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Diário da Justiça ● 28/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2017

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RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 25) Apelação Cível nº .00078333220148150181. Oriundo da
5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Olavo Milto Pereira da Silva. Advogado(s): Cláudio Galdino
Cunha -OAB/PB 10.751. Apelado(s): Atlântico Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados.
Henrique José Parada Simão -OAB/PB 221.386-A.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 48) Apelação Cível e Remessa Oficial nº
00022301220138150181. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Hélder Araújo de Souza.
Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. Apelado(s): Município de Guarabira. Advogado(s):
José Gouveia Lima Neto – OAB/PB 16.548. Remetente: Juízo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 26) Apelação Cível nº 00009941020118151211. Oriundo da
Comarca de Lucena. Apelante(s): João Felinto da Silva. Advogado(s): Francisco Carlos Meira da Silva – OAB/
PB 12.053. Apelado(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Geórgia Maria Almeida Gabínio – OAB/
PB 11.130.

RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 49) Apelação Cível nº 00020026520138150301. Oriundo da 3ª Vara de
Pombal. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Samuel Marques
Custódio de Albuquerque – OAB/PB 20.111-A. Apelado(s): Emília Suzana de Sousa. Advogado(s): Thyago
Glaydosn Leite Carneiro – OAB/PB 16.314.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 27) Apelação Cível nº 00049351820148152001. Oriundo da 7ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): TNL PCS S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB
17.314-A. Apelado(s): Gleydson Silvânio Pedrosa Batista. Advogado(s): Danilo Cazé Braga - OAB/PB 12.236.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 28) Apelação Cível nº 00008751520128150241. Oriundo da 3ª Vara da
Comarca de Monteiro. 1ºApelante(s): Atacadista Supermercado de Estivas do Nordeste Ltda. Advogado(s):
Katherine Valéria de Oliveira Gomes Diniz – OAB/PB 8.795. 2ºApelante(s): Bonanza Supermercados Ltda.
Advogado(s): Jan Grunberg Lindoso - OAB/PB 18.487-A. Apelado(s): Rômulo Santa Cruz César – ME. Advogado(s):
Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 29) Apelação Cível nº 00040122020138152003. Oriundo da 4ª Vara
Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Gilson Santos Batista. Advogado(s): Robson
Renato Alves de Albuquerque – OAB/PB 11.619. Apelado(s): Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A e Seguradora
Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat. Advogado(s): Suélio Moreira Torres - OAB/PB 15.477 e João Alves
Barbosa Filho – OAB/PB 4.246-A.

PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
32ª SESSÃO ORDINÁRIA. DIA 05 DE SETEMBRO DE 2017 . INÍCIO ÀS 8:30H (TERÇA-FEIRA)
PROCESSOS ELETRÔNICOS
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIS SILVIO RAMALHO JUNIOR. 01–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080313685.2017.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Queimadas. AGRAVANTE: José da Silva- ME.
ADVOGADO: Gilvânia Maciel Virgínio Pequeno OAB/PB 9.328. AGRAVADO: Banco Bradesco S/A. ADVOGADO:
Márcio Perez de Resende OAB/PB 20.402-A..
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 02– AGRAVO DE INSTRUMENTO nº
0800020-81.2016.8.15.9999. ORIGEM: 1ª Vara de Família da Comarca da Capital. AGRAVANTE: Maria das
Graças Mesquita Rolim. ADVOGADO: Alan Gomes Patrício OAB/PB 18.069. AGRAVADO: José Vizilmar Rolim.
ADVOGADO: Marcus Vinícius S. Magalhães OAB/PB 11.952.

RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 30) Apelação Cível nº 00000431120158150941. Oriundo da Comarca de
Água Branca. Apelante(s): Joanilma Nascimento Trajano. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/
PB 4.007. Apelado(s): Município de Imaculada. Advogado(s): Vilson Lacerda Brasileiro – OAB/PB 4.201.

RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 03– AGRAVO DE INSTRUMENTO nº
0802548-78.2017.8.15.0000. ORIGEM: 3ª Vara da Comarca de Princesa Isabel-PB. AGRAVANTE: Fábio José de
Lima Chagas Irmão. ADVOGADO: Damião Guimarães OAB/PB 13.293. AGRAVADO: Estado da Paraíba-PB.
PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.

RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 31) Apelação Cível nº 00006627520148150261. Oriundo da 2ª Vara da
Comarca de Piancó. Apelante(s): José Nildo Araújo. Advogado(s): Damião Guimarães Leite – OAB/PB 13.293.
Apelado(s): Município de Piancó. Advogado(s): Ricardo Augusto Ventura da Silva – OAB/PB 21.694.

RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 04– AGRAVO DE INSTRUMENTO nº
0802550-48.2017.8.15.0000. ORIGEM: 3ª Vara da Comarca de Princesa Isabel-PB. AGRAVANTE: Fábio José de
Lima Chagas Irmão. ADVOGADO: Damião Giumarães OAN/PB 13.293. AGRAVADO: Estado da Paraíba-PB.
PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631; Igor Rosalmeida Dantas OAB/PB 16.663.

RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 32) Apelação Cível nº 00228470420098152001. Oriundo da 3ª Vara Cível
da Comarca da Capital. Apelante(s): Cardio Lógica Métodos Diagnósticos Ltda. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas
de Souza e Silva - OAB/PB 11.589. Apelado(s): Banco Santander S/A. Advogado(s): Alexandre de Almeida – OAB/
PR 56.124.

RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 05– AGRAVO DE INSTRUMENTO nº
0801688-77.2017.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE: Copesolo Estacas e Fundações LTDA-EPP. ADVOGADO: Epitácio Pessoa Pereira Diniz Filho OAB/PB 16.495. AGRAVADO: Município de João Pessoa. PROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237.

RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 33) Apelação Cível nº 00000331620148152003. Oriundo da 4ª Vara
Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho
Médico. Advogado(s): Marcelo Weick Pogliese -OAB/PB 11.158 e Márcio Meira C. Gomes Júnior - OAB/PB
12.013. Apelado(s): Sthefane Kelly de Oliveira Nascimento. Advogado(s): Gustavo Dênis Paiva Whitehurst –
OAB/PB 20.016.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 34) Apelação Cível nº 00010637620178150000. Oriundo da 2ª Vara Cível
da Comarca da Capital. Apelante(s): José Paulo Faustino dos Santos. Advogado(s): Lidiani Martins Nunes –
OAB/PB 10.244. Apelado(s): Seguradora Lider dos Consórcios DPVAT S/A. Advogado(s): Samuel Marques
Custódio de Albuquerque – OAB/PB 20.111-A.

RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 06– AGRAVO DE INSTRUMENTO nº
0805507-56.2016.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara Cível de Mangabeira. AGRAVANTE: Federal Seguros S/A. ADVOGADO: Josemar Lauriano Pereira OAB/PB 132.101. AGRAVADO: Aldenor Moura da Silva e outros. ADVOGADOS: Juan Diego de Leon (OAB/SC 21.629); Manoel Antônio Bruno Neto (OAB/SC 4104).
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 07– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº
0808533-73.2016.8.15.2001. ORIGEM: 16ª Vara Cível da Capital. EMBARGANTE: Fátima da Silva Gomes.
ADVOGADO: Rafael de Andrade Thiamer OAB/PB 16.237. EMBARGADO: BV Financeira S.A- Crédito, Financiamento e Investimento. ADVOGADO: Luís Carlos Monteiro Laurenço OAB/BA 16.780.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 08– AGRAVO INTERNO nº 080324332.2017.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara Mista de Piancó-PB. AGRAVANTE:João Paulo Figueredo de Almeida.
ADVOGADO: João Paulo Figueredo de Almeida OAB/PB 18.986- em causa própria. AGRAVADO: Município de
Olho D‘água. PROCURADOR: Joselito Augusto Almeida OAB/PB 13.193.

RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 35) Apelação Cível nº 00051188120108150011. Oriundo da 10ª Vara Cível
da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Alysson Correia Ramalho. Advogado(s): Luciano Pires Lisboa –
OAB/PB 10.856. Apelado(s): Dão Silveira Motors Ltda. Advogado(s): Alexei Ramos de Amorim – OAB/PB 9.164
e Waldilente de Almeida Lucena – OAB/PB 17.828.

RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 09– AGRAVO DE INSTRUMENTO nº
0800018-14.2016.8.15.9999. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. AGRAVANTE: Fábio Gonçalves
Leite. ADVOGADO: Ítalo Martins de Almeida- OAB/PE 39.797. AGRAVADO: Estado da Paraíba. PROCURADORES: Alessandra Ferreira Aragão OAB/CE 18.013 e Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 36) Apelação Cível nº 00032738720058150011. Oriundo da
9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Atacadista e Supermercado de Estivas Nordeste
Ltda. Advogado(s): Katherine Valéria de O. G. Diniz – OAB/PB 8.795. Apelado(s): Banco Itaú Unibanco S/A.
Advogado(s): Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei – OAB/PE 21.678.

RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 10– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0801541-22.2015.8.15.0000. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Capital. AGRAVANTE: Supermercado Latorre LTDA. ADVOGADO: José Procópio de Barros OAB/PB 659, Zilma de Vasconcelos Barros OAB/PB 8.836 e Lusardo Alves de
Vasconcelos OAB/PB 7.516. AGRAVADO: José Gomes da Costa Filho. ADVOGADO: Marcos Andrade OAB/PB 5252.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 37) Apelação Cível nº 00005419420168152001. Oriundo da
2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Ciave - Empreendimentos Ltda. Advogado(s):
Diego Domiciano Cabral – OAB/PB 15.574. Apelado(s): Município de João Pessoa, representado por seu
Procurador Adelmar Azevedo Régis.

RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 11– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0804201-52.2016.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. AGRAVANTE:
Estado da Paraíba-PB. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB10.631. AGRAVADO: Brigida Jordão
de Queiroz Brito. ADVOGADOS: José Haran de Brito Veiga Pessoa OAB/PB 13.028; Daniel José de Brito Veiga
Pessoa OAB/PB 14.960; Anna Stephanier de Brito Veiga Pessoa OAB/PB 14.970.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 38) Apelação Cível nº 00024325120128150301. Oriundo da
1ª Vara da Comarca de Pombal. Apelante(s): Adinalda Damiana da Silva Secundino. Advogado(s): José Rodrigues neto Segundo – OAB/PB 13.891. Apelado(s): Município de Lagoa, representado por seu Procurador Arnaldo
marques de Souza – OAB/PB 3.467.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 39) Apelação Cível nº 00026689520128150141. Oriundo da
1ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s): Benedito Bernardes. Advogado(s): Aracele Vieira Carneiro
– OAB/PB 7.241. Apelado(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Rostand
Inácio dos Santos – OAB/PB 18.125-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 40) Apelação Cível nº 01129063320128152001. Oriundo da
7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Antônio Francisco da Silva. Advogado(s): Felipe Crisanto
Monteiro Nóbrega – OAB/PB 15.037. Apelado(s): Banco Santander S/A. Advogado(s): Elísia Helena de melo
Martini – OAB/PB 1.853-A e Henrique José Parada Simão – OAB/PB 221.386-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 41) Apelação Cível nº 00004613220148150181. Oriundo da
2ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Valterley Alves de Lima. Advogado(s): Cláudio Galdino da Cunha
– OAB/PB 10.751 e Marcos Edson de Aquino – OAB/PB 15.222. Apelado(s): Terra Networks Brasil S/A. Advogado(s):
Taís Borja Gasparian – OAB/SP 74.182.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 42) Apelação Cível nº 00103247120138150011. Oriundo da
6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco Santander Brasil S/A. Advogado(s): Carlos
Eduardo Cavalcante Ramos – OAB/BA 37.489. Apelado(s): Jackson Duarte Cordeiro. Advogado(s): Antônio
Dean Araújo Ramos – OAB/PE 132-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 43) Apelação Cível nº 00010375020148150011. Oriundo da
3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Indiana Seguros S/A. Advogado(s): Manuela Motta
Moura da Fonte – OAB/PE 20.397. Apelada: Gilvânia Pereira de Lima. Advogado(s): Plínio Nunes de Souza –
OAB/PB 13.228.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 44) Apelação Cível nº 00031446120158150131. Oriundo da
5ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A.
Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini – OAB/PB 1.853-A. Apelado(s): Supermercado Cajazeiras Ltda – ME.
Advogado(s): Vital Fernandes Dantas Filho – OAB/PB 13.875.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 45) Apelação Cível nº 00001094620148152001. Oriundo da
6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Edson Marques da Silva. Advogado(s): Pâmela
Cavalcanti de Castro – OAB/PB 16.129. 1º Apelado(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu
Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto – OAB/PB 17.281. 2º Apelado(s): Estado da Paraíba, representado pr
seu procurador Deraldino Alves de Araújo Filho.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 46) Apelação Cível nº 00194355020118150011. Oriundo da 1ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Cristina Sales Cruz. Advogado(s): Elíbia
Afonso de Sousa – OAB/PB 12.587. Apelado(s): Município de Campina Grande. Advogado(s): Fernanda Augusta
Baltar de Abreu – OAB/PB 11.551 – OAB/PB.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 47) Apelação Cível nº 00010672620158150181. Oriundo da
5ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Hélder Araújo de Souza. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da
Silva – OAB/PB 4.007. Apelado(s): Município de Guarabira. Advogado(s): José Gouveia Lima Neto – OAB/PB
16.548.

RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 12– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0805746-60.2016.8.15.0000. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. AGRAVANTE: Oi Móvel S/A.
ADVOGADOS: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. AGRAVADO: Estado da Paraíba-PB. PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 13– APELAÇAO CÍVEL Nº 080045576.2016.8.15.0001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. APELAÇAO: Município de Campina Grande. PROCURADORA: Hannelise S. Garcia da Costa OAB/PB 11468. APELADO: Ada Karollyne de
Farias Botelho. DEFENSORIA PÚBLICA: Álvaro Gaudêncio Neto OAB/PB 2269.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 14–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0813939-12.2015.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara Cível da Capital. EMBARGANTE:Antônio Batista Lisboa Soares.
ADVOGADO: Rafael de Andrade Thiamer OAB/PB 16.237. EMBARGADO: Aymoré Credito Financiamento e
Investimento. ADVOGADOS: Elísia Helena de Melo Martini OAB/RN 1853,OAB/PB 1853-A; Henrique José
Parada Simão OAB/SP 221.386, OAB/PB 221386-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 15- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0806256-21.2015.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira. EMBARGANTE: Terezinha de Jesus
Veloso. ADVOGADOS: Rafael de Andrade Thiamer OAB/PB 16.237. EMBARGADO: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. ADVOGADOS: Elísia Helena de Melo Martini OAB/RN 1853, OAB/PB 1553-A, OAB/
PE 1183-A, Henrique José Parada Simão OAB/SP 221.386, oab/pa 14559-a, OAB/PB 221386-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 16– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0809012-03.2015.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara Cível da Capital. EMBARGANTE: João Pereira de Freitas. ADVOGADO: Rafael de Andrade Thiamer OAB/PB 16.237. EMBARGADO: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 17– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0805817-62.2016.8.15.0000. ORIGEM: Vara Única da Comarca do Conde. AGRAVANTE: Município do Conde-PB.
PROCURADOR: Henrique Souto Maior OAB/PB 13.017. AGRAVADO: Carlos Roberto Henrique Benedito Neto e
Severina Maria Pereira da Silva. ADVOGADO: José Edísio Simões Souto OAB/PB 5405.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 18– APELAÇÃO CÍVEL Nº 080265238.2015.8.15.0001. ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Seguradora Líder dos
Consórcios Seguro DPVAT S/A. ADVOGADO: Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda OAB/PE 16.983, OAB/PB
20.282-A. APELADO: João Paulo Silva Ferreira. ADVOGADO: Patrício Cândido Pereira OAB/PB 13.862-B.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 19– APELAÇÃO CÍVEL Nº 080542386.2015.8.15.0001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. APELANTE: Município de Campina Grande. PROCURADORA: Erika Gomes da Nóbrega Fragoso OAB/PB 11.687. APELADO: Luís Carlos de
Araújo. ADVOGADO: Antônio José Ramos Xavier OAB/PB 8.911.
RELATOR(A): EXMO. DES.ABRAHAM LINCOLN DACUNHARAMOS. 20–APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801712-93.2016.8.15.0371.
ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa. APELANTE: Eduardo Lopes Millhomem. ADVOGADO: Eduardo Lopes
Millhomem. APELADO: DETRAN-PB. PROCURADOR: Carlos Magno Guimarães Ramires OAB/PB 12.238.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 21– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0801157-88.2017.8.15.0000. ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE: Roney
Wanderley Pimentel. ADVOGADO: Alisson Mendonça Guimarães OAB/PB 17.229. AGRAVADO: Serasa S/A.