DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2017
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00491 Processo: 0000529-04.2015.815.0421 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: BOLIVAR DIAS GUARITA
ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte recorrente
para efetuar o preparo no prazo de 24 horas, sob pena de deserção.
00492 Processo: 0000715-08.2007.815.0421 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: FRANCISCA MARIA DA
SILVA ADVOGADO: 010644PB JURAMIR OLIVEIRA DE SOUSA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se da decisão de f254.
00493 Processo: 0000828-15.2014.815.0421 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: REGINALDO PIRES DE
ALMEIDA ADVOGADO: 017861PB ADRIANA MARIA E SILVA DE OLIVEIRA. REU: BANCO DO BRASIL
S/A ADVOGADO: 035270PR MELISSA ABRAMOVICI PILOTTO , 211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-se da decisao retro.
00494 Processo: 0000961-28.2012.815.0421 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUCIA DE FATIMA DE
OLIVEIRA CARVALHO ADVOGADO: 017861PB ADRIANA MARIA E SILVA DE OLIVEIRA. REU: PAGSEGURO ADVOGADO: 017346PB LARISSA ARRNAUD PORTO , 104950RJ MARCELO GONCALVES
DUARTE. REU: MONTE DE DESCONTO ADVOGADO: 017750PB MARA CAROLINA LACERDA LOUREIRO. Despacho: Intime-se da decisão de f124.
00495 Processo: 0003733-47.2001.815.0421 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 008230PB REGINA HELENA COSTA E COSTA LIMA , 004282RN LEONARDO
DE LIMA E SILVA , 012542PB LEANDRO MOREIRA PITA. REU: MARIA JOSE VIANA DA SILVA ADVOGADO: 001401PB MILTON FERREIRA DE MORAES. Despacho: Intime-se o exequente para se manifestar sobre o despacho de f.226.
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 094/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00496 Processo: 0000019-20.2017.815.0421 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: LUCIANA CAVALCANTE
FIRMINOREU: ROMARIO FAGNER DE SOUSA AUGUSTO ADVOGADO: 017861PB ADRIANA MARIA E
SILVA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a advogada do ré da audiência de instrução e julgamento
designada para o dia 06/11/2017 às 12h20min.
00497 Processo: 0000350-07.2014.815.0421 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ISRAEL DEODATO DA
SILVA ADVOGADO: 006745PB CICERO FEITOSA DE MOURA. Despacho: Intime-se o réu, através de
seu advogado, para apresentar defesa prévia, no prazo legal.
00498 Processo: 0000526-25.2010.815.0421 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JARLUCIO EMILIANO FERREIRA ADVOGADO: 001879RN JOSE WELLINGTON BARRETO , 011228RN WALLACY ROCHA BARRETO. Despacho: Intime-se o advogado do réu para se manifestar sobre o descumprimento da suspensão
condicional do processo.
00499 Processo: 0000541-91.2010.815.0421 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 008025PB JOSE FRANCISCO RAMALHO. Despacho: Intime-se o advogado da audiência
de instrução do dia 13/11/2017 às 11h00min.
BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 169/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00500 Processo: 0000863-19.2013.815.0741 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: A. T. A. ADVOGADO: 017288PB
LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: C. T. E. ADVOGADO: 017288PB
LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. REU: A. P. A. ADVOGADO: 002638PB LEONILDO APOLINARIO
DE MACEDO. Despacho: Intime-se as partes para informarem sobre o interesse no prosseguimento da
demanda, inclusive sobre eventual realizacao de composição extrajudicial.Prazo de 15 dias, sob pena de
extinção.
CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 118/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00501 Processo: 0000848-71.2016.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCIANA MARTINS DA
SILVA ADVOGADO: 021020PB LUCAS MENDES FERREIRA. VITIMA: WASHINGTON DE LIMA SANTOS
Despacho: Intime-se a defesa da designação da sessão do tribunal do júri para o dia 24/10/2017 a partir
das 08h:30min, no fórum local.
CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 120/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00502 Processo: 0000650-43.2013.815.0731 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: S. R. S. ADVOGADO:
008263PB ELZA DA COSTA BANDEIRA. Despacho: Intime-separa em cinco dias informar em qual vara
da capital tramitou o processo 200.2009.289.355-7, conforme mencionado em suas alegações finais.
3A. VARA DE CABEDELO NF 110/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00503 Processo: 0001840-75.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZA MARIA MOISES
CORREIA ADVOGADO: 016193PB DAVIDSON LOPES SOUZA DE BRITO. Despacho: Intime-se a
parte exequente para, no prazo maximo e improrrogavel de dez dias,se pronunciar acerca da devolucao da correspondencia (f. 446), informando o atual endreceo da parte promovida, sob pena de
extincao do feito
00504 Processo: 0002261-65.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CHERY BRASIL IMPORTACAO
FABRICACAO E DISTRIBUICAO DE VEICULO ADVOGADO: 198601RJ VIVIANE FEIJO SIMOES , 198381RJ
ROBERTO CARVALHO BANDEIRA JUNIOR , 286227SP LUIZ FERNANDO MENEGUSSI. REU: DIAS
NETO IMPORT CAR LTDA ADVOGADO: 011376PB JOSE ALVES CAMPOS , 011504PB GEORGE VENTURA DE MORAIS , 011822PB JOAO BRITO DE GOIS FILHO. Despacho: Intime-se os promovidos para
efetuarem o pagamento de suas respectivas cotas, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de bloqueio
eletronico, via BACENJUD. Valor das custas calculad0 pelo contador judicial: R$ 4.416,98.
00505 Processo: 0002261-65.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CHERY BRASIL IMPORTACAO
FABRICACAO E DISTRIBUICAO DE VEICULO ADVOGADO: 198601RJ VIVIANE FEIJO SIMOES , 198381RJ
ROBERTO CARVALHO BANDEIRA JUNIOR , 286227SP LUIZ FERNANDO MENEGUSSI. REU: DIAS
NETO IMPORT CAR LTDA ADVOGADO: 011376PB JOSE ALVES CAMPOS , 011504PB GEORGE VENTURA DE MORAIS , 011822PB JOAO BRITO DE GOIS FILHO. Despacho: Intime-se os promovidos para
efetuarem o pagamento do debito exequendo, nos moldes requeridos na peticao e planilha de fls. 468/473,
no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidencia de multa de 10% (dez por cento)
00506 Processo: 0002261-65.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CHERY BRASIL IMPORTACAO FABRICACAO E DISTRIBUICAO DE VEICULO ADVOGADO: 198601RJ VIVIANE FEIJO SIMOES
, 198381RJ ROBERTO CARVALHO BANDEIRA JUNIOR , 286227SP LUIZ FERNANDO MENEGUSSI.
REU: DIAS NETO IMPORT CAR LTDA ADVOGADO: 011376PB JOSE ALVES CAMPOS , 011504PB
GEORGE VENTURA DE MORAIS , 011822PB JOAO BRITO DE GOIS FILHO. Despacho: Intime-se
sobre o valor principal e, tambem, de honorarios acvocaticios, nos termos do art. 523 e paragrafo 1., do
Novo Codigo de Processo Civil (Lei 13.105/2015).
00507 Processo: 0002261-65.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CHERY BRASIL IMPORTACAO
FABRICACAO E DISTRIBUICAO DE VEICULO ADVOGADO: 198601RJ VIVIANE FEIJO SIMOES , 198381RJ
ROBERTO CARVALHO BANDEIRA JUNIOR , 286227SP LUIZ FERNANDO MENEGUSSI. REU: DIAS
NETO IMPORT CAR LTDA ADVOGADO: 011376PB JOSE ALVES CAMPOS , 011504PB GEORGE VENTURA DE MORAIS , 011822PB JOAO BRITO DE GOIS FILHO. Despacho: Intime-se Ficam os promovidos
advertidos de que nao sendo efetuado voluntariamente o pagamento tempestivo, sera expedido, desde
logo, mandado de penhora e avaliacao, seguindo-e os atos de expropriacao. E que efetuado o
00508 Processo: 0002261-65.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CHERY BRASIL IMPORTACAO FABRICACAO E DISTRIBUICAO DE VEICULO ADVOGADO: 198601RJ VIVIANE FEIJO SIMOES
, 198381RJ ROBERTO CARVALHO BANDEIRA JUNIOR , 286227SP LUIZ FERNANDO MENEGUSSI.
REU: DIAS NETO IMPORT CAR LTDA ADVOGADO: 011376PB JOSE ALVES CAMPOS , 011504PB
GEORGE VENTURA DE MORAIS , 011822PB JOAO BRITO DE GOIS FILHO. Despacho: Intime-se
pagamento parcial, no prazo previsto no caput, a multa e os honorarios previstos no paragrafo 1., incidirao
sobre o restante (parag. 2.).
4A. VARA DE CABEDELO NF 121/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00509 Processo: 0001743-51.2007.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: NEUSA DE AMORIM GARCIA XIMENES ADVOGADO: 013334PB EDSON ULISSES MOTA COMETA. Despacho: Intime-seAdvogado da
executada para em 10 dias juntar aos autos a procuração.
CAICARA
VARA UNICA DE CAICARA NF 119/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00510 Processo: 0000043-90.2008.815.0121 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: K. N. B. S. ADVOGADO:
009791PB ANTONIO XAVIER DA COSTA. REPRESENTANTE LEGAL: E. B. S. ADVOGADO: 009791PB
ANTONIO XAVIER DA COSTA. Despacho: Intime-sea parte exequente, para no prazo de 10 (dez) dias, se
manifestar sobre a certidão cartorária de fls. 51, bem como adequar o pedido de execução dos alimentos
pretéritos ao seu rito correspondente.
00511 Processo: 0000272-40.2014.815.0121 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MARIA BETANIA CAVALCANTI SILVA SARAIVA ADVOGADO: 009573PB MARCOS ANTONIO DANTAS CARREIRO. Despacho: Intimeseo exequente para requerer outra medida judicial ou apontar bens do devedor passiveis de penhora em
dez dias, sob pena de suspensão da presente execução, nos termos do art. 921, III, do NCPC.
00512 Processo: 0000303-02.2010.815.0121 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERA LUCIA DE LIRA
MARINHO ADVOGADO: 014835PB DIEGO DE SOUSA DUTRA. AUTOR: FABRICIO FLAUBER DE LIRA
MARINHO ADVOGADO: 014835PB DIEGO DE SOUSA DUTRA. AUTOR: FLAVIANO FLAUBER DE LIRA
MARINHO ADVOGADO: 014835PB DIEGO DE SOUSA DUTRA. AUTOR: FREDERICO FLAUBER DE
LIRA MARINHO ADVOGADO: 014835PB DIEGO DE SOUSA DUTRA. Despacho: Intime-sea parte autora, para se manifestar sobre a certidão cartorária retro,requerendo o que entender de direito, no prazo de
10 (dez) dias.
CAJAZEIRAS
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 114/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00513 Processo: 0000188-04.2017.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. F. S. ADVOGADO: 023195PB
JOSELITO FEITOSA DE LIMA. Sentenca: Sentenca condenatoria
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 127/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00514 Processo: 0001510-69.2011.815.0131 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: SINFUMC SIND DOS
FUNC PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS ADVOGADO: 011635PB FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES. Despacho: Intime-se o exequente para requerer o que entender de direito, no
prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento.
5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 149/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00515 Processo: 0000084-22.2011.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA ERIVANIA FELIX
DA SILVA ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-se a parte
autora, através de seu advogado, para comparecer a perícia que será realizada na data de 25/10/2017,
às 08:00 horas, na Policlínica de Cajazeiras, pelo médico Dr. José Eurico Neves.
00516 Processo: 0001010-81.2003.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA PAULINO
DA CONCEICAO DE CARVALHO ADVOGADO: 010644PB JURAMIR OLIVEIRA DE SOUSA. Sentenca:
Intime-se rejeito os pedidos formulados.
00517 Processo: 0002368-08.2008.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MESSIAS DA SILVA GALDINO ADVOGADO: 009899PB JOSE BATISTA NETO. Despacho: Intime-se a parte autora para, querendo,
no prazo legal oferecer contrarrazoesao recurso apelatório.
00518 Processo: 0003919-91.2006.815.0131 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: FRANCISCO JOSE ALEXANDRE MOREIRA ADVOGADO: 010650PB ROGERIO SILVA OLIVEIRA , 007751PB ARLAN MARTINS
DO NASCIMENTO. REU: HOSPITAL ALBERT SABIN LTDA ADVOGADO: 003332PB FRANCISCO MARCOS PEREIRA , 014163PB FERNANDA CRISTINA DA SILVA TAVARES , 012853PB SANDRA SUELEN
FRANCA. REPRESENTANTE LEGAL: ANTONIO VITURIANO DE ABREU ADVOGADO: 014163PB FERNANDA CRISTINA DA SILVA TAVARES , 012853PB SANDRA SUELEN FRANCA. REPRESENTANTE
LEGAL: MARIA DE FATIMA SOUSA DE ABREU ADVOGADO: 012853PB SANDRA SUELEN FRANCA ,
014163PB FERNANDA CRISTINA DA SILVA TAVARES. REU: MARIA DE FATIMA SOUSA DE ABREU
ADVOGADO: 014163PB FERNANDA CRISTINA DA SILVA TAVARES , 012853PB SANDRA SUELEN
FRANCA. Despacho: Intime-serejeito os embargos de declaração.
CATOLE DO ROCHA
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 123/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00519 Processo: 0001557-08.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES
DE RUEDA , 022018A VINICIUS BARROS DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se o demandado,
para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir a sentença sob pena de incidência de multa de 10% sobre o
valor da condenação e honorários nos termos do art. 523, parágrafo 1, do NCPC.
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 135/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00520 Processo: 0000314-97.2012.815.0141 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: JOELZA RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADO: 007045PB FRANCISCO DE LIMA PINTO. AUTOR: JOICE RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO: 007045PB FRANCISCO DE LIMA PINTO. AUTOR: GISELDA RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO:
007045PB FRANCISCO DE LIMA PINTO. REU: JOEL MARTINHO DA SILVA ADVOGADO: 005986PB
VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. Sentenca: Extincao do processo sem resolução do mérito à luz dos
termos do art. 485, III, do CPC/2015.
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 136/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00521 Processo: 0001106-46.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLAVIANA TEODOSIO DA
SILVA ADVOGADO: 004737PB JACINTA HENRIQUES DA SILVA OLIVEIRA , 008305PB DULCENOR
FERREIRA PINTO JUNIOR. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca:
Pedido julgado improcedente
00522 Processo: 0002626-80.2011.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA ANALY BATISTA DE SOUSA ADVOGADO: 011179PB THALIO ROSADO DE SA XAVIER. AUTOR: JOSEFA SILMA
BATISTA SOUSA ADVOGADO: 011179PB THALIO ROSADO DE SA XAVIER. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00523 Processo: 0002816-09.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEONILDO PEREIRA DA
SILVAREU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 015131PE
PAULO HENRIQUE MAGALHAES BARROS , 011155PB LUCIANO DE FIGUEIREDO SA , 020111A
SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se a parte promovida para
tomar ciência da sentença julgada improcedente, bem como para apresentar contrarrazões, no prazo
legal, haja vista o recurso interposto pela parte autora.
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 136/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00524 Processo: 0001065-45.2016.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVALDO DE SOUSA COSTA
ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO , 006137PB JOSE VENANCIO DE PAULA NETO.
Despacho: Intime-se os advogados individualizados às fl 84 para que esclareçam se o causídio anteriormente constituído (fl 75) permanecerá atuando em conjuntoou se a parte destituiu dos poderes autrora
outorgados. Prazo 5 dias.
00525 Processo: 0002117-52.2011.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CLEBIO LOBO DA SILVA
ADVOGADO: 013081PB SALOMAO FERREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se o causídio constituíto
nos autos, para apresentar defesa preliminar.réu ja citado às fl. 34.
00526 Processo: 0002546-48.2013.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO CANDIDO DA SILVA
ADVOGADO: 015409PB HUGO INOCENCIO W. MAIA. VITIMA: JANAINA MARTINIANO DE SOUZA
Despacho: Intime-se a defesa para apresentação das razões recursais, no prazo legal.
CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 123/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00527 Processo: 0001326-17.2015.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDVALBER BARBOSA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 017065PB DIOGO VINICIUS HIPOLITO E S MOREIRA. Despacho: Intime-se a
parte autora para se manifestar acerca do documento às fls. 65/66 a fim de informar o cumprimento do
referido acordo.
COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 160/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00528 Processo: 0000928-74.2010.815.0561 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: AFRANIO LIRAREU: JOSE
FELIX ZE FELIM ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. REU: TEREZINHA
FELIX ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. Despacho: Intime-se do
despacho de fls. 201.
00529 Processo: 0001293-60.2012.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE BASTO NETO ADVOGADO: 004486PB JOSE FERREIRA NETO. Despacho: Intime-se alvara expedido e a disposicao.
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 160/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00530 Processo: 0000402-05.2013.815.0561 - CRIMES DE RESPONSABI REU: EDILSON PEREIRA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES , 015975PB RAFAEL SANTIAGO ALVES. REU: JOSE DAMIAO LODE DE SOUSA ADVOGADO: 017586PB DANILO SARMENTO
ROCHA MEDEIROS. REU: MADSON FERNANDES LUSTOSA ADVOGADO: 015505PB THIAGO XAVIER
DE ANDRADE. REU: RANIERE NOBREGA FERREIRA ADVOGADO: 010501PB CANUTO FERNANDES
BARRETO NETO. Despacho: Intime-se audiencia de instrucao e julgamento marcada para 23/11/2017, as
10h,no Forum local.
CRUZ DO ESPIRITO SANTO
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 128/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00531 Processo: 0000375-85.2015.815.0291 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE CRUZ DO
ESPIRITO SANTO ADVOGADO: 012449PB EDMER PALITOT RODRIGUES , 022236PB EGILSON DE
OLIVEIRA , 012871PB GEORGE ALEXANDRE RIBEIRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte