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Diário da Justiça ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2017

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RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0007213-79.2013.815.0011(4ªCC) –
Recorrente(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social – Procurador(es): Representante Legal. Recorrido(a):
Ednaldo Marinho do Nascimento – Advogado(s): Gilvan Pereira de Moraes OAB/PB 8.342. INTIMO o(a)(s)
Advogado(a)(s), Gilvan Pereira de Moraes OAB/PB 8.342, a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em)
contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030, DO CPC/2015).

RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0003007-06.2012.815.0351(4ªCC) – Recorrente(s):
Wellington Pablo Silva Ribeiro – Advogado(s): José Marcelo Dias OAB/PB 8.962. Recorrido(a): Banco Itaucard S/
A – Advogado(s): Antonio Braz da Silva OAB/PB 12.450-A. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Antonio Braz da
Silva OAB/PB 12.450-A, a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em
referência (Art. 1.030, do CPC/2015).

RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0001797-61.2016.815.0000(4ªCC) – Recorrente(01):
Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrente(02): PBPrev –
Paraíba Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. Recorrido(s): Rui Silva
Nóbrega e outros – Advogado(s): Charlys Augusto Pinto de Alencar Freire OAB/PB 21.216 e Martsung Alencar
OAB/PB 10.927. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Charlys Augusto Pinto de Alencar Freire OAB/PB 21.216 e
Martsung Alencar OAB/PB 10.927, a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao
recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).

RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0005077-12.2013.815.0011(4ªCC) – Recorrente(s):
Banco Bonsucesso S/A – Advogado(s): Wladislau Barros Siqueira Fontes OAB/PE 36.867, Manoel Ítalo Nóbrega
Marinho OAB/PE 32.993 e outros. Recorrido(a): Paulo Cristiano da Silva – Advogado(s): Lybia Maria Rodrigues
dos Santos OAB/PB 16.827. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Lybia Maria Rodrigues dos Santos OAB/PB
16.827, a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030,
do CPC/2015).

RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0001472-86.2016.815.0000(4ªCC) – Recorrente(s):
PBPrev – Paraíba Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. Recorrido(01):
Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrido(02): Josinaldo Pereira
da Silva – Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza OAB/
PB 11.960. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Alexandre Gustavo Cezar Neves OAB/PB 14.640 e Ubiratã
Fernandes de Souza OAB/PB 11.960, a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao
recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0051745-51.2014.815.2001(4ªCC) – Recorrente(s):
PBPrev – Paraíba Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. Recorrido(a):
Maria do Socorro Dalia de Miranda Furtado Coelho – Advogado(s): Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946 e
outros. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946 e outros, a fim de no prazo
legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0059875-30.2014.815.2001(4ªCC) – Recorrente(s):
PBPrev – Paraíba Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. Recorrido(a):
Antonio Bento da Silva – Advogado(s): Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva OAB/PB 15.729 e outros. INTIMO
o(a)(s) Advogado(a)(s), Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva OAB/PB 15.729 e outros, a fim de no prazo
legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0006817-39.2012.815.0011(4ªCC) – Recorrente(s):
Unimed Campina Grande – Cooperativa de Trabalho Médico – Advogado(s): Caius Marcellus de Lima Lacerda
OAB/PB 23.661. Recorrido(a): Dijanira Dias Silva – Advogado(s): José Dinart Freire de Lima OAB/PB 7.541 e
Miriam de Sousa Lima OAB/PB 7.071. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), José Dinart Freire de Lima OAB/PB
7.541 e Miriam de Sousa Lima OAB/PB 7.071, a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).

RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0090483-79.2012.815.2001(4ªCC) – Recorrente(s):
José Cirilo Sobrinho – Advogado(s): José Olavo Cavalcanti Rodrigues OAB/PB 10.027. Recorrido(a): Banco RCI
Brasil S/A – Advogado(s): Fernando Abagge Benghi OAB/PB 36.467-A. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Fernando Abagge Benghi OAB/PB 36.467-A, a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao
recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
RECURSOS ESPECIAIS NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0040692-15.2010.815.2001(4ªCC) – Recorrente(01):
Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrente(02): PBPrev –
Paraíba Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado OAB/PB 17.281. Recorrido(01): Immanuel Kant
Sarmento Gadelha – Advogado(s): José Bezerra Montenegro Pires OAB/PB 11.936 e Priscila Targino Soares
Beltrão OAB/PB 16.687 e outros. Recorrido(02): os mesmos. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), José Bezerra
Montenegro Pires OAB/PB 11.936 e Priscila Targino Soares Beltrão OAB/PB 16.687 e outros, a fim de no
prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0112459-45.2012.815.2001(4ªCC)
– Recorrente(01): PBPrev – Paraíba Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado OAB/PB 17.281.
Recorrente(02): Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrido(01):
Claudio Estefânio Araújo de Souza e outros – Advogado(s): Andrea Henrique de Sousa e Silva OAB/PB 15.155
e Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva OAB/PB 15.729. Recorrido(02): os mesmos. INTIMO o(a)(s)
Advogado(a)(s), Andrea Henrique de Sousa e Silva OAB/PB 15.155 e Ana Cristina Henrique de Sousa e
Silva OAB/PB 15.729, a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em
referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0085678-83.2012.815.2001(4ªCC) – Recorrente(s):
Município de João Pessoa – Procurador(es): Adelmar Azevedo Régis. Recorrido(a): Fabiano Barcia de Andrade
Sá – Advogado(s): Fabiana Barcia de Andrade Sá OAB/PB 20.202. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Fabiana
Barcia de Andrade Sá OAB/PB 20.202, a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao
recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).

RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0011318-70.2011.815.0011(4ªCC) – Recorrente(s):
CREFISA S/A – Crédito, Financiamento e Investimentos – Advogado(s): Marcelo Mammana Madureira OAB/SP
333.834 e Gabriele Souza de Oliveira OAB/SP 344.990. Recorrido(a): Manoel Carlos Barcellos – Advogado(s):
José Ulisses de Lyra Júnior OAB/PB 9.977. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), José Ulisses de Lyra Júnior OAB/
PB 9.977, a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art.
1.030, do CPC/2015).

RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0001594-94.2008.815.0351(4ªCC) –
Recorrente(s): Município de Sapé – Procurador(es): Fábio Roneli Cavalcanti. Recorrido(a): Elizangela Mouzinho
da Silva – Advogado(s): Liliane Amorim de Lima OAB/PB 13.124. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Liliane
Amorim de Lima OAB/PB 13.124, a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao
recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).

RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0020572-14.2011.815.2001(4ªCC) – Recorrente(s):
GEAP – Autogestão em Saúde – Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues OAB/PB 128.341-A. Recorrido(a):
MEDFIX Ortopédica Ltda – Advogado(s): Raphael Gurgel Marinho Fernandes OAB/RN 7.864 e outros. INTIMO
o(a)(s) Advogado(a)(s), Raphael Gurgel Marinho Fernandes OAB/RN 7.864 e outros, a fim de no prazo legal,
querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).

RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0005460-29.2009.815.0011(4ªCC) – Recorrente(s):
Mercadinho Farias Ltda – Advogado(s): Allan de Queiroz Ramos OAB/PB 20.574. Recorrido(a): Marcelo Diniz –
Advogado(s): José Ulisses de Lyra Júnior OAB/PB 9.977. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), José Ulisses de Lyra
Júnior OAB/PB 9.977, a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em
referência (Art. 1.030, do CPC/2015).

RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0026397-36.2011.815.2001(4ªCC)
– Recorrente(01): PBPrev – Paraíba Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado OAB/PB 17.281.
Recorrente(02): Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrido(01):
Waldir Pereira da Silva – Advogado(s): Alan Rossi do Nascimento Maia OAB/PB 15.153. Recorrido(02): os
mesmos. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Alan Rossi do Nascimento Maia OAB/PB 15.153, causídico do
recorrido(01), a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência
(Art. 1.030, do CPC/2015).

RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0000496-40.2013.815.0241(4ªCC) – Recorrente(s):
Arnaldo Vicente Ferreira – Advogado(s): Sérgio Petronio Bezerra de Aquino OAB/PB 5.368. Recorrido(a): Maria
José Gomes Ferreira – Advogado(s): Silvia Lorena Caiaffo OAB/PB 13.088 e Bruno Cesar Brito Mendes OAB/PB
12.639. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Silvia Lorena Caiaffo OAB/PB 13.088 e Bruno Cesar Brito Mendes
OAB/PB 12.639, a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência
(Art. 1.030, do CPC/2015).

RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0086777-88.2012.815.2001(4ªCC) – Recorrente(s):
Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrido(a): Clênia Maria Borba
de Araújo – Advogado(s): Marcus Paulo Gouveia da Costa e Freire OAB/PB 13.693 e outros. INTIMO o(a)(s)
Advogado(a)(s), Marcus Paulo Gouveia da Costa e Freire OAB/PB 13.693 e outros, a fim de no prazo legal,
querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0040412-10.2011.815.2001(4ªCC) – Recorrente(s):
Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrido(a): José Moura de
Lacerda – Advogado(s): José Francisco Xavier OAB/PB 14.897. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), José Francisco Xavier OAB/PB 14.897, a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em
referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0052846-26.2014.815.2001(4ªCC) – Recorrente(s):
Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrido(a): Jonathas Pereira
Resende – Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes De Souza OAB/
PB 11.960. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Alexandre Gustavo Cezar Neves OAB/PB 14.640 e Ubiratã
Fernandes De Souza OAB/PB 11.960, a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao
recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0006598-65.2015.815.2001(4ªCC) – Recorrente(s):
Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrido(a): Martim Santos de
Souto – Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes De Souza OAB/PB
11.960. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Alexandre Gustavo Cezar Neves OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes De Souza OAB/PB 11.960, a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso
em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0000586-24.2004.815.0351(4ªCC) – Recorrente(s):
Paulo Fernando Cavalcanti de Morais e o Espólio de Luismar Melo, representado por seu Inventariante José
Bolivar de Melo Neto – Advogado(s): José Edísio Simões Souto OAB/PB 5.405 e José Verçosa de Lemos Júnior
OAB/PB 20.752-A. Recorrido(a): Valdelito Andrade da Silva – Advogado(s): Solon Henriques de Sá e Benevides
OAB/PB 3.728. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Solon Henriques de Sá e Benevides OAB/PB 3.728, a fim de
no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0104310-60.2012.815.2001(4ªCC) – Recorrente(s):
PBPrev – Paraíba Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. Recorrido(a):
Edson Ferreira da Silva – Advogado(s): Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946 e outros. INTIMO o(a)(s)
Advogado(a)(s), Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946 e outros, a fim de no prazo legal, querendo-o(s)
apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
RECURSOS ESPECIAIS NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0000019-70.2009.815.0301(4ªCC) – Recorrente(01):
Francisco Nóbrega Almeida – Advogado(s): Adilson Alves da Costa OAB/PB 18.400. Recorrente(02): José
Gilmar de Sousa Fernandes – Advogado(s): Eduardo Henrique Jácome e Silva OAB/PB 12.391. Recorrido(01):
Ministério Público do Estado da Paraíba – MPE/PB. Recorrido(02): Os mesmos. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s),
Eduardo Henrique Jácome e Silva OAB/PB 12.391, causídico do recorrente(02), e, Adilson Alves da Costa
OAB/PB 18.400, causídico do recorrente(01), a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0128229-78.2012.815.2001(4ªCC) – Recorrente(s):
Agropastoril Bela Vista S/A – Advogado(s): Eliana Christina Caldas Alves OAB/PB 10.257. Recorrido(01): Vertical
Engenharia e Incorporações Ltda – Advogado(s): Francisco Luiz Macedo Porto OAB/PB 10.831 e José Mário Porto
Júnior OAB/PB 30.45. Recorrida(02): Sueli de Aquino Galan – Advogado(s): Roseli Galan Florêncio OAB/PB
18.054. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Francisco Luiz Macedo Porto OAB/PB 10.831 e José Mário Porto
Júnior OAB/PB 30.45, causídico do recorrido(01), e, Roseli Galan Florêncio OAB/PB 18.054, causídica da
recorrida(02), a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência
(Art. 1.030, do CPC/2015).
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0018559-71.2013.815.2001(4ªCC) – Recorrente(s):
Unimed Seguradora S/A – Advogado(s): Márcio Alexandre Malatti OAB/PB 19.105-A. Recorrido(a): Maria do
Socorro Alves Ramalho – Advogado(s): Manolys Marcelino Passerat de Silan OAB/PB 15.536. INTIMO o(a)(s)
Advogado(a)(s), Manolys Marcelino Passerat de Silan OAB/PB 15.536, a fim de no prazo legal, querendo-o(s)
apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).

RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0000111-25.2013.815.0231(4ªCC) – Recorrente(s):
Município de Itapororoca – Procurador(es): Brunno Kleberson de Siqueira Ferreira OAB/PB 16.266. Recorrido(a):
Daniela Carla Pontes Coelho – Advogado(s): Ana Cristina Madruga Estrela OAB/PB 13.268. INTIMO o(a)(s)
Advogado(a)(s), Ana Cristina Madruga Estrela OAB/PB 13.268, a fim de no prazo legal, querendo-o(s)
apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0005583-32.2013.815.2001(4ªCC) – Recorrente(s):
Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrido(a): Márcio Fernando
Calixto Nascimento – Advogado(s): Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s),
Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946, a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao
recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0061743-14.2012.815.2001(4ªCC) – Recorrente(s):
PBPrev – Paraíba Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. Recorrido(s):
Estanislau Carmelo de Lima Cavalcanti – Advogado(s): Delano Magalhães Barros OAB/PB 15.745. INTIMO
o(a)(s) Advogado(a)(s), Delano Magalhães Barros OAB/PB 15.745, a fim de no prazo legal, querendo-o(s)
apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0067797-93.2012.815.2001(4ªCC) – Recorrente(s):
PBPrev – Paraíba Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. Recorrido(s):
Eriosvaldo Gomes Ferreira e outros – Advogado(s): Danielly Moreira Pires Ferreira OAB/PB 11.753 e Pamela
Cavalcanti de Castro OAB/PB 16.129. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Danielly Moreira Pires Ferreira OAB/
PB 11.753 e Pamela Cavalcanti de Castro OAB/PB 16.129, a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em)
contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
RECURSOS ESPECIAIS NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0048613-20.2013.815.2001(4ªCC) – Recorrente(01):
Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrente(02): PBPrev –
Paraíba Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. Recorrido(s): Fernando
Antonio Soares Chaves – Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes
de Souza OAB/PB 11.960. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Alexandre Gustavo Cezar Neves OAB/PB 14.640 e
Ubiratã Fernandes de Souza OAB/PB 11.960, a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0128587-43.2012.815.2001(4ªCC) – Recorrente(s):
PBPrev – Paraíba Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. Recorrido(a):
Nilo de Siqueira Costa e outros – Advogado(s): Rodrigo Azevedo Toscano de Brito OAB/PB 9.312 e outros.
INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Rodrigo Azevedo Toscano de Brito OAB/PB 9.312 e outros, a fim de no prazo
legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0098087-91.2012.815.2001(4ªCC) – Recorrente(s):
PBPrev – Paraíba Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. Recorrido(a):
Cassia Lobão Assis – Advogado(s): Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946 e outros. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s),
Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946 e outros, a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em)
contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0086178-52.2012.815.2001(4ªCC) – Recorrente(s):
Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrido(s): Gerinaldo Oliveira
de Morais – Advogado(s): Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946 e outros. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Ênio
Silva Nascimento OAB/PB 11.946 e outros, a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0005247-28.2013.815.2001(4ªCC) – Recorrente(s):
Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrido(s): José Souza de
Queiroz – Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza OAB/PB
11.960. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Alexandre Gustavo Cezar Neves OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza OAB/PB 11.960, a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso
em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
RECURSOS ESPECIAIS NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0021472-94.2011.815.2001(4ªCC) – Recorrente(01):
PBPrev – Paraíba Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado OAB/PB 17.281. Recorrente(02):
Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrido(01): Lindenberg
Marques Rodrigues – Advogado(s): Júlio Cezar da Silva Batista OAB/PB 14.716 e Lincolin de Oliveira Farias OAB/