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Diário da Justiça ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2017

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João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017
Publicação: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)

Nº 15.377

ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº 2.606/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão Judiciário, do Excelentíssimo
Senhor Doutor ANDRÉ RICARDO DE CARVALHO COSTA, Juiz de Direito Auxiliar, na forma do artigo do art. 27,
da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do Processo Administrativo nº 2017.184.495;
RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora BÁRBARA BORTOLUZZI EMMERICH, Juíza de
Direito Titular do 3º Juizado Auxiliar da 6ª Circunscrição, para, nos dias 06, 07 e 08.11.2017, responder,
cumulativamente, pelo expediente da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 27 de
outubro de 2017. Desembargador JOÃO BENEDITO DA SILVA - Vice-Presidente, no exercício da Presidência.
PORTARIA GAPRE Nº 2.607/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE: dispensar, a partir do dia 06.11.2017, a Excelentíssima Senhora
Doutora ISA MÔNIA VANESSA DE FREITAS PAIVA, Juíza de Direito Auxiliar, de responder pelo expediente da 2ª
Vara Criminal da Comarca da Capital.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em
João Pessoa, 27 de outubro de 2017. Desembargador JOÃO BENEDITO DA SILVA - Vice-Presidente, no
exercício da Presidência.
PORTARIA GAPRE Nº 2.608/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA em
exercício, no uso de suas atribuições legais e o constante do Processo Administrativo nº 2017.184.913;
RESOLVE: designar os Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito a seguir relacionados, para, atuarem,
conjunta e cumulativamente, nos processos conclusos para sentença que integram o meta 2, junto as Varas
Cíveis da Comarca de Campina Grande, nos períodos indicados: COMARCA / UNIDADE / MAGISTRADO(A)S /
PERÍODO: CAMPINA GRANDE - VARAS CÍVEIS - PHILIPPE GUIMARÃES PADILHA VILAR - 27.10 a 30.11.2017;
CAMPINA GRANDE - VARAS CÍVEIS - VLADIMIR JOSÉ NOBRE DE CARVALHO - 27.10 a 30.11.2017;
CAMPINA GRANDE - VARAS CÍVEIS - ANDREIA MATOS TEIXEIRA - 30.10 a 30.11.2017. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 27 de outubro de 2017. Desembargador JOÃO
BENEDITO DA SILVA - Vice-Presidente, no exercício da Presidência.
PORTARIA GAPRE Nº 2.609/2017- A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor FABRÍCIO MEIRA MACEDO,
Juiz de Direito Auxiliar, para, no período de 06 a 14.11.2017, responder, cumulativamente, pelo expediente da
Comarca de Soledade, dispensando a Excelentíssima Senhora Doutora Ieda Maria Dantas, magistrada, anteriormente designada.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 27 de
outubro de 2017.Desembargador JOÃO BENEDITO DA SILVA - Vice-Presidente, no exercício da Presidência
PORTARIA GAPRE Nº 2.612/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais,RESOLVE:designar os Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito, a seguir
relacionados para, sem prejuízo das suas atividades nas Unidades Judiciárias nas quais estão atuando, responderem, cumulativamente pelos expedientes das unidades, nos períodos a seguir indicados: COMARCA / UNIDADE / MAGISTRADO(A) / PERÍODO: CATOLÉ DO ROCHA - 1ª e 3ª VARAS MISTAS - Fernanda de Araújo Paz 06.11 a 05.12.2017; JOAÕ PESSOA - 2ª VARA CRIMINAL - Ana Carolina Tavares Cantalice - 06.11 a 19.12.2017;
JOAÕ PESSOA - 7ª VARA CRIMINAL - Isabelle de Freitas Batista Araújo - 06 a 21.11.2017; LUCENA - VARA

ANO XLVII

ÚNICA - Lilian Frassinetti Correia Cananéa - 06 a 10.11.2017; PATOS - 4ª VARA MISTA - José Milton Barros de
Araújo - 06 a 10.11.2017; 4ª VARA MISTA - Ramonilson Alves Gomes - 11.11 a 05.12.2017; PATOS - 7ª VARA
MISTA - Isabella Joseanne Assunção Lopes Andrade de Sousa - 06.11 a 05.12.2017; PIANCÓ - 1ª VARA MISTA
- Mayuce Santos Macedo - 09.11 a 08.12.2017. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, 27 de outubro de 2017.Desembargador JOÃO BENEDITO DA SILVA - Vice-Presidente,
no exercício da Presidência
PORTARIA GAPRE Nº 2.614/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão Judiciário, do Excelentíssimo
Senhor Doutor LEONARDO SOUSA DE PAIVA OLIVEIRA, Juiz de Direito Auxiliar, na forma do artigo do art. 27,
da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do Processo Administrativo 2017.185.721 Resolve: designar a Excelentíssima Senhora Doutora ANDRÉIA MATOS TEIXEIRA, Juíza de Direito Auxiliar,
para, nos dias 30, 31.10 e 01.11.2017, responder, pelo expediente da 1ª Vara de Família da Comarca de Campina
Grande. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, sexta-feira, 27
de outubro de 2017. Desembargador JOÃO BENEDITO DA SILVA - Vice-Presidente, em exercício da Presidência.
PORTARIA GAPRE Nº 2.615/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão Judiciário, do Excelentíssimo
Senhor Doutor ELY JORGE TRINDADE, Juiz de Direito, na forma do artigo do art. 27, da Resolução nº 56/2013,
c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do Processo Administrativo nº 2017.181.870; Resolve: designar a
Excelentíssima Senhora Doutora ANDRÉIA MATOS TEIXEIRA, Juíza de Direito Auxiliar, para, no dia 01.11.2017,
responder, cumulativamente, pelo expediente da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, dispensando o
Excelentíssimo Senhor Doutor Leonardo Sousa de Paiva Oliveira, Juiz de Direito Auxiliar, anteriormente designado. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, sexta-feira, 27 de
outubro de 2017. Desembargador JOÃO BENEDITO DA SILVA - Vice-Presidente, em exercício da Presidência.
PORTARIA GAPRE Nº 2.616/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora INÊS
CRISTINA SELBMANN, que se encontra em gozo de licença saúde, na forma do inciso I do art. 127 (Loje)
conforme Processo Administrativo nº 2017.184.296;RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora
Doutora DANIERE FERREIRA DE SOUZA, Juíza de Direito, para, nos dias 30, 31.10 e 01.11.2017, responder,
cumulativamente, pelo expediente da Comarca do Conde.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 27 de outubro de 2017.
Desembargador JOÃO BENEDITO DA SILVA - Vice-Presidente, no exercício da Presidência

ATOS DO GABINETE DA CORREGEDORIA-GERAL
EDITAL DE CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA - O Corregedor-geral de Justiça do Estado da Paraíba, Desembargador José Aurélio da Cruz, no uso de suas atribuições legais (art. 94, IV, RITJPB), faz saber que será realizada
CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA nos serviços do foro judicial e extrajudicial da Vara Única da Comarca de
Juazeirinho/PB, nos dias 06 a 10 de novembro de 2017, a ter início com a audiência pública designada para o dia
06 de novembro de 2017 pelas 10:00h, no prédio do fórum local, à rua Rua João Pessoa, s/n - Centro - Juazeirinho/
PB - CEP 58660000, para a qual ficam convidados a comparecer o(s) membro(s) do Ministério Público Estadual,
Advogados, demais autoridades, além dos jurisdicionados que possam se interessar, e, na qualidade de convoca-

PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Joás de Brito Pereira Filho
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva
(Vice-Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
(Corregedor-Geral de Justiça)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Ouvidora)
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
(Ouvidora Substituta)
Bel. Márcio Roberto Soares Ferreira Júnior
(Diretor Especial)

CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 1ª e 3ª Sextas-feiras, às 09:00h
Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. José Aurélio da Cruz
MEMBROS EFETIVOS
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. José Ricardo Porto
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
SUPLENTES
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(1º suplente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(2º suplente)
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (3º suplente)

Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL

SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL

SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h

SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h

Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (Presidente)
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior

Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL

TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL

CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL

SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h

SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h

SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h

Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Presidente)

Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL

QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h

SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 08:30h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
(Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior

Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Presidente)

Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. Arnóbio Alves Teodósio (Presidente)

TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: tjpb@tj.pb.gov.br • twitter: @TJPBNoticias