TJPB 06/11/2017 -Pág. 48 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2017

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impostos e juntada de certidoes negativas dos bens junta as fazendas federal, Estadual e Municipal,para
finsde expedicao dos formais de partilhas.

CACIMBA DE DENTRO
VARA UNICA DE CACIMBA DE DENTRO NF 065/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00572 Processo: 0000284-53.2017.815.0831 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSIVALDO DE SOUSA
RODRIGUES ADVOGADO: 006489PB JOAO FERREIRA FURTADO NETO. Despacho: Audiencia de
Instrucao designada para o dia08-11-2017, as 12:30 horas.

CAICARA

PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO , 006126PB
EUCLIDES DIAS DE SA FILHO , 012838PB CAMILLA RIBEIRO DANTAS. Despacho: Intime-se a
promovida, por seus procuradores, por todo o teor da Sentença de fls. 91-92, que julgou procedente
os presentes embargos declaratórios... para que a parte ré promova a implantação do benefício
(inteiro teor)
00599 Processo: 0001454-16.2005.815.0141 - INVENTARIO REU: ROQUE ANTONIO DE LIMA ADVOGADO:
017801PB CICERO HEDER GADELHA MARTINS. Despacho: Intime-se o Advogado favorecido com a
carga dos autos para devolvê-los IMEDIATAMENTE A ESTA SERVENTIA JUDICIAL.

CONDE

VARA UNICA DE CAICARA NF 136/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00573 Processo: 0000055-02.2011.815.0121 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANDRE FERREIRA
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 007128PB JOSE GEORGE COSTA NEVES. Sentenca: Extincao de
punibilidade decretada

VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 135/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00600 Processo: 0000386-81.2017.815.0441 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: THALES WALKER DE AZEVEDO MAGALHAES ADVOGADO: 018795PB JORIO MACHADO DANTAS. Despacho: Intime-seo reu,
atraves de seu advogado para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia
13.11.2017, as 09 hs, no forum local, devendo trazer testemunhas independente de intimacao.

CAJAZEIRAS

COREMAS

1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 104/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00574 Processo: 0003458-41.2014.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GLERISTON DANTAS DE LIMA
ADVOGADO: 009770PB ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. Despacho: Intime-se O ADVOGADO PARA
APRESENTAR AS ALEGACOES FINAIS, NO PRAZO LEGAL.

VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 177/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00601 Processo: 0000802-48.2015.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DO DESTERRO V
DE SOUZA ADVOGADO: 017750PB MARA CAROLINA LACERDA LOUREIRO. Despacho: Intime-sea
parte autora para apresnetar manifestacao nos autos.
00602 Processo: 0001033-46.2013.815.0561 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS
CUNHA ADVOGADO: 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. Despacho: Intime-sea inventariante do despacho de fls. 80.

3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 115/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00575 Processo: 0001796-81.2010.815.0131 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: A. P. M.ASSIST.AUTOR: A.
P. M.REU: J. M. S. F. ADVOGADO: 016795PB JONAS BRAULIO DE CARVALHO ROLIM. Despacho:
Audiencia de Instrucao designada para o dia 09/02/2018, às 09h45min, na 3 vara de familia, fórum local.
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 146/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00576 Processo: 0000564-58.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PATRICIA ROLIM ADVOGADO: 022197CE MAISA VITORIO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se digam as partes as provas que
pretendem produzir em dez dias.
00577 Processo: 0001664-19.2013.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIANE DE SOUZA ALEXANDRE ADVOGADO: 003233PB EDILZA BATISTA SOARES. Despacho: Intime-se a parte autora para
falar caerca dos calculos de fls.
00578 Processo: 0002864-37.2008.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA FLAUDIGLEIA
FELIX DA SILVA ADVOGADO: 008404PB MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. Despacho: Intime-se diga a
autora se concorda com os cálculos de fls. 160, em cinco dias.
00579 Processo: 0002886-27.2010.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. Sentenca: Processo extinto.
00580 Processo: 0002934-83.2010.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 000835B LEA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER , 016477PB DAVID SOMBRA
PEIXOTO. Sentenca: Processo extinto.
00581 Processo: 0003075-63.2014.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO FRANCISCO
BARBOSA ADVOGADO: 016795PB JONAS BRAULIO DE CARVALHO ROLIM. Despacho: Intime-se
manifeste-se o autor em dez dias.
00582 Processo: 0004074-16.2014.815.0131 - IMISSAO NA POSSE AUTOR: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 005406PB LUIS QUIRINO DA SILVA FILHO. Despacho: Intime-se
expeça-se mandado de avaliação, deposite as diligencias.
00583 Processo: 0004075-98.2014.815.0131 - IMISSAO NA POSSE AUTOR: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 005406PB LUIS QUIRINO DA SILVA FILHO. Despacho: Intime-se o
autor para requerer o que é de direito em dez dias.
00584 Processo: 0004076-83.2014.815.0131 - IMISSAO NA POSSE AUTOR: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 005406PB LUIS QUIRINO DA SILVA FILHO. Despacho: Intime-se a
parte autora para depositar as diligencias em dez dias.
5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 167/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00585 Processo: 0000377-50.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WANDERSON MARECO
FERREIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO ADVOGADO: 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE
RUEDA. Sentenca: Intime-se julgo extinto o presente feito.
00586 Processo: 0000640-29.2008.815.0131 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADVOGADO: 013144PB ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO , 019576PB DIOGENES RAMALHO DE LIMA ,
014273PB VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. Sentenca: Intime-se julgo extinto o feito sem
julgamento do mérito.
00587 Processo: 0000927-84.2011.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012595B ADRIANO LEITE DE MACEDO , 014515PB SUENIO POMPEU
DE BRITO. Sentenca: Intime-se acolho os presentes embargos declaratórios.
00588 Processo: 0000944-52.2013.815.0131 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: VICENTE PINHEIRO DE
ARAUJO ADVOGADO: 011288PB VANDERLANIO DE ALENCAR FEITOSA. REU: JOAO MARTINS DE
ARAUJO ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO , 013837PB VALDECY FERNANDES DA SILVA NETO. Sentenca: Intime-se acolho parcialmente os pedidos.
00589 Processo: 0001776-85.2013.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VICENTE PINHEIRO DE
ARAUJO ADVOGADO: 011288PB VANDERLANIO DE ALENCAR FEITOSA , 009107PB DONACIANO
DONATO PEREIRA JUNIOR. REU: JOAO MARTINS DE ARAUJO ADVOGADO: 010520PB JOAO DE
DEUS QUIRINO FILHO , 013837PB VALDECY FERNANDES DA SILVA NETO. Sentenca: Intime-se
rejeito os pedidos elaborados pelo autor.
00590 Processo: 0001944-58.2011.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MESTRE DAS TINTAS
COM IND E SERVICOS LTDA ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho:
Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da petição de fls. 126/140,no prazo de dez dias.
00591 Processo: 0002284-70.2009.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VICENTE PINHEIRO DE
ARAUJO ADVOGADO: 011288PB VANDERLANIO DE ALENCAR FEITOSA , 009107PB DONACIANO
DONATO PEREIRA JUNIOR. REU: VALDO LEITE DE ARAUJO ADVOGADO: 009468PB JOSE FERREIRA LIMA JUNIOR , 014876PB ELIOMAR PINHEIRO DE SOUSA. REU: GERLANDIA TEMOTEO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 014876PB ELIOMAR PINHEIRO DE SOUSA , 009468PB JOSE FERREIRA
LIMA JUNIOR. REU: VALDERLAN LEITE DE ARAUJO ADVOGADO: 009899PB JOSE BATISTA NETO.
Despacho: Intime-se o 2º promovente para complementar as custas processuais, no prazo de30 dias.
Intime-se também os promovidos da petição de fls. 126/129, bem como o 2º promovente para se
manifestarem, no prazo de dez dias.
00592 Processo: 0002329-35.2013.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO ROSENO AMORIM ADVOGADO: 017221PB RAFAEL DE ALBUQUERQUE CALDEIRA. REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Sentenca: Intime-se verifico a ausência de interesse superveniente de agir. Julgo extintoo processo
sem resolução do mérito.
00593 Processo: 0002739-59.2014.815.0131 - ANULACAO E SUBSTITUI REU: RIVALDO CORREIA DE LIMA
ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. Despacho: Intime-se o exequente
subscritor da petição de fls. 133 para recolher o numerário relativo às custas processuais da execução,
no prazo de dez dias.
00594 Processo: 0003214-78.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Intime-se a parte promovida
para se manifestar acerca do pedido de desistência(fls. 57), no prazo de cinco dias. A ausência de
manifestação implicará em aceitação.
00595 Processo: 0003386-88.2013.815.0131 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 014672PB ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO. Sentenca: Intime-se julgo extinto o processo sem resolução do mérito.
00596 Processo: 0003555-41.2014.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO JOSE ALEXANDRE MOREIRA ADVOGADO: 007751PB ARLAN MARTINS DO NASCIMENTO , 006692PB JOSE
JOCERLAN AUGUSTO MACIEL. REU: MAGAZINE LUIZA S/A ADVOGADO: 014139PB DANIEL SEBADELHE ARANHA , 016040PB GIACOMO PORTO NETO. REU: WHIRLPOOL S/A ADVOGADO: 026571PE
LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL. Despacho: Intime-se a 2ª promovida da sentença que rejeitou
os embargos declaratórios. Intimem-se os recorridos (autor e réus) para, querendo e no prazo legal,
apresentarem contrarrazões aos recursos.
00597 Processo: 0004146-03.2014.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO MOURA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO , 015477PB
SUELIO MOREIRA TORRES. Sentenca: Intime-se rejeito os pedidos formulados pelo autor.

CATOLE DO ROCHA
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 139/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00598 Processo: 0000472-50.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PBPREV PARAIBA

CUITE
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 152/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00603 Processo: 0001117-15.2015.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE PAULINO DA SILVA
ADVOGADO: 017938PB JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO. AUTOR: LUZIA SOUZA DA SILVAREU: REAL DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA ADVOGADO: 004703B SOLANGE ALENCAR DE
MEDEIROS. Despacho: Intime-se da expedição de Cartas Precatórias para oitiva das testemunhas
residentes nas cidades de João Pessoa-PB e Parnamirim/RN

GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 079/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00604 Processo: 0001027-73.2017.815.0181 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOAO PAULO DO NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: 019728PB BRUNO AUGUSTO DERIU. Despacho: Intime-separa participar da
audiencia designada para o dia 08/11/2017, as 13:10 horas, na 1 vara da comarca de guarabira/pb.
00605 Processo: 0001305-41.1998.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DA SILVA SANTOS
ADVOGADO: 005141PB MARIA DE FATIMA DE SOUSA DANTAS. Despacho: Intime-separa devolucao
imediata do processo n 13054119988150181.
2A. VARA DE GUARABIRA NF 169/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00606 Processo: 0000052-27.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ROSINEIDE DE LIMA TOSCANO ADVOGADO: 023052PB IGOR RAMALHO LUCENA. Despacho: Intime-seo advogado da executada para atender ao que restou determinado no des-pacho de fls. 78, no prazo de 10 dias.
00607 Processo: 0022455-63.2007.815.0181 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA GABRIEL DOS SANTOS ADVOGADO: 005679PB BENEDITO JOSE NOBREGA VASCONCELOS. AUTOR: JOSE CLAUDINO DE MENDONCA ADVOGADO: 005679PB BENEDITO JOSE NOBREGA VASCONCELOS. AUTOR: PAULO CLAUDINO DE MENDONCA ADVOGADO: 005679PB BENEDITO JOSE NOBREGA VASCONCELOS. AUTOR: MARILENE CLAUDINO BARBOSA ADVOGADO: 005679PB BENEDITO JOSE NOBREGA VASCONCELOS. REU: DIOCESE DE GUARABIRA PB / PAROQUIA DE SANTO ANTONIO ADVOGADO:
008650PB SIMONNE MAUX DIAS. REU: CACIA DE LOURDES RIBEIRO PESSOA ADVOGADO: 011769B
JOSE MARQUES DA SILVA MARIZ. REU: FRANCISCO PESSOA NETO ADVOGADO: 011769B JOSE
MARQUES DA SILVA MARIZ. INTERESSADO: MARCIA MARIA ALVES DA SILVA ADVOGADO: 012381PB
CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO , 016470PB ALLISON BATISTA CARVALHO. Sentenca: Embargos
julgados improcedentes.
3A. VARA DE GUARABIRA NF 081/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00608 Processo: 0007748-46.2014.815.0181 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: WELLINGTON PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 019107PB ALDELINY RAMALHO FREIRE , 008266A ANNA KARINA MARTINS
SOARES REIS , 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Despacho: Audiencia designadade
conciliação e mediação, para o dia 29/11/2017, às 09:50 horas,no Fórum local.
5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 142/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00609 Processo: 0000761-86.2017.815.0181 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: SEVERINO PEREIRA MENDES ADVOGADO: 038940PE WAGNER DE OLIVEIRA MENDES. Despacho: Intime-se a parte embargada para, no prazo de 15 dias, manifesatr-se acerca dapeticao.

INGA
1A. VARA DE INGA NF 137/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00610 Processo: 0000125-12.2007.815.0201 - HABEAS DATA AUTOR: MARIA DE LOURDES MARQUES RODRIGUES ADVOGADO: 009009PB NEURI RODRIGUES DE SOUSA. Despacho: Intime-se o requerente
para indicar o documento que pretende desentranhar, praxzo de 10 dias.
00611 Processo: 0000649-67.2011.815.0201 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: ROSICLEIDE MARIA DE
ARAUJO SALES ADVOGADO: 003989PB PAULO SERGIO GARCIA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se a
parte exequente para informar se o débito foi devidamente adimolido, no prazo de 10 dias. bem como fica
intimado de todo o teor da decisao de fls. 95/96.
2A. VARA DE INGA NF 130/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00612 Processo: 0000539-68.2011.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GABRIELA COSTA MORAES
FELIX ADVOGADO: 011246PB JOSE ANTONIO MORAES FELIX. Despacho: Intime-se as partes para
tomaren ciencia do teor do Precatório expedido nos presentes autos e, querendo,se manifestarem em 05 dias.
00613 Processo: 0001217-54.2009.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IDELMA TAVARES DE
VASCONCELOS SANTOS ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Despacho:
Intime-se o advogado, Dr. José Luís memeses de queiroz para, no prazo de 03 dias, devolver os autos
do proceso acima identificado, sob pena de perdero direito de vista fora do cartório, além de multa.
00614 Processo: 0001356-35.2011.815.0201 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: EVA BATISTA DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: 020970PB GUSTAVO FERREIRA SILVA. Despacho: Intime-se da designação de audiência de conciliação para o dia 07/12/2017, 12:20h, devendo trazer sua cliente, advertindo-lhe de que o não
compareceimento injustificado do autor ou do réu é considerado ato atentatório á
00615 Processo: 0001356-35.2011.815.0201 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: EVA BATISTA DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: 020970PB GUSTAVO FERREIRA SILVA. Despacho: Intime-se dignidade da justiça e
será sancionada com multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida
em favor da União ou do Estado (art. 334, parágrafo 8, CPC).
2A. VARA DE INGA NF 130/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00616 Processo: 0000070-12.2017.815.0201 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: L. B. S. ADVOGADO:
018429PB FELIPE MONTEIRO DA COSTA. Despacho: Intime-se o advogado Felipe Monteiro da Costa
para, no prazo de 03 (três) dias, devolver os autos do processo acima citado, ao cartório desta 2a vara
sob pena de perder o direito de vista fora do cartório além de multa.
00617 Processo: 0000126-79.2016.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO DE MELO ALEXANDRE ADVOGADO: 018429PB FELIPE MONTEIRO DA COSTA. Despacho: Intime-se da redesignação da
audiência de instrução para o dia 12/12/2017, 11h, nesta 2a vara.

ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 095/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00618 Processo: 0001113-36.2011.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JOAO PAULO DE SOUZA
FREITAS ADVOGADO: 015048PB ANTONIO AZENILDO DE ARAUJO RAMOS , 013250PB SERGIO NICOLA MACEDO PORTO. Sentenca: Sentenca condenatoria nas penas do art. 171, caput, do Codigo Penal.
2A. VARA DE ITABAIANA NF 110/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00619 Processo: 0000007-29.2017.815.0381 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MARIA JULIANA DOS ANJOS
DA SILVAREU: SAIONARA MARTINS DE SOUZA ADVOGADO: 010514PB GERALDO FERREIRA FILHO. REU: WEMERSON SILVA QUEIROZ Despacho: Intime-se para apresentar alegacoes finais no
prazo de ate 05 dias.