TJPB 10/11/2017 -Pág. 20 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2017

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RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 18) Agravo de Instrumento nº
0801874-03.2017.8.15.0000. Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Jailson dos Santos
Silva. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237). Agravado(s): Aymoré Crédito, Financiamento
e Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 19) Agravo de Instrumento Nº
0803329-03.2017.8.15.0000. Oriundo da Comarca de Prata. Agravante(s): Elane Alves de Paiva. Advogado(s):
Jean Gimenez Rodrigues (OAB/PB 40.481). Agravado(s): Maria do Carmo Nunes de Souza. Advogado(s):
Cleonildo Lopes da Silva (OAB/PE 34.023) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 20) Agravo de Instrumento nº
0800711-85.2017.8.15.0000. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): José
de Medeiros Araújo. Defensor: Antônio Pereira Borba (OAB/PB 2.645).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 21) Agravo de Instrumento nº
0800913-62.2017.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Flávio
Trigueiro de Albuquerque.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 22) Agravo de Instrumento nº
0802022-14.2017.8.15.0000. Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Maria do Socorro
Silva Correia. Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB 22.899). Agravado(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 23) Agravo de Instrumento nº 080000942.2017.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Município de
João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Danielly Kelly Brilhante Ferreira de Menezes. Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão (OAB/PB 16.877).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 24) Agravo de Instrumento nº
0800032-95.2016.8.15.9999. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): OI Móvel S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Agravado(s): Diércio Garcia de Medeiros Guedes.
Advogado(s): Orlando Virgínio Penha (OAB/PB 5.984).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 25) Embargos de Declaração nº
0800053-83.2015.8.15.0371. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Embargante(s): Lúcia de Fátima Cavalcante de Abrantes. Advogado(s): Romero Sá Sarmento Dantas de Abrantes (OAB/PB 21.289). Embargado(s):
Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB 211.648A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 26) Remessa Oficial nº 081583760.2015.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente(s): Glauco Sérgio
Sales da Silva. Advogado(s): Farckson Williams Rodrigues Ferreira (OAB/PB 20.945). Promovido(s): O Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. Remetente: O Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 27) Remessa Oficial nº 080138694.2015.8.15.0751. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Bayeux. Promovente(s): Antônio Bernardino Nunes e
outros. Advogado(s): Josefa Inez de Souza (OAB/PB 6.705). Promovido(s): O Município de Bayeux, representado por seu Procurador, Israel Rêmora Pereira de Aguiar Mende (OAB/PB 17.757). Remetente: O Juízo da 4ª Vara
da Comarca de Bayeux.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 28) Apelação Cível nº 080204551.2015.8.15.0251. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Myrtes Pereira Vieira da Silva.
Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442). Apelado(s): Banco Bonsucesso S/A. Advogado(s):
Lourenço Gomes Gadelha de Moura (OAB/PE 21.233).

AVISO DE ADIAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
João Pessoa, 09 de novembro de 2017 - AVISO DE ADIAMENTO – De ordem do Exmo. Des. Frederico
Martinho da Nóbrega Coutinho, Presidente da 4ª Câmara Especializada Cível, avisamos aos senhores advogados, partes e demais pessoas interessadas que, por decisão dos integrantes da Quarta
Câmara Especializada Cível deste Tribunal, a 38ª Sessão Ordinária, que se realizaria no dia 14/11/
2017 (terça-feira), referente à pauta publicada no Diário da Justiça do dia 06/11/2017, ocorrerá no dia
16/11/2017 (quinta-feira), às 09:00 horas. Marcos Aurélio Franco Coutinho Assessor da 4ª Câmara
Especializada Cível.

PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
39ª SESSÃO ORDINÁRIA. DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2017. HORÁRIO: 9:00
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS - PJE
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 01 - AGRAVO INTERNO N. 0803942-23.2017.815.0000 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA AGRAVANTE: MARCOS ANTÔNIO DE LIMA ADVOGADOS:
ARTHUR SARMENTO SALES (OAB/PB N. 18.081), BRUNNA SCHAEFER BORGES DA SILVA (OAB/PB 18.158
– B) E LUIZ CÉLIO RANGEL JUNIOR (OAB/PB 18.060) 1ª AGRAVADA: TAMBAÍ MOTOR E PEÇAS LTDA.
ADVOGADO: PAULO SÁ DE ALMEIDA NETO (OAB/PB N. 18.708) 2ª AGRAVADA: GENERAL MOTORS DO
BRASIL LTDA. ADVOGADO: BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI (OAB/PE N. 19.353) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 02 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0802886-52.2017.8.15.0000
ORIGEM: 4ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: MICHAEL PIEPER ADVOGADOS:
YANARA JAPIASSU PEREIRA VERAS (OAB/PB 15.27), TATIANA LEITE GUERRA DOMINONI (OAB/PB 13.684)
E AGRAVADO: MARIA SANDRA PEREIRA DE MARROCOS ADVOGADO: DYEGO JORGE NUNES GADELHA
(OAB/PB 15.774)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 03 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805395-53.2017.815.0000
ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ AGRAVANTE: JOCILEIDE GOMES LEITE ADVOGADO:
ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS (OAB/PB Nº 16.857) E TÂMARA DE LACERDA MENDES (OAB/PB Nº
24.414) AGRAVADO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (OAB/PB 11.268) E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 04 - AGRAVO INTERNO N.º 080340005.2017.8.15.0000. ORIGEM: 1.ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A.
ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB/RS 80.026-A E OAB/PB 211.648-A). AGRAVADO: RICARDO LIMA VERDE. ADVOGADO: ANDRÉ CASTELO PEREIRA DA SILVA (OAB/PB 18.788).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 05 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0801409-91.2017.8.15.0000. ORIGEM: 11.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: FERNANDO CÉSAR ABREU VIANA, AMARÍLIO DO NASCIMENTO MORAIS FILHO, JOSÉ ANTÔNIO COUTINHO
DE RESENDE E ISO CURSOS LTDA. - ME. ADVOGADO: FERNANDO AUGUSTO MEDEIROS DA SILVA
JÚNIOR (OAB/PB 19.597) E OUTROS. 1º E 2º AGRAVADOS: MAX GALVÃO LACET E MÔNICA MARIA
TRAVASSOS MORAIS. ADVOGADO: LUIS ARTUR SABINO (OAB/PB 12.729). 3º AGRAVADA: ESCOLA E
CURSO HABILIS JP LTDA. - EPP. ADVOGADO: GUSTAVO MOREIRA (OAB/PB 16.825) E ROSELI MEIRELLES JUNG (OAB/PB 12.916-B).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 06 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0802568-69.2017.8.15.0000. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO. AGRAVANTE: ESPÓLIO
DE SYLVIO DE VASCONCELOS E SILVA JÚNIOR, REPRESENTADO POR SEU INVENTARIANTE SYLVIO DE
VASCONCELOS E SILVA NETO. ADVOGADO: ZENÓBIO MALAQUIAS DE SOUZA (OAB-PE 5.712). AGRAVADA: WALKYRIA NATÁLIA GUEDES PEREIRA DE VASCONCELOS. ADVOGADO: LILIA MARANHÃO LEITE
FERREIRA DE MELO (OAB-PB 14.726).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 07 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0800117-71.2017.8.15.0000. ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: TIM CELULAR S/A. ADVOGADA: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (OAB/PE 20.335). AGRAVADO: SUPREME MERCANTIL COMERCIAL LTDA. ADVOGADO: VICENTE JOSÉ DA SILVA NETO (OAB/PB 6.477).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 08 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0800610-48.2017.8.15.0000. ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: MARIA
DAS NEVES FERREIRA DOS SANTOS. ADVOGADO: RAFAELA CRISTINA MEDEIROS DO AMARAL (OAB/PB

Nº. 15.244). AGRAVADO: MARIA ELZA MATIAS DE OLIVEIRA. ADVOGADO: SULPÍCIO MOREIRA PIMENTEL
NETO (OAB/PB 15.935).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 09 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
N.º 0802955-84.2017.815.0000. ORIGEM: 3.ª VARA DA COMARCA DE ITAPORANGA. AGRAVANTE: BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033-A).
AGRAVADO: VICENTE DE PAULO BEZERRA. ADVOGADO: CHRISTIAN JEFFERSON DE SOUSA LIMA
(OAB/PB 18.186).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 10 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0803719-70.2017.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRAS DE FOGO. AGRAVANTE:
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO: ROSÂNGELA DA ROSA CORRÊA (OAB/PB Nº
30.820-A). AGRAVADO: SEBASTIANA GOMES. ADVOGADO: VALTER DE MELO (OAB/PB Nº 7.994).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 11 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0805409-71.2016.8.15.0000. ORIGEM: 5.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: BRADESCO SAÚDE S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/CE 17.314) E OUTROS. AGRAVADO: CLARA
GERMANA TAVARES AMORIM DE ALBUQUERQUE. ADVOGADO: JÚLIO PAULO NETO (OAB/PB 836), YURI
PAULINO (OAB/PB 8.448) E PATRICK LIMA (OAB/PB 19.192).
PROCESSOS FÍSICOS
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 01) Embargos de Declaração nº 0002781-49.2012.815.0141
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Embargante: Município de Jericó. Advogado(s): Paulo Ítalo
de Oliveira Vilar (OAB/PB 14.233). Embargada: Erisvangela Vieira de Andrade. Advogado(s): Alexandre da Silva
Oliveira (OAB/PB 11.652).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 02) Embargos de Declaração nº 0061607-46.2014.815.2001
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante: Município de João Pessoa.
Procurador(es): Adelmar Azevedo Régis e Outros. Embargada: Maria do Socorro Araújo Lima Abílio. Defensora
Pública: Terezinha Alves Andrade de Moura (OAB/PB 2.414).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 03) Embargos de Declaração nº 0001457-17.2005.815.2001
Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante: Estado da Paraíba, representado
por sua Procuradora, Silvana Simões de Lima e Silva. Embargada: Terezinha de Jesus G. Torres.
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 04) Apelação Cível nº 0002279-88.2013.815.0331 Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Santa Rira. Apelante: Jailton da Silva Freitas. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio
da Silva (OAB/PB 4.007). Apelado: Município de Santa Rita. Advogada(s): Rayssa Ellen Rodrigues Costa
(OAB/PB 22.656).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 05) Apelação Cível nº 0001689-95.2017.815.0000 Oriundo da
8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Rômulo Pereira Tristão. Advogado(s): Érico de Lima
Nóbrega (OAB/PB 9.602). Apelado: Hospital Antônio Targino Ltda. Advogado(s): Daniel Dalônio Vilar Filho (OAB/
PB 10.822) e Raisa Zoraide Cunha de Melo (OAB/PB 18.581).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 06) Apelação Cível nº 5000569-11.2016.815.0761 Oriundo da
Comarca de Gurinhém. Apelante: Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412A) e José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/PB 20.832-A). Apelado: Claudino César Freire. Advogado(s): ìrio
Dantas da Nóbrega (OAB/PB 10.025).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 07) Apelações Cíveis e Remessa Oficial nº 001937021.2012.815.0011 Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. 01 Apelante: Ivo
Cordeiro Falcão. Advogada(s): Elíbia Afonso de Souza (OAB/PB 12.587). 02 Apelante: Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora, Jaqueline Lopes de Alencar. Apelados: Os mesmos.
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 08) Apelações Cíveis e Remessa Oficial nº 000401896.2014.815.2001 Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 01 Apelante: Ana Cleide
Marcelino de Lira. Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira (OAB/PB 6.003). 02 Apelante: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves (OAB/PB 5.124). Apelados: Os mesmos.
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 09) Remessa Oficial nº 0019895-42.2008.815.0011 Oriundo da
3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Promovente: Adma Clécia Rodrigues Andrade
Santos. Advogado(s): Antônio José Ramos Xavier (OAB/PB 8.911). Promovido: Município de Massaranduba.
Advogado(s): Paulo Matias de Figueiredo (OAB/PB 2.785).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 10) Embargos de Declaração nº
0026419-94.2011.815.2001 Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante: Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas. Embargado: Severino Ribeiro da Silva.
Advogado(s): Ricardo Nascimento Fernandes (OAB/PB 15.645).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 11) Embargos de Declaração nº
0001094-93.2015.815.0541 Oriundo da Comarca de Pocinhos. Embargante: José Araújo Filho Segundo.
Advogado(s): Luiz Bruno Veloso Lucena (OAB/PB 9.821). Embargado: Município de Puxinanã. Advogado(s):
Rogério da Silva Cabral (OAB/PB 11.171) e Outra.
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 12) Embargos de Declaração nº
0001477-11.2016.815.0000 Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante: Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes. (OAB/PB 19.310-A. 01 Embargado: José
Humberto Rosa Martins. Advogado(s): Júlio César S. Batista (OAB/PB 14.716). 02 Embargado: PBPREV –
Paraíba Previdência. Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281) e Outros.
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 13) Apelação Cível nº 000104211.2015.815.0311 Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Princesa isabel. Apelante: Cláudia Betânia da Silva Gomes.
Advogado(s): Damião Guimarães Leite (OAB/PB 13.293). Apelado: Município de Tavares. Advogado(s): Manoel
Arnóbio de Sousa (OAB/PB 10.857).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 14) Apelação Cível nº 005073222.2011.815.2001 Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Jonas Alexandre
Bezerra. Advogado(s): Gustavo Maia Resende Lúcio (OAB/PB 12.548) e Ênio Silva Nascimento (OAB/PB
11.946). Apelado: PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676),
Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281) e Outros.
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 15) Apelações Cíveis nº 000094798.2014.815.0251 Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. 1º Apelante: Município de Patos. Advogado(s):
Abraão Pedro Teixeira Júnior (OAB/PB 11.710). 2º Apelante: Francisco Gomes Araújo Motta. Advogado(s): Solon
Henriques de Sá e Benevides (OAB/PB 3.728). Apelado: Ministério Público Estadual.
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 16) Apelação Cível nº 000769883.2014.815.2003 Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante: Edvaldo Lopes
Pereira. Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442). Apelado: Banco PAN S/A. Advogado(s): Eduardo
Chalfin (OAB/PB 22.177-A).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 17) Apelação Cível nº 006709227.2014.815.2001 Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Rencar Automóveis Ltda.
Advogado(s): João Brito de Gois Filho (OAB/PB 11.822) e Bruno Campos Lira (OAB/PB 16.871). Apelada:
Agamenildes Dias Arruda Vieira Dantas. Advogado(s): Augusto Ulysses Pereira Marques (OAB/PB 8.550).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 18) Apelação Cível nº 000029908.2014.815.0611. Oriundo da Comarca de Mari. Apelante: Banco PAN S/A. Advogado(s): Feliciano Lyra Moura
(OAB/PB 21.714-A). Apelada: Francisca Dantas da Silva Cordeiro. Advogado(s): Carlos Augusto de Souza (OAB/
PB 10.404) e Flávio Cavalcanti Costa (OAB/PB 19.753).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 19) Apelação Cível nº 000126838.2013.815.0391 Oriundo da Comarca de Teixeira. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Eduardo Henrique Videres de Albuquerque. Apelada: Sônia Maria Barbosa. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 20) Apelação Cível nº 003999205.2011.815.2001 Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelantes: Maria Anita Maciel
Dias e Outros. Advogado(s): Israel Remora de Aguiar Mendes (OAB/PB 17.757) e Onivaldo da Rocha Mendes
(OAB/PB 7.413). Apelada: DETRAN/PB – Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba. Advogado(s): Simão
Pedro do Ó Porfírio (OAB/PB 17.208).