TJPB 20/11/2017 -Pág. 38 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 20/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017

38

00436 Processo: 0003598-05.2007.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 004008PB JOSE WILSON GERMANO DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se a parte contraria para ofertar contrarrazoes ao recurso de apelacao

BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 193/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00437 Processo: 0000011-22.2016.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JONAS ESPINOLA DIAS
DA COSTA SOARES ADVOGADO: 010322PB KATIA REGINA FREIRE NUMERIANO. REU: ENERGISA
PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A
WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-sesentença prolatada: pedido julgado procedente
00438 Processo: 0000151-56.2016.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
SILVA BARBOSA ADVOGADO: 021055PB MARCELO MATIAS DA SILVA , 018400PB ADILSON ALVES DA
COSTA. REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: 008463PB
HERMANO GADELHA DE SA , 013040PB LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS. Despacho: Intimesesentença prolatada: pedido julgado procedente.
00439 Processo: 0000410-51.2016.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimeseo banco réu para, no prazo de 10 dias, informar de que forma foi liberado o suposto crédito de R$
8.317,49, em favor do autor, fundado no contrato 804314484.teor do despacho de fl.259.
00440 Processo: 0000420-95.2016.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ENEDINA MORAES ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 026687PE ANDREA FORMIGA DANTAS RANGEL MOREIRA. Despacho: Intime-sesentença prolatada: pedido julgado improcedente. com o transito em julgado, de-se baixa e arquive-se.
00441 Processo: 0000421-80.2016.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA AUGUSTA DA
SILVA ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR , 004007PB MARCOS ANTONIO
INACIO DA SILVA , 010334PB NARRIMAN XAVIER DA COSTA. REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO
S/A ADVOGADO: 021800A CARLOS ALBERTO BAIAO. REU: BANCO MERCANTIL FINANCEIRA S/A
ADVOGADO: 005553RN MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES. REU: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 026687PE ANDREA FORMIGA DANTAS RANGEL MOREIRA. Despacho: Intime-seas partes
para dizerem se tem interesse na realização de audiencia deconciliação ou especificarem as provas que
pretendem produzir, em 10 dias.
00442 Processo: 0000580-23.2016.815.0601 - GUARDA REU: S. B. S. ADVOGADO: 023069PB ANNA MARCELA
CHIANCA DE GUSMAO BARBOSA DE LIMA. Despacho: Intime-se a parte promovida para se manifestar
sobre o pedido de desistÊncia, no prazo legal.
00443 Processo: 0000841-22.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL LIMA DE SOUZA
ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO , 020583PB DANILO TOSCANO MOUZINHO
TROCOLI. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA, POR MEIO DE ADVOGADO, POR MEIO DE ADVOGADO PARA, NO PRAZO DE 15 ( QUINZE) DIAS, JUNTAR AOS AUTOS PROCURAÇÃO DEVIDAMENTE OUTORGADA PELA AUTORA , SOB PENA DE EXTINÇÃO.
00444 Processo: 0000850-81.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA FERNANDES DA
SILVA ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO , 020583PB DANILO TOSCANO MOUZINHO TROCOLI. Despacho: Intime-sea parte autora , por meio de advogado para, no prazo de 15 ( quinze)
dias, juntar aos autos procuração devidamente outorgada pela autora, ratificando os atos processuais
anteriores, sob pena de extinção.
00445 Processo: 0001051-73.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: IZABEL PAULINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 021055PB MARCELO MATIAS DA SILVA , 018400PB ADILSON ALVES DA COSTA.
REU: BANRISUL BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A ADVOGADO: 012832A GUSTAVO
DAL BOSCO. Despacho: Intime-sesentença prolatada: processo extinto sem julgamento do merito.
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 193/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00446 Processo: 0000511-88.2016.815.0601 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUAN OLIVEIRA ALEXANDRE ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. INDICIADO: ELIZABETE MATIAS DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 018334PB ROBESMAR OLIVEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-seaudiencia de
instrução redesignada para o dia 30 de novembro de 2017,às 09:15, no fórum local.
00447 Processo: 0000877-45.2007.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO JOSE GOMES DE
LIMA ADVOGADO: 001052PB ANTONIO QUIRINO DE MOURA. Despacho: Intime-se para comparecer a
audiencia de interrogatorio designada para o dia06/12/2017 as 08:35h, no forum local.
00448 Processo: 0001591-29.2012.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO MATIAS DA SILVA
ADVOGADO: 006729PB IZAIAS MARQUES FERREIRA. Despacho: Intime-sesentença prolatada: julgo
extinta a punibilidade de marcelo matias dasilva, tendo em vista a incidencia de prescrição da pretensão
punitiva do Estado.

BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 192/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00449 Processo: 0000013-62.2013.815.0741 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: L. B. M. ADVOGADO:
002638PB LEONILDO APOLINARIO DE MACEDO. REPRESENTANTE LEGAL: L. B. N. ADVOGADO:
002638PB LEONILDO APOLINARIO DE MACEDO. REU: C. G. M. Despacho: Intime-se a parte credora
para que apresente planilha atualizada de débito e requeira as medidas necessárias a satisfação do
crédito. Expedido mandado de prisão civil.
00450 Processo: 0000853-48.2008.815.0741 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: 004021PB FRANCISCO DAS CHAGAS NUNES , 011782PB THEREZA SHIMENA
SANTOS TORRES. REU: VIACAO RIO DOCE LTDA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
00451 Processo: 0001405-66.2015.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: E. M. C. ADVOGADO:
007446PB ANTONIO EMIDIO FILHO. REU: W. R. L. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para
o dia 22 de novembro de 2017, às 08:50 horas, no Fórum local,(art.334, capu t, cpc).
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 192/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00452 Processo: 0000455-86.2017.815.0741 - CARTA PRECATORIA CRI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
MARIA DAS GRAçAS ALVES VIEIRA ADVOGADO: 217094SP ADRIANA MOREIRA DE ANDRADE CAMPOS. VITIMA: GISELLE DOS SANTOS OLIVEIRA Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia
05 de dezembro de 2017, às 0930 horas, no Fórum local, para oitiva da vítima.

CABACEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 112/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00453 Processo: 0000195-90.2016.815.0111 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO LUIZ SALES DA
SILVA ADVOGADO: 021641PB DIEGO GOMES DO REGO , 015921PB RENATA FELINTO DE FARIAS
AIRES. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 005406PB LUIS QUIRINO
DA SILVA FILHO , 004242PB BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO. Sentenca: Pedido julgado procedente

CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 140/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00454 Processo: 0000146-66.2015.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO DA SILVA ADVOGADO:
017531PB EDVALDO MANOEL DE LIMA NETO. Despacho: Intime-separa comparecer a audiencia de
instrucao designada para o dia 04/12/2017, as 15 hs
00455 Processo: 0000640-28.2015.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALDAIR AURELIANO ARAUJO DA SILVA ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI DE OLIVEIRA PINTO. Despacho: Intime-separa
comparecer a audiencia designada para o dia 11/12/2017, as 15:30horas
00456 Processo: 0000778-63.2013.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ELVIS CARNEIRO DA
SILVA ADVOGADO: 024468PB JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-se para se
manifestar como de direito no prazo de 03 (tres) dias
00457 Processo: 0001640-34.2013.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCONI ANDRADE BARROS
ADVOGADO: 017531PB EDVALDO MANOEL DE LIMA NETO. REU: JOSE PIRES DOS SANTOS ADVOGADO: 008845PB EUSTACIO LINS DA SILVA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
00458 Processo: 0003767-18.2008.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVONE FRANCISCA NUNES
ADVOGADO: 004490PB ROBERTO NOBREGA DE CARVALHO. Despacho: Intime-separa comparecer a
audiencia designada para o dia 07/12/2017 as 14:30 horas
3A. VARA DE CABEDELO NF 130/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00459 Processo: 0004152-58.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MARCILIO LIMA COSTA ADVOGADO: 007246PB VITAL BEZERRA LOPES , 022143PB SIVONALDO DE OLIVEIRA RAMOS JUNIOR.
Despacho: Intime-se a parte promovida do deferimento do pedido de dilação de prazo por 05 (cinco) dias.
4A. VARA DE CABEDELO NF 142/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00460 Processo: 0000183-98.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: VIDA BELA TURISMO FSV
TURISMO LTDA ADVOGADO: 067983RS JOAO CARLOS DAU FILHO. Despacho: Intime-seAdvogado do
promovido do indeferimento do pedido de fls. 285/293.

00461 Processo: 0000195-93.2004.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DELFOS SISTEMAS CONTRA INCENDIO LTDA ADVOGADO: 006857PB PAULO GUEDES PEREIRA , 016354PB CLOVIS SOUTO
GUIMARAES JUNIO. Sentenca: Intime-seAdvogados por todo teor da sentença que declarou extinto o
presenteprocesso na forma do artigo 485, III da Lei de Ritos Civil.
00462 Processo: 0000526-94.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MARILDA BARBODA DE
ARAUJO ADVOGADO: 005113PB EVANDRO NUNES DE SOUZA. REU: LUIZ WATARO SHIMIZU ADVOGADO: 005113PB EVANDRO NUNES DE SOUZA. Despacho: Intime-seAdvogado do promovido para em
05 dias se pronunciar sobre a penhora on line.
00463 Processo: 0000640-57.2017.815.0731 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ANTONIO CARLOS DA
MOTA SILVEIRA ADVOGADO: 012672PB ANA KARLA COSTA SILVEIRA , 018696PB LUIZ PHILLIPE
PINTO DE SOUZA. Despacho: Intime-se a parte EMBARGANTE para, em 15 (quinze) dias, IMPUGNAR,
querendo, a manifestacao e os documentos juntados pela edilidade.
00464 Processo: 0000806-89.2017.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO PAN S/A ADVOGADO: 028135PE NAIRANE FARIAS RABELO LEITAO. Despacho: Intime-se da decisao de fls. 397v.
INDEFIRO o pedido de tutela provisoria.
00465 Processo: 0000890-03.2011.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: BENQ ELETRONICA SIEMENS ADVOGADO: 230081SP FLAVIO AUGUSTO EL ACKEL. Despacho: Intime-se o EXECUTADO para IMPUGNAR a execucao em 15 (dias). Bloqueio de valoratraves do Sistema BacenJud em 04/08/2017, no valor
de 251,84 (duzentos e cinquenta e um reais e oitenta e quatro centavos).
00466 Processo: 0001479-58.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RICARDO TORRES LEITE ADVOGADO: 008426PB ALUISIO DE CARVALHO NETO. REU: BANCO SAFRA S/A ADVOGADO:
021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. INTERESSADO: BRADESCO SEGUROS
S/A ADVOGADO: 033424PE JOSEANE JERONIMO DA SILVA DANTAS , 029310PE ALINE PATRICIA
ARAUJO MUCARBEL DE MENEZES COSTA. Sentenca: Intime-seAdvogados por todo teor da sentença
que ACOLHEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
00467 Processo: 0002687-43.2013.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADVOGADO: 010990PB BENJAMIN DO REGO MONTEIRO NETO , 016235PB CRISTIANO
JATOBA DE ALMEIDA. REU: JOSILENE BEZERRA ALEXANDRE ADVOGADO: 010109PB MARCOS
ANTONIO SILVA. Sentenca: Intime-seAdvogados por todo teor da sentença que declarou extinto o
presenteprocesso, na forma do art. 485, III da Lei de Ritos Civil.
00468 Processo: 0003628-66.2008.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: BENQ ELETRONICA SIEMENS ADVOGADO: 230081SP FLAVIO AUGUSTO EL ACKEL. Sentenca: Processo extinto.na forma do art. 924,
II, da Lei de Ritos Civil. Condeno a parte execuada nas custas e honorarios que arbitro em 10% do valor
da causa, e HOMOLOGO os calculos de fls. 49 (custas finais)

CAICARA
VARA DE EXECUCAO PENAL DE CAICARA NF 142/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00469 APENADO: SILVIO RICARDO CRISPIM BERNARDO ADVOGADO: 009791PB ANTONIO XAVIER DA
COSTA. Sentenca: Intime-se DA SENTENCA QUE EXTINGUIU A PUNIBILIDADE EM RAZAO DO
CUMPRIMENTO DA REPRIMENDA.
VARA UNICA DE CAICARA NF 142/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00470 Processo: 0000179-09.2016.815.0121 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL VICENTE DOS
SANTOS NETO ADVOGADO: 009791PB ANTONIO XAVIER DA COSTA. REU: BANCO PAN S/A ADVOGADO: 030348CE JOAO VITOR CHAVES MARQUES. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca que julgou
procedente em parte o pedido inicial para declara abusivas as cobrancas das tarifas denominadas seguro,
registro de contrato e tarifa de avaliacao, condenando em dobro,juros 1%
00471 Processo: 0000238-31.2015.815.0121 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALESANDRA RAMOS DA
COSTA ADVOGADO: 009791PB ANTONIO XAVIER DA COSTA. REU: GOAL FUNDO DE INVESTIMENTO
EM DIREITOSREU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 000392RN JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca que julgou procedente em parte o pedido
preambular para declarar a inexistencia da divida de R$2857,60 cobrados em quatro boletos de R$714,40,
nos termos do art. 487, I, do CPC.
00472 Processo: 0000257-03.2016.815.0121 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE CAICARA
ADVOGADO: 017296PB MARCELO HENRIQUE OLIVEIRA. REU: EDUARDO PEREIRA ADVOGADO:
011898PB BIANCA DINIZ DE CASTILHO. Despacho: Intime-se a parte autora/embargante para se
pronunciar sobre os calculos judiciais de fls. 23/35, no prazo de 05 dias.
00473 Processo: 0000339-34.2016.815.0121 - INTERDICAO AUTOR: LINDOMAR DIAS DO NASCIMENTO
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO Sentenca: Intime-se da sentenca que julgou procedente o pedido preambular.
00474 Processo: 0000417-62.2015.815.0121 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE MARCELO AMARAL
SOARES ADVOGADO: 018400PB ADILSON ALVES DA COSTA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 000856RN RAFAEL SGANZERLA DURAND. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca que julgou
procedetne em parte o pedido preambular para condenar a empresa re a devolver o valor, em dobro, no
valorde R$7.873,32, com juros de 0,5%, a contar da citacao.
00475 Processo: 0000419-03.2013.815.0121 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EWERTON FERNANDES
LIRA DE MELO ADVOGADO: 018400PB ADILSON ALVES DA COSTA. REU: YMPACTUS COMERCIAL
LTDA ADVOGADO: 012529ES HORST VILMAR FUCHS. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca que
conheceu de oficio a falta de interesse processual, nos termos do art. 485, §3º do CPC e, via de
consequencia, julgou extinto o processo, sem resolucao do merito(art.485, VI, do CPC).
00476 Processo: 0000467-25.2014.815.0121 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO ESTADUALREU: MUNICIPIO DE CAICARA ADVOGADO: 018400PB ADILSON ALVES DA COSTA. Sentenca:
Intime-se as partes da sentenca que julgou procedente o pedido e determinou o fechamento matadouro
publico de caicara/pb, proibindo o uso do mesmo para manipulacao de carnes destinadas ao consumo
humano.

CAJAZEIRAS
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 154/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00477 Processo: 0001790-98.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IAMASAKI FURTADO
RICARTE ADVOGADO: 007392PB SABINO DIAS DE ALMEIDA JUNIOR. AUTOR: IAMASAKI FURTADO
RICARTEREU: AGEVISA AGENCIA ESTADUAL DE VIGILANCIA SANITARIA Despacho: Intime-seo
promovente para apresentar as provas que pretende produzir, no prazo de 10 dias.
5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 176/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00478 Processo: 0000084-22.2011.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA ERIVANIA FELIX
DA SILVA ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-se a parte
autora para se manifestar sobre o laudo pericial, no prazo de cinco dias.
00479 Processo: 0000239-69.2004.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELISANGELA DOS SANTOS
CANUTO ADVOGADO: 006265PB JOSE GONCALO SOBRINHO , 008404PB MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar acerca do laudo pericial, no prazode cinco dias.
00480 Processo: 0001233-14.2015.815.0131 - IMPUGNACAO DE ASSIST AUTOR: ADELMIRA ALVES BRAGA
DOS SANTOS ADVOGADO: 009899PB JOSE BATISTA NETO. Despacho: Intime-se a parte autora/
impugnante para requerer o que entender de direito, no prazo de cinco dias.
00481 Processo: 0001853-31.2012.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO FERREIRA
DE ABREU ADVOGADO: 016698PB PAULA LAIS DE OLIVEIRA SANTANA , 009231PB PAULO SABINO
DE SANTANA. Despacho: Intime-se a parte autora da penhora online, com prazo de cinco dias.
00482 Processo: 0003404-46.2012.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO ABRANTES
NETO ADVOGADO: 010759PB RENATA ARISTOTELES PEREIRA. AUTOR: FRANCISCA GONCALVES DE ABRANTES ADVOGADO: 010759PB RENATA ARISTOTELES PEREIRA. Despacho: Intimese a parte autora para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação de fls. 89/96, no
prazo legal.
00483 Processo: 0003483-88.2013.815.0131 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 084206A MARIA LUCILIA GOMES. Despacho:
Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a correspondencia devolvida,no prazo de cinco dias.

CATOLE DO ROCHA
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 143/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00484 Processo: 0002616-12.2006.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: EXCELSIOR SEGUROS
ADVOGADO: 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES , 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Despacho: Intime-seo demandado para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir a Sentença, sob pena de
incidência de multa de 10% sobre o valor da condenação e honorários nos termos do art. 523, §1 do
NCPC.(inteiro teor)
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 143/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00485 Processo: 0001846-38.2014.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JAILSON FERNANDES
NUNES ADVOGADO: 013346PB FLAVIO MARCIO DE SOUSA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o réu,
através de seu advogado, por todo o teor da Sentença de fls. 66-69, que julgou procedente o pedido
formulado na peça vestibular.