TJPB 12/12/2017 -Pág. 29 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2017

1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 208/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00520 Processo: 0000268-37.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: REINALDO DA SILVA SOARES
ADVOGADO: 159538MG WILSON TADEU CORDEIRO DE OLIVEIRA , 020144PB FLAVIO CAVALCANTI
DE LUNA JUNIOR. Sentenca: Sentenca julgada procedentereu condenado- revogacao da prisao preventiva- alvara expedido

SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 349/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00521 Processo: 0000325-95.2017.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: RAMIRO
SILVA DE ARAUJO ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Despacho:
Intime-seaudiencia preliminar no dia 27 fevereiro 2018 as 08h00min no forum local

SANTA RITA
2A. VARA DE SANTA RITA NF 068/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00522 Processo: 0000473-43.1998.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RODOVIARIA SANTA
RITA LTDA ADVOGADO: 011493PB LINDINALVA PONTES LIMA , 009444PB LUCENILDO FELIPE DA
SILVA , 008473PB ROMULO ARAUJO MONTENEGRO. Despacho: Intime-se a parte promovente, por
seu advogado, do transito em julgado da Sentenca e, pagamento das custas processuais e hoborarios do
advogado.
00523 Processo: 0000682-84.2013.815.0331 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: CONSORCIO NACIONAL HONDA
LTDA ADVOGADO: 231747SP EDEMILSON KOJI MOTODA. Despacho: Intime-seas partes, por seus advogados, por todo teor da Sentenca de fls. 44/45que julgou extinto o processo com resolucao do merito.
00524 Processo: 0001569-88.2001.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: RADIO TAMBAU FM ADVOGADO: 005034PB DJACY LIMA DE OLIVEIRA , 003613PB SYLVIO DA SILVA TORRES FILHO ,
010779PB LILIAN SENA CAVALCANTI. Despacho: Intime-se o executado para, nos termos do art. 523,
caput., CPC, efetuar o adimplemento do debito conforme laudo da contadoria (fls. 294/295), no prazo
de quinze dias.
00525 Processo: 0001592-77.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ZENAIDE GOMES DE
FIGUEIREDO ADVOGADO: 013529PB GIULLYANA FLAVIA DE AMORIM. Sentenca: Intime-se a parte
quanto a sentença prolatada nos autos.
00526 Processo: 0002581-93.2008.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO CITICARD S/A
ADVOGADO: 023733PB ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO , 010990PB BENJAMIN DO REGO
MONTEIRO NETO. Sentenca: Intime-se as partes quanto a sentença prolatada nos autos.
00527 Processo: 0003119-35.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NOEMIA PEREIRA DE
LIMA ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO GMAC S/A ADVOGADO:
018857PE CARLOS EDUARDO MENDES ALBUQUERQUE. Sentenca: Intime-se as partes quanto a
sentença prolatada nos autos.
00528 Processo: 0003571-45.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: 016678PB LUIS FELIPE NUNES ARAUJO. Despacho: Intime-se a parte recorrida para, querendo, se manifestar em face do presente recurso.
00529 Processo: 0003702-83.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSENILTON MACIEL DA
SILVA ADVOGADO: 012578PB JOSE EDUARDO DA SILVA , 014438PB ALEXANDRA CESAR DUARTE ,
017295PB MARIA CINTHIA GRILO DA SILVA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO
SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES , 004246PB ARGEMIRO
QUEIROZ DE FIGUEIREDO. Sentenca: Intime-se as partes quanta a sentença prolatada nos autos.
3A. VARA DE SANTA RITA NF 033/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00530 Processo: 0001178-50.2012.815.0331 - INTERDICAO AUTOR: S. M. P. ADVOGADO: 004007PB MARCOS
ANTONIO INACIO DA SILVA , 015639PB FRANCISCO HELIO SARMENTO FILHO. Despacho: Intime-se
as partes para ciência do laudo pericial juntado aos autos.
4A. VARA DE SANTA RITA NF 101/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00531 Processo: 0003646-55.2010.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANAIR NOGUEIRA GONCALVES ADVOGADO: 017673PB FLAVIA FERREIRA PORTELA. AUTOR: ALEXSANDRO BATISTA GONCALVES ADVOGADO: 016982PB ZAYLANY DE LOURDES FERREIRA TORRES , 010339PB FLAVIA
FERREIRA PORTELA. Despacho: Intime-se o autor para recolhimento das custas processuais, considerando o Acórdão proferido pelo Egrégio Tribunal de Justiça nos autos da ação de impugnação ao pedido
de justiça gratuita.

SANTANA DOS GARROTES
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 190/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00532 Processo: 0000008-36.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO ALEXANDRINO
ADVOGADO: 011868PB JOSE BEZERRA SEGUNDO. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS
S/AREU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A Despacho: Intime-seo autor para em dez dias indicar
quais os numeros e as datas do contrtos questionados em face do Banco Itau BMG... advirtindo que o
silencio sera homologado por sentença o acordo, com extinçao do processo.
00533 Processo: 0000056-29.2015.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ROZA DA SILVA
ADVOGADO: 038319BA RICARDO OVIDIO DE OLIVEIRA LIMA. REU: JOSE ALVARO ADVOGADO:
014308PB VALTER GONZAGA DE SOUZA. Despacho: Intime-sea autora para em dez dias, esclarecer as
questoes levantaas, sob penade extinção do processo sem rsolução de merito.
00534 Processo: 0000666-31.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HOSANA FRANCISCA DO
AMORIM NECO ADVOGADO: 011868PB JOSE BEZERRA SEGUNDO. REU: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-sea parte promovida para
apresentar provas da origem do debito reprsentado pelo doc. fl.s 12, sob pena de se presumir vadeira a
alegação da autora de que é indevida a cobrança.

SAO JOAO DO CARIRI
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 235/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00535 Processo: 0000007-52.2017.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ENOK BARRETO DE BRITO
ADVOGADO: 008909PB SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR. VITIMA: MARIA DA CONCEIçãO
SOARES FARIAS Despacho: Intime-se para apresentar as alegações orais por escrito, no prazo legal.

SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 146/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00536 Processo: 0000403-94.2015.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: GERCINA PRICILIA DE
SALES BARBOSA ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS. REU: ANTONIO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 017090PB FRANCISCO REGINALDO DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se autor para apresentar as alegacoes finais emNO PRAZO LEGAL - ASSISTENTE DO MINISTÉRIO
PUBLICO
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 147/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00537 Processo: 0001365-06.2004.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MANUEL PEREIRA DE
SOUSA ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho:
Intime-sePARTE PROMOVIDA PARA VISTA DOS AUTOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMO REQUERIDO A FL.247
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 165/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00538 Processo: 0000243-60.2001.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALENTINA LEITE ROLIM
DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 005936PB MARTA REJANE NOBREGA , 005486PB JOSE ALVES
FORMIGA , 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE. AUTOR: FRANCISCO CARLOS DINIZ ADVOGADO:
005936PB MARTA REJANE NOBREGA , 005486PB JOSE ALVES FORMIGA , 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE. AUTOR: MARIO GAUDENCIO ADVOGADO: 005936PB MARTA REJANE NOBREGA , 005486PB
JOSE ALVES FORMIGA , 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE. AUTOR: DERCY GONCALVES MARECO
ALVES ADVOGADO: 005936PB MARTA REJANE NOBREGA , 005486PB JOSE ALVES FORMIGA , 012151PB
ALMAIR BESERRA LEITE. Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo legal, anexar aos autos a
documentaçãopessoal necessária a expedição de RPV/precatório, sob as penas da lei.
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 165/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00539 Processo: 0000752-68.2013.815.0051 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: TEREZINHA ALVES NUNES ADVOGADO: 015190PB EDNELTON HELEJUNIOR BENTO PEREIRA. Despacho:
Designo o dia e hora abaixo mencionados para a realizacao do leilao.Intime-se.1º leilão dia 18 de dezembro
de 2017, pelas 08h10 minutos, no Forum local e o 2º leilao na mesma data, pelas 09H10min.

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SAO JOSE DE PIRANHAS

VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 207/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00540 Processo: 0000117-57.2016.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LINDOMAR DA SILVA
OLIVEIRA ADVOGADO: 019869PB ESPEDITO RODRIGUES DE HOLANDA NETO. Despacho: Intime-se
deixo de reconhecer a falta grave e revogo a regressao cautelar imposta ao apenado, determinando o
restabelecimento do cumprimento da penaem regime semiaberto.
00541 Processo: 0000412-60.2017.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANILO LIMA LEITE ADVOGADO: 022482PB ALDRICH HAMON FERREIRA DIAS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 23/01/2018 as 12:00h.

SAPE
2A. VARA DE SAPE NF 187/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00542 Processo: 0001817-03.2015.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEILTON DIOGO DA SILVA
ADVOGADO: 015591PB JOSE MARIA TORRES DA SILVA. Despacho: Intime-seintime-se do deferimento
da habilitacao nos autos.
00543 Processo: 0002115-58.2016.815.0351 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: M. V. P. L.
ADVOGADO: 015473PB JOSE CARLOS NOVAIS DA FONSECA JUNIOR. Despacho: Intime-seintime-se
para comparecer a adiencia aprazada para o dia 08/03/2018 AA 09H10
00544 Processo: 0002685-59.2007.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: C. A. O. ADVOGADO: 007711PB
GLAUCIA FERNANDA NEVES MARTINS , 010220PB RODRIGO NOBREGA FARIAS , 012330PB LEVI
BORGES LIMA JUNIOR. Despacho: Intime-seINTIME-SE O ADVOGADO PARA COMPARECER, JUNTAMENTE COM O REU, TENDO EM VISTA NAO CONSTAR NOS AUTOS SEU ENDERECO PARA
INTIMACAO, À AUDIENCIA DE INSTRUCAO QUE SERA REALIZADA NO DIA 07/02/2018 AS 11H30MIN.

SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 148/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00545 Processo: 0000900-16.2016.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SANDOVAL VALDIVINO DE
SOUZA ADVOGADO: 018935PB GUILHERME CEZAR D ALBUQUERQUE GAUDENCIO. Sentenca:
Pedido julgado parcialmente procedente DA SENTENCA DE FLS. 71/77.
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 149/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00546 Processo: 0000177-94.2016.815.0911 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSIMAR SILVA DOS
PRAZERES ADVOGADO: 021668PB VANESSA DE QUEIROZ NEVES. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO.
Despacho: Intime-se a parte promovida da transferencia efetivada dos valores de fls. 68 para a conta da
Seguradora lider dos Consorcios DPVAT S/A as fls.107/108.
00547 Processo: 0000197-03.2007.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PPLYEDRO CONSTRUCOES SERVICOS LTDA ADVOGADO: 003665PB JOSE OSENALDO DE CASTRO. REPRESENTANTE
LEGAL: JOSE SALES BARROSREU: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA ADVOGADO:
013230PB ROBERTO JORDAO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se da decisao de fls. 278v, a qual
defere parcialmente o pedido de fls.270/278, para realizacao de nova atualizacao de calculos, observada
a decisao de fls. 245, no prazo legal.
00548 Processo: 0000217-18.2012.815.0911 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: M. E. N. ADVOGADO:
011161PB MARIA DO SOCORRO FLOR ANTONINO. REPRESENTANTE LEGAL: S. M. N. O.REU: A. C.
P. S. ADVOGADO: 005767RN AUGUSTO CESAR PINHEIRO SARAIVA. Despacho: Intime-se as partes da
penhora via BACENJUD realizada parcialmente, para, manifestacoes, nos termos do art. 854, paragrafos
2 e 3 e art. 921, III, doCPC/2015, no prazo legal.
00549 Processo: 0000607-80.2015.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GIVANIZIA DE FARIAS
OLIVEIRA ADVOGADO: 019419PB HAONNY OLIVEIRA DA SILVA. REU: IPSERB INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE SERRA BRANCA ADVOGADO: 020915PB CLAUDIO ALIPIO DA SILVA. Despacho: Intime-se
o exequente para se manifestar sobre a impugnacao de fls. 186/196, no prazo de 15 (quinze) dias.
00550 Processo: 0000616-76.2014.815.0911 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: KATIA CILENE NEVES DE
QUEIROZ CLAUDINO ADVOGADO: 010111PB ENIO PEREIRA DE ARAUJO. REU: SERASA CENTRALIZACAO DOS SERVICOS BANCARIOS S/A ADVOGADO: 008850PB ANDRE FERRAZ DE MOURA. Despacho: Intime-se a parte executada da realizacao do bloqueio de valores via BACENJUD,para
pagamento das custas judiciais.
00551 Processo: 0000717-84.2012.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: V. L. G. S. ADVOGADO:
017445PB ARTHUR MACIEL CHAVES , 017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES. AUTOR: H. H. G. S.
ADVOGADO: 017445PB ARTHUR MACIEL CHAVES , 017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES. AUTOR:
V. L. G. S. ADVOGADO: 017445PB ARTHUR MACIEL CHAVES , 017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES.
REPRESENTANTE LEGAL: A. P. G. A.REU: J. L. A. S. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo
de 15 (quinze) dias, manifestar-se quanto a proposta do executado as fls. 49/53, sob pena de extincao da
execucao.
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 149/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00552 Processo: 0000777-57.2012.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSINALDO FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 014934PB DIOGENES SALES PEREIRA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada

SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 194/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00553 Processo: 0000042-45.2014.815.0461 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 010884PB TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI. Despacho: Intime-se para no prazo de
15 dias se pronunciar sobre a certidao de fls. 98 e100 e em igual prazo requerer o que entender de direito.
00554 Processo: 0001031-85.2013.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010884PB TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI. Despacho: Intime-se
para no prazo de 15 dias se pronunciar sobre o resultado infrutiferoda penhora online.
00555 Processo: 0001111-20.2011.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010884PB TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI. Despacho: Intime-se
para no prazo 15 dias se manifestar sobre o resultado infrutifero da pesquisa junto ao Renajud, e em igual
prazo requerer o que entender de direito.
00556 Processo: 0001116-42.2011.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010884PB TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI. Despacho: Intime-se
para se pronunciar sobre o resultado infrutifero da penhora online
00557 Processo: 0001142-11.2009.815.0461 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010884PB TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI. Despacho: Intime-se para
no prazo de 15 dias se manifestar sobre o resultado infrutiferoda penhora online.
00558 Processo: 0001206-74.2016.815.0461 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ITAU UNIBANCO VEICULO
ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA ADVOGADO: 020308PB GENIVAL LAVINE VIANA L. DE
AZEVEDO. Despacho: Intime-separa no prazo de 15 dias requerer o que entender de direito, tendo
emvista o teor da certidão de f. 49.
00559 Processo: 0001206-74.2016.815.0461 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ITAU UNIBANCO VEICULO
ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA ADVOGADO: 020308PB GENIVAL LAVINE VIANA L. DE
AZEVEDO , 209551SP PEDRO ROBERTO ROMAO. Despacho: Intime-separa no prazo de 15 dias
requerer o que entender de direito, tendo emvista o teor da certidao de f. 50.

SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 202/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00560 Processo: 0000205-88.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: L. M. O. ADVOGADO:
016582PB ROMULO LEAL COSTA , 020654PB TATHIANA MICHELLE MEIRA DA SILVA. Sentenca:
Intime-se extincao do processo sem resolucao do merito
00561 Processo: 0000815-37.2008.815.0191 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ANTONIO QUIRINO FILHO
ADVOGADO: 011390PB CICERO RICARDO ANTAS ALVES CORDEIRO , 005334PB JURANDIR PEREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se o exequente para requerer o que de direito, no prazo de 10 dias.
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 202/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00562 Processo: 0000063-50.2017.815.0191 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: C. T. S. ADVOGADO:
012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. VITIMA: M. J. S. Despacho: Reprogramo a
audiencia para o dia 14/03/18, pelas 9:00h, neste Fórum de Soledade.(rol ainda não apresentado)(v).
00563 Processo: 0000271-34.2017.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
RUBENS DE MACEDO ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. Sentenca: Processo extinto.
EXTINCAO DA PUNIBILIDADE
00564 Processo: 0000634-55.2016.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DENILSON SIMAO DOS SANTOS ADVOGADO: 009620PB SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. Despacho: Intime-se pedido indeferido em razao de nao haver nenhuma ordem de prisao emanda por esse juizo nos presentes autos.