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Diário da Justiça ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017

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AGRAVO INTERNO INTERPOSTO À DECISÃO MONOCRÁTICA PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0067792-03.2014.815.2001 - Relator: Dr. Gustavo Leite Urquiza (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. José Ricardo Porto), integrante da 1ª Câmara Especializada Cível. Agravante: Bradesco Auto/RE Cia. de
Seguros S/A. Agravado: José Carlos Vieira Lins. Intimação ao Bel. GUSTAVO RODRIGO MACIEL CONCEIÇÃO
- OAB/PB 19.297-A, a fim de, no prazo de 15 (quinze) dias, na condição de advogado do Agravado, querendo,
apresentar contrarrazões ao recurso, conforme despacho de fl. 122. Gerência de Processamento do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 14 de dezembro de 2017.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0007603-87.2013.815.2003. Relator:
Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Embargante: MARIA LUCIENE MOURA DE CARVALHO.
Embargado: POSTO SANTA MARIA – COMBUSTÍVEIS E CONVENIÊNCIA. Intimação ao Advogado JOÃO
BRITO DE GÓIS FILHO (OAB/PB nº 11.822), na condição de Advogado do Embargado, com fundamento no art.
152, VI, do NCPC, para, querendo, no prazo legal de 05 (cinco) dias, manifestar sobre os Embargos Declaratórios
opostos nos autos em epígrafe. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João
Pessoa, 14 de dezembro de 2017.

APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO - PROCESSO Nº 0015629-51.2011.815.2001 - Relatora: Desembargadora Maria de Fátima M. B. Cavalcanti, integrante da 1ª Câmara Especializada Cível. Apelante/Recorrida: TAP
– Transportes Aéreos Portugueses S/A. Apelado/Recorrente: Flaviano Sales Cunha Medeiros e outros. Intimação
aos Béis. LUCIANA CARMÉLIO SILVA - OAB/PB 12.687 e FRANCISCO RODRIGUES – OAB/PE 26.791, a fim
de, no prazo de 05 (cinco) dias, na condição de advogados da Apelante/Recorrida, sanar o vício processual,
conforme despacho de fl. 227. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João
Pessoa, 14 de dezembro de 2017.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000330-85.2016.815.0731. Relator:
Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Embargante: MUNICÍPIO DE CABEDELO. Embargado: VALÉRIO MOURA CRUZ. Intimação ao Advogado ANTONIO ALVES DE SOUSA (OAB/PB nº 7.479), na condição de
Advogado do Embargado, com fundamento no art. 152, VI, do NCPC, para, querendo, no prazo legal de 05 (cinco)
dias, manifestar sobre os Embargos Declaratórios opostos nos autos em epígrafe. Gerência de Processamento
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 14 de dezembro de 2017.

APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0038742-63.2013.815.2001 - Relator: Dr. Gustavo Leite Urquiza (Juiz
convocado para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto), integrante da 1ª Câmara Especializada Cível.
Apelante: Hilton Hril Martins Maia. Apelada: BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento.
Intimação ao Bel. HILTON HRIL MARTINS MAIA - OAB/PB 13.442, a fim de, no prazo de 10 (dez) dias, na
condição de advogado em causa própria, se manifestar sobre os termos do despacho de fl. 157. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 14 de dezembro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0001188-43.2009.815.0091 - Relatora: Desembargadora Maria de Fátima M.
B. Cavalcanti, integrante da 1ª Câmara Especializada Cível. 1ªApelante: Agropecuária Fazenda Pau Leite.
2ºApelante: Banco do Nordeste do Brasil S/A. Apelados: Os mesmos. Intimação ao Bel. BERTÔNIO FEITOSA DA
SILVA - OAB/PB 15.926, a fim de, no prazo de 05 (cinco) dias, na condição de advogado da 1ª Apelante, sanar
o vício processual, conforme despacho de fl. 1.401. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, João Pessoa, 14 de dezembro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0041857-57.2011.815.2003 - Relatora: Desembargadora Maria de Fátima M.
B. Cavalcanti, integrante da 1ª Câmara Especializada Cível. Apelante: Aldair Carlos de Holanda. Apelada: Sandra
Cristina Santos Alves. Intimação à Belª. JULIANA F. FERNANDES GALVÃO - OAB/PB 22.675, a fim de, no prazo
de 05 (cinco) dias, na condição de advogada do Apelante, se manifestar sobre os termos do despacho de fls. 241.
Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 14 de dezembro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0011516-10.2011.815.0011 - Relatora: Desembargadora Maria de Fátima M.
B. Cavalcanti, integrante da 1ª Câmara Especializada Cível. Apelante: Kléber Rodrigues Soares. Apelada:
Deusamar Dias Ramos de Macedo. Intimação à Belª. MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA - OAB/PB 9.079, a
fim de, no prazo de 05 (cinco) dias, na condição de advogada do Apelante, se manifestar sobre o primeiro item
do despacho de fl. 290. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa,
14 de dezembro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA - PROCESSO Nº 0000968-71.2010.815.0071 - Relatora: Desembargadora Maria de Fátima M. B. Cavalcanti, integrante da 1ª Câmara Especializada Cível. Apelante: Raimunda
Mota da Silva Santos. Apelado: Município de Areia. Intimação ao Bel. MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA OAB/PB 4.007, a fim de, no prazo de 05 (cinco) dias, na condição de advogado do Apelante, se manifestar sobre
os termos do despacho de fl. 307. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João
Pessoa, 14 de dezembro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA - PROCESSO Nº 0000969-56.2010.815.0071 - Relatora: Desembargadora Maria de Fátima M. B. Cavalcanti, integrante da 1ª Câmara Especializada Cível. Apelante: Eliene
Duarte. Apelado: Município de Areia. Intimação ao Bel. MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA - OAB/PB 4.007,
a fim de, no prazo de 05 (cinco) dias, na condição de advogado da Apelante, se manifestar sobre os termos do
despacho de fl. 318. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 14
de dezembro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0124044-50.2012.815.0011 - Relator: Desembargador Leandro dos Santos,
integrante da 1ª Câmara Especializada Cível. Apelante: Banco Bradesco S/A. Apelada: Márcia Moura Ramadan.
Intimação ao Bel. WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A, a fim de, no prazo de 05 (cinco) dias, na
condição de advogado do Apelante, se manifestar sobre os termos do despacho de fl. 257-v. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 14 de dezembro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0000654-76.2015.815.2003 - Relatora: Desembargadora Maria de Fátima M.
B. Cavalcanti, integrante da 1ª Câmara Especializada Cível. Apelante: José Alves de Almeida. Apelado: Aymoré
Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Intimação ao Bel. HILTON HRIL MARTINS MAIA - OAB/PB 13.442,
a fim de, no prazo de 10 (dez) dias, na condição de advogado do Apelante, se manifestar sobre os termos do
despacho de fl. 210. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 14
de dezembro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0023840-66.2010.815.0011 - Relatora: Desembargadora Maria de Fátima M.
B. Cavalcanti, integrante da 1ª Câmara Especializada Cível. Apelante: José Iranildo Freire Lopes. Apelado: José
Ataíde Bibiano. Intimação aos Béis. FRANCISCO PORFÍRIO ASSIS ALVES SILVA - OAB/PB 21.952 e ANTÔNIO
DE PÁDUA PEREIRA – OAB/PB 8.147, a fim de, no prazo de 05 (cinco) dias, na condição de advogados do
Apelado, se manifestarem sobre os termos do despacho de fl. 157. Gerência de Processamento do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 14 de dezembro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0000138-87.2014.815.0161 - Relatora: Desembargadora Maria de Fátima M.
B. Cavalcanti, integrante da 1ª Câmara Especializada Cível. Apelante: Seguradora Líder dos Consórcios do
Seguro Dpvat S/A. Apelado: José Carmelo da Silva Santana. Intimação ao Bel. JAILSON GOMES DE ANDRADE
FILHO – OAB/PB 17.938, a fim de, no prazo de 05 (cinco) dias, na condição de advogado do Apelado, se
manifestar sobre os termos do despacho de fl. 138. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba, João Pessoa, 14 de dezembro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0032835-49.2009.815.2001 - Relator: Desembargador Leandro dos Santos,
integrante da 1ª Câmara Especializada Cível. Apelante: BFB Leasing Arrendamento Mercantil S/A. Apelada:
Deyde Silva Alencar Lucas. Intimação aos Béis. MOISÉS BATISTA DE SOUZA – OAB/PB 149.225-A e FERNANDO LUZ PEREIRA – OAB/PB 147.020-A, a fim de, no prazo de 05 (cinco) dias, na condição de advogado do
Apelante, manifestar-se acerca da intempestividade recursal, conforme despacho de fls. 117. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 14 de dezembro de 2017.
AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001780-07.2014.815.2001. Relator: Exmo. Dr.
Carlos Eduardo Leite Lisboa, Juiz de Direito convocado em substituição ao Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.
Agravante: BANCO DO BRASIL S/A. Agravado: FENELON CESÁRIO CLÁUDIO. Intimação ao Advogado
AMÉRICO GOMES DE ALMEIDA (OAB/PB nº 8.424), na condição de Advogado do Agravado, com fundamento
no art. 152, VI, do NCPC, para, querendo, no prazo legal de 15 (quinze) dias, manifestar sobre o Agravo Interno
oposto nos autos em epígrafe. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João
Pessoa, 14 de dezembro de 2017.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0002953-26.2015.815.2003. Relator:
Exmo. Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa, Juiz de Direito convocado em substituição ao Des. Oswaldo Trigueiro do
Valle Filho. Embargante: DUNAS AUTOMÓVEIS LTDA. Embargado: JOSÉ PEREIRA MARQUES FILHO. Intimação ao Advogado WILSON FURTADO ROBERTO (OAB/SP nº 346.103), na condição de Advogado do Embargado, com fundamento no art. 152, VI, do NCPC, para, querendo, no prazo legal de 05 (cinco) dias, manifestar
sobre os Embargos Declaratórios opostos nos autos em epígrafe. Gerência de Processamento do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 14 de dezembro de 2017.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0040610-47.2011.815.2001. Relator:
Exmo. Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa, Juiz de Direito convocado em substituição ao Des. Oswaldo Trigueiro do
Valle Filho. Embargante: BANCO VOLKSWAGEN S/A. Embargado: JOCELINO NENEIM VILAR NETO. Intimação ao Advogado RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB nº 16.237), na condição de Advogado do Embargado, com fundamento no art. 152, VI, do NCPC, para, querendo, no prazo legal de 05 (cinco) dias, manifestar
sobre os Embargos Declaratórios opostos nos autos em epígrafe. Gerência de Processamento do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 14 de dezembro de 2017.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0003323-09.2013.815.0731. Relator:
Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Embargante 01: FEDERAL DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO
LTDA. Embargante 02: ESTADO DA PARAÍBA. Embargados 01: OS MESMOS. Embargado 02: PETRÓLEO
BRASILEIRO S/A – PETROBRÁS. Intimação aos Advogados LUCIANO BRITO CARIBÉ (OAB/PE nº 17.961) e
DANILLO JOSÉ SOUTO VITA (OAB/PB nº 14.548), na condição de Advogados dos Embargados, com fundamento no art. 152, VI, do NCPC, para, querendo, no prazo legal de 05 (cinco) dias, manifestar sobre os Embargos
Declaratórios opostos nos autos em epígrafe. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba. João Pessoa, 14 de dezembro de 2017.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0107790-66.2000.815.2001. Relator:
Exmo. Des. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. Embargante: ESTADO DA PARAÍBA. Embargado: A E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Intimação ao Advogado GLÁUCIO PEREIRA CHAVES (OAB/PB nº 4.226), na
condição de Advogado do Embargado, com fundamento no art. 152, VI, do NCPC, para, querendo, no prazo legal
de 05 (cinco) dias, manifestar sobre os Embargos Declaratórios opostos nos autos em epígrafe. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 14 de dezembro de 2017.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0361774-10.2002.815.2001. Relator:
Exmo. Des. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. Embargante: ROSA MARIA RAMOS PIVOVAR E OUTRO.
Embargado: BASF S/A. Intimação ao Advogado EDSON JOSÉ CAALBOR ALVES (OAB/SP nº 86.705), na
condição de Advogado do Embargado, com fundamento no art. 152, VI, do NCPC, para, querendo, no prazo legal
de 05 (cinco) dias, manifestar sobre os Embargos Declaratórios opostos nos autos em epígrafe. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 14 de dezembro de 2017.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0004844-53.2013.815.2003 Relator: Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, integrante da 4ª Câmara Cível. Embargante: BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e
Investimento. Embargado: José Márcio Pires de Figueiredo. Intime-se o Embargado, por seu Advogado,
sua Excelência o Bel. Silvano Fonseca Clementino, OAB/PB 14.384, para, no prazo de 05(cinco) dias, manifestar-se sobre o recurso, nos termos do art. 1.023,§2º, CPC. João Pessoa, 13 de dezembro de 2017.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0081901-90.2012.815.2001 Relator: Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, integrante da 4ª Câmara Cível. Embargante: Alzir Espínola e Cia Ltda. Embargada: Rayssa
Mayer ramalho Catão. Intime-se a Embargada, por seu Advogado, sua Excelência o Bel. Diego de Sousa Dutra,
OAB/PB14.835, para, querendo, apresentar suas contrarrazões, no prazo de 05(cinco) dias, consoante disposição
do §2º, do art. 1.023, do CPC. João Pessoa, 13 de dezembro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0025625-44.2009.815.2001 Relator: Exmo. Des. João Alves da Silva, integrante da 4ª
Câmara Cível. Apelante: Banco ItaúLeasing S/A. Apelado: Ivaldo Gomes de Sena. Intime-se o Apelante, por
seu Advogado, sua Excelência o Bel. Moisés Batista de Souza, OAB/PB 149.225-A, e o Apelado, por seu
Advogado, sua Excelência o Bel. Américo Gomes de Almeida, OAB/PB 8.424, para tomarem ciência do despacho
de f. 263, o qual versa sobre o indeferimento do pedido do Apelante. João Pessoa, 13 de dezembro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0026757-05.2010.815.2001 Relator: Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira,
integrante da 4ª Câmara Cível. 01 Apelante: Suzana Figueiredo Coutinho Guerra. 02 Apelante: Geraldo
Olavo Araújo Guerra. Apelado: Severino Alves da Silva. Intime-se o Apelado, por seu Advogado, sua
Excelência o Bel. Diego Cazé Alves de Oliveira, OAB/PB 23.690, para tomar ciência do deferimento do pedido de
habilitação de fls. 366/367. João Pessoa, 13 de dezembro de 2017.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0100683-48.2012.815.2001 Relator: Exmo. Des. João Alves da Silva,
integrante da 4ª Câmara Cível. Embargante: Estado da Paraíba. Embargado: José Leidson Alves Rodrigues e Outros. Intime-se o Embargado, por sua Advogada sua Excelência a Bela. Ana Cristina de Oliveira, OAB/
PB 11.967, para, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao recurso interposto, nos precisos termos do art.
1.023, do CPC. João Pessoa, 13 de dezembro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0052331-88.2014.815.2001 Relator: Exmo. Des. João Alves da Silva, integrante da 4ª
Câmara Cível. Apelante: Hilton Hril Martins Maia, atuando em causa própria. Apelado: Banco BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimentos. Intime-se o Apelante, advogado em causa própria, sua
Excelência o Bel. Hilton Hril Martins Maia, OAB/PB 13.442, para apresentar, em 15(quinze) dias, as declarações
completas do Imposto de Renda Pessoa Física, dos últimos 03(três) exercícios, bem como extratos bancários
dos últimos 03(três) meses, a fim de comprovar a real necessidade do benefício, ou, ainda, que proceda ao
recolhimento das custas processuais, sob pena de não conhecimento do recurso.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000488-79.2013.815.0171 Relator: Exmo. Des. João Alves da Silva, integrante da 4ª
Câmara Cível. Apelante: F. Fechine Combustíveis Ltda. Apelado: Banco do Nordeste do Brasil S/A.
Intime-se o Apelante, por seu Advogado, sua Excelência o Bel. Carlos Gustavo Rodrigues de Matos, OAB/PE
17.380 e a Bela. Taciana de Almeida Bonfim, OAB/PE 34.805, para apresentar, em 05(cinco) dias, as declarações completas do Imposto de Renda Pessoa Física dos sócios(Fabrício Dantas Fechine de Párcio e Luciene
Leal Dantas Fechine), relativamente aos últimos 03(três) exercícios financeiros, bem como extratos bancários
dos últimos 03(três) meses, para o fim de comprovar a real necessidade do benefício, ou, ainda, que proceda
ao recolhimento das custas processuais, sob pena de não conhecimento do recurso. João Pessoa, 13 de
dezembro de 2017.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0001194-76.2013.815.1201 Relator: Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, integrante da 4ª Câmara Cível. Embargante: Banco do Nordeste do Brasil S/A. Embargado:
Paulo de Lacerda Lima. Intime-se o Embargado, por seu Advogado, sua Excelência o Bel. Humberto Trocolli
Neto, OAB/PB 6.349 e Gilcemar Francisco Barbosa Quirino, OAB/PB 16.758, para, em 05(cinco) dias, apresentar
contrarrazões, consoante disposição do §2º, do art. 1.023, CPC. João Pessoa, 13 de dezembro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001312-04.2011.815.0011 Relator: Exmo. Des. João Alves da Silva, integrante da 4ª
Câmara Cível. Apelante: Dourado Distribuidora de Gás Ltda. Apelado: Itaú Unibanco S/A. Intime-se o
Apelante, por seu Advogado, sua Excelência o Bel. Vital Bezerra Lopes, OAB/PB 7.246, para apresentar, em
15(quinze) dias, as declarações completas do Imposto de Renda Pessoa Jurídica dos últimos 03(três) exercícios,
bem como as declarações completas do Imposto de Renda Pessoa Física dos últimos 03(três) exercícios do seu
sócio Gerente, bem como extratos bancários das contas-correntes do apelante dos últimos 03(três) meses, a fim
de comprovar a real necessidade do benefício, ou, ainda, que proceda ao recolhimento das custas processuais,
sob pena de não conhecimento do recurso. João Pessoa, 13 de dezembro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001630-08.2013.815.0531 Relator: Exmo. Des. João Alves da Silva, integrante da 4ª
Câmara Cível. Apelante: Simone Ferreira de Araújo. Apelado: Município de Condado. Intime-se a Apelante,
por seu Advogado, sua Excelência o Bel. Antônio Carlos de Lira Campos, OAB/PB 6.632, para apresentar, em
15(quinze) dias, as declarações completas do Imposto de Renda Pessoa Física, dos últimos 03(três) exercícios,
bem como extratos bancários e comprovantes de renda dos últimos 03(três) meses, a fim de comprovar a real
necessidade do benefício, ou, ainda, que proceda ao recolhimento das custas processuais, sob pena de não
conhecimento do recurso. João Pessoa, 13 de dezembro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0045512-43.2011.815.2001 Relator: Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira,
integrante da 4ª Câmara Cível. Apelante: Eduarda Evelyn Rodrigues de Andrade, representada por sua
genitora Lilian Rodrigues de Andrade. Apelado: ESMALE- Assistência Internacional de Saúde. Recorrente: Banco do Brasil S/A. Intime-se o Recorrente, por seus Advogados, suas Excelências os Béis. Sérvio Túlio
de Barcelos, OAB/PB 20.412-A e José Arnaldo Janssen Nogueira, OAB/PB 20832-A, para, querendo, no prazo de
15(quinze) dias, oferecer contrarrazões ao Apelo interposto pela Autora. João Pessoa, 13 de dezembro de 2017.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0014225-23.2015.815.2001 Relator: Exmo. Des. João Alves da Silva,
integrante da 4ª Câmara Cível. Embargante: José Alencar de Macedo. Embargado: Banco Aymoré crédito,
Financiamento e Investimento. Intime-se o Embargado, por seu Advogado, sua Excelência o Bel. Wilson Sales
Belchior, OAB/PB 17.314-A, para, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao recurso interposto, nos precisos
termos do que dispõe o artigo 1.023, CPC. João Pessoa, 13 de dezembro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0036542-54.2011.815.2001 Relator: Exmo. Des. João Alves da Silva, integrante da 4ª
Câmara Cível. Apelante: Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul S/A. Apelado: Rosinaldo Santos do
Nascimento e Outros. Intime-se o Apelante, por seu Advogado, sua Excelência o Bel. Nelson Williams Fratoni
Rodrigues, OAB/PB 128.341-A, para tomar ciência do indeferimento da justiça gratuita e, com o consequente,
recolhimento do preparo recursal, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de deserção. João Pessoa, 13 de
dezembro de 2017.
RECURSO OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0049158-90.2013.815.2001 Relator: Exmo. Des. João Alves da
Silva, integrante da 4ª Câmara Cível. Apelante: Edilson Gualberto da Silva. 01 Apelado: Município de João
Pessoa. 02 Apelado: Posto Santa Maria Combustíveis e Conveniência s Ltda. Intime-se o Apelante, por seu