TJPB 02/03/2018 -Pág. 36 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2018

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PILOES

VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 5000209-43.2016.8.15.0481 CLASSE: 10943 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Sumário PARTES: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA
PARAIBA - PGJ (09.284.001/0001-80) - AUTOR FRANCIMARIO DE LIMA SOUZA (N/A) - RÉU JAIR LOURENCO FILHO (017.648.474-40) ADVOGADOS: 8176 PB - FABIO VENANCIO DOS SANTOS INTIME-SE O ADVOGADO DO RÉU PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O
DIA 20/03/2018 AS 08: 30 HS, NO FÓRUM DE PILÕES-PB.

EDITAIS
CAPITAL
1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA COMARCA DA CAPITAL - MOVIMENTO DOS AUTOS - 01) Recurso
Inominado nº. 0048960-21.2011.815.2002 (200.2011.048.960-2) – Recorrente: Tatiana Rocha Domiciano - Advogado (a): João Barbosa Meira Júnior – Recorrido: Maria de Fátima Lúcia Ramalho – Advogado (a): Jocélio Alves
Leite – Juiz (a) Relator (a): Carlos Antônio Sarmento – Decisão Monocrática: “Logo, a indignação trata-se
exclusivamente sobre questão de direito material, longe de questões constitucionais, o que não pode
ser motivo de reanálise por infringir todo entendimento jurisprudencial e legal. Isto posto, nego
seguimento ao Recurso Extraordinário, pela ausência de pressupostos.”–João Pessoa, 01/03/2018.
Fabíola Hypólito da Costa Lins – Téc. Judiciária da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital.
PAUTA DE JULGAMENTO – PJE - 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA. Ficam cientes as
partes e intimados para a Sessão Ordinária da 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA a
realizar-se no dia 06 de MARÇO DE 2018, a partir das 14:00hs, Fórum Mario Moacir Porto, Av. João Machado, s/
n - João Pessoa PB, em cuja sessão serão julgados os Recursos referentes aos seguintes processos:01) PJERECURSO INOMINADO: 0812217-40.2015.8.15.2001 - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL– RECORRENTES: ATE XX TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A (“ATE XX”), ATE XIX TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A
(“ATE XIX”). ADVOGADO(A/S): ANTONIO RODRIGO SANT’ANA -RECORRIDO: CAIO GALVAO-ME -ADVOGADO(A/
S): SEVERINO CATÃO CARTAXO LOUREIRO -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.02) PJERECURSO INOMINADO: 0855398-57.2016.8.15.2001 - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL –RECORRENTE: YALLEN PINTO SILVA GUEDES. ADVOGADO(A/S): GABRIEL PONTES VITAL -RECORRIDO: CAVALCANTI SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA - ME -ADVOGADO(A/S): ANTÔNIO ADRIANO DUARTE BEZERRA
-RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.03) PJE-RECURSO INOMINADO: 0800768-56.2012.8.15.0331
- JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE SANTA RITA -RECORRENTE: BANCO ITAU SEGUROS S/A.
ADVOGADO(A/S): ANTONIO BRAZ DA SILVA, BRUNO SOUTO DA FRANÇA-RECORRIDO: ADRIANO AZEVEDO SILVA -ADVOGADO(A/S): DELOSMAR CONSTANTINO DE FRANÇA OLIVEIRA -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.04) PJE-RECURSO INOMINADO: 0851377-38.2016.8.15.2001 - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL. RECORRENTE: CABO BRANCO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDAADVOGADO(A/S): JOÃO BRITO DE GOIS FILHO -RECORRIDO: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL CABO BRANCO IMPERIAL -ADVOGADO(A/S): PRISCILA MARSICANO SOARES NEGRI -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR.05) PJE-MANDADO DE SEGURANÇA: 0800034-52.2016.8.15.9001 - 1º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL –IMPETRANTES: BILHETRON.COM ENTRETENIMENTO & TECNOLOGIA LTDA.
(COMPREINGRESSOS.COM), HERMOGENES CAROLINO DA SILVA –ME (CASA DE TAIPA PRODUÇÕES E
EVENTOS). ADVOGADO(A/S): THIAGO DE FREITAS LINS -IMPETRADO: JUÍZO DE DIREITO DO 1º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.06) PJE-RECURSO INOMINADO: 0841260-51.2017.8.15.2001. - 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL –RECORRENTE: JOSE
RAMALHO FELIPE - ADVOGADO(A/S): GIOVANNY FRANCO FELIPE -RECORRIDO: SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS S/A -ADVOGADO(A/S): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI –
RECORRIDO: CABO BRANCO ADMINISTRAÇÃO E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA – EPP – ADVOGADO:
CLEÓPATRA ALBUQUERQUE GONÇALVES DINIZ-RELATOR(A): TULIA GOMES DE SOUZA NEVES.07) PJERECURSO INOMINADO: 0803072-51.2015.8.15.2003. - 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA –
RECORRENTE: LOURDES FERREIRA LEITE - ADVOGADO(A/S): CARLOS BARBOSA DE CARVALHO-RECORRIDO: BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S/A -ADVOGADO(A/S): WILLIAN BATISTA NÉSIORELATOR(A): TULIA GOMES DE SOUZA NEVES.08) PJE-RECURSO INOMINADO: 0825544-18.2016.8.15.2001.
- 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL –RECORRENTE: MARIA DAS GRACAS MARINHO GUEDES ADVOGADO(A/S): CARLOS BARBOSA DE CARVALHO -RECORRIDO: BANCO PAN S.A -ADVOGADO(A/S):
EDUARDO CHALFIN -RELATOR(A): TULIA GOMES DE SOUZA NEVES.09) PJE-RECURSO INOMINADO:
0801539-93.2016.8.15.0751. - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX –RECORRENTE: BANCO DO BRASIL
S/A - ADVOGADO(A/S): RAFAEL SGANZERLA DURAND -RECORRIDO: JOSEVAL CLEMENTE BARRETO ADVOGADO(A/S): DIANA S. DE ARAÚJO WANDERLEY-RELATOR(A): TULIA GOMES DE SOUZA NEVES.10)
PJE-RECURSO INOMINADO: 0828836-11.2016.8.15.2001. - 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL –
RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - ADVOGADO(A/S): PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO
JUNIOR -RECORRIDO: NORLAND DE SOUZA LOPES -ADVOGADO(A/S): RENATA SIQUEIRA ALCÂNTARARELATOR(A): TULIA GOMES DE SOUZA NEVES.11) PJE-RECURSO INOMINADO: 0801215-96.2017.8.15.2003.
- 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA –RECORRENTE: MARIA LÚCIA BASTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A/S): LUAN DE ALMEIDA DUARTE -RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A -ADVOGADO(A/S):
RAFAEL SGANZERLA DURAND-RECORRIDO: TECNOLOGIA BANCARIA S.A. - ADVOGADO: MAURICIO
LUCENA BRITO – RECORRIDO: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICÃO – ADVOGADO: LEONARDO
PLATAIS BRASIL TEIXEIRA-RELATOR(A): TULIA GOMES DE SOUZA NEVES.12) PJE-RECURSO INOMINADO:
0862602-55.2016.8.15.2001. - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL–RECORRENTE: COSMA FERREIRA - ADVOGADO(A/S): LEONARDO ALVES DE SOUSA MEIRA -RECORRIDO: PERY VIEIRA DOS SANTOS
FILHO -ADVOGADO(A/S): IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS -RELATOR(A): TULIA GOMES DE SOUZA NEVES.13) PJE-MANDADO DE SEGURANÇA: 0800021-87.2015.8.15.9001. - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL–IMPETRANTE: SHEYLA CLARA MONTEIRO AUGUSTO DE QUEIROZ - ADVOGADO(A/S): RAISSA
MAHON MACEDO - IMPETRADO: JUÍZO DE DIREITO DO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RELATOR(A): TULIA GOMES DE SOUZA NEVES.14) PJE-RECURSO INOMINADO: 0844524-76.2017.8.15.2001.
- 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL–RECORRENTE: EMPRESA DE TRANSPORTES AÉREOS DE
CABO VERDE – TACV S/A - ADVOGADO(A/S): CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA -RECORRIDO: ESTELITA MARIZ MAIA VASCONCELOS BATISTA -ADVOGADO(A/S): GIULIANNA MARIZ MAIA V. BATISTA -RELATOR(A):
TULIA GOMES DE SOUZA NEVES.15) PJE-RECURSO INOMINADO: 0844166-48.2016.8.15.2001. - 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL–RECORRENTE: EDSON CARLOS DOS SANTOS SALES - ADVOGADO(A/
S): LEOMARTINY LUCENA MOREIRA -RECORRIDO: EMPRESA DE TELEVISÃO JOÃO PESSOA LTDA (SISTEMA CORREIO DE COMUNICAÇÃO) -ADVOGADO(A/S): CLÓVIS SOUTO GUIMARÃES JÚNIOR -RELATOR(A):
TULIA GOMES DE SOUZA NEVES.16) PJE-RECURSO INOMINADO: 0801580-93.2015.8.15.0331. - JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA–RECORRENTE: BANCO PANAMERICANO S/A - ADVOGADO(A/S): JOÃO
VITOR CHAVES MARQUES-RECORRIDO: MARIA JOSE BARBOSA DE LIMA -ADVOGADO(A/S): FELIPE SOLANO DE LIMA MELO-RELATOR(A): TULIA GOMES DE SOUZA NEVES.17) PJE-RECURSO INOMINADO:
0804393-30.2015.8.15.2001. - 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL–RECORRENTE: OI MOVEL S/A ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR-RECORRIDO: JOSE HIRAN MARINHO -ADVOGADO(A/S):
PARTE SEM ADVOGADO -RELATOR(A): TULIA GOMES DE SOUZA NEVES.18) PJE-CONFLITO DE COMPETÊNCIA: 0832463-23.2016.8.15.2001. - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL–SUSCITANTE: JUÍZO DE
DIREITO DO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - SUSCITADO: JUÍZO DE DIREITO DO 1º JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA -RELATOR(A): TULIA GOMES DE SOUZA NEVES.19) PJE-RECURSO
INOMINADO: 0801342-04.2016.8.15.0731. - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO–RECORRENTE:
NILTON SINVAL - ADVOGADO(A/S): EMERSON NEVES DE SIQUEIRA – RECORRIDO: OI MOVEL S/A (EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL) -ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR -RELATOR(A): TULIA GOMES DE
SOUZA NEVES.20) PJE-RECURSO INOMINADO: 0803393-92.2015.8.15.2001. - 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA–RECORRENTE: ELAINE CRISTINA DA SILVA - ADVOGADO(A/S): WILSON JOSÉ DA
COSTA – RECORRIDO: BRASIL VEÍCULOS CIA DE SEGUROS -ADVOGADO(A/S): ALEXANDRE CAVALCANTI
– RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A – ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND -RELATOR(A):
TULIA GOMES DE SOUZA NEVES.21) PJE-RECURSO INOMINADO: 0828399-93.2017.8.15.2001. - 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL–RECORRENTE: EVANDRO FERNANDES MOREIRA, JOSEFA FRANCINEIDE DE PONTES - ADVOGADO(A/S): LUIZ PINHEIRO LIMA – RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADVOGADO: GERALDEZ TOMAZ FILHO -RELATOR(A): TULIA GOMES DE
SOUZA NEVES.22) PJE-RECURSO INOMINADO: 0808662-78.2016.8.15.2001. 4° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL – RECORRENTE: ALTEMAR BATISTA DA SILVA. ADVOGADO(A/S): SUELY MARIA SOBREIRA
LUCENA - RECORRIDO: ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA. ADVOGADO(A/S):
KALIANDRA ALVES FRANCHI. -RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE23) PJE-RECURSO INOMINADO: 0803077-11.2017.8.15.2001. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: ALISSON JANSEN FRANCA DA SILVA. ADVOGADO(A/S): EPITÁCIO PESSOA PEREIRA DINIZ FILHO RECORRIDO: VITÓRIA NÓBREGA DE ALMEIDA, ALMIR NÓBREGA-ADVOGADO(A/S): DIEGO ANDRADE DE
MENEZES, LUIZ DO NASCIMENTO GUEDES NETO. -RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE24) PJE-RECURSO INOMINADO: 0858527-70.2016.8.15.2001. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL – RECORRENTE: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO(A/
S): CAIO VICTOR NUNES MARQUES - RECORRIDO: ROGÉRIO DA SILVA CARVALHO. ADVOGADO(A/S):
MARIANA CARVALHO PEREIRA LOUDAL.-RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE25)
PJE-RECURSO INOMINADO: 0821631-91.2017.8.15.2001. 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: ITAU UNIBANCO S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR – RECORRIDO: KLISSIA
LAHIS GOMES DE BRITO. ADVOGADO(A/S): CARLOS FRANCISCO RAMALHO TEIXEIRA. -RELATOR(A):
INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE26) PJE-RECURSO INOMINADO: 0801002-96.2017.8.15.2001.
5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE/RECORRIDO: BRUNO MARTINS BEIRIZ.

ADVOGADO(A/S): IGOR DANTAS VIEIRA DE MELO – RECORRIDO/RECORRENTE: BANCO SANTANDER S/
A. ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR. -RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE27) PJE-RECURSO INOMINADO: 0805626-56.2015.8.15.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: OI MÓVEL S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BECHIOR - RECORRIDO:
LUCIANA VIEIRA DE ANDRADE LIMA. ADVOGADO(A/S): RODRIGO NOGUEIRA PAIVA. -RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE28) PJE-RECURSO INOMINADO: 0801353-33.2016.8.15.0731.
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO/PB - RECORRENTE: DISAL ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA. ADVOGADO(A/S): ZANONI CAMPOS FERNANDES, CRISTIANE DOMICIANO SOUSA - RECORRIDO: FERNANDA CLÁUDIA DA SILVA FERREIRA COSTA. ADVOGADO(A/S): TÁCIO SILVA NÓBREGA DE
OLIVEIRA. -RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE29) PJE-RECURSO INOMINADO:
0806565-02.2016.8.15.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTES: MANOEL
FRANCISCO LOPES IRMÃO. ADVOGADO(A/S): FRANCISCO MARTINS LEITE CAVALCANTE – RECORRIDO:
ASSIATA – ASSOCIAÇÃO DE INVESTIMENTO E APOIO AO TAXISTA E AMIGOS. ADVOGADO(A/S): FÁBIO DE
MELLO GUEDES. -RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE30) PJE-RECURSO INOMINADO: 0809379-84.2016.8.15.2003. 1° JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: DANYELLY PAULINO PINA BONAVIDES. ADVOGADO(A/S): HELUAN JARDSON GONDIM DE OLIVEIRA - RECORRIDO: VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA-ADVOGADO(A/S): ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA – RECORRIDO: B2W – COMPANHIA DIGITAL - ADVOGADO: THIAGO MAHFUZ VEZZI. RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 31) PJE-RECURSO INOMINADO: 086277142.2016.8.15.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: JULIANA MONTENEGRO
PIRES DE MENDONÇA FURTADO.ADVOGADO(A/S): ROBSON ESPÍNOLA FEITOSA - RECORRIDO: TAM
LINHAS AÉREAS S/A. ADVOGADO(A/S): FABIO RIVELLI. -RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE32) PJE-RECURSO INOMINADO: 0831634-42.2016.8.15.2001. 6º JUIZADO ESPECIAL MISTO DA
CAPITAL - RECORRENTE: TRUST FOMENTO COMERCIAL LTDA. ADVOGADO(A/S): DEORGE ARAGAO DE
ALMEIDA - RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO(A/S): RAFAEL SGANZERLA DURAN . RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE33) PJE-RECURSO INOMINADO: 084693881.2016.8.15.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: AMERICAN AIRLINES INC.
ADVOGADO(A/S): ALFREDO ZUCCA NETO - RECORRIDO: URBANITA FARIAS DA CUNHA. ADVOGADO(A/
S): ROUGGER XAVIER GUERRA JÚNIOR. -RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE34)
PJE-CONFLITO DE COMPETÊNCIA: 0800058-46.2017.8.15.9001. 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL
- SUSCITANTE: JUÍZO DE DIREITO DO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL. - SUSCITADO: JUÍZO DE
DIREITO DO 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA. - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE35) PJE-RECURSO INOMINADO: 0800053-71.2014.8.15.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO
DE MANGABEIRA - RECORRENTE: ADRIANA BARBOSA ODILON DA SILVA. ADVOGADO(A/S): HILTON HRIL
MARTINS MAIA - RECORRIDO: BV LEASING S/A. ADVOGADO(A/S): PARTE SEM ADVOGADO. -RELATOR(A):
INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE36) PJE-RECURSO INOMINADO: 0838930-18.2016.8.15.2001.
4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: SUBMARINO VIAGENS LTDA. ADVOGADO(A/
S): GUSTAVO VISEU - RECORRIDO: FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA LEITE. ADVOGADO(A/S): FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA LEITE-RECORRIDO: UNITED AIRLINES INC – ADVOGADO: ALFREFO ZUCCA NETO -RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE37) PJE-RECURSO INOMINADO:
0803135-14.2017.8.15.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: CARTECH REPARADORA DE VEÍCULOS LTDA-ME. ADVOGADO(A/S): JOAO BRITO DE GOIS FILHO - RECORRIDO: JUCÉLIO PEREIRA DE LACERDA. ADVOGADO(A/S): LUIS FERREIRA DE SOUSA. -RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE38) PJE-RECURSO INOMINADO: 0802893-55.2017.8.15.2001. 4º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: GABRIEL PALHANO DE SOUZA. ADVOGADO(A/S): MOISÉS
MOTA VIEIRA BEZERRA DE MEDEIROS - RECORRIDO: GRACOM LTDA. ADVOGADO(A/S): LARISSA DE
ALENCAR PINHEIRO, MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE MACEDO. -RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ
DE ALBUQUERQUE39) PJE-RECURSO INOMINADO: 0801549-66.2017.8.15.0731. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO/PB - RECORRENTE: SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA. ADVOGADO(A/S):
ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - RECORRIDO: RAÍ RODRIGUES DE ALBUQUERQUE. ADVOGADO(A/
S): LÍVIA CLÁUDIA RODRIGUES DE ALBUQUERQUE. -RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE40) PJE-RECURSO INOMINADO: 0802692-63.2016.8.15.0331. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
SANTA RITA/PB - RECORRENTE: WALDENIA RIBEIRO ALVES DE SOUZA. ADVOGADO(A/S): JOSÉ RUBENS
DE MOURA FILHO - RECORRIDO: TRANSNACIONAL TRANSPORTE NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDA.
ADVOGADO(A/S): JOSÉ GOMES DA VEIGA PESSOA NETO. -RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE41) PJE-RECURSO INOMINADO: 0838995-13.2016.8.15.2001. 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO
DE MANGABEIRA - RECORRENTES: SEGURADORA LIDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S/A,
COMPREV SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A. ADVOGADO(A/S): JANAÍNA TOMAZ - RECORRIDO: JOSINEIDE RIBEIRO DA CRUZ. ADVOGADO(A/S): KEYLLA HERCULANO DAMIÃO. -RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE42) PJE-RECURSO INOMINADO: 0800253-15.2013.8.15.2003. 1º JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: BRADESCO COMPANHIA DE SEGUROS S/A.
ADVOGADO(A/S): INGRID GADELHA DE ANDRADE NEVES - RECORRIDO: FRANCISCO DE ASSIS PEDROZA DA SILVA. ADVOGADO(A/S): ALEXANDRA CESAR DUARTE. -RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ
DE ALBUQUERQUE43) PJE-RECURSO INOMINADO: 0804475-21.2016.8.15.2003. 2º JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: JANAIZIO DE OLIVEIRA SANTOS. ADVOGADO(A/S): ROBERTA
DE LIMA VIÉGAS GONÇALVES - RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO(A/S): RAFAEL SGANZERLA DURAND. -RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE44) PJE-RECURSO INOMINADO: 0800207-49.2016.8.15.0571. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PEDRAS DE FOGO/PB - RECORRENTE:
BIOSEV S/A. ADVOGADO(A/S): FRANCISCO SERPA COSSART - RECORRIDO: FELIPE BESERRA GUEDES
QUEVEDO. ADVOGADO(A/S): RAFAELA MARIA DE LIMA LOPES SANTOS. -RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE45) PJE-RECURSO INOMINADO: 0804606-98.2013.8.15.2003. 1º JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: AMELIA MARIA LAUREANO DA SILVA. ADVOGADO:
ELZA REGIS DE OLIVEIRA LIMA (DEFENSORA PUBLICA) - RECORRIDO: CRISTIANO MARTINS RAMOS,
MARCELO JUNIO DE FRANCA, OZIEL SILVA DO NASCIMENTO-ADVOGADO(A/S): FLAVIANA DA SILVA
CÂMARA. -RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE46) PJE-RECURSO INOMINADO:
0807576-66.2016.8.15.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DPVAT S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR - RECORRIDO:
FABIANO COSTA BARROS. ADVOGADO(A/S): CARLOS FRANCISCO RAMALHO TEIXEIRA. -RELATOR(A):
INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE47) PJE-RECURSO INOMINADO: 0803158-28.2015.8.15.2001.
6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: ADENIO LIMA NETO. ADVOGADO(A/S): MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO - RECORRIDO: TAM LINHAS AÉRIAS S/A. ADVOGADO(A/S): FABIO
RIVELLI. -RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE48) PJE-RECURSO INOMINADO:
0854418-13.2016.8.15.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: MARIOS ASBESTAS. ADVOGADO(A/S): DÁRIO SANDRO DE CASTRO SOUZA - RECORRIDO: AMERICAN AIRLINES INC.
ADVOGADO(A/S): ALFREDO ZUCCA NETO. -RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE49)
PJE-RECURSO INOMINADO: 0801911-41.2017.8.15.2001. 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: RENATO DELADEA TESTI. ADVOGADO(A/S): MARTSUNG FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR - RECORRIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A. ADVOGADO(A/S): FABIO RIVELLI. RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE50) PJE-RECURSO INOMINADO: 080165393.2015.8.15.2003 . 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: RENATA KELLY
COSTA FERREIRA. ADVOGADO(A/S): CAIO CABRAL DE ARAÚJO - RECORRIDO: CLARO S/A. ADVOGADO(A/
S): CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. -RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE51)
PJE-RECURSO INOMINADO: 0800017-64.2017.8.15.0761. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GURINHÉM/PB RECORRENTE: TIM CELULAR S/A. ADVOGADO(A/S): HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE, MAURÍCIO DA
SILVA LEAHY, LUCIANA PEDROSA DAS NEVES - RECORRIDO: JOSÉ FRANCISCO CLARA. ADVOGADO(A/
S): MARCELA BETHULIA CASADO E SILVA . -RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.OBS.:
JULGAMENTO COM OBSERVÂNCIA AO TEXTO IMPLÍCITO NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE QUE GIZA: “ O
PRAZO PARA RECORRER DE DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO”, C/C
O ART. 19 - “AS INTIMAÇÕES SERÃO FEITAS NA FORMA PREVISTA PARA CITAÇÃO, OU POR QUALQUER
OUTRO MEIO IDÔNEO DE COMUNICAÇÃO” E “ PARÁGRAFO 1º - DOS ATOS PRATICADOS NA AUDIÊNCIA,
CONSIDERAR-SE-ÃO DESDE LOGO CIENTE AS ´PARTES” E ART. 45 - “ AS PARTES SERÃO INTIMADAS DA
DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO”, AMBOS DA LEI 9.099/95, E AINDA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI
11.419/2006”. JOÃO PESSOA, 01 DE MARÇO DE 2018. GENIVAL MONTEIRO DA FONTOURA FILHO, CHEFE
DA SECRETARIA DA 2ª TURMA RECURSAL DA CAPITAL.
PAUTA DE JULGAMENTO – E-JUS - 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA. Ficam cientes
as partes e intimados para a Sessão Ordinária da 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA a
realizar-se no dia 06 de MARÇO DE 2018, a partir das 14:00hs, Fórum Mario Moacir Porto, Av. João Machado, s/
n - João Pessoa PB, em cuja sessão serão julgados os Recursos referentes aos seguintes processos:01) EJUSRECURSO INOMINADO: 3000766-38.2008.815.2003 - 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA–
RECORRENTE: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS. ADVOGADO(A/S): ROSTAND INACIO
DOS SANTOS -RECORRIDO: GUTEMBERG CARVALHO DE SOUZA -ADVOGADO(A/S): MARIA OLETRIZ DE
LIMA FILGUEIRA -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.02) EJUS-RECURSO INOMINADO: 302312694.2013.815.2001 - 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL –RECORRENTE: BRADESCO COMPANHIA
DE SEGUROS. ADVOGADO(A/S): ROSTAND INACIO DOS SANTOS -RECORRIDO: ANTÔNIO RIBEIRO DE
ARAUJO -ADVOGADO(A/S): JOÃO ANTÔNIO DE MOURA -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.03) EJUS-RECURSO INOMINADO: 3041498-28.2012.815.2001 - 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL -RECORRENTE: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO(A/S):
CARLOS FREDERICO NÓBREGA FARIAS -RECORRIDO: EDUINO FACUNDO DE ALMEIRA -ADVOGADO(A/
S): JOSÉ CLAUDEMY TAVARES SOARES -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.04) EJUS-RECURSO INOMINADO: 3025775-32.2013.815.2001 - 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL. RECORRENTE: BANCO PAN S.A- ADVOGADO(A/S): FELICIANO LYRA MOURA -RECORRIDO: NEWTON DA SILVA ADVOGADO(A/S): LYCIA MARIA PEREIRA DO NASCIMENTO (DEFENSORA PÚBLICA) -RELATOR(A): JOSÉ