TJPB 12/03/2018 -Pág. 14 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2018

Paraíba, representado por seu Procurador Roberto Mizuki. Apelado(s): Jonas Félix da Costa. Advogado(s):
Herberto Sousa Palmeira Júnior - OAB/PB 11.665. Remetente: Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 37) Remessa Oficial e Apelação Cível nº
00040110720148152001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Rejane de
Fátima Guimarães Maia. Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira -OAB/PB 6.003. Apelado(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Roberto Mizuki. Remetente: Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 38) Remessa Oficial e Apelação Cível nº
00305720520138152001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Município
de João Pessoa, representado por seu Procurador Geral Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s): Racire Porto da
Cunha Neves. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza
– OAB/PB 11.960. Remetente: Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 39) Remessa Oficial e Apelação Cível nº
00096007720148152001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Igor de Rosalmeida Dantas. Apelado(s): Sid Sanua Ventura de Alencar.
Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640. Remetente: Juízo da 5ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 40) Remessa Oficial e Apelação Cível nº
00221737420128150011. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora Fernanda A. Baltar de Abreu - OAB/PB 11.551.
Apelado(s): Valdeci Ferreira Brito Filho. Advogado(s): Elíbia Afonso de Sousa -OAB/PB 12.587. Remetente: Juízo
da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 41) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00004024620158150751. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Bayeux. 1ºApelante(s): Muncípio de
Bayeux. Advogado(s): Manolys Marcelino Passerat de Silan – OAB/PB 11.536. 2ºApelante(s): João de Araújo
Silva Júnior. Advogado(s): Ana Paula Gouveia Leite Fernandes – OAB/PB 20.222. Apelado(s): Os mesmos.
Remetente: Juízo da 4ª Vara da Comarca de Bayeux.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 42) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00027123520148150371. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Detran – Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba. Advogado(s): Diana Alexandre Belém – OAB/PB 10.174. Apelado(s):
Alexsandra Mendes Soares dos Santos. Advogado(s): Adolfo Gomes Abrantes Ferreira – OAB/PB 21.298.
Remetente: Juízo da 4ª Vara da Comarca de Sousa.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 43) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00178240420148152001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Paulo Barbosa de Almeida Filho. Apelado(s): Rodrigo Pereira
de Oliveira. Advogado(s): Natalício Emmanuel Quintella Lima -OAB/PB 11.187. Remetente: Juízo da 2ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 44) Apelação Cível e Remessa Oficial nº
00398725920118152001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Francisco
Paulo da Silva. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento - OAB/PB 11.946. 2ºApelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. Advogado(s):
Emanuella Marria de Almeida Medeiros – OAB/PB 18.808, Euclides Dias de Sá Filho – OAB/PB 6.126 e outros.
Apelado(s): Os mesmos. Remetente: Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 45) Apelação Cível e Remessa Oficial nº
00584601220148152001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Edson
Gregório da Silva. Advogado(s): Romeica Teixeira Gonçalves – OAB/PB 23.256 e Bianca Diniz de Castilho Santos
– OAB/PB 11898. 2ºApelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Paulo Barbosa de Almeida
Filho. Apelado(s): Os mesmos. Remetente: Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 46) Apelação Cível e Remessa Oficial nº
00164758720128150011. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Ana Rita Feitosa Torreão Braz Almeida. Apelado(s): A.
Cândido e Cia. Ltda. Advogado(s): Gilson Guedes Rodrigues – OAB/PB 8.356. Remetente: Juízo da 3ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 47) Apelação Cível e
Recurso Adesivo nº 00055647920138150011. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
Apelante(s): Banco Itaú Unibanco S/A. Advogado(s): Maurício Coimbra Guilherme Ferreira – OAB/MG 91.811.
Apelado(s): Joanos Gomes da Silva. Advogado(s): José Dinart Freire de Lima - OAB/PB 7.541. Recorrente:
Joanos Gomes da Silva. Advogado(s): José Dinart Freire de Lima - OAB/PB 7.541. Recorrido: Banco Itaú
Unibanco S/A. Advogado(s): Maurício Coimbra Guilherme Ferreira – OAB/MG 91.811.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 48) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº
00037301020158150031. Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Laboratório Paraibano de Análises
Clínicas Ltda. Advogado(s): Márcio Meira C. Gomes Júnior – OAB/PB 12.013. Apelado(s): José Caetano de
Araújo. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva - OAB/PB 4.007. Recorrente: José Caetano de Araújo.
Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva - OAB/PB 4.007. Recorrido: Laboratório Paraibano de Análises
Clínicas Ltda. Advogado(s): Márcio Meira C. Gomes Júnior – OAB/PB 12.013.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 49) Apelação Cível nº
00010634820148150011. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco Pan S/
A. Advogado(s): Feliciano Lyra Moura - OAB/PB 21.714-A. Apelado(s): Antônio Valentim Ferreira. Advogado(s):
Patrícia Araújo Nunes - OAB/PB 11.523.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 50) Apelação Cível nº
00050208620168150011. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
LG Eletronics do Brasil Ltda. Advogado(s): Arabela de Cássia Silva – OAB/PB 11.835. Apelado(s): Município de
Campina Grande, representado por sua Procuradora Germana Pires de Sá Nóbrega Coutinho - OAB/PB 11.402.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 51) Apelação Cível nº
00096941520138150011. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Metalúrgica Trapp Ltda. Advogado(s): Alberto Campos Catão – OAB/PB 11.833. Apelado(s): Município de Campina Grande, representado por seu Procurador Alessandro Farias Leite – OAB/PB 12.020.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 52) Apelação Cível nº
00018575120128150751. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Bayeux. Apelante(s): José Wellington de Oliveira
Santos. Advogado(s): Daniel de Oliveira Rocha – OAB/PB 8.962. Apelado(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s):
Luis Felipe Nunes de Araújo – OAB/PB 16.678.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 53) Apelação Cível nº
00270040520118150011. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. 1ºApelante(s): Associação
Atlética Banco do Brasil – AABB Porto Alegre e C.C.S. - Corretora de Seguros Ltda. Advogado(s): Nelson Wilians
Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341-A. 2ºApelante(s): Metlife – Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada
S/A. Advogado(s): Carlos Antônio Harten Filho - OAB/PE 19.357. Apelado(s): Maria do Carmo Feitosa Navarro.
Advogado(s): Alexei Ramos de Amorim -OAB/PB 9.164.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 54) Apelação Cível nº
00018183520138150261. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Município de Piancó. Advogado(s):
Maurílio Wellington Fernandes Pereira – OAB/PB 13.399. Apelado(s): Helliany Kênia Loureiro Araújo, Juracy
Soares Ventura e Maria de Fátima Batista. Advogado(s): Damião Guimarães Leite – OAB/PB 13.293.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 55) Apelação Cível nº
00010326420158150311. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. Apelante(s): Ivonete Paiva Louredo.
Advogado(s): Damião Guimarães Leite – OAB/PB 13.293. Apelado(s): Município de Tavares, representado por
seu Procurador Manoel Arnóbio de Sousa – OAB/PB 10.857.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 56) Apelação Cível nº
00006277820148151211. Oriundo da Comarca de Lucena. Apelante(s): Maria do Carmo Gomes de Gois.
Advogado(s): Francisco Carlos Meira da Silva – OAB/PB 12.053. Apelado(s): Itaú Seguros S/A. Advogado(s):
Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda – OAB/PE 16.983.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 57) Apelação Cível nº
00005064520168150511. Oriundo da Comarca de Pirpirituba. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios

Dpvat S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos - OAB/PB 18.125-A. Apelado(s): Rivelino Francisco dos
Santos. Advogado(s): Emmanuel Saraiva Ferreira – OAB/PB 16.928.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 58) Apelação Cível nº
00007144820148150301. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Pombal. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A. Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda – OAB/PE 16.983. Apelado(s):
Francisca Almeida de Souza e outros. Advogado(s): Jaques Ramos Wanderley – OAB/PB 11.984.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 59) Apelação Cível nº
00308934020138152001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Seguradora Líder dos
Consórcios Dpvat S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos - OAB/PB 18.125-A. Apelado(s): Luiz César
Gonçalves de Paiva. Advogado(s): Wamberto Balbino Sales – OAB/PB 6.846.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 60) Apelação Cível nº
00029228320138150351. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Sapé. Apelante(s): Município de Sapé, representado
por seu Procurador Fábio Roneli Cavalanti de Sousa – OAB/PB 8.937. Apelado(s): Manoel Francisco da Silva.
Advogado(s): José Alves da Silva Neto – OAB/PB 14.651.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 61) Apelação Cível nº
00000640820158152001. Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. Apelante(s): Gina
Quaresma Gomes Carneiro. Advogado(s): André Castelo Branco Pereira da Silva – OAB/PB 18.788. Apelado(s):
INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, representado por seu Procurador José Wilson Germano de
Figueiredo.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 62) Apelação Cível nº
00000491820158150941. Oriundo da Comarca de Água Branca. Apelante(s): Elisete Maciel de Lima. Advogado(s):
Marcos Antônio Inácio da Silva - OAB/PB 4.007. Apelado(s): Município de Imaculada. Advogado(s): Vilson
Lacerda Brasileiro – OAB/PB 4.201.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 63) Apelação Cível nº
00003906820158150351. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Sapé. Apelante(s): Severino dos Santos Silva.
Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva - OAB/PB 4.007. Apelado(s): Município de Sapé, representado por
seu Procurador Fábio Roneli Cavalante de Sousa – OAB/PB 8.937.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 64) Apelação Cível nº 00141973120108152001. Oriundo da
11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Rosa Maria da Cruz Ramos Pivovar e Amyr Pivovar.
Advogado(s): Francisco Hélio Bezerra Lavor – OAB/PB 11.201. Apelado(s): Epitácio Ribeiro Filho. Advogado(s):
Renata Siqueira Alcântara – OAB/PB 12.370.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 65) Apelação Cível nº 00616837020148152001. Oriundo da
12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Antônio Mariano da Cunha. Advogado(s): Mônica de Souza
Rocha Barbosa – OAB/PB 11.741. Apelado(s): Família Bandeirante Previdência Privada.
Advogado(s): Eduardo Paoliello Nicolau – OAB/MG 80.702.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 66) Apelação Cível nº 00676463020128152001. Oriundo da
6ª Vara de Família da Comarca da Capital. Apelante(s): Wellington Ângelo de Vasconcelos. Advogado(s): Maria
Salete de Melo Cunha – OAB/PB 3.751. Apelado(s): Fernanda Cláudia Mendes Farias de Vasco. Advogado(s):
Rômulo Sérgio Silva Amarante – OAB/PB 10.482.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 67) Apelação Cível nº 00010784019998150141. Oriundo da
1ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
Ricardo Sérgio Freire de Lucena. Apelado(s): Sebastião Queiroz Fernandes.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 68) Apelação Cível nº 00468499620138152001. Oriundo da
7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Carlos de França. Advogado(s): Flaviano Sales Cunha
Medeiros – OAB/PB 11.505 e outros. Apelado(s): Mapfre Seguros Gerais S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos
Santos - OAB/PB 18.125-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 69) Apelação Cível nº 00004047220148150291. Oriundo da
Comarca de Cruz do Espírito Santo. Apelante(s): Mapfre Seguros Gerais S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos
Santos - OAB/PB 18.125-A. Apelado(s): Oscar Batista Gomes. Advogado(s): Stelio Timotheo Figueiredo – OAB/
PB 13.836.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 70) Apelação Cível nº 00006013220118150291. Oriundo da
Comarca de Cruz do Espírito Santo. Apelante(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, representado por
seu Procurador Ricardo Ney da Farias Ximenes. Apelado(s): Lúcio Carlos da Silva. Advogado(s): Marcos Antônio
Inácio da Silva - OAB/PB 4.007.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 71) Apelação Cível nº 00148364920108152001. Oriundo da
9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): José de Souza Campos. Advogado(s): Roberto Fernando
Vasconcelos Alves -OAB/PB 2.446. Apelado(s): Banco ABN AMRO S/A. Advogado(s): Leonardo Montenegro
Cocentina – OAB/PE 32.786 e Ingrid Gadelha - OAB/PB 15.488.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 72) Apelação Cível nº 00039830520158152001. Oriundo da
3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Oceanair Linhas Aéreas S/A – Avianca. Advogado(s): Gilberto
Badaró de Almeida Souza – OAB/BA 22.772. Apelado(s): Wilson Leite Chaves. Advogado(s): Lucas Damasceno
Nóbrega – OAB/PB 18.056.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 73) Apelação Cível nº 00098167220138152001. Oriundo da
7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Unidentis Assistência Odontológica Ltda. Advogado(s): Fábio
Borges Rodrigues – OAB/PB 11.554. Apelado(s): Dayse Cristina Silva dos Santos Muniz. Advogado(s): Ana
Patrícia Ramalho de Figueiredo – OAB/PB 11.666.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 74) Apelação Cível nº 00003184220158150461. Oriundo da
Comarca de Solânea. Apelante(s): Maria das Dores Santos da Silva. Advogado(s): Cleidísio Henrique da Cruz –
OAB/PB 15.606. Apelado(s): OI Móvel S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 75) Apelação Cível nº 00027021320138150181. Oriundo da
5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Estado da Paraíba, repr. por sua Procuradora Maria Clara
Carvalho Lujan. Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 76) Apelação Cível nº 00009393320138150421. Oriundo da
Comarca de Bonito de Santa Fé. Apelante(s): Município de Bonito de Santa Fé. Advogado(s): Ricardo Francisco
Palitot dos Santos – OAB/PB 9.639. Apelado(s): Débora Rodrigues de Freitas. Advogado(s): Joaquim Daniel –
OAB/PB 7.048 e Daniel Alves – OAB/PB 18.330.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 77) Apelação Cível nº 00048419420128150011. Oriundo da
10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Maria Clara Maracajá Ramos Oliveira, representada
por sua genitora, Giovana Karla Maracajá Ramos. Advogado(s): Marcus Vinícius de Lima Souza – OAB/PB
15.228. Apelado(s): Unimed Campina Grande – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Giovanni Dantas
de Medeiros - OAB/PB 7.5841 e Ramona Porto Amorim – OAB/PB 12.255.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 78) Apelação Cível nº 00435484920108152001. Oriundo da
2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Calbrás Construções e Incorporações Ltda. Advogado(s):
José Marcelo Dias – OAB/PB 8.962. Apelado(s): Plasnog Ind. de Artefatos Plásticos Ltda. Advogado(s): Wergniaud Ferreira Leite - OAB/PB 1.500 e Bruno Menezes Leite – OAB/PB 17.247.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 79) Apelação Cível nº 00137974120158152001. Oriundo da
4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Estado da Paraíba, repr. por seu Procurador
Wladimir Romaniuc Neto. 2ºApelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. Advogado(s): Emanuella Marria de Almeida Medeiros – OAB/PB
18.808, Euclides Dias de Sá Filho – OAB/PB 6.126 e outros. Apelado(s): Wellington dos Santos Souza. Advogado(s):
Bianca Diniz de Castilho Santos – OAB/PB 11.898.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 80) Apelação Cível nº 00018212620128150131. Oriundo da
5ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): Erlane Aguiar Feitosa de Freitas e Caio Efigênio Feitosa de
Freitas. Advogado(s): João de Deus Quirino Filho – OAB/PB 10.520. Apelado(s): Pinguim Com. de Bebidas e
Alimentos Ltda. Advogado(s): Murilo dos Santos Gusmão – OAB/PB 24.220.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 81) Apelação Cível nº 00001501920008150541. Oriundo da
Comarca de Pocinhos. 1ºApelante(s): Sóstenes Murilo Melo de Oliveira e Soraya Galdino de Araújo Lucena.
Advogado(s): Newton Nobel Sobreira Vita – OAB/PB 10.204. 2ºApelante(s): Adriano Cezar Galdino de Araújo.
Advogado(s): Jackeline Alves Cartaxo - OAB/PB 12.206. Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.