TJPB 19/03/2018 -Pág. 44 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2018

COMARCA DA CAPITAL. 6A. FAMILIA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 458244820138152001 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER todos quantos todos
quantos virem o presente ou dele tiverem conhecimento de que nesta 6a Vara de Família da Capital se
processam os autos da Ação de Interdição movida por NADIA MARILIA SOARES REIS em face de SHERILYN
REIS DE ATAIDE cuja sentença teve o seguinte final: Vistos etcJULGO PROCEDENTE O PEDIDO para decretar
a interdição absoluta de SHERILYN REIS DE ATAIDE ante sua incapacidade para gerir sua pessoa e administrar
seus bens, nomeando-lhe curadora na pessoa de NADIA MARILIA SOARES REIS mediante compromisso. Almir
Carneiro da Fonseca Filho_juiz de Direito. Márcia R. Marinho. Téc Judiciária, o digitei. J.Pessoa, 15/3/2018.
Publicar 3 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL- 7ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº
0849133-05.2017.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 7ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO
movida por INACIA MARIA DE ARAUJO em face de JOSE VENANCIO DE ARAUJO, cuja sentença teve o
seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando
a interdição de JOSE VENANCIO DE ARAUJO, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida civil,
nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). INACIA MARIA DE ARAUJO. João Pessoa, 20 de fevereiro de 2018.
CLAUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANCA. Juíza de Direito. ALDACI GONCALVES DA SILVA.
Analista Judiciária, o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO COM O PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. O
DOUTOR ROMERO CARNEIRO FEITOSA. MM. JUIZ DE DIREITO TITULAR DA VARA DE FEITOS ESPECIAIS
DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DA PARAÍBA, EM VIRTUDE DA LEI, ETC. FAZ SABER a todos
quantos virem o presente edital, ou dele conhecimento tiverem ou possa interessar que perante o Juízo da Vara
de Feitos Especiais, se processa os termos da Ação de Retificação de Registro Civil. Proc. nº 083183449.2016.8.15.2001, requerida por MALBERTO ESTANISLAU DE ARAUJO FILHO, brasileiro, solteiro, para dizer
se tem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo, fica desde de já INTIMADO(A)
a Sr. MALBERTO ESTANISLAU DE ARAUJO FILHO, para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se tem interesse
no prosseguimento do feito. tudo em conformidade com o despacho do MM. Juiz de Direito que tem o seguinte
teor: Intime-se por edital a parte autora, com prazo de 20 (vinte) dias, por estar em endereço desconhecido, para se pronunciar em 05 (cinco) dias, sobre o interesse no prosseguimento do processo, sob
pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, com fulcro no artigo 485 paragrafo 1º, inciso
III, do retro citado artigo e código. Cumpra-se. João Pessoa, 25-10-2016. Romero Carneiro Feitosa. Juiz
de Direito. E para que não seja alegada ignorância, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital, que será
publicado, uma vez, no diário da justiça.. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, aos 16 dias do mês de
março do ano 2018. Eu, Marco Aurélio Dias de Sousa. Escrevente autorizado o digitei.
VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO COM O PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. O
DOUTOR ROMERO CARNEIRO FEITOSA. MM. JUIZ DE DIREITO TITULAR DA VARA DE FEITOS ESPECIAIS
DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DA PARAÍBA, EM VIRTUDE DA LEI, ETC. FAZ SABER a todos
quantos virem o presente edital, ou dele conhecimento tiverem ou possa interessar que perante o Juízo da Vara
de Feitos Especiais, se processa os termos da Ação Liberação de Conta. Proc. nº 0829643-31.2016.8.15.2001,
requerida por MARIA APARECIDA DA CONCEIÇÃO COSTA, brasileira, solteira, para dizer se tem interesse no
prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo, fica desde já INTIMADO(A) a Sra. MARIA APARECIDA DA CONCEIÇÃO COSTA, para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se tem interesse no prosseguimento
do feito. tudo em conformidade com o despacho do MM. Juiz de Direito que tem o seguinte teor: intime-se a parte
autora, pessoalmente (por mandado ou por precatória) – na forma do § 1º, do art. 485, do N.C.P.C. – ou por edital,
com prazo de 20 (vinte) dias, caso não seja encontrada ou esteja em endereço desconhecido, e seu advogado
– por nota de foro – para se pronunciar, no prazo de 05 (CINCO) DIAS, sobre o interesse no prosseguimento do
feito, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, com fulcro no inciso III, do retro citado artigo
e código.. Cumpra-se. João Pessoa, 05 de outubro de 2016. Romero Carneiro Feitosa. Juiz de Direito. E para que
não seja alegada ignorância, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital, que será publicado, uma vez, no diário
da justiça.. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, aos 05 dias do mês de março do ano 2018. Eu, Marco
Aurélio Dias de Sousa. Escrevente autorizado o digitei
VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO COM O PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. O
DOUTOR ROMERO CARNEIRO FEITOSA. MM. JUIZ DE DIREITO TITULAR DA VARA DE FEITOS ESPECIAIS
DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DA PARAÍBA, EM VIRTUDE DA LEI, ETC. FAZ SABER a todos
quantos virem o presente edital, ou dele conhecimento tiverem ou possa interessar que perante o Juízo da Vara
de Feitos Especiais, se processa os termos da Ação Liberação de Conta. Proc. nº 0835574-15.2016.8.15.2001,
requerida por ANTONIO MARCOS DO NASCIMENTO SILVA, brasileiro, solteiro, para dizer se tem interesse no
prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo, fica desde já INTIMADO(A) o Sr. ANTONIO
MARCOS DO NASCIMENTO SILVA, para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se tem interesse no prosseguimento do feito. Tudo em conformidade com o despacho do MM. Juiz de Direito que tem o seguinte teor: intimese a parte autora, por edital, com prazo de 20 (vinte) dias, por estar em endereço desconhecido, para se
pronunciar em 05 (CINCO) DIAS, sobre o interesse no prosseguimento do feito, tomando as providências
necessárias ao prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, com
fulcro no artigo 485, parágrafo 1º, inciso III, do retro citado artigo e código. Cumpra-se. João Pessoa, 18 de
outubro de 2016. Romero Carneiro Feitosa. Juiz de Direito. E para que não seja alegada ignorância, mandou o MM.
Juiz expedir o presente edital, que será publicado, uma vez, no diário da justiça.. Dado e passado nesta cidade
de João Pessoa, aos 05 dias do mês de março do ano 2018. Eu, Marco Aurélio Dias de Sousa. Escrevente
autorizado o digitei
VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO COM O PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. O
DOUTOR ROMERO CARNEIRO FEITOSA. MM. JUIZ DE DIREITO TITULAR DA VARA DE FEITOS ESPECIAIS
DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DA PARAÍBA, EM VIRTUDE DA LEI, ETC. FAZ SABER a todos
quantos virem o presente edital, ou dele conhecimento tiverem ou possa interessar que perante o Juízo da Vara
de Feitos Especiais, se processa os termos da Ação Alvará Judicial. Proc. nº 0845363-38.2016.8.15.2001,
requerida por AMELIA BARROS BERNARDO DA SILVA, brasileira, viúva, para dizer se tem interesse no
prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo, fica desde já INTIMADO(A) a Sra. AMELIA BARROS
BERNARDO DA SILVA, para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se tem interesse no prosseguimento do feito.
Tudo em conformidade com o despacho do MM. Juiz de Direito que tem o seguinte teor: intime-se na forma do
§ 1º, do art. 485, do N.C.P.C. por edital, com prazo de 20 (vinte) dias, caso não seja encontrada ou esteja em
endereço desconhecido, e seu advogado – por nota de foro – para se pronunciar, no prazo de 5 (CINCO) DIAS,
sobre o interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, com
fulcro no inciso III, do retro citado artigo e código. Cumpra-se. João Pessoa, 10 de abril de 2017. Romero Carneiro
Feitosa. Juiz de Direito. E para que não seja alegada ignorância, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital, que
será publicado, uma vez, no diário da justiça.. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, aos 05 dias do mês
de março do ano 2018. Eu, Marco Aurélio Dias de Sousa. Escrevente autorizado o digitei
VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO COM O PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. O
DOUTOR ROMERO CARNEIRO FEITOSA. MM. JUIZ DE DIREITO TITULAR DA VARA DE FEITOS ESPECIAIS
DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DA PARAÍBA, EM VIRTUDE DA LEI, ETC. FAZ SABER a todos
quantos virem o presente edital, ou dele conhecimento tiverem ou possa interessar que perante o Juízo da Vara
de Feitos Especiais, se processa os termos da Ação Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro
Civil. Proc. nº 0816063-31.2016.8.15.2001, requerida por ADRIANO LEOZILDO DA SILVA SANTOS, brasileira,
solteiro, para dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo, fica desde
já INTIMADO(A) o Sr. ADRIANO LEOZILDO DA SILVA SANTOS, para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se
tem interesse no prosseguimento do feito. Tudo em conformidade com o despacho do MM. Juiz de Direito que
tem o seguinte teor: intime-se a parte autora, pessoalmente (por mandado ou por precatória) – na forma do § 1º,
do art. 485, do N.C.P.C. – ou por edital, com prazo de 20 (vinte) dias, caso não seja encontrada ou esteja em
endereço desconhecido, e seu advogado – por nota de foro – para se pronunciar, no prazo de 5 (CINCO) DIAS,
sobre o interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, com
fulcro no inciso III, do retro citado artigo e código.. Cumpra-se. João Pessoa, 21 de fevereiro de 2017. Romero
Carneiro Feitosa. Juiz de Direito. E para que não seja alegada ignorância, mandou o MM. Juiz expedir o presente
edital, que será publicado, uma vez, no diário da justiça.. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, aos 05
dias do mês de março do ano 2018. Eu, Marco Aurélio Dias de Sousa. Escrevente autorizado o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
32684120078152001 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Jui z de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por
este cartório se processam ação de Execução Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Estadual e
Executado Centro de Diversoes Barros Ltda e Outros E para que mais tarde alguém alegue ignorância mandou
o MM Juiz de Direito expedir o presente Edital para INTIMAR o executado para efetuar o pagamento das custas
processuais, sob pena de remessa ao cartório de protesto Dado e passado nesta capital aos 15 de Março Eu
Maria A F Tec o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
153350420088152001 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Ju iz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que
por este cartório se processam ação de Execução Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Estadual
e Executado Centro de Diversoes Barros Ltda e Outros E para que mais tarde alguém alegue ignorância mandou
o MM Juiz de Direito expedir o presente Edital para INTIMAR o executado para efetuar o pagamento das custas

processuais, sob pena de remessa ao cartório de protesto Dado e passado nesta capital aos 15 de Março Eu
Maria A F Tec o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO:_ 20 DIAS Processo:
426584720098152001 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Ju iz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que
por este cartório se processam ação de Execução Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Estadual
e Executado Centro de Diversoes Barros Ltda e Outros E para que mais tarde alguém alegue ignorância mandou
o MM Juiz de Direito expedir o presente Edital para INTIMAR o executado para efetuar o pagamento das custas
processuais, sob pena de remessa ao cartório de protesto Dado e passado nesta capital aos 15 de Março Eu
Maria A F Tec o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
426593220098152001 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Ju iz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que
por este cartório se processam ação de Execução Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Estadual
e Executado Centro de Diversoes Barros Ltda e Outros E para que mais tarde alguém alegue ignorância mandou
o MM Juiz de Direito expedir o presente Edital para INTIMAR o executado para efetuar o pagamento das custas
processuais, sob pena de remessa ao cartório de protesto Dado e passado nesta capital aos 15 de Março Eu
Maria A F Tec o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 2. TRIB.JURI. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 8589420138152002
Acao: ACAO PENAL DE COMPETE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a AUGUSTO CESAR DOS SANTOS GONZAGA, VULGO TO, brasileiro, nascido em 04/07/1984, natural de AreiaPB, filho de Joao Evangelista Gonzaga e de Maria de Fatima dos Santos Gonzaga, atualmente em lugar incerto
e nao sabido, que o mesmo FICA, desde ja, CITADO para, no prazo de 10(dez) dias, contados do comparecimento
pessoal ou da habilitacao de defensor, responder a denuncia, apresentando defesa escrita, podendo arguir
preliminares, alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificacoes, especificar as
provas pretendidas e arrolar testemunhas. Devem ser observados os requisitos legais(art.365 do CPP). Joao
Pessoa-PB, 15 de marco de 2018. Dr. Jose Marcio Rocha Galdino, Juiz de Direito. Eu, Claudia Barbosa, Tecnica
Judiciaria, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 159499320148152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos os virem o presente ou dela noticia tiverem ou a quem interessar possa, que por este Juízo se processa
a ação penal supramencionada, que a Justiça Pública move em desfavor de PAULLO EDUARDO DE MELO
GUEDES, brasileiro, CPF 012.835.494-17, RG 019608695 SSP/PB, filho de Sandra Cristina de Melo Guedes,
nascido em data de 27/04/1983 atualmente em lugar incerto e não sabido, ficando desde já CITADO da denúncia,
por incurso nas sanções do artigo 171, caput, do CPB, para responder a acusação por escrito, no prazo de 10(dez)
dias, oportunidade em que poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interessar a sua defesa, oferecer
documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas. Não apresentada a
resposta no prazo legal, será nomeado De_fensor Público para a sua defesa, e para que não alegue a ignorância
mandou expedir o presente edital que será publicado e afixado no local de costume. Dado e passado nessa
cidade de João Pessoa-PB, Aos 15 de março de 2018. eu Maria Goretti Bezerra. Técnica Judiciária, o digitei. (a)
Dra. Shirley Abrantes Moreira Régis. Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. CRIMINAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 60 DIAS Processo:
167966120158152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O M M. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos que virem o presente EDITAL ou dele noticia tiverem e a quem interessar possa,
que por este Juizo se processa uma Acao Penal de n 0016796-61.2015.815.2002, que move a Justica Publica em
desfavor de ITALO JUNIO DA SILVA, pelo que a MM. Juiza de Direito mandou expedir o presente EDITAL com a
finalidade de INTIMAR CLECIO VASCONCELOS DA SILVA, brasileiro, natural de Joao Pessoa/PB, filho de Jose
Lorenco da Silva Neto e Maria Joana Darc Vasconcelos da Silva, atualmente em local incerto e não sabido, de
todo teor da SENTENÇA CONDENATÓRIA a uma pena privativa de liberdade de 09 (nove) meses de detencao,
em regime inicial aberto, sendo concedido o direito de apelar em liberdade. E para que mais tarde nao alegue
ignorancia, o EDITAL sera publicado e afixado no local de costume. Dado e passado nesta cidade e comarca de
Joao Pessoa, aos 15 de marco de 2018. Eu, Ana Kalina M. S. Lemos, Tecnica Judiciaria, o digitei. Dr. Wolfram
da Cunha Ramos. Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 7A. CRIMINAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:
339843320168152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O M M. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente a ré
JOSELI DE PONTES, brasileira, solteira, natural de Pedras de Fogo, PB, nascida aos 21.09.1982, filha de Antônio
Batista de Pontes e Josefa Gomes de Pontes, com endereço na rua Hernandes Feitosa de Paiva, 120-B, Colinas
do Sul, João Pessoa, PB, atualmente e local incerto e não sabido. Pelo que mandou expedir o presente edital,
cientificando-a que a mesma foi julgada e CONDENADA, por infringência ao art. 155, § 4º, II, c/c art. 71, ambos
do Código Penal, condenada a 02(dois) anos e 04(quatro) meses de reclusão e 12(doze) dias-multa a razão de 1/
30 (um trinta avos) do salário-mínimo vigente à época dos fatos, em regime aberto. E, como a mesma encontrase em local incerto e não sabido, vai o presente edital, com prazo de 90 dias, Intimando A para tomar
conhecimento da referida sentença. E para que ninguém alegue ignorância vai o presente edital que devera ser
publicado na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba, aos 15 dias do mês
de março do ano de 2018. Eu, Givanildo Virgolino da Silva, Técnico Judiciário, digitei e subscrevi, Doutora Virgínia
de Lima Fernandes Moniz, Juíza de Direito.
COMARCA DE JOÃO PESSOA–PB - 6ª JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - EDITAL DE PRAÇA E
LEILÃO E DE INTIMAÇÃO. O MM Juíz de Direito da Vara supra, Drª. MARIA DE FÁTIMA LÚCIA RAMALHO, em
virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem ou a
quem interessar possa, que, o Leiloeiro Oficial, Sr. Miguel Alexandrino Monteiro Neto, JUCEP n° 012,
levará a HASTA PÚBLICA, na modalidade PRESENCIAL, no dia 04 de maio de 2018, a partir das
09h:00min, no Átrio do Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto, Avenida João Machado, s/nº, Centro, João
Pessoa/PB, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº.
0830721-60.2016.8.15.2001, em que é Autor CARLOS EDUARDO SOUZA DIOGO e Réu(s) PORTAS E JANELAS JATOBÁ, pelo maior lance oferecido, não inferior ao valor da avaliação em primeira praça. BEM(NS): 01
(uma) Mesa medindo 2,00 X 0,80m, em madeira Jatobá com 02 (dois) bancos, medindo cada, 2,00 X 0,40m,
também confeccionado em madeira de Jatobá> Todos em perfeito estado de conservação. AVALIAÇÃO: R$
3.500,00 (três mil e quinhentos reais), em 28 de julho de 2017. DEPOSITÁRIO: JULIANA GALVÃO DE
OLIVEIRA. ÔNUS: Não informado. VALOR DA DÍVIDA: R$ 3.416,84 (três mil, quatrocentos e dezesseis reais
e oitenta e quatro centavos), em 08 de maio de 2017. Outrossim, caso não haja licitantes na 1ª Praça, fica
designado o dia 04 de maio de 2018, a partir das 09h:30min, no mesmo local acima descrito, para realização
da 2ª Praça, caso em que o(s) bem(ns) será(ão) alienado(s) a quem mais der, não sendo aceito, entretanto,
preço vil, compreendido este o valor inferior a 50% (cinquenta por cento) do preço da avaliação. O ônus
referente ao custo da comissão de arrematação será pago pelo arrematante, bem como pelo executado,
remitente ou adjudicante, nos casos de remição da dívida ou adjudicação, no valor de 5% (cinco por cento),
sobre o valor arrematado/remido/adjudicado, de acordo com o art. 884, Parágrafo Único, do NCPC/2015. DAS
DÍVIDAS DOS BENS: 01) No caso de bens imóveis, as dívidas pendentes de IPTU e Taxas Municipais não
serão transferidas para o arrematante, que arcará apenas com eventuais despesas e outras obrigações civis
referentes à coisa, tais como: foros, laudêmios, ITBI e despesas cartorárias; 02) No caso de automóveis, o
arrematante não arcará com os débitos de IPVA eventualmente existentes, nem com as multas pendentes, que
são de responsabilidade pessoal do proprietário anterior; 03) Quanto aos demais bens, todas as dívidas e ônus
não serão transferidos ao arrematante; 04) Dúvidas sobre os débitos ou ônus existentes quanto a determinado
bem podem ser esclarecidas na Secretaria da Vara ou com o Leiloeiro Oficial. CONDIÇÕES DA ARREMATAÇÃO/FORMAS DE PAGAMENTO: A arrematação será feita pela melhor oferta, mediante pagamento à vista
(art. 892 do NCPC/2015) ou em caso de imóveis, o pagamento poderá ser parcelado, conforme art. 895 do
CPC/2015, sendo que o arrematante deverá pagar 25% (vinte e cinco por cento) do valor do lance à vista e o
restante parcelado em até 30 (trinta) meses, sendo as prestações iguais, mensais e sucessivas, no valor
mínimo de R$ 500,00 cada. O valor de cada parcela, por ocasião do pagamento, será acrescido de juros
equivalentes à taxa da poupança, garantido por restrição sobre o próprio bem. OBS.: O lance à vista terá
preferência sobre o lance a prazo, bastando o lance à vista igualar-se ao a prazo durante o leilão. ADVERTÊNCIA: Quem pretender arrematar dito(s) bem(ns) deverá comparecer no local, no dia e na hora mencionados,
confirmar os lances e recolher a quantia respectiva na data designada para a realização da praça, para fins de
lavratura do termo próprio. Ficam intimados pelo presente Edital os Sr(s). Executado(s) PORTAS E JANELAS
JATOBÁ e JULIANA GALVÃO DE OLIVEIRA na pessoa de seu(s) representante(s) legal(is), caso não tenha
sido encontrados para a intimação pessoal, bem como os fiel(is) depositário(s); credores hipotecários/fiduciários, acerca do Leilão designado. E, para que ninguém alegue ignorância, é expedido o presente, que será
afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. Caso não sejam localizados os devedores, ficam
os mesmos desta forma intimados. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa/PB, aos 26 de fevereiro de
2018. MARIA DE FÁTIMA LÚCIA RAMALHO - Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 6A. REGIONAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso:
17162020168152003 Acao: PROCEDIMENTO INVESTIG O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER que por este Juízo e Cartório, tramita uma Ação PENAL, movida pela Justiça Pública
contra MARIA JOSÉ DOS SANTOS MELO, filiação não especificada, atualmente em lugar incerto e não sabido,
e para que mais tarde ninguém alegue ignorância, mandou o MM Juiz de Direito expedir edital de CITAÇÃO para