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Diário da Justiça ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2018

RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 09 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000191122.2011.815.0211. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Itaporanga. APELANTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A.
ADVOGADO: George Nóbrega Coutinho OAB/PB 13.333. APELADO: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Gilberto Carneiro OAB/PB 10631, Silvana Simões de Lima Silva OAB/PE 01224.

RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 31 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000088218.2012.815.0011. ORIGEM: Vara de Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Eraldo
Cesar Oliveira. ADVOGADO: Felipe Alcântara Ferreira Gusmão OAB/PB 13.639. APELADO: Instituto Nacional
do Seguro Social - INSS. PROCURADOR: Thiago Sá Araújo Thé.

RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 10 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 004659186.2013.815.2001. ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Manoel Marques de Souto
Nóbrega. ADVOGADO: Elson Carvalho Filho OAB/PB 14.160. APELADO: UNIMED João Pessoa – Cooperativa
de Trabalho Médico. ADVOGADO: Hermano Gadelha de Sá OAB/PB 8.463, Leidson Flamarion Torres Matos OAB/
PB 13.040.

RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 32 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 004143787.2013.815.2001. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Capital. APELANTE: Roberto Villa Flor. ADVOGADO: Rinaldo
Mouzalas de Souza e Silva OAB/PB 11.589. APELADO: Banco do Brasil S/A. ADVOGADO: Rafael Sganzerla
Durand OAB/PB 211.648-A.

RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 11 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº 001117273.2011.815.2001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública Comarca da Capital. APELANTE 01: Dinário Custódio
da Silva. ADVOGADO: Júlio César S. Batista OAB/PB 14.716, Lincolin de Oliveira Farias OAB/PB 15.220.
APELANTE 02: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro OAB/PB 10631, Roberto Mizuki OAB/PB
19535-B. APELADO 01: PBPREV – Paraíba Previdência. ADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB
17281, Milena Medeiros de Alencar OAB/PB.15.676. APELADO 02: Dinário Custódio da Silva. ADVOGADO: Júlio
César S. Batista OAB/PB 14.716 APELADO 03: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro OAB/PB
10631, Roberto Mizuki OAB/PB 19535-B.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 12 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000088525.2009.815.0351. ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Sapé. APELANTE: Município de Sobrado. ADVOGADO:
Arnaldo Barbosa Escorel Júnior OAB/PB 11.698. APELADO: Francisco Cordeiro de Magalhães. ADVOGADO:
Lidiani Martins Nunes OAB/PB 10.244.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 13 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 004698763.2013.815.2001. ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Maria das Gomes Pereira.
ADVOGADO: Américo Gomes de Almeida OAB/PB 8424. APELADO: Banco BV Financeira S/A. ADVOGADO:
Celso David Antunes OAB/BA 1141-A, Luis Carlos Laurenço OAB/BA 16.780, Arlinetti Maria Lins OAB/PB 9077.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 14 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000075592.2010.815.0741. ORIGEM: Comarca de Boqueirão. APELANTE: Município de Alcantil. PROCURADOR: Rinaldo Barbosa de Melo OAB/PB 6564. APELADO: Maria das Graças Lima Silva e outros. ADVOGADO: Charles
Pereira Dinoá OAB/PB 9.314.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 15 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 002602538.2014.815.0011. ORIGEM: Vara de Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Luciano
Trajano Barbosa. ADVOGADO: Felipe Alcântara Ferreira Gusmão OAB/PB 13.639. APELADO: Instituto Nacional
de Seguro Social - INSS. PROCURADOR: Túlio Catão Monte Raso.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 16 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 005219069.2014.815.2001. ORIGEM: 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Cristovam Félix do Nascimento. ADVOGADO: Mônica de Souza Rocha Barbosa OAB/PB 11.741. APELADO: Equatorial Previdência Complementar. ADVOGADO: Liliane César Approbato OAB/GO 26.878.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 17 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000349022.2015.815.2003. ORIGEM: 4ª Vara Regional de Mangabeira na Capital. APELANTE: Fibra Construtora. ADVOGADO: Débora Lins Cunha OAB/PB 19.937. APELADO: Miguel Domingos da Silva e Ana Maria da Silva
Domingos. ADVOGADO: Hilton Hril Martins Maia OAB/PB 13.442.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 18 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000004344.1993.815.0371. ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Sousa. 01 APELANTE: Espólio de João Bosco Gadelha de
Oliveira. ADVOGADO: Rogério Silva Oliveira OAB/PB 10.650. 02 APELANTE: Manoel Gadelha de Oliveira; Maria
de Fátima Gadelha de Oliveira. ADVOGADOS: Admilson Leite de Almeida Júnior OAB/PB 11.211, Helder Moreira
Abrantes de Carvalho OAB/PB 15.410, Rayssa Lopes Braga OAB/PB 19.287, Otoni Costa de Medeiros OAB/PB
11.443. 01 APELADOS: Os mesmos. 02 APELADOS: Aurenil Neves Gadelha de Oliveira, Ivree Gadelha de
Oliveira, Carlos Eraldo Gadelha de Oliveira, Raimundo Eduardo Henrique Gadelha de Oliveira. ADVOGADO:
Fabrício Abrantes de Oliveira OAB/PB 10.384. 03 APELADO: Melânia Gadelha de Oliveira Sarmento. ADVOGADO: Orlando Gonçalves Lima OAB/PB 1.303. 04 APELADOS: Maria Zeneide de Oliveira Gadelha e outros.
ADVOGADO: Orlando Gonçalves de Lima OAB/PB 1.303. 05 APELADOS: Maria Nogueira Gadelha de Oliveira,
Ana Virgínia Nogueira Gadelha de Oliveira, Anne Elise Nogueira de Oliveira, Marianna Nogueira Gadelha de
Oliveira. ADVOGADO: Nadja de Oliveira Santiago OAB/PB 9.576.

RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 33 – AGRAVO INTERNO Nº 002633493.2013.815.0011. ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE: Veriana Beserra
Estrela. ADVOGADO: Patrícia Araújo Nunes OAB/PB 11.523, Rayssa Domingos Brasil OAB/PB 20.736. 1º
AGRAVADO: Banco do Brasil S/A. ADVOGADO: Sérvio Túlio de Barcelos OAB/PB 20.412-A, José Arnaldo
Janssen Nogueira OAB/PB 20.832-A. 2º AGRAVADO: Ativos S/A Securitizadora de Créditos Financeiros. ADVOGADO: David Sombra Peixoto OAB/PB 16.477-A
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 34 – REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO
Nº 0027819-75.2013.815.2001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE: Estado
da Paraíba. ADVOGADO: Gilberto Carneiro OAB/PB 10631, Tadeu Almeida Guedes OAB/PB 19310-A. APELADO:
Eduardo Foster Giovanni. ADVOGADO: Natalício Emmanuel Quintella Lima OAB/PB 11870, Daniel Ramalho da
Silva OAB/PB 18.783.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 35 – REMESSA NECESSÁRIA Nº
0012649-63.2013.815.2001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. IMPETRANTE: Jaelton
Santos da Silva. DEFENSORIA PÚBLICA: Marizete Batista Martins OAB/PB 1.722. IMPETRADO: Superintendente do Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba. ADVOGADO: Romilton Dutra Diniz OAB/PB 4.583.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 36 – REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0000681-03.2012.815.0051. ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de São João do Rio do Peixe. APELANTE:
Município de Poço José de Moura. ADVOGADO: Newton Nobel Sobreira Vita OAB/PB 10.204. APELADO: Andréa
Anacleto Ferreira Andrade. ADVOGADO: Francisco Reginaldo do Nascimento OAB/PB 17.090.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 37 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000291-79.2018.815.0000. ORIGEM: Comarca de Pilar. APELANTE: José Antônio de Andrade
Santos. ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007. APELADO: Município de Santa Rita. ADVOGADO: Felippe Sales Carneiro da Cunha OAB/PB 16.681, Antônio Elias Queiroga Neto OAB/PB 18.051.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 38 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
OFICIAL Nº 0007047-34.2013.815.0371. ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Sousa. APELANTE: Município de
Sousa. PROCURADOR: Sydcley Batista de Oliveira OAB/PB 20.577. APELADO: Ivan Gadelha Virginio. ADVOGADO: Ivaldo Gabriel Gomes OAB/PB 18.569.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 39 – REMESSA OFICIAL Nº 000084312.2014.815.0541. ORIGEM:Comarca de Pocinhos. PROMOVENTE: Marile Jesuino de Oliveira Silva. ADVOGADO: Carlos Antônio de Araújo Bonfim OAB/PB 4.577. PROMOVIDO: Município de Pocinhos - PB. PROCURADOR: André Gustavo Santos Lima Carvalho OAB/PB 20.073.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 40 – REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO Nº 0000448-52.2011.815.0241. ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Monteiro. APELANTE: INSS –
Instituto Nacional do Seguro Social. PROCURADORA: Karine Martins de Izquierdo Villota. APELADO: Edvânia
Martins da Silva Araújo. ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 41 – REEXAME NECESSÁRIO E
APELAÇÃO Nº 0013229-88.2009.815.0011. ORIGEM: Vara de Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande.
APELANTE: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social. PROCURADOR: Thiago Sá Araújo Thé. APELADO:
Vanildo Inácio dos Santos. ADVOGADO: Kalyne Kelly Almeida de Araújo OAB/PB 21.471.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 42 – REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0002158-76.2013.815.0261. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Piancó. APELANTE: Município de Emas.
ADVOGADO: Anderson Souto Maciel da Costa OAB/PB 18.613. APELADO: Maria José Duvirgens Henrique.
ADVOGADO: Damião Guimarães Leite OAB/PB 13.293.

RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 19 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000021509.2015.815.0211. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Itaporanga. APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro OAB/PB 10631, Júlio Tiago de Carvalho Rodrigues OAB/PE 32192. APELADO: Francinete Moreira de Freitas Cordeiro. ADVOGADO: José Gervázio Júnior OAB/PB 15.124-B.

RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 43 – REMESSA OFICIAL Nº 000384458.2011.815.0331. ORIGEM: 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. PROMOVENTES: Arminda Portela D’Albuquerque
Lima e outros. ADVOGADO: Marcos dos Anjos Pires Bezerra OAB/PB 3.994, José Augusto Nobre Neto OAB/PB
11.147. PROMOVIDO: Município de Santa Rita. ADVOGADO: Andressa Fernandes Maia Falcão OAB/PB 21.281.

RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 20 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 006989920.2014.815.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. 1º APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro OAB/PB 10631, Roberto Mizuki OAB/PB 19535-B. 2º APELANTE: Maria do Livramento
Oliveira. ADVOGADO: Roseno de Lima Sousa OAB/PB 5.266. APELADO: Os mesmos.

RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 44 – REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0097360-35.2012.815.2001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE:
Estado da Paraíba. ADVOGADO: Gilberto Carneiro OAB/PB 10631, Igor de Rosalmeida Dantas OAB/PB. APELADO: Nilmar de Andrade Silva. ADVOGADO: Denyson Fabião de Araújo Braga OAB/PB 16.791.

RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 21 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000172583.2016.815.0191. ORIGEM: Comarca de Soledade. APELANTE: Simone Campos Fernandes. ADVOGADO:
Rodolfo Rodrigues Menezes OAB/PB 13.655. APELADO: Banco Bradescard S/A. ADVOGADO: Francisco Adailson C.de Sousa OAB/PB 15.459, Giordano Fialho Fontes OAB/PB 19.416, Francisco Pereira Sarmento Gadelha
OAB/PB 9.542.

RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 45 – RECURSO OFICIAL E APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0002736-56.2011.815.0181. ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Guarabira. APELANTE 01:
Silvana Rodrigues dos Santos e outros, representados por Severina Albino dos Santos. ADVOGADO: Cláudio
Galdino da Cunha OAB/PB 10.751. APELANTE 02: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro OAB/
PB 10631, Paulo Renato Guedes Bezerra OAB/PB 19175-A. APELADO: Os mesmos.

RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 22 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000222690.2011.815.0521. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoinha. APELANTE: Município de Mulungu. ADVOGADO: Marinaldo Bezerra Pontes OAB/PB 10.057. APELADO: Doralice Morais Cavalcante. ADVOGADO: Aldaris
Dawsley e Silva Júnior OAB/PB 10.581.

RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 46 – REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO
Nº 00097645-28.2012.815.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: Estado da
Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro OAB/PB 10631, Renan de Vasconcelos Neves OAB/PB 5.124.
APELADO: Severino Nunes da Silva. ADVOGADO: Denyson Fabião de Araújo Braga OAB/PB 16.791.

RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 23 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 005096519.2011.815.2001. ORIGEM: 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Telemar Norte Leste S/A.
ADVOGADO: Wilson Slaes Belchior OAB/PB 17.314-A. APELADO: Egina Leila Souza de Lima. ADVOGADO: Caio
César Torres Cavalcanti OAB/PB 16.186.

RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 47 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000332725.2014.815.0371. ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Sousa. EMBARGANTE: Município de Sousa. ADVOGADO:
Iáscara R Ferreira Tavares OAB/PB 14.564. EMBARGADO: Paróquia Nossa Senhora dos Remédios. ADVOGADO: Deusimar Pires Ferreira OAB/PB 18.019.

RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 24 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000177129.2017.815.0000. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE: Estado da
Paraíba. ADVOGADO: Gilberto Carneiro OAB/PB 10631, Monica Figueiredo OAB/PB 5420. APELADO: Distribuidora de Tecidos e Espumas Ltda.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 25 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000678211.2014.815.0011. ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Ítalo Rossi Costa de
Miranda. ADVOGADO: Giuseppe Fabiano do Monte Costa OAB/PB 9.861. APELADO: Lojas Riachuelo S/A.
ADVOGADO: Izabelita Guimarães Melo Santos OAB/PB 13.283.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 26 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000124470.2014.815.1071. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Jacarú. APELANTE: Tereza Albina Duarte. ADVOGADO:
Cláudio Galdina da Cunha OAB/PB 10751. APELADO: Município de Lagoa de Dentro. ADVOGADO: Antônio
Gabínio Neto OAB/PB 3.766.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 27 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 002067082.2000.815.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE: Município de João
Pessoa. ADVOGADO: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10237, Julyana Perrelli de Ayalla Doria OAB/PE 37059.
APELADO: Ensal Empresa Nacional de Sinalização. DEFENSORIA PÚBLICA: Ariane Brito Tavares OAB/PB 8.419.

RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 48 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000005449.2014.815.0141. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Capital. EMBARGANTE: Adalvina Dantas de Sousa Gomes.
ADVOGADO: Bartolomeu Ferreira da Silva OAB/PB 14412. EMBARGADO: Município de Brejo dos Santos.
ADVOGADO: Evaldo Solano de Andrade Filho OAB/PB 4350-A.
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 49 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0049256-75.2013.815.2001.
ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Maria de Fátima Cabral Barbosa. ADVOGADO:
Cândido Artur Matos de Sousa OAB/PB 3741. APELADO: OI Móvel S/A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior
OAB/PB 17.314-A.
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 50 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0032462-42.2007.815.0011.
ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Estado da Paraíba.
PROCURADOR:Gilberto Carneiro OAB/PB 10631, Paulo de Tarso Cirne Nepomuceno OAB/PB. APELADO:
Indústria e Com. De Calçados Ayslanne Ltda. ADVOGADO:

RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 28 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000016595.2013.815.0261. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Piancó. APELANTE: Município de Igaracy. ADVOGADO: Francisco de Assis Remígio II OAB/PB 9464. APELADO: Eneide Sancho de Carvalho Batista. ADVOGADO:
Maurílio Wellington F. Pereira OAB/PB 13.399.

RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 51 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0065754-18.2014.815.2001.
ORIGEM: 1ª Vara de Família da Comarca da Capital. APELANTE: Edgard Alves de Azevedo. ADVOGADO: Raíza
Cunha Maciel OAB/PB 18.709. APELADO: Rodolfo José de Oliveira Azevedo. ADVOGADO: Giovanna Paiva
Pinheiro de A Bezerra OAB/PB 13.531.

RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 29 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000822381.2008.815.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Sucessões da Comarca da Capital. APELANTE: Ana Carolina Coutinho
Ramalho Cavalcanti. ADVOGADO: André Araújo Cavalcanti OAB/PB 12.975. APELADO: Floripes José de
Oliveira Coutinho. ADVOGADO: Floripes José de Oliveira Coutinho OAB/PB 2.685.

RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 52 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000987-52.2017.815.0000.
ORIGEM: Comarca de Cabaceiras. APELANTE: Maria Betânia da Silva. ADVOGADO: Vladimir Matos do Ó OAB/
PB 5.651. APELADO: Antônio Pereira de Lima. ADVOGADO: Leomando Cezário de Oliveira OAB/PB 17.288.

RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 30 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 001720904.2013.815.0011. ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Vislaine Karine Fernandes Dantas. ADVOGADO: Tiago Gurjão Coutinho de Azevedo OAB/PB 16.866. APELADO: Via Varejo S/A.
ADVOGADO: Roberto Trigueiro Fontes OAB/PB 2611-A.

RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o Exmo
Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 53 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001222-16.2015.815.0541. ORIGEM:
Comarca de Pocinhos. APELANTE: Geane Rodrigues da Silva. ADVOGADO: Luiz Bruno Veloso Lucena OAB/PB
9.821. APELADO: Município de Puxinanã. ADVOGADO: Rogério da Silva Cabral OAB/PB 11.171.