TJPB 21/03/2018 -Pág. 24 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2018

Sousa OAB/PB 29.71.Resultado da sessão 06.03.18- “Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator,
unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 33 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0125866-21.2012.815.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
EMBARGANTE:PBPREV- Paraíba Previdência. ADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.01
EMBARGADO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama: OAB/PB 10.63102 EMBARGADO: Manoel Golçalves BezerraADVOGADO: Orlando Gonçalves Lima OAB/PB 1303Resultado da sessão 06.03.18“Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 34 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0015342-83.2014.815.2001 ORIGEM: 2ª
Vara da Comarca de Piancó. EMBARGANTE: Estado de Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama
OAB/PB 10.631. EMBARGADO: Hamilton de Sousa Neves. ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva
OAB/PB 11.589.Resultado da sessão 06.03.18- “Embargos acolhidos com efeitos infringentes, nos termos do
voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 35 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004177-71.2011.815.0731. ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Cabedelo. APELANTE: Daniel
Mendes da Silva. ADVOGADO: Adriano de Matos Feitosa OAB/PB 19.338. APELADO: Ribeiro Lago Turismo
LTDA.Resultado da sessão 06.03.18- “Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 36 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000267203.2016.815.0171. ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Esperança. APELANTE: CNOVA Comércio Eletrônico S/A.
ADVOGADO: Feliciano Lyra Moura OAB/PE 21.714; Alexandre Madruga de Figueiredo Barbos OAB/PB 17.376.
APELADO: Mônica Eleutério Pereira de Luna. ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007.Resultado da sessão 06.03.18- “Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 37 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 003914168.2008.815.2001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: Antônio de Paula Porto de
Vasconcelos e outros. ADVOGADO: Marcos dos Anjos Pires Bezerra OAB/PB 3.994. APELADO: Estado da
Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro OAB/PB 10631; Igor de Rosalmeida Dantas OAB/PB 16663.Resultado da sessão 06.03.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 38 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0120141-76.1997.815.2001.
ORIGEM: 9ª Vara Cível da Capital. APELANTE: Vicente Vanderlei Nogueira Brito. ADVOGADO: Bruno Augusto
Albuquerque da Nóbrega OAB/PB 11.642; Francisco de Assis almeida e Silva OAB/PB 9.276. APELADO: Abril
Comunicações S/A. ADVOGADO: Alexandre Fidalgo OAB/SP 172.650; Leidson Flamarion Otrres Matos OAB/PB
13.640.Resultado da sessão 06.03.18- Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 39 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0011486-67.2014.815.0011. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Seguradora
Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. ADVOGADO: Rostand Inácio dos Santos OAB/PB 18.125-A; Virgínia
Cabral Toscano Borges OAB/PB 18.961. APELADO: Adriano Melo da Costa. ADVOGADO: Severino Vilmar
Gomes OAB/PB 10.282.Resultado da sessão 06.03.18- “Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do
voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 40 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000626-05.2012.815.0681. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Prata. APELANTE: Espólio de
Sebastião Lindoso da Silva, rep.pelo inventariante, João do Carmo Lindoso. ADVOGADO: Paulo de Farias Leite
OAB/PB 6.276. APELADO: Pedro Amaro Martins, Josefa Mendes Martins. ADVOGADO: Bruno Soare Alcântara
OAB/PB 21.401.Resultado da sessão 06.03.18- “Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”. RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para
substituir o Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 41 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0000764-78.2013.815.0311. ORIGEM: 3ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. EMBARGANTE: Estado da
Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro OAB/PB 10631, Roberto Mizuki OAB/PB 19535-B. EMBARGADA:
Simone Pereira de Medeiros. ADVOGADO: João Ferreira Neto OAB/PB 5.952.Resultado da sessão 06.03.18“Acolheu-se os embargos declaratórios, com efeitos integrativos, unânime”.RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO
BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS. 42 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0011195-77.2015.815.2001. ORIGEM: 4ª Vara Regional de Mangabeira na Capital. EMBARGANTE: Carlos Alberto da Silva. ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de Souza
e Silva OAB/PB 19.460, Gitana Soares de M. e S. Parente OAB/PB 16.443. EMBARGADO: Município de João
Pessoa. PROCURADOR: Adelmar Azevedo Régis OAB/PB 10237.Resultado da sessão 06.03.18- “Embargos
rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO,
juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 43
– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0007603-87.2013.815.2003. ORIGEM: 4ª Vara Regional de Mangabeira na
Capital. EMBARGANTE: Maria Luciene Moura de Carvalho. ADVOGADO: Giordano Mouzalas de S. e Silva OAB/
PB 19.460, Elora Rafaela Fernandes Teixeira OAB/PB 17.784 Ramon Pessoa de Morais OAB/PB 13.771 e outros.
EMBARGADO: Posto Santa Maria – Combustíveis e Conveniência. ADVOGADO: João Brito de Góis Filho OAB/
PB 11.822, Bruno Campos Lira OAB/PB 16.871.Resultado da sessão 06.03.18- “Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com
jurisdição plena, para substituir o Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 44 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0084412-61.2012.815.2001. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Capital. EMBARGANTE: Baldi Gomes
de Almeida. ADVOGADO: João Vaz de Aguiar Neto OAB/PB 12.086. EMBARGADO: Jonas das Neves Silva.
ADVOGADO: Fernanda Ataíde dos Santos OAB/PB 14.615.Resultado da sessão 06.03.18- “Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz
convocado, com jurisdição plena, para substituir o Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 45 –
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000390-05.2004.815.0141. ORIGEM:2º Vara da Comarca de Catolé do
RochaEMBARGANTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A. ADVOGADO: Felipe Vieira de Medeiros Silvano OAB/PB
20.563-B, Georgia Maria Almeida Gabínio OAB/PB 11.130.EMBARGADO: Gervásio da Silva Praxedes ADVOGADO: Francisco Tibiricá de O.Monte Paiva OAB/RN 5607.Resultado da sessão 06.03.18- “Embargos acolhidos, à
unanimidade, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 46 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0001865-93.2004.815.0141. ORIGEM:2º Vara da Comarca de Catolé do RochaEMBARGANTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A. ADVOGADO: Felipe Vieira de Medeiros Silvano OAB/PB 20.563B.EMBARGADO: Gervásio da Silva Praxedes ADVOGADO.Francisco Tibiricá de O.Monte Paiva OAB/RN 5607.Resultado da sessão 06.03.18- “Embargos acolhidos, à unanimidade, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A):
EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o Exmo Des.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 47 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000860-98.2013.815.0471. ORIGEM:
Vara Única da Comarca de Aroeiras. APELANTE: Edilza Martins de Araújo. ADVOGADO: Patrícia Araújo Nunes
OAB/PB 11.523. APELADO: Município de Aroeiras. PROCURADOR: Antônio de Pádua Pereira OAB/PB 8.147.Resultado da sessão 06.03.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o Exmo Des.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 48 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0025512-46.2009.815.0011. ORIGEM:10ª
Vara Mista da Comarca de Campina Grande. 1º APELANTE: Antônio Luiz Cabral. ADVOGADO: Luiz Augusto de
F. Crispim FilhoOAB/PB 7.414, André Luiz Cavalcanti Cabral OAB/PB 11.195 e Felipe Ribeiro Coutinho Gonçalves da Silva OAB/PB 11.689. 2º APELANTE: Banco do Nordeste ADVOGADO.Adriano leite de Macedo OAB/PB
12.595-B APELADO: Os mesmosResultado da sessão 06.03.18- “Retirado de pauta para melhor tramitação”.
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 49 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0021126-46.2011.815.2001.
ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: Ana Paula Leite Moreira. ADVOGADO: Marcus
Paulo Freire OAB/PB 13.693. APELADO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro OAB/PB 10631;
Sheyla Suruagy Amaral Galvão OAB/AL 11829-B.Resultado da sessão 06.03.18- “Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz
convocado, com jurisdição plena, para substituir o Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 50 –
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0080337-91.2003.815.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Capital. APELANTE: Indústria Matarazzo de Óleos do Nordeste Ltda. ADVOGADO: Fernando Gondim Ribeiro Júnior OAB/PB
9.190. APELADO: Município de João Pessoa. PROCURADOR: Adelmar Azevedo Régis OAB/PB 10237, Cíntia
Leitão Bernardo OAB/CE 21390.Resultado da sessão 06.03.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição
plena, para substituir o Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 51 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0004121-97.2014.815.2003. ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira. APELANTE: Marinésio de Santana Pereira. ADVOGADO: Edízio Cruz da Silva OAB/PB 15.451. APELADO: Banco Bonsucesso S/A. ADVOGADO: William
Batista Nesio OAB/MG 70.580, Celso Henrique dosSantosOAB/MG 130.394, Ivan Mercêdo de Andrade Moreira
OAB/MG 59.382, Flávia Almeida Di Latella OAB/MG 109.730.Resultado da sessão 06.03.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO,
juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 52
– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001578-24.2014.815.2003. ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira. APELANTE: José
Walber Lins Rabelo Júnior. ADVOGADO: Américo Gomes de Almeida OAB/PB 8.424. APELADO: Banco Bonsucesso S/A. ADVOGADO: William Batista Nesio OAB/MG 70.580, Celso Henrique dos Santos OAB/MG 110394,
Ivan Mercêdo de Andrade Moreira OAB/MG 59.382, Flávia Almeida DiLatella OAB/MG 109.730 e outros.Resultado
da sessão 06.03.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o Exmo Des.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 53 – REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº 004242171.2013.815.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: PBPREV – Paraíba Previdência. ADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17281. APELADO: Durval Vilar Dantas. ADVOGADO:
Enio Silva Nascimento OAB/PB 11.946 e outros.Resultado da sessão 06.03.18- “Negou-se provimento ao apelo
e deu-se provimento parcial ao reexame necessário, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o Exmo Des.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 54 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 000161074.2010.815.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro OAB/PB 10631; Daniele Cristina Vieira Cesario OAB/PB 14395. APELADO: Ana Paula
Leite Moreira. ADVOGADO: Marcus Paulo Freire OAB/PB 13.693.Resultado da sessão 06.03.18- “Negou-se
provimento aos recursos, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA
FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA

RAMOS. 55 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000916-48.2014.815.0261. ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de
Piancó.APELANTE: Município de Olho D`água. PROCURADORIA: Joselito Augusto Almeida OAB/PB 13193,
Bruno da NóbregaCarvalho OAB/PB 13.148.APELADO: Maria das Graças Souza Araújo. ADVOGADO Alexandre
da Silva Oliveira OAB/PB 11.652.Resultado da sessão 06.03.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos
do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 56 – APELAÇÃO CÍVEL e
REMESSA OFICIAL Nº 0004987-77.2015.815.2001. ORIGEM:4º Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.APELANTE: Estado da Paraíba PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Roberto
Mizuki OAB/PB 19535-BAPELADO: Maria do Socorro Lopes Cavalcante. DEFENSORIA: Terezinha Alves Andrade
de Moura.Resultado da sessão 06.03.18- “Rejeitou-se a preliminar e, no mérito, negou-se provimento aos
recursos, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz
convocado, com jurisdição plena, para substituir o Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 57 –
APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº 0001968-68.2011.815.0331 ORIGEM:5º Vara da Comarca de Santa
Rita.APELANTE: Estado da ParaíbaPROCURADORIA: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO:
Maria José da Silva Costa.DEFENSORIA PÚBLICA: Fernanda Pedrosa Tavares Coelho OAB/PB 4333Resultado
da sessão 06.03.18- “Rejeitou-se a preliminar e, no mérito, negou-se provimento aos recursos, nos termos do
voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição
plena, para substituir o Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 58 – APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA OFICIAL Nº 0000654-66.2015.815.0131. ORIGEM:4º Vara da Comarca de Cajazeiras01 APELANTE:
Município de Cajazeiras.PROCURADOR: Henrique Sérgio Alves da Cunha OAB/PB 963302 APELANTE: Estado
da ParaíbaPROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO: Ministério Público do Estado
da Paraíba.Resultado da sessão 06.03.18- “Rejeitou-se a preliminar e, no mérito, negou-se provimento aos
recursos apelatórios e ao reexame necessário, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. Dr.
ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o Exmo Des. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 59 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0048993-43.2013.815.2001. ORIGEM 12º¨ Vara Cível
da Comarca da Capital.APELANTE: Gilvanete dos Santos CarvalhoADVOGADO: Antônio Emílio de S. Guimarães OAB/PB 18.529., Victor Hugo de Sá Nóbrega OAB/PB 14.892.APELADO: Welison do Nascimento Menezes
ADVOGADO Elaine Maia Gonçalves OAB/PB 13.520..Resultado da sessão 06.03.18- “Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 60
- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000866-07.2014.815.0751.ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Bayeux.
EMBARGANTE: BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. EMBARGADO: Maria da Glória Oliveira. ADVOGADO: Clóvis Souto Guimarães Júnior OAB/
PB 16.354.Resultado da sessão 06.03.18- “Acolheu-se em parte, os embargos declaratórios, unânime”.RELATOR:
EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 61 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000095616.1999.815.0371.ORIGEM: 7ª Vara Mista da Comarca de Sousa.01 EMBARGANTE: José Glauter Silveira da
Silva. ADVOGADO: Antônio Jucélio Amancio Queiroga OAB/PB 126.037-A.02 EMBARGANTE: Cláudia Cardilene
Queiroga Silva, Maria do Carmo Queiroga da Silveira, José Ricardo Queiroga Silva e Teresa Rochany da Silveira
Batista. ADVOGADO: Marcos Firmino de Queiroz OAB/PB 10.044 e Suênio Pompeu de Brito OAB/PB 14.515.01
EMBARGADO: Os mesmos. 02 EMBARGADO: Aurenil Neves Gadelha de Oliveira, inventariante de Raimundo
Gadelha de Oliveira. ADVOGADO: Fabrício Abrantes de Oliveira OAB/PB 10.384, Delosmar Mendonça Júnior
OAB/PB 4539, Nilo Luís Ramalho Vieira OAB/PB 17.664.Resultado da sessão 06.03.18- “Acolheu-se os Embargos de Declaração opostos por Cláudia Cardinale Queiroga Silva e outros e, rejeitou-se os Embargos de
Declaração opostos por José Glauber Silveira da Silva, unânime”.RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 62 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0058027-57.2004.815.2001.ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital. EMBARGANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro OAB/PB 10631,
Mônica Figueiredo OAB/PB 5420. EMBARGADO: R Monteiro e Filhos LTDA.DEFENSORIA PÚBLICA: Rizalva
Amorim de Oliveira Souza OAB/PB 2.971.Resultado da sessão 06.03.18- Rejeitou-se os embargos declaratórios,nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 63 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0032792-73.2013.815.2001. ORIGEM: 12ª Vara Cível da Capital. EMBARGANTE: Mares
Mapfre Riscos Especiais Seguradora S/A e Seguradora Líder do Consórcios do Seguro DPVAT S/A. ADVOGADO:
Rostand Inácio dos Santos OAB/PB 18.125-A, Ingrid Gadelha OAB/PB 15.488. EMBARGADO: Haroldo Severino
da Silva. ADVOGADO: Camila Santa Cruz Lins de Siqueira OAB/PB 17.469.Resultado da sessão 06.03.18“Rejeitou-se os embargos declaratórios,nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES LUÍZ
SILVIO RAMALHO JUNIOR. 64 -EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0001875-76.2010.815.2001. Oriundo da 1ª
Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE: VRG Linhas Aéreas S/A. ADVOGADO: Márcio Vinícius Costa
Pereira OAB/RJ 84.367, Thiago Cartaxo Patriota OAB/PB 12.513. EMBARGADO: Anderson Bruno Matias Wanderley de Mello. ADVOGADO: Guilherme Furtado OAB/PB 17.365, José André de Lucena Araújo OAB/PB
13.364.Resultado da sessão 06.03.18- “Rejeitou-se os embargos declaratórios,nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 65 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0000702-93.2000.815.0731.ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. EMBARGANTE: Estado da Paraíba.
PROCURADOR: Gilberto Carneiro OAB/PB 10631, Monica Figueiredo OAB/PB 5420. EMBARGADO: Figha
Ferragens e Material Elétricos LTDA.Resultado da sessão 06.03.18- “Rejeitou-se os embargos declaratórios,nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 66 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0000394-61.2014.815.0571.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Pedras de Fogo. EMBARGANTE: BF Financeira S/A, financiamento, complemento e investimento. ADVOGADO: Marina Bastos da
Porciuncula Benchi OAB/PB 32.505-A. EMBARGADO: Maria de Lourdes da Silva. ADVOGADO: Litio Tadeu Costa
OAB/PB 18.075.Resultado da sessão 06.03.18- “Acolheu-se em parte os embargos de declaração, nos termos do
voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 67 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0001426-03.2014.815.0151.ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Conceição. EMBARGANTE:
Maria das Dores Belmiro de Sousa e outros. ADVOGADO: João Vitor Arruda Ramalho OAB/PB 13.818.. EMBARGADO: Banco do Brasil S/A. ADVOGADO: Louise Rainedr Pereira Gionédis OAB/PB 8.123, Servio Túlio de
BarcelosOAB/PB 20.412-A, José Arnaldo Janssen Nogueira OAB/PB 20.832-A.Resultado da sessão 06.03.18“Acolheu-se em parte os embargos de declaração, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO.
DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 68 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0001473-68.2014.815.0541.
ORIGEM: Vara Única da Comarca de Pocinhos. EMBARGANTE: Lucia Maria de Brito. ADVOGADO: Carlos
Antônio de Araújo Bonfim OAB/PB 4577. EMBARGADO: Município de Pocinhos PROCURADOR: Alberto Jorge
Santos Lima Carvalho OAB/PB 11.106, André GustavoSantos Lima OAB/PB 20.073Resultado da sessão 06.03.18“Rejeitou-se os embargos de declaração, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES LUÍZ
SILVIO RAMALHO JUNIOR. 69 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0003730-06.2013.815.0000.ORIGEM: 4º
vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto
Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Renan de Vasconcelos Neves OAB/PB 5.124. EMBARGADO: Armando
Sérgio Gomes Meira. ADVOGADO: Wilamack Jorge da Silva Mangueira OAB/PB 10.396.Resultado da sessão
06.03.18- “Rejeitou-se os embargos de declaração, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO.
DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 70 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0039831-63.2009.815.2001.ORIGEM: 5º Vara Cível da Capital. EMBARGANTE: Marcela Aragão de Carvalho Costa OAB/PB 13.549. ADVOGADO: Em causa própria. EMBARGADO: SKY Brasil Serviços LTDA. ADVOGADO: Alessandra Francisco de Melo
Franco OAB/PB 179.209-A.Resultado da sessão 06.03.18- “Adiado julgamento a pedido do embargante”RELATOR:
EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 71 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000394165.2015.815.0251.ORIGEM: 4º Vara Cível de Patos. EMBARGANTE: Damião Guimarães Leite ADVOGADO:
Damião Guimarães Leite OAB/PB 13.293 EMBARGADO: Município de Patos.PROCURADORIA MUNICIPAL:
Madalena Cristina de Lucena OAB/PB 20.437, Phillipe Palmeira Monteiro Felipe OAB/PB 16.450.Resultado da
sessão 06.03.18- “Rejeitou-se os embargos de declaração, nos termos do voto do relator, unânime”.rELATOR:
EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 72 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000607-10.2012.815.0451. ORIGEM:
Vara Única da Comarca de Sumé. APELANTE: José Eridelson Feitosa. ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da
Silva OAB/PB 4.007. APELADO: Município de Sumé. ADVOGADO: Valdemir Ferreira de Lucena OAB/PB 5.986.Resultado da sessão 06.03.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR:
EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 73 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000850-61.2014.815.0231.ORIGEM:
1º Vara da Comarca de Mamanguape. APELANTE: Mauro Santos de Carvalho. ADVOGADO: Rodrigo Santos de
Carvalho OAB/PB 17.297 e Jovelino Carolino DelgadoNeto OAB/PB 17.281 Diogo Araújo Tavares OAB/PB
17.066. APELADO: Energisa Paraíba Distribuidora de Energia S/A. ADVOGADO: Geraldez Tomaz Filho OAB/PB
11.401.Resultado da sessão 06.03.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 74 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000438438.2014.815.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital. APELANTE: Superintendência de Administração do Meio Ambiente - SUDEMA. ADVOGADO: Felipe Tadeu Lima Silvino OAB/PB 14.616. APELADO: Ana
Maria Bezerra Melo. DEFENSOR: José Alípio Bezerra de Melo OAB/PB 3.643.Resultado da sessão 06.03.18“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO
RAMALHO JUNIOR. 75 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0021134-71.2014.815.0011. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Joana Darc Queiroga Mendonça Coutinho e Antônio
Mendonça Coutinho Filho. ADVOGADO: Johnson Gonçalves de Abrantes OAB/PB 1.663. APELADO: Ministério
Público do Estado da Paraíba.Resultado da sessão 06.03.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 76 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0003789-73.2013.815.2001.ORIGEM: 3º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: PBPREVParaíba Previdência.ADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281 e outros.APELADO: José
Pedro de Albuquerque Filho.ADVOGADO: Alexandre Gustavo Cezar Neves OAB/PB 14.640.Resultado da sessão 06.03.18- “Negou-se provimento as apelações e, deu-se provimento parcial à remessa, nos termos do voto
do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 77 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0025333-78.2010.815.0011.ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.01 APELANTE: PBPREV- Paraíba Previdência PROCURADOR: Emanuela Maria de Almeida Medeiros OAB/PB 18.808, Eris
Araújo Rodrigues da Silva OAB/PB 20.099. 02 APELANTE: Estado da Paraíba PROCURADORIA: Flávio Luiz
Avelar Domingues Filho OAB/PB 23980, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO: Alyne dos
Santos RodriguesADVOGADO: Samuel Lima Silva OAB/PB 13.084.Resultado da sessão 06.03.18- “Negouse
provimento a apelação e, deu-se provimento parcial à remessa, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR:
EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 78 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0017833-97.2013.815.2001.ORIGEM: