TJPB 19/04/2018 -Pág. 37 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2018

00396 Processo: 0017882-94.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALESSANDRO PINTO DE
ALMEIDA ADVOGADO: 013604PB WILLIAM WAGNER DA SILVA. REU: BANCO DO BRASIL ADVOGADO: 211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-se AS PARTES PARA, QUERENDO,
EM 15 DIAS, ESPECIFICAR PROVAS QUE PRETENDA PROZIR, JUSTIFICANDO A PERTINÊNCIA,
OU REQUEIRA O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE.
00397 Processo: 0017966-32.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KATIA SILVANA DE FARIAS NOBREGA ADVOGADO: 009009PB NEURI RODRIGUES DE SOUSA. Despacho: Intime-se PROCESSO SUSPENSO, EM FACE DA DECISÃO DO STJ - RESP Nº 1657.156/RJ.
00398 Processo: 0018892-76.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA BARBOSA DE
LIMA ADVOGADO: 017817PB DANIELLY LIMA PESSOA. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA PARA,
QUERENDO, EM 15 DIAS, APRESENTAR IMPUGNAÇÃO A CONTESTAÇÃO.
00399 Processo: 0021019-50.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOVENTINA BARBOSA ADVOGADO: 014269PB ALISSON BESERRA FRAGOSO. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA
PARA, QUERENDO, EM 15 DIAS, APRESENTAR IMPUGNAÇÃO A CONTESTAÇÃO.
00400 Processo: 0021624-30.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
RODRIGUES DE ARAUJO ADVOGADO: 016281PB GUILHERME ARAUJO OLIVEIRA. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA PARA, QUERENDO, EM 15 DIAS, ESPECIFICAR PROVAS QUE PRETENDA
PROZIR, JUSTIFICANDO A PERTINÊNCIA, OU REQUEIRA O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE.
00401 Processo: 0021817-45.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOICE DE ARAUJO AGUIAR BARBOSA ADVOGADO: 014755PB FABIO ALMEIDA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se A PARTE
AUTORA PARA, QUERENDO, EM 15 DIAS, ESPECIFICAR PROVAS QUE PRETENDA PROZIR, JUSTIFICANDO A PERTINÊNCIA, OU REQUEIRA O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE.
00402 Processo: 0022631-57.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
DA SILVA MARINHO ADVOGADO: 009602PB ERICO DE LIMA NOBREGA. AUTOR: MARIA EDILEUZA
SILVA ADVOGADO: 009602PB ERICO DE LIMA NOBREGA. REU: AMBIENTAL SOLUCOES LTDA LIDER
LIMPEZA URBANA ADVOGADO: 010987PB HUGO RIBEIRO AURELIANO BRAGA , 001768PB ZILMA
MAIA DE SOUZA. Despacho: Intime-se AS PARTES PARA, QUERENDO, EM 15 DIAS, ESPECIFICAR
PROVAS QUE PRETENDA PROZIR, JUSTIFICANDO A PERTINÊNCIA, OU REQUEIRA O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE.
00403 Processo: 0022705-14.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANDUY FERREIRA
GUIMARAES ADVOGADO: 010416PB MARIO FELIX DE MENEZES. Despacho: Intime-se A PARTE
AUTORA PARA, QUERENDO, EM 15 DIAS, ESPECIFICAR PROVAS QUE PRETENDA PROZIR, JUSTIFICANDO A PERTINÊNCIA, OU REQUEIRA O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE.
00404 Processo: 0022955-47.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MICHELY FREITAS DA
SOLEDADE ADVOGADO: 013977PB FRANCISCO WANDESON PINTO DE AZEVEDO. Despacho: IntimeseA PARTE AUTORA PARA, QUERENDO, EM 15 DIAS, APRESENTAR IMPUGNAÇÃO A CONTESTAÇÃO.
00405 Processo: 0022968-46.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDO FRANCISCO
ALVES ADVOGADO: 017463PB STEFFI GRAFF STALCHUS. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA
PARA, QUERENDO, EM 15 DIAS, APRESENTAR IMPUGNAÇÃO A CONTESTAÇÃO.
00406 Processo: 0023393-39.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CASSIMIRO ALVES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 006565PB VALDIR CACIMIRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se PROCESSO SUSPENSO, EM FACE DA DECISÃO DO STJ - RESP Nº 1657.156/RJ.
00407 Processo: 0024393-11.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AMADEU SIMAO ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA PARA, QUERENDO, EM 15 DIAS, APRESENTAR IMPUGNAÇÃO A CONTESTAÇÃO.
00408 Processo: 0024420-57.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TNL PCS S/A ADVOGADO:
017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA PARA, QUERENDO,
EM 15 DIAS, APRESENTAR IMPUGNAÇÃO A CONTESTAÇÃO.
00409 Processo: 0031244-66.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
GOMES QUIRINO ADVOGADO: 018730PB ANA MARCELA JORDAO PEREIRA DE CARVALHO. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA PARA, QUERENDO, EM 15 DIAS, ESPECIFICAR PROVAS QUE
PRETENDA PROZIR, JUSTIFICANDO A PERTINÊNCIA, OU REQUEIRA O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE.
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 038/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00410 Processo: 0004737-34.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE SEVERINO DA
SILVA FILHO ADVOGADO: 017229PB ALISSON MENDONCA GUIMARAES. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA PARA, QUERENDO, EM 15 DIAS, ESPECIFICAR PROVAS QUE PRETENDA PROZIR,
JUSTIFICANDO A PERTINÊNCIA, OU REQUEIRA O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE.
00411 Processo: 0005396-43.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VIANKSON DA SILVA
DINIZ ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA , 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS
XAVIER. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA PARA, QUERENDO, EM 15 DIAS, ESPECIFICAR
PROVAS QUE PRETENDA PROZIR, JUSTIFICANDO A PERTINÊNCIA, OU REQUEIRA O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE.
00412 Processo: 0005397-28.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JEAN FABRIZIO RAMOS
CRUZ ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER , 012587PB ELIBIA AFONSO DE
SOUSA. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA PARA, QUERENDO, EM 15 DIAS, ESPECIFICAR
PROVAS QUE PRETENDA PROZIR, JUSTIFICANDO A PERTINÊNCIA, OU REQUEIRA O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE.
00413 Processo: 0008349-14.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES DA
SILVA ADVOGADO: 008406PB MARIA ZULEIDE SOUSA DIAS. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA
PARA, QUERENDO, EM 15 DIAS, ESPECIFICAR PROVAS QUE PRETENDA PROZIR, JUSTIFICANDO
A PERTINÊNCIA, OU REQUEIRA O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE.
00414 Processo: 0008817-41.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EMMANUEL SOUSA SILVA
ADVOGADO: 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE , 018465PB JEFFERSON ALMEIDA DE
SOUTO , 015989PB HEWERTON DANTAS DE CARVALHO. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA
PARA, QUERENDO, EM 15 DIAS, ESPECIFICAR PROVAS QUE PRETENDA PROZIR, JUSTIFICANDO
A PERTINÊNCIA, OU REQUEIRA O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE.
00415 Processo: 0011689-63.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIZANETE DA SILVA
AGUIA ADVOGADO: 003560PB MARIA RODRIGUES SAMPAIO. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA
PARA, QUERENDO, EM 15 DIAS, ESPECIFICAR PROVAS QUE PRETENDA PROZIR, JUSTIFICANDO
A PERTINÊNCIA, OU REQUEIRA O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE.
00416 Processo: 0011929-52.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
VIEIRA BRASIL ADVOGADO: 017824PB MARGARETE NUNES DE AGUIAR. Despacho: Intime-seA
PARTE AUTORA PARA, QUERENDO, EM 15 DIAS, ESPECIFICAR PROVAS QUE PRETENDA PROZIR,
JUSTIFICANDO A PERTINÊNCIA, OU REQUEIRA O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE.
00417 Processo: 0014728-34.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CREFISA ADVOGADO:
016869PB FELIPPE GONCALVES GARCIA DE ARAUJO , 005568PB JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE
FILHO , 022425PB ESLLEY ARRUDA BRAGA. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA PARA, QUERENDO, EM 15 DIAS, ESPECIFICAR PROVAS QUE PRETENDA PROZIR, JUSTIFICANDO A PERTINÊNCIA, OU REQUEIRA O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE.
00418 Processo: 0021262-91.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO: 131600SP ELLEN CRISTINA GONCALVES. Despacho: Intime-seA PARTE
AUTORA PARA, QUERENDO, EM 15 DIAS, ESPECIFICAR PROVAS QUE PRETENDA PROZIR, JUSTIFICANDO A PERTINÊNCIA, OU REQUEIRA O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE.
00419 Processo: 0023841-46.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: POLIGRAN POLIMENTO
DE GRANITOS DO BRASIL S/A ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS , 010624PB DHELIO RAMOS.
Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA PARA, QUERENDO, EM 15 DIAS, ESPECIFICAR PROVAS
QUE PRETENDA PROZIR, JUSTIFICANDO A PERTINÊNCIA, OU REQUEIRA O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE.
00420 Processo: 0025602-78.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUCIENE PEREIRA ADVOGADO: 016827PB LYBIA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS. Despacho: Intime-seA PARTE
AUTORA PARA, QUERENDO, EM 15 DIAS, ESPECIFICAR PROVAS QUE PRETENDA PROZIR, JUSTIFICANDO A PERTINÊNCIA, OU REQUEIRA O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE.
00421 Processo: 0025669-43.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TECNOPRINTER COM E
SERVICOS LTDA ADVOGADO: 011104PB ADRIANA MENDES DE LIMA. Despacho: Intime-seA PARTE
AUTORA PARA, QUERENDO, EM 15 DIAS, ESPECIFICAR PROVAS QUE PRETENDA PROZIR, JUSTIFICANDO A PERTINÊNCIA, OU REQUEIRA O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE.
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 057/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00422 Processo: 0000402-06.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JP DA SILVA MATERIAL
DE CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO: 008342PB GILVAN PEREIRA DE MORAES. Despacho: Audiencia
de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 15 de Maio de 2018,pelas 14:00 horas,na
Sala de Audiências da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande,Fórum Afonso
Campos,3º andar,Rua Antônio de Carvalho Souza,s/n,Liberdade,Campina Grande-PB.
00423 Processo: 0002524-26.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MONICA ARAUJO ADVOGADO: 015833PB PABLO GADELHA VIANA. Despacho: Intime-separa requerer o que entender de direito
00424 Processo: 0003232-71.2015.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: JOSE SOARES ROCHA
ADVOGADO: 017763CE JOSE PEDRO DA SILVA SOBRINHO. Despacho: Intime-seINTIME PARA COMPARECER A AUDIENCIA REDESIGNADA PARA O DIA 15/05/2018 PELAS 14:30HS.
00425 Processo: 0003274-91.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RONALDO MARQUES DA
SILVA ADVOGADO: 017150PB RENATO FONSECA DE ALMEIDA GAMA. Despacho: Intime-separa requerer o que entender de direito

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00426 Processo: 0006464-33.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HORTENCIO OLIVEIRA
CAVALCANTE ADVOGADO: 021952PB FRANCISCO PORFIRIO ASSIS ALVES SILVA. Despacho: Intimesepara fazer cargo dos autos, para querendo, no prazo de 30 dias, impugnar a execução.
00427 Processo: 0006554-41.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXANDRE DA SILVA
GUEDES ADVOGADO: 006748PB LUCIA DE FATIMA CORREIA LIMA. Despacho: Intime-separa requerer
o que entender de direito, no prazo legal
00428 Processo: 0009184-65.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BV FINANCEIRA S/A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 013062PB MILENA MEDEIROS CALAFANGE. Despacho: Intime-separa tomar ciencia da sentenca, que julgou improcedente o pedido.
00429 Processo: 0015454-76.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OLIMPIA CRISPIM DA
SILVEIRA ADVOGADO: 010624PB DHELIO RAMOS , 009162PB THELIO FARIAS. Despacho: Intimesepara requerer o que entender de direito
00430 Processo: 0019875-17.2009.815.0011 - ARROLAMENTO DE BENS REU: CAFE AURORA LTDA ADVOGADO: 008571PB ANIBAL BRUNO MONTENEGRO ARRUDA. Despacho: Intime-separa tomar ciencia da
sentenca que julgou extinto o pedido
00431 Processo: 0025944-94.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DALVA SARINHO
ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. Despacho: Intime-separa especifcar provas, no
prazo legal
00432 Processo: 0026364-94.2014.815.0011 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: COMTERMICA COMERCIAL TERMICA ADVOGADO: 015942PB ALESSANDRA NORAT MOUSINHO. REPRESENTANTE LEGAL:
ALEXANDRE JOSE MOUSINHO MOREIRA ADVOGADO: 015942PB ALESSANDRA NORAT MOUSINHO.
Despacho: Intime-separa tomar ciencia da sentenca que concedeu a seguranca
00433 Processo: 0028654-24.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ZENILDA BATISTA DA
SILVA ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Intime-separa no prazo de 05
dias ter ciencia dos calculos judicias
00434 Processo: 0041261-25.2017.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MOVEIS BP LTDA ADVOGADO: 022661PB SARAH GUIMARAES. Despacho: Intime-separa especificar provas, no prazo legal.
00435 Processo: 0041942-92.2017.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: CIPAN COM E IND DE
PRODUTOS ALIMENTICIOS DO NORDESTE LTDA ADVOGADO: 008571PB ANIBAL BRUNO MONTENEGRO ARRUDA. Despacho: Intime-separa tomar ciencia da sentenca que julgou extinto o pedido
00436 Processo: 0042776-95.2017.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: UNICARD BANCO MULTIPLO S/A ADVOGADO: 020875SC JULIANO RICARDO SCHMITT. Despacho: Intime-separa especificar
provas, no prazo legal
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 047/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00437 Processo: 0000830-51.2014.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: AFONSO LUIZ FILHOREU:
EMMANOEL FERNANDES DOS SANTOS ADVOGADO: 009597PB CLAUDIO DE SOUSA SILVA. Despacho: Intime-se pelo prazo e para os fins do art. 422, do CPP.
00438 Processo: 0003131-97.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MAGNO DE SOUTO NASCIMENTO ADVOGADO: 003119PB ARSENIO VALTER DE ALMEIDA RAMALHO , 022860PB RUTH DOS
SANTOS OLIVEIRA. Despacho: Intime-se pelo prazo e para os fins do art. 422, do CPP.
00439 Processo: 0009987-77.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOILSON SILVA QUEIROZVITIMA: JOAO BOSCO SILVA QUEIROZ ADVOGADO: 020725PB BRUNO LIRA CARVALHO. Despacho:
Intime-sePara no prazo de legal apresentar as alegacoes finais.
00440 Processo: 0022325-54.2014.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RAYLSON KENNEDY SILVA
ALVES ADVOGADO: 036348PE DANIEL SILVA PINTO DE OLIVEIRA. VITIMA: ANDERSON NOGUEIRA
PASSOS Despacho: Intime-se a fim de manifestar-se sobre o apelo interposto pelo representante do
Parquet.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 042/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00441 Processo: 0007341-31.2015.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JURANIDES DA SILVA NETO
ADVOGADO: 021633PB RICARDO WAGNER DE LIMA. Despacho: Intime-separa participar de sessao de
julgamento, designada para o dia 02/05/2018, pelas 09:00 horas.
00442 Processo: 0123456-38.2015.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GLERYSTON SERGIO SOARES BARBOSA ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Despacho: Intime-separa
participar de sessao de julgamento, designada para o dia 07/05/2018, pelas 09:00 horas.
00443 Processo: 2234567-27.2014.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SILVIO FERREIRA CALIXTO
ADVOGADO: 018043PB JOSE VANILSON BATISTA DE MOURA JUNIOR , 020048PB JOAQUIM CAMPOS
LORENZONI. Despacho: Autos vista a defesa do acusado para cumprir o que reza o art. 422 do CPP.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 045/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00444 Processo: 0000650-64.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIVELTON SANTOS LUCENA
ADVOGADO: 024056PB FABIANA SALVADOR DE ARAUJO SIMOES. VITIMA: HANNA FLAVIA DOS
SANTOS Despacho: Intime-se o advogado constituido pelo acusado para, no prazo legal, apresentaras
alegacoes finais.
00445 Processo: 0008742-31.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFFERSON ANDERSON DO
NASCIMENTO ALMEIDA ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Despacho: Intimese a defesa do acusado da audiência de Instrução redesignada para o dia10/05/2018, pelas 15:20hs,
neste Juizado da Violência Doméstica.
00446 Processo: 0010335-95.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: REGINALDO BEZERRA ADVOGADO: 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA. Despacho: Intime-seIntime-se o Patrono do
advogado para comparecer a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 23/05/2018 pelas
15:20 h a serealizar no Juizado da Violência Doméstica.
00447 Processo: 0015005-16.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PETRUCIO ELIAS NASCIMENTO QUIRINO ADVOGADO: 014535PB FERNANDO ANTONIO LISBOA FILHO. Despacho: Intime-seintime-se o patrono do advogado para comparecer a audiencia de instruçao e julgamento designdada para o
dia 22.05.18 pelas 14; 20 h a serealizar no juizado da violencia domestica desta comarca
00448 Processo: 0037840-27.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JORGE BALBINO RICARTE
ADVOGADO: 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO , 011359PB ALEXANDRE DE OLIVEIRA ARRUDA. VITIMA: ALESSANDRA SILVA SANTOS Despacho: Intime-se o advogado constituido
pelo acusado para, no prazo legal, apresentaras alegacoes finais.
VARA DE FEITOS ESPECIAIS CAMPINA GRANDE NF 028/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00449 Processo: 0030427-02.2013.815.0011 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: FRANCISCO MANOEL DEMETRIO ADVOGADO: 020736PB RAYSSA DOMINGOS BRASIL. AUTOR: MARCIA MARIA DEMETRIO
LUNA ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES. AUTOR: MARIA DE LOURDES DEMETRIO
Despacho: Intime-se a parte requerente para ter vista dos autos pelo prazo de 05 dias.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 051/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00450 Processo: 0000548-71.2018.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: DEIVISON ALISSON DOS
SANTOS ADVOGADO: 015833PB PABLO GADELHA VIANA. Despacho: Intime-se do indefermento do
pedido de revogacao de prisao preventiva de fls.dos autos.
00451 Processo: 0002310-93.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SIMONE COSTA DA SILVA
ADVOGADO: 017254PB HELDER FARIAS DINIZ. Despacho: Intime-se da sentenca absolutória de fls.
dos autos.
00452 Processo: 0002413-03.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SILVIO VERISSIMO DA SILVA
ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. Despacho: Intime-se da sentença condenatória de fls. dos autos.
00453 Processo: 0015214-82.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA EMILIA GUEDES DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se da sentenca condenatória de fls. dos autos.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 056/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00454 Processo: 0000853-55.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HENRIQUE JORGE LOPES DA
SILVA ADVOGADO: 015833PB PABLO GADELHA VIANA , 009967PB VERA LUCE DA SILVA VIANA.
VITIMA: GERCINO PINTO GOMES PEREIRA Despacho: Intime-seVISTOS ETC...INTIME-SE A DEFESA
PARA OFERECER SUAS RAZOES, NO PRAZO DE 08 (OITO) DIAS.
00455 Processo: 0002953-80.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MONALLYZA MONYCK DE
SALESVITIMA: VALMAN JUSTINO DE ANDRADE ADVOGADO: 020916PB IGO JULLIERME SOARES
RODRIGUES. Sentenca: Intime-sevistos etc...assim rejeito a queixa crime apresentada pelo querelante,
por ilegitimidade da parte, em relação à contravençãopenal vias de fato.
00456 Processo: 0036000-79.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABRICIO BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO: 011880PB PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA. Sentenca: Intime-se(..)Diante do
exposto,julgo procedente a pretensão punitiva do Estadopara CONDENAR o acusado FABRICIO BARBOSA DA SILVA,nas penas do art.155§4º,I e IV,do Código Penal(sentença condenatória fls.150 a 153)
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