TJPB 17/05/2018 -Pág. 34 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2018

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00539 Processo: 0000762-09.2016.815.0601 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FABIO MOREIRA LOURENCO ADVOGADO: 023127PB FLAUBERTHY ALMEIDA LIMA ESPINOLA. REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 019830A CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA. Despacho: Intime-separte executada para pagar
o debito, no prazo de 15 dias, sob pena demulta prevista no asrt. 523 cpc
00540 Processo: 0000853-02.2016.815.0601 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARINALVA RUFINO DA
SILVA ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO , 017142PB MARIA DAS NEVES DA
SILVA BRASILINO. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 019905PB ANA CAROLINA MARTINS DE ARAUJO. Despacho: Intime-seEXTINÇÃO DO PROCESSO

CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 061/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00560 Processo: 0000895-80.2015.815.0441 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DIEGO SANTOS DE JESUS
ADVOGADO: 022015PB GLAURA PINHEIRO RUFILO , 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Despacho: Intime-sea Defesa, para os fins do art. 422 do Código de Processo Penal.

CRUZ DO ESPIRITO SANTO
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 081/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00541 Processo: 0000366-95.2017.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DENILSON ASSENDINO FERREIRA ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Despacho: Intime-se o advogado da
defesa para oferecimento de suas razoes recursais.
00542 Processo: 0000488-11.2017.815.0601 - ACAO PENAL DE COMPET REU: AVANIZIO VENANCIO DA SILVA
ADVOGADO: 010611PB NELSON DAVI XAVIER. Despacho: Intime-se expedicao de carta precatoria para
oitiva de testemunhas de defesa einterrogatorio dos reus na comarca de guarabira.(art. 222 CPP).
00543 Processo: 0000749-10.2016.815.0601 - ACAO PENAL DE COMPET REU: WESLEY DAWSLAY DE
ALMEIDA MENDES ADVOGADO: 010528RN PATRICIA SILVA VASCONCELOS. REU: WESLEYDSON
DE ALMEIDA MENDES ADVOGADO: 010528RN PATRICIA SILVA VASCONCELOS. Despacho: Intime-se
a advogada dos reus para, em 48 horas, justificar comprovadamente a s ua ausencia na audiencia de
instrucao, sob pena de aplicacao de multae demais sancoes cabiveis.

BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 080/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00544 Processo: 0000166-27.2015.815.0741 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANTONIO COSME DE
BRITO ADVOGADO: 004970PB SILVANA HELOISA RIBEIRO ARAUJO , 005583B KEILA SUELY MELO
GUEDES RODRIGUES. REU: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR ,
017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Acordo homologado declarando extinto com análise do
mérito. Condenado o promovido ao pagamento das custas processuais.
00545 Processo: 0000679-92.2015.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ENERGISA PARAIBA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 015013PB GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO. REU: WELBERTHON FIRMINO DA SILVA ADVOGADO: 017589PB RODRIGO AUGUSTO SANTOS.
Despacho: Intime-se .oportunizo as partes apresentarem documentos suplementares, caso dessejem.
prazo 15 dias.
00546 Processo: 0001059-52.2014.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WELBERTHON FIRMINO
DA SILVA ADVOGADO: 017589PB RODRIGO AUGUSTO SANTOS. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 015013PB GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO.
Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem sobre as fls. 94/95. prazo 15 dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 080/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00547 Processo: 0000012-77.2013.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDEVALDO JOSE DA SILVAREU: GENIVAL HONORIO DOS SANTOS REU: JOSE ANTONIO DA COSTA PEREIRAREU: ANNE
MERE MONTEIRO ADVOGADO: 013655PB RODOLFO RODRIGUES MENEZES. REU: EDVAN JORDAO DA SILVA ADVOGADO: 013655PB RODOLFO RODRIGUES MENEZES. Despacho: Intime-se
intimem-se Anne Mere Monteiro e Edvan Jordao da Silva, por seus advogados, para que informem a este
juizo o endereço atualizado para fins de interrogatorio ou seja informado pelo causidicos se estao
foragidos.
00548 Processo: 0000582-24.2017.815.0741 - PEDIDO DE PRISAO PRE AUTOR: D. P. A.VITIMA: C. J. S.REU:
R. F.REU: L. S.REU: T. C. M. ADVOGADO: 019474PB JOSE AURINO DE BARROS NETO. Despacho:
Intime-se Indefiro o pedido de revogacao da prisao preventiva, mantendo a decisao de fls. 31/32, por
seus proprios fundamentos.
00549 Processo: 0001004-67.2015.815.0741 - INSANIDADE MENTAL DO REU: CARLOS EDUARDO DOS
SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Sentenca: Laudo
pericial homologado de fls. 42/47, e julgo INPROCEDENTE o incidente de insanidade mentalpara declarar
IMPUTAVEL o reu CARLOS EDUARDO DOS SANTOS OLIVEIRA.

CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 023/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00550 Processo: 0000763-85.2016.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NATIVE BENTO DE LACERDA
ADVOGADO: 039191PE DANILO RABELO GADELHA. Despacho: Intime-se o nobre advogado para
comparecer a audiência designada para o dia 17de julho de 2018 às 10:20, neste Fórum.

CABACEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 050/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00551 Processo: 0000239-12.2016.815.0111 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVONETE DOS SANTOS
GOMES ADVOGADO: 012703PB BRUNA RACHEL NOGUEIRA DE SOUSA , 018044PB JOSE ADRIANO
DANTAS. REU: MAPFRE SEGURADORA S/A ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO.
Despacho: Intime-se do despacho de fls. 132: Nomeio como perito o Dr. Carlos Alberto Figueirêdo Filho.
Fixo como honorários o valor de R$ 200,00 (Duzentos Reais). Intimem-se as partes para apresentarem
quesitos, prazo de dez dias

CABEDELO
3A. VARA DE CABEDELO NF 049/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00552 Processo: 0000343-31.2009.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: TRADING PESCA MAR LTDA ADVOGADO: 010424PB ARTUR GALVAO TINOCO. Despacho: Intime-se o executado da sentença de extinção
sem resolução do mérito, ante a flagrante carência superveniente de ação, decorrente da perda do
interesse processual.

CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 029/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00553 Processo: 0000089-34.2017.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. M. B. ADVOGADO: 008758PB
SILVIO SILVA NOGUEIRA. Despacho: Audiencia designadaAUDIENCIA DE PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO 19/06/2018AS 08H
00554 Processo: 0000666-17.2014.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA PEREIRA VIEIRA
ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Audiencia designada AUDIENCIA UNA PARA O DIA 27/06/2018, AS 09H
00555 Processo: 0001906-70.2016.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANGELO LUAR MENDES
MACIEL ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Carta precatoria expedidaPARA SAO JOAO DO RIO DO PEIXE PARA AUDIENCIA DE PROPOSTA DE SUSPENSAO

CATOLE DO ROCHA
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 057/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00556 Processo: 0000304-29.2007.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO JOSE DE
SOUSA FILHO ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO , 006137PB JOSE VENANCIO DE
PAULA NETO , 023314PB ELYVELTTON GUEDES DE MELO. REU: ITAU SEGUROS S/A ADVOGADO:
020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se as partes para, no
prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem acercados cálculos de fls. 185.

CONCEICAO
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 045/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00557 Processo: 0000286-65.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CONSTRUTORA G E F LTDA
ADVOGADO: 032563CE GERMANA PINHEIRO , 018067PB LARRIDJA ARAUJO CABRAL. Despacho:
Intime-se o patrono, para, no prazo de 15(quinze) dias, cumprir a obrigação determinada no título judicial,
correção monetária, custas processuais e honorários advocatícios. E de todo o ter do desp. fls. 183.
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 045/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00558 Processo: 0000174-23.2018.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FERNANDES LOPES DA SILVA
ADVOGADO: 008280PB WALTER CARVALHO ALMEIDA. Despacho: Intime-se o advogado para apresentar defesa prévia no prazo legal.
00559 Processo: 0000352-40.2016.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO WESLLEY RAMOS BEZERRA ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia 05/06/2018, as 09:30 horas.

VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 052/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00561 Processo: 0000009-41.2018.815.0291 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIO MANOEL DA SILVA
FELISMINO ADVOGADO: 004829PB VERA LUCIA DE LIMA SOUZA , 015228PB MARCUS DE VINICIUS
DE LIMA SOUZA. Despacho: Intime-seintimar o acusado Flávio manoel da Silva Felismino,através de
sua advogada para comaprecer em audiência de instrução designada para o dia 22 de maio de 2018 às
8:40h,com as advertências do art.396-A CPP.

CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 049/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00562 Processo: 0000791-89.2014.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VITOR DE SOUSA ALEXANDRE ADVOGADO: 017207PB RAFAELA DE BRITO CANDIDO GOMES , 019095PB LUANA MATIAS
ALVES DE SOUSA. AUTOR: MAYKE DE SOUSA ALEXANDREREU: ESTADO DA PARAIBA Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia20/06/2018, as 08:45 horas.
00563 Processo: 0001298-50.2014.815.0161 - INVENTARIO AUTOR: ELIETE LIRA BATISTA FERREIRA ADVOGADO: 007092PB JOSE AGUINALDO CORDEIRO DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se julgado extinto
o processo sem resolucao do merito.
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 055/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00564 Processo: 0000514-68.2017.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXANDRE DOS SANTOS
BARROS ADVOGADO: 017938PB JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-se o
advogado constituído nos autos para proceder a assinatura e/ou ratificação da peça defensiva, no prazo
de 10 (dez) dias.

ESPERANCA
2A. VARA DE ESPERANCA NF 063/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00565 Processo: 0000417-72.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA GORETH DA SILVA
FERREIRA ADVOGADO: 017103PB ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO. REU: FRANCISCO GONCALVES NETOREU: MARIA MARCULINO GONCALVES Despacho: Intime-seINTIMAR A PARTE AUTORA
PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO DESIGNADA PARA O DIA 05 DE JULHO DE
2018, PELAS 11 00 HORAS, NA 2 VARA DA COMARCA DE ESPERANCA.
00566 Processo: 0001596-12.2014.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EXTREMOZ TRANSMISSORA
DO NORDESTE ETN S/A ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. REU:
MARIA OLIVIA PEREIRA RIBEIRO ADVOGADO: 012921PB GABRIEL MARTINS DE OLIVEIRA. REU:
LUIZ RIBEIRO ADVOGADO: 012921PB GABRIEL MARTINS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seintimar
as partes, atraves de seus advogados, para comparecerem a audiencia de conciliacao designada para o
dia 04 de junho de 2018, pelas 08:30h, na 2 vara desta comarca.
00567 Processo: 0002128-15.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA HELENA FERREIRA ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR , 020864PA SOUZA LAMBERT
ADVOGADOS ASSOCIADOS , 002058PE SOUZA E LAMBERT ADVOGADOS ASSOCIADOS. REU: BANCO BGN S/AREU: BANCO BRADESCO S/AREU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A Despacho:
Intime-seINTIMAR AS PARTES PARA COMPARECEREM A AUDIENCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA PARA O DIA 18 DE JUNHO DE 2018, PELAS 08:30H, NA 2 VARA DESTA COMARCA.
2A. VARA DE ESPERANCA NF 063/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00568 Processo: 0002612-30.2016.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO LIMA DOS SANTOS
ADVOGADO: 014928PB ANNA CAROLINNE SILVA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se PARA AUDIENCIA DIA 19.06.2018, PELAS 09.30 HS.
2A. VARA DE ESPERANCA NF 064/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00569 Processo: 0000186-21.2011.815.0171 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: E. S. A. ADVOGADO: 015832PB
EDILSON HENRIQUES DO NASCIMENTO. REU: F. B. A. C. ADVOGADO: 013262PB AMANDA DO
NASCIMENTO NOBREGA. Despacho: Intime-seintimar as partes para comparecerem a audiencia de
conciliacao designada para o dia 05 de julho de 2018, pelas 12 45h, na 2 vara da comarcade
esperanca.

GUARABIRA
2A. VARA DE GUARABIRA NF 070/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00570 Processo: 0003104-31.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA , 010829PB FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES. Sentenca: Processo extinto. com resolução do mérito em
virtude da satisfação da obrigação, objeto da presente demanda.
2A. VARA DE GUARABIRA NF 070/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00571 Processo: 0000469-38.2016.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DEYVISSON PONTES NUNES
ADVOGADO: 019261PB LEOMAR DA SILVA COSTA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 07/06/2018, as 10:15 h, no forum local, ocasião em que sera analizada a possibilidade de homologação da proposta de suspensão processual.
00572 Processo: 0000974-63.2015.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MICHAEL EVERTH GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE
AQUINO. Sentenca: Sentenca julgada improcedente réu absolvido.
00573 Processo: 0001264-49.2013.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAIMUNDO DO NASCIMENTO
SILVA ADVOGADO: 016548PB JOSE GOUVEIA LIMA NETO , 016470PB ALLISON BATISTA CARVALHO.
Despacho: Intime-se autos remetidos ao TJPB, para julgamento do apelo.
00574 Processo: 0001823-35.2015.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANILO AVELINO FERNANDES
ADVOGADO: 015196PB HENRIQUE TOSCANO HENRIQUES , 019728PB BRUNO AUGUSTO DERIU ,
017345PB KLEYTON CESAR ALVES DA SILVA VIRIATO. Sentenca: Sentenca condenatoria sursis concedido
4A. VARA DE GUARABIRA NF 046/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00575 Processo: 0000716-68.2006.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO FIRMINO DA SILVA
ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO. AUTOR: LUIZ TERTULIANO DA SILVA ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO. Despacho: Intime-se a parte exequente da decisao que
determinou o arquivamento do feito,em virtude da remessa do precatorio ao TJPB
00576 Processo: 0001507-95.2010.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANDRA LIGIA JACINTO
DA SILVA ADVOGADO: 015196PB HENRIQUE TOSCANO HENRIQUES , 019728PB BRUNO AUGUSTO
DERIU. Despacho: Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, se pronunciar sobre a
certidao retro
00577 Processo: 0002817-44.2007.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BENEDITA ALVERGA DE
FRANCA ADVOGADO: 010669PB VALENTIM DA SILVA MOURA , 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA
DE MELO , 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se a parte exequente da
decisao que determinou o arquivamento do feito,em virtude da remessa do precatorio ao TJPB
00578 Processo: 0003630-32.2011.815.0181 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO , 010829PB FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES , 015941PB TICIANO MACIEL COSTA. Despacho: Intime-se a
parte promovente para efetuar o pagametno da guia de diligencia dooficil de justica, no prazo de 15
(quinze) dias.
5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 061/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00579 Processo: 0000047-05.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA. Despacho: Intime-se
autor. entendo que o feito ja fora sentenciado e, ao postular suspensão do feito, o recorrente renuciou à
subida do recurso ao tjpb, razão pela qual indefiro o pedido retro.
00580 Processo: 0000181-37.2009.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO VIEIRA DOS
ANJOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 211648SP RAFAEL SGANZERLA DURAND , 211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND.
Despacho: Intime-se as partes para pronunciamento, em 10 dias, acerca dos calculos.
00581 Processo: 0000254-96.2015.815.0181 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: SAO JOSE PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-se as partes.
suspendo o curso da presente ação até julgamento da açãode usucapião em apenso.