TJPB 21/05/2018 -Pág. 30 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2018

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OLIVEIRA , 086844MG ANA CAROLINA REMIGIO DE OLIVEIRA , 139387MG RAFAEL GOOD GOD
CHELOTTI. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito
00506 Processo: 0000362-79.2014.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIO FARIAS SOBRINHO ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Pedido julgado improcedente
00507 Processo: 0000437-84.2015.815.0531 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. P. P.REU: R. C. S. P. Sentenca: Pedido julgado procedente para decretar o divórcio do casal.
00508 Processo: 0000468-56.2005.815.0531 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: ARTHUR NOBREGA DE ARAUJO
OLIVEIRA ADVOGADO: 009232PB MARIA TEREZA ALVES DE OLIVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL:
MARCIA MARIA NOBREGA DE ARAUJO ADVOGADO: 009232PB MARIA TEREZA ALVES DE OLIVEIRA.
REU: FRANCISCO DIAS DE OLIVEIRA Despacho: Intime-se a parte autora para tomar ciência da certidão
de fls. 29 verso, que certifica a não citação do réu, por se encontrar trabalhando na Bahia.
00509 Processo: 0000987-84.2012.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FITANIA NADIJA FELIPE
ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE CONDADO/PB Despacho:
Intime-se do indeferimento do pedido de fls. 92, bem como, para no prazo de 10dias, apresentar
demonstrativo do débito com base nos parâmetros estabelecidos no título executivo, sob pena de
arquivamento.
00510 Processo: 0001337-38.2013.815.0531 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PUBLIC SOFTWARE INFORMATICA LTDA ADVOGADO: 009342PB FABIO DE MELLO GUEDES , 008951PB EDUARDO CAVALCANTI BRINDEIRO. REU: MUNICIPIO DE CONDADO/PB ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES
DE FREITAS. Despacho: Intime-se a parte autora para acostar aos autos o instrumento de contrato
originário que ensejou o termo aditivo de fls. 16, no prazo de 05 dias. intime-se, bem como, do indeferimento do pedido de fls. 82
00511 Processo: 0001426-61.2013.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL VICENTE DE
FARIAS ADVOGADO: 011620PB ANA ALINE MOURA DANTAS. REU: MUNICIPIO DE VISTA SERRANA/
PBREU: CAMARA MUNICIPAL DE VISTA SERRANA/PB Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem acerca dos documentos defls 106/145, no prazo de 15 dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 044/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00512 Processo: 0000008-49.2017.815.0531 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALUIZIO FABIO GABRIEL
ADVOGADO: 019499PB GLEBSON JARLEY LIMA DE OLIVEIRA. VITIMA: IRANI DE OLIVEIRA SANTOS Despacho: Audiencia designada para o dia 19/07/2018 as 08:30hs, no Fórum local.
00513 Processo: 0000147-06.2014.815.0531 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL MESSIAS PEREIRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 008508PB RINALDO WANDERLEY. Despacho: Intime-se a defesa para
apresentação de alegações finais, no prazo legal.
00514 Processo: 0000529-62.2015.815.0531 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIOGO FERREIRA MOURA
ADVOGADO: 023322PB ADILSON CESAR MODESTO CONSERVA JUNIOR. REU: ALDO DE OLIVEIRA
DUARTE ADVOGADO: 016192PB DANIEL BRAGA DE SA COSTA , 016870PB GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDAO. Despacho: Intime-se a defesa dos réus para apresentarem alegações finais, no prazo
legal. primeiro a defesa de Diogo Ferreira Moura, em seguida a defesa de Aldo de Oliveira Duarte.
00515 Processo: 0000618-51.2016.815.0531 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO SEVERO DE LIMA
ADVOGADO: 011620PB ANA ALINE MOURA DANTAS. Despacho: Audiencia designada para o dia 19/07/
2018 as 08hs, no forum local.

MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 063/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00516 Processo: 0001790-21.2017.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JENILTON SANTOS DA
SILVA ADVOGADO: 001767PB ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. Despacho: Intime-seO ADVOGADO, PARA TOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 148, NO PRAZO DE 05DIAS.
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 042/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00517 Processo: 0002204-34.2008.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WASHINGTON ROSEMBERG CHARLES DA SILVA ADVOGADO: 019780PB WELLINGTON LUIZ DE SOUZA RIBEIRO. Despacho: Intime-sea parte para requerimento de diligências, para fins de evitar-se futura alegação de nulidade
no prazo legal.
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 059/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00518 Processo: 0000252-44.2013.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIANA SOUZA MEDEIROS ADVOGADO: 016193PB DAVIDSON LOPES SOUZA DE BRITO , 016472PB AMANDA DE ALCANTARA ANDRADE , 017284PB KALINA DE FATIMA CARLOS PEREIRA. AUTOR: EVA MARIA AZEVEDO
DE ARAUJO ADVOGADO: 016472PB AMANDA DE ALCANTARA ANDRADE , 016193PB DAVIDSON
LOPES SOUZA DE BRITO , 017284PB KALINA DE FATIMA CARLOS PEREIRA. AUTOR: JOSEFA
VIANA FERNANDES ADVOGADO: 016472PB AMANDA DE ALCANTARA ANDRADE , 016193PB DAVIDSON LOPES SOUZA DE BRITO , 017284PB KALINA DE FATIMA CARLOS PEREIRA. REU: MUNICIPIO
DE ITAPOROROCA ADVOGADO: 016472PB AMANDA DE ALCANTARA ANDRADE , 016193PB DAVIDSON LOPES SOUZA DE BRITO , 017284PB KALINA DE FATIMA CARLOS PEREIRA. Despacho: Intimese a parte autora, através de seu advogado para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o cumprimento
da sentença, apresentando os devidos cálculos.
00519 Processo: 0000894-80.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE MAMANGUAPE ADVOGADO: 021389PB DANIELLE ISMAEL DA COSTA MACEDO. REU: SEVERINO TAVARES
DO NASCIMENTOREU: FLAVIO ROSA DE AQUINOREU: VANDERLEY F DE SOUZAREU: PEDRO
ATAIDE DE OLIVEIRAREU: LUIZ ALGOTO DA SILVAREU: ANA DOS SANTOS LEITEREU: SELVAMO
JOAO DA SILVA Despacho: Intime-se a parte promovente para tomar ciencia da certidao de fls 156 e em
30 dias indicar o correto endereço dos promovidos.
00520 Processo: 0001322-33.2012.815.0231 - INTERPELACAO AUTOR: JOAO RAIMUNDO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 001767PB ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. AUTOR: MARIA CELIA DE SOUZA
NOBRE ADVOGADO: 001767PB ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. REU: MARIA JOSE DE JESUS
Sentenca: Intime-se as partes para tomarem ciência da sentença que declarou extinto o processo, sem
resolução de mérito.
00521 Processo: 0001523-20.2015.815.0231 - INTERDICAO AUTOR: MANOEL FREIRE DA SILVA ADVOGADO:
006357PB JOSE NAZARENO DE AZEVEDO. REU: MARIA FELISMINA DA CONCEICAO Sentenca:
Intime-se as partes para tomarem ciência da sentença que declarou extinto o processo, sem resolução
de mérito.
00522 Processo: 0001947-33.2013.815.0231 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: E. G. C. S. ADVOGADO:
017297PB RODRIGO SANTOS DE CARVALHO , 023866PB MELINA KELLY LELIS CUNHA. AUTOR: E.
V. C. S. ADVOGADO: 017297PB RODRIGO SANTOS DE CARVALHO , 023866PB MELINA KELLY LELIS
CUNHA. REU: J. F. S. Sentenca: Intime-se as partes para tomarem ciência da sentença que julgou
extinto o processo, sem resolução de mérito.
00523 Processo: 0002262-95.2012.815.0231 - INTERDICAO AUTOR: EDVANDA COSTA DOS SANTOS ADVOGADO: 014670PB AUGUSTO CARLOS B. ARAGAO FILHO. REU: EDIMAR COSTA DOS SANTOS
Sentenca: Intime-se intime-se as partes para tomarem ciência da sentença que declarou extinto o
processo, sem resolução de mérito.

MARI
VARA UNICA DE MARI NF 055/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00524 Processo: 0000338-34.2016.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NAILTON MORAIS DA
SILVA ADVOGADO: 013115PB SUENIA DE SOUSA MORAIS. REU: MUNICIPIO MARI PB Despacho:
Intime-se as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir, noprazo de 15 (quinze),
ficando desde logo advertidas acerca da possibilidade de julgamento antecipado da lide.
VARA UNICA DE MARI NF 056/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00525 Processo: 0000172-02.2016.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WANDRA KEEVINN SILVA
SANTOS ADVOGADO: 019614PB JOAO FERREIRA DA SILVA FILHO. REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-se as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir, noprazo de
15 (quinze) dias, ficando desde logo advertidas acerca da possibilidade de julgamento antecipado da lide.
00526 Processo: 0000328-87.2016.815.0611 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SEVERINA DO RAMO SILVA
DE SOUZA ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. REU: ELBA MARIA TRINDADE
DE SOUZA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00527 Processo: 0000332-27.2016.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERUSIA CALDAS DA
CRUZ ADVOGADO: 013115PB SUENIA DE SOUSA MORAIS. REU: MUNICIPIO MARI PB Despacho:
Intime-se a parte para que especifique a prova que pretende produzir, no prazode 15 (quinze) dias, ficando
desde logo advertida acerca da possibilidade de julgamento antecipado da lide.
00528 Processo: 0000336-64.2016.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIS CARLOS TRAJANO
DA SILVA ADVOGADO: 013115PB SUENIA DE SOUSA MORAIS. REU: MUNICIPIO MARI PB Despacho:
Intime-se a parte para que especifique as provas que pretende produzir, no prazo de 15 (quinze) dias,
ficando desde logo advertida acerca da possibilidade de julgamento antecipado da lide.
00529 Processo: 0000340-04.2016.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO ALCIDES BATISTA RIBEIRO ADVOGADO: 013115PB SUENIA DE SOUSA MORAIS. REU: MUNICIPIO

MARI PB Despacho: Intime-se a parte para que especifique as provas que pretendem produzir, no
prazo de 15 (quinze) dias, ficando desde logo adveritda acerca da possibilidade de julgamento
antecipado da lide.
00530 Processo: 0000432-50.2014.815.0611 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSIANE JOSE DA SILVAREU: TNL PCS S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazoes, no prazo legal.
00531 Processo: 0000606-59.2014.815.0611 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO MARI PBREU:
JOSE CARLOS BATISTA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS
EDSON DE AQUINO. Sentenca: Pedido julgado improcedente Embargos a Execucao.
00532 Processo: 0000618-39.2015.815.0611 - EXIBICAO AUTOR: FLAVIA DE LOURDES CANDIDO GOMESREU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho:
Pedido indeferido Dilacao do prazo.
00533 Processo: 0000618-39.2015.815.0611 - EXIBICAO AUTOR: FLAVIA DE LOURDES CANDIDO GOMESREU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho:
Pedido deferido Habilitacao.
00534 Processo: 0000650-78.2014.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVELINE MARIA RIQUE
PONTES DA SILVA ADVOGADO: 002282PB ADINALDO DE I OLIVEIRA PONTES. REU: ESTADO DA
PARAIBA Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00535 Processo: 0002010-19.2012.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO LUIZ DE SOUZA
FILHO ADVOGADO: 010404PB CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Processo extinto.
00536 Processo: 0002212-93.2012.815.0611 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GLORIA DE LOURDES
CAVALCANTI LOPES ADVOGADO: 010404PB CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. REU: BANCO ITAULEASING S/A Despacho: Intime-se a parte adversa para se manifestar sobre a peticao e documentos de
fls. 159/161, requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
VARA UNICA DE MARI NF 056/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00537 Processo: 0000106-56.2015.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALDECIR BARBOSA DA SILVAREU: WELLINGTON HONORATO BARBOSAREU: ROBERTO SANTOS DE SOUZA ADVOGADO: 014507PB
PRISCILA GRAZIELA RIQUE PONTES. VITIMA: ANTONIO FIRMINO DA NOBREGA NETO Despacho:
Intime-se a Defesa para apresentar alegacoes finais, no prazo legal.

MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 050/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00538 Processo: 0002424-02.2008.815.0241 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JOSE ADEVAN BEZERRAREU: ADONILDO BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: 007300PB INACIO JUSTINO MARACAJA. Sentenca: Juri reu absolvidoABSOLVICAO SUMARIA

PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 068/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00539 Processo: 0000016-90.2017.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALUIZIO LOPES FERREIRA
ADVOGADO: 019227PB ILO ISTENIO TAVARES RAMALHO. REU: MARCOS ANDRE DOS SANTOS
FEITOSA FILHO ADVOGADO: 019227PB ILO ISTENIO TAVARES RAMALHO. REU: JOSE VALDEIR
CANDIDO RODRIGUES ADVOGADO: 019227PB ILO ISTENIO TAVARES RAMALHO. Sentenca: Reu
pronunciadoart 121 § 2º incisos II III e IV c/c art 14 inciso II por duas vezes e art 212 § 2º incisos Ii III e
IV duas vezes c/c art 69 todos do codigo penal
00540 Processo: 0000021-49.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO JAILSON ALVES DOS
SANTOS ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA. Despacho: Intime-se a defesa para
apresentar alegações finais, no prazo 05 (cinco) dias.
2A. VARA DE PATOS NF 034/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00541 Processo: 0000992-63.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULIO CESAR PEREIRA
DELFINO ADVOGADO: 018685PB ODINETE RODRIGUES MARANHAO. Despacho: Intime-separa no
prazo legal apresentar alegacoes finais no prazo legal.
4A. VARA DE PATOS NF 070/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00542 Processo: 0000351-80.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IZABEL CRISTINA ROCHA NOBREGA DE ARAUJO ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA.
Despacho: Intime-se a parte autora para depositar em juizo o valor devido em 15 dias, sob pena de
bloqueio.
00543 Processo: 0001024-10.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CELIANE CASSIANO DA
SILVA ADVOGADO: 018027PB JONAS GUEDES DE LIMA. Sentenca: Embargos declaratorios inadmitidos
00544 Processo: 0001902-95.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 018808PB EMANUELLA MARIA DE ALMEIDA MEDEIROS. Despacho: Intime-se para oferecer as contrarrazoes, querendo.
00545 Processo: 0002143-50.2007.815.0251 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 010884PB TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI , 012595B ADRIANO LEITE DE MACEDO. Despacho: Intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de cinco
dias.
00546 Processo: 0002624-66.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WERLLIN FERNANDES
DE BARROS ADVOGADO: 012324PB LINDONGENIA QUEIROGA DE SOUSA. Despacho: Intime-sea
parte promovente para contrarrazoar, no prazo legal
00547 Processo: 0003161-28.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FABIO DINIZ DAVID ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS , 010799PB ALEXANDRE NUNES COSTA.
Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00548 Processo: 0004310-30.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NUBIA JEANE DE MOURA VASCONCELOS ADVOGADO: 015944PB CAMILA NOBREGA DE SOUSA. Sentenca: Pedido julgado
procedente
5A. VARA DE PATOS NF 127/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00549 Processo: 0004544-12.2013.815.0251 - USUCAPIAO AUTOR: FRANCISCO SALES DO NASCIMENTO
ADVOGADO: 011598PB FRED IGOR BATISTA GOMES. Despacho: Intime-se a parte autora para comparecer em cartorio a fim de receber alvara.
5A. VARA DE PATOS NF 128/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00550 Processo: 0000006-22.2012.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 014037PB JULIO CESAR LIMA DE
FARIAS. Despacho: Intime-se ACERCA DO DESPACHO DE FLS. 81, QUE SUSPENDEU A PRESENTE
EXECUÇÃO ATÉ27/12/2018.
00551 Processo: 0003896-37.2010.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 011369PB ANA MARIA C NUNES DE SOUSA FREITAS , 014037PB JULIO
CESAR LIMA DE FARIAS , 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-seACERCA DO
DESPACHO DE FLS.119, QUE SUSPENDEU A PRESENTE EXECUÇÃO ATÉ 27/12/2018.
00552 Processo: 0005749-08.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KATIUCIA MEDEIROS DE
ANDRADE ADVOGADO: 010799PB ALEXANDRE NUNES COSTA. Despacho: Intime-se a parte recorrida
para no prazo de 15 dias apresentar contrarrazões ao apelo.
00553 Processo: 0009796-59.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IZAMARA DOS SANTOS
NOGUEIRA MARTINS ADVOGADO: 010622PB DANILO DE FREITAS FERREIRA. Despacho: Intime-se
a parte recorrida para, em 15 dias, apresentar contrarrazões ao apelo, bem como, no mesmo prazo,
informar se o provimento liminar foi cumprido.
5A. VARA DE PATOS NF 129/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00554 Processo: 0004560-68.2010.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SONIA MARIA JOSINO
DOS SANTOS ADVOGADO: 012174PB FABIO BEZERRA DOS SANTOS. Despacho: Intime-se acerca da
decisão de fls. 608 que acolheu em parte a impugnação apresentada pelo executado e homologou os
cálculos do contador.
00555 Processo: 0004683-66.2010.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WALMILSON BENEVENUTO PINTO ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Despacho: Intime-se
a parte autora para, em 15 dias, falar sobre a petição de fls. 225.
6A. VARA DE PATOS NF 057/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00556 Processo: 0000480-56.2013.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLA SIMONE DE OLIVEIRA
BRAGA ADVOGADO: 008758PB SILVIO SILVA NOGUEIRA. Despacho: Intime-se despacho: “nao tomo
conhecimento do pedido de anulação dos atos processuais requeridos na peticao de fls. 139/152”.
00557 Processo: 0002634-47.2013.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AGAMENON BALDUINO DA
NOBREGA ADVOGADO: 004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO , 016857PB ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS. REU: EDVALDO BALDUINO DA NOBREGA ADVOGADO: 005767PB FRANCISCO
DA SILVA LIMA NETO. Despacho: Intime-se os advogados dos acusados para comparecerem a audiência
de instrução, designada para o dia 24/07/2018, às 10 horas, na sala de audiências da 6ª Vara, no Edifício
do Forum da Comarca de Patos - PB.