TJPB 30/05/2018 -Pág. 19 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2018

00379 Processo: 0000562-75.2015.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNA MAYARA GOMES
LEITE DE SOUSA ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA , 021368PB PEDRO FERNANDES DE QUEIROGA NETO. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA LEITE DE SOUSA ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS ,
014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA , 021368PB PEDRO FERNANDES DE QUEIROGA
NETO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS Despacho: Intime-separa, no prazo de 10 dias,
se manifestar acerca dos valores depositados.
00380 Processo: 0000600-87.2015.815.0491 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI , 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. REU: MARIA JOELMA NUNES LOPES PEREIRA Despacho: Intime-sedo despacho que deferiu
a dilacao do prazo de 15 dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 069/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00381 Processo: 0000310-77.2012.815.0491 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
EVANALDO CANDIDO DE SANTANA ADVOGADO: 012198PB FRANCISCO ROMANO NETO. Despacho: Intime-se o reu para no prazo legal, apresentar alegacoes finais.

UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 088/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00382 Processo: 0000054-74.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EDIVANIA GOMES DE
AMORIM OLIVEIRA ADVOGADO: 021892PB ARACELI ALEIXO DO NASCIMENTO , 021561PB AGAMENON DA SILVA LUNA JUNIOR. REU: FACULDADE DE DESEN E INTEGRACÃO REGIONAL/FADIRE
ADVOGADO: 015902PB JOSE DE ALENCAR E SILVA NETO. Despacho: Intime-se a parte dá decisão
judicial de fls. dos autos.
00383 Processo: 0000056-44.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FABRICIA MAYARA ALEIXO
DA SILVA ADVOGADO: 021892PB ARACELI ALEIXO DO NASCIMENTO , 021561PB AGAMENON DA
SILVA LUNA JUNIOR. REU: FACULDADE DE DESEN E INTEGRACÃO REGIONAL/FADIRE ADVOGADO: 015902PB JOSE DE ALENCAR E SILVA NETO. Despacho: Intime-se a parte dá decisão judicial de
fls. dos autos.
00384 Processo: 0000057-29.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LUCINDA COSTA DE LIMA
ADVOGADO: 021892PB ARACELI ALEIXO DO NASCIMENTO , 021561PB AGAMENON DA SILVA LUNA
JUNIOR. REU: FACULDADE DE DESEN E INTEGRACÃO REGIONAL/FADIRE ADVOGADO: 015907PB
EUDES JORGE CABRAL BARBOSA DE BRITO. Despacho: Intime-se a parte dá decisão judicial de fls.
dos autos.
00385 Processo: 0000074-65.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA JOSé FERREIRA
DE LIMA ADVOGADO: 021892PB ARACELI ALEIXO DO NASCIMENTO , 021561PB AGAMENON DA
SILVA LUNA JUNIOR. REU: FACULDADE DE DESEN E INTEGRACÃO REGIONAL/FADIRE ADVOGADO: 015902PB JOSE DE ALENCAR E SILVA NETO. Despacho: Intime-se a parte dá decisão judicial de
fls. dos autos.
00386 Processo: 0000147-37.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CLEANTO HILARIO DA
SILVA ADVOGADO: 021892PB ARACELI ALEIXO DO NASCIMENTO , 021561PB AGAMENON DA SILVA
LUNA JUNIOR. REU: FACULDADE DE DESEN E INTEGRACÃO REGIONAL/FADIRE ADVOGADO:
015902PB JOSE DE ALENCAR E SILVA NETO. Despacho: Intime-se a parte dá decisão judicial de fls.
dos autos.
00387 Processo: 0000153-83.2012.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. I. S.AUTOR: E. I. S.
ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA , 006560PB
LEOPOLDO MARQUES D ASSUNCAO. AUTOR: E. I. S. ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO ,
003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA , 006560PB LEOPOLDO MARQUES D ASSUNCAO.
REPRESENTANTE LEGAL: D. M. S. ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO , 003741PB CANDIDO
ARTUR MATOS DE SOUSA , 011140PB HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA. Despacho: IntimeseSobre Acordão de fls. 98/99, e demais documentos, intime-se os autores, por seu patrono, para se
manifestarem no prazo de 20 (vinte) dias.
00388 Processo: 0000389-69.2011.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VAMBERTO BRITO DE
FIGUEIREDO ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE
SOUSA. Despacho: Intime-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir e sua
finalidade, bem como para, se assim quiserem, apresentar a este juízo,no prazo de 10 dias, em relação
os incisos II e IV, do art.357 do cpc.
00389 Processo: 0000443-59.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSEFA GONÇALO DA
CRUZ ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. Despacho: Intime-sesobre o cumprimento da sentença, diga o autor no prazo de 05 (cinco) dias.
00390 Processo: 0000589-37.2015.815.0401 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSIVALDO LOURO DA
SILVA ADVOGADO: 008004PE ANTONIO LUIZ DE MOURA APOLINARIO. REU: FUNDO DE RENEGOCIACAO ADVOGADO: 021804A ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ. Despacho: Intime-sea parte
autora para se manifestar sobre a juntada de fls. 93/97, em 05 dias e ambos os litigantes para especificarem as provas que ainda pretendem produzir e sua finalidade.
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 088/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00391 Processo: 0000003-29.2017.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TULIO DANIEL BARBOSA
BARRETO ADVOGADO: 011378PB MARCELO CALDAS LINS , 022372PB MARCELLA PIMENTEL DE
LAVOR LINS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia13/06/2018 pelas
08:30 horas no forum da comarca de umbuzeiro-PB
00392 Processo: 0000029-90.2018.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TULIO DANIEL BARBOSA
BARRETO ADVOGADO: 011378PB MARCELO CALDAS LINS , 022372PB MARCELLA PIMENTEL DE
LAVOR LINS. Despacho: Intime-seda expedição de precatória para a comarca de queimadas-PB para
oitivade testemunhas.
00393 Processo: 0000029-90.2018.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TULIO DANIEL BARBOSA
BARRETO ADVOGADO: 011378PB MARCELO CALDAS LINS , 022372PB MARCELLA PIMENTEL DE
LAVOR LINS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia13/06/2018 as 10:30
horas, forum da comarca de umbuzeiro-pb
00394 Processo: 0000225-94.2017.815.0401 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
RICARDO HENRIQUE CORREIA ADVOGADO: 007841PE NELSON DE SOUSA E SILVA. VITIMA:
AGILSON PEREIRA CORREIA ADVOGADO: 010636PB JOSILENE BARBOSA DA SILVA ALVES. Sentenca: Julgo extinta a punibilidade pelo (a)cumprimento da transação penal.

PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – EDITAIS DE PRIMEIRO GRAU
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000606-38.2016.8.15.0761 CLASSE: 279 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimentos Investigatórios - Inquérito Policial PARTES: EDIVANDO MORAIS MONTEIRO (121.240.434-39)
- INVESTIGADO JULIANA ARAUJO DA CONCEICAO (016.341.744-02) ADVOGADOS: N/A FAZ SABER A
TODOS QUANTOS VIREM O PRESENTE EDITAL OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE
JUÍZO E CARTÓRIO DO ÚNICO OFÍCIO SE PROCESSAM OS AUTOS Nº 5000606-38.2016.815.0761, MOVIDOS PELO MP, EM FACE DE EDIVANDO MORAIS MONTEIRO, BRASILEIRO, NATURAL DE ITABAIANA/PB,
SOLTEIRO, FILHO DE TERESA MORAIS MONTEIRO, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,
FICANDO PELO PRESENTE CITADO PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, OFERECER RESPOSTA ESCRITA À
DENÚNCIA APRESENTADA PELO MP, DANDO CONTA DE QUE, NO DIA 03/07/2015, POR VOLTA DAS
22H20MIN, O DENUNCIADO PROFERIU AMEAÇAS DE MORTE E VIAS DE FATO CONTRA SUA EX-COMPANHEIRA JULIANA ARAÚJO DA CONCEIÇÃO, NA PRAÇA DO DISTRITO DE BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. ASSIM PROCEDENDO, INFRINGIU O DENUNCIADO O DISPOSTO NO ART. 147 DO CPB E 21 DA LCP
C/C 7º DA LEI 11.340/06, DANDO CIÊNCIA DE QUE, CASO NÃO TENHA ADVOGADO CONSTITUÍDO, SERLHE-Á NOMEADO DEFENSOR PÚBLICO. E, PARA QUE MAIS TARDE NÃO SEJA ALEGADA IGNORÂNCIA
MANDOU O MM. JUIZ EXPEDIR O PRESENTE EDITAL.

PILOES
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000023-18.2010.8.15.0481 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
HERUNIDES DOS SANTOS (982.305.734-68) - AUTOR INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (N/
A) - RÉU ADVOGADOS: 10248 PB - JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA INTIME-SE A PARTE ADVERSA
PARA CONTRARRAZÕES.

EDITAIS
CAPITAL
REPUBLICAÇÃO - PAUTA DE JULGAMENTO – PJE - 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO
PESSOA. A pauta de julgamento do dia 24/05/2018 que não se realizou por força do Ato da Presidên-

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cia nº 39/2018, ficou adiada para o dia 07.06.2018. Ficam cientes as partes e intimados para a Sessão
Ordinária da 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA a realizar-se no dia 07 de junho
de 2018, a partir das 14:00hs, Fórum Mario Moacir Porto, Av João Machado, s/n - João Pessoa PB, em
cuja sessão serão julgados os Recursos referentes aos seguintes processos:01) PJE-RECURSO
INOMINADO: 0806889-55.2017.8.15.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: FRANCISCO PONCIANO DE LACERDA FILHO. ADVOGADO(A/S): WISLLENE MARIA NAYANE
PEREIRA DA SILVA - RECORRIDO: JOAQUIM MOREIRA DE PAIVA. ADVOGADO(A/S): SEBASTIAO AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. RECORRIDO: PEREIRA LOCADORA DE VEICULOS LTDA – EPP (LOCALIZA RENT A CAR). ADVOGADO(A/S): FABIANA BATISTA NEVES -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR.02) PJE-RECURSO INOMINADO: 0801310-29.2017.8.15.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
MANGABEIRA – RECORRENTE: LUIZACRED S/A SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR - RECORRIDO: SOLANGE DE FATIMA MARINHO DE ARAUJO. ADVOGADO(A/S): PARTE SEM ADVOGADO. -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR.03) PJE-RECURSO INOMINADO: 0807268-93.2017.8.15.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
MANGABEIRA – RECORRENTE: BANCO PAN S/A. ADVOGADO(A/S): FELICIANO LYRA MOURA - RECORRIDO: MARIA DOS SANTOS SOARES. ADVOGADO(A/S): JULLYANNA KARLLA VIÉGAS ALBINO. RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.04) PJE-RECURSO INOMINADO: 083686091.2017.8.15.2001. 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/
A. ADVOGADO(A/S): JOSÉ ARNALDO JANSSEN, SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - RECORRIDO: AILSON
ALVES DA SILVA. ADVOGADO(A/S): MARTSUNG F.C.R.ALENCAR.-RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR.05) PJE-RECURSO INOMINADO: 0801998-88.2017.8.15.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
MANGABEIRA – RECORRENTE: BANCO SANTANDER S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR
- RECORRIDO: LYNDEMBERG DA SILVA PINHEIRO. ADVOGADO(A/S): MONICA OLIVEIRA COELHO DE
LEMOS.- RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.06) PJE-RECURSO INOMINADO: 083376298.2017.8.15.2001. 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: LUCIO MARIO QUIRINO. ADVOGADO(A/S): ANA CRISTINA MADRUGA ESTRELA - RECORRIDO: BANCO SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL- ADVOGADO(A/S):WILSON SALES BELCHIOR.- RELATOR(A):
JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.07) PJE-RECURSO INOMINADO: 0835379-93.2017.8.15.2001. 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: JAIME ALVES DE BRITO. ADVOGADO(A/S): ANA
CRISTINA MADRUGA ESTRELA - RECORRIDO: BANCO VOLKSWAGEN S/A - ADVOGADO(A/S): JOAO
FRANCISCO ALVES ROSA.- RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.08) PJE-RECURSO INOMINADO: 0847725-76.2017.8.15.2001. 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: CONSTRUTORA OCEANIA- EIRELI. ADVOGADO(A/S): RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - RECORRIDOS: RAYSSA OLIVEIRA PALITOT, ANTONIO ROBERCI CARVALHO LIRA FIRMINO- ADVOGADO(A/S):
DAVID JESUS DE CASTRO.- RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.09) PJE-RECURSO INOMINADO: 0817453-02.2017.8.15.2001. 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: THIAGO
BRUNO CASSIANO DE MEDEIROS. ADVOGADO(A/S): GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO - RECORRIDO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A - ADVOGADO(A/S): IVAN ISAAC FERREIRA FILHO.RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.10) PJE-RECURSO INOMINADO: 086132856.2016.8.15.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: TALLES THOMAS RODRIGUES CAVALCANTE. - ADVOGADO(A/S): HILTON HRIL MARTINS MAIA - RECORRIDO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A - ADVOGADO(A/S): IVAN ISAAC FERREIRA FILHO. – RECORRIDO:
BANCO DO BRASIL S/A – ADVOGADOS: JOSÉ ARNALDO JANSSEN, SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.11) PJE-RECURSO INOMINADO: 080956085.2016.8.15.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: LUCIANO VICENTE RODRIGUES - ADVOGADO(A/S): ROBSON DE PAULA MAIA - RECORRIDO: GAMILEIRO CONSTRUCOES LTDA. - EPP - ADVOGADO(A/S): LUCAS GURGEL LOPES - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR.12) PJE-RECURSO INOMINADO: 0801704-36.2017.8.15.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
MANGABEIRA – RECORRENTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A - ADVOGADO(A/S): IVAN
ISAAC FERREIRA FILHO - RECORRIDO: ELSON ROBERTO NASCIMENTO DE PAIVA - ADVOGADO(A/S):
HILTON HRIL MARTINS MAIA - RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A - ADVOGADO(A/S): JOSÉ ARNALDO JANSSEN, SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.13) PJERECURSO INOMINADO: 0815130-24.2017.8.15.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTES: EVERTON DORNELES PIRES, JAQUELINE TEIXEIRA DORNELES PIRES - ADVOGADO(A/
S): JOSÉ ANDRÉ DE LUCENA ARAÚJO - RECORRIDO: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MONTES CLAROS
- ADVOGADO(A/S): ANA CLARA MENEZES HEIM- - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.14)
PJE-RECURSO INOMINADO: 0802002-97.2017.8.15.0331. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA –
RECORRENTE/RECORRIDO: ADRIANA DA SILVA BRITO- ADVOGADO(A/S): DEFENSORIA PÚBLICA –
RECORRIDO/RECORRENTE: MARDOKEO DA SILVA MONTEIRO - ADVOGADO(A/S): MARCOS AURELIO
DE ASSIS CARNEIRO - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.15) PJE-RECURSO INOMINADO:
0837655-97.2017.8.15.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: JAIROFRAN
RACHMAN DOS SANTOS PEREIRA - ADVOGADO(A/S): DEFENSORIA PUBLICA – RECORRIDO: EDICLESON DE OLIVEIRA SILVA - ADVOGADO(A/S): PARTE SEM ADVOGADO - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR.16) PJE-RECURSO INOMINADO: 0802276-89.2017.8.15.2003. 2º JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: BÁRBARA LUIZA GOMES DA SILVA - ADVOGADO(A/S): CLEDSON DA SILVA FERNANDES – RECORRIDO: CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A. - ADVOGADO(A/
S): VITOR MORAIS DE ANDRADE - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.17) PJE-RECURSO
INOMINADO: 0800818-71.2017.8.15.0181. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA – RECORRENTE:
ALDAIR JERÔNIMO DE MENDONÇA - ADVOGADO(A/S): MARCOS AURÉLIO A. CARNEIRO – RECORRIDO: MORIS FORMATURAS LTDA ME - ADVOGADO(A/S): ADRIANO MICHALCZESZEN CORREIA RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.18) PJE-RECURSO INOMINADO: 080614821.2017.8.15.2001. 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: ANTÔNIO DANTAS DA
SILVA - ADVOGADO(A/S): VANESSA CRISTINA DE MORAIS BARBOSA – RECORRIDO: CRISTIANO DOS
SANTOS GONDIM - ADVOGADO(A/S): RENAN SALOMAO LEITAO DE CASTRO - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.19) PJE-RECURSO INOMINADO: 0818453-71.2016.8.15.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO(A/S): GERALDEZ TOMAZ FILHO – RECORRIDO: OSCARINA FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A/S): MARÍLIA FERREIRA BARACUHY- RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.20)
PJE-RECURSO INOMINADO: 0830181-46.2015.8.15.2001. 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL –
RECORRENTE: ITAÚ SEGUROS S/A - ADVOGADO(A/S): CATARINA BEZERRA ALVES – RECORRIDO:
ALBA DO AMARAL BRITO DA SILVA - ADVOGADO(A/S): PARTE SEM ADVOGADO - RELATOR(A): TÚLIA
GOMES DE SOUZA NEVES.21) PJE-RECURSO INOMINADO: 0835972-93.2015.8.15.2001. 5º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A - ADVOGADO(A/S): JOSÉ
ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS – RECORRIDO: GABHRIEL DIAS
MARQUES DE ALMEIDA - ADVOGADO(A/S): JOSÉ ELDER VALENÇA SENA - RELATOR(A): TÚLIA GOMES
DE SOUZA NEVES.22) PJE-RECURSO INOMINADO: 0800122-12.2014.8.15.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: TEREZINHA DE AQUINO SALES - ADVOGADO(A/S): DANILLO
CARNEIRO DE LUCENA BARRÊTO – RECORRIDO/RECORRENTE: BANCO CSF S/A - ADVOGADO(A/S):
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO- RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.23) PJERECURSO INOMINADO: 0801836-64.2015.8.15.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA –
RECORRENTE: BANCO PAN S.A - ADVOGADO(A/S): EDUARDO CHALFIN – RECORRIDO: ALDENOURA
FERREIRA DE SOUZA - ADVOGADO(A/S): SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE BARROS - RELATOR(A):
TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.24) PJE-RECURSO INOMINADO: 0801718-31.2014.8.15.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: JANICLEIDE MOREIRA DA SILVA - ADVOGADO(A/S):
VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO – RECORRIDO: MARISA LOJAS S/A - ADVOGADO(A/S): THIAGO
MAHFUZ VEZZI - RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVE.25) PJE-RECURSO INOMINADO: 080243288.2014.8.15.2001. 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: ESPLANADA BRASIL
S.A. LOJAS DE DEPARTAMENTOS - ADVOGADO(A/S): RAUL AMARAL JÚNIOR – RECORRIDO: LUZINEIDE DELFINO FERREIRA - ADVOGADO(A/S): JOSÉ PIRES RODRIGUES FILHO - RELATOR(A): TÚLIA
GOMES DE SOUZA NEVES.26) PJE-RECURSO INOMINADO: 0804319-96.2017.8.15.2003. 2º JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: JURACI MILA DA SILVA - ADVOGADO(A/S): TIAGO
OLIVEIRA RODOVALHO DE ALENCAR ROLIM – RECORRIDO: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA
- ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.27) PJE-RECURSO INOMINADO: 0836885-07.2017.8.15.2001. 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL – RECORRENTE: VALDO MARCUS FREIRE NEVES - ADVOGADO(A/S): CARLOS EMILIO FARIAS DA FRANCA – RECORRIDO: EMPRESA DE TRANSPORTE MANDACARUENSE LTDA - ADVOGADO(A/
S): LUIZ EDUARDO DE ANDRADE HILST- RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.28) PJE-RECURSO INOMINADO: 0800057-49.2017.8.15.0081. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BANANEIRAS – RECORRENTE: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A - ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR – RECORRIDO: ANA MARIA DOS SANTOS VIEIRA - ADVOGADO(A/S): ALANA NATASHA MENDES
PEREIRA MARTINS VAZ - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.29) PJE-RECURSO INOMINADO: 0831525-28.2016.8.15.2001. 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE:: ENILSE LIMA BURITI - ADVOGADO(A/S): DÉBORA SALAZAR BONFIM – RECORRIDO: COMPANHIA
DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA - ADVOGADO(A/S): JOSÉ MARCOS OLIVEIRA DOS SANTOS
- RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.30) PJE-RECURSO INOMINADO: 082728207.2017.8.15.2001. 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: MARTA JUSTINO DE
SOUZA - ADVOGADO(A/S): FLAVIANO RODRIGUES CARLOS – RECORRIDO: HIPERCARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO - ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR(A):
INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.31) PJE-RECURSO INOMINADO: 085882732.2016.8.15.2001. 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: MARIA JOSE BEZERRA
DOS SANTOS - ADVOGADO(A/S): KALINA DE FATIMA CARLOS PEREIRA – RECORRIDO: BANCO BRADESCO S/A - ADVOGADO(A/S): RUBENS GASPAR SERRA - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE.32) PJE-RECURSO INOMINADO: 0811006-95.2017.8.15.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL