TJPB 03/07/2018 -Pág. 29 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2018

00432 Processo: 0001164-48.2012.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE JUNIOR XAVIER DE
FARIAS ADVOGADO: 015796PB PAULO HENRIQUE GIL DE MEDEIROS. Sentenca: Processo extinto.
00433 Processo: 0001396-26.2013.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO: 045445PB JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 056/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00434 Processo: 0001763-50.2013.815.0531 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EUGENIO PACELLI DE LIMA
ADVOGADO: 013298PB GUSTAVO NUNES DE AQUINO. Sentenca: Processo extinto.

MAMANGUAPE
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 058/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00435 Processo: 0000484-91.1992.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO NUNES DA
COSTA ADVOGADO: 003618PB HELENO LUIZ DE FRANCA FILHO. Despacho: Intime-se para promover a habilitação dos sucessores do autor no presente feitoou, em caso diverso, apresentar suas
renuncias a essa faculdade.

MARI
VARA UNICA DE MARI NF 078/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00436 Processo: 0000515-95.2016.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA GONCALVES DA
SILVA ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. REU: BANCO MERCANTIL
FINANCEIRA S/AREU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS
, 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-se a parte autora para, querendo,
apresentar replica a contestacao noprazo de 15 (quinze) dias. Intime-se as partes para que especifiquemas provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze) dias.
00437 Processo: 0001927-03.2012.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA MARTINS DA SILVA
ADVOGADO: 014507PB PRISCILA GRAZIELA RIQUE PONTES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se o requerido para se pronunciar, no prazo de 05 (cinco) dias.
VARA UNICA DE MARI NF 078/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00438 Processo: 0000657-70.2014.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SERGIO HENRIQUE SANTOS
CAMPOS ADVOGADO: 010404PB CARLOS AUGUSTO DE SOUZA , 019753PB FLAVIO CAVALCANTI
COSTA. Despacho: Intime-se para apresentar Alegacoes finais, no prazo de 05 (cinco) dias.

MONTEIRO
3A. VARA DE MONTEIRO NF 083/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00439 Processo: 0002052-09.2015.815.0241 - INTERDICAO AUTOR: EDILEUZA LIMA ISIDORIO ADVOGADO:
004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se da sentenca julgada improcedente.

PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 090/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00440 Processo: 0000011-05.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ZULEIDE MARIANO DE ANDRADE ADVOGADO: 009774PB MARCIO BIZERRA WANDERLEY. Despacho: Intime-se a defesa para
comparecer à audiência designada para o dia 17.07.2018, às 8h30min.
00441 Processo: 0000027-22.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAYANNY DE AMORIM VIEIRA
ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se acerca da
audiência de instrução e Julgamento, agendada para data de28/08/2018, às 10:30hs, na primeira vara da
comarca de Patos/PB.
00442 Processo: 0000968-06.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALAN DA SILVA GUEDES ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-se acerca da audiência de instrução
e julgamento, agendada para data de01/08/2018, às 08:00hs, na primeira vara da comarca de Patos/PB.
00443 Processo: 0001367-35.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EWERTON DA SILVA
ARAUJO ADVOGADO: 012620PB DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. Despacho: Intime-se acerca
da audiência de instrução e julgamento, agendada para data de08/08/2018, às 09:30hs, na sala de
audiências da primeira vara da Comarca de Patos/PB.
00444 Processo: 0003089-70.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIVALDO XAVIER BARBOSA
LIRA ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-se acerca da audiência
de instrução e julgamento, agendada para data de28/08/2018, às 09:30hs, na primeira vara da comarca
de patos/PB.
00445 Processo: 0003844-31.2016.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: TALLYS BATISTA DOS SANTOS
ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho: Intime-se a defesa para
comparecer à audiência de instrução designada para o dia 17.07.2018, às 09h30min.
2A. VARA DE PATOS NF 040/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00446 Processo: 0000083-55.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAIME DA SILVA PEREIRA
ADVOGADO: 003928PB MARIA JOSE LUCENA DE MEDEIROS , 003568PB GERALDO CARLOS FERREIRA. Despacho: Intime-se a defesa para apresentar alegações finais no prazo de 5 dias.
00447 Processo: 0000993-19.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO DOS SANTOS MEDEIROS ADVOGADO: 015907B JOSAFA PAZ BEZERRA , 012620PB DJALMA QUEIROGA DE ASSIS
FILHO. Despacho: Intime-se a defesa para no prazo de 5 dias apresentar alegações finais.
00448 Processo: 0001354-02.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS MEDEIROS DA SILVA ADVOGADO: 013675PB HEBER TIBURTINO LEITE , 012362PB DELMIRO GOMES DA
SILVA NETO , 022825PB BARBARA LOPES TEOTONIO CONSERVA PINTO GOMES. Despacho: Intimese a defesa para apresentar alegações finais em 5 dias.
00449 Processo: 0002034-84.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMANUEL MESSIAS FERREIRA
DE MEDEIROS ADVOGADO: 018653PB EDJANE BARBOSA DE FREITAS ARAUJO , 023300PB ADALBERTO GONCALVES DE BRITO JUNIOR. Despacho: Intime-se a defesa para apresentar alegações
finais em 5 dias.
00450 Processo: 0002563-06.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS MEDEIROS DA SILVA ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA. Despacho: Intime-se a defesa para
no prazo de 5 dias apresentar alegações finais.
00451 Processo: 0003873-81.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DE OLIVEIRA LOPES
ADVOGADO: 023266PB AELDO ALVES DA SILVA. Despacho: Intime-se a defesa para no prazo de 5 dias
apresentar alegações finais.
00452 Processo: 0004175-13.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO LIRA DE CASTRO
ADVOGADO: 003454PB AIRTON DE ALBUQUERQUE DO O. Despacho: Intime-separa tomar ciencia da
sentenc que julgou procedente a denuncia, agraciando o réu com a suspensão condicional da pena.
00453 Processo: 0004957-54.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO ANTONIO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 010545PB ERIVALDO LEITE CARNEIRO. Despacho: Intime-separa tomar ciencia da sentenca que julgou procedente a denuncia, agraciando o reu com prestacao pecuniária.
00454 Processo: 0005267-60.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEVANIA MENDES CIPRIANO ADVOGADO: 013461PB ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETO. Despacho: Intime-separa tomar
ciencia da sentenca que julgou procedente a denuncia, agraciando o reu com a substituicao por medidas
restritivas de direito, namodalidade de prestacao de servico a comunidade.
00455 Processo: 0007574-84.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LAUCIR BALDI ADVOGADO:
004303PB ALUIZIO HILARIO DE SOUZA. Despacho: Intime-se a defesa para, no termos do despacho
de fls. 91, no prazo de 5 dias,dizer se concorda com a dispensa das testemunha/declarante José
Félixoliveira Torres.
00456 Processo: 0009885-82.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WALERSON DA SILVA PEREIRA ARAUJO ADVOGADO: 005926PB JOSE INACIO DOS SANTOS FILHO. Despacho: Intime-separa
tomar ciencia da sentenca que julgou procedente a denuncia, agraciando o reu com a suspensao
condicional da pena.
3A. VARA DE PATOS NF 263/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00457 Processo: 0003668-67.2007.815.0251 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: L. G. A. A. ADVOGADO:
009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. AUTOR: M. F. A. A. ADVOGADO: 009366PB TACIANO
FONTES DE FREITAS. REU: O. N. O. ADVOGADO: 005926PB JOSE INACIO DOS SANTOS FILHO.
Sentenca: Sentenca julgada improcedente
00458 Processo: 0006918-98.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JO NOBREGA CLIMACO
ADVOGADO: 012421PB RUBENS LEITE NOGUEIRA SILVA. AUTOR: ALEXSANDRA NOBREGA CLIMACO ADVOGADO: 012421PB RUBENS LEITE NOGUEIRA SILVA. AUTOR: ALEXSIA NOBREGA CLIMACO ADVOGADO: 012421PB RUBENS LEITE NOGUEIRA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: JOANA
DARC NOBREGA DE SOUSA CLIMACO ADVOGADO: 012421PB RUBENS LEITE NOGUEIRA SILVA.
Despacho: Intime-se para tomar conhecimento da Decisao Interlocutoria de fls. 48, em quefoi declarada
a incompetencia deste Juizo, para julgar e processar os autos supramencionados.
00459 Processo: 0007622-48.2012.815.0251 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: LUCIANA DOS SANTOS MELLO
DIAS ADVOGADO: 008281PB HUMBERTO LEITE DE SOUSA PIRES. Sentenca: Processo extinto Art
267 CPC

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4A. VARA DE PATOS NF 092/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00460 Processo: 0000044-40.1989.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 002091PB JOSE ASSIMARIO PINTO , 003750PB VALMIR LIMA DE SOUZA
, 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-sea parte promovente para requerer o que
entender de direito, em 05 dias
00461 Processo: 0000548-35.2015.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO ALFA S/A ADVOGADO: 017879PE RICARDO JORGE RABELO PIMENTEL BELEZA. Despacho: Intime-sea parte promovente para dar seguimento ao feito, cumprindo a determinacao do despacho de fls. 76 em 05 dias, sob
pena de extincao
00462 Processo: 0000654-65.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A
ADVOGADO: 005980PB JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
00463 Processo: 0001180-61.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAIRA SILVA BARROS
ADVOGADO: 012362PB DELMIRO GOMES DA SILVA NETO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00464 Processo: 0002009-76.2014.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 007847A DAVID SOMBRA PEIXOTO ,
016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se o exequente para indicar novo endereco do
reu, tendo em vista a devolucao da carta de citacao com AR,
00465 Processo: 0002348-11.2009.815.0251 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MARIA DO SOCORRO BARBOSA LIMA ADVOGADO: 022523PB PAULO CESAR COSTA DIAS. Despacho: Intime-se do deferimento de
vista/carga no prazo de cinco dias.
00466 Processo: 0003345-43.1999.815.0251 - USUCAPIAO REU: NAIDE CABRAL DA NOBREGA ADVOGADO:
014692PB TIAGO DA NOBREGA RODRIGUES. REU: MAURITY NOBREGA DE ARAUJO ADVOGADO:
023301PB MARIA HELENA GOMES FAUSTO E MARTINS. REU: ERALDO NOBREGA DE ARAUJO ADVOGADO: 023301PB MARIA HELENA GOMES FAUSTO E MARTINS. Despacho: Intime-se do deferimento do
pedido de vista/carga, no prazo de cinco dias, o que faco em consonancia com o art. 107,II, do NPC.
00467 Processo: 0005205-25.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAQUIM CARREIRO
NETO ADVOGADO: 012083PB ALUISIO DE QUEIROZ MELO NETO. Despacho: Intime-se a parte
promovente para no prazo de quinze dias, apresentar impugnaca o, a rigor do art. 350 do CPC.
00468 Processo: 0005213-02.2012.815.0251 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: JOSE JORLANIO NUNES DE LIMA
ADVOGADO: 024570PB GUSTAVO ALVES DANTAS MOREIRA. Despacho: Intime-se a parte executada
para, no prazo de 15 dias,pagar o debito objeto dacondenacao
00469 Processo: 0005723-15.2012.815.0251 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: INACIO ROBERTO DE LIRA
CAMPOS ADVOGADO: 021438PB EDFABIO DA NOBREGA XAVIER. Despacho: Intime-se a parte executada para no prazo de 15 dias, paga o debito objeto da condenacao, acrescido sa custas processuais,
sob pena de serem acrescidos multa de 10% sobre a condenacao e mais 10% de honorarios advogados
00470 Processo: 0005734-10.2013.815.0251 - USUCAPIAO AUTOR: JAILTOM ALVES DA NOBREGA ADVOGADO: 008877PB ARIANO DA SILVA MEDEIROS. AUTOR: RIDETE DA CRUZ NOBREGA ADVOGADO:
008877PB ARIANO DA SILVA MEDEIROS. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia10/07/
2018, as 09:30 horas.ficam as partes intimadas na pessoa de seuadvogado.O rol de testemunhas devera
ser juntado 15 dias antes da audiencia, cabera ao advogado intimar as testemunhas da audiencia
00471 Processo: 0006485-26.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA CECILIA GOMES
MOREIRA ADVOGADO: 023301PB MARIA HELENA GOMES FAUSTO E MARTINS. Despacho: Audiencia
de conciliacao designada para o dia 13/08/2018, as 09:30 minutos, a ser realização pelo Núcleo de
Conciliação do Fórum. Fica de logo intimada a parte autora na pessoa de seu advogado.
00472 Processo: 0007090-11.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MABELY NATHALIA DA
SILVA PEREIRA ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho: Intime-se a
parte autora para tomar conhecimento que o processo se encontra com vista por 5 dias.
00473 Processo: 0007839-86.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ELY DOS SANTOS MOREIRA ADVOGADO: 024376PB ALCIONE ALMEIDA DE LACERDA. Despacho: Intime-se a parte promovida
para cumprir com o determinado as fls. 89
00474 Processo: 0013415-94.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIOLA COSTA DE
SOUSA SOARES ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Despacho:
Intime-se o patrono para receber o alvara judicial no prazo legal.
5A. VARA DE PATOS NF 162/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00475 Processo: 0001085-07.2010.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SERGIO GERARDE SERRANO PAIVA ADVOGADO: 011710PB ABRAAO PEDRO TEIXEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se A
PARTE AUTORA PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO. PRAZO DE 15 DIAS.
00476 Processo: 0002607-93.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OSMAN XAVIER FERREIRA ADVOGADO: 018208PB OSMAR CAETANO XAVIER. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA DA
SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOSDA EXORDIAL.
00477 Processo: 0002637-31.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXSANDRA ALVES LEITE
ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se A PARTE
AUTORA SOBRE OS DOCUMENTOS COLACIONADOS AOS AUTOS (209/240).PRAZO DE 15 DIAS.
00478 Processo: 0004037-95.2006.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010829PB FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES , 010044PB
MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ , 012595B ADRIANO LEITE DE MACEDO. Despacho: Intime-se DO
DESPACHO DE FLS 433, QUE SUSPENDEU A PRESENTE EXECUÇÃO ATÉ 27/12/2018.
00479 Processo: 0004238-72.2015.815.0251 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: ERIDAN ARAUJO GURGEL
ADVOGADO: 019967PB GISLENE MACIEL MONTEIRO. REU: JOSE IRINEU DE OLIVEIRA ADVOGADO: 014692PB TIAGO DA NOBREGA RODRIGUES. Despacho: Intime-se AS PARTES PARA, QUERENDO, NO PRAZO DE 15 DIAS, INFORMAREM SE PRETENDEM PRODUZIR OUTRAS PROVAS, ESPECIFICANDO-AS DE FORMA MOTIVADA.
00480 Processo: 0004376-10.2013.815.0251 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: EDVANIA DE LUCENA
BRANDAO ADVOGADO: 017107PB MARCO AURELIO M MEDEIROS , 014899PB RAFAELA FERREIRA
MEDEIROS. REU: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCION DO BANCO DO BRASIL PREVI ADVOGADO: 037007PR PAULO FERNANDO PAZ ALARCON. Despacho: Intime-se AS PARTES PARA, EM 15
DIAS, SE MANIFESTAREM SOBRE A CERTIDÃO DE FLS234.
00481 Processo: 0004667-39.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020412PB SERVIO TULIO DE BARCELOS , 012513PB THIAGO CARTAXO PATRIOTA.
Despacho: Intime-se O PROMOVIDO PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, CONFORME CALCULOS DE FLS. 254. PRAZO DE 15 DIAS.
00482 Processo: 0005318-71.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAQUELINE SILVA DE
FREITAS ADVOGADO: 017110PB LUCIANA SANTOS DA COSTA LACERDA. Despacho: Intime-se A
PARTE AUTORA, PARA EM 15 DIAS, REQUERER EVENTUAL EXECUÇÃO DO JULGADO, ANEXANDO
DEMONSTRATIVO ATUALIZADO DO CREDITO.
00483 Processo: 0006228-40.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO VIEIRA GUEDES ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA
PARA EM 15 DIAS REQUERER EVENTUAL EXECUÇÃO DO JULGADO, ANEXANDO DEMONSTRATIVO
ATUALIZADO DO CREDITO.
00484 Processo: 0012618-21.2014.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MUCIO WANDERLEY SATIRO ADVOGADO: 034023PE CLEONILDO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA
DO DESPACHO DE FLS 429 QUE INDEFERIU O PEDIDO DE FLS428.
6A. VARA DE PATOS NF 078/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00485 Processo: 0000081-51.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALAIN GIUSEPPE DE SOUSA
ARAUJO ADVOGADO: 012963PB JOSE CORSINO PEIXOTO NETO. Despacho: Intime-separa apresentaçaõ das alegacoes finais.
00486 Processo: 0000568-21.2018.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FELIPE NOGUEIRA FERREIRA ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se o advogado do acusado, para comparecer a audiência UNA, designada para o dia 23/08/2018, às 08 horas e 20
minutos, na sala de audiências da 6ª Vara, no Edifício do Fórum da Comarca de Patos - PB.
00487 Processo: 0000720-06.2017.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MARIA DE FATIMA GOMES
DOS SANTOS ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. REU: NATALIA DOS
SANTOS QUERINO ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. REU: LEANDRO
PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho:
Intime-separa apresentação das contrarrazoes ao recurso.
00488 Processo: 0001657-79.2018.815.0251 - QUEIXA CRIME AUTOR: JOAO LEUSON PALMEIRA GOMES
ALVES ADVOGADO: 010572PB PAULO DE ASSIS FERREIRA DA LUZ. REU: JOZIVAN ANTERO DE
ALMEIDA ADVOGADO: 019428PB LYSNEIDE VERAS AMARAL. Despacho: Intime-se o advogado do
querelante, para comparecer a audiência de conciliação, designada para o dia 10/07/2018, às 08 horas e
30 minutos, na sala de audiências da 6ª Vara, no Edifício do Fórum da Comarca de Patos - PB.
00489 Processo: 0007871-91.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALISON ANDRO DE ARAUJO
GOMES ADVOGADO: 018817PB JOSE BRUNO QUEIROGA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sepedido
nao reconhecido.
6A. VARA DE PATOS NF 079/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00490 Processo: 0000036-81.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO EVERTON SAMPAIO
CARVALHO ADVOGADO: 021754PB FRANCINILDA LEITE MELO. Despacho: Intime-se a advogada do
acusado, para comparecer a audiência de instrução, designada para o dia 28/08/2018, às 08 horas, na
sala de audiências da 6ªVara, no Edifício do Fórum da Comarca de Patos - PB.