TJPB 03/07/2018 -Pág. 31 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2018
00538 Processo: 0000264-76.2007.815.0681 - INVENTARIO AUTOR: JOSE JOSENILDO DE FARIAS SOUSA ADVOGADO: 008248PB ANTONIO ELIAS DA SILVA. Despacho: Intime-se o inventariante para, no
prazo de 05 dias, recolher o valor das diligncias ainda devidas, na forma do calculo da contadoria de
fls 224
31
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 159/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00564 Processo: 0001783-21.2015.815.0321 - EXECUCAO DA PENA REU: DANIEL GONCALVES TORRES
ADVOGADO: 015919PB KENNARD BARBOSA MEDEIROS , 017475PB SARVIA DANIELLY. Despacho:
Intime-seem sentenca datada de 18/06/2018foi extinta a pena do reu
PRINCESA ISABEL
SANTA RITA
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 061/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00539 Processo: 0000064-39.2012.815.0311 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JUCELIO LAURINDO FURTADO ADVOGADO: 037130DF CLINO BENEDITO BENTO JUNIOR. Despacho: Intime-seda audiencia de
oitiva de testemunhas no Forum de Paulinia-SP, designada para o dia 22.08.2018, as 14:30h.
1A. VARA DE SANTA RITA NF 056/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00565 Processo: 0000676-09.2015.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SEVERINO DO RAMO DA
SILVA ADVOGADO: 008418PB FRANCISCO VIEIRA DOS SANTOS FILHO. Despacho: Intime-se O
ADVOGADO DE TODO O TEOR DA SENTENÇA EXARADA NOS AUTOSNO DIA 13/02/2018.
3A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 057/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00540 Processo: 0000670-04.2011.815.0311 - INVENTARIO AUTOR: SINEIDE MEDEIROS FLORENTINO ADVOGADO: 009779PB CLODOALDO JOSE DE LIMA , 007865PB MARIA DAS GRACAS DINIZ CABRAL.
Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48
horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00541 Processo: 0001204-89.2004.815.0311 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 010646PB JARDEL DE FREITAS SOARES. Despacho: Intime-seas partes da decisão de fls
336, que determina que seja expedido os alvarás de levantamento da quantia penhorada, superando o
prazo de 02(dois) dias úteis, conforme art 1º, inc 1 di Provimen. 68, 03/05/2018 CNJ
4A. VARA DE SANTA RITA NF 058/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00566 Processo: 0001202-78.2012.815.0331 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/
A ADVOGADO: 021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI , 009379PB LUCIANA
PEDROSA NEVES CIRNE. Despacho: Intime-se de que DEFIRO o pedido formulado pelo autor as
fls.123/126, suspendendo o feito pelo prazo de 120 dias.
00567 Processo: 0003392-48.2011.815.0331 - USUCAPIAO AUTOR: HILDA MARCOLINO FRANCO ADVOGADO: 014631PB SILVIA KARLA SALES DE ARAUJO , 001071PB REGINALDO ANTONIO DE OLIVEIRA.
Despacho: Intime-se de que DEFIRO o pedido formulado as fls.31, concedendo-se dilacao de prazo por
30 dias.
QUEIMADAS
5A. VARA DE SANTA RITA NF 062/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00568 Processo: 0000201-48.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JARDESON KENNEDY
VIEIRA DE ARAUJO ADVOGADO: 004611PB LUCIA HELENA VANDERLEI DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia05/07/2018 às 16h30. Fica a advogada intimada para
a audiência nesta 5ª vara, ficando notificada que em caso de não comparecimento será nomeado
Defensor Público para patrocinar a defesa do acusado.
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 095/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00542 Processo: 0001200-35.2011.815.0981 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIO LACERDA MACIEL
ADVOGADO: 012037PB FELIPE AUGUSTO DE MELO E TORRES. Despacho: Intime-se a defesa para,
no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar rol de testemun has que irão depor em plenário, até o máximo de
5, oportunidade em que poderá juntar documentos e requerer diligências.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 124/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00543 Processo: 0000394-58.2015.815.0981 - INTERDICAO AUTOR: I. T. C. ADVOGADO: 014514PB SERGEANO XAVIER BATISTA DE LUCENA. Sentenca: Intime-seda sentenca que julgou procedente o pedido.
00544 Processo: 0000434-06.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MARCELINO FIRMINO DE
MORAIS ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Intime-separa apresentar contrarrazoes, no prazo de 15(quinze) dias.
00545 Processo: 0000444-21.2014.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIO DE SEGUROS DPVAT ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-separa contrarrazoes no prazo legal.
00546 Processo: 0000494-13.2015.815.0981 - GUARDA AUTOR: J. P. S. ADVOGADO: 010101PB MARCIO
MACIEL BANDEIRA , 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE , 015989PB HEWERTON DANTAS
DE CARVALHO. REU: F. Q. S. ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 009652PB
JANDUI BARBOSA DE ANDRADE. Sentenca: Intime-seda sentenca que julgou extinto o processo por
inercia da promovente.
00547 Processo: 0000855-74.2008.815.0981 - INVENTARIO AUTOR: WELITON MARTINS DE MELO ADVOGADO: 009296PB ANTONIO SANTIAGO DA SILVA. REU: MARIA DE LOURDES RODRIGUES DE MELO
ADVOGADO: 006564PB RINALDO BARBOSA DE MELO. Sentenca: Intime-sede toda sentenca de fls.
259/261, que extinguiu o processo por falta d e interesse processual, respeitada a sentenca homologatoria de fl. 237 relativamente ao quinhao de Weliton Martins de Melo.
00548 Processo: 0001024-80.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MULTISERVICE CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO: 015713PB JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR. Despacho: Intimese para contrarrazoes no prazo legal.
00549 Processo: 0001375-97.2009.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020832PB JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA , 020412PB SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-sedos autos disponiveis
em cartorio para vistas, mediante carga rapida.
00550 Processo: 0001455-51.2015.815.0981 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JONAS DIAS ARAUJO
ADVOGADO: 014514PB SERGEANO XAVIER BATISTA DE LUCENA , 013863PB PATRICIO CANDIDO
PEREIRA , 013863B PATRICIO CANDIDO PEREIRA. Despacho: Intime-separa manifestacao acerca da
peticao que informa o cumprimento da sentenca.
00551 Processo: 0001524-20.2014.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANALIA DO SOCORRO
MAIA FARIAS PAZ ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES , 017484PB HUMBERTO
ALBINO DA COSTA JUNIOR. Despacho: Intime-sede todo despacho de fls. 189v, que determinou o
arquivamento dos autos
00552 Processo: 0001825-35.2012.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEONARDO TIBURCIO
DE SOUSA ADVOGADO: 014337PB RENATA TOSCANO DE BRITO SOUZA , 012041PB BRUNNA
GIZELLI BEZERRA FERREIRA. REPRESENTANTE LEGAL: GEOVA GALDINO TIBURCIO ADVOGADO:
014337PB RENATA TOSCANO DE BRITO SOUZA , 012041PB BRUNNA GIZELLI BEZERRA FERREIRA. Sentenca: Intime-seda sentenca de extincao do feito sem resolucao do merito, de acordo com o art.
485, V, do CPC.
00553 Processo: 0001925-48.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE EDINALDO DE LIRA
ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. Despacho: Intime-se para contrarrazoes no
prazo legal.
00554 Processo: 0002294-42.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FABIO JOSE CARVALHO
FRANCA ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 009652PB JANDUI BARBOSA DE
ANDRADE , 021473PB EFIGENIO CANDIDO JUNIOR. Despacho: Intime-seo autor, para no prazo de
05(cinco) dias, manifestar-se nos autos, ante o cumprimento espontâneo pelos demandados.
00555 Processo: 0002544-17.2012.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA MARIA FERREIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seautos disponiveis em cartorio.
00556 Processo: 0002614-34.2012.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SALETE PEREIRA
ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE ,
015989PB HEWERTON DANTAS DE CARVALHO. REU: BANCO BMC S/A BRADESCO FINANCIAMENTO ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR , 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A
WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-sea parte autora e promovida para suas contrarrazoes
no prazo legal.
00557 Processo: 0002904-44.2015.815.0981 - GUARDA AUTOR: J. S. O. ADVOGADO: 010101PB MARCIO
MACIEL BANDEIRA , 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE , 015989PB HEWERTON DANTAS
DE CARVALHO. Despacho: Intime-separa contrarrazoes no prazo legal.
SANTANA DOS GARROTES
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 095/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00569 Processo: 0000190-90.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA RUTNEIA DA
SILVA JUNIOR ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-seintiamr da
decisao de fls 93/93v
SAO JOAO DO CARIRI
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 124/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00570 Processo: 0000195-94.2007.815.0341 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: M. G. R. A. ADVOGADO:
015485PB ROMULO LUCENA DE ARAUJO. REPRESENTANTE LEGAL: M. A. R. A. ADVOGADO:
015485PB ROMULO LUCENA DE ARAUJO. REU: S. S. A. Despacho: Intime-se intime-se para vistas
dos autos pelo prazo de 05 dias.
00571 Processo: 0000278-71.2011.815.0341 - IMISSAO NA POSSE AUTOR: MARTINHO BATISTA DE QUEIROZ
ADVOGADO: 002269PB ALVARO GAUDENCIO NETO. REU: JOSE BATISTA SOBRINHO ADVOGADO:
010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-sea parte re para se pronunciar no
prazo de quinze dias.
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 124/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00572 Processo: 0000043-60.2018.815.0341 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EMERSON DE LIMA MACHADO ADVOGADO: 021569PB ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA. Despacho: Intime-separa no
prazo legal apresentar as alegaçoes finais de emerson de limamachado
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 072/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00573 Processo: 0000604-57.2013.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: RICASSIA BANDEIRA
ESTRELA DANTASREU: ROCKSON TAVARES DANTAS ADVOGADO: 021033PB ANALIA KARLA GONCALVES MACENA. Despacho: Pedido deferidono prazo de 05 dias
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 072/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00574 Processo: 0000074-14.2017.815.0051 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR: JUSTICA PUBLICAAUTOR
DO FATO/JZ ESP: IVANILDO ROSA DA SILVA ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES.
Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais emno prazo legal
00575 Processo: 0000275-74.2015.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: DANIEL BERNARDO DA SILVA ADVOGADO: 012198PB FRANCISCO
ROMANO NETO. Sentenca: Reu impronunciado
00576 Processo: 0000323-62.2017.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAIMUNDO LUIS DA SILVA
ADVOGADO: 021866PB MARCONDES VIEIRA DA SILVA. VITIMA: MARIA DE FATIMA COURA Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais emNO PRAZO LEGAL
00577 Processo: 0000403-94.2015.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: GERCINA PRICILIA DE
SALES BARBOSA ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS. REU: ANTONIO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 017090PB FRANCISCO REGINALDO DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-seA VITIMA PARA APRESENTAR AS ALEGACOES FINAIS NO PRAZO LEGAL
00578 Processo: 0000456-41.2016.815.0051 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: FRANCISCO MIGUEL DE SOUSA ADVOGADO: 022551PB HELIO DE ALMEIDA FREITAS MACHADO. AUTOR:
JUSTICA PUBLICA Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais emno prazo legal
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 086/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00579 Processo: 0000081-40.2016.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ALBERTINA FERNANDES
MACHADO ADVOGADO: 020064PB RHALDS DA SILVA VENCESLAU. REPRESENTANTE LEGAL: ALBERTINA FERNANDES MACHADO ADVOGADO: 020064PB RHALDS DA SILVA VENCESLAU. REU: TIM
CELULAR S/A ADVOGADO: 018305PB CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA , 009379PB LUCIANA PEDROSA NEVES CIRNE , 019357PE CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO. Sentenca: Processo extinto.
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 130/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00560 Processo: 0000070-74.2016.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-sePEDIDO DESARQUIVAMENTO DEFERIDO. CONCEDIDO VISTA DOS AUTOS AO ADVOGADO DA PARTE PROMOVIDA PELO PRAZO DE
VINTE DIAS.
00561 Processo: 0001630-85.2015.815.0321 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: PRIME MINERACAO LTDA
ADVOGADO: 015364PE VERONICA CAMPOS LIMA. Despacho: Intime-sePara audiencia redesignada
para o dia 30/07/2018, as 13:00 horas, no forum local.
00562 Processo: 0001698-35.2015.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: RENOVA CIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S/A ADVOGADO: 166349SP GIZA HELENA COELHO. Despacho:
Intime-sePara no prazo de vinte dias efetuar o pagamento das custas processuaisadvertida da possivel
realizacao de protesto extrajudicial,penhora online e homologacao dos calculos em divida ativa do estado.
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 099/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00580 Processo: 0000121-65.2014.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO DA FONSECA
GONCALVES ADVOGADO: 019163PB LINDBERG LIRA DE SOUZA. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia 04.09.2018, as 10:30h.
00581 Processo: 0000164-02.2014.815.0221 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: F. F. A. ADVOGADO: 004952PB
FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA , 016751PB HELLEN DAMALIA ANDRADE LIMA. REU: J. G. B.
A. ADVOGADO: 008194PB DAMIAO CAVALCANTI DE LIRA. REPRESENTANTE LEGAL: E. M. B. L.
ADVOGADO: 008194PB DAMIAO CAVALCANTI DE LIRA. Despacho: Intime-seo promovido para contrarrazoar o recurso de apelacao de fls. 89/94, no prazo de 15(quinze) dias uteis.
00582 Processo: 0000406-24.2015.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO ALVES DE
ALEXANDRE ADVOGADO: 015253PB TENORIO SILVA LACERDA SEGUNDO. Despacho: Audiencia de
Instrucao designada para o dia 28.08.2018, as 11:00h.
00583 Processo: 0000407-09.2015.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA FERREIRA
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015253PB TENORIO SILVA LACERDA SEGUNDO. Despacho: Audiencia de
Instrucao designada para o dia 14.08.2018, as 09:00h.
00584 Processo: 0000753-04.2008.815.0221 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: V. K. S. O. ADVOGADO:
004952PB FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA. Despacho: Intime-se para no prazo de 05 (cinco) dias
acostar planilha de debito atualizado, sob pena de arquivamento.
00585 Processo: 0000771-25.2008.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO ALVES DE SOUSA
ADVOGADO: 007343PB PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO. Despacho: Intime-separa se manifestar
sobre os calculos apresentados pelo inss de fls. 282 a 285, no prazo de cinco (05) dias.
00586 Processo: 0001060-45.2014.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA FERREIRA DE
MORAIS FRANCA ADVOGADO: 015214PB LAERTE FERREIRA DE MORAIS FRANCA. Despacho:
Intime-se para emendar a inicial e recolhimento do valor das custas no prazo de 15 dias.
00587 Processo: 0001165-22.2014.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA DA SILVA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 019369PB JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia 14.08.2018, as 08:00h.
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 130/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00563 Processo: 0000078-80.2018.815.0321 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MANOEL IRAN DE MEDEIROS JUNIOR ADVOGADO: 019804PB MURILO FERNANDO ARCOVERDE CASSIANO. Despacho:
Intime-seAudiencia de instrucao e julgamento dia 16/08/2018, as 9:00 horas, noforum local.
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 099/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00588 Processo: 0000152-46.2018.815.0221 - INSANIDADE MENTAL DO REU: ALDEIR JOSE VIEIRA DE
ARAUJO ADVOGADO: 023195PB JOSELITO FEITOSA DE LIMA , 023526PB CARLA CRISTINE DE
SOUZA PIRES. Despacho: Autos vista as partes sobre o laudo 10 dias.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 124/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00558 Processo: 0001127-53.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSENILDO AVELINO CABRAL
ADVOGADO: 022702PB GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Intime-se a parte de todo
teor da decisao fls.51/53. “Indefiro o pedido”
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 154/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00559 Processo: 0001845-21.2015.815.0981 - INTERDICAO AUTOR: L. D. S. ADVOGADO: 013639PB FELIPE
ALCANTARA GUSMAO. Despacho: Intime-seo autor, para em cinco dias, dizer se ainda tem interessa no
deslindeda causa ,requerendo o que de direito.
SANTA LUZIA