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Diário da Justiça ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2018

Agravo em Recurso Especial nos autos do Processo nº 0000987-70.2015.815.0631 – (4ªCC) – Agravante(s):
Município de Juazeirinho – PB – Procurador(es): Johnson Gonçalves de Abrantes OAB/PB 1.663. Agravado(a):
Gilvandro Fidélis Dias – Advogado(s): Abmael Brilhante de Oliveira OAB/PB 1.202. INTIMO ao(s) Bel(eis):
Abmael Brilhante de Oliveira OAB/PB 1.202, causídico do agravado(02), a fim de no prazo legal, querendo-o(s)
apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).
Agravo em Recurso Especial nos autos do Processo nº 0001692-63.2011.815.0581 – (4ªCC) – Agravante(s):
Município de Baía da Traição – Procurador(es): Antônio Eudes Nunes da Costa Filho OAB/PB 16.683. Agravado(a):
Josiclaudio Silva de França – Advogado(s): José Francisco de Lira OAB/PB 4.234. INTIMO ao(s) Bel(eis): José
Francisco de Lira OAB/PB 4.234, causídico do(a) agravado(a), a fim de no prazo legal, querendo-o(s)
apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).
Agravo em Recurso Extraordinário nos autos do Processo nº 0102757-75.2012.815.2001 – (4ªCC) –
Agravante(s): PBprev – Paraíba Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.
Agravado(a): C.R.G.S. representada por sua curadora, Maria do Rosário Guedes da Silva – Advogado(s):
Roberto Pessoa Peixoto de Vasconcelos OAB/PB 12.378. INTIMO ao(s) Bel(eis): Roberto Pessoa Peixoto de
Vasconcelos OAB/PB 12.378, causídico do(a) agravado(a), a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em)
contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).
Agravo em Recurso Especial nos autos do Processo nº 0000008-74.2016.815.0631 – (4ªCC) – Agravante(s):
Município de Juazeirinho – PB – Procurador(es): Johnson Gonçalves de Abrantes OAB/PB 1.663. Agravado(a):
Terezinha Gonçalves Brasil – Advogado(s): Abmael Brilhante de Oliveira OAB/PB 1.202. INTIMO ao(s) Bel(eis):
Abmael Brilhante de Oliveira OAB/PB 1.202, causídico do(a) agravado(a), a fim de no prazo legal, querendoo(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).
Agravo em Recurso Especial nos autos do Processo nº 0010850-72.2012.815.0011 – (4ªCC) – Agravante(s):
PBprev – Paraíba Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. Agravado(a):
Maria Francinete da Costa Brandão – Advogado(s): Herlon Max Lucena Barbosa OAB/PB 17.253, Reginaldo
Márcio Medeiros Cavalcanti OAB/PB 14.150 e Sabrinna de Sousa Correia OAB/PB 11.354. INTIMO ao(s) Bel(eis):
Herlon Max Lucena Barbosa OAB/PB 17.253, Reginaldo Márcio Medeiros Cavalcanti OAB/PB 14.150 e
Sabrinna de Sousa Correia OAB/PB 11.354, causídico do(a) agravado(a), a fim de no prazo legal, querendoo(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).
Agravo em Recurso Extraordinário nos autos do Processo nº 0048795-74.2011.815.2001 – (4ªCC) –
Agravante(s): Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Agravado(a):
Flávio Silva de Albuquerque – Advogado(s): Josinete Rodrigues da Silva OAB/PB 3.159 e Anne Karoline
Rodrigues da Silva OAB/PB 17.728. INTIMO ao(s) Bel(eis): Josinete Rodrigues da Silva OAB/PB 3.159 e Anne
Karoline Rodrigues da Silva OAB/PB 17.728, causídico(a) do(a) agravado(a), a fim de no prazo legal,
querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).

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fim de, na condição de patrono do apelante, para que, no prazo de cinco (05) dias, se manifestar a respeito da
preliminar, conforme despacho de fl.174.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0002628-46.2015.815.0000. Exmo
Des(a) Maria das Graças Morais Guedes, integrante da 3ª Câmara Cível. 1º Embargante: PBPREV - PARAIBA
PREVIDENCIA. 2º ESTADO DA PARAIBA. Embargado: ROGERIO FLORIANO CLAUDINO. Intimação ao (s)
Bel.(is) MARIA JOSE RODRIGUES FILHA OAB/PB 11380, a fim de, na condição de patrono do embargado/
promovente, para, querendo, manifestar-se sobre só declaratórios de fls. 227/230 e 233/241.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0005443-27.2015.815.2001. Relator(a):
Exmo Des(a) Maria das Graças Morais Guedes, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: ESTADO DA
PARAIBA. Embargado: LISETE CUNHA DANTAS. Intimação ao (s) Bel.(is) VILSON DE SOUSA E SILVA OAB/PB
20591. a fim de, na condição de patrono do embargado, para, querendo, manifestar-se sobre os declaratórios, no
prazo de 05 (cinco) dias.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0021833-33.2012.815.001. Relator: Exmo. Des. Maria
das Graças Morais Guedes,. integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/
A. Embargado: MANOEL JOSE DA SILVA. Intimação ao (s) Bel.(is) MARIA ZULEIDE SOUSA DIAS OAB/PB 8406,
a fim de, na condição de patrono do embargado, para querendo, manifestar-se sobre os declaratórios, no prazo
de 05 (cinco) dias.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0016249-63.2011.815.2001- Relator(a):
Exmo Des(a).Maria das Graças Morais Guedes, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: JOSE DE ANCHIETA. Embargado: DER-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS. Intimação ao (s) Bel.(is) ANTONIO
ALVES DE ARAUJO OAB/PB 7621, a fim de, na condição de patrono do embargado para, querendo, manifestarse sobre os declaratórios, no prazo de 05 (cinco) dias.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0043768-42.2013.815.2001 Relator(a):
Exmo. Des(a).Maria das Graças Morais Guedes, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: BANCO ITAUCARD S/A. Embargado: LUZIA HONORIO DE SOUZA. Intimação ao (s) Bel.(is) WASHINGTON LUIS SOARES
RAMALHO OAB/PB 6589, a fim de, na condição de patrono do embargado para, querendo, manifestar-se sobre
os declaratórios, no prazo de 05 (cinco) dias.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0001790-31.2014.815.0391- Relator(a):
Exmo. Des(a).Maria das Graças Morais Guedes, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: ACE SEGURADORA S/A. 1º Embargado: IVANA JUSTINO. 2º ASSURANT SEGURADORA S/A 3º ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Intimação ao (s) Bel.(is) JOSE ELUAN CARLOS CUNHA DE HOLANDA OAB/PB
19972; ANTONIO ARY FRANCO CESAR OAB/SP123.514 e KALLYL PALMEIRA MAIA OAB/PB 18.032. a fim de,
na condição de patronos dos embargados para, querendo, manifestar-se sobre os declaratórios, no prazo de 05
(cinco) dias.

Agravo em Recurso Especial nos autos do Processo nº 0053749-61.2014.815.2001 – (4ªCC) – Agravante(s):
Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Agravado(a): Carlos Rannieri
Dantas de Pontes – Advogado(s): Romeica Teixeira Gonçalves OAB/PB 23.256 e Ana Cristina de Oliveira Vilarim
OAB/PB 11.967. INTIMO ao(s) Bel(eis): Romeica Teixeira Gonçalves OAB/PB 23.256 e Ana Cristina de
Oliveira Vilarim OAB/PB 11.967, causídico(a) do(a) agravado(a), a fim de no prazo legal, querendo-o(s)
apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0087996-39.2012.815.2001. Relator(a):
Exmo. Des(a). Maria das Graças Morais Guedes, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: CONDOMINIO
RESIDENCIAL GAUDI. Embargado: INALDO CESAR DANTAS DA COSTA. Intimação ao (s) Bel.(is) INALDO
CESAR DANTAS DA COSTA OAB/PB 10290, a fim de, na condição de patrono em causa própria(embargado) para,
querendo, manifestar-se sobre os declaratórios, no prazo de 05 (cinco) dias.

Agravo em Recurso Especial nos autos do Processo nº 0088927-42.2012.815.2001 – (4ªCC) – Agravante(s):
PBprev – Paraíba Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. Agravado(a):
Izaqueu Lima da Silva – Advogado(s): Reinaldo Peixoto de Melo Filho OAB/PB 9.905 e Alberto Jorge Souto
Ferreira OAB/PB 14.457. INTIMO ao(s) Bel(eis): Reinaldo Peixoto de Melo Filho OAB/PB 9.905 e Alberto
Jorge Souto Ferreira OAB/PB 14.457, causídico(a) do(a) agravado(a), a fim de no prazo legal, querendo-o(s)
apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0127742-97.2012.815.0000. Relator: O Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle
Filho. Impetrante: Maria Eunice de Castro Madruga. Impetrado: Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência.
Interessado: O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador. Intimação ao Bel. Lucas Clemente de Brito
Pereira (OAB nº 14.300 Pb) e Outro, na condição de patrono do impetrante, para, no prazo de 15 (quinze) dias,
manifestar-se sobre os cálculos elaborados pela Contadoria (fls.259/266), nos autos da ação em referência.
Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.

Agravo em Recurso Especial nos autos do Processo nº 0003724-96.2015.815.0000 – (4ªCC) – Agravante(s):
Telemar Norte Leste S/A – Advogado(s): Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. Agravado(a): Francisco
Manoel Santos – Advogado(s): Josemília de Fátima Batista Guerra OAB/PB 10.561. INTIMO ao(s) Bel(eis):
Josemília de Fátima Batista Guerra OAB/PB 10.561, causídico(a) do(a) agravado(a), a fim de no prazo legal,
querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0117801-26.2012.815.0000. Relator: O Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle
Filho. Impetrante: Márcia Maria Henrique de Souza e Silva. Impetrado: Presidente da PBPREV – Paraíba
Previdência. Interessado: O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador. Intimação à Bela. Andrea
Henrique de Sousa e Silva (OAB nº 15155 - Pb), na condição de patronesse do impetrante, para, no prazo de 15
(quinze) dias, apresentar nova planilha de cálculos, excluindo os honorários, nos autos da ação em referência.
Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.

Agravo em Recurso Especial nos autos do Processo nº 0004408-36.2009.815.2003 – (4ªCC) –
Agravante(s): Cred-System Administradora de Cartões de Crédito Ltda – Advogado(s): Luciana Martins de
Amorim Amaral OAB/PE 26.571. Agravado(a): Álvaro de Lima Costa – Advogado(s): Dalva Ermira de
Sousa OAB/PB 6.107. INTIMO ao(s) Bel(eis): Dalva Ermira de Sousa OAB/PB 6.107, causídico(a) do(a)
agravado(a), a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).
Agravo em Recurso Especial nos autos do Processo nº 0086777-88.2012.815.2001 – (4ªCC) – Agravante(s):
Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Agravado(a): Clenia Maria Borba
de Araujo – Advogado(s): Marcus Paulo Freire OAB/PB 13.693 e outros. INTIMO ao(s) Bel(eis): Marcus Paulo
Freire OAB/PB 13.693 e outros, causídico(a) do(a) agravado(a), a fim de no prazo legal, querendo-o(s)
apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº: 0001689-75.2013.815.0731 - 2ªC. Agravante (s): COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS. Agravado (1): GUARDIAN BRASIL CORRETORA DE SEGUROS LTDA. Agravado (2): MN
REVENDEDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA. Intimação ao(s) bel(is): VANESSA CRISTINA DE MORAIS BARBOSA, OAB/PB 9.534, patrono(s) do primeiro agravado e LUIZ FELIPE LIMA LINS, OAB/PB 14.216, patrono do
segundo agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao agravo em referência.
RECURSO ESPECIAL - 2ªC – PROCESSO Nº. 0002720-22.2008.815.0371 – Recorrente (1): MUNICÍPIO DE
LASTRO. Recorrido (s): FLÁVIO HENRIQUE GADELHA DE ABRANTES. Intimação ao(s) bel(is). ÁUREA
ZENAIDE NÓBREGA GADELHA, OAB/PB 5.396, patrono do recorrido, a fim de, no prazo legal, apresentar(em)
as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0001196-53.2013.815.0261 – 2ª C - Recorrente (s): MUNICÍPIO DE
PIANCÓ. Recorrido (s): MARIA DO DESTERRO MAMEDE DA COSTA QUEIROZ. Intimação ao(s) Bel(eis):
FRANCISCO LEITE MINERVINO, OAB/PB 5.090, patrono do recorrido, a fim de, no prazo legal, apresentar(em)
as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0000669-45.2008.815.0401. Relator(a): Des(a).Saulo Henriques de Sá e
Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. 1º Apelante: HERDEIROS DE SILVIO SANTOS FERREIRA REPRESENTADOS POR MARIA JOSE BEZERRA FERREIRA. 2º ESTADO DA PARAIBA. Apelados: OS MESMOS.
Intimação ao (s) Bel.(is) VALTER DE MELO OAB/PB 7994, a fim de, na condição de patrono do 1º apelante/
apelado, para, no prazo legal, apresentar as contrarrazões ao recurso de fls. 217/230
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0016506-20.2013.815.2001. Relator(a): Des(a).Saulo Henriques de Sá e
Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: VERA CRUZ SEGUROS GERAIS S/A E OUTRO. Apelado:
ANDERSON ROCHA DE OLIVEIRA. Intimação ao (s) Bel.(is) ROSTAND INACIO DOS SANTOS OAB/PE 22718
e INGRID GADELHA OAB/PB 15488, a fim de, na condição de patrono do recorrente, para, no prazo de 10 (dez)
dias, apresentar substabelecimento com assinatura original, haja vista que o documento de fl.150 é uma cópia
com inserção de assinatura digitalizada, sob pena de não conhecimento do recurso.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0001143-23.2014.815.0751. Relator(a): Des(a).Saulo Henriques de Sá e
Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: OI MOVEL S/A. Apelado: MARIA DE FATIMA MARQUES
PONTES DO NASCIMENTO. Intimação ao (s) Bel.(is) WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17317-A, para em
15 (quinze) dias, juntar aos autos o original do substabelecimento/procuração ou cópia autenticada, bem como
assinar as razões recursais, nos termos do art. 104 do NCP, sob pena de não conhecimento do recurso.
Embargos de Declaração na Apelação Cível - Processo nº 0126971-33.2012.815.2001. Relator(a): Exmo.
Des(a) Maria das Graças Morais Guedes, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: ESTADO DA PARAÍBA. 1º
Embargado: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA e 2º CANROBERT RODRIGUES DE OLIVEIRA E OUTROS.
Intimação ao (s) Bel.(is) ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA OAB/PB 15729, a fim de, na condição
de patrono do 2º embargado, para, querendo, manifestar-se sobre os declaratórios, no prazo de 05 (cinco) dias.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0041027-29.2013.815.2001. Relator(a):
Exmo Des(a). Maria das Graças Morais Guedes, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: BANCO SANTANDER
BRASIL S/A. Apelado: VIJAI ELETRICA DO BRASIL LTDA. Intimação ao (s) Bel.(is) NAY CORDEIRO EVANGELISTA OAB/PB 14229, a fim de, na condição de patrono do apelado, para, querendo, manifestar-se sobre os
declaratórios, no prazo de 05 (cinco) dias.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0001780-65.2011.815.0011- Relator(a): Exmo Des(a) Maria das Graças
Morais Guedes, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: DALVANI DA COSTA BARROS. Apelado: CAMARA
MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE. Intimação ao (s) Bel.(is) GUSTAVO GUEDES TARGINO OAB/PB 14935, a

AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0253882-94.2003.815.0000. Relator: O Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.
Autor: C-MIX de Comunicação e Marketing Ltda. Réu: COMVIDEO – Comunicação e Vídeo Ltda. Litisconsortes:
José Maia Andrade; e Jurandir Pinteiro de Miranda. Intimação aos Beis. Hallysson Lima Mendes e Outros (OAB
nº11081 - Pb), nas condições de patronos do Réu, no prazo de 15 (quinze) dias, para requerer o que entender de
direito, nos autos da ação em referência. Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000481-42.2018.815.0000 Relator: Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho,
integrante da 4ª Câmara Cível. Apelante: Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul S/A. Apelado: Ednaldo
José Monteiro Andrade. Intime-se o Apelante, por seu Advogado, sua Excelência o Bel. Nelson Wilians Fratoni
Rodrigues, OAB/PB 128.341-A, para, no prazo de 05(cinco) dias, efetuar o recolhimento do preparo recursal, sob pena de não conhecimento do recurso. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, 03 de julho de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002727-67.2010.815.0751 Relator: Exmo. Senhor Gustavo Leite Urquiza, Juiz de Direito
convocado para substituir o Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. Apelante: José Ronaldo
Rodrigues da Silva. Apelado: Banco Bradesco S/A. Intime-se o Apelado, por seu Advogado, sua Excelência
o Bel. Wilson Sales Belchior, OAB/PB 17.317-A, para, no prazo legal, apresentar suas contrarrazões à
Apelação de f. 96/97. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, 03 de julho de 2018.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0039299-55.2010.815.2001 Relator: Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, integrante da 4ª Câmara Cível. Embargante: Estado da Paraíba. Embargado: Brigido Barbosa
de Oliveira Júnior. Intime-se o Embargado, por seu advogado, sua Excelência o Bel. Flaviano Vasconcelos
Pereira, OAB/PB 14.840, para, no prazo de 05(cinco) dias, apresentar suas contrarrazões, consoante
disposição do § 2º, do art. 1.023, do CPC. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, 03 de julho de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000410-12.2011.815.0121 Relator: Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira,
integrante da 4ª Câmara Cível. Apelante: Banco do Nordeste do Brasil S/A. Apelado: José Pereira de Lima
Filho. Intime-se o Apelado, por seu Advogado, sua Excelência o Bel. Paulo Wanderley Câmara, OAB/PB 10.138,
para, no prazo de 10(dez) dias, se manifestar sobre petição de f. 91. Gerência de Processamento do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 03 de julho de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000659-97.2015.815.0031 Relator: Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira,
integrante da 4ª Câmara Cível. 01 Apelante: Girlenia Araújo Barros. 02 Apelante: Oi móvel S/A. Apelados:
Os Apelantes. Intime-se o 02 Apelante, por seu Advogado, sua Excelência o Bel. Wilson Sales Belchior,
OAB/PB 17.314-A, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do Apelo interposto pela
Autora, f. 128/130v. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, 03 de julho de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0200418-20.2013.815.2001 Relator: Exmo. Des. João Alves da Silva, integrante da 4ª
Câmara Cível. Apelante: Luciana Oliveira da Silva Almeida. Apelado: Hapvida Assistência Médica Ltda.
Intime-se o Apelante, por sua Advogada, sua Excelência a Bela. Lidiani Martins Nunes, OAB/PB 10.244, para, no
prazo de 15(quinze) dias, apresentar cópias das declarações completas do Imposto de Renda Pessoa Física,
relativamente aos últimos 03(três) exercícios, bem como extratos bancários dos 03(três) meses passados, a fim
de comprovar a necessidade do benefício ou, ainda, para que proceda ao recolhimento das custas, sob pena de
não conhecimento do recurso. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, 03 de julho de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000356-35.2015.815.1211 Relator: Exmo. Des. João Alves da Silva, integrante da 4ª
Câmara Cível. Apelante: Suênia Feraz Gomes. Apelado: Município de Lucena. Intime-se a Apelante, por seu
Advogado, sua Excelência o Bel. Inaldo de Souza Morais Filho, OAB/PB 11.583, para, no prazo de 05(cinco) dias,
apresentar as declarações completas do Imposto de Renda Pessoa Física, relativamente aos últimos 03(três)
exercícios, bem como extratos bancários e comprovantes de renda dos últimos 03(três) meses, a fim de
comprovar a real necessidade do benefício ou, ainda, que proceda ao recolhimento das custas, sob pena de não
conhecimento do recurso. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, 03 de julho de 2018.
AGRAVO INTERNO N° 0049158-90.2013.815.2001 Relator: Exmo. Des. João Alves da Silva, integrante da 4ª
Câmara Cível. Agravante: Posto Santa Maria Combustíveis e Conveniências Ltda. 01 Agravado: Município de João Pessoa. 02 Agravado: Edilson Gualberto da Silva. Intime-se o 02 Agravado, por seu Advogado,
sua Excelência o Bel. Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva, OAB/PB 11.589, para, no prazo legal, apresentar suas