DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2018
00486 Processo: 0000019-04.2018.815.0221 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: ALEXSANDRO GOMES BRAZ ADVOGADO: 019369PB JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA. Despacho: Audiencia designada preliminar 31.07.2018, as 08:15h.
00487 Processo: 0000079-79.2015.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE PAULINO DA SILVA
ADVOGADO: 015003PB GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia 31.07.2018, as 10:00h.
00488 Processo: 0000346-51.2015.815.0221 - TERMO CIRCUNSTANCIAD REU: VANDERLI OLIVEIRA DE
LACERDA ADVOGADO: 019869PB ESPEDITO RODRIGUES DE HOLANDA NETO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 31.07.2018, as 11:40h.
00489 Processo: 0000616-80.2012.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARIOSMAR VIEIRA DE SOUSA
ADVOGADO: 015003PB GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS. REU: JOAO EMIDIO BRASIL NETO
ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. Despacho: Intime-se os reus para audiencia dia
31/07/2018 às 10:30h, na 1ª vara da comarca de sousa/pb, precatoria nº 0000284-41.2018.815.0371.
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 093/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00490 Processo: 0001246-61.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FELIPE DA SILVA ADVOGADO: 019622PB JULIO DEMETRIUS DO NASCIMENTO SOARES , 020367PB WALTER LUCIO B
TEIXEIRA FILHO. Despacho: Intime-seprisao mantida de jose felipe da silva
2A. VARA DE SAPE NF 102/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00491 Processo: 0000413-14.2015.815.0351 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: ASSOCIACAO ATLETICA
BANCO DO BRASIL ADVOGADO: 004744PB GARIBALDI DE SOUSA PESSOA. Despacho: Intime-se,
para comparecer à audiência designada para o dia 22.08.18, às 11h30.
00492 Processo: 0000900-13.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL SOUZA DE FREITAS
ADVOGADO: 015591PB JOSE MARIA TORRES DA SILVA. VITIMA: MANOEL MENDONCA RAIMUNDO
Despacho: Intime-se de todo o teor da sentença proferida nos autos.
00493 Processo: 0001551-60.2008.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MICHEL BELCHIOR CASTRO
CANDIDO GOIS ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. REU: ARI GILVAN FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. REU: JOSENILDO DIAS
CORREIA ADVOGADO: 020015PB MARLLUS ANDRE SOUSA CRISPIM. VITIMA: LUCIANO ANTONIO
DOS SANTOS Despacho: Intime-se para apresentação de alegações finais, no prazo legal.
3A. VARA DE SAPE NF 112/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00494 Processo: 0000305-82.2015.815.0351 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. P. B. ADVOGADO: 014457PB
ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. Despacho: Intime-seo autor para, no prazo de 10 dias, requerer
o que entender de direito.
00495 Processo: 0003403-12.2014.815.0351 - INVENTARIO AUTOR: SEVERINO DO NASCIMENTO DAVID
ADVOGADO: 015591PB JOSE MARIA TORRES DA SILVA. AUTOR: ANA PAULA DAVID NEVES ADVOGADO: 015591PB JOSE MARIA TORRES DA SILVA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
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ADVOGADO: 010376PB JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA , 019638PB ALESSANDRA RAMALHO ROCHA.
Despacho: Intime-se do deferimento da habilitação requerida às fls. 110, bem como, vistados aautos,
pelo prazo legal.
00508 Processo: 0000047-28.2005.815.0091 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 005915PB JOSE OSNI NUNES , 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER.
Despacho: Intime-se o exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 dias.
00509 Processo: 0000130-34.2011.815.0091 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO , 011369B ANA MARIA CORREA NUNES
DE SOUSA. Despacho: Intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito.
00510 Processo: 0000418-40.2015.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Sentenca: Intime-se para, querendo, contrarrazoar no prazo de 15 dias.
00511 Processo: 0000716-37.2012.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 009379PB LUCIANA PEDROSA NEVES CIRNE , 015882PB BRUNO ALEX CARDOSO MONTEIRO
, 019357PB CARLOS ANTONIO HARTEM FILHO E OUTRA. Despacho: Intime-se a promovida, para no
prazo de 15 dias, pagar o debito exequente, conforme despacho de fl.212.
00512 Processo: 0000848-65.2010.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARISTIDES ANISIO ADVOGADO: 025639PE RENIO LIBERO LEITE LIMA , 015260PB TIAGO SALVIANO CRUZ. Despacho:
Intime-se para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 dias.
00513 Processo: 0001408-36.2012.815.0091 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: A. J. G. ADVOGADO: 016232PB
MARCOS DANTAS VILAR. Despacho: Intime-se para os fins declinados na parte final da sentenca.
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 109/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00514 Processo: 0000137-23.2016.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LIDIA PAZ DOS RAMOS
ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. REU: BRADESCO FINANCIAMENTOS ADVOGADO:
017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seAs partes para tomarem conhecimento da
sentenca julgada improcedente,no prazo legal.
00515 Processo: 0000344-22.2016.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSANGELA DE FATIMA
LEITE ADVOGADO: 018025PB FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA. REU: CAMARA MUNICIPAL DE
DESTERRO PBREPRESENTANTE LEGAL: ERMANDO FERREIRA ROFINOREU: MUNICIPIO DE DESTERRO PB Sentenca: Intime-se A parte autora de todo o teor da sentenca extinguiu o processo sem
resolucao de merito.
UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 111/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00516 Processo: 0000334-45.2016.815.0401 - INTERDICAO AUTOR: MARIA ROZILENE DOS SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seperícia agendada para o
dia 22 de agosto de 2018 as 12:00 hs, no complexo psiquiatrico Juliano Moureira em Joao Pessoa, com
o Médico Dr. Antonio Iolanda, devendo levar todos os documentos necessários
SERRA BRANCA
PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – EDITAIS DE PRIMEIRO GRAU
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 103/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00496 Processo: 0000025-12.2017.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA LINDAILDA DE LIMA
FARIASREU: JONAS JOSE DOS SANTOS SOUSA NETO ADVOGADO: 017488PB JOAO JOSE MACIEL
ALVES. Despacho: Intime-se Recebo o apelo porque tempestivo e proprio a especie. Intime-se o
recorrente para apresentar as razoes em ate 08 (oito) dias.
SERRARIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 076/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00497 Processo: 0000036-76.2016.815.0361 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO FREIRE DOS SANTOS
ADVOGADO: 007802PB ROBERIO MARQUES DUARTE. Despacho: Intime-se da audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 26/07/2018, as 09:00horas.
00498 Processo: 0000188-90.2017.815.0361 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO DAVID DE LIMA ADVOGADO: 022542PB FELIPE VICTOR CARVALHO CESAR. Despacho: Intime-se o dr. felipe victor cesar e
melo, advogado do reu para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 30/
08/2018, as 10:30horas no forum local.
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 096/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00499 Processo: 0000297-42.2010.815.0461 - INVENTARIO AUTOR: ARNALDO DA SILVA COSTA ADVOGADO:
011249PB JOSE ETEALDO DA SILVA PESSOA NETO , 013948PB PETRONILO VIANA DE MELO
JUNIOR. AUTOR: MARIA RODRIGUES COSTA ADVOGADO: 016045PB JULIANNA MARQUES COSTA.
AUTOR: CERES RODRIGUES COSTA ADVOGADO: 016045PB JULIANNA MARQUES COSTA. AUTOR:
CELEIDE RODRIGUES COSTA MARTINS PEREIRA ADVOGADO: 016045PB JULIANNA MARQUES
COSTA. AUTOR: CLAUDIO RODRIGUES DA COSTA ADVOGADO: 016045PB JULIANNA MARQUES
COSTA. AUTOR: CILENE RODRIGUES COSTA ADVOGADO: 015045PB ANDREZZA WANESSA PINHEIRO BARBOSA. AUTOR: ADAHYLSON DA COSTA SILVA ADVOGADO: 016045PB JULIANNA
MARQUES COSTA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 13 de agosto de 2018, pelas
11:00hs, na sede do forum local.
00500 Processo: 0000888-96.2013.815.0461 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: MARIANA SILVA CAVALCANTE ALVES ADVOGADO: 007349PB EDMUNDO DOS SANTOS COSTA. REPRESENTANTE LEGAL: CRISTINA MIGUEL DA SILVA ADVOGADO: 007349PB EDMUNDO DOS SANTOS COSTA. Despacho: Audiencia
de conciliacao designada para o dia 09 de agosto de 2018, pelas 08:30hs, na sede do forum local.
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 097/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00501 Processo: 0004008-84.2012.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSELIO PEREIRA DE LIMA
ADVOGADO: 007349PB EDMUNDO DOS SANTOS COSTA. Despacho: Intime-seintime-se o causídico
para no prazo de 05 (cinco) dias para se manifestar sobre os documentos a que se refere a petição de fls.
201/202 e —igual prazo para apresentação das razões finais por memoriais.
SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 114/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00502 Processo: 0000441-84.2009.815.0191 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA ALICE DE SOUSA
ADVOGADO: 004143PB JAIRO DE OLIVEIRA SOUZA , 007635PB CLAUDIONOR VITAL PEREIRA ,
009719PB JUSCELINO DE OLIVEIRA SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se FICA
A PARTE AUTORA INTIMADA DOS CALCULOS DE FLS.182/184 E DIZER SECONCORDA COM OS
MESMO NO PRAZO DE 10 DIAS.
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 115/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00503 Processo: 0000176-14.2011.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL SIMOES DE
MORAIS ADVOGADO: 005473PB ANTONIO NILSON PEREIRA DA SILVA. REU: JOSE AMANCIO DE
LIMA NETO ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. REU: JOSE DE
ANCHIETA LIMA ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. INTERESSADO: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS Despacho: Intime-se o advogado dos autores para
no prazo de 10 dias, pegar os alvaras
00504 Processo: 0000506-69.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA ANA DE
SOUTO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE CUBATI
ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. Despacho: Intime-se o autor para dizer se concorda
com os calculos e para apresentar documentos da autora e advogado, no prazo de 10 dias.
00505 Processo: 0001097-31.2015.815.0191 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: JUACI CORDEIRO DE SOUSA ADVOGADO: 021660PB MONICA JOSY
SOUSA COSTA. Despacho: Intime-se as partes para especificarem as provas que prerendem produzir em
Juizo, no prazo de 15 dias, justificando sua necessidade.
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 115/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00506 Processo: 0000022-20.2016.815.0191 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: O. J. L. ADVOGADO:
016582PB ROMULO LEAL COSTA. VITIMA: L. M. A. Sentenca: Sentenca absolutoria
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000572-90.2012.8.15.0761 CLASSE: 84 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais - Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos - Cobrança de Cédula de Crédito Industrial
PARTES: MARIA JOVINA DA CONCEICAO (964.370.734-20) - AUTOR BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM
LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL (62.136.254/0001-99) - RÉU ADVOGADOS: 2016 PB - WALNIR ONOFRE
HONÓRIO 22177 PB - EDUARDO CHALFIN 128341 PB - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES NF/067/
2018- INTIME-SE O ADVOGADO DO BANCO PAN S/A, O DR. EDUARDO CHALFIN OAB/PB 22177, Á LUZ DO
EXPOSTO, COM SUPEDÂNEO NO QUE DOS AUTOS CONSTA E FULCRADO NO ART. 525, INCISO II, DO
CPC, JULGO PROCEDENTE A PRESENTE IMPUGNAÇÃO, EXCLUINDO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO
FACE SUA ILEGTIMIDADE O BANCO PAN S/A. GURINHÉM/PB 11/07/2018
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000628-26.2012.8.15.0761 CLASSE: 279 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimentos Investigatórios - Inquérito Policial PARTES: JOAO SOARES DA SILVA FILHO (918.457.854-87)
ADVOGADOS: N/A NF/067/2018 - INTIME-SE O ADVOGADO DO RÉU, O DR. ADINALDO DE OLIVEIRA
PONTES, PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA
02 DE AGOSTO DE 2018, ÁS 10: 30 HORAS, NA SALA DO FÓRUM E COMARCA DE GURINHÉM/PB.
GUIRNHÉM/PB, 11/07/2018
EDITAIS
CAPITAL
COMARCA DA CAPITAL – 2ª VARA DE FAMILIA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PROCESSO 0819144-17.2018.815.2001PJE. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. PRAZO 20 DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da Lei, etc. FAZ
SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que o MM. Juiz decretou a
interdição de JOÃO VICTOR DE OLIVEIRA FERNANDES, e nomeou como sua curadora CIBELLE GOMES DE
OLIVEIRA e ROBSON BARBOSA FERNANDES, para responder pela vida civil do(a) interditando(a), prometendo
zelar e cuidar de seus bens, sob as penas da Lei, devendo o presente edital ser publicado por três vezes com
intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta cidade aos 11 de julho de 2018. Eu, Francisca Josileide de O. Lima,
Tecnica Judiciaria o digitei. Ass. Sivanildo Torres Ferreira – Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 2ª VARA DE FAMILIA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PROCESSO 0820620-61.2016.815.2001PJE. AÇÃO: INTERDIÇÃO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que o MM. Juiz decretou a interdição de MARIA
JOSÉ DOS SANTOS, e nomeou como sua curadora MARTA DE LOURDES DOS SANTOS,para responder pela
vida civil da interditanda, prometendo zelar e cuidar de seus bens, sob pena da Lei, devendo o presente edital ser
publicado por três vezes com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta cidade aos 10 de julho de 2018. Eu,
Rejane Oliveira Galvão, Técnica Judiciaria o digitei. Ass. Sivanildo Torres Ferreira – Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL- 2º CARTÓRIO UNIFICADO - 4ª VARA DE FAMÍLIA. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE.
PROCESSO Nº 0829571-10.2017.815.2001. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 4ª Vara de Família se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida por
JOSEANE BESERRA DA COSTA em face de JOSÉ GUEDES ALCOFORADO, cuja sentença teve o seguinte
final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, tudo para que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando a
interdição de JOSE GUEDES ALCOFORADO, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida civil,
nomeando-lhe como Curadora a Sra. JOSEANE BESERRA DA COSTA. João Pessoa, 04.06.2018. Maria das
Graças Fernandes Duarte. Juíza de Direito. Magna Coeli M. Pereira. Técnica Judiciária o digitei. Publicar 03 vezes
com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL-2ºCARTÓRIO UNIFICADO4ª VARA DE FAMÍLIA. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº 0855721-28.2017.815.2001. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento
do presente que nesta 4ª Vara de Família se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida por
RICARDO LOBO MACÁRIO DE BRITTO em face de RENATO MACARIO DE BRITTO, cuja sentença teve o
seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, tudo para que produza seus legais e jurídicos efeitos,
decretando a interdição de RENATO MACÁRIO DE BRITTO, em vista da incapacidade para exercer os atos de
sua vida civil, nomeando-lhe como Curador o Sr. RICARDO LOBO MACÁRIO DE BRITTO. JOAO
PESSOA,10.07.2018.MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES DUARTE. Juíza de Direito. Magna Coeli M. Pereira.
Tecnica Judiciária, o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL- 4ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº
0860993-37.2016.8.15.2001. PRAZO: 20 DIAS. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem
conhecimento do presente que nesta 4ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE
INTERDIÇÃO movida por MATHEUS CAMBOIM DANTAS DA COSTA em face de MARIA DO SOCORRO
PEREIRA CAMBOIM, cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza
seus legais e jurídicos efeitos, decretando a interdição de MARIA DO SOCORRO PEREIRA CAMBOIM, em vista
da incapacidade para exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). MATHEUS CAMBOIM
DANTAS DA COSTA. João Pessoa, 10 de julho de 2018. MARIA DAS GRACAS FERNANDES DUARTE. Juiz(a)
de Direito. ALDACI GONCALVES DA SILVA. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com
intervalo de 10 dias.
TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 075/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00507 Processo: 0000045-58.2005.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/AREU: JOSE GILMAR VILAR DE ARAUJOREU: JOSE MARIO GOMES FERNANDES
COMARCA DA CAPITAL- 4ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº
0836802-88.2017.8.15.2001. PRAZO: 20 DIAS. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem
conhecimento do presente que nesta 4ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE
INTERDIÇÃO movida por ZALVA TANOOSS TOSCANO DE BRITTO em face de BRENO TOSCANO DE BRITTO