TJPB 23/07/2018 -Pág. 8 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2018
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RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 32) Apelação Cível nº 00435153520058152001. Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da
Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, representado por seu Procurador Geral Adelmar
Azevedo Régis. Apelado(s): Everaldo Sarmento. Advogado(s): Arthur M. L. Fialho – OAB/PB 13.264.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 04–REMESSA NECESSÁRIA Nº 081732332.2016.8.15.000 ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. PROMOVENTE: Maria da Luz Silva.
DEFENSORIA PÚBLICA: Rosângela Maria de Medeiros Brito (OAB/PB nº 4.438). PROMOVIDO:Município de
Lagoa Seca. PROCURADOR: Edinaldo Diniz (OAB/PB nº 8.583); Iankel de Sousa Lucena OAB/PB 21.737, Rafael
de Lima OAB/PB 15.717.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 33) Apelação Cível nº 00081965420158152001. Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca da
Capital. Apelante(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, representado por seu Procurador José Wilson
Germano de Figueiredo OAB/PB – 4.008. Apelado(s): Manoel Elpídio Machado. Advogado(s): Ornilo Joaquim
Pessoa – OAB/PB 7.201.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 05–APELAÇÃO CIVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0802691-98.2016.8.15.0001 ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. APELANTE: Município de Campina Grande. PROCURADOR: Hannelise S. Garcia da Costa OAB/PB 11.468. APELADO:
Maria Joana da Conceição. DEFENSORIA PÚBLICA: Álvaro Gaudêncio Neto (OAB/PB nº 2.269).
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 34) Apelação Cível nº 00012225720148150571. Oriundo da Comarca de Pedras de Fogo. Apelante(s):
Banco Itaucard S/A.. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Geovânio dos Santos
Amorim. Advogado(s): Kléber César Rodrigues Guedes – OAB/PB 15.506-A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 06–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080014942.2018.8.15.0000 ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Piancó. AGRAVANTE: Dantes Tiburtino Leite. ADVOGADO:
Salmo Edgley Vicente Valdevino (OAB/PB nº 21.441). AGRAVADO:Município de Olho D’Água. PROCURADOR:
Joselito Augusto Almeida OAB/PB 13.193.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 35) Apelação Cível nº 00011246120168150261. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s):
Mário Tiburtino Leite Ferreira Neto. Advogado(s): Amilton Pires de Almeida Ramalho – OAB/PB. Apelado(s):
Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello e Silva Soares – OAB/PB
11.268.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 07–APELAÇAO CIVEL Nº 080049368.2017.8.15.2001 ORIGEM: 3ª Vara Cível da Capital. APELANTE: Banco Aymorè Crédito, Financiamento e
Investimento S/A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior (OAB/PB nº 17.314-A). APELADO:Josemildo Evangelista
do Nascimento. ADVOGADO: Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB nº 22.899).
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz conv ocado para substituir o Exmo. Des.
Leandro dos Santos). 36) Apelação Cível nº 00007312020158150311. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Princesa
Isabel. Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello e
Silva Soares – OAB/PB 11.268. Apelado(s): Maria das Dores Souza. Advogado(s): Carlos Cícero de Sousa –
OAB/PB 19.896.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 37) Apelação Cível nº 00108835020148150251. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos.
1ºApelante(s): Magno Silva Martins. Advogado(s): Wytatyana Quirino Alves Monteiro – OAB/PB 21.817.
2ºApelante(s): Coplan Contabilidade e Planejamento – Radson dos Santos Leite. Advogado(s): Rodrigo Lima Maia
– OAB/PB 14.610. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 38) Apelação Cível nº 00078746820148152001. Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Apelante(s): Elizabete Gomes de Sousa Vieira. Advogado(s): Paulo Júnior Grisi Marinho – OAB/PB 17.743.
Apelado(s): Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil. Advogado(s): Tasso Batalha
Barroca - OAB/MG 51.556.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 39) Apelação Cível nº 00199580420148152001. Oriundo da 6ª Vara de Família da Comarca da
Capital. Apelante(s): Ana Laura Rodrigues do Nascimento. Advogado(s): Kallyna Cléa B. do Nascimento – OAB/
PB 13.201, João Antônio de Moura – OAB/PB 13.138 e Hioman Imperiano de Souza – OAB/PB 16.735. 1ºApelado(s):
Sônia Maria Pedrosa. Advogado(s): Carla Emilly Gregório Dantas – OAB/PB 16.187. 2ºApelado(s): Mary France
Targino Pedrosa e Larissa Pedrosa Targino. Advogado(s): Lília Maranhão Leite Ferreira de Melo – OAB/PB 14.726.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 40) Apelação Cível nº 00325683820138152001. Oriundo da
16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Rogério Haroldo da Silva. Advogado(s): Cândido Artur Matos
de Sousa – OAB/PB 3.741. Apelado(s): Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul S/A. Advogado(s): Nelson Wilians
Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 41) Apelação Cível nº 00244861320098150011. Oriundo da
Vara de Sucessões da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Espólio de Creusa de Oliveira Arruda e José
de Sousa Arruda, representado por sua inventariante Maria de Lourdes Oliveira Arruda. Advogado(s): Maria de
Lourdes Oliveira Arruda – OAB/PB 10.567. Apelado(s): José Marcelo Arruda e outros. Advogado(s): Alex Souto
Arruda – OAB/PB 10.358.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 42) Apelação Cível nº 00006342320138150171.Oriundo da 1ª Vara
da Comarca de Esperança. Apelante(s): Adelson Gonçalves Benjamin. Advogado(s): Newton Nobel Sobreira Vita –
OAB/PB 10.204. Apelado(s): Município de Areial. Advogado(s): Renato Luiz Tarradt Maracajá – OAB/PB 21.483.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 43) Apelação Cível nº 00001323420148150241. Oriundo da 1ª
Vara da Comarca de Monteiro. 1ºApelante(s): Aparecido Raimundo de Brito e outros. Advogado(s): Rafael Ramos
Pedrosa – OAB/PE 28.452. 2ºApelante(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Júlio César Lima de
Farias – OAB/PB 14.037.
Advogado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 44) Apelação Cível nº 00453720920118152001. Oriundo da 2ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Marta Xavier Gonçalves. Advogado(s): Raphael
Felippe Correia Lima do Amaral – OAB/PB 15.535. Apelado(s): Município de João Pessoa, representado por seu
Procurador Geral Adelmar Azevedo Régis.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 45) Apelação Cível nº 00002106020138150371. Oriundo da 7ª
Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Juler Amâncio de Queiroga Pires e Espólio de Raimundo Amâncio Pires.
Advogado(s): Antônio Jucélio Amâncio Queiroga – OAB/PB 126.037-A. Apelado(s): Damião Ferreira de Farias.
Advogado(s): Gutemberg Sarmento da Silveira – OAB/PB 7.893.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 46) Apelação Cível nº 00099598020148150011. Oriundo da 2ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Flávio Luiz Avelar Domingues Filho. Apelado(s): Jonathan Andrade de Lima, representado por sua
genitora Vanusa Aparecida de Oliveira Andrade. Defensora: Carmen Noujaim Habib – OAB/PB 4.456.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 47) Apelação Cível nº 00032435820138150371. Oriundo da 4ª
Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Ministério Público do Estado da Paraíba. Apelado(s): Município de
Sousa, representado por seu Procurador Raul Gonçalves Holanda Silva.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 48) Apelação Cível nº 00115828220148150011. Oriundo da 4ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Maria Solange Gomes Galdino. Advogado(s): Anastácia
D. de Andrade Gondim Cabral de Vasconcelos – OAB/PB 6.592. Apelado(s): Associação Frutos da Terra Brasil –
AFTB. Defensor: José Alípio Bezerra de Melo OAB/PB 3.643.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 49) Apelação Cível nº 00029723720138150181. Oriundo da 4ª
Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Jocimar Félix Dias. Advogado(s): Arionaldo Andrade de Oliveira –
OAB/PB 22.256. Apelado(s): Joalison da Silva. Advogado(s): Cláudio Galdino da Cunha - OAB/PB 10.751 e
Marcos Edson de Aquino – OAB/PB 15.222.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 08–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080070459.2018.8.15.0000 ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Conceição. AGRAVANTE:: Alex Neyves Mariani Alves e
Marcus André Medeiros Barreto. ADVOGADO:: Alex Neyves Mariani Alves OAB/PB 12.677 e Marcus André
Medeiros Barreto OAB/PB 11.535. AGRAVADO: Prefeito Municipal de Conceição. PROCURADOR: Joaquim
Lopes Vieira OAB/PB 7539.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 09–APELAÇÃO CÍVEL Nº 081246810.2016.8.15.0001 ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Maria Betania Sabino
Fernandes. ADVOGADO: Maria Nilva Martins Cardozo Sousa – OAB/PB nº 9.815. APELADO:Telemar Norte Leste
S/A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior – OAB/PB nº 17.314 – A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 10–REMESSA NECESSÁRIA Nº 080086931.2016.8.15.0371 ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa Grande PROMOVENTE Ministério Público da
Paraíba, PROMOVIDO: Município de Sousa. PROCURADOR: Sebastião Fernando Fernandes Botelho OAB/PB 7095
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 11–APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0800602-25.2017.8.15.0371 ORIGEM: 5ª Vara Mista de Sousa. APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, APELADO: Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 12- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080621173.2017.8.15.0731 ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. APELANTE: José Marcos de Lima Silva.
ADVOGADO: Américo Gomes de Almeida (OAB/PB 8.424). APELADO:BV Financeira S/A. ADVOGADO: Manuela
Sarmento (OAB/BA 18.454).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 13–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080152563.2018.8.15.0000 ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital. AGRAVANTE: Cláudio Potiguara Júnior.
ADVOGADO: José Amarildo de Souza OAB/PB 6447 AGRAVADO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Lilyane
Fernandes Bandeira de Oliveira, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO14–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº080113241.2018.8.15.0000 ORIGEM:: 5ª Vara da Comarca de Sousa. AGRAVANTE: Município de Sousa. PROCURADOR:: Raul Gonçalves Holanda Silva (OAB/PB 17.315). AGRAVADO:Ministério Público do Estado da Paraíba,
em substituição processual a Edglê Lopes dos Santos.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 15–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080520590.2017.8.15.0000 ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE: Estado da
Paraíba. ADVOGADO:: Alexandre Magnus F. Freire, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. AGRAVADO:Luiz
Lourenço Dias. DEFENSORIA PÚBLICA: Isabel Carlos Rocha.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 16–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080155768.2018.8.15.0000 ORIGEM: Vara Única da Comarca de Rio Tinto. AGRAVANTE: Carlos Araújo Ribeiro. ADVOGADO:: Carlos Alberto Pinto Mangueira (OAB/PB nº 6003) e outros. AGRAVADO:Município de Rio Tinto. PROCURADOR: Ronaldo Alves das Chagas Júnior OAB/PB 13.783.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 17–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080491308.2017.8.15.0000 ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. AGRAVANTE: Estado da Paraíba. ADVOGADO:: Paulo Renato Guedes Bezerra OAB/PB 19.175-A, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. AGRAVADO: Ministério Público da Paraíba – em substituição processual a Sebastião Garcia de Souza.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 18–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080296883.2017.8.15.0000 ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Sapé. AGRAVANTE: Município de Sapé. PROCURADOR: Fábio Roneli Cavalcanti OAB/PB AGRAVADO: Ministério Público do Estado da Paraíba, em substituição a
Maria Cecília França dos Santos.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 19–REMESSA OFICIAL Nº 080332466.2016.8.15.0371 ORIGEM: 4ª Vara Mista de Sousa. PROMOVENTE: Ministério Público do Estado da Paraíba.
PROMOVIDO: Município de Sousa-PB. PROCURADOR: Raul Gonçalves Holanda Silva OAB/PB 17.315.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 20-APELAÇÃO CÍVEL Nº 080100979.2014.8.15.0001 ORIGEM: 5ª Vara da Comarca de Guarabira APELANTE:: Banco Bradesco Financiamentos S/
A. ADVOGADO: Rubens Gaspar Serra (OAB/SP nº 119.859). APELADO: Maria Lima da Costa. ADVOGADO:
Manoel Félix Neto (OAB/PB nº 9.823).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 21-APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº 0809124-21.2016.8.15.0001 ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
APELANTE: Município de Campina Grande. PROCURADOR: Hannelise S. Garcia da Costa, José Fernandes
Mariz OAB/PB 6.851 APELADO: Ernani Garcia de Sousa.. ADVOGADO: Vanessa Rayanne de Lucena Marinho
OAB/PB 17.910, Henrry C. Da CostaOAB/PB 17.576, Robson Neves Barbosa OAB/PB 17.460.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 22-APELAÇÃO CÍVEL Nº 080219567.2016.8.15.0131 ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. APELANTE: Município de Cajazeiras. PROCURADOR: Henrique Sérgio Alves da Cunha OAB/PB 9633. APELADO:Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 23-APELAÇÃO CÍVEL Nº 080020505.2017.8.15.0261 ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Sousa APELANTE: Magnaldo Lopes
Ramalho.ADVOGADO: Damião Guimarães Leite OAB/PB 13.293. APELADO:Município de Piancó. PROCURADOR: Ricardo Augusto ventura da Silva OAB/PB 21.694.
PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
23º¨ SESSÃO ORDINÁRIA. DIA 31 DE JULHO 2018. INÍCIO ÀS 8:30H (TERÇA-FEIRA)
PROCESSOS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 01–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080640450.2017.8.15.0000 ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Mamanguape AGRAVANTE: Olímpio de Alencar Araújo
Bezerra.: ADVOGADO: Francisco Carlos Meira da Silva (OAB/PB nº 12.053).. AGRAVADO: Ministério Público da
Paraíba. Cota da sessão dia 17.07.18- “Adiado por falta de quorum. Averbou suspeição o Exmo Des. Abraham
Lincoln da Cunha Ramos”.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 02– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080493906.2017.8.15.0000 ORIGEM: 5º Vara Cível da Comarca da Capital.AGRAVANTE:Banco do Nordeste do Brasil S.A
(BNB) ADVOGADO:Georgia Maria Almeida Gabinio (OAB/PB n. 11.130) e outros.AGRAVADO: Flávio José
Quinderé de Almeida ADVOGADO:Daniella Ronconi OAB/PB n. 9684 e Roberto Fernando Vasconcelos Alves n.
2446, Valdisio Fernando Vasconcelos Alves OAB/PB 2446. Cota da sessão dia 17.07.18-“Adiado julgamento por
indicação do relator”.Presente os advogados Dr. Júlio Cesar de Lima Farias, em favor do agravante e Dra.
Daniella Ronconi, em favor do agravado.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 03-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0800870-74.2015.8.15.0751 ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. EMBARGANTE: Segurado Líder do
Consórcio do Seguro DPVAT-ADVOGADO: Janaína Melo Ribeiro Tomaz OAB/PB 10.412. EMBARGADO: Aldenara
Fernandes de Souza.ADVOGADO: Vlandislav Ribeiro de Souza OAB/PB 11.290 José Alberto de Sá e Benevides
Albuquerque OAB/PB 10.469.
ELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 24- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0800061-04.2018.8.15.0000 ORIGEM: 3º Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE: Banco Panamericano
S/A.ADVOGADO: Cristiane Belinati Garcia Lopes OAB/PB 19.937-A, Pio Carlos Freira Júnior OAB/PB 21.721-A.
AGRAVADO: Fábio Henrique Rodrigues Viana. ADVOGADO: Rosangelo Xavier do Nascimento OAB/PE 15.877.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 25 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0801193-43.2015.8.15.0181 ORIGEM: 5º Vara Cível da Comarca de Guarabira- PB. EMBARGANTE: Joelma
Ribeiro da Silva.ADVOGADO: Damião Guimarães OAB/PB 13.293. EMBARGADO: Município de Guarabira.
PROCURADOR: José Gouveia Lima Neto OAB/PB 16.548, Jáder Soares Pimentel OAB/PB 770.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 26-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0802828-83.2016.8.15.0000 ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Publica de João Pessoa. EMBARGANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. EMBARGADO: Luci Cassiano dos Santos.
ADVOGADO: Sheila Sodré OAB/PB 12.685, Marcela Melo OAB/PB 18.845 e outros.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 27-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0801480-59.2018.8.15.0000 ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Piancó. AGRAVANTE: Damião Alexandre de
Caldas.ADVOGADO: Damião Guimarães Leite OAB/PB 13.293, OAB/RN 912-A. AGRAVADO: Município de
Piancó. PROCURADOR: Diego Fabricio Cavalcanti de Albuquerque OAB/PB 15.577.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 28-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0806736-17.2017.8.15.0000 ORIGEM: Vara da Comarca de São João do Rio do Peixe.AGRAVANTE: Marcos
Clementino de Oliveira.ADVOGADO: Damião Guimarães Leite OAB/PB 13.293, OAB/RN 912-A. AGRAVADO:
Município de Piancó. PROCURADOR: Diego Fabricio Cavalcanti de Albuquerque OAB/PB 15.577.