TJPB 06/08/2018 -Pág. 21 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2018
RELATOR: EXMO. SR. DR. WOLFRAM DA CUNHA RAMOS (Juiz com Jurisdição limitada, convocado para
substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE - 39) – Apelação Cível N° 080481202.2016.8.15.0001. Oriundo da 5° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): João Barros Oliveira.
Advogado(a): Érico Lima da Nóbrega (OAB/PB 9602). Apelado(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado(a): Wilson
Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. SR. DR. WOLFRAM DA CUNHA RAMOS (Juiz com Jurisdição limitada, convocado para
substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE - 40) – Apelações Cíveis N° 081025905.2015.8.15.0001. Oriundo da 3° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. 1° Apelante(s): Unimed João
Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(a): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson
Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). 2° Apelante(s): Shiwilder Joseph Moreira Barbosa. Advogado(a): André
Gustavo Santos Lima Carvalho (OAB/PB 20.073), Carolyna Arendra Oliveira Albuquerque (OAB/PB 19.487) e
outros. Agravado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 41) – Agravo de Instrumento
N° 0804451-51.2017.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): HG Locações
LTDA – ME. Advogado(a): Lara Melo Leal (OAB/PB 14.211) e Paulo S. L. Guimarães (OAB/PB 8058). Agravado(s):
Banco Mercedes Benz S/A. Advogado(a): Alberto Ivan Zakidalski (OAB/PR.39.274) e Rafael Cordeiro do Rego
(OAB/PR 45.335).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 42) – Agravo de Instrumento
N° 0801264-35.2017.8.15.0000. Oriundo da 8° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
Josenilton Xavier Teodósio. Advogado(a): Tânio Abílio de A, Viana (OAB/PB 6088) e outro. Agravado(s): A
Moderna Calçados LTDA.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 43) – Agravo de Instrumento
N° 0805536-09.2016.8.15.0000. Oriundo da 4° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Elidjane
Guerra Vieira. Advogado(a): Márcio Phillipe de Albuquerque Maranhão (OAB/PB 877).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 44) – Agravo de Instrumento N° 0801322-38.2017.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Teixeira. Agravante(s): Maria
Eliandra Santos Maia. Advogado(a): Rennan Cássio Maia Oliveira (OAB/PB 23.153). 1° Agravado(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas. 2° Agravado(s): Energisa
Paraíba S/A.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 45) – Agravo de Instrumento
N° 0802749-70.2017.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Itabaiana. Agravante(s): José Pereira
Viana da Silva. Advogado(a): José Abelardo Correia de Lacerda (OAB/SP 365.465). Agravado(s): D. B. A. V. e D.
A. V., representados por sua genitora, Juliana Alves da Silva. Defensor(a): Paulo Fernando Torreão.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 46) – Agravo de Instrumento
N° 0801361-35.2017.8.15.0000. Oriundo da 5° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
Larissa Ferreira de Araújo Paz. Advogado(a): Patrícia Araújo Nunes (OAB/PB 11.523). Agravado(s): Universo
Online S/A (PagSeguro). Advogado(a): Rosely Cristina Marques Cruz (OAB/PB 21.804A).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 47) – Agravo de Instrumento
N° 0801744-13.2017.8.15.0000. Oriundo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Agravante(s): O Município de Campina Grande. Advogado(a): Hannelise Silva Garcia da Costa (OAB/PB 11.468).
Agravado(s): Valdir João Tomaz. Defensor(a): Paulo Fernando Torreão.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 48) – Agravo Interno N°
0804393-48.2017.8.15.0000. Oriundo da 3° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Renault
do Brasil S/A e outro. Advogado(a): Marco Deluigg (OAB/SP 220.938) e Guilherme Guidi Leite (OAB/SP 328.861).
Agravado(s): Renacar Automóveis Eirelli. Advogado(a): Fábio Cândido Pereira (OAB/SP 164.691).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 49) – Embargos de Declaração N° 0803064-98.2017.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Bayeux. Embargante(s): Pedro
Gabriel Genuíno Araujo Bizerra e outra. Advogado(a): Alan Negreiros (OAB/PB 19.541) e Daniel Moura (OAB/PB
13.160). Embargado(s): Alphaville Paraíba Empreendimentos Imobiliários LTDA. Advogado(a): Rafael Ferreiro
Calado (OAB/PE 30.006) e Janine Maciel de Carvalho (OAB/PE 23.078).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 50) – Apelação Cível N°
0801084-84.2015.8.15.0001. Oriundo da 10° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Ailton
Gervásio. Advogado(a): Américo Gomes de Almeida (OAB/PB 8424). Apelado(s): BV Financeira S/A. Advogado(a):
Manuela Sarmento (OAB/BA 18.454).
AVISO DE ADIAMENTO
QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - De ordem do Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira,
Presidente da 4ª Câmara Especializada Cível, avisamos aos senhores advogados, partes e demais pessoas
interessadas que, por decisão dos integrantes da Quarta Câmara Especializada Cível deste Tribunal, a 24ª
Sessão Ordinária, referente a pauta publicada no Diário da Justiça dia 23/07/2018, designada inicialmente para
o dia 31/07/2018, será realizada no dia 14/08/2018(terça-feira), às 09:00 horas. RESUMO DO AVISO: 24ª Sessão
Ordinária – será realizada dia 14/08/18 (terça-feira) – 09:00 horas. Marcos Aurélio Franco Coutinho - Assessor da
4ª Câmara Especializada Cível.
ATA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ATA DA DÉCIMA NONA (19ª) SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA
CÍVEL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, REALIZADA NO DIA 24 DO MÊS DE
JULHO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO (2018). Sob a Presidência da Exma. Desembargadora Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, em exercício na presidência, o Exmo. Desembargador José Ricardo Porto
e o Exmo. Dr. Onaldo Rocha de Queiroga, Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos.
Presente, ainda, aos julgamentos a Procuradora de Justiça Doutora Janete Ismael. Secretariando os trabalhos
o Assessor da Primeira Câmara Cível, Evandro de Souza Neves Junior. A Exma. Desembargadora Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, observando o número legal e sob a proteção de Deus, às 08h30 declarou
aberta a Sessão, sendo lida e aprovada a ata da sessão anterior, por unanimidade. Em seguida, a Exma.
Desembargadora Presidente, submeteu aos pares a pauta de julgamento, constante dos feitos a seguir
identificados: PJE - RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 01)
Agravo Interno nº 0804237-94.2016.8.15.0000. Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s):
Itaú Unibanco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Agravado(s): Maria Ignez Libório
Saeger. Advogado(s): Jurandir Pereira da Silva – OAB/PB 5.334. RESULTADO: Desprovido. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 02) Agravo Interno nº 0806933-69.2017.8.15.0000 Oriundo da 1ª
Vara da Fazenda Pública da Capital. Agravante(s): ASPAS – Associação dos Procuradores do Estado da
Paraíba. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva – OAB/PB 11.589. Agravado(s): Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador-Geral, Gilberto Carneiro de Gama. RESULTADO: Desprovido. Unânime.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 03) Agravo Interno nº
2018.8.15.0000">0803132-14.2018.8.15.0000 Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Agravante(s): Instituto de
Psiquiatria da Paraíba Ltda. Advogado(s): Galilei de Beli Neto – OAB/PB 10.556. Agravado(s): Ministério
Público. COTA: retirado de pauta por indicação da relatora. RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE
QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 04) Embargos de Declaração
nº 2018.8.15.0000">0802097-19.2018.8.15.0000. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s):
Ricardo Nascimento Fernandes. Advogado(s): Ana Paula Gouveia Leite Fernandes – OAB/PB 20.222.
Embargado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Roberto Mizuki. RESULTADO: Embargos
rejeitados. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 05) Embargos de Declaração nº 0806896-42.2017.815.0000. Oriundo
da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Antônio Eimar de Lima. Advogado(s): Paulo Guedes
Pereira – OAB/PB 6.857, Clóvis Souto Guimarães Júnior – OAB/PB 16.354 e outros. Embargado(s): Fernando
Dantas Ferro. Advogado(s): Lucas Buril de Macedo – OAB/PE 30.980 e Hugo Augusto Buonora – OAB/PE
34.589. COTA: retirado de pauta por indicação do relator. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA
MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 06) Agravo de Instrumento nº 0804531-15.2017.8.15.0000. Oriundo da 8ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Espólio de Paulo Miranda de Oliveira e Jacy Miranda
Cavalcanti de Arruda. Advogado(s): Nadir Leopoldo Valengo – OAB/PB 4.423 e Rafael Dantas Valengo – OAB/
PB 13.800. Agravado(s): Arlindo Barreto de Moura. Advogado(s): Anna Carla Lopes Correia Lima – OAB/PB
13.719, Carlos Davi Lopes Correia Lima – OAB/PB 17.901 e outros. COTA: retirado de pauta por indicação do
relator. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 07) Agravo de
Instrumento nº 0801679-52.2016.8.15.0000. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s):
Hermano José da Cruz. Advogado(s): Karina Palova Villar Maia – OAB/PB 10.850, Ivana Ludmilla Villar Maia –
OAB/PB 10.466 e outro. Agravado(s): American Life Companhia de Seguros. Advogado(s): Maria Amélia
Saraiva – OAB/SP 41233. RESULTADO: Desprovido. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA
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MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 08) Agravo de Instrumento nº 2018.8.15.0000">0800561-70.2018.8.15.0000. Oriundo da 1ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho
Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá - OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos - OAB/PB
13.040. Agravado(s): José da Silva Segundo. Advogado(s): Carla Emilly Gregório Dantas – OAB/PB 16.187.
RESULTADO: Desprovido. Unânime. Presente ao julgamento, pela agravante, o advogado José Samarony.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 09) Agravo de Instrumento
nº 0803534-32.2017.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s):
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Mônica Figueiredo. Agravado(s): Michelle Braz de Morais
Santana. Advogado(s): Edineuza de Lourdes Braz – OAB/PB 3.019. RESULTADO: Desprovido. Unânime.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 10) Agravo de Instrumento
nº 2018.8.15.0000">0800474-17.2018.8.15.0000. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador Geral Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s):
Jailma Silva Araújo. Advogado(s): Andrey Arleff Alves da Silva – OAB/PB 20.193 e Flaviano Jorge de Sousa
– OAB/PB 5.263. RESULTADO: Desprovido. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 11) Agravo de Instrumento nº 0805229-21.2017.8.15.0000. Oriundo da Comarca
de Alagoa Nova. Agravante(s): Município de Alagoa Nova, representado por sua Procuradora Maria Evaneide
de Oliveira Paz. Agravado(s): Maria do Socorro Nascimento. Advogado(s): Marina Torres Costa Lima – OAB/
PB 19.150. RESULTADO: Desprovido. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES
BEZERRA CAVALCANTI. 12) Agravo de Instrumento nº 0804082-57.2017.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara Cível
da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior
-OAB/PB 17.314-A. Agravado(s): Fernando Alberto Silva. Advogado(s): Demétrio da Silva Medeiros – OAB/PB
20.171. RESULTADO: Provido parcialmente, nos termos do voto da relatora. Unânime. RELATORA: EXMA.
DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 13) Agravo de Instrumento nº 080438049.2017.8.15.0000. Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. Agravante(s): Márcia Rachel
Pereira de Carvalho. Advogado(s): Preiscila de Carvalho Silva – OAB/PB 17.621, Alexandre Campos Ruiz –
OAB/PB 13.726 e outros. Agravado(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social. RESULTADO:
Provido.Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 14)
Agravo de Instrumento nº 0805667-47.2017.8.15.0000 Oriundo da 6ª Vara Cível da Capital. Agravante(s):
Novorumo Motores e Peças Ltda. Advogado(s): João Otávio Terceiro Neto B. De Albuquerque – OAB/PB
19.555. Agravado(s): Josinaldo Gadelha dos Santos. Advogado: Eduardo Trajano da Silva – OAB/PB 22.762
COTA: adiado por indicação da relatora. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA
CAVALCANTI. 15) Agravo de Instrumento nº 0805061-19.2017.8.15.0000 Oriundo da 1ª Vara Cível de Campina
Grande. Agravante(s): Raoni Venâncio dos Santos Lima. Advogada(s): Alessandra de Melo Arruda – OAB/PB
25.107. Agravado(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogados: Hermano Gadelha
de Sá – OAB/PB 8.463 e outros. RESULTADO:. Desprovido. Unânime. Presente ao julgamento, pela agravante, o advogado José Samarony. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 16) Agravo de Instrumento
nº 2018.8.15.0000">0801848-68.2018.8.15.0000 Oriundo da 6ª Vara Cível de campina Grande. Agravante(s): P.A.A.V, representado por sua genitora, Patrícia Alves Pereira de Vasconcelos. Advogada(s): Andréia Mayana de Almeida Lima
– OAB/PB 17.804. Agravado(s): Unimed Campina Grande – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogados:
Giovanni Dantas Bosco de Medeiros – OAB/PB 6.457. RESULTADO: Provido parcialmente. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 17) Agravo de Instrumento nº 0801934- 9.2018.8.15.0000 Oriundo
da Comarca de Caaporã. Agravante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): George
Otávio Brasilino Olegário – OAB/PB 15.013 e outros. Agravado(s): Associação de Proteção a Maternidade e
Assistência a Ifância de Caaporã. Advogados: Raoni Freire Ataíde – OAB/PB 15.247. RESULTADO: Desprovido. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 18) Agravo de Instrumento nº 080161134.2018.8.15.0000 Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Itabaiana. Agravante(s): Guilherme Lira
Silveira.Advogado(s): Magaywer Antoniny Soares Freire – OAB/PB 21.087 e outra. Agravado(s): Djalma
Silveira Lyra. RESULTADO: Provido parcialmente. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 19) Agravo de Instrumento nº 0800392-83.2018.8.15.0000 Oriundo da 4ª Vara Regonal de Mangabeira.
Agravante(s): José Carlos da Silva. Advogado(s): Gleydson Bezerra Ramos – OAB/PB 23.148 e outro.
Agravado(s): Ympactus Comercial S/A. RESULTADO: Provido. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA
DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 20) Agravo de Instrumento nº 0805028-63.2016.8.15.0000.
Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Paulo Renato Guedes Bezerra. Agravado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba. RESULTADO:
Desprovido. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para
substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 21) Agravo de Instrumento nº 0800857-92.2018.815.0000.
Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas. Agravado(s): Maria da Penha Cassiano Maciel. Advogado(s):
Erickson Dantas das Chagas - OAB/PB 6.920. RESULTADO: Desprovido. Unânime. RELATOR: EXMO. DR.
ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 22)
Agravo de Instrumento nº 0801436-40.2018.8.15.0000. Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Agravante(s): Maria Solange da Silva Ferreira Lima. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB
16.237. Agravado(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogada(s): Marina
Bastos da Porciúncula Benghi - OAB/PB 32.505-A. RESULTADO: Provido parcialmente. Unânime RELATOR:
EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos
Santos). 23) Agravo de Instrumento nº 0801651-16.2018.8.15.0000. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Patos.
Agravante(s): Evanildo Andrade de Oliveira. Advogado(s): Célio Francisco Alves Morato – OAB/PB 19.916.
Agravada(s): Francisca Andrade Bezerra. Advogado(s): Jamenson da Silva - OAB/PB 16.814. RESULTADO:
Provido. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 24) Agravo de Instrumento nº 0801780-21.2018.8.15.0000. Oriundo da 4.ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): João de Deus Oliveira. Advogado(s): Vital Bezerra
Lopes – OAB/PB 7.246 e outros. Agravado(s): Unimed Campina Grande – Cooperativa de Trabalho Médico.
Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto - OAB/PB 15.401. RESULTADO: Provido. Unânime. RELATORA:
EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 25) Remessa Necessária e Apelação
Cível nº 0804967-05.2016.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Jaqueline Lopes de Alencar. Apelado(s):
Bráulio Maia Júnior Defensor: Álvaro Gaudêncio Neto – OAB/PB 2.269. RESULTADO: Desprovidos. Unânime.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 26) Apelação Cível nº
0801914-84.2014.8.15.0001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Unimed
Campina Grande – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Giovanni Dantas de Medeiros - OAB/PB
6.457. Apelado(s): Lemarx Farias Cavalcanti. Advogado(s): Luciano Pires Lisbôa – OAB/PB 10.856. COTA:
adiado por indicação da relatora. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 27) Apelação Cível nº 0800291-31.2017.8.15.0081. Oriundo da Comarca de Bananeiras. Apelante(s):
Banco BMG S/A.Advogado(s): Carlos Eduardo Pereira Teixeira - OAB/SP 327.026. Apelado(s): Francisco
Bezerra de Fontes. Advogado(s): Gleysianne Kelly Souza Lira – OAB/PB 15.844. RESULTADO: Desprovido.
Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 28) Apelação
Cível nº 0802308-77.2016.8.15.0371. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Diego Marques
Januário. Advogado(s): Josiel Fernandes Nascimento - OAB/PB 17.280. Apelado(s): Município de Sousa.
Advogado(s): Raul Gonçalves Holanda Silva – OAB/PB 17.315. RESULTADO: Desprovido. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 29) Apelação Cível nº. 080010076.2016.8.15.0321 Oriundo da Comarca de Santa Luzia. Apelante(s): Lucas Alves da Nóbrega e Hortência
Nóbrega de Morais. Advogado(s): Francinaldo Grangeiro Diniz – OAB/PB 11.066. Apelado(s): Seguradora Líder
dos Consórcios Dpvat S/A. Advogado(s): Suélio Moreira Torres - OAB/PB 15.477. RESULTADO: Provido
parcialmente. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 30)
Apelação Cível nº 0803882-47.2017.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande.
Apelante(s): Maria do Socorro da Silva Morais. Advogado(s): Katherine V. de Oliveira Gomes Diniz – OAB/PB
8.795 e Saulo Medeiros da Costa Silva – OAB/PB 13.657. Apelado(s): Sérgio Ricardo Alves de Almeida.
RESULTADO: Provido.Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 31) Apelação Cível nº 0800125-16.2015.8.15.0001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina
Grande. Apelante(s): Revendedora de Gás do Brasil Ltda. e André Augusto Truta Felipe. Advogado(s): Carla
Carvalho de Andrade Tejo – OAB/PB 12.590. Apelado(s): Valberto da Silva Rocha. Defensor: Bruno Romano do
Amorim Gaudêncio – OAB/PB 22.151-B. RESULTADO: Preliminar rejeitada e desprovido. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 32) Apelação Cível nº 080476880.2016.8.15.0001. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Esmale - Assistência Internacional de Saúde Ltda. Advogado(s): José Areias Bulhões – OAB/AL 789, Thaís Malta Bulhões
Campello – OAB/AL 6.097 e Tiago Pereira Barros – OAB/AL 7.997. Apelado(s): Josenildo Lucena da Silva.
Advogado(s): Thays Kelly Torres – OAB/PB 16.961. RESULTADO: Desprovido.Unânime.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 33) Apelação Cível nº
0856827-59.2016.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Cagepa – Cia. de
Água e Esgotos da Paraíba. Advogado(s): Aline Maria da Silva Moura – OAB/PB 21.564. Apelado(s): Condomínio Edifício Bessa Mar. Advogado(s): Janaína Sitônio Rumão Soares – OAB/PB 21.476. RESULTADO: Provido
parcialmente. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 34)
Apelação Cível nº 0801078-22.2015.8.15.0181. Oriundo da 6ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s):
Marconi Claudino Marinho – ME. Advogado(s): Stephenson Marreiro – OAB/PB 10.577 e outros. Apelado(s):
Loureiro Contadores Associados – ME. RESULTADO: Provido.Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE
FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 35) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 080244573.2014.8.15.0001. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Policard II Fundo
de Investimento em Direitos Creditórios. Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341A. Apelado(s): Maria Margarida da Silva Santos. Advogado(s): Antônio José Ramos Xavier – OAB/PB 8.911.
Recorrente: Maria Margarida da Silva Santos. Advogado(s): Antônio José Ramos Xavier – OAB/PB 8.911.
Recorrido: Policard II Fundo de Investimento em Direitos Creditórios. Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni
Rodrigues - OAB/PB 128.341-A. COTA: adiado por indicação da relatora. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE
FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 36) Apelação Cível nº 0802188-14.2015.8.15.0001. Oriundo da 5ª