TJPB 23/08/2018 -Pág. 40 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2018

ignorância, o presente edital será publicado e afixado neste Fórum, em local de costume. Dado e passado nesta
Cidade de João Pessoa, aos 21 de agosto de 2018. Eu, Maria Celeste Ângelo de Vasconcelos, Técnico Judiciário,
em regime de mutirão, Rita de Cássia Martins Andrade, Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 282223620168152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao réu JOSÉ EVANDRO
CARVALHO, brasileiro, desempregado, nascido em 07/04/1969, filho de Severino Franklin de Carvalho e Maria
das Neves de Carvalho, com endereço na rua Leonel de Moura Brizola, 807-A, José Américo, nesta Cidade,
atualmente em lugar incerto e não sabido, que por este Juizado da Violência Familiar e Doméstica contra a Mulher
da Comarca de João Pessoa-PB, tramitam os autos da ação penal supra, onde o mesmo foi denunciado nos
termos do art.147, caput do CódigoPenal e 65, da Lei de Contravenções Penais c/c art. 69 e 71 do CP e todos
c/c art. 7º e 41, da Lei 11.340/06, ação movida pelo Ministério Publico em face do mesmo, pelo qual, mandou
expedir o presente edital, com prazo de 15 dias, CITANDO-O, para responder a acusação, no prazo de 10 dias,
art. 396 e 396-A, acompanhando o referido processo até a decisão, sentença. E para que não alegue ignorância,
o presente edital será publicado e afixado neste Fórum, em local de costume. Dado e passado nesta Cidade de
João Pessoa, aos 21 de agosto de 2018. Eu, Maria Celeste Ângelo de Vasconcelos, Técnico Judiciário, em regime
de mutirão,Rita de Cássia Martins Andrade, Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 922323120128152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao réu LUCIANO MACEDO
COSTA, brasileiro, nascido em 29/03/1972, filho de Maria Aldalice de Castro Macedo e Nerácio de Melo Costa,
portador do RG n. 1.346.408-SSP/PB, com endereço na Rua Luiz Epaminondas, 257, Esplanada, nesta Cidade,
atualmente em lugar incerto e não sabido, que por este Juizado da Violência Familiar e Doméstica contra a Mulher
da Comarca de João Pessoa-PB, tramitam os autos da ação penal supra, onde o mesmo foi denunciado nos
termos do art.129, § 9º e 147 do Código Penal e 65 da LCP c/c art. 61, II, letra f, 69 do Código Penal e 7º, inciso
I, II e V da Lei 11.340/06, ação movida pelo Ministério Publico em face do mesmo, pelo qual, mandou expedir o
presente edital, com prazo de 15 dias, CITANDO-O, para responder a acusação, no prazo de 10 dias, art. 396 e
396-A, acompanhando o referido processo até a decisão, sentença. E para que não alegue ignorância, o presente
edital será publicado e afixado neste Fórum, em local de costume. Dado e passado nesta Cidade de João
Pessoa, aos 21 de agosto de 2018. Eu, Maria Celeste Ângelo de Vasconcelos, Técnico Judiciário, em regime de
mutirão, Rita de Cássia Martins Andrade, Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 1070620220128152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao réu FÁBIO RIBEIRO DA
SILVA, brasileiro, nascido em 28/08/1985, filho de José Barbosa da Silva e de Ana Maria Ribeiro da Silva, portador
do RG n. 3079297-SSP/PB e CPF n. 068.927.074-75, com endereço na Rua Mascarenhas de Morais, 580,
Mandacarú, nesta Cidade, atualmente em lugar incerto e não sabido, que por este Juizado da Violência Familiar
e Doméstica contra a Mulher da Comarca de João Pessoa-PB, tramitam os autos da ação penal supra, onde o
mesmo foi denunciado nos termos do art. 129, § 9º e 132 do Código penal e 65 da LCP c/c art. 61, II, letra f e
69 do Código Penal e 5º e 7º, inciso I, II e V da Lei 11.340/06, ação movida pelo Ministério Publico em face do
mesmo, pelo qual, mandou expedir o presente edital, com prazo de 15 dias, CITANDO-O, para responder a
acusação, no prazo de 10 dias, art. 396 e 396-A, acompanhando o referido processo até a decisão, sentença. E
para que não alegue ignorância, o presente edital será publicado e afixado neste Fórum, em local de costume.
Dado e passado nesta Cidade de João Pessoa, aos 21 de agosto de 2018. Eu, Maria Celeste Ângelo de
Vasconcelos, Técnico Judiciário, em regime de mutirão, Rita de Cássia Martins Andrade, Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1A INF/JUV. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pro cesso: 856720188152004
Acao: AUTORIZACAO JUDICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER Que
perante esta Vara correm os autos da ação de AUTORIZAÇÃO JUDICIAL, movida por ANA MARIA DE ARAÚJO
GONÇALVES, em face de BYRON RUFFO LYCARIÃO, em favor de M.R.H.L, e como o genitor do(a) menor
encontra-se em lugar incerto e não sabido, foi determinada a presente publicação de EDITAL DE CITACAO,
parágrafo 2, art. 232 do CPC, para a citação de BYRON RUFFO LYCARIÃO, para contestar a referida ação,
querendo, no prazo de 10 dias, indicando provas a serem produzidas, oferecendo rol de testemunhas na forma
do art. 285, in fine do CPC, que não sendo contestada a ação, reputar-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos
articulados.Cumpra-se. Dado e passado na cidade de João Pessoa, 21 de agosto de 2018. Eu, Alcerita Azevedo
do Nascimento, Técnica Judiciária, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 7A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 39240920188152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao acusado JAMILSON DE
OLIVEIRA SANTOS, brasileiro, natural de João Pessoa, PB, nascido aos 17/05/1993, filho de João José dos
Santos e Edilma Gomes de Oliveira, com endereço na rua Osvaldo Cruz, 119, Bairro Imaculada, na cidade de
Bayeux, PB, atualmente em lugar incerto e não sabido, que por esta 7ª Vara, tramitam os autos da ação penal
supra, onde o mesmo foi denunciado nos termos do art. 180, do Código Penal, ação movidos pelo Ministério
Publico em face do mesmo, pelo qual, mandou expedir o presente edital, com prazo de 15 dias, CITANDO-O, para
responder a acusação, no prazo de 10 dias, art. 396 e 396-A, acompanhando o referido processo até a decisão,
sentença. E para que não alegue ignorância, o presente edital será publicado e afixado neste Fórum, em local de
costume. Dado e passado nesta Cidade de João Pessoa, aos 21 de agosto de 2018. Eu, Givanildo Virgolino da
Silva, Técnico Judiciário, Geraldo Emílio Porto, Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. REGIONAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 6754720188152003
Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER que por
este Juízo e Cartório, tramita uma Ação PENAL, movida pela Justiça Pública contra EMANOEL FELIPE DA SILVA
SOUZA, filho de Clementino Luiz de Souza e Sandra Maria Cassemiro da Silva, atualmente residente em lugar em
incerto e não sabido, e para que mais tarde ninguém alegue ignorância, mandou o MM Juiz de Direito expedir edital
de CITACAO para responder a acusação, bem como para apresentar defesa escrita no prazo de dez dias através
de advogado, sob pena de suspensao do processo e do prazo prescricional, sem prejuizo de eventual colheita
antecipada de provas, se necessario. J.Pessoa, 21.08.2018. Eu, Ivanilda B. Le- mos, Téc.Judiciaria, digitei. Dr.
Manoel Goncalves D. de Abrantes-Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. REGIONAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:
964041320128152003 Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER que por este Juízo e Cartório, tramita uma Ação PENAL, movida pela Justiça Pública contra
LEONARDO BARBOSA DE PAULA, filho de Ednaldo Simplicio de Paula e Ivete Barbosa de Lima, atualmente em
lugar em incerto e não sabido, e para que mais tarde ninguém alegue ignorancia, mandou o MM Juiz de Direito
expedir edital de INTIMAÇÃO DE SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE A DENUNCIA, para, querendo,
recorrer da sentença julgada procedente, no prazo de 5 (cinco) dias através de advogado, conforme art. 593, I,
do CPP. CUMPRA-SE. Joao Pessoa, 21.08.2018. Eu, Ivanilda B. Lemos, Tec. Judiciaria, digitei.Manoel Goncalves D. de Abrantes- juizde Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 6A. REGIONAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 1656820178152003
Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER que por
este Juízo e Cartório, tramita uma Ação PENAL, movida pela Justiça Pública contra JOSE SARAIVA RABELO,
filho de Ricardo Saraiva Rabelo e Maria Vilma Saraiva, atualmente residente em lugar em incerto e não sabido,
e para que mais tarde ninguém alegue ignorância, mandou o MM Juiz de Direito expedir edital de CITACAO para
responder a acusação, bem como para apresentar defesa escrita no prazo de dez dias através de advogado, sob
pena de suspensao do processo e do prazo prescricional, sem prejuizo de eventual colheita antecipada de provas,
se necessario. J.Pessoa, 21.08.2018. Eu, Ivanilda B. Lemos, tecnica judiciaria o digitei. Dr. Isaac Torres T. de
Brito-Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 6A. REGIONAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:
202748420098152003 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O M M. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER que por este Juízo e Cartório, tramita uma Ação PENAL, movida pela Justiça Pública contra
JOAO DA SILVA CABRAL, filho de Jose Caetano Cabral e Maria de Lourdes da Silva Cabral; JOSENILDO DO
ROSARIO SILVA, filho de Severina de Lourdes do Rosario, atualmente em lugar em incerto e não sabido, e para
que mais tarde ninguém alegue ignorancia, mandou o MM Juiz de Direito expedir edital de INTIMAÇÃO DE
SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE A DENUNCIA, para, querendo, recorrerem da sentença julgada
procedente, no prazo de 5 (cinco) dias através de advogado, conforme art. 593, I, do CPP.CUMPRA-SE. Joao
Pessoa21.08.2018. Eu,Ivanilda B. Le-mos, Tec. Judiciaria, digitei. Isaac Torres T. de Brito, Juiz de Direito.
EDITAL DE PROCLAMAS DO CONJUNTO ERNESTO GEISEL:FAÇO SABER QUE PRETENDEM SE CASAR:ALAN
FARIAS MACENA DA SILVA e ANA CAROLINA BARBOSA DE LIMA/ALECSANDRA SANTOS DE SANTANA e
LEIDIANE FERNANDA BARBOSA/ALEX DE LUCENA MELO e GRAZIELA SOARES FREIRE DA SILVA/ALLAN
JOBSON LIMA RIBEIRO e GISELLE FERREIRA DA SILVA/ALMIR AGOSTINHO DA SILVA e INÚBIA SANTIAGO
DE SOUZA/ANTONIO AVELINO DA SILVA e DARCILENE DA SILVA FEITOSA/ANTONIO OLIVIO DA SILVA e
ELIANE GONÇALVES SILVA/ARNALDO FERREIRA SANTANA e FLÁVIA SOUZA/CARLOS EDUARDO ASSUNÇÃO ALVES e JANIELLE MAYSE GUEDES DE AMORIM/CARLOS EDUARDO LEONARDO DA SILVA e LARISSA DOS SANTOS SILVA/CLAUDIVAN PEREIRA DE ARAÚJO e ALENILDA SOUZA BENTO DA SILVA/DANIEL
NARSICIO LIMA e ANNA FLÁVIA RÉGIS DE ALBUQUERQUE MAIA/DANILO DE SOUSA BARBOZA e NADJA
LEAL MARQUES DA SILVA/EDIVALDO LUCIANO MARTINS e MARIA JOSÉ DA COSTA/EDSON GOMES DOS

SANTOS e NERINALVA GUILHERME ALVES/EWERTON CLÉCIO PEREIRA DA SILVA e ÉRICA CAVALCANTI
MASCARENHAS DOS SANTOS/FÁBIO FERREIRA ELEOTERIO DO NASCIMENTO e CILENE SILVA DOS
SANTOS/FRANCISCO EDSON SANTIAGO BRASIL e SIMONE FRANÇA AMARANTE/FRANCISCO JOSÉ DE
MEDEIROS ANDRADE e LIZONEIDE MEDEIROS DE ARAÚJO/FRANCKLIN OLIVEIRA MELO e GABRIELLY
RAFAELA SILVA DOS SANTOS/GILVAN SOARES DA COSTA e ADRIANA DOMINGOS DE OLIVEIRA/GUILHERME SÉRGIO BARBOSA DE ASSIS e EDITE BEZERRA FARIAS/IGOR DA COSTA VILAR DE ARAÚJO e
JOICYANE BERNARDINO MARTINS/JALISSON TEODOSO DA SILVA e JÉSSICA FELIX DA SILVA/JOSÉ
HENRIQUE SALVINO e MARIA TEIXEIRA DA SILVA/JOSÉ LUCAS FIDELIS DOS SANTOS e GEOVANA RODRIGUES FREIRE/JOSÉ SALATIEL VIEIRA e MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES DE PONTES/JOSIMAR DE FREITAS SOUTO e ANA LÚCIA LOPES DO NASCIMENTO/KLEBER MORENO FERREIRA DA SILVA e LAYCE ALICY
CUNHA ALVES PONTES/LEANDRO TADEU DE ANDRADE LUCENA e VYVIANE CARDOSO DO NASCIMENTO/LUCIANO DE OLIVEIRA e MARIA LUCIA PESSOA DA SILVA/LUCIANO DOS SANTOS XAVIER e JULIANA
SILVA JOAQUIM/LUCIANO MACHADO RESENDE e MATILDE INGRID DA SILVA SINFRONIO/MÁRCIO ROBERTO GONÇALVES JÚNIOR e JAINE SILVA RODRIGUES DE LIMA/MÁRCIO TIAGO APRÍGIO DE FIGUEIRÊDO e JÉSSYCA BRENA SOARES RODRIGUES/MARCOS ANTONIO PEREIRA e MARCIA ALVES DA SILVA/
MICHAEL PEDROSA SANTOS e AMANDA SENA/PATRICK JEFFERSON COSTA DA SILVA e MARIÂNGELA
ARRUDA DE LIMA/RAFAEL WAGNER DE ARAÚJO e VANESSA CRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS/RICARDO
GUEDES DA NÓBREGA e ANNE KAROLINA CAVALCANTE LUCENA/SYDNEY BARBOSA DA CUNHA e
MILENE SOUZA DOS SANTOS/THIAGO DE SOUZA TEIXEIRA e ELK NOGUEIRA FERNANDES SOUZA DA
SILVA/THIAGO EWERTON FERREIRA DA SILVA e HÍLARI BEATRIZ SANTANA SEVERO/THIEGO CÉSAR
BATISTA ALMEIDA DA SILVA e HELENA TAVARES DE MELO VIANA/THYAGO PHILIPPE MARTINS DE SOUZA
BARBOSA e ALIANE MARIA DE OLIVEIRA/VALTER DA SILVA BATISTA e ERICA ARRUDA VALENTE DA SILVA/
João Pessoa, 21 de agosto de 2018. Lindalva Lima Gomes, Oficial(a) Titular..SE ALGUEM SOUBER DE ALGUM
IMPEDIMENTO FAVOR LIGAR PARA O TELEFONE: (083) 3231-6518

CAMPINA GRANDE
PAUTA DE JULGAMENTO - TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. FICAM CIENTES AS
PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA
GRANDE A REALIZAR-SE NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2018, A PARTIR DAS 9HS, FÓRUM AFONSO CAMPOS,
RUA VICE PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUZA, S/N - CAMPINA GRANDE PB, EM CUJA SESSÃO
SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS: PROCESSO 080333514.2017.8.15.0031 - RECURSO INOMINADO -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL /RECORRIDO: ANTONIO DA
SILVA GOMES - ADV. ARTHUR AURELIO DE OLIVEIRA /RECORRENTE: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA CAGEPA – ADV. BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ÉRICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS PROCESSO 0802263-89.2017.8.15.0031 - RECURSO INOMINADO -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL /RECORRIDO: HERMANO INACIO SOARES – ADV. ANTONIO GUEDES DE
ANDRADE BISNETO /RECORRENTE: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA – ADV.
BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE
SOUZA PROCESSO 0803184-12.2015.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL
/RECORRENTE: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA - ADV. TIAGO PEREIRA BARROS
/RECORRIDO: MARIA APARECIDA DANTAS BARBOSA / BANCO ITAUCARD – ADV. WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA PROCESSO 0803340-36.2017.8.15.0031 - RECURSO INOMINADO -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL /RECORRIDO: MARIA JOSE DA CONCEICAO – ADV.
ARTHUR AURELIO DE OLIVEIRA /RECORRENTE: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA
– ADV. BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS PROCESSO 0801447-29.2017.8.15.0251 - RECURSO INOMINADO -INDENIZAÇÃO POR
DANO MORAL /RECORRENTE: MARIA DO SOCORRO PEREIRA OLIVEIRA – ADV. ITALO TORRES LIMA /
RECORRIDO: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA – ADV. VITAL HENRIQUE DE
ALMEIDA - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA PROCESSO 081580422.2016.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO -CARTÃO DE CRÉDITO /RECORRENTE: JULLYESSE STHEFANNY DIAS RAMOS – ADV. MARIA ISABEL DA SILVA SALU /RECORRIDO: LOSANGO PROMOCOES DE
VENDAS LTDA – ADV. FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA - RELATOR GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA PROCESSO 0803511-12.2017.8.15.0251 - RECURSO INOMINADO -FORNECIMENTO DE ÁGUA
/RECORRENTE: MILTON DINIZ LIMA – ADV. KAIO ALVES COELHO /RECORRIDO: CAGEPA COMPANHIA DE
ÁGUA E ESGOTO DA PARAIBA – ADV. PETRONIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA - RELATOR GABINETE DA
JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS PROCESSO 0800084-90.2017.8.15.1161 - RECURSO INOMINADO -CARTÃO DE CRÉDITO /RECORRENTE: EDLENE BEZERRA SATURNINO – ADV. JOSÉ BEZERRA
SEGUNDO /RECORRIDO: NU PAGAMENTOS S.A. - ADV. GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU RELATOR GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA PROCESSO 0809401-37.2016.8.15.0001
- RECURSO INOMINADO -INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES /RECORRENTE: MANOEL MISSIAS COSTA - ADV. TOMAS MENEZES ARAUJO JUNIOR /RECORRIDO: BNB – ADV. FELIPE VIEIRA
DE MEDEIROS SALVIANO - RELATOR GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA PROCESSO 080268394.2017.8.15.0031 - RECURSO INOMINADO -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL /RECORRENTE: MARIA
JOSE TARGINO LUCENA – ARTHUR AURELIO DE OLIVEIRA /RECORRIDO: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA – ADV. ALISSON CARLOS VITALINO - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ÉRICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS PROCESSO 0807375-66.2016.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL /RECORRENTE: MARIA JOSE BEZERRA DA SILVA – ADV. OSMARIO MEDEIROS
FERREIRA /RECORRIDO: MARAVILHA MOTOS LTDA - ADV. RICARDO JOSÉ DA COSTA PINTO FILHO /
ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA – ADV. AILTON ALVES FERNANDES / HONDA
– ADV. KALIANDRA ALVES FRANCHI - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE
SOUZA PROCESSO 0803061-69.2017.8.15.0251 - RECURSO INOMINADO -PROTESTO INDEVIDO DE TÍTULO
/RECORRENTE: ADEILTON DE LIMA ARAUJO – ADV. DAMIAO GUIMARAES LEITE /RECORRIDO: IRMOL
INDUSTRIAS REUNIDAS DE MOVEIS LTDA – ADV. JONAS GUEDES DE LIMA - RELATOR GABINETE DO JUIZ
ALBERTO QUARESMA PROCESSO 0817006-34.2016.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO -CLÁUSULA PENAL
/RECORRIDO: FABRIZIO RIBEIRO MOREIRA – RAIZA RIBEIRO MOREIRA /RECORRENTE: FLAVIO MONTEIRO COSTA – ADV. FAGNER FALCAO DE FRANCA - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO
LOSSIO DE SOUZA PROCESSO 0802684-79.2017.8.15.0031 - RECURSO INOMINADO -INDENIZAÇÃO POR
DANO MORAL /RECORRIDO: MARINES SOUSA DOS ANJOS – ADV. ARTHUR AURELIO DE OLIVEIRA /
RECORRENTE: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA – ADV. ALISSON CARLOS VITALINO - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS PROCESSO 080031484.2017.8.15.0401 - RECURSO INOMINADO -CARTÃO DE CRÉDITO /RECORRENTE: JOSE ROBERTO EGITO
DE ANDRADE – ADV. VALMIR BORBA GOMES DE MORUA /RECORRIDO: SKY SERVICOS DE BANDA LARGA
LTDA. - ADV. WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE
SOUZA PROCESSO 0802659-85.2017.8.15.0251 - RECURSO INOMINADO -INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES /RECORRENTE: JOAO BOSCO DE ALENCAR FREITAS – ADV. WELLINGTON LUIZ
DE SOUZA RIBEIRO /RECORRIDO: ESPLANADA CARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/A
– ADV. RAFAEL DE ALMEIDA ABREU - RELATOR GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA PROCESSO
0816784-66.2016.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL /RECORRENTE:
MARIO RAMOS DE SOUSA – ADV. RAWLA KYCIA ANDRADE SOUZA /RECORRIDO: COMPANHIA DE AGUA
E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA – ADV. PETRONIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA - RELATOR GABINETE
DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS PROCESSO 0801227-05.2017.8.15.0001 - RECURSO
INOMINADO -INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES /RECORRENTE: CONFEDERACAO
NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS – LEANDRO ALVARENGA MIRANDA /RECORRIDO: JURAND IR
ABRANTES DE OLIVEIRA – ADV. FLAVIANO DE MENDONÇA SODRÉ - RELATOR GABINETE DA JUÍZA
ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA PROCESSO 0821773-18.2016.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO SERVIÇOS PROFISSIONAIS /RECORRENTE: MITCHEL TRINDADE MEDEIROS – ADV. MITCHEL TRINDADE
MEDEIROS /RECORRIDO: DINAMICO SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - ME - - ADV. ANA LUISA DE LUCA
BENEDITO / BANCO FIBRA SA – ADV. ANDRE LUIZ PEDROSO MARQUES - RELATOR GABINETE DO JUIZ
ALBERTO QUARESMA PROCESSO 0802677-87.2017.8.15.0031 - RECURSO INOMINADO -INDENIZAÇÃO POR
DANO MORAL /RECORRIDO: ERIVAN CLEMENTINO DA SILVA – ADV. ARTHUR AURELIO DE OLIVEIRA /
RECORRENTE: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA – ADV. ALISSON CARLOS VITALINO - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS PROCESSO 081026053.2016.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO -INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL /RECORRENTE: VERONICA DOS SANTOS MEDEIROS – ADV. OSMARIO MEDEIROS FERREIRA /RECORRIDO: CNOVA COMERCIO
ELETRONICO S.A. - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA PROCESSO
0803028-87.2016.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL /RECORRENTE:
LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA – ADV. MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA /RECORRIDO:
PEDRO SEVERINO DA SILVA – ADV. SUENIA MARIA FERNANDES DA SILVA - RELATOR GABINETE DO JUIZ
ALBERTO QUARESMA PROCESSO 0802871-87.2017.8.15.0031 - RECURSO INOMINADO -INDENIZAÇÃO POR
DANO MORAL /RECORRIDO: MARINESIO ONOFRE ARAUJO – ADV. ARTHUR AURELIO DE OLIVEIRA /
RECORRENTE: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA – ADV. ALISSON CARLOS VITALINO - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS PROCESSO 080845276.2017.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO -OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER /RECORRENTE: THIAGO
FERREIRA SILVA – ADV. CARLOS FREDERICO MARTINS LIRA ALVES /RECORRIDO: NOVORUMO - MOTORES E PECAS LTDA – ADV. JOÃO OTAVIO TERCEIRO NETO BERNARDO DE ALBUQUERQUE - RELATOR
GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA PROCESSO 0800721-49.2018.8.15.0371 RECURSO INOMINADO -ESPÉCIES DE CONTRATOS /RECORRENTE: VERALUCIA LOPES DA SILVA – ADV.
ADOLFO GOMES ABRANTES FERREIRA /RECORRIDO: MIRIAM AMORIM – ADV. MELKA LISANA CARVALHO
CAROLINO - RELATOR GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA PROCESSO 0801154-33.2017.8.15.0001 RECURSO INOMINADO -PERDAS E DANOS /RECORRENTE: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE
SAUDE LTDA – ADV. TIAGO PEREIRA BARROS /RECORRIDO: LARISSA NOGUEIRA DA SILVA – ADV.
LUZINALDO PINTO JUNIOR - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS