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Diário da Justiça ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2018

00596 Processo: 0000481-49.2015.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANDRA SANIERY GALDINO PESSOA ADVOGADO: 017938PB JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE
RUEDA. Sentenca: Sentenca julgada procedenteembargos acohidos
00597 Processo: 0000631-93.2016.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE RODRIGUES DA
SILVA ADVOGADO: 016752PB HELDER BRAGA SIMOES NOBRE. REU: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 013773PB REBECCA ZAVARIS DE MOURA. Sentenca: Sentenca julgada
improcedente
00598 Processo: 0000859-39.2014.815.0161 - GUARDA AUTOR: P. S. B. ADVOGADO: 010541PB VALESCA
MARQUES CAVALCANTI. REU: J. W. M. S.REU: R. P. S. Sentenca: Competencia declinada
00599 Processo: 0000980-96.2016.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARGARIDA SOUSA
SILVA DE ABREU ADVOGADO: 010083PB JOSE ALEXANDRE SOARES DA SILVA. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO: 013907BA MAURICIO SILVA LEAHY , 013908BA HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00600 Processo: 0001420-29.2015.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LIDIANE PEREIRA DANTAS ADVOGADO: 017938PB JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Sentenca:
Sentenca julgada improcedente
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 105/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00601 Processo: 0000470-88.2013.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANACI GOMES DE LIMA
ADVOGADO: 009005PB GENIVANDO DA COSTA ALVES. VITIMA: HERBERT BRAGA SIMOES NOBRE
Sentenca: Julgada extinta a punibilidade por prescricao da pena

ESPERANCA
2A. VARA DE ESPERANCA NF 119/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00602 Processo: 0003555-52.2013.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCINALDO DUARTE
ADVOGADO: 006831PB SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. AUTOR: VANILDA BARBOSA DOS SANTOS
DUARTE ADVOGADO: 006831PB SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. REU: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADO: 015488PB INGRID GADELHA DE ANDRADE , 028240PE EDUARDO JOSE DE SOUZA
LIMA FORNELLOS , 019357PE CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO. Despacho: Intime-seas partes
para apresentarem seus quesitos e indicarem os assistentes tecnicos, se quiserem, para realizacao de
pericia designada no proximodia 03 de setembro de 2018, pelas 09 30h.

GUARABIRA
2A. VARA DE GUARABIRA NF 128/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00603 Processo: 0000125-91.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSENILDO DE SOUZA
COSTA ADVOGADO: 013863B PATRICIO CANDIDO PEREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 018125A ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho:
Intime-se para se pronunciarem acerca do laudo de fls. 81/81-v, requerendo o que for de direito, no prazo
de 15(quinze) dias.
00604 Processo: 0000465-35.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DERIVALDO DOS SANTOS RODRIGUES ADVOGADO: 014641PB LIVIA SILVEIRA AMORIM. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DE SEGUROS DPVAT ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO.
Despacho: Intime-se indeferido o pedido constante às fls. 40, uma vez que já foi produzida a prova
pericial, conforme laudo acostado aos autos às fls. 19/19-v.
00605 Processo: 0001124-83.2011.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 007847A DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se a parte exequente
para se pronunciar acerca do auto de penhora e avaliação de fls. 105, requerendo o que for de direito, no
prazo de 15(quinze) dias.
00606 Processo: 0003617-72.2007.815.0181 - BUSCA E APREENSAO REU: LUZIKENYO LOUIS M VELOSO
ADVOGADO: 008962PB JOSE MARCELO DIAS. Despacho: Intime-se o demandado, acerca do pedido de
desistencia constante as fls. 173,no prazo de 15 (quinze) dias.
2A. VARA DE GUARABIRA NF 128/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00607 Processo: 0000906-16.2015.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KLEBER KALLYANDRO MATIAS
FERREIRA ADVOGADO: 000770PB JADER SOARES PIMENTEL , 017538PB ISBELLA ARRUDA PIMENTEL. Sentenca: Extincao de punibilidade decretadapela prescrição.
00608 Processo: 0001851-03.2015.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO ROGERIO DE SA SILVA
ADVOGADO: 017073PB DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA , 018798PB JULIO CESAR
NUNES DA SILVA , 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Sentenca: Sentenca
condenatoriasursis concedido.
00609 Processo: 0002022-57.2015.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO ANDRADE DA
SILVA ADVOGADO: 017821PB FERNANDA ARAUJO DA ROCHA F. DE OLIVEIRA. Sentenca: Sentenca
condenatoria julgado procedente a denuncia.
00610 Processo: 0002416-64.2015.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMERSON BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO: 010901PB DAYSE EVANISIA DA COSTA PAULINO. Sentenca: Sentenca absolutoria
00611 Processo: 0002737-02.2015.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL SERAFIM DA SILVA
ADVOGADO: 015629PB RODRIGO PONTES PEREIRA , 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C.
PEREIRA. Sentenca: Sentenca absolutoria
3A. VARA DE GUARABIRA NF 063/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00612 Processo: 0000727-82.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA GERLANE SOARES ADVOGADO: 019102PB CAYO CESAR PEREIRA LIMA. Despacho: Intime-se a parte apelada para
apresentar contrarrazoes, no prazo de 15 dias,procedendo-se as demias formalidades presvistas no art.
1.010,§ 1º ao3º, do Código de Processo Civil.
4A. VARA DE GUARABIRA NF 094/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00613 Processo: 0000178-48.2010.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLAVIO DOS SANTOS
ARAUJO ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se a parte
autora para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se manifeste sobre o resultado, mesma oportunidade em que deverão providenciar a apresentação de seus pareceres tecnicos.
00614 Processo: 0000860-37.2009.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBERTO RANIERY DE
AQUINO PAULINO ADVOGADO: 012543PB LEONARDO DE AGUIAR BANDEIRA. Despacho: Intime-se
renovo o despacho de fl. 212v. Portanto, intime-se a parte autora para se pronunciar sobre o teor da
peticao retro, no prazo de 10 (dez) dias.
4A. VARA DE GUARABIRA NF 095/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00615 Processo: 0000047-73.2010.815.0181 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: COMERCIAL GUARABIRENSE DE PEIXES E CARNES LTDA ADVOGADO: 002812PB PAULO RODRIGUES DA ROCHA.
Despacho: Intime-se a parte embargante para, no prazo de 05(cinco) dias, oferecer garantia a execucao,
sob pena de rejeicao dos presentes embargos.
00616 Processo: 0008526-16.2014.815.0181 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: CEHAP CIA ESTADUAL DE
HABITACAO POPULAR ADVOGADO: 005571PB JOACIL FREIRE DA SILVA , 015095PB TATIANA PAULINO DA SILVA , 010138PB PAULO WANDERLEY CAMARA. Despacho: Intime-se a parte autora para
requerer o que entender de direito, no prazo de dez dias.

INGA
1A. VARA DE INGA NF 109/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00617 Processo: 0000226-20.2005.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE GOMES BARBOSA
FILHO ADVOGADO: 009826PB MARIA BERNADETE NEVES DE BRITO , 009861PB GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. Despacho: Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre a petição e
documentos defls. 490/519, em cinco dias.
00618 Processo: 0000370-67.2000.815.0201 - MONITORIA REU: O ESPOLIO DE JOSE RODRIGUES IRMAO
ADVOGADO: 004182PB VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO , 013872PB VENANCIO VIANA DE
MEDEIROS NETO. Despacho: Intime-se o exequente para se manifestar sobre a petição e documentos
de fls. 1005/1028, no prazo de 15 dias.
2A. VARA DE INGA NF 088/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00619 Processo: 0000311-64.2009.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CABRAL PRIMO
ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia 26/09/2018,as 08:40hs.

JUAZEIRINHO
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 050/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00620 Processo: 0001241-77.2014.815.0631 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: M. B. X. S. ADVOGADO: 019985PB
JORGE GLECIO DE ARAUJO RAMOS. Despacho: Intime-se da Decisão que chamou o feito à ordem,
para revogar o despacho de fl. 42 dos autos.

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VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 050/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00621 Processo: 0000570-15.2018.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOCELINO MATIAS DA SILVA
ADVOGADO: 020494PB ANEZIO DE MEDEIROS QUEIROZ NETO. Despacho: Intime-se da Decisão que
indeferiu a revogação da custódia preventiva, denegando pedido de liberdade provisória.

LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 115/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00622 Processo: 0000259-98.2016.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IZIDRO PETRONIO DE
SOUSA ADVOGADO: 021952PB FRANCISCO PORFIRIO ASSIS ALVES SILVA. Despacho: Intime-seO
ADVOGADO PARA RECEBER OS AUTOS SUPRA CITADOS CONFORME DETERMINACAO JUDICIAL,
NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

MALTA
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 081/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00623 Processo: 0000098-23.2018.815.0531 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. S. N. J. ADVOGADO:
003887PB FRANCISCO ASSIS DE SOUZA FREITAS. VITIMA: G. F. S. Despacho: Audiencia designada
para o dia 27/09/2018 as 09hs, no Forum local.

MAMANGUAPE
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 080/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00624 Processo: 0000241-79.1994.815.0231 - EMBARGOS AUTOR: USINA MONTE ALEGRE S/A ADVOGADO:
010220PB RODRIGO NOBREGA FARIAS. Despacho: Intime-se manifeste-se a parte exequente para
requerer o que entender de direito
00625 Processo: 0000410-46.2006.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AMARO ANDRE DA SILVA
ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. Despacho: Intime-se intimi-se a parte autora para juntar o
valor atualizado do débito
00626 Processo: 0000442-75.2011.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ROBSON DA SILVA
JUNIOR ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA , 012678PB ALTAMIRO
CORREIA DE MORAES NETO. Despacho: Intime-se para se manifestar sobre o valor depositado e a
impugnação no prazo legal.
00627 Processo: 0000860-47.2010.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386A
HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO , 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho:
Intime-se a parte para pagar a quantia devida no prazo de quize dias, advertindo-a que o não pagamento
importará em aplicação imediata de multa de 10% sobre o valor da dívida
00628 Processo: 0000892-47.2013.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ANUNCIADA DA
SILVA ADVOGADO: 011474PB JAILTON CHAVES DA SILVA. Despacho: Intime-se para se manifestar
sobre a impugnação.
00629 Processo: 0000901-48.2009.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO. Despacho:
Intime-se manifeste-se a parte autora sobre o bacenjud
00630 Processo: 0000991-46.2015.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAIBA ADVOGADO: 014846PB LUCAS BARBOSA DE CARVALHO GONCALVES ,
017665PB ALANNA GOMES OLIVEIRA GONCALVES. Despacho: Intime-se a parte sobre a certidão de
folha 19, requerendo o que entender de direito.
00631 Processo: 0001030-77.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANI MODAS ADVOGADO: 016459PB RENATA VASCONCELOS GOMES DA COSTA. Despacho: Intime-se intime-se para as
alegações finais
00632 Processo: 0001180-92.2013.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CORINA FELISMINA DUARTE DA SILVA ADVOGADO: 016377PB MAYARA ARAUJO DOS SANTOS , 016193PB DAVIDSON LOPES
SOUZA DE BRITO , 017284PB KALINA DE FATIMA CARLOS PEREIRA. AUTOR: ELIZETE FELIX LIMA
ADVOGADO: 016377PB MAYARA ARAUJO DOS SANTOS , 016193PB DAVIDSON LOPES SOUZA DE
BRITO , 017284PB KALINA DE FATIMA CARLOS PEREIRA. REU: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA
ADVOGADO: 016266PB BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA , 015224PB MARILIA GALVAO TINOCO. Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem, requerendo o que entender de direito.
00633 Processo: 0002111-27.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WILTON SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 017297PB RODRIGO SANTOS DE CARVALHO , 017066PB DIOGO DE ARAUJO
TAVARES , 016741PB ITALO EDUARDO HENRIQUE DE ARAUJO. Despacho: Intime-se para se manifestar sobre a impugnação
00634 Processo: 0002272-71.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: FUNDO DE INVESTIMENTO
VIA INVEST ADVOGADO: 153809SP ANTONIO MARCELLO VON USLAR PETRONI , 026837SP DELSON PETRONI JUNIOR. REU: PRODUTOS QUIMICOS SAO VICENTE LTDA ADVOGADO: 255201SP
MARCELO CAMPOS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para se manifestar a parte promovida sobre o
pedido de desistência retro.
00635 Processo: 0002641-75.2008.815.0231 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO FINASA S/A ADVOGADO: 013144PB ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO , 014273PB VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI
MOREIRA , 014528PB VANESSA ALMEIDA FRAGOSO VASCONCELOS. Despacho: Intime-se para que
manifeste sobre a resposta a ofício de folhas 88 e 89.

MARI
VARA UNICA DE MARI NF 111/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00636 Processo: 0000575-15.2009.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE MARQUES
DA SILVA ADVOGADO: 013115PB SUENIA DE SOUSA MORAIS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALLITISCONSORTE: NEUSA MARCELINO OKUMA Despacho: Intime-se para apresentar suas razoes finais, no prazo legal.

MONTEIRO
3A. VARA DE MONTEIRO NF 111/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00637 Processo: 0001733-75.2014.815.0241 - USUCAPIAO AUTOR: TELMANO LEITE JAPIASSU ADVOGADO: 005368PB
SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Sentenca: Intime-seo advogado da Setença de fls. 78/79
3A. VARA DE MONTEIRO NF 111/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00638 Processo: 0001152-89.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO ROMERO DE PAIVA SA
ADVOGADO: 005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Despacho: Intime-se a parte re,
por seu advogado, para, no prazo de 05 dias, apresentar as razoes finais em forma de memorial.

PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 119/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00639 Processo: 0001656-36.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO ANTONIO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 010545PB ERIVALDO LEITE CARNEIRO. Despacho: Intime-sea defesa para
apresentação das alegacoes finais em memoriais no prazolegal
00640 Processo: 0003884-18.2013.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DAMIAO OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO: 004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO , 017110PB LUCIANA SANTOS DA COSTA
LACERDA. Despacho: Intime-se a defesa para os fins do art. 422 do CPP.
00641 Processo: 0007297-68.2015.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MATEUS CAVALCANTE DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 013298PB GUSTAVO NUNES DE AQUINO. Despacho: Intime-se a defesa para,
no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar o rol de testemunhas que irão depor em plenário, nos termos do
artigo 422, do diploma legal.
3A. VARA DE PATOS NF 301/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00642 Processo: 0002300-13.2013.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: RANIERE ARAUJO SOARES ADVOGADO: 008539PB ADEILSON CARLOS DE BARROS GOMES. Despacho: Intime-se para no prazo de 20
(vinte) dias, apresentar aos autos, as primeirasdeclaracoes, sob pena de RANIERE ARAUJO SOARES,
ser removido do cargode inventariente.
4A. VARA DE PATOS NF 126/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00643 Processo: 0000132-19.2005.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZINHA NOBREGA
DA ROCHA DANTAS ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Despacho: Intime-se a parte autora para receber o alvara
00644 Processo: 0000613-64.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO MAURICIO LEITE
TORRES ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Despacho: Intime-se a parte
autora para as contrarrazoes
00645 Processo: 0000832-09.2016.815.0251 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: ALESANDRA CORDEIRO DE
OLIVEIRA MARTINS ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a
parte autora dos calculos