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Diário da Justiça ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2018

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instrucao e julgamento designada para o dia 21 de novembro de 2018 as 09:30hs, o forum desta
comarca, devendo osadvogados comparecerem acompanhados das partes, indenpendente de intimação das mesmas.

00770 Processo: 0003713-86.2012.815.0351 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: SEVERINA OLINTA DA CONCEICAO Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito

SAO JOAO DO CARIRI

SERRARIA

VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 165/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00745 Processo: 0000042-61.2007.815.0341 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MARCOS RIBEIRO DE
FARIAS ADVOGADO: 006823PB CELEIDE QUEIROZ E FARIAS. REU: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ , 014037PB JULIO CESAR LIMA
DE FARIAS. Despacho: Intime-sede todo inteiro teor da sentença de fls. 572, dos autos.
00746 Processo: 0000509-98.2011.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: FRANCISCO DE SAMPAIO
CABRAL ADVOGADO: 007246PB VITAL BEZERRA LOPES. Despacho: Intime-se do inteiro teor do
despacho de fls.84v. dos autos.
00747 Processo: 0000580-61.2015.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIANA MARIA DA CONCEICAO LIMA ADVOGADO: 017786PB JOSE EGBERTO ALVES DE SOUZA. REU: BANCO MERCANTIL
DO BRASIL S/A Despacho: Intime-se de todo inteiro teor da despacho de fls.266, em 05(cinco) dias.
00748 Processo: 0001399-13.2006.815.0341 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. REU: MARCOS RIBEIRO DE
FARIAS ADVOGADO: 006823PB CELEIDE QUEIROZ E FARIAS. Despacho: Intime-se de todo inteiro
teor da sentença de fls. 143, dos autos.

VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 090/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00771 Processo: 0000090-47.2013.815.0361 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE BORBOREMA ADVOGADO: 006974PB CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA. Despacho: Intime-se O PROMOVIDO que os autos encontram-se com vista para intimacao mediante carga, nos termos do despacho
de fls. 141v.
00772 Processo: 0000337-33.2010.815.0361 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010884PB TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI , 019905PB ANA
CAROLINA MARTINS DE ARAUJO , 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO. Despacho: Intime-se para tomar ocheicmento do deferimento do pedido de suspensao.

VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 165/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00749 Processo: 0000176-39.2017.815.0341 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ROGERIO LUCENA DA SILVA
ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Pedido deferidode vista com
fulcro no art.7º,do Estatuto da advocacia.

SOLANEA

SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
VARA DE EXECUCAO PENAL S J R DO PEIXE NF 101/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00750 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: FELIPE DE SOUSA SANTOS ADVOGADO: 024418PB
ABDON SALOMAO LOPES FURTADO. Despacho: Intime-seO REEDUCANDO PARA CIENCIA DO
ACOLHIMENTO DA JUSTIFICATIVA APRESENTADADEVENDO AS FALTAS SEREM COMPUTADAS AO
FINAL DA PENA.
00751 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: FELIPE DE SOUSA SANTOS ADVOGADO: 024418PB
ABDON SALOMAO LOPES FURTADO. Despacho: Intime-seO REEDUCANDO PARA SE SUBMETER A
AVALIACAO MEDICA COM O ESCOPO DE AVERIGUAR SUA CONDICAO DE SAUDE, BEM COMO SE
O REGIME SEMIABERTO E PREJUDICIAL A SUA SAUDE.
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 111/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00752 Processo: 0000045-27.2018.815.0051 - CAUTELAR INOMINADA C REU: S. B. A. ADVOGADO: 016905PB
JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS. Despacho: Audiencia designada13/08/2018, pelas
09:00 hs

SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 134/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00753 Processo: 0000620-83.2013.815.0221 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se do ato ordinatorio de fl. 88.
00754 Processo: 0001243-50.2013.815.0221 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GERALDA DOS SANTOS
DA SILVA ADVOGADO: 016715PB RAMON MENDES BRASIL , 017841PB MARIA ELIZETE MENDES
LINS. Despacho: Intime-se para indicar assistente técnico e formular quesitos, no prazo comum de 15
dias, bem como para juntar aos autos comprovação de hipossuficiência de forma individual, no prazo de
dez (10) dias. Despacho fls. 860V
00755 Processo: 0001243-50.2013.815.0221 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SUL AMERICA NACIONAL
DE SEGUROS S/A ADVOGADO: 028240PE EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS. Despacho: Intime-se para indicar assistente técnico e formular quesitos, no prazo comum de 15 (quinze) dias.
00756 Processo: 0001382-02.2013.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REGINA CAVALCANTE
DE SOUSA ADVOGADO: 008194PB DAMIAO CAVALCANTI DE LIRA. Despacho: Intime-se autor para se
manifestar em 15 dias.

SAO MAMEDE
VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 037/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00757 Processo: 0000623-08.2012.815.0501 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 009766PB VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA , 010810PB FABIO
ANDRADE DE MEDEIROS. Despacho: Intime-sea promovida para pagar as custas judiciais em 15 dias

SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 117/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00758 Processo: 0000091-57.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: MELCIADES JOSE DE BRITO
ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. Despacho: Intime-se o exequente para
requerer o que de direito, visando a plena satisfação de seu crédito, bem como para receber seu alvará.
00759 Processo: 0000303-83.2013.815.0351 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO , 021658A PAULO FRANCISCO DE
ANDRADE JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte exequente para tomar ciência da consulta realizada,
requerendo o que de direito no prazo de dez dias.
00760 Processo: 0000621-66.2013.815.0351 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO , 021658A PAULO FRANCISCO DE
ANDRADE JUNIOR , 019905B ANA CAROLINA MARTINS DE ARAUJO. REU: PAULO SOARES DA
SILVAREU: PAULO SOARES DA SILVAREU: NIVALDA GOMES SOARES Despacho: Intime-se os executados para manifestação em 05 (cinco) dias, para os fins do art. 857, §3º, do CPC.
00761 Processo: 0000994-29.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: TELEFONICA DATA S/A
ADVOGADO: 126504A JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. Despacho: Intime-se o promovido
para proceder com o recolhimento das custas, no prazo de10 (dez) dias.
00762 Processo: 0001000-70.2014.815.0351 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BONSUCESSO S/A
ADVOGADO: 019068PE PAULA LOBO NASLAVSKY , 064655MG OTAVIO VIEIRA BARBI. REU: ALEX
STEWART ARMAZENS GERAIS DO BRASIL LTDA ADVOGADO: 074914SP ARTUR BARBOSA PARRA.
Despacho: Intime-se da decisão de fls. 492/492-verso, que deferiu o pedido de adjudicaçãodo bem
penhorado.
00763 Processo: 0001381-15.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: REGINALDO SIMPLICIO
FERREIRA ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 014651PB JOSE ALVES
DA SILVA NETO. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, se manifestar sobre a
petição retro e requerer o que entender de direito.
00764 Processo: 0002003-31.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO FIAT ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte
promovida para que receba seu alvará.
00765 Processo: 0002352-05.2010.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO BONSUCESSO S/
A ADVOGADO: 025912PE RAYANA ARRAIS BELEM DE ALENCAR FERREIRA COSTA , 030919PE
NATALIA LINS CAVALCANTI , 064655MG OTAVIO VIEIRA BARBI. REU: ALEX STEWART ARMAZENS
GERAIS DO BRASIL LTDA ADVOGADO: 074914SP ARTUR BARBOSA PARRA. Despacho: Intime-se da
decisão de fls. 634/635, que negou acolhimento a exceção de pre-executividade.
00766 Processo: 0002483-04.2015.815.0351 - USUCAPIAO AUTOR: CLAUDIANOR FERNANDES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015591PB JOSE MARIA TORRES DA SILVA. Despacho: Intime-se o autor para, em dez
dias, informar aos autos os confinantes do ladoesquerdo do imóvel, qualificando-os para fins de citação.
00767 Processo: 0002511-06.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EDILEUSA MARIA DOS
SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 010223RN ARTHUR PAIVA
ALEXANDRE. Despacho: Intime-se a parte autora para que receba seu alvará.
1A. VARA DE SAPE NF 117/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00768 Processo: 0000275-76.2017.815.0351 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSEANE PACHECO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 020694PB ADAHYLTON SERGIO DA SILVA DUTRA. Despacho: Intime-se a
parte ré para que proceda com o pagamento das custas processuais, no prazo de 10 dias.
1A. VARA DE SAPE NF 177/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00769 Processo: 0001683-39.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: CNOVA COM ELETRONICA S/
A ADVOGADO: 019353PE BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI , 021714PE FELICIANO LYRA
MOURA. Despacho: Intime-se o devedor para pagar o débito atualizado e seus acréscimos, no prazode
15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10%, na forma do art. 523, caput e §§, do CPC.

VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 090/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00773 Processo: 0000137-16.2016.815.0361 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HUGO JOSE DE LIMA MARQUES ADVOGADO: 005061PB JOACILDO GUEDES DOS SANTOS. Despacho: Intime-se o dr. joacildo
guedes dos santos para comparecer a audiencia redesignada para o dia 01/11/2018, as 09:30, no forum.

VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 125/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00774 Processo: 0000285-86.2014.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLOVIS AZEVEDO DA
SILVA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Despacho: Intime-separa no
prazo de 15 dias informar o percentual da aliquota da previdencia a qual incidira sobre o valor a ser
recebido.
00775 Processo: 0001060-24.2002.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO AGOSTINHO
DOS SANTOS ADVOGADO: 014386PB ALANA NATASHA MENDES VAZ SANTA CRUZ. Despacho: Intimesepara no prazo de 15 dias requerer o que entender de direito.
00776 Processo: 0001285-58.2013.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MANOEL TAVARES DA
SILVA ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Despacho: Intime-separa no prazo de
15 dias informar o valor do percentual de aliquota da previdencia a qual ira incidir sobre o valor a ser
recebido.
00777 Processo: 0001435-39.2013.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RANNYA CONSTRUCOES LTDA EPP ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO. Despacho: Intime-separa no
prazo de 15 dias informar o percentual de aliquota da previdencia social o qual ira incidir sobre o valor a
ser recebido.
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 125/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00778 Processo: 0000031-60.2007.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO: 010915PB JOSE LIESSE SILVA. Despacho: Intime-se Pedido de revogação de prisão
preventiva INDEFERIDO.
00779 Processo: 0001570-51.2013.815.0461 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RAIMUNDO CELSO DA COSTA
ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. REU: CELSO NETO BEZERRA DA COSTA
ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-serecebo a apelação nos
termos apresentados às fls. 543. Vista aos ape—lantes, por seu advogado, para apresentação das
razões do apelo no prazo legal.

SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 142/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00780 Processo: 0000257-50.2017.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDIVAN MAURICIO SOARES ADVOGADO: 001821PB IDALGO SOUTO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia
03/09/2018, as 14:00 horas, na terceira vara regional de mangabeira
00781 Processo: 0001936-22.2016.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: DINARTE DE JESUS
DOMINGOS ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. VITIMA: REILZA CORDEIRO DE SOUZA
ADVOGADO: 005316PB ALBERTO BATISTA DE LIMA. Sentenca: Sentenca condenatoria

SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 128/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00782 Processo: 0000972-37.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONALDO ALVES CAVALCANTI
ADVOGADO: 016449PB JOAO PAULO ESTRELA. Despacho: Intime-se para no prazo de 48 horas
devolver o processo sob pena de busca e demais comunicacoes.
00783 Processo: 0001699-93.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE OCELIO DA SILVA
ADVOGADO: 012391PB EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA. Despacho: Intime-se para no prazo
de 48 horas devolver o processo sob pena de busca e demais comunicacoes.
00784 Processo: 0003988-67.2015.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PEDRO PEREIRA DE OLIVEIRA NETO ADVOGADO: 012391PB EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA. REU: JAQUELINE SOARES DA SILVA ADVOGADO: 012391PB EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA. Despacho: Intime-se
para no prazo de 48 horas devolver o processo sob pena de busca e demais comunicacoes.
00785 Processo: 0123590-18.2016.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PATRICIO MOREIRA LEITE
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se para no prazo de 48
horas devolver o processo sob pena de busca e demais comunicacoes.
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 070/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00786 Processo: 0000372-79.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVANILDO DIAS FERREIRA
ADVOGADO: 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO. VITIMA: DIONEIDE RAMALHO DIAS Despacho: Intime-se a defesa de todo o teor da sentenca que condenou o reu IVANILDO DIASFERREIRA.
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 095/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00787 Processo: 0001245-16.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO PEREIRA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 024836PB FRANCISCO GEORGE ABRANTES DA SILVA. Despacho: Intime-se
audiencia designada para o dia 30/10/2018 as 10:00 horas na 6 Vara de Sousa/PB.
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 098/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00788 Processo: 0000052-63.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JACKSON MOURA GONCALVES ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se o condenado, por
Nota de Foro, através de seu Defensor, a fim de querealize o pagamento das custas no prazo de 10 dias,
devendo ser expedida guia de recolhimento de custas e taxas.
00789 Processo: 0000112-02.2018.815.0371 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: WESLE ARAUJO BARRETO
ADVOGADO: 020899PB IRUSKA DA SILVA FELIX. REU: JOAO CARLOS DANTAS MONTEIRO ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se a defesa dos réus para, no
prazo legal, apresentar suas alegações finais.
00790 Processo: 0001134-32.2017.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PAULO BARROS DOS
SANTOS ADVOGADO: 024836PB FRANCISCO GEORGE ABRANTES DA SILVA. Despacho: Intime-se
audiencia designada para o dia 06/11/2018 as 09:30 horas na 6 Vara de Sousa/PB.
00791 Processo: 0001694-71.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS JOSE ELIAS DANTAS
FILHO ADVOGADO: 024836PB FRANCISCO GEORGE ABRANTES DA SILVA. Despacho: Intime-se
audiencia designada para o dia 06/11/2018 as 11:00 horas na 6 Vara de Sousa/PB.
00792 Processo: 0003401-16.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FRANCISCO LUAN PEREIRA
ADVOGADO: 008138PB JORGE JOSE BARBOSA DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado constituído pelo réu para que, no prazo de 05 (cinco) diasdias, apresente o endereço correto da testemunha
Kryslanya da Silva Dias ou prescinda de seu depoimento. O licêncio importa preclusão.
00793 Processo: 0004612-53.2014.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFFERSON FELIX DE SOUSA
ADVOGADO: 013191PB JOSE LAURINDO DA SILVA SEGUNDO. Despacho: Intime-se o condenado, por
nota de foro, através de seu defensor, a fim de querealize o pagamento das custas no prazo de 10 dias,
devendo ser expedida guia de recolhimento de custas e taxas.
00794 Processo: 0006443-88.2004.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVA RODRIGUES LINHARES
ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se audiencia designada
para o dia 30/10/2018 as 11:30 horas na 6 Vara de Sousa/PB.
00795 Processo: 0124211-15.2016.815.0371 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MOISES ALVES FERNANDES
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se o condenado, por
nota de foro, através de seu Defensor, a fim de querealize o pagamento das custas no prazo de 10 dias,
devendo a guia ser expedida de recolhimento e taxas.
00796 Processo: 0124322-96.2016.815.0371 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ADRIANA FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. REU: RUI FELIPE SOARES
ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. REU: MARIA DEBORA FERNANDES
ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. REU: VAGNER EDSON DE MOURA