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Diário da Justiça ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2018

00432 Processo: 0003684-47.2001.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO E REU: ELIEZER ALMEIDA GODOI
ADVOGADO: 003524PB PAULO SERGIO LYRA PEREIRA DA SILVA , 010209PB EBENEZER PERNAMBUCANO DE L.E SILVA. Despacho: Intime-se a parte executada Eliezer de Almeida Godoi acerca de todo teor
daspenhoras de fls.46 e 49,nos termos do despacho deferido de fls.338 nospresentes autos.

INGA
1A. VARA DE INGA NF 117/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00433 Processo: 0000143-52.2015.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FELIPE REGIS DO NASCIMENTO ADVOGADO: 010190PB GIVALDO SOARES DE LIMA. REU: MUNICIPIO DE ITATUBA Despacho: Intime-se o recorrido para apresentar contrarazões no prazo de 15 dias.
00434 Processo: 0000273-42.2015.815.0201 - USUCAPIAO AUTOR: JOAO BATISTA DE MELO ADVOGADO:
011171PB ROGERIO DA SILVA CABRAL. REU: MARIA JOSE DE ARAUJO HENRIQUES Despacho:
Intime-se o autor para apresentar a planta e memorial descritivo assinado porprofissional legalmente
habilitado no prazo de 15 dias.
00435 Processo: 0000273-42.2015.815.0201 - USUCAPIAO AUTOR: JOAO BATISTA DE MELOREU: MARIA
JOSE DE ARAUJO HENRIQUES Despacho: Intime-se os herdeiros de valdivon M. Lima para apresentarem qualificação completa e endereço da viúva para fins de citação no prazo de 15 dias.
00436 Processo: 0000573-04.2015.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE CARDOSO
DA SILVA ADVOGADO: 018544PB ANTONIO PEDRO DE MELO NETTO , 016432PB THAINNA SOBRAL
MARQUES DE ALMEIDA. REU: ENERGISA PARAIBA Despacho: Intime-se o autor para falar da petição
e deposito fls. 110/113 informando sedá quitação do debito no prazo de 05 dias. O silêncio importará em
anuência em relação a satisfação integral do débito.
00437 Processo: 0000573-04.2015.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE CARDOSO
DA SILVAREU: ENERGISA PARAIBA ADVOGADO: 011401PB GERALDEZ TOMAZ FILHO. Despacho:
Intime-se o promovido para pagar as custas processuais no prazo de 05 dias.
00438 Processo: 0000713-38.2015.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NEUZA MARIA DE ANDRADE MOTA ADVOGADO: 018836PB JOSEVALDO ALVES DE ANDRADE SEGUNDO. REU: MUNICIPIO DE
ITATUBA Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente custas rateadas entre as partes.
00439 Processo: 0000992-92.2013.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FRANCISCO ALVESAUTOR: IRACY DE VASCONCELOS ALVESREU: BENICIO FRANCISCO ALVES ADVOGADO:
017004PB CLAUBERTA MEYER MENDES BARBOSA REGIS. REU: JOSEFA IVETE VASCONCELOS
ALVES ADVOGADO: 017004PB CLAUBERTA MEYER MENDES BARBOSA REGIS. Despacho: Intime-se
as partes para se manifestar acerca dos docs. 137/153 e informar se ainda possuem provas a produzir
no prazo de 05 dias.
1A. VARA DE INGA NF 117/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00440 Processo: 0000314-77.2013.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WAGNER BENIGNO DA SILVA
ADVOGADO: 015163PE ALMIR ALVES PESSOA. Despacho: Intime-se a defesa para apresentar alegaçõeas finais, no prazo de 05 dias, sobpena de aplicação da multa prevista no art. 265 do CPP.

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SOUSA ADVOGADO: 010799PB ALEXANDRE NUNES COSTA. AUTOR: ADELIA MARQUES DE SOUSA
ADVOGADO: 010799PB ALEXANDRE NUNES COSTA. AUTOR: MARIA DA SALETE DE SOUSA NUNES
ADVOGADO: 010799PB ALEXANDRE NUNES COSTA. REU: ADMILSON DUTRA DOS SANTOS ADVOGADO: 010501PB CANUTO FERNANDES BARRETO NETO , 011046PB FRANCISCO DAS CHAGAS DE
SOUSA , 009774PB MARCIO BIZERRA WANDERLEY. REU: CARTORIO SOUZA FERNANDES ADVOGADO: 010501PB CANUTO FERNANDES BARRETO NETO. REU: COMUNIDADE CATOLICA AZINHEIRAS DA JUSTICA ADVOGADO: 020929PB DANIEL ASSIS DA NOBREGA. REPRESENTANTE LEGAL:
ANTONIO MOISESREPRESENTANTE LEGAL: IZABEL DERLANGE DE ARAUJO ALVES ADVOGADO:
010501PB CANUTO FERNANDES BARRETO NETO. Despacho: Audiencia designada para o dia 03/10/
2018 as 08hs, no forum local
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 089/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00457 Processo: 0000159-78.2018.815.0531 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: F. L. S. N. ADVOGADO: 021983PB HELIO SILPLICIO DE SOUSA. Despacho: Audiencia designada para o dia 18/10/2018 as
08hs, no Forum local.
00458 Processo: 0000297-79.2017.815.0531 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL MESSIAS LUCENA
BEZERRA ADVOGADO: 012620PB DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. REU: FABIO LUCENA
BEZERRA ADVOGADO: 012620PB DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. REU: FLAVIO OLIVEIRA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 023266PB AELDO ALVES DA SILVA. VITIMA: JOSENILDO FERREIRA DO
NASCIMENTO Despacho: Audiencia designada para o dia 18/10/2018 as 09hs.

MAMANGUAPE
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 088/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00459 Processo: 0000570-32.2010.815.0231 - INVENTARIO AUTOR: GENETON MARINHO DE SOUSA ADVOGADO: 006357PB JOSE NAZARENO DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se sobre o petitorio de fls 131/132
no prazo de 10 dias,bem como acercado despacho de fls.130.
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 088/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00460 Processo: 0002389-28.2015.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MATEUS PEDRO SILVA DE
SOUZA ADVOGADO: 001767PB ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. Despacho: Intime-seA PARTE
PARA INDICAR A TESTEMUNHA E ENDEREÇO

MARI
VARA UNICA DE MARI NF 120/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00461 Processo: 0000368-16.2009.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERUSIA CALDAS DA
CRUZ ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-seo exequente para
que informe se renuncia aos valores excedentes, a fimde adequar seu crédito ao regime de requisições
de pequeno valor, no prazo de 10 (dez) dias.

2A. VARA DE INGA NF 095/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00441 Processo: 0001290-55.2011.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO ROGERIO PESSOA DE ALMEIDA ADVOGADO: 008909PB SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR. REU: VANDA
NUNES DA CRUZ ADVOGADO: 011171PB ROGERIO DA SILVA CABRAL. Despacho: Intime-se da
designação de audiência de conciliação para o dia 18/10/2018, às10:20h, devendo comunicar aos seus
respectivos constituintes.

VARA UNICA DE MARI NF 120/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00462 Processo: 0000021-70.2015.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIOGO DE ALBUQUERQUE
BORGES ADVOGADO: 008737PB DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS. Despacho: Intime-seao defensor
sobre a intimação de carta precatória para a Comarca deJoão Pessoa/PB para inquirição da testemunha
Patrícia Santina da Conce ição. Audiência de Instrução em 07.10.2018, nesta Comarca.

ITABAIANA

MONTEIRO

1A. VARA DE ITABAIANA NF 088/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00442 Processo: 0000246-43.2011.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADAILTON JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Despacho: Intime-se o advogado da parte autora para se manifestar sobre o estudo social realizado na
residencia do autor, no prazo de 05 dias.

VARA DE EXECUCAO PENAL DE MONTEIRO NF 084/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00463 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: RONALDO BRITO DE SIQUEIRA JUNIOR ADVOGADO: 005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Despacho: Pedido deferidoJUSTIFICATIVA ACEITA

ITAPORANGA

1A. VARA DE MONTEIRO NF 083/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00464 Processo: 0000599-08.2017.815.0241 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE JURANDIR DA SILVA
ADVOGADO: 005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Despacho: Intime-seo patrono do
reu para ficar ciente da sentenca condenatoria,cuja copiasegue em anexo

1A. VARA DE ITAPORANGA NF 126/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00443 Processo: 0001481-65.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANUEL MARQUES
CORDEIRO ADVOGADO: 025252PE HAROLDO MAGALHAES DE CARVALHO. Despacho: Intime-se
para informar Cpf advogado, para fins de expedição do alvara liberatorio de valor. Apos receber o
respectivo alvara.
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 126/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00444 Processo: 0000433-37.2015.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEBASTIAO SOUSA DE ARAUJO ADVOGADO: 008025PB JOSE FRANCISCO RAMALHO. Despacho: Intime-se para apresentar alegacoes finais, no prazo legal.
00445 Processo: 0000501-50.2016.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDNILSON DAS CHAGAS DAVI
ADVOGADO: 021618PB JOAQUIM NZARIO DA SILVA NETO. Despacho: Intime-se para apresentar
alegacoes finais, no prazo legal.
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 115/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00446 Processo: 0000681-95.2018.815.0211 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MANOEL LOURENCO DA SILVA
NETO ADVOGADO: 023440PB MANOEL GONZAGA ESTRELA DINIZ. Despacho: Intime-se Audiencia de
Instrução designada para o dia 25.09.2018, às 11 horas,na sala de audiencias da 2 Vara do Fórum da
Comarca de Itaporanga-PB.
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 109/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00447 Processo: 0000626-72.2003.815.0211 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: F. V. A. S. ADVOGADO:
010052PB FRANCISCO MIGUEL DA SILVA FILHO. REPRESENTANTE LEGAL: F. M. A. S. ADVOGADO:
010052PB FRANCISCO MIGUEL DA SILVA FILHO. REU: J. S. M. ADVOGADO: 009366PB TACIANO
FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-se para comparecer a audiência de Conciliação designada para
o dia 02 de outubro de 2018, às 09h, neste Fórum.
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 109/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00448 Processo: 0000632-25.2016.815.0211 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: MAYARA RAFAELA DA COSTA
FERREIRA ADVOGADO: 006152PB ANTONIO NOSMAN BARREIRO PAULO , 005679PB BENEDITO
JOSE NOBREGA VASCONCELOS. Despacho: Intime-se para comparecer a audiência de instrução e
julgamento designada parao dia 09 de outubro de 2018, as 10h30min, neste Fórum.
00449 Processo: 0002481-66.2015.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: V. F. S. ADVOGADO: 004315PB
JOSE SATURNINO DE SOUZA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiência de instrução e
julgamento designada parao dia 09 de outubro de 2018, às 08h00min, neste Fórum.

JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 129/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00450 Processo: 0000147-64.2016.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: CLARO S/A ADVOGADO:
015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. AUTOR: JOSE EDNALDO DO NASCIMENTO
ADVOGADO: 016880PB ANNA KAROLINA FERNANDES AMORIM. Sentenca: Embargos rejeitados
00451 Processo: 0001026-71.2016.815.1071 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 018778PB AMISTERLANE CICERA SILVA DE ARAUJO. Sentenca: Desistencia homologada
00452 Processo: 0001167-90.2016.815.1071 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BRADESCO FINANCIAMENTOS ADVOGADO: 020993A ROSANY ARAUJO PARENTE. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 129/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00453 Processo: 0000076-91.2018.815.1071 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: MARCIO ALVES DE SOUZA ADVOGADO: 024424PB ADILSON COUTINHO DA SILVA. Despacho: Intime-separa audiência redesignada para o dia 24/10/2018, as 09:40h, no forumlocal.
00454 Processo: 0000406-25.2017.815.1071 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: E. N. S. ADVOGADO:
024424PB ADILSON COUTINHO DA SILVA. Despacho: Intime-separa audiencia redesignada para o dia
24/10/2018, as 11:00 horas, no forum local.
00455 Processo: 0001128-93.2016.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JULIO GONCALVES
PEREIRA GOMES ADVOGADO: 017073PB DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA , 020967PB
GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Sentenca: Intime-seO advogado do acusado do todo teor
da sentença nos presentes autos.

MALTA
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 089/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00456 Processo: 0001037-86.2007.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AZINEU MARQUES DE

1A. VARA DE MONTEIRO NF 085/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00465 Processo: 0000371-24.2003.815.0241 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO SAO SEBASTIAO DO
UMBUZEIRO ADVOGADO: 009434PB EMERSON DARIO CORREIA LIMA , 014233PB PAULO ITALO DE
OLIVEIRA VILAR. REU: ANGELO DE FIGUEIRA COSTA ADVOGADO: 011108PB ALEXANDRE FERNANDES B DE ANDRADE. REU: JOAO BATISTA COSTA CAMPOS ADVOGADO: 001220PB QUITERIA FERNANDES B DE ANDRADE. REU: ALEXANDRE FERNANDES BATISTA DE ANDRADE ADVOGADO: 011108PB
ALEXANDRE FERNANDES B DE ANDRADE. Despacho: Intime-seas partes para ficarem cientes da decisão
de fls. 329 que indeferiu orequerimento da parte exequente, detrminando o arquivamento do feito
00466 Processo: 0001026-49.2010.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANNA CECILIA ALVES
PITELLI ADVOGADO: 014555PB GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER. REU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: FABIANA ALVES DA SILVA ADVOGADO: 014555PB GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER. Despacho: Vista as partes prazo de15 ( quinze) dias, querendo, manifestarem-se a respeito
dos documentos colacionados as fls. 253/314, em respeito ao contraditorio
00467 Processo: 0001055-60.2014.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ISABEL DOS
SANTOS TAVARES ADVOGADO: 010551PB CARLOS ANDRE BEZERRA. REU: ESTADO DA PARAIBA
Despacho: Vista ao autor prazo de10 ( dez) dias tomar ciencia da decisao e informr se a medida
liminaresta sendo cumprida
1A. VARA DE MONTEIRO NF 085/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00468 Processo: 0002241-31.2008.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO CORREIA SANTOS
ADVOGADO: 018807PB IVONILDO FERREIRA MONTEIRO JUNIOR. Despacho: Intime-seo apelante
para apresentar suas razões, no prazo de 08(oito) dias, nos termos do art. 600 do CPP, e caso não tenha
optado pela apresentaçãona instância superior do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Para

PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 128/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00469 Processo: 0000523-85.2016.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEANDRO PEREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 017896PB AYLAN DA COSTA PEREIRA. Despacho: Intime-sea defesa do recorrente para apresentação das razoes recursais no prazolegal
00470 Processo: 0001326-34.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LOURIVAL TEIXEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 023262PB DJAIR ALVES DE ANDRADE. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia26 de setembro de 2018 as 08h00 na sala das audiencias da 1a vara de patos pb
00471 Processo: 0002140-80.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ADRIANO DE SOUSA
LEITE ADVOGADO: 017896PB AYLAN DA COSTA PEREIRA. Despacho: Intime-se a defesa para apresentar Alegações Finais, no prazo de 05 (cinco) dias.
00472 Processo: 0003210-98.2017.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PAULO ALVES DA NOBREGA
JUNIOR ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se A
defesa para apresentar alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias.
00473 Processo: 0007876-16.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO MORAIS CAVALCANTE JUNIOR ADVOGADO: 017896PB AYLAN DA COSTA PEREIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia20 de setembro de 2018 as 09h30min na sala das audiencias da 1a vara
de patos pb, as testemunhas arroladas na defesa comparecerão independente de intimação conforme
petição fls 41-52 dos autos
00474 Processo: 0008142-03.2015.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FELIPE AUGUSTO MEDEIROS
DE SOUZA ADVOGADO: 012620PB DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia20 de setembro de 2018 as 10h30min na sala das audiencias da
1a vara.as testemunhas de defesa comparecerão independente de intimação conforme petição fls 56-58
2A. VARA DE PATOS NF 052/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00475 Processo: 0000324-63.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: INACIO GUEDES DA SILVA
ADVOGADO: 011598PB FRED IGOR BATISTA GOMES , 016261PB DANIELLE ALVES LUCENA LIMA.
Despacho: Intime-sePara no prazo legal apresentar alegacoes finais
00476 Processo: 0006254-96.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIOGO GONCALO PEREIRA
ADVOGADO: 017385PB PEDRO RICARDO CORREIA MENDES. REU: CLEWERTON ALVES GOMES
ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-separa juntarem procuracao
no prazo legal
4A. VARA DE PATOS NF 134/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00477 Processo: 0000014-15.1983.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ANTONIO LAVOR DA NOBREGA ADVOGADO: 021983PB HELIO SILPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-sea parte promovida
para tomar conhecimento que o processo se encontra com vista pelo prazo de 05 dias