TJPB 23/10/2018 -Pág. 49 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2018

GUARABIRA
COMARCA DE GUARABIRA. 1A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pro cesso: 741220178150181
Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processam por este Juízo da 1ª Vara de
Guarabira os autos da Ação Penal n. 0000074-12.2017.815.0181, em que a Justiça Publica move em face de
JOABSON DE BRITO SANTOS, brasileiro, uniao estavel, nascido em 20/11/1994, natural de Bayeux, filho de
Francionaldo dos Santos Felicio e de Maria do Socorro Brito Silva, residente a Rua do Cruzeiro, distrito de
Canafistula, zona rural de Alagoa Grande/PB, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NAO SABIDO, dando-o
como incurso nas penas do artigo 157, §2º, I, II c/c arts. 288 e 69, todos do Codigo Penal, pelos fatos
denunciados pelo Ministério Público na data de 14 de fevereiro de 2017, ficando JOABSON DE BRITO SANTOS
CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contando o prazo para defesa a partir
do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído. Na resposta, o acusado poderá arguir
preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as
provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo as intimações, quando necessário,
devendo a petição ser subscrita por advogado constituído e, na falta deste, será nomeado defensor publico para
patrocinar a defesa do acusado. E, para que mais tarde não se alegue ignorância, mandou o MM. Juiz expedir o
presente edital, que será publicado no Diário da Justiça e afixado no átrio do Fórum, lugar de costume, na forma
da Lei. Dado e passado nesta cidade de Guarabira/PB, aos 19 de outubro de 2018. Eu Lucinete Gomes Guilherme,
Técnica Judiciaria, o digitei. Drª. Flavia Fernanda Aguiar Silvestre. Juiza de Direito.
COMARCA DE GUARABIRA. 1A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pro cesso: 10432720178150181
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processam por este Juízo da 1ª Vara
de Guarabira os autos da Ação Penal n. 0001043-27.2017.815.0181, em que a Justiça Publica move em face de
GISONEIDE OLIVEIRA DA COSTA PEREIRA, brasileira, divorciada, natural de Guarabira/PB, enfermeira, filho
de Genival Filipe da Costa e Maira da Paz Oliveira da Cista, nascida em 23/08/1973, residente a Rua Epitacio
Pessoa, n63, Centro, Guarabira/PB, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NAO SABIDO, dando-a como
incursa nas penas do artigo 331 do Codigo Penal, pelos fatos denunciados pelo Ministério Público na data de 16
de setembro de 2015, ficando GISONEIDE OLIVEIRA DA COSTA PEREIRA CITADA para responder à acusação,
por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contando o prazo para defesa a partir do comparecimento pessoal da
acusada ou do defensor constituído. Na resposta, a acusada poderá arguir preliminares e alegar tudo o que
interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo as intimações, quando necessário, devendo a petição ser subscrita
por advogado constituído e, na falta deste, será nomeado defensor publico para patrocinar a defesa da acusada.
E, para que mais tarde não se alegue ignorância, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital, que será publicado
no Diário da Justiça e afixado no átrio do Fórum, lugar de costume, na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade
de Guarabira/PB, aos 19 de outubro de 2018. Eu Lucinete Gomes Guilherme, Técnica Judiciaria, o digitei. Drª.
Flavia Fernanda Aguiar Silvestre. Juiza de Direito.
COMARCA DE GUARABIRA. 1A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pro cesso: 15338320168150181
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processam por este Juízo da 1ª Vara
de Guarabira os autos da Ação Penal n. 0001533-83.2016.815.0181, em que a Justiça Publica move em face de
ELIAS GOMES DA SILVA, brasileiro, comerciante, natural de Paragominas/PA, nascido em 20/04/1970, portador
do CPF 651.363.303-68 e RG 2.355.128 SSP/PI, residente e domiciliado a Rua Francisco Brandao, n 802, Edificio
Felipe Costa, Apto 701, Manaira, Joao Pessoa/PB, CEP 58.038-520 e ELIENE DE SOUSA SILVA, brasileira,
comerciante, natural de Igarape Grande/MA, nascida em 15/05/1974, portadora do CPF 006.691.833-26 e RG
2.089.514 SSP/PI, residente e domiciliada a Rua Francisco Brandao, n 802, Edificio Felipe Costa, Apto 701,
Manaira, Joao Pessoa/PB, CEP 58.038-520, pelo que foram tidos como estando em LOCAL INCERTO E NAO
SABIDO, dando ELIAS GOMES DA SILVA e ELIENE DE SOUSA SILVA como incursos nas penas do artigo 1,
inciso I, da Lei 8.137/90, c/c o 71, caput, do Codigo Penal, pelos fatos denunciados pelo Ministério Público na data
de 21 de outubro de 2016, ficando ELIAS GOMES DA SILVA e ELIENE DE SOUSA SILVA CITADOS para
responderem à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contando o prazo para defesa a partir do
comparecimento pessoal dos acusados ou do defensor constituído. Na resposta, os acusados poderão arguir
preliminares e alegar tudo o que interesse as suas defesas, oferecer documentos e justificações, especificarem
as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo as intimações, quando necessário,
devendo a petição ser subscrita por advogado constituído e, na falta deste, será nomeado defensor publico para
patrocinar a defesa dos acusados. E, para que mais tarde não se alegue ignorância, mandou a MM. Juiza expedir
o presente edital, que será publicado no Diário da Justiça e afixado no átrio do Fórum, lugar de costume, na forma
da Lei. Dado e passado nesta cidade de Guarabira/PB, aos 19 de outubro de 2018. Eu Lucinete Gomes Guilherme,
Técnica Judiciaria, o digitei. Drª. Flavia Fernanda Aguiar Silvestre. Juíza de Direito.
COMARCA DE GUARABIRA. 4A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Pro cesso: 90432120148150181
Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que por este juízo se processam os autos da ação supra
citada, movida por MIRIAM DA SILVA GOMES contra o ESPÓLIO DE ANTONIO CAVALCANTE DE PAULA, tendo
como um objeto um imóvel, sendo este um galpãp e terreno onde o mesmo se encontra edificado, sendo o galpão
adquirido por escritura pública em data de 03/10/1983, devidamente registrada no cartório de Imóveis desta
comarca, compondo uma área de 486m2 de área construída estando o galpão edificado de 18,00m x 20,00m, em
um terreno que mede 18,00 metros de frente e fundos, por 27,00 metros de cumprimento de cada lado, situados
na rua São Manoel, n. 48, nesta cidade de Guarabira-PB, imóvel esse com escritura pública registrada no cartório
de registro de imóveis desta comarca de Guarabira, no livro 2-M, sob o n. R. 3-2203, sendo esse citado terreno
o objeto da presente ação, constando como confinante o imóvel de n. 42 da rua São Manoel, pertencente ao
espólio de João teofilo que tem como representante legal a pessoa de Maria de Lourdes de Souza e o imóvel de
n. 70 da rua São Manoel, pertencente a pessoa de Maria das Graças Soares de Araújo. Por este motivo, mandou
o MM. Juiz expedir o presente edital para CITAR o ESPÓLIO DE MARIA DA CONCEIÇÃO FERNANDES, que se
encontra em local incerto e não sabido, para que, no prazo de 15(quinze) dias, a fluir após o prazo de trinta dias,
conteste o feito, sob pena de presumirem-se aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelos autores, sob
pena de revelia, caso em que será nomeado curador especial, nos termos dos art. 257, IV e 344 do CPC. O
presente editalserá expedido nos termos do art. 554 e parágrafos do mesmo diploma legal, sendo afixada cópia
no átrio do edifício do Fórum da Comarca de Guarabira/PB, tendo sido digitado pela servidora Mauricéia Félix de
Farias Bronzeado. Dado e passado nesta Comarca de Guarabira/PB, 19 de outubro de 2018. Alírio Maciel Lima
de Brito, Juiz de Direito da 4a. Vara.

INGA
COMARCA DE INGÁ. 1A. VARA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 15 DIAS. Processo: 0800517-64.2017.815.0201.
Ação: AÇÃO CÍVEL – USUCAPIÃO. O Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que
o presente Edital lerem ou dele tiverem conhecimento que, através deste, dá conhecimento aos eventuais
terceiros interessados (art. 259, inciso I, do CPC), que se processa nesta 1ª Vara o processo nº 080051764.2017.815.0201, usucapião, cujos autores são JOÃO CAETANO DA SILVA E JOSEFA FELISMINO DINIZ. E,
para que chegue ao conhecimento dos interessados e que os mesmos não possam alegar ignorância, expedi o
presente, que será publicado e afixado no local de costume, na forma da lei. Ingá/PB, 22/10/2018. Eu, Paula
Francineth Damasceno de Sousa Barreto, Analista Judiciária, digitei-o. Dra. Rafaela Pereira Toni Coutinho, Juíza
de Direito.

MALTA
COMARCA DE MALTA. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Proce sso: 3500720108150531
Acao: PROCEDIMENTO ORDINARI O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos virem o presente edital, ou dele conhecimento tiverem, que pelo presente CITA o confinante
GERALDO ARAUJO DE FARIAS, brasileiro, filho de Cicero Aquilino Arauj, em lugar incerto e não sabido, para,
querendo, responderem aos termos da AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL, que tramita por este Juízo, movida
por JANICLEIDE LIMA DANTAS, brasileira, residente na rua Abílio Garcia Araújo, nº s/n, Vista Serrana/PB, em
face dos promovidos acima referidos, objetivando usucapir imovel urbano medindo 8,00m de largura de frente
e fundos e 24,50m de extensão de ambos os lados, com area total de 196metros quadrados e mesmo estando
construida um ponto comercial, confrontando-se da seguinte maneira: Maria do Desterro Gomes de Farias; ao sul
com Geraldo Araújo de Farias; ao leste com Maria da Conceição de Araujo; e ao oeste com a rua Abilio Garcia de
Araujo no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia, conforme prelecionam os artigos 335 e 344 do Código
de Processo Civil. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não seja alegada ignorância, mandou
o MM. Juiz expedir o presente edital que será publicado e afixado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade
de Malta/PB, aos 19 de outubro de 2018. EU, Leonardo de Oliveira Almeida, Analista Judiciário, digitei e
subscrevi. Luzivando Pessoa Pinto. Juiz de Direito.

PATOS
COMARCA DE PATOS. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Process o: 688620178150251 Acao:
ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos virem ou deste edital tiverem conhecimento, que perante este Juízo se processa a ação penal supra
referenciada, movida pela Justiça Pública em face de JOSÉ ADRIANDO SOUSA DA NÓBREGA, brasileiro,
desocupado, natural de São José de Espinharas/PB, nascido em 06.07.1977, filho de Adrovanes Araújo da
Nóbrega e Inez Severina Sousa da Nóbrega, por incurso nas penas do art. 129, § 9º e art. 147, caput, ambos do

49

Código Penal. E, por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, cita-se o acusado por este Edital, para responder
à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, advertindo-se que não ofertada a resposta no prazo legal, serlhe-á nomeado defensor para oferecê-la. E, para que ninguém alegue ignorância, mandou o(a) MM. Juiz(íza)
expedir este edital. Eu, José Bezerra de Sousa, Analista Judiciário, o digitei. Patos/PB, 21 de outubro de 2018. Dr.
Ramonilson Alves Gomes. Juiz de Direito.
COMARCA DE PATOS. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Process o: 6892020168150251 Acao:
ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos virem ou deste edital tiverem conhecimento, que perante este Juízo se processa a ação penal supra
referenciada, movida pela Justiça Pública em face de RAIFF RIBEIRO FERNANDES DE ARAÚJO, brasileiro,
solteiro, comerciante, nascido em 15.11.1987, natural de Patos/PB, filho de José Fernandes de Araújo e de
Maria Clara Lopes Ribeiro, por incurso nas penas do art. 21 da LCP c/c Lei 11.340/06. E, por encontrar-se em
lugar incerto e não sabido, cita-se o acusado por este Edital, para responder à acusação, por escrito, no prazo
de 10 (dez) dias, advertindo-se que não ofertada a resposta no prazo legal, ser-lhe-á nomeado defensor para
oferecê-la. E, para que ninguém alegue ignorância, mandou o(a) MM. Juiz(íza) expedir este edital. Eu, José
Bezerra de Sousa, Analista Judiciário, o digitei. Patos/PB, 21 de outubro de 2018. Dr. Ramonilson Alves
Gomes. Juiz de Direito.
COMARCA DE PATOS. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Process o: 14597620178150251 Acao:
ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos virem ou deste edital tiverem conhecimento, que perante este Juízo se processa a ação penal supra
referenciada, movida pela Justiça Pública em face de ROBÉRIO PEREIRA DOS SANTOS, brasileiro, solteiro,
vendedor, natural de Patos/PB, nascido em 21.03.1988, filho de Daniel Farias dos Santos e de Marli Camilo
Pereira, por incurso nas penas do art. 147, caput, e art. 129, § 9º do Código Penal, c/c art. 14,II, todos do Código
Penal, c/c art. 7º, I e II, da Lei nº 11.340/06. E, por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, cita-se o acusado
por este Edital, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10(dez) dias, advertindo-se que não ofertada
a resposta no prazo legal, ser-lhe-á nomeado defensor para oferecê-la. E, para que ninguém alegue ignorância,
mandou o(a) MM. Juiz(íza) expedir este edital. Eu, José Bezerra de Sousa, Analista Judiciário, o digitei. Patos/PB,
21 de outubro de 2018. Dr. Ramonilson Alves Gomes. Juiz de Direito.
COMARCA DE PATOS. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Process o: 14687220168150251 Acao:
ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos virem ou deste edital tiverem conhecimento, que perante este Juízo se processa a ação penal supra
referenciada, movida pela Justiça Pública em face de ADRIANO MARTINS GALDINO, brasileiro, divorciado,
vendedor, natural de Patos/PB, nascido em 26.06.1978, filho de Martins da Nóbrega e Maria das Neves Martins,
por incurso nas penas do art. 309, da Lei n.º 9.503/97. E, por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, cita-se
o acusado por este Edital, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, advertindo-se que
não ofertada a resposta no prazo legal, ser-lhe-á nomeado defensor para oferecê-la. E, para que ninguém alegue
ignorância, mandou o(a) MM. Juiz(íza) expedir este edital. Eu, José Bezerra de Sousa, Analista Judiciário, o digitei.
Patos/PB, 21 de outubro de 2018. Dr. Ramonilson Alves Gomes. Juiz de Direito.
COMARCA DE PATOS. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Process o: 15284520168150251 Acao:
ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos virem ou deste edital tiverem conhecimento, que perante este Juízo se processa a ação penal supra
referenciada, movida pela Justiça Pública em face de KIRMAIR JACKSON DE OLIVEIRA, conhecido por “Jeck”,
brasileiro, solteiro, pasteleiro, nascido em 12.06.1983, natural de São José do Bonfim/PB, filho de Maria da Guia
de Oliveira e pai não declarado, por incurso nas penas do art. 129, § 9º c/c art. 61, II, “h”, do CP c/c a Lei 11.340/
06. E, por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, cita-se o acusado por este Edital, para responder à
acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, advertindo-se que não ofertada a resposta no prazo legal, serlhe-á nomeado defensor para oferecê-la. E, para que ninguém alegue ignorância, mandou o(a) MM. Juiz(íza)
expedir este edital. Eu, José Bezerra de Sousa, Analista Judiciário, o digitei. Patos/PB, 21 de outubro de 2018. Dr.
Ramonilson Alves Gomes. Juiz de Direito.
COMARCA DE PATOS. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Process o: 16205220188150251 Acao:
ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos virem ou deste edital tiverem conhecimento, que perante este Juízo se processa a ação penal supra
referenciada, movida pela Justiça Pública em face de GENAILTON MACEDO DA SILVA, brasileiro, união estável,
profissão desconhecida, natural de Quixaba/PB, nascido em 28.03.1985, filho de Oliveiros José da Silva e de
Jacira Macedo da Silv, por incurso nas penas do art. 147, caput, c/c art. 7º, II, Lei 11.340/06, e art. 24-A, caput,
da Lei nº 11.340/06. E, por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, cita-se o acusado por este Edital, para
responder à acusação, por escrito, no prazo de 10(dez) dias, advertindo-se, que não ofertada a resposta no prazo
legal, ser-lhe-á nomeado defensor para oferecê-la. E, para que ninguém alegue ignorância, mandou o(a) MM.
Juiz(íza) expedir este edital. Eu, José Bezerra de Sousa, Analista Judiciário, o digitei. Patos/PB, 21 de outubro de
2018. Dr. Ramonilson Alves Gomes. Juiz de Direito.
COMARCA DE PATOS. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Process o: 16693020178150251 Acao:
ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos virem ou deste edital tiverem conhecimento, que perante este Juízo se processa a ação penal supra
referenciada, movida pela Justiça Pública em face de ISRAEL MEDEIROS DA SILVA, brasileiro, solteiro,
servente, natural de Patos/PB, nascido em 18.04.1996, filho de Manoel Belmiro da Silva Filho e de Fabiolandia
Macena de Medeiros, por incurso nas penas do art. 129, § 9º e art. 147, caput, ambos do Código Penal c/c art.
7º, I e II, da Lei nº 11.340/06. E, por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, cita-se o acusado por este Edital,
para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10(dez) dias, advertindo-se que não ofertada a resposta no
prazo legal, ser-lhe-á nomeado defensor para oferecê-la. E, para que ninguém alegue ignorância, mandou o(a)
MM. Juiz(íza) expedir este edital. Eu, José Bezerra de Sousa, Analista Judiciário, o digitei. Patos/PB, 21 de
outubro de 2018. Dr. Ramonilson Alves Gomes. Juiz de Direito.
COMARCA DE PATOS. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Process o: 23090420158150251 Acao:
ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos virem ou deste edital tiverem conhecimento, que perante este Juízo se processa a ação penal supra
referenciada, movida pela Justiça Pública em face de FRANCISCO SOARES DE MOURA, brasileiro, solteiro,
motorista dos Correios, nascido em 15.07.1971, natural de Cajazeiras/PB, filho de João Rodrigues de Moura e de
Josefa Barbosa Soares, por incurso nas penas do art. 129, § 9º e art. 147, caput, ambos do Código Penal c/c a
Lei 11.340/06. E, por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, cita-se o acusado por este Edital, para responder
à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, advertindo-se que não ofertada a a resposta no prazo legal,
ser-lhe-á nomeado defensor para oferecê-la. E, para que ninguém alegue ignorância, mandou o(a) MM. Juiz(íza)
expedir este edital. Eu, José Bezerra de Sousa, Analista Judiciário, o digitei. Patos/PB, 21 de outubro de 2018. Dr.
Ramonilson Alves Gomes. Juiz de Direito.
COMARCA DE PATOS. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Process o: 26580720158150251 Acao:
ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos virem ou deste edital tiverem conhecimento, que perante este Juízo se processa a ação penal supra
referenciada, movida pela Justiça Pública em face de ATOILTON PEQUENO DA SILVA, brasileiro, casado, pintor,
nascido em 07.03.1967, natural de Itaporanga/PB, filho de Antônio Pequeno da Silva e de Maria de Lourdes Félix,
por incurso nas penas do art. 129, § 9º do Código Penal c/c Lei n.º 11.340/06, art. 5º. E, por encontrar-se em lugar
incerto e não sabido, cita-se o acusado por este Edital, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez)
dias, advertindo-se que não ofertada a resposta no prazo legal, ser-lhe-á nomeado defensor para oferecê-la. E, para
que ninguém alegue ignorância, mandou o(a) MM. Juiz(íza) expedir este edital. Eu, José Bezerra de Sousa, Analista
Judiciário, o digitei. Patos/PB, 21 de outubro de 2018. Dr. Ramonilson Alves Gomes. Juiz de Direito.
COMARCA DE PATOS. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Process o: 28691420138150251 Acao:
ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos virem ou deste edital tiverem conhecimento, que perante este Juízo se processa a ação penal supra
referenciada, movida pela Justiça Pública em face de NIELTON DE CARVALHO SOARES, brasileiro, casado,
gerente de Loja, natural de Sapé/PB, nascido em 11.01.1984, filhode José Luiz Soares Irmão e Maria Cecília
Martins e Carvalho, por incurso nas penas do art. 129, § 9º e art. 147, caput, ambos do Código Penal c/c a Lei
nº 11.340/06. E, por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, cita-se o acusado por este Edital, para responder
à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, advertindo-se que não ofertadaa resposta no prazo legal, serlhe-á nomeado defensor para oferecê-la. E, para que ninguém alegue ignorância, mandou o(a) MM. Juiz(íza)
expedir este edital. Eu, José Bezerra de Sousa, Analista Judiciário, o digitei. Patos/PB, 21 de outubro de 2018. Dr.
Ramonilson Alves Gomes. Juiz de Direito.
COMARCA DE PATOS. 2A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 10 D IAS Processo:
30253120158150251 Acao: MEDIDAS PROTETIVAS DE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem ou deste edital tiverem conhecimento, que perante este Juízo
se processa a Medida Protetiva de Urgência supra referenciada, tendo como vítima Bruna Caetano da Silva
e Requerido ROBSON DE ARAÚJO RIBEIRO, brasileiro, solteiro, empresário, filho de Amara, por incurso
nas penas do art. 23 da Lei nº 11.340/06. E, por encontrar-se o requerido em lugar incerto e não sabido,
intima-se-lhe por este Edital para ciência da decisão de fls. 07/08 que deferiu as medidas protetivas de
urgência e da decisão de fls. 30/31, que mantém as medidas protetivas e determina o arquivamento do
presente incidente. E, para que ninguém alegue ignorância, mandou o(a) MM. Juiz(íza) expedir este edital. Eu,
José Bezerra de Sousa, Analista Judiciário, o digitei. Patos/PB, 21 de outubro de 2018. Dr. Ramonilson Alves
Gomes. Juiz de Direito.