TJPB 06/11/2018 -Pág. 37 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2018

TURÍSTICAS LTDA – ADVOGADO(A/S): FERNANDO ANTÔNIO BARBOSA MACIEL – RECORRIDO: Rivaldo
Pereira Guedes Filho e CARLA CAROLINE CORTEZ DE QUEIROZ RODRIGUES – ADVOGADO(A/S):
RIVAILDO PEREIRA GUEDES FILHO - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.ADIADO PARA A
SESSÃO SEGUINTE EM RAZÃO DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.24) PJE – RECURSO INOMINADO: 0801242-56.2014.815.0331. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA - RECORRENTE: bv financeira
sa credito financiamento e investimento– ADVOGADO(A/S): LUÍS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO–
RECORRIDO: JOSE APOLONIO LINO – ADVOGADO(A/S): JERONIMO SOARES DA SILVA - RELATOR(A):
MARCOS COELHO DE SALLES.ADIADO PARA A SESSÃO SEGUINTE EM RAZÃO DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.25) PJE – RECURSO INOMINADO: 0801548-86.2014.815.0731. JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE CABEDELO - RECORRENTE: TAM LINHAS AEREAS S/A– ADVOGADO(A/S): FABIO RIVELLI–
RECORRIDO: FELIPE MEIRA BORGES – ADVOGADO(A/S): HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.ADIADO PARA A SESSÃO SEGUINTE EM RAZÃO DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.26) PJE – RECURSO INOMINADO: 0840617-93.2017.815.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: GILSON JOSE ALVES DA SILVA– ADVOGADO(A/S):
EREMILTON DIONISIIO DA SILVA – RECORRIDO: ANTONIO CARLOS SIMOES FERREIRA – ADVOGADO(A/
S): ANTONIO CARLOS SIMÕES FERREIRA - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.ADIADO PARA A
SESSÃO SEGUINTE EM RAZÃO DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.27) PJE – RECURSO INOMINADO: 0802343-24.2016.815.0731. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO - RECORRENTE: DECOLAR.COM
– ADVOGADO(A/S): OLÍVIA MONIQUE ARAUJO SERRANO DE MEDEIROS – RECORRIDO: LENILMA CRISTINA SENA DE FIGUEIREDO MEIRELLES E OUTROS – ADVOGADO(A/S): ALAN RICHERS DE SOUSA RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.ADIADO PARA A SESSÃO SEGUINTE EM RAZÃO DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.28) PJE – RECURSO INOMINADO: 0807875-83.2015.815.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: VERA LÚCIA DOS SANTOS – ADVOGADO(A/S): ALEXANDER JERÔNIMO R. LEITE – RECORRIDO: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A – ADVOGADO(A/S):
WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.ADIADO PARA A SESSÃO
SEGUINTE EM RAZÃO DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.29) PJE – RECURSO INOMINADO:
0802148-46.2015.815.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: JOSEMIR DE
BRITO LIRA – ADVOGADO(A/S): Ricardo Cezar Ferreira de Lima – RECORRIDO: DANILO RODRIGUES
DE SOUSA – ADVOGADO(A/S): INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE
SALLES.ADIADO PARA A SESSÃO SEGUINTE EM RAZÃO DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.30)
PJE – RECURSO INOMINADO: 0810106-49.2016.815.2001. 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE: DANIELLE BENEVIDES MARTINS NEVES – ADVOGADO(A/S): Marcos Vinícius Martins
Wanderley– RECORRIDO: AUTOCLUB VEÍCULOS E PEÇAS LTDA – ADVOGADO(A/S): JOÃO OTÁVIO
TERCEIRO NETO BERNARDO DE ALBUQUERQUE - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.ADIADO
PARA A SESSÃO SEGUINTE EM RAZÃO DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.31) PJE – RECURSO
INOMINADO: 0837149-58.2016.815.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE:
BANCO ITAUCARD S.A – ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR – RECORRIDO: DALVANIRA SIQUEIRA MOURA GOMES – ADVOGADO(A/S): ANDERSON FERREIRA MARQUES - RELATOR(A): JOÃO
BATISTA BARBOSA.IMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.32) PJE –
RECURSO INOMINADO: 0800609-10.2013.815.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA RECORRENTE:ROGÉRIO MOUSINHO DA SILVA – ADVOGADO(A/S): ÍTALO CHARLES DA ROCHA SOUSA –
RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A – ADVOGADO(A/S): Luiz Felipe
Lins da Silva - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.IMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO
DO RELATOR. UNÂNIME.33) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800402-81.2013.815.0751. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX - RECORRENTE: ALINY KELLY DA SILVA COSTA – ADVOGADO(A/S): Maria Angélica
Figueiredo Camargo – RECORRIDO: EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA – ADVOGADO(A/S):
LUCAS DAMASCENO NÓBREGA CESARINO - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.IMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.34) PJE – RECURSO INOMINADO: 080470703.2015.815.0731. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO - RECORRENTE: BV FINANCEIRA S.A. –
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO – ADVOGADO(A/S): MARINA BASTOS DA PORCIÚNCULA
BENGHI – RECORRIDO: JOÃO JOSÉ DA SILVA – ADVOGADO(A/S): Francisco de Oliveira Filho RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.IMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
UNÂNIME.35) PJE – RECURSO INOMINADO: 0807079-58.2016.815.2001. 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL - RECORRENTE: OI MOVEL S/A – ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR – RECORRIDO:
MARCIO SAVIO FRANCA BORGES DA COSTA – ADVOGADO(A/S): RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA
- RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.IMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
UNÂNIME.36) PJE – RECURSO INOMINADO: 0803551-50.2015.815.2001. 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL - RECORRENTE: CARMEM VALÉRIA FERREIRA DO NASCIMENTO – ADVOGADO(A/S): Sandra
Suelen França de Oliveira – RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A –
ADVOGADO(A/S): LUIZ FELIPE LINS DA SILVA - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.IMPROVIDO O
RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.37) PJE – RECURSO INOMINADO: 080442647.2015.815.0731. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO - RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S/
A – ADVOGADO(A/S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – RECORRIDO: JOSE ROBERTO FERREIRA
MOURA – ADVOGADO(A/S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA - RELATOR(A): JOÃO BATISTA
BARBOSA.IMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.38) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800164-21.2015.815.2003. 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: PST ELETRÔNICA LTDA – ADVOGADO(A/S): DANIELA DELAI RUFATO – RECORRIDO: PAULO
SERGIO OLIMPIO MAIA – ADVOGADO(A/S): ALAN ROSSIDO NASCIMENTO MAIA - RELATOR(A): JOÃO
BATISTA BARBOSA.IMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.39) PJE –
RECURSO INOMINADO: 0803882-62.2016.815.0751. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX - RECORRENTE: WILMA DA SILVA SANTOS – ADVOGADO(A/S):MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA – RECORRIDO: BANCO BRADESCARD S.A – ADVOGADO(A/S): JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO - RELATOR(A):
JOÃO BATISTA BARBOSA.IMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.40)
PJE – RECURSO INOMINADO: 0817123-73.2015.815.2001. 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE: LUZINALDO MOREIRA BATISTA DA SILVA – ADVOGADO(A/S): MAYARA STEPHANE FERREIRA FREITAS – RECORRIDO: AUTO - ESCOLA LIVRAMENTO LTDA - ME – ADVOGADO(A/S): Giordana
Coutinho Meira de Brito - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.IMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.41) PJE – RECURSO INOMINADO: 0804212-63.2014.815.2001. 4º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE/RECORRIDO: UNIC COMERCIO DE MÓVEIS
PLANEJADOS LTDA – ADVOGADO(A/S): Eduardo Braga Filho – RECORRIDO/RECORRENTE: ÁLVARO
EDUARDO RIBEIRO COUTINHO UMMEN DE ALMEIDA – ADVOGADO(A/S): ÁLVARO RIBEIRO COUTINHO
- RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DO AUTOR PARA
INCLUIR MÓVEIS CARRARO LTDA NO POLO PASSIVO DA AÇÃO CONDENANDO-A SOLIDARIAMENTE EM
IGUAIS TERMOS DA CONDENAÇÃO IMPOSTA AO LITISCONSORTE. MANTEVE-SE O VALOR DA CONDENAÇÃO E O DESPROVIMENTO DOS DEMAIS RECURSOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME42) PJE – RECURSO INOMINADO: 0804365-62.2015.815.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: CORRIDA LIVRE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - ME – ADVOGADO(A/
S): ALEXANDER JERÔNIMO R. LEITE – RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A – ADVOGADO(A/S): Louise
Rainer Pereira Gionédis - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.IMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.43) PJE – RECURSO INOMINADO: 0804322-90.2013.815.2003. 1º
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: TNL PCS S/A – ADVOGADO(A/S): WILSON
SALES BELCHIOR – RECORRIDO: JOAO BRUNO FARIAS SOARES – ADVOGADO(A/S): CLÓVIS SOUTO
GUIMARÃES JÚNIOR - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.IMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS
DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.44) PJE – RECURSO INOMINADO: 0802357-15.2014.815.0331. JUIZADO ESPECIAL DE SANTA RITA - RECORRENTE: MANOEL ARAUJO DE SANTANA – ADVOGADO(A/S): Rafael
Serrano Carneiro Dantas – RECORRIDO: WYLLAERT GONCALVES TAVARES – ADVOGADO(A/S): DEFENSOR PÚBLICO - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.IMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.45) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800250-32.2014.815.2001. 2º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: GLORIJANE BATISTA DE BRITO – ADVOGADO(A/S):
THIAGO BARBOSA BEZERRA – RECORRIDO: TRANSNACIONAL TRANSPORTE NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDA – ADVOGADO(A/S): JOSÉ GOMES DA VEIGA PESSOA NETO - RELATOR(A): JOÃO BATISTA
BARBOSA.IMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.46) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800496-56.2013.815.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: TEREZA ANGELA COSTA DO AMARAL – ADVOGADO(A/S): PAULO ROBERTO LUCENA COSTA–
RECORRIDO: CONDOMINIO MANAIRA– ADVOGADO(A/S): MARCOS DOS ANJOS PIRES BEZERRA RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.IMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
UNÂNIME.47) PJE – RECURSO INOMINADO: 0801242-56.2015.815.2001. 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL - RECORRENTE: MARIA DAS NEVES CAMPOS GOMES DA SILVA – ADVOGADO(A/S): EVERALDO
MORAIS SILVA – RECORRIDO: STAR MOTOS LTDA – ADVOGADO(A/S): LEONARDO ALVEIDA DO REGO
BARROS - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.IMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR. UNÂNIME48) PJE – RECURSO INOMINADO: 0801000-34.2014.815.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: ADRIANO ALVES DA SILVA e TAYNARA PEREIRA ALVES DE LIMA –
ADVOGADO(A/S): LAURA LÚCIA MENDES DE ALMEIDA– RECORRIDO: MARIA ELITA AZEVEDO BRASILINO
e ANA CLÁUDIA BLASILINO – ADVOGADO(A/S): MARCUS RAMON ARAÚJO DE LIMA - RELATOR(A): JOÃO
BATISTA BARBOSA.IMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.49) PJE –
RECURSO INOMINADO: 0800879-34.2013.815.2003. 1ª JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA –
RECORRENTE: VALDEMIR RODRIGUES SILVA – ADVOGADO(A/S): ÍTALO CHARLES DA ROCHA SOUSA –
RECORRIDO: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA – CAGEPA – ADVOGADO(A/S): Allisson
Carlos Vitalino - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.IMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.50) PJE – RECURSO INOMINADO: 0801409-73.2014.815.0331. 3º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DE SANTA RITA- RECORRENTE: BANCO PAN S/A – ADVOGADO(A/S): FELICIANO LYRA
MOURA – RECORRIDO: MARINÊS DO NASCIMENTO – ADVOGADO(A/S): Marcos Evangelista Soares da
Silva - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.IMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO

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RELATOR. UNÂNIME.51) PJE – RECURSO INOMINADO: 0801449-83.2014.815.2003. 1ª JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: BANCO BMG S/A – ADVOGADO(A/S): ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO– RECORRIDO: AURICELIA DOS SANTOS BATISTA – ADVOGADO(A/S): HELEN GLEICE
LOPES GUEDES - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.IMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.52) PJE – RECURSO INOMINADO: 0802835-85.2013.815.2003. 1ª JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: JOSE RIBEIRO DA SILVA FILHO – ADVOGADO(A/S):
THIAGO CARTAXO PATRIOTA– RECORRIDO: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA –
ADVOGADO(A/S): JOSE MARCOS OLIVEIRA DOS SANTOS - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.Por
maioria, IMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, com a divergência do vogal
josé ferreira ramos júnior que dava provimento ao ri para majorar o dano moral para o valor de r$
2.000,00.53) PJE – RECURSO INOMINADO: 0804837-97.2014.815.2001. 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL - RECORRENTE: ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DE ENSINO RENOVADO - ASPER – ADVOGADO(A/S):
DANIEL CIDRAO FORTA, André Araújo Pires – RECORRIDO: CANDIDA PATRICIA LOPES DA SILVA –
ADVOGADO(A/S): TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.IMPROVIDO O
RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.54) PJE – RECURSO INOMINADO: 080147757.2014.8.15.2001. 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: CELSO MONTEIRO DA
ROCHA – ADVOGADO(A/S): FABIO CARNEIRO CUNHA LIMA – RECORRIDO: BRADESCO SEGUROS S/A –
ADVOGADO(A/S): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA - RELATOR(A): JOÃO BATISTA
BARBOSA.Improvido o recurso nos termos do voto do relator. Unânime.55) PJE – RECURSO INOMINADO: 0801518-24.2014.8.15.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: TNL PCS S/
A – OI – ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR – RECORRIDO: CAETANO MOREIRA FALCAO NETO
– ADVOGADO(A/S): LIDYANE PEREIRA SILVA - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.IMPROVIDO O
RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.56) PJE – RECURSO INOMINADO: 080151133.2013.815.0751. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX - RECORRENTE: JEANNE DARC DA COSTA
ANDRADE CAMARA – ADVOGADO(A/S): HELIO EDUARDO SILVA MAIA – RECORRIDO: BANCO ITAULEASING S.A. – ADVOGADO(A/S): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO E JOSÉ LIDIO ALVES DOS SANTOS RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.IMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
UNÂNIME.nada mais havendo a tratar, o(a) Exmo(a). Juiz(a) Presidente encerrou a sessão, determinando que
a próxima sessão realizar-se-á EM DATA DE 03 DE OUTUBRO DE 2018, do que para constar, lavrou-se a
presente ata que eu, NINA IZAURA DE AZEVEDO MACIEL, SecretáriA, digitei. João Pessoa, 03 DE OUTUBRO de 2018.DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTOJuiz Presidente.DR. JOÃO BATISTA BARBOSA. JUIZ
VOGAL.Dr. MARCOS COELHO DE SALLES.Juiz Vogal.MINISTÉRIO PÚBLICO.NINA IZAURA DE AZEVEDO
MACIEL.SecretÁria DA 1ª TRP DA CAPITAL.
1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA COMARCA DA CAPITAL-ATA Nº 034 DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA,
REALIZADA NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2018, na sala de sessões das Turmas Recursais da Capital, 8º
andar do Fórum Des. Mário Moacyr Porto, na av. João Machado, s/n, nesta capital. Inicialmente, sob a
Presidência do Exmo. Juiz Dr. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, presentes os exmos. Juízes DR. JOÃO
BATISTA BARBOSA E DR. MARCOS COELHO DE SALLES, representando o Ministério Público DR. CARLOS
ROMERO LAURIA PAULO NETO e secretariando os trabalhos, NINA IZAURA DE AZEVEDO MACIEL, técnica
judiciária. Às 14:00 horas foi aberta esta sessão. EM SEGUIDA O Exmo. Juiz Presidente, mandou que se
fizesse a leitura da pauta de julgamento da sessão anterior, o pregão de estilo e iniciou-se o julgamento:01) PJE
– MANDADO DE SEGURANÇA: 0800014-90.2018.8.15.9001 (ORIGEM 3011521-20.2014.815.2001). 4° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA - IMPETRANTE: JOSIVALDO AGOSTINHO ALVES –
ADVOGADO(A/S): IÊNIO GOMES DA VEIGA PESSOA JUNIOR – IMPETRADO: JUIZ(A) DE DIREITO DO 4º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.DENEGADA A
SEGURANÇA NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.02) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:
0800394-06.2014.8.15.2001. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE JOÃO PESSOA - EMBARGANTE: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S/A – ADVOGADO(A/S): RENATA SOUSA DE CASTRO VITA –
EMBARGADO: CARLOS ALBERTO DE SOUSA – ADVOGADO(A/S): DIEGO VIRGÍNIO DE SOUZA SANTOS RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.EMBARGOS ACOLHIDOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.03) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0830212-66.2015.8.15.2001. 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE JOÃO PESSOA - EMBARGANTE: FRANCISCO RONY SILVA DANTAS – ADVOGADO(A/S):
SÍLVIO SILVA NOGUEIRA – EMBARGADO: RINALDO JOSÉ DE ALMEIDA RAMALHO – ADVOGADO(A/S):
DAVID DOS ANJOS PIRES BEZERRA - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.EMBARGOS REJEITADOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.04) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 080370533.2013.8.15.2003. 1° JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - EMBARGANTE: BV FINANCEIRA S/
A-CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO – ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR – EMBARGADO: VIRGILIO DE ARAUJO PEREIRA FILHO – ADVOGADO(A/S): MARCOS ANTONIO LIMEIRA RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.EMBARGOS ACOLHIDOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.05) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0805606-08.2014.8.15.2001. 3° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - EMBARGANTE: WALMAR SOARES CHAVES – ADVOGADO(A/S): PAULO LOPES
DA SILVA – EMBARGADO: BANCO ITAUCARD S/A – ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.EMBARGOS REJEITADOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.06) PJE – CONFLITO DE COMPETÊNCIA: 0803466-58.2015.8.15.2003 - SUSCITANTE:
JUÍZO DO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – SUSCITADO: 2º Juizado Especial Misto de
Mangabeira - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.CONHEÇIDO DO PRESENTE CONFLITO NEGATIVO PARA DECLARAR O 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL, ORA SUSCITANTE, COMPETENTE
PARA CONHECER E JULGAR A DEMANDA JUDICIAL REFERENCIADA.07) PJE – RECURSO INOMINADO:
0804503-29.2015.8.15.2001. 4° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE JOÃO PESSOA - RECORRENTE: LUIZ
ANTONIO CHAVES CAVALCANTI – ADVOGADO(A/S): FÁBIO RAMOS TRINDADE – RECORRIDO: OI MÓVEL
S/A – ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.NÃO
CONHECIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.08) PJE – RECURSO
INOMINADO: 0803328-97.2015.8.15.2001. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL RECORRENTE: DIMITRI FERREIRA DE ANDRADE – ADVOGADO(A/S): CLAUDECY TAVARES SOARES –
RECORRIDO: B2W VIAGENS E TURISMO LTDA – ADVOGADO(A/S): THIAGO MAHFUZ VEZZI - RELATOR(A):
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.PROVIDO PARCIALMENTE O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR. UNÂNIME.09) PJE – RECURSO INOMINADO: 0801922-07.2015.8.15.0331. JUIZADO ESPECIAL
MISTO DA COMARCA DE SANTA RITA - RECORRENTE: MARCUS AURELIO RODRIGUES TINTO –
ADVOGADO(A/S): EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ – 1º RECORRIDO: BANCO CRUZEIRO DO SUL
S/A – ADVOGADO(A/S): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - 2º RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO S/A – ADVOGADO(A/S): DANILO MENEZES DE OLIVEIRA - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO.IMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.10) PJE – RECURSO INOMINADO: 0806370-51.2015.8.15.2003. 2° JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: EUZEBIO PEREIRA BATISTA JUNIOR – ADVOGADO(A/S): ALEXANDRE G. CEZAR – RECORRIDO: BANCO PAN S/A. – ADVOGADO(A/S): EDUARDO CHAFLIN - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO.IMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.11) PJE – RECURSO INOMINADO: 0801404-17.2015.8.15.0331. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA - RECORRENTE: ANA LUCIA ALVES HENRIQUE – ADVOGADO(A/S): EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ – 1º
RECORRIDO: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A – ADVOGADO(A/S): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA – 2º RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO S/A – ADVOGADO(A/S): EDUARDO CHALFIN - RELATOR(A):
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.IMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.12) PJE – RECURSO INOMINADO: 0803131-11.2015.8.15.0331. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA
RITA - RECORRENTE: JAILSON JOSÉ DE ARAUJO – ADVOGADO(A/S): EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA
BRAZ – 1º RECORRIDO: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A – ADVOGADO(A/S): THIAGO MAHFUZ VEZZI –
2º RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO S/A – ADVOGADO(A/S): EDUARDO CHALFIN - RELATOR(A):
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.IMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.13) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800200-02.2016.8.15.0751. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BAYEUX - RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S/A – ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR
– RECORRIDO: ANALICE DA SILVA RODRIGUES – ADVOGADO(A/S): RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA
- RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.PROVIDO PARCIALMENTE O RECURSO NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.14) PJE – RECURSO INOMINADO: 0802296-23.2015.8.15.0331. JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA - RECORRENTE: EUCLIDES GONZAGA DE ARAÚJO – ADVOGADO(A/S):
EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ – RECORRIDO: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A E BANCO
PANAMERICANO S/A – ADVOGADO(A/S): DANILO MENEZES DE OLIVEIRA - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.IMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.15) PJE –
RECURSO INOMINADO: 0800468-20.2015.8.15.2003. 1° JUIZADO ESPECIAL DE MANGABEIRA - RECORRENTE: IVAN CICERO DA SILVA E JOSEFA PEDRO DE FARIAS – ADVOGADO(A/S): HELIO ELOI DE
GALIZA JUNIOR – RECORRIDO: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA – ADVOGADO(A/S): PARTE SEM ADVOGADO - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.PROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR. UNÂNIME.16) PJE – RECURSO INOMINADO: 0833247-97.2016.8.15.2001. 4° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA - RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A – ADVOGADO(A/S):
SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS – RECORRIDO: JOAB CANDIDO DA SILVA – ADVOGADO(A/S): LEONARDO
ROSAS RIBEIRO - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.IMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS
DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.17) PJE – RECURSO INOMINADO: 0801932-85.2015.8.15.2001. 2°
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE JOÃO PESSOA - RECORRENTE: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA –
ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR – RECORRIDO: ANA MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA –
ADVOGADO(A/S): ERICK DE AMORIM CORREIA GOMES - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO.PROVIDO PARCIALMENTE O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.18)
PJE – RECURSO INOMINADO: 0807789-15.2015.8.15.2001. 6° JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE
JOÃO PESSOA - RECORRENTE: HELIDA CORREIA DE AMORIM – ADVOGADO(A/S): VITOR CAVALCANTE
DE SOUSA VALÉRIO – RECORRIDO: L.A.M. FOLINI COBRANÇAS-ME – ADVOGADO(A/S): PARTE SEM
ADVOGADO - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.IMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO