TJPB 07/11/2018 -Pág. 47 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018

PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – EDITAIS DE PRIMEIRO GRAU
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000511-64.2014.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
JOSE FELIX DE CARVALHO (160.131.314-49) - AUTOR BANCO DO BRASIL SA (00.000.000/0001-91) - RÉU
ADVOGADOS: 14760 PB - MARCEL VASCONCELOS LIMA 15708 PB - EDUARDO SOARES MORAES 211648
PB - RAFAEL SGANZERLA DURAND - NF 102/2018 - INTIME-SE, AS PARTES POR MEIO DE SEUS ADVOGADOS, DE TODO O TEOR DA DECISÃO RETRO DE FLS. 83 QUE, PROCEDEU O BLOQUEIO E DETERMINOU
O LEVANTAMENTO DO VALOR BLOQUEADO VIA BACENJUD.

PILOES
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000407-39.2014.8.15.0481 CLASSE: 123 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais - Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos - Averiguação de Paternidade PARTES:
VENINA MANUELI ANTERO DELFINO (N/A) - AUTOR FABIANA ANTERO DELFINO (059.536.994-41) JOSE
BATISTA DE ALMEIDA FILHO (N/A) - RÉU ADVOGADOS: 12381 PB - CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO
INTIME-SE AS PARTES DA AIJ DIA 13/12/2018, 10: 30H, FORUM PILÕES.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 5000064-21.2015.8.15.0481 CLASSE: 58 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais - Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária - Interdição PARTES: GILSON PEREIRA DO NASCIMENTO
(070.588.854-19) - REQUERIDO JOSE SEVERINO DO NASCIMENTO (892.918.914-87) - REQUERENTE ADVOGADOS: 13851 PB - CLOVIS ANAGÊ NOVAIS DE ARAUJO FILHO 15926 PB - BERTONIO FEITOSA DA
SILVA INTIME-SE O PROMOVENTE GILSON PEREIRA DO NASCIMENTO PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA
DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 13/12/2018 PELAS 09: 30 HORAS, NESTE
FÓRUM LOCAL. ADVIRTA-SE, AINDA, QUE OS N. ADVOGADOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA AS PARTES
ACERCA DA AUDIÊNCIA (CPC, ART. 334, § 3º).
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 5000167-28.2015.8.15.0481 CLASSE: 58 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais - Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária - Interdição PARTES: RAFAELA DA SILVA (703.400.964-38) REQUERIDO JOSEFA MARIA DA CONCEICAO (700.403.724-05) - REQUERENTE ADVOGADOS: 6948 PB HERMES AUGUSTO DE CASTRO INTIME-SE AS PARTES DA AIJ DIA 13/12/2018, 09: 15H, FORUM LOCAL.

EDITAIS
CAPITAL
PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA – FICAM CIENTES AS PARTES
E INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE
DA CAPITAL A REALIZAR-SE NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2018, A PARTIR DAS 14:00HS, NA SALA DE
SESSÕES SITUADA NO 8º ANDAR DO FÓRUM DES. MÁRIO MOACYR PORTO, NA AV. JOÃO MACHADO,
S/N, NESTA CAPITAL, EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS SEGUINTES RECURSOS:01) PJE –
RECURSO INOMINADO: 0833086-24.2015.8.15.2001. - 5º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE
JOAO PESSOA- RECORRENTE: CICERO DE LIMA E SOUSA - ADVOGADO(A): CÍCERO DE LIMA E SOUSA
- RECORRIDO: CONDOMÍNIO DO EDIFICIO VERDES MARES - ADVOGADO(A): LIDYANE SILVA MOREIRA - RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.02) PJE – RECURSO INOMINADO: 080256391.2013.8.15.2003. - 1º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE JOAO PESSOA- RECORRENTE:
THIAGO BARBOSA TRAJANO - ADVOGADO(A): DAMIÃO BENILSON GOMES DE MELO - RECORRIDO:
IREMAR JOSE PAZ – DEFENSOR PÚBLICO(A): JOÃO GAUDÊNCIO - RELATOR: CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO.03) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800539-22.2016.8.15.0181. - JUIZADO ESPECIAL MISTO
DA COMARCA DE GUARABIRA - RECORRENTE: GOL LINHAS AÉREAS S/A - ADVOGADO(A): THIAGO
CARTAXO PATRIOTA - RECORRIDO: ROSINEIDE DE LIMA TOSCANO - ADVOGADO(A): LORENA DANIELY LIMA DE CASTRO - RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.04) PJE – RECURSO INOMINADO:
0800018-93.2015.8.15.0381. - JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE ITABAIANA - RECORRENTE:
BANCO ITAUCARD S/A - ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR - RECORRIDO: ANGELA RAQUEL
DE ALBUQUERQUE VILAR, ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ - ADVOGADO(A): RITA DE CÁSSIA SILVA
DE ARROXELAS MACÊDO - RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.05) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800938-85.2015.8.15.0181. - JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE GUARABIRA - RECORRENTE: JOSE CARLOS PEREIRA DA COSTA – ADVOGADO(A): HENRIQUE TOSCANO HENRIQUES RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA– DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - ADVOGADO(A): WILSON
SALES BELCHIOR - RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.06) PJE – RECURSO INOMINADO: 080074047.2015.8.15.0731. - JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE CABEDELO - RECORRENTE: ELETRO
SHOPPING CASA AMARELA LTDA. - ADVOGADO(A): ARTHUR SOUZA LEÃO SANTOS - RECORRIDO:
KLAITON ALVES DA SILVA – ADVOGADO(A): PETRÚCCIO SOUSA FEIRREIRA PAIVA - RELATOR: CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO.07) PJE – RECURSO INOMINADO: 3011967-22.2011.8.15.2003. - 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: JAQUELINE DOS SANTOS OLIVEIRA - ADVOGADO(A):
ANA LÍGIA PESSOA DE MELO LINS/ FERNANDA QUEIROZ DE CARVALHO - RECORRIDO: BANCO DO
BRASIL - ADVOGADO(A): SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.08)
PJE – RECURSO INOMINADO: 0809063-14.2015.8.15.2001. - 2º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE JOAO PESSOA- RECORRENTE: TIM CELULAR S/A - ADVOGADO(A): CHRISTIANNE GOMES DA
ROCHA - RECORRIDO: FRANCISCO DE ASSIS ALVES JÚNIOR - ADVOGADO(A): FRANCISCO DE ASSIS
ALVES JÚNIOR - RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.09) PJE – RECURSO INOMINADO: 084529236.2016.8.15.2001. - 3º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA- RECORRENTE:
LUIZ ALBERTO FALCÃO LINS - ADVOGADO(A): JÚLIO DEMETRIUS DO NASCIMENTO SOARES - RECORRIDO: OI MÓVEL S/A – ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR: CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO.10) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800188-58.2016.8.15.0081. - JUIZADO ESPECIAL CIVEL
DA COMARCA DE BANANEIRAS - RECORRENTE: THYAGO BRAZ DANTAS DA SILVA - ADVOGADO(A):
ALANA NATASHA MENDES VAZ SANTA CRUZ - RECORRIDO: (BANCO IBI S/A) BANCO BRADESCARD
S\A – ADVOGADO(A): FRANCISCO ADAILSON C. DE SOUSA - RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.11) PJE – RECURSO INOMINADO: 0803316-49.2016.8.15.2001 . - 3º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA
COMARCA DE JOAO PESSOA - RECORRENTE/RECORRIDO: UNAVIDA – UNIVERSIDADE ABERTA VIDA
S/S LTDA - ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE COSTA E SILVA CRUZ – RECORRIDO/RECORRENTE:
SILVIA KARLA DE LIMA SILVA – ADVOGADO(A): EUDSON DA CUNHA BRAGA - RELATOR: CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO.12) PJE – RECURSO INOMINADO: 0803159-07.2016.8.15.0181. - JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE GUARABIRA - RECORRENTE: MARIA DE LOURDES RAIMUNDO DE
OLIVEIRA - ADVOGADO(A): JOSÉ LACERDA CAVALCANTE NETO - RECORRIDO: ENERGISA BORBOREMA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A – ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR:
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.13) PJE – RECURSO INOMINADO: 0803148-75.2016.8.15.0181. - JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE GUARABIRA - RECORRENTE: MARIA DA LUZ DE OLIVEIRA
ARAUJO - ADVOGADO(A): JOSÉ LACERDA CAVALCANTE NETO - RECORRIDO: ENERGISA BORBOREMA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A – ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR:
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.14) PJE – RECURSO INOMINADO: 0803139-16.2016.8.15.0181. - JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE GUARABIRA - RECORRENTE: ELZA MONTEIRO DA SILVA ADVOGADO(A): JOSÉ LACERDA CAVALCANTE NETO - RECORRIDO: ENERGISA BORBOREMA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A – ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR: CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO.15) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800208-06.2017.8.15.0181. - JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE GUARABIRA - RECORRENTE: MARIA DO SOCORRO VITORINO DA SILVA
- ADVOGADO(A): JOSÉ LACERDA CAVALCANTE NETO - RECORRIDO: ENERGISA BORBOREMA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A – ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.16) PJE – RECURSO INOMINADO: 081646464.2015.8.15.2001. - 2º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE JOAO PESSOA- RECORRENTE:
EMILIA CONCEIÇÃO DE MATOS - ADVOGADO(A): BRUNO BARSI DE S. LEMOS - RECORRIDO: SEVERINO FERREIRA HENRIQUES E DH MÓVEIS PROJETADOS – ADVOGADO(A): PARTE SEM ADVOGADO RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.17) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 080154886.2014.8.15.0731. - JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE CABEDELO - EMBARGANTE: FELIPE
MEIRA BORGES - ADVOGADO(A): HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA - EMBARGADO: TAM LINHAS
AEREAS S/A - ADVOGADO(A): FÁBIO RIVELLI - RELATOR: MARCOS COELHO DE SALLES.18) PJE –
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0801763-39.2016.8.15.0231. - JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA
DE MAMANGUAPE - EMBARGANTE: GRANITOS COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME - ADVOGADO(A):
ALEXANDRE GOMES BRONZEADO - EMBARGADO: JULIANA DUARTE MAROJA - ADVOGADO(A): ANDRÉ RICARDO AMARAL GOUVEIA MONIZ - RELATOR: MARCOS COELHO DE SALLES.19) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0801527-15.2015.8.15.0331. - JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE
SANTA RITA - EMBARGANTE: GENILDA RODRIGUES DA SILVA - ADVOGADO(A): EVILSON CARLOS DE
OLIVEIRA BRAZ - EMBARGADO: BANCO ITAUCARD S/A - ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR -

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RELATOR: MARCOS COELHO DE SALLES.20) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 082304879.2017.8.15.2001. - 4º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA- EMBARGANTE:
WILSON DE AZEVEDO LIMA - ADVOGADO(A): JULIETTE CARREIRO DE A. LIMA - EMBARGADO: BANCO
DO BRASIL S/A - ADVOGADO(A): RAFAEL SGANZERLA DURAND - RELATOR: MARCOS COELHO DE
SALLES.21) PJE – RECURSO INOMINADO: 0842112-12.2016.8.15.2001. - 6º JUIZADO ESPECIAL CIVEL
DA COMARCA DE JOÃO PESSOA- RECORRENTE/RECORRIDO: TIM CELULAR S/A - ADVOGADO(A):
CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – RECORRIDO/RECORRENTE: ANA RITA DA SILVA PAIVA ADVOGADO(A): LUAN DE ALMEIDA DUARTE - RELATOR: MARCOS COELHO DE SALLES.22) PJE –
RECURSO INOMINADO: 0817723-94.2015.8.15.2001. - 1º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE
JOÃO PESSOA- RECORRENTE: REGINA RANGEL DE AGUIAR - ADVOGADO(A): RODOLFO NÓBREGA
DIAS - RECORRIDO: TELEMAR NORTE LESTE S.A. - ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR RELATOR: MARCOS COELHO DE SALLES.23) PJE – RECURSO INOMINADO: 0801560-67.2014.8.15.2003.
- 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: ALEXANDRE ALVES SILVA ADVOGADO(A): POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA/LUCIANA RIBEIRO FERNANDES - RECORRIDO:
BANCO HONDA S/A - ADVOGADO(A): AILTON ALVES FERNANDES - RELATOR: MARCOS COELHO DE
SALLES.24) PJE – RECURSO INOMINADO: 3009308-40.2011.8.15.2003. - 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO
DE MANGABEIRA - RECORRENTE: BANCO VOLKSWAGEN S/A - ADVOGADO(A): FABIANO MARQUES
ANDRÉ/INGRID GADELHA DE A. NEVES - RECORRIDO: MARIA GORETTI DE SOUZA LUCENA ADVOGADO(A): UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - RELATOR: MARCOS COELHO DE SALLES.25) PJE
– RECURSO INOMINADO: 0801819-92.2018.8.15.0331. - JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE
SANTA RITA - RECORRENTE: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A - ADVOGADO(A): CARLOS
EDUARDO CAVALCANTE RAMOS - RECORRIDO: JOSE RAMOS GOMES – DEFENSOR PÚBLICO(A):
MARIA DAS GRAÇAS F. DE MORAES - RELATOR: MARCOS COELHO DE SALLES.26) PJE – RECURSO
INOMINADO: 0800070-14.2017.8.15.0351. - JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE SAPÉ - RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR RECORRIDO: SEVERINO TAVARES PESSOA - ADVOGADO(A): FRANCISCO ISRAEL CARDOSO DA SILVA/FRANCISCA CARDOZO DA SILVA - RELATOR: MARCOS COELHO DE SALLES.27) PJE – RECURSO
INOMINADO: 0810491-94.2016.8.15.2001. - 2º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA- RECORRENTE/RECORRIDO: TIM CELULAR S/A - ADVOGADO(A): LUCIANA PEDROSA DAS NEVES – RECORRIDO/RECORRENTE: KARINA RAMOS COELHO SIMAO - ADVOGADO(A): GUSTAVO DOS
SANTOS SVENSON - RELATOR: MARCOS COELHO DE SALLES.28) PJE – RECURSO INOMINADO:
0800569-57.2015.8.15.2003. - 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: ANTONIA NILDA DE ANDRADE - ADVOGADO(A): ANTONIEL CARLOS PEREIRA SEGUNDO - RECORRIDO:
GENF AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI - ME - ADVOGADO(A): PARTES SEM ADVOGADO RELATOR: MARCOS COELHO DE SALLES.29) PJE – RECURSO INOMINADO: 0833180-35.2016.8.15.2001.
- 6º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA- RECORRENTE: CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S/A E ESPAÇO VERDE TURISMO - ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE
DOS SANTOS VISEU - RECORRIDO: ADALBERTO ALEXANDRE DA SILVA E JAQUELINE CABRAL RODRIGUES - ADVOGADO(A): ANA LIGIA PESSOA DE MELO LINS - RELATOR: MARCOS COELHO DE
SALLES.30) PJE – RECURSO INOMINADO: 0817469-87.2016.8.15.2001. - 5º JUIZADO ESPECIAL CIVEL
DA COMARCA DE JOÃO PESSOA- RECORRENTE: ONELIA MARIA SETUBAL ROCHA DE QUEIROGA ADVOGADO(A): ANTÔNIO ELIAS DE QUEIROGA NETO/ANA BEATRIZ XIMENES DE QUEIROGA - RECORRIDO: AMERICAN AIRLINES INC - ADVOGADO(A): ALFREDO ZUCCA NETO - RELATOR: MARCOS
COELHO DE SALLES.31) PJE – RECURSO INOMINADO: 0804242-58.2015.8.15.2003. - 2º JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: GUSTAVO BALDUINO CHAVES LOPES E HELIZE
NIVEA DE AGUIAR RODRIGUES - ADVOGADO(A): DIOGO HENRIQUE BELMONT DA COSTA - RECORRIDO: TAM LINHAS AÉREAS S/A - ADVOGADO(A): FÁBIO RIVELLI - RELATOR: MARCOS COELHO DE
SALLES.32) PJE – RECURSO INOMINADO: 0801952-07.2014.8.15.2003. - 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO
DE MANGABEIRA - RECORRENTE: JOÃO FELIX PEREIRA - ADVOGADO(A): TIBÉRIO TEIXEIRA DE LIMA
- RECORRIDO: MARLOS DE MIRANDA CÓRDULA - ADVOGADO(A): CRISTIANO GEORGE JERONIMO
LEITE CARTAXO - RELATOR: MARCOS COELHO DE SALLES.33) PJE – RECURSO INOMINADO: 080073271.2014.8.15.2003. - 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: FÁBIO GUSTAVO
PEREIRA DA SILVA - ADVOGADO(A): EDUARDO FRAGOSO DOS SANTOS – 1º RECORRIDO: MARIA
ALCIONE PEREIRA RAMOS - ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO RAMALHO BEZERRA – 2º RECORRIDO:
SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS – ADVOGADO: ROBERTO GILSON RAIMUNDO
FILHO - RELATOR: MARCOS COELHO DE SALLES.34 PJE – RECURSO INOMINADO: 080106960.2014.8.15.2003. - 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: MARCONDES
GEOVANI WANDERLEY DA SILVA - ADVOGADO(A): LUCILENE ARAÚJO ANDRADE - RECORRIDO: EMMANUELLE LINS DA CRUZ - ADVOGADO(A): ROGÉRIO ANEFALOS PEREIRA E MAYARA STEPHANE FERREIRA FREITAS - RELATOR: MARCOS COELHO DE SALLES.35) PJE – RECURSO INOMINADO: 084741570.2017.8.15.2001. - 1º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA- RECORRENTE:
MARIA BEZERRA DE OLIVEIRA - ADVOGADO(A): HELIO EDUARDO SILVA MAIA - RECORRIDO: BANCO
BMG S/A - ADVOGADO(A): MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA E FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA
- RELATOR: MARCOS COELHO DE SALLES.36) PJE – RECURSO INOMINADO: 0857804-51.2016.8.15.2001.
- 6º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA - RECORRENTE: BANCO DO BRASIL
S/A - ADVOGADO(A): RAFAEL SGANZERLA DURAND - RECORRIDO: SEVERINO SILVA DOS SANTOS E
PATRICIA DOS SANTOS MATIAS - ADVOGADO(A): JÉSSICA ALYNE COSTA GUEDES - RELATOR: MARCOS
COELHO DE SALLES.37) PJE – RECURSO INOMINADO: 0832569-82.2016.815.2001. - 6º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA – RECORRENTE: CONDOMÍNIO SHOPPING CENTER
MIDWAY MALL - ADVOGADO(A): VERUSHKA C. MATIAS DE ARAÚJO - RECORRIDO: NATÁLIA MARIA
FERNANDES MAIA - ADVOGADO(A): RENAN CAVALCANTE LIRA DE OLIVEIRA - RELATOR: JOÃO BATISTA
BARBOSA.38) PJE – RECURSO INOMINADO: 0839356-30.2016.815.2001. - 4º JUIZADO ESPECIAL CIVEL
DA COMARCA DE JOÃO PESSOA – RECORRENTE/RECORRIDO: CONSTRUTORA EARLEN LTDA ADVOGADO(A): RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA – RECORRIDO/RECORRENTE: DARLAN ALEXANDRIA FERNANDES - ADVOGADO(A): AMAURI SALES DE MELO NETO - RELATOR: JOÃO BATISTA
BARBOSA.39) PJE – RECURSO INOMINADO: 0811037-46.2016.815.2003. - 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO
DE MANGABEIRA – RECORRENTE: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DE MELO – ADVOGADO: DEFENSORIA
PÚBLICA - RECORRIDO: ANTONIO OLIVEIRA DE MELO - ADVOGADO(A): LISANKA ALVES DE SOUSA RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA.40) PJE – RECURSO INOMINADO: 0835419-12.2016.815.2001. - 1º
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA – RECORRENTE: MÔNICA DE VASCONCELOS NEVES ALVES AUGUSTO - ADVOGADO(A): MILENA DE VASCONCELOS NEVES AUGUSTO – 1º
RECORRIDO: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA - ADVOGADO(A): MARCOS ANTÔNIO LEITE RAMALHO
JÚNIOR – 2º RECORRIDO: TELEFÔNICA BRASIL S/A (VIVO S/A) - ADVOGADO(A): KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI - RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA.41) PJE – RECURSO INOMINADO: 084145570.2016.815.2001. - 6º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA – RECORRENTE:
GENILSON CHAVES BRAGA - ADVOGADO(A): WALTER LÚCIO BELMONT TEIXEIRA FILHO - RECORRIDO: MARIA ALICE LOPES DANTAS GOMES - ADVOGADO(A): RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - RELATOR:
JOÃO BATISTA BARBOSA.42) PJE – RECURSO INOMINADO: 0813242-20.2017.815.2001. - 6º JUIZADO
ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA – RECORRENTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. - ADVOGADO(A): ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS - RECORRIDO:
LUCAS TOMAZ BARBOSA - ADVOGADO(A): DIEGO ANDRADE DE MENEZES - RELATOR: JOÃO BATISTA
BARBOSA.43) PJE – RECURSO INOMINADO: 0830819-11.2017.815.2001. - 6º JUIZADO ESPECIAL CIVEL
DA COMARCA DE JOÃO PESSOA – RECORRENTE: ANTONIO DE PADUA ALVES PEREIRA FILHO ADVOGADO(A): ANTONIO DE PÁDUA ALVES PEREIRA FILHO - RECORRIDO: TNL PCS S/A ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA.44) PJE – RECURSO
INOMINADO: 0829917-58.2017.815.2001. - 3º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA – RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A - ADVOGADO(A): ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL
MOREIRA - RECORRIDO: OZENI URTIGA DA COSTA SILVA - ADVOGADO(A): KATARINA DE QUEIROZ
VASCONCELOS DA CUNHA - RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA.45) PJE – RECURSO INOMINADO:
0806675-70.2017.815.2001. - 4º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA – RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A - ADVOGADO(A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - RECORRIDO:
SONIA LEITE DE SANTANA - ADVOGADO(A): JOSINEIDE LIMA DE OLIVEIRA - RELATOR: JOÃO BATISTA
BARBOSA.46) PJE – CHAMAMENTO DO FEITO A ORDEM: 0801913-17.2013.8.15.0751. JUIZADO ESPE
CIAL MISTO DE BAYEUX - REQUERENTE: TNL PCS S/A - ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR REQUERIDO: MAIZY DOS SANTOS BEZERRA - ADVOGADO(A): EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ
– RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA.47) FÍSICO – RECURSO INOMINADO: 0000318-67.2016.815.0021
- JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE CAAPORA - RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO(A): RAFAEL SGANZERLA DURAND - RECORRIDO: JOSÉ GUSTAVO GUIMARÃES ADVOGADO(A): FELIPPE SALES CARNEIO DA CUNHA - RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA.48) FÍSICO
– RECURSO INOMINADO: 0001433-78.2016.815.0521 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE ALAGOINHA RECORRENTE: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A - ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR RECORRIDO: RAIMUNDA DA SILVA - ADVOGADO(A): EGINALDES DE ANDRADE FILHO - RELATOR:
JOÃO BATISTA BARBOSA.49) FÍSICO – RECURSO INOMINADO: 0001532-48.2016.815.0521 - JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE ALAGOINHA - RECORRENTE: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A - ADVOGADO(A):
WILSON SALES BELCHIOR - RECORRIDO: JOSÉ ANTONIO DA SILVA - ADVOGADO(A): EGINALDES DE
ANDRADE FILHO - RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA.50) FÍSICO – RECURSO INOMINADO: 000089962.2016.8.15.0351 - JUIZADO MISTO DA COMARCA DE SAPÉ - RECORRENTE: SKY BRASIL SERVIÇOS
LTDA - ADVOGADO(A): RAFAEL RODRIGUES COELHO - RECORRIDO: AFRÂNIO LINS SOBREIRA –
ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DE SOUZA - RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA.51) FÍSICO –
RECURSO INOMINADO: 0000267-47.2016.8.15.0121 - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE