TJPB 08/11/2018 -Pág. 44 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição limitada em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 07– APELAÇÕES CÍVEIS N.:009992047.2012.815.2001 ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Capital01 APELANTE: PBPREV -Paraíba PrevidênciaPROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB n. 17.281)02 APELANTE Edmilson de Sá Correia
ADVOGADO: Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB n. 14.640)APELANTE 3: Estado da ParaíbaPROCURADOR:
Sérgio Roberto Felix Lima (OAB n. 29242), Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADOS: Os mesmos.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição limitada em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 08– REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO N.
0064962-64.2014.815.2001ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Capital APELANTE: Estado da ParaíbaPROCURADOR: Luiz Filipe de Araújo Ribeiro (OAB n. 15.312), Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO:
Daniel Ramalho da SilvaADVOGADO: Natalicio Emmanuel Quintella Lima (OAB/PB 11.870)
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição limitada em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 09– REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO N.:
0051523-83.2014.815.2001 ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da CapitalAPELANTE: Estado da ParaíbaPROCURADOR: Renan de Vasconcelos Neves(OAB/PB n. 5.124)Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELANTE: Otávio de MendonçaADVOGADO: Ubiratã Fernandes de Souza(OAB/PB n. 11.960)APELADO: os mesmos
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição limitada em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 10– APELAÇÃO CÍVEL: 000111623.2018.8150000 ORIGEM: 2º Vara da Comarca de QueimadasAPELANTE: Seguradora Líder do Consórcio do
Seguro DPVAT/SAADVOGADO: Samuel Marques Custódio de Albuquerque (OAB/PB N. 20.111A)APELADO:José
Barbosa da SilvaADVOGADO: Mário Félix de Menezes (OAB/PB n. 10.416).
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição limitada em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 11– APELAÇÃO CÍVEL: 000018548.2016.815.0951ORIGEM: Vara Única da Comarca de AraraAPELANTE: Banco Itaú Consignado S/AADVOGADO: Wilson Sales Belchior(OAB/PB n.17.314-A)APELADO: Maria Elói da SilvaADVOGADO: Humberto Trocoli
Neto OAB/PB 6349.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição limitada em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 12– APELAÇÃO CÍVEL: 004963584.2011.815.2001ORIGEM: 11º Vara Cível da Comarca de João Pessoa/PBAPELANTE: Marcolino Empreendimentos Ltda ADVOGADO: Caius Marcellus Lacerda(OAB/PB n. 5.207)APELADO: ThyssenKrypp Elevadores S/
AADVOGADO: Clailson Cardoso Ribeiro (OAB/CE n. 13.125)
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição limitada em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 13– APELAÇÃO CÍVEL: 000294526.2013.815.2001 ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca da CapitalAPELANTE: Estado da ParaíbaPROCURADOR: Alexandre Magnus Ferreira Freire(OAB/PE 01129)., Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB
10.631.APELADO: Dulce Fernandes FreireDEFENSORIA PÚBLICA: Nadja Soares Baia OAB/PB 21.657-A.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição limitada em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 14– APELAÇÃO CÍVEL: 0067047-23.2014.815.2001ORIGEM: 11º Vara Cível da CapitalAPELANTE: Banco Aymoré Crédito,Financiamento e InvestimentoADVOGADO:
Wilson Sales Belchior (OAB/PB n. 17.314-A) APELADO: Francisco de Assis Lira SilvaADVOGADO: Kehilton Cristiano
Gondim de Carvalho OAB/PB 22.899. Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos OAB/PB 14.708.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição limitada em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 15– APELAÇÃO CÍVEL: 000208007.2008.815.0181ORIGEM: 4º Vara de GuarabiraAPELANTE: Estado da Paraíba PROCURADOR: Sérgio Roberto
Félix Lima OAB/PE 29.242 Gilberto Carneiro da gama OAB/PB 10.631.APELADO: Acalim Alcântara com. De
Alimentos Ltda e outros.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição limitada em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 16– APELAÇÃO CÍVEL: 000125181.2015.815.0051ORIGEM: 2º Vara da Comarca de São João do Rio do Peixe-PBAPELANTE: Eliana Maria Ribeiro
ADVOGADO: Franciso Francinaldo Bezerra Lopes (OAB/PB n. 11.635) APELADO: Município de Bernardino
BatistaADVOGADO: José Airton Gonçalves de Abrantes (OAB/PB n. 9.898)
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição limitada em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 17– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 002903627.2011.815.2001ORIGEM: 2º Vara Cível da CapitalAPELANTE: Eliano Cunha dos Santos e Maria José Silva dos
SantosADVOGADO: Ana Patrícia Ramalho de Figueiredo (OABPB n. 11.666)APELADO: Mércia Vidal Leal e
outrosDEFENSORIA PÚBLICA: José Adamastor Morais de Queiroz (OAB/PB n. 2.677)
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição limitada em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 18– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000259366.2012.815.0461.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Solanea.APELANTE: Unimed João Pessoa Cooperativa
de Trabalho.ADVOGADO: Hermano Gadelha de Sá OAB/PB 8463, Leidson Flamarion Torres Matos OAB/PB
13.040.APELADO: Ozanilda Dantas FernandesADVOGADO: José Wallison Pinto de Azevedo OAB/PB 13.972,,
Juliana de Fátima Pinto Azevedo OAB/PB 15.995 e outros.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição limitada em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 27– APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº: 0000220-60.2015.815.0751.ORIGEM: 4º Vara da Comarca de Bayeux.APELANTE: Município de
Bayeux.PROCURADOR: Glauco Teixeira Gomes OAB/PB 17.793-A, Ricardo Servulo Fonseca da Costa OAB/PB
7647.APELADO: Ministério Público do Estado da Paraíba
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição limitada em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 28– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 007022225.2014.815.2001.ORIGEM: 6º Vara de Família da Comarca da Capital.APELANTE: Paulo de Tácio de Oliveira
Pinto.ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva OAB/PB 11.589, Valberto Alves de Azevedo Filho OAB/PB
11.477..APELADO: Vanderleia Andrade Garrido.ADVOGADO: Jocelio Jairo Vieira OAB/PB 5.672.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição limitada em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 29– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000063605.2012.815.0631.ORIGEM: Vara ùnica da Comarca de Juazeirinho.APELANTE:José Herculano Marinho IrmãoADVOGADO: Josedeo Saraiva de Souza OAB/PB 10.376, Alessandra Ramalho Rocha OAB/PB 19.638,.APELADO: Ministério Público do Estado da Paraíba.
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RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição limitada em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 30– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000578657.2014.815.2001.ORIGEM: 1º vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: Ministério Público
do Estado da Paraíba.APELADO: Rossini Trigueiro Carçoca.ADVOGADO: Antônio Fabio Rocha Galdino OAB/PB
12.007, Lucas Mendes Ferreira OAB/PB 21.020.
RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 31– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 003501907.2011.815.2001.ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.EMBARGANTE: PBPREVParaíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281, Vania de Farias Castro
OAB/PB 5653. EMBARGADO: Humberto Matos. ADVOGADO: Ênio da Silva Nascimento OAB/PB 11.946 e outro.
RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 32– APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA
N. 0007082-80.2015.815.2001.ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.01 APELANTE:
Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. 02 APELANTE:PBPREVParaíba Previdência.PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281, Vania de Farias Castro
OAB/PB 5.653 Emanuella Maria de Almeida Medeiros OAB/PB 18.808.APELADO: Ademar Trindade de
Araújo..ADVOGADO: Alexandre G. Cesar Neves OAB/PB 14.640.
RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 33– APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA
N. 0002158-31.2012.815.2001.ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: Estado
da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da gama OAB/PB 10.631. APELADO: Geraldo Mendes
Leite.ADVOGADO: Ênio da Silva Nascimento OAB/PB 11.946 e outros.
RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 34– APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA
N. 0024573-42.2011.815.2001.ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: Estado
da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da gama OAB/PB 10.631, Alexandre Magnus Freire.APELADO:
Carlos Alberto Soares dos Santos..ADVOGADO: Ênio da Silva Nascimento OAB/PB 11.946 e outros.
RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 35– APELAÇÃO CÍVEL N. 000050045.2014.815.0111.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Cabaceiras.APELANTE: Adeládio Guimarães de Lima e
Giseuda Guimarães de Oliveira.ADVOGADO: Leonildo Apolinário de Macedo OAB/PB 2638.APELADO: Ausente,
representado por seu curador.DEFENSORIA PÚBLICA: Antônio Albino de Morais OAB/PB 1822.
RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 36– APELAÇÃO CÍVEL N. 001783205.2012.815.0011.ORIGEM: 3º Vara Cível da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Roberto Pereira da
Silva.ADVOGADO: Joelber Cristian Barbosa Amorim OAB/PB 13.971.APELADO: Clube Campestre de Campina
Grande..ADVOGADO: Gilson Guedes Rodrigues OAB/PB 8356.
RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 37– APELAÇÃO CÍVEL N. 0106490-49.2012.815.2001.
ORIGEM: 5º Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: HSBC BANK BRASIL S/A-Banco Múltiplo. ADVOGADO: Maria Bastos da Porciuncula Benghi- OAB/PB 32.505-A e outros APELADO: Rogelia Cezarina de Souza
Dutra.. ADVOGADO: Luiz Cesar Gabriel Macedo OAB/PB 14.737 e outros.
RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 38– APELAÇÃO CÍVEL N. 004265638.2013.815.2001.ORIGEM: 17º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Marcos Antônio Gonçalves de
Meireles.ADVOGADO: Américo Gomes de Almeida OAB/PB 8.424.APELADO: TIM Celular S/A.ADVOGADO:
Christianne Gomes da Rocha OAB/PE 20.335, Ingrid gadelha OAB/PB 15.488.
RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 39– APELAÇÃO CÍVEL N. 000122638.2014.815.0331.ORIGEM: 5º Vara da Comarca de Santa Rita.APELANTE: Valdilene Lourenço dos
Santos.ADVOGADO: Valter de Melo OAB/PB 7.994 e outros.APELADO: Oi Móvel S/A.ADVOGADO: Wilson Sales
Belchior OAB/PB 17.314-A.
RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 40– APELAÇÃO CÍVEL N. 0000316-55.2014.815.0381.ORIGEM: 1º Vara da Comarca de Itabaiana.APELANTE: Banco Credicard S/A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/
PB 17.314-A. APELADO: Argentina Lima da Costa.ADVOGADO: Bruno Melo Costa OAB/PB 18.348.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição limitada em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 19– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000327375.2014.815.0301.ORIGEM: 2º Vara de Pombal.APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Ricardo Sergio Freire de Lucena OAB/PB 4418.APELADO: Rivaldo Trigueiro da
Costa.ADVOGADO: Vital José Pessoa Madruga Filho OAB/PB 18.055.
RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 41– APELAÇÃO CÍVEL N. 000590030.2013.815.2001.ORIGEM: 14º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Leandro Gonçalves da
Silva.ADVOGADO: Leopolgo Gonçalves da Silva OAB/PB 5863 e outros.APELADO: Portela Distribuidora
Ltda..ADVOGADO: Germana Maria Braga Rio OAB/PB 14.393 e outros.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição limitada em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 20– APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL
Nº: 0018196-74.2012.815.0011.ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande.APELANTE:PBPREV- Paraíba Previdência.ADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB
17.281,.APELADO: Maria de Fátima raia Neri.ADVOGADO: Luiz Mesquita de Almeida Neto OAB/PB 15.742.
RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 42– APELAÇÃO CÍVEL N. 000105794.2013.815.1201.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Araçagi.APELANTE: Waldir Cardoso da Silva.ADVOGADO:
Henrique Toscano henriqus OAB/PB 15.196, Bruno Augusto Deriu OAB/PB 19.728, Kleyton Cesar Alves da Silva
Viriato OAB/PB 17.345.APELADO:.ENERGISA- S/A.ADVOGADO: Rodrigo Nóbrega Farias OAB/PB 10.220,
George Ottácio Brasilino Olgegário OAB/PB 15.013.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição limitada em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 21– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000232819.2011.815.0261.ORIGEM: 2º vara da Comarca de PiancóAPELANTE:Willian Wanduy Quirino
Ramalho.ADVOGADO: Alberto João dos S. Loureiro Lopes OAB/PB 5.537, Rogério Sérgio Lucena Loureiro Lopes
OAB/PB 17.715.APELADO: Banco do Nordeste do Brasil S/A.ADVOGADO: Receca Zavaris de Moura OAB/PB
13.773.
RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 43– APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO
N. 0012182-84.2013.815.2001.ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: Estado
da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Maria Clara Carvalho Lujan OAB/BA
23.726.APELADO: Aelson Correia da Silva..ADVOGADO: Ênio da Silva Nascimento OAB/PB 11.946 e outros
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição limitada em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 22– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 001314910.2014.815.0251.ORIGEM: 5º Vara da Comarca de Patos.APELANTE: DETRAN/PB- Departamento Estadual de
Trânsito da Paraíba.ADVOGADO: Romilton Dutra Diniz OAB/PB 4.583.APELADO: Joab Silva Sousa.ADVOGADO:
Rafel Xavier Cesar da Nóbrega OAB/PB 17.882.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição limitada em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 23– APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL
Nº: 0003269-85.2015.815.0371.ORIGEM: 5º Vara da Comarca de Sousa.APELANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Ricardo Sérgio Freire de LucenaOAB/PB
4418APELADO: Maria Suelania Queiroga da Silva.ADVOGADO: Robevaldo Queiroga da Silva OAB/PB 7337.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição limitada em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 24– APELAÇÃO CÍVELE REMESSA NECESSÁRIA Nº 0013702-64.2015.815.0011.ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande.APELANTE: Banco do Brasil S/A.ADVOGADO: Rayssa Lanna Franco da Silva OAB/PB 15.361.APELADO: Município de Campina Grande.PROCURADOR: Andréa Nunes de Melo OAB/PB 11.771.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição limitada em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 25– REMESSA DE OFICIO E APELAÇÃO
CÍVEL Nº: 0019069-06.2014.815.0011.ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande.APELANTE: Município de Campina Grande.PROCURADOR: Hannelise S. Garcia da Costa OAB/PB
11.468APELADO: G. J. L. S. representada por Kalliany Trigueiro de Lima.DEFENSORIA PÚBLICA: Dulce Almeida
de Andrade OAB/PB 1414
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição limitada em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 26– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000087294.2018.815.0000.ORIGEM: Vara ùnica da Comarca de Jacaraú.APELANTE:Moisés Felix da Silva e José Carlos
de Lima.ADVOGADO: Lisanka Alves de Sousa OAB/PB 10.662.APELADO: Maria José Bezerra Pessoa da Silva
ME- e outro.ADVOGADO: Noaldo Belo de Medeiros OAB/PB 9416
RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 44– APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO
N. 0007496-15.2014.815.2001.ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: Estado
da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Wladimir Romaniuc Neto OAB/PB
12.816.APELADO: Francisco Marinho Alves IrmãoADVOGADO: Bianca Diniz de Castilho Santos OAB/PB 11.898,
Ana Cristina de Oliveira Vilarim OAB/PB 11.967 e outros.
RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 45– APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO
N. 0032975-15.2011.815.2001.ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: Estado
da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631,APELADO: Gilvan Guedes da
Silva..ADVOGADO: Ênio da Silva Nascimento OAB/PB 11.946 e outros
RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 46– APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO
N. 0015837-93.2015.815.2001.ORIGEM: 4º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: Estado
da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Igor de Rosalmeida Dantas OAB/PB
16.663.APELADO:.Elisomar Aguiar de Oliveira.ADVOGADO: Alexandre Gustavo Cesar Neves OAB/PB 14.640,
Ubiratã Fernandes de Souza OAB/PB 11.960
RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 47– APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO
N. 0002051-79.2015.815.2001.ORIGEM: 5º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: Estado
da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Wladimir Romaniuc Neto OAB/PB
12.816..APELADO: Erivaldo Pereira da Silva..ADVOGADO: Ubiratã Fernandes de Souza OAB/PB 11.960, Alexandre G. Cezar Neves OAB/PB 14.640 e outros.
RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 48– APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO
N. 0065927-42.2014.815.2001.ORIGEM: 4º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Maria Clara Carvalho Lujan OAB/BA 23.726.APELADO: Francinaldo Carvalho Leite.ADVOGADO: Alexandre Gustavo Cezar Neves OAB/PB 14.40 e outro.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 49– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.
0048220-66.2011.815.2001.ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Publica da Comarca da Capital.EMBARGANTE: Marcelo do Ó Catão e Arnon Cavalcante Diniz.ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva OAB/PB 11.589, Elora
Rafael Fernandes Teixeira OAB/PB 17.784..EMBARGADO: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carnei-