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Diário da Justiça ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2018

QUERQUE, cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus
legais e jurídicos efeitos, decretando a interdição de MARIA RAMALHO DE ALBUQUERQUE, em vista da
incapacidade para exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). MONICA RAMALHO DE
ALBUQUERQUE. João Pessoa, 6 de novembro de 2018. MARIA DAS GRACAS FERNANDES DUARTE. Juiz(a)
de Direito. IVONE VIEIRA LOPES SILVA. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com
intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL. 5ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0815825-75.2017.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: FRANCISCA JOSEFA DE SOUSA FERREIRA, como CURADOR(A) de
REQUERIDO: MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO, por ser portador de doença mental CID 10 F:71.1, sendo incapaz
de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC,devendo o presente
edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 24 de outubro de 2018. Eu,
ROSEMARY DE LOURDES MADRUGA MILANÊS, Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 5ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0843705-42.2017.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: MARIA LUCIA RIBEIRO DA SILVA, como CURADOR(A) da interditada:
INGRID RIBEIRO ESTEVAM SOARES, por ser portador de doença mental CID 10 F:32.3, sendo incapaz de
administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC,devendo o presente
edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 24 de outubro de 2018. Eu,
ROSEMARY DE LOURDES MADRUGA MILANÊS, Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 5ª VARA DE FAMÍLIA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PROCESSO: 0839175-92.2017.8.15.2001PJE. AÇÃO: INTERDIÇÃO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da Lei, etc. Faz SABER a todos
quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que o MM. Juiz decretou a interdição de BRUNO
PEDROSA MENDES GUIMARÃES, e nomeou como sua curadora a Sra. MARIA DE LOURDES MENDES DE
SOUZA para responder pela vida civil da interditada, prometendo zelar e cuidar dos seus bens, sob pena da Lei,
devendo o presente edital ser publicado por três vezes com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta cidade
em 24 de outubro de 2018. Eu, Rosemary de L. Madruga Milanez, Téc. Judiciário o digitei. Ass. Agamenilde Dias
Arruda Vieira Dantas, Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL- 6ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL. EDITAL DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE-PJE.
PROCESSO Nº 0840271-11.2018.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou
tiverem conhecimento deste, que nesta 6ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE
DIVÓRCIO LITIGIOSO (99), movida por ALUIZIO BARBOSA em face de MARIA JOSÉ LOURENÇO BARBOSA.
Pelo presente fica INTIMADO(A) ALUIZIO BARBOSA, para, no prazo de cinco dias, manifestar interesse no
prosseguimento do feito, sob pena de extinção. João Pessoa, 14 de novembro de 2018. ALMIR CARNEIRO DA
FONSECA FILHO. Juiz(a) de Direito. MAGNA COELY MELO PEREIRA. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 6ª VARA DE FAMÍLIA. CARTÓRIO UNIFICADO. EDITAL DE INTIMAÇÃO. 084027111.2018.8.15.2001 PRAZO 20 DIAS. PJE. PROCESSO Pelo presente edital ficam todos quantos virem ou
tiverem conhecimento do presente que nesta 6ª Vara da Família da Comarca da Capital se processam os autos
da Ação de DIVÓRCIO LITIGIOSO movida por ALUISIO BARBOSA em face de MARIA JOSÉ LOURENÇO
BARBOSA. Pelo presente fica INTIMAD0 ALUISIO BARBOSA que se encontra em local incerto e não sabido,
com o prazo de 20 dias para que venha dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05
dias,atualizando caso convenha pela continuidade da de- manda sob pena de preclusão e de consequente
extinção do processo sem julgamento do feito por abandono da causa em face de não se ter cumprido
providência necessária para o regular andamento da ação, ex vi do art. 485, incisos III e IV, também do novo
CPC. João Pessoa, 14.11.18. ALMIR CARNEIRO DA FONSECA FILHO. Juiz de Direito. Magna Coeli Melo
Pereira, Técnica Judiciária, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2º CARTÓRIO UNIFICADO - 6ª VARA DE FAMÍLIA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO 20 DIAS.
PROCESSO PJE Nº 0860521-02.2017.815.2001. A MM. JUÍZA DE DIREITO DA VARA SUPRA, EM VIRTUDE DA
LEI, ETC. FAZ SABER quanto virem o presente ou dele tiverem conhecimento do presente que nesta 6ª Vara de
Família da Comarca da Capital se processam os autos da AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO movida por MARIA
GORETE OLIVEIRA DO NASCIMENTO em face de JOSÉ VIEIRA DO NASCIMENTO. Pelo presente fica citado
JOSÉ VIEIRA DO NASCIMENTO, que se encontra em local incerto e não sabido, sobre os termos da presente, em
conformidade com os arts. 285 e 319 do CPC e defender-se no prazo legal. João Pessoa, 14.11.2018. ALMIR
CARNEIRO DA FONSECA FILHO Juiz de Direito. Magna C. M. Pereira. Técnica Judiciária, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL- 6ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº
0827292-51.2017.8.15.2001. PRAZO: 20 DIAS. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem
conhecimento do presente que nesta 6ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE
INTERDIÇÃO movida por LUCIANA SANTOS DE FREITAS em face de ROSILENE MARIA DOS SANTOS, cuja
sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos
efeitos, decretando a interdição de ROSILENE MARIA DOS SANTOS, em vista da incapacidade para exercer os
atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). LUCIANA SANTOS DE FREITAS. João Pessoa, 24 de
outubro de 2018. ALMIR CARNEIRO DA FONSECA FILHO. Juiz(a) de Direito. IVONE VIEIRA LOPES SILVA.
Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL. 1. TRIB.JURI. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo:
99543620138152002 Acao: ACAO PENAL DE COMPETE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este Juizo e
processam os termos da Acao Penal - processo supracitado - que a Justica Publica move contra ANTONIO
ALEXANDRE DOS SANTOS, filho de Manoel Alexandre dos Santos e de Beatriz Chaves dos Santos, ficando,
portanto, intimado a comparecer ao audiencia de interrogatorio do denunciado, designada para o dia 11 de
dezembro de 2018, as 15horas, na Sala de Audiencia deste 1º Tribunal do Juri, no Forum Criminal da Comarca de
João Pessoa/PB, localizado no Av. João Machado, Centro da Capital. E, para que não se alegue ignorancia,
mando o MM. Juiz de Direito, Dr. Marcos William de Oliveira, expedir o presente em consonancia com a Lei,
afixando-o no local de costume. Dado e pessado nesta cidade e comarca de Joao Pessoa/PB, aos 13 de
novembro de 2018. Eu,, Fernando Antônio de Freitas Patriota, Técnico Judiciario, odigitei.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 25757320158152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente o réu FLÁVIO MONTEIRO
BORBA, brasileiro, nascido em 12/11/1971, filho de Luiz Gonzaga Lucena Borba e Maria José Monteiro Borba,
portado do RG n. 3438609-SSP/PE e CPF n. 615.533.874-49, residente na Rua Miguel Sátiro, 299, Apto. 2601,
Edf. Milanese, nesta Cidade, atualmente em lugar incerto e não sabido, que por este Juizado da Violência Familiar
e Doméstica contra a Mulher da Comarca de João Pessoa-PB, tramitam os autos da ação penal supra, onde o
mesmo foi denunciado nos termos do art.147 do Código Penal e art.21 do Decreto Lei n.3.688/1941(LCP) c/c art.
5º, inciso III da Lei 11.340/06, ação movida pelo Ministério Publico em face do mesmo, pelo qual, mandou expedir
o presente edital, com prazo de 15 dias, CITANDO-O, para responder a acusação, no prazo de 10 dias, art. 396
e 396-A, acompanhando o referido processo até a decisão, sentença. E para que não alegue ignorância, o
presente edital será publicado e afixado neste Fórum, em local de costume. Dado e passado nesta Cidade de
João Pessoa, aos 13 de novembro de 2018. Eu, Maria Celeste Ângelo de Vasconcelos, Técnico Judiciário, em
regime de mutirão, Shirley Abrantes Moreira Regis, Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 75458720138152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente o réu JOSÉ PEREIRA DA
COSTA JÚNIOR, brasileiro, nascido em 05/11/1967, filho de José Pereira da Costa e Marluce Cabral Bezerra,
portador do RG n. 1.446.073-SSP/PB, residente na Rua Fernando Walter de Oliveira, n. 100, Padre Zé, nesta
Cidade, atualmente em lugar incerto e não sabido, que por este Juizado da Violência Familiar e Doméstica contra
a Mulher da Comarca de João Pessoa-PB, tramitam os autos da ação penal supra, onde o mesmo foi denunciado
nos termos do art. 129,§ 9º, art. 150, caput (02 vezes), art. 147 (04 vezes), todos c/c art.69,todos do Código
Penal c/c arts. 21 e 65 do Decreto Lei n. 3.688/1941, c/c 7º, incisos I, II e V da Lei n. 11.340/2006, e art.232, da
Lei n. 8.069/1990 c/c art. 7º, inciso II da Lei n. 11.340/2006 (03 vezes), todos c/c art. 69 do Código Penal, ação
movida pelo Ministério Publico em face do mesmo, pelo qual, mandou expedir o presente edital, com prazo de 15
dias, CITANDO-O, para responder a acusação, no prazo de 10 dias, art. 396 e 396-A, acompanhando o referido
processo até a decisão, sentença. E para que não alegue ignorância, o presente edital será publicado e afixado
neste Fórum, em local de costume. Dado e passado nesta Cidade de João Pessoa, aos 13 de novembro de 2018.
Eu, Maria Celeste Ângelo de Vasconcelos, Técnico Judiciário, em regime de mutirão, Shirley Abrantes Moreira
Regis, Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 76150720138152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente o réu DIMAS FERREIRA
RIOS, brasileiro, nascido em 22/03/966, filho de Valdecir Ferreira Rios e Valquíria Maria Albino, portador do RG

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n. 36269560-SSP/BA e CPF n. 360.462.565-34, residente na Rua Randal e Pimentel, n. 307, Apt. 402, Bessa,
nesta Cidade, atualmente em lugar incerto e não sabido, que por este Juizado da Violência Familiar e Doméstica
contra a Mulher da Comarca de João Pessoa-PB, tramitam os autos da ação penal supra, onde o mesmo foi
denunciado nos termos do arts. 129, § 9º e 132 do Código Penal e art. 65 da LCP c/c art. 61, IIletra.f. e 69, ambos
do Código Penal e 7º, incisos I, II e V da Lei n. 11.340/2006, ação movida pelo Ministério Publico em face do
mesmo, pelo qual, mandou expedir o presente edital, com prazo de 15 dias, CITANDO-O, para responder a
acusação, no prazo de 10 dias, art. 396 e 396-A, acompanhando o referido processo até a decisão, sentença. E
para que não alegue ignorância, o presente edital será publicado e afixado neste Fórum, em local de costume.
Dado e passado nesta Cidade de João Pessoa, aos 13 de novembro de 2018. Eu, Maria Celeste Ângelo de
Vasconcelos, Técnico Judiciário, em regime de mutirão, Shirley Abrantes Moreira Regis, Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 86552420138152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente o réu SEVERINO INÁCIO DO
NASCIMENTO, brasileiro, nascido em 02/08/1942, filho de Antonio Inácio do Nascimento e de Josefa Martins dos
Santos, residente na Rua Santo Antonio, 121, Bairro dos Novaes, nesta Cidade, atualmente em lugar incerto e
não sabido, que por este Juizado da Violência Familiar e Doméstica contra a Mulher da Comarca de João PessoaPB, tramitam os autos da ação penal supra, onde o mesmo foi denunciado nos termos do art. 129, § 9º do Código
Penal e art. 7º,inciso I da Lei 11.340/06, ação movida pelo Ministério Publico em face do mesmo, pelo qual,
mandou expedir o presente edital, com prazo de 15 dias, CITANDO-O, para responder a acusação, no prazo de
10 dias, art. 396 e 396-A, acompanhando o referido processo até a decisão, sentença. E para que não alegue
ignorância, o presente edital será publicado e afixado neste Fórum, em local de costume. Dado e passado nesta
Cidade de João Pessoa, aos 13 de novembro de 2018. Eu, Maria Celeste Ângelo de Vasconcelos, Técnico
Judiciário, em regime de mutirão, Shirley Abrantes Moreira Regis, Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 131951820138152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente a ré PATRÍCIA TEIXEIRA,
brasileira, nascida em 26/01/1983, filho de Antonio Firmino Teixeira e Francisca Maria Teixeira, portadora do RG
n. 2.909.854-SSPPB, residente na Rua Santo Antonio, 167, Bairro dos Novaes, nesta Cidade, atualmente em
lugar incerto e não sabido, que por este Juizado da Violência Familiar e Doméstica contra a Mulher da Comarca
de João Pessoa-PB, tramitam os autos da ação penal supra, onde o mesmo foi denunciado nos termos do art.
96, § 1º e art. 99, caput, ambos da Lei n. 10.741/2003; art. 65 do Decreto lei n. 3.688/41,art. 147, caput e art. 150,
ambos do Código Penal e art. 7º, incisos II e V da Lei 11.340/06, ação movida pelo Ministério Publico em face do
mesmo, pelo qual, mandou expedir o presente edital, com prazo de 15 dias, CITANDO-O, para responder a
acusação, no prazo de 10 dias, art. 396 e 396-A, acompanhando o referido processo até a decisão, sentença. E
para que não alegue ignorância, o presente edital será publicado e afixado neste Fórum, em local de costume.
Dado e passado nesta Cidade de João Pessoa, aos 13 de novembro de 2018. Eu, Maria Celeste Ângelo de
Vasconcelos, Técnico Judiciário, em regime de mutirão, Shirley Abrantes Moreira Regis, Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 167752220148152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente o réu ONOFRE DINIZ DA
SILVA brasileiro, nascido em 12/06/1972, filho de Manoel Paulino da Silva e de Severina Naria Diniz Silva,
portador do RG n. 2513237-SSP/PB, residente na Rua Projetada, s/n, Bloco 05, Apt. 102, Condomínio da Paz,
Jardim Veneza, nesta Cidade, atualmente em lugar incerto e não sabido, que por este Juizado da Violência
Familiar e Doméstica contra a Mulher da Comarca de João Pessoa-PB, tramitam os autos da ação penal supra,
onde o mesmo foi denunciado nos termos do arts. 129, § 9º e 147 do Código Penal c/c art. 5º, incisos III, da Lei
Maria da Penha, ação movida pelo Ministério Publico em face do mesmo, pelo qual, mandou expedir o presente
edital, com prazo de 15 dias, CITANDO-O, para responder a acusação, no prazo de 10 dias, art. 396 e 396-A,
acompanhando o referido processo até a decisão, sentença. E para que não alegue ignorância, o presente edital
será publicado e afixado neste Fórum, em local de costume. Dado e passado nesta Cidade de João Pessoa, aos
13 de novembro de 2018. Eu, Maria Celeste Ângelo de Vasconcelos, Técnico Judiciário, em regime de mutirão,
Shirley Abrantes Moreira Regis, Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 180552820148152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente o réu JOSÉ EDSON DO
NASCIMENTO brasileiro, nascido em 22/02/1984, filho de José da Penha e Maria do Carmo, residente na Rua
Padre Anchieta, 122, Jardim Veneza, nesta Cidade, atualmente em lugar incerto e não sabido, que por este
Juizado da Violência Familiar e Doméstica contra a Mulher da Comarca de João Pessoa-PB, tramitam os autos
da ação penal supra, onde o mesmo foi denunciado nos termos do art. 129, § 9º do Código Penal e art. 65 do
Decreto Lei n.3.688/1941 (LCP) c/c art. 61, II, letra.f. e 69, ambos do Código Penal e art. 7º, incisos I e II da Lei
11.340/06, ação movida pelo Ministério Publico em face do mesmo, pelo qual, mandou expedir o presente edital,
com prazo de 15 dias, CITANDO-O, para responder a acusação, no prazo de 10 dias, art. 396 e 396-A,
acompanhando o referido processo até a decisão, sentença. E para que não alegue ignorância, o presente edital
será publicado e afixado neste Fórum, em local de costume. Dado e passado nesta Cidade de João Pessoa, aos
13 de novembro de 2018. Eu, Maria Celeste Ângelo de Vasconcelos, Técnico Judiciário, em regime de mutirão,
Shirley Abrantes Moreira Regis, Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 314952320168152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente o réu GERALDO APOLINÁRIO DOS SANTOS FILHO, brasileira, nascido em 24/03/1982, filho de Geraldo Apolinário dos Santos e Josefa
Fernandes dos Santos, portador do RG n.2.789.501-SSPPB e CPF n. 062.361.084-12, residente na Rua Projetda,
Quadra 59, Lote 21, casa 161, Valentina, nesta Cidade, atualmente em lugar incerto e não sabido, que por este
Juizado da Violência Familiar e Doméstica contra a Mulher da Comarca de João Pessoa-PB, tramitam os autos
da ação penal supra, onde o mesmo foi denunciado nos termos do art. 129, § 9º do Código Penal c/c arts. 5º e
7º, inciso I e II da Lei 11.340/06, ação movida pelo Ministério Publico em face do mesmo, pelo qual, mandou
expedir o presente edital, com prazo de 15 dias, CITANDO-O, para responder a acusação, no prazo de 10 dias,
art. 396 e 396-A, acompanhando o referido processo até a decisão, sentença. E para que não alegue ignorância,
o presente edital será publicado e afixado neste Fórum, em local de costume. Dado e passado nesta Cidade de
João Pessoa, aos 13 de novembro de 2018. Eu, Maria Celeste Ângelo de Vasconcelos, Técnico Judiciário, em
regime de mutirão, Shirley Abrantes Moreira Regis, Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. CRIMINAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:
11689520168152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER COMARCA DA CAPITAL. 3A. CRIMINAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 90 DIAS. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que virem o presente EDITAL ou dele
noticia tiverem e a quem interessar possa, que por este juízo se processa uma AÇÃO PENAL que move a Justiça
Publica em desfavor de JOSIAN DOS SANTOS MONTEIRO, brasileiro, natural de João Pessoa-PB, filho de
Geraldo Cardoso Monteiro e de Josefa dos Santos Monteiro, atualmente em local incerto e não sabido, pelo que
o MM. Juiz de Direito mandou expedir o presente EDITAL com a finalidade de INTIMAR o acusado supramencionado, do teor da sentença, a qual o condenou por haver infringido o Art. 157, §2, inc. II, do CP totalizando uma
pena privativa de liberdade de 07(sete) anos e 04(quatro) meses de reclusão, no regime semi-aberto, e uma pena
pecuniária de 26(vinte e seis) dias-multa. E para que mais tarde não alegue ignorância, o EDITAL sera publicado
e afixado no local de costume. Dado e passado nesta cidade e comarca de João Pessoa, aos 13 de Novembro
de 2018. Eu, Dirceu Melo, técnico judiciário, o digitei. Dr. WOLFRAM DA CUNHA RAMOS. Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. CRIMINAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 60 DIAS Processo:
117064320138152002 Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos que virem o presente EDITAL ou dele noticia tiverem e a quem interessar possa, que por
este Juizo se processa uma Acao Penal de n 0011706-43.2013.815.2002, que move a Justica Publica em
desfavor de NILO SÉRGIO PONTES, pelo que a MM. Juiza de Direito mandou expedir o presente EDITAL com
a finalidade de INTIMAR NILO SÉRGIO PONTES,brasileiro, natural de Belforoxo-RJ, filho de Carlos Antônio
Pontes e de Maria José Miguel, atualmente em local incerto e não sabido, de todo teor da SENTENÇA CONDENATÓRIA a uma pena restritiva de direito, de prestacao de serviço a comunidade e interdicao temporaria de
direitos, por 01(um) ano e 03(três) meses, e 15 dias-multa. E para que mais tarde nao alegue ignorancia, o EDITAL
sera publicado e afixado no local de costume. Dado e passado nesta cidade e comarca de Joao Pessoa, aos 13
de Novembro de 2018. Eu, Francisco de Assis Lima Neto, Auxiliar Judiciario, o digitei. Dr. Wolfram da Cunha
Ramos. Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 218365820148152002
Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
que virem o presente EDITAL ou dele noticia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juizo se processa
uma Acao Penal de n 0021836-58.2014.815.2002, que move a Justica Publica em desfavor de WENDER
KLEBER MEDEIROS DE SOUZA, pelo que o MM. Juiz de Direito mandou expedir o presente EDITAL com a
finalidade de CITAR WENDER KLEBER MEDEIROS DE SOUZA, brasileiro(o), filho de Josenir Medeiros deSouza, acusada(o) da acao supramencionada, de todo o conteúdo da denuncia de fls. 02/03, para os fins do art. 396
- A do CPP (responder aacusacao por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, oportunidade em que podera arguir
preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, apresentar documentos e justificacoes, especificar as
provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimacao, quando necessario), em
que o prazo comecara a fluir a partir do comparecimento pessoal da(o) acusada(o) ou do defensor constituido,