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Diário da Justiça ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2018

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RELATOR(A): EXMO.DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 35 – APELAÇÃO CIVEL Nº 080484611.2015.8.15.0001ORIGEM: 3ª Vara da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Lenice Dias da
Silva.ADVOGADO: Guilherme Queiroga Santiago – OAB/PB nº 17.948 e outros.APELADO: Banco Santander S/
A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A).

RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 58 – REMESSA NECESSÁRIA Nº 080720191.2015.8.15.0001ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública de Campina GrandePROMOVENTE: Jaciara Maria
Duarte Neves.DEFENSORIA PÚBLICA: Marise Pimentel Figueiredo Luna OAB/PB 7203.PROMOVIDO: Estado
da ParaíbaPROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.

RELATOR(A): EXMO.DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 36 – APELAÇÕES CIVEIS Nº 082374438.2016.8.15.0001 ORIGEM:: 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. 01 APELANTE:: José Adeilton Dantas.
ADVOGADO: Bruno Roberto Figueira Mota (OAB/PB 15.981), Raquel lemos Paiva OAB/PB 24.323.02 APELANTE Terras Alphaville SPE Campina Grande Empreendimentos Imobiliários Ltda. ADVOGADO: Julia Esteves Guiamarães (OAB/PE 36.411).; Janinne Maciel de Carvalho (OAB/PE 23.078), Maria Eduarda O. Cardoso
OAB/PE 46.676.01 APELADO:Terras Alphaville SPE Campina Grande Empreendimentos Imobiliários Ltda.
ADVOGADO:Julia Esteves Guiamarães (OAB/PE 36.411. Janinne Maciel de Carvalho (OAB/PE 23.078)., Maria
Eduarda O. Cardoso OAB/PE 46.676.02 APELADO:José Adeilton Dantas. ADVOGADO:Bruno Roberto Figueira
Mota (OAB/PB 15.981).

RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 59 – APELAÇÃO CIVEL Nº 080232163.2016.8.15.0731ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de CabedeloAPELANTE: DRX Construções e Incorporações Ltda.ADVOGADO: Vladimir Mina Valadares de Almeida (OAB/PB 12.360), Christianne S. N. Guimarãe OAB/
PB 12.489.APELADO: José Anchieta Anastácio Rodrigues de LimaADVOGADO: Severino Medeiros Ramos Neto
(OAB/PB 19.317).
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 60 – APELAÇÃO CIVEL Nº 084337494.2016.8.15.2001ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca da Capital,APELANTE: Isaías Batista da Costa,ADVOGADO:
Giullyana Flávia de Amorim OAB/PB 13.529, Enéas Flávio Soares de Morais Segundo OAB/PB 14.318.APELADO: Banco BV Financeira S/A.ADVOGADO: Cristiane Belinati Garcia Lopes OAB/PB 19.937-A.

RELATOR(A): EXMO.DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 37 – APELAÇÃO CIVEL Nº 080069775.2016.8.15.0311 ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Princesa Isabel. APELANTE: Município de Princesa
Isabel. PROCURADOR: Antônio Carlos Marques. OAB/PB 13.994, Carlos Eduardo Bezerra de Oliveira OAB/PB
22.122, Edineide Pereira da Silva OAB/PB 23.350.APELADO: Helena Alves da Costa. ADVOGADO: Lucineide
Vito Lopes Gambarra OAB/PB 22.431.

RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 61 – APELAÇÃO CIVEL Nº 081201379.2015.8.15.0001ORIGEM: 9ª Vara da Comarca de Campina Grande,APELANTE: Clio Robispierre Camargo
LuconiADVOGADO: Wilson Furtado Roberto - OAB/PB 12189APELADO: BETETUR AGENCIA DE VIAGENS E
TURISMO LTDA.ADVOGADO: Fabrina Juliane Gerevini OAB/RS 59.468.

RELATOR(A): EXMO.DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 38 –REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CIVEL Nº 0800216-76.2018.8.15.0171 ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Esperança. APELANTE: Município
de Esperança. PROCURADOR: João Barboza Meira Júnior (OAB/PB nº 11.823). APELADO: Miriam de Lourdes
Freire Lima. ADVOGADO: Juliano dos Santos M. Silveira (OAB/PB nº 16.802).

RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 62– APELAÇÃO CIVEL Nº 081588738.2016.8.15.0001ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca de Campina GrandeAPELANTE: Andre Rodrigues
Moura.ADVOGADO: Demetrio da Silva Medeiros OAB/PB 20.171, Paulo Edson de Souza Gois OAB/PB 9939.APELADO: Telemar Norte Leste S/A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.

RELATOR(A): EXMO.DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 39 – APELAÇÃO CIVEL Nº 082132630.2016.8.15.0001 ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Município
de Campina Grande. ADVOGADO: Hannelise Silva Garcia da Costa OAB/PB 11.468.APELADO: Maria José
Batista Gomes. DEFENSORIA PÚBLICA:

RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 63 – APELAÇÃO CIVEL Nº 000841702.2013.8.15.2003ORIGEM: 1ª Vara Regional de MangabeiraAPELANTE: Raimundo Isnaldo Pinheiro.ADVOGADO:
Hilton Hril Martins Maia OAB/PB 13.442.APELADO: Banco Cruzeiro do Sul- em liquidação extrajudicial.ADVOGADO:
Thiago Mahfuz Vezzi OAB/PB 20.549-A.

RELATOR(A): EXMO.DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 40 – APELAÇÃO CIVEL Nº 080078783.2016.8.15.0311 ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Princesa Isabel. APELANTE:: Município de
Princesa Isabel. PROCURADOR: Edineide Pereira da Silva. OAB/PB 23.350, Carlos Eduardo Bezerra de
Olivera OAB/PB 22.122.APELADO: Maria Gorete Pedro da Silva. ADVOGADO:: Lucineide Vito Lopes Gambarra. OAB/PB 22.431.

RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 64 – APELAÇÃO CIVEL Nº 080029343.2017.8.15.0261ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de PiancóAPELANTE: Município de PiancóPROCURADOR:
Ricardo Augusto Ventura da Silva OAB/PB 21.694.APELADO: Francivaldo Bezerra de SouzaADVOGADO: João
Paulo Figueredo de Almeida (OAB/PB 18.986), Francisco leite Minervino OAB/PB 5090.

RELATOR(A): EXMO.DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 41 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0804700-65.2018.8.15.0000 ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Queimadas. AGRAVANTE: Antônio Morais de
Araújo. ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB nº 4.007). AGRAVADO: Claro S/A.

RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 65 – APELAÇÃO CIVEL Nº 081979923.2017.8.15.2001 ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca da Capital, APELANTE: Banco Santander Brasil- S/
A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.APELADO: Lindenberg Moreno de Oliveira.ADVOGADO:
Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho OAB/PB 22.899, Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos OAB/PB 14.708.

RELATOR(A): EXMO.DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 42 –AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0803656-11.2018.8.15.0000 ORIGEM: 3ª Vara Mista de Pombal AGRAVANTE: Unimed João Pessoa Cooperativa
de Trabalho Médico ADVOGADO: Hermano gadelha de Sá OAB/PB 8463, Leidson Flamarion Torres Matos OAB/
PB 13.040.AGRAVADO: Maria Bela de Souza, DEFENSORIA PUBLICA:

RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 66 – REMESSA NECESSÁRIA Nº 080307569.2017.8.15.0181 ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Guarabira RECORRRENTE: Garciliano Garcia Luna.ADVOGADO:
Claudio Galdino da Cunha OAB/PB 10.751.RECORRIDO: Município de Guarabira.PROCURADOR: José Gouveia
Lima Neto OAB/PB 16.548 Jader Soares Pimentel OAB/PB 770 e outros.

RELATOR(A): EXMO.DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 43 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0804608-87.2018.8.15.0000 ORIGEM: 1ª Vara Mista de Araruna. AGRAVANTE: Maria das Graças Soares Vieira.
ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB nº 4.007). AGRAVADO: Município de Riachão. ADVOGADO: Larissa Câmara da Fonseca Belmont (OAB/PB nº 19.353).

RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 67 – REMESSA NECESSÁRIA n º 080226679.2017.8.15.0181 ORIGEM: 5ª Vara da Comarca de Guarabira RECORRENT: Roberto Ribeiro Franco Júnior
ADVOGADO: Roberto Ribeiro Franco OAB/PB 22.785, Ana Paula Dias Franco OAB/PB 23.465.RECORRIDO:
Município de Guarabira ADVOGADO: José Gouveia Lima Neto OAB/PB 16.548.

RELATOR(A): EXMO.DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 44 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0803981-20.2017.8.15.0000 ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. AGRAVANTE: Maria
Bethanea Barreto Pontes. ADVOGADO: Augusto Carlos de Almeida Duque (OAB/PE nº 31.571). AGRAVADO:
Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.

PROCESSOS FÍSICOS

RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 45 – REMESSA NECESSÁRIA Nº 080050150.2016.8.15.0491ORIGEM: Vara Única da Comarca de Uiraúna.RECORRENTE: Ministério Público do Estado da
ParaíbaRECORRIDO: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.INTERESSADO: Maria Luiz de Oliveira.
RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 46 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080333136.2018.8.15.0000ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca da CapitalAGRAVANTE: Thaysa Thamara Lyra MarinhoADVOGADO: André Castelo Branco Pereira da Silva (OAB/PB n. 17.788), Marcus Zanon Ventura Queiroga OAB/
PB 19.384.AGRAVADO: VRG Linhas Aéreas S.A
RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 47 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080149188.2018.8.15.0000ORIGEM: 1 Vara da Fazenda Pública da Comarca da CapitalAGRAVANTE: Município de João
Pessoa.PROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237.: AGRAVADO: Ana Lucia dos Santos
Bastos.DEFENSORIA PUBLICA:
RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 48 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080229641.2018.8.15.0000ORIGEM: 4º vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.AGRAVANTE: União dos Estudantes da ParaíbaADVOGADO: José Augusto Meireles Neto, OAB/PB 9.427, Marconi Queiroz de Medeiros
Chianca OAB/PB 22.989;AGRAVADO: PROCON- Secretaria Muncipal de Proteção e Defesa do
Consumidor.ADVOGADO: Arley Delfino Gomes Lacerda OAB/PB 24.130.
RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 49 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0801942-38.2016.8.15.0371
ORIGEM: 5º Vara Mista da Comarca de Sousa.APELANTE: José Ferreira dos Santos ADVOGADO: Gildo Leobino
de Souza Junior OAB/PB 22.991-AAPELADO: Banco Bradesco S/A ADVOGADO: José Almir da Rocha Mendes
Junior OAB/RN 392-A e Patrícia Gurgel Portela Mendes OAB/RN 5424.
RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 50 – APELAÇÃO CIVEL E REMESSA NECESSÁRIA
Nº 0801010-72.2015.8.15.0181 ORIGEM: 5º Vara mista da Comarca de Guarabira.APELANTE: Município de
Guarabira., Zenobio Toscano de OliveiraPROCURADOR: Jáder Soares Pimentel OAB/PB 770, Marcos Edson de
Aquino OAB/PB 15.222 Ronaira Costa Ribeiro OAB/PB 18.322 e outros.APELADO: Jurandir Félix
Pontes.ADVOGADO: Nelson Davi Xavier OAB/PB 10.611.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 51 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0802670-57.2018.8.15.0000 ORIGEM: 1ª Vara de Família da Comarca da Capital AGRAVANTE: Emille Alves
Rodrigues de Albuquerque ADVOGADO: Rafael dos Santos Silva OAB/PB 23.980.AGRAVADO: Rovany Couto
da Silva Filho.ADVOGADO: Erika de Fátima Souza Durand OAB/PB 12.234.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 52 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0800601-52.2018.8.15.0000ORIGEM: Vara de Sucessões de Campina Grande-PB.AGRAVANTE: Espólio de João
Batista das NevesADVOGADO: George Suetônio Ramalho Júnior OAB/PB 11.576.AGRAVADO: Juizo da Vara de
Sucessões da Comarca de Campina Grande.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 53 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0802372-65.2018.8.15.0000ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da CapitalAGRAVANTE: Renilsa Tasca dos
SantosADVOGADO: Jane Vanessa Silva de Oliveira OAB/PB 16.816-A.AGRAVADO: Estado da
Paraíba,PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 54 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0800471-96.2017.8.15.0000ORIGEM: 2ª Vara da Comarca da CabedeloAGRAVANTE: IPI – Urbanismo, Construções e Incorporações Ltda.ADVOGADO: Davi Tavares Viana (OAB/PB 14.644)AGRAVADO: Condomínio Alamoana Praia do JacaréADVOGADO: Glauco Teixeira Gomes (OAB/PB 20.700-B)
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 55 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0803934-12.2018.8.15.0000ORIGEM: 17ª Vara Cível da Comarca da CapitalAGRAVANTE: Ministério Público do
Estado da ParaíbaAGRAVADO: GEAP- Fundação de Seguridade Social.ADVOGADO: Nelson Wilians Fratoni
Rodrigues- OAB/PB Nº 128.341-A, OAB/SP Nº. 128.341 e OAB/DF Nº 25.136

RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO).01 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000072690.2015.815.0151. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Conceição. APELANTE: Maria do Desterro dos Santos
Ferreira. ADVOGADO: Fábio Andrade de Medeiros OAB/PB 10.810. APELADO: Ministério Público do Estado da
Paraíba.Cota da Sessão 27.03.2018:“Adiado julgamento a pedido do apelante.”.Cota da sessão 17.04.2018“Adiado julgamento por indicação do relator”. Averbou suspeição o Exmo. Des. Abrahan Lincoln da Cunha
Ramos.Cota da sessão 08.05.18- “Adiado julgamento por indicação do relator”.Cota da sessão dia 22.05.18“Adiado julgamento por falta de quorum..Cota da sessão dia 12.06.18-“Adiado por indicação do relator”.Cota da
sessão 26.06.18-“Após o voto do relator que negava provimento ao recurso. Pediu vista o Exmo Des. Luiz Silvio
Ramalho Júnior. O Dr. Eduardo José de Carvalho Soares, aguarda.Resultado da sessão dia 21.08.18-“Retirado
de pauta em face a convocação para o TRE do Exmo Des Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, devendo aguardar o
seu retorno.Resultado da sessão dia 20.11.18-“Adiado por falta de quorum”.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 02– APELAÇÃO CÍVEL Nº 002058083.2014.815.2001ORIGEM: 4º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE:Ministério Publico do
Estado da Paraíba.01 APELADO: José Targino MarainhãoADVOGADO: VaninaC.C. Modesto OAB/PB 10.737.,
Luiz Felipe Fernandes Carneiro da Silva OAB/PB 19.931,02 APELADO: Elson Pessoa de Carvalho.ADVOGADO:
Miguel de Farias Casudo OAB;/PB 11.532.Resultado da sessão dia 20.11.18-“Adiado julgamento por falta de
quorum e a requerimento do segundo apelado.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição limitada em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 03– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 007022225.2014.815.2001.ORIGEM: 6º Vara de Família da Comarca da Capital.APELANTE: Paulo de Tácio de Oliveira
Pinto.ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva OAB/PB 11.589, Valberto Alves de Azevedo Filho OAB/PB
11.477..APELADO: Vanderleia Andrade Garrido.ADVOGADO: Jocelio Jairo Vieira OAB/PB 5.672.Resultado da
sessão dia 20.11.18-“Adiado por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 04– APELAÇÃO CÍVEL Nº 004476525.2013.815.2001.ORIGEM:: 13º Vara Cível da Comarca da capital.APELANTE: ENGER- Engenharia da Construção Cível.ADVOGADO:: Mateus de Sousa Delgado OAB/PB 16.262.APELADO:: Benjamim Gomes Maranhão
Neto e Kalina Diniz Maranhão.ADVOGADO:: Rogério varela OAB/PB 9.359, Guilherme Furtado Montenegro OAB/
PB 17.365.Resultado dia 23.10.18-““Adiado por falta de quorum. Impedido Des. Abraham Lincoln da Cunha
Ramos, fls. 290”. Resultado da sessão dia 13.11.18-“Adiado julgamento por falta de quorum em face do
impedimento do Exmo Des. Saulo Henriques de Sá Benevides, desembargador convocado em substituição ao
Exmo Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos que declarou impedimento às fls. 290”.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.05– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.
0001708-26.2015.815.0371.ORIGEM: 4º Vara da Comarca de Sousa.EMBARGANTE: Municipiio de
Sousa.ADVOGADO: Johnson Gonçalves de Abrantes OAB/PB 1.663.EMBARGADO: Gilvaneide Vieira
Gonçalves.ADVOGADO: Lincoln Bezerra de Abrantes OAB/PB 12.060.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 06– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.
0001519-13.2012.815.2001.ORIGEM:11º Vara Cível da Comarca da Capital.EMBARGANTE: Visa do Brasil Empreendimentos LTDA.ADVOGADO: Carolina Neves do Patroc[ínio Nunes OAB/SP 249.937, Abraão Jorge Miguel Neto
OAB/SP 172.355..EMBARGADO: Yle Lucia de Sousa Silva.ADVOGADO: Hilton Hrill Martins Maia OAB/PB 13..442.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 07– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.
0000769-24.2017.815.0000.ORIGEM: 5º Vara Mista da Comarca de Cajazeiras.EMBARGANTE: Wagner Antônia
Alexandre BreckenfeldADVOGADO: Marcelo Bezerra Dantas OAB/PB 21.085.EMBARGADO: José Aldemir Meireles de Almeida.ADVOGADO: Paulo Sabino de Santana OAB/PB 9231.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 08–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.
0001254-03.2013.815.0311.ORIGEM: 3º Vara da Comarca de Princesa Isabel.EMBARGANTE: Ednéia Patricia
Bezerra da Silva.ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007.EMBARGADO: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 09– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.
0002184-03.2005.815.0731.ORIGEM:4º Vara da Comarca de Cabedelo.EMBARGANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631EMBARGADO:Roberta Felix de Lima.

RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 56 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0802798-77.2018.8.15.0000ORIGEM: Vara Única da Comarca de SuméAGRAVANTE: Município de
Sumé.PROCURADOR: José Leonardo de Souza Lima Junior OAB/PB 16.682.AGRAVADO: Lívio Rodrigues da
Silva e outros.ADVOGADO: Jessica Ataíde de Lira Machado OAB/PB 23,621, Danilo Coura Mariz OAB/PB
18.625., Andreaze Bonifacio de Sousa OAB/PB 12.110, José Murilo Freire Duarte Júnior OAB/PB 15.713 e outros.

RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 10– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.
0012332-84.2014.815.0011.ORIGEM: 6º Vara Cível da Comarca de Campina Grande.EMBARGANTE: CVCBrasil Operadora e Agência de Viagens S/A e VIVA Rio Turismo.ADVOGADO: Gistavo Viseu OAB/SP
117.417.EMBARGADO: Clio Robispiere Camargao Luconi.ADVOGADO: Wilson Furtado Roberto OAB/PB 12.189.

RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 57 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0802690-48.2018.8.15.0000 ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital AGRAVANTE: Estado
da ParaíbaPROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.AGRAVADO: Fsierra Comércio e Serviços de Pneus Ltda. - EPP ADVOGADO: Emmanuel Alexandre Fogaça Cesar (OAB/SP n. 216.878).

RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 11– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0065057-94.2014.815.2001.ORIGEM: 7º Vara Cível da Comarca da Capital.EMBARGANTE: Massa Falida Banco
Cruzeiro do Sul S/AADVOGADO: Thiago Mahfuz Vezzi OAB/PB 20.549-A.EMBARGADO: Maria José Marinho de
Castro.ADVOGADO: Hilton Hrill Martins Maia OAB/PB 13.442.