TJPB 19/12/2018 -Pág. 36 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2018
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do de Lima Nascimento (OAB/PB 17.980). Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Luiz
Filipe de Araujo Ribeiro.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 88 - Apelação Cível Nº 000003045.2015.815.0251. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A.
Advogado(s): Antonio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB/PB 20.282-A). Apelado(s): Giulan Menino de Amorim.
Advogado(s): Antonio Bernardo Nunes Filho (OAB/PB 3.515).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 89 - Apelação Cível Nº 010486577.2012.815.2001. Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Sergio Ricardo Dias dos
Santos. Advogado(s): Paula Monique Formiga de Oliveira (OAB/PB 20.855). Apelado(s): Massa Falida do Banco
Cruzeiro do Sul S/A. Advogado(s): Thiago Mahfuz Vezzi (OAB/PB 20.549-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 90 - Apelação Cível Nº 000374259.2014.815.2003. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Priscila Maia Leite
Paiva. Advogado(s): Pablo Emmanuel Magalhães Nunes (OAB/PB 14.942). 1º Apelado(s): Fundação Getúlio
Vargas (FGV). Advogado(s): Décio Freire (OAB/PE 815-A) e outros. 2º Apelado(s): Prefeitura Municipal de João
Pessoa.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 91 - Apelações Cíveis Nº 007096166.2012.815.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º Apelante(s): José Trajano
Preto. Advogado(s): Enio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946). 2º Apelante(s): PBPrev – Paraíba Previdência,
representada por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 92 - Apelações Cíveis Nº 001260908.2011.815.0011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. 1º Apelante(s):
PBPrev – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto. 2º Apelante(s):
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Jaqueline Lopes de Alencar. Apelado(s): Valdivio Correio
Bezerra. Advogado(s): Sarah Raquel Macedo S. de F. Aires (OAB/PB 12.510).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 93 - Remessa Oficial e Apelação Cível
Nº 0020381-95.2013.815.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
PBPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto. Apelados(s):
José Francisco da Silva. Advogado(s): Enio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946) e outros. Remetente: Juízo da
2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 94 - Remessa Oficial e Apelação Cível
Nº 0000116-72.2013.815.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
PBPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto. Apelados(s):
José Tenório dos Santos. Advogado(s): Candido Artur Matos de Sousa (OAB/PB 3.741). Remetente: Juízo da 5ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Cristina Freire da Silva. Advogado(s): Rai Accioly Pimentel (OAB/PB 23.949) e Adail Byron Pimentel (OAB/PB
3722). Agravado(s): Antônio Cetti. Advogado(s): Rodrigo Toscano de Brito (OAB/PB 9312) e Lília Maranhão Leite
Fernandes de Melo (OAB/PB 14.726).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 07) – Agravo Interno Nº 080213043.2017.8.15.0000. Oriundo da 15° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): João Batista de Souza
Amorim e João Paulo de Justino Figueiredo. Advogado(s): João Paulo de Justino Figueiredo (OAB/PB 9334),
Raphael Teixeira de Lima Moura (OAB/PB 21.549) e outros. Agravado(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A.
Advogado(s): Fernanda Halime F. Gonçalves (OAB/PB 10.829).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 08) – Embargos de Declaração Nº
0801735-51.2017.8.15.0000. Oriundo da 16° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Federal Seguros
S/A. Advogado(s): Josemar Lauriano Pereira (OAB/RJ 132.101). Embargado(s): Cleidson Simão de Moura e
outros. Advogado(s): Caio Márcio Melo Patrício (OAB/PB 15.436).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 09) – Remessa Necessária Nº
0810140-44.2015.8.15.0001. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Recorrida(s):
Maria José Barbosa Gomes. Defensor(s): Álvaro Gaudêncio Neto (OAB/PB 2269). Interessado(s): O Estado da
Paraíba, representado pela sua Procuradoria-Geral. Remetente: O Juízo da 2° V ara da Fazenda Pública da
Comarca de Campina Grande.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 10) – Remessa Necessária Nº
0802471-11.2017.8.15.0181. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Guarabira. Autor(s): Nilton Clemente de
Carvalho. Advogado(s): Cláudio Galdino da Cunha (OAB/PB 10.751). Réu(s): O Município de Guarabira. Advogado(s):
Jáder Soares Pimentel (OAB/PB 770). Remetente: O Juízo da 4° V ara Mista da Comarca de Guarabira.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 11) – Remessa Necessária no
Mandado de Segurança Nº 0801018-43.2018.8.15.0731. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Cabedelo.
Recorrido(s): F. M. G. P., representada por sua genitora, Rosângela Gonçalves Palmeira. Advogado(s): Jussara
Maria Silva Lemos (OAB/PB 4218). Interessado(s): O Diretor do 2001 Colégio e Cursos Preparatórios LTDA,
Roberson Ramos de Vasconcelos. Remetente: O Juízo da 2° V ara Mista da Comarca de Cabedelo.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 12) – Apelação Cível Nº 081250063.2015.8.15.2001. Oriundo da 12° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Ana Helena
Meireles de Mello Lula. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 13) – Apelação Cível Nº 081263541.2016.8.15.2001. Oriundo da 15° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Unimed João Pessoa –
Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson Flamarion
Torres Matos (OAB/PB 13.040). Apelado(s): Clara Maria Jerônimo Barbosa. Advogado(s): Handerson de Souza
Fernandes (OAB/PB 15.198) e Eduardo Marcelo de Oliveira Araújo (OAB/PB 15.453).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 95 - Remessa Oficial e Apelação Cível
Nº 0088983-75.2012.815.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
PBPrev – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto. Apelados(s):
Severino Cavalcante da Silva. Advogado(s): Enio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946). Remetente: Juízo da 1ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 14) – Apelação Cível Nº 080737426.2015.8.15.2003. Oriundo da 4° V ara Regional de Mangabeira. Apelante(s): José Oliveira da Cunha. Advogado(s):
Hilton Hirl Martins Maia (OAB/PB 13.442). Apelado(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Marina Bastos da Porciúncula Benghi (OAB/PB 32.505).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 96 - Remessa Oficial e Apelação Cível
Nº 0002977-16.2015.815.0011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora Hannelise S. Garcia da Costa. Apelado(s): Ana
Lúcia Gomes da Silva. Defensora Pública: Dulce Almeida de Andrade. Remetente: Juízo da 1ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 15) – Apelação Cível Nº 080217056.2016.8.15.0001. Oriundo da 4° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): João Alves Barbosa Filho (OAB/PB 4246A) e Suélio Moreira
Torres (OAB/PB 15.477). Apelado(s): Maria Matias Nascimento. Advogado(s): Emmanuel Saraiva Ferreira (OAB/
PB 16.928).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 97 - Remessa Oficial e Apelação Cível
Nº 0001378-58.2010.815.0321. Oriundo da Comarca de Santa Luzia. Apelante(s): Município de São José do
Sabugi. Advogado(s): Raimundo Medeiros da Nóbrega Filho (OAB/PB 4.755) e outro. Apelados(s): Luzinete dos
Santos Silva. Advogado(s): Vitória Maria Costa de Medeiros (OAB/PB 12.640). Remetente: Juízo da Comarca de
Santa Luzia.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 16) – Apelação Cível Nº 080214636.2017.8.15.0181. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): O Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora, Maria Clara Carvalho Lujan. Apelado(s): O Ministério Público do Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 98 - Remessa Oficial e Apelação Cível
Nº 0027990-51.2014.815.0011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Ana Rita Feitosa Torreão Braz Almeida. Apelados(s):
Teresinha Rodrigues de Sousa Matos. Defensora Pública: Carmem Noujaim Habib. Remetente: Juízo da 2ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 99 - Remessa Oficial e Apelação Cível
Nº 0115887-35.2012.815.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda da Comarca da Capital. Apelante(s): PBPrev –
Paraíba Previdência, representada por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto. Apelados(s): Ivan Diniz
da Costa. Advogado(s): Enio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946). Remetente: Juízo da 1ª Vara da Fazenda da
Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 100 - Remessa Oficial e Apelações
Cíveis Nº 0119822-83.2012.815.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º
Apelante(s): Manoel dos Santos Correia. Advogado(s): Enio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946). 2º Apelante(s):
PBPrev – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto. Apelados(s):
Os mesmos. Remetente: Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 101 - Remessa Oficial e Apelações
Cíveis Nº 0040787-45.2010.815.2001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º
Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. 2º
Apelante(s): PBPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto.
Apelados(s): Moab Pereira da Silva.Advogado: Ricardo Nascimento Fernandes (OAB/PB 15.645). Remetente:
Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 102 - Remessa Oficial, Apelação Cível
e Recurso Adesivo Nº 0037703-31.2013.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Apelante(s): PBPrev – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado
Neto. Apelados(s): Djalma Araújo da Silva. Advogado(s): Enio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946). Recorrente:
PBPrev – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto. Recorrido:
Djalma Araújo da Silva. Advogado(s): Enio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946). Remetente: Juízo da 6ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.
PAUTA ORDINÁRIA PJE:
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 01) – Agravo de Instrumento Nº
0804030-27.2018.8.15.0000. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Guarabira. Agravante(s): Pedro Felix dos
Santos. Advogado(s): Arionaldo Andrade de Oliveira (OAB/PB 22.256). Agravado(s): Banco do Brasil S/A.
Advogado(s): Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB/P 128.341) e Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB 211.648A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 02) – Agravo de Instrumento Nº
0805662-88.2018.8.15.0000. Oriundo da 7° V ara Mista da Comarca de Patos. Agravante(s): Caixa de Previdência
dos Funcionários do Banco do Brasil – PREVI. Advogado(s): Carlos Edgar Andrade Leite (OAB/SE 1600).
Agravado(s): Izaias Luis da Silva. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 03) – Agravo de Instrumento Nº
0805444-60.2018.8.15.0000. Oriundo da 3° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Rochanna
Mayara Lúcio Alves Tito. Advogado(s): Rochanna Mayara Lúcio Alves Tito (OAB/PB 16.461). Agravado(s):
Eduarda Josefa Alves Marçal e outros. Advogado(s): Daiane Garcias Barreto (OAB/PB 14.889).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 04) – Agravo de Instrumento Nº
0804777-11.2017.8.15.0000. Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Sindicato Nacional da Indústria do Cimento – SNIC. Advogado(s): Solon Sehn (OAB/SC 20.987B) e Catiani Rossi
(OAB/SC 23.575). Agravado(s): O Secretário Executivo da Receita Estadual e o Gerente de Fiscalização da
Secretaria de Estado da Receita. Procuradora(s): Silvana Simões de Lima e Silva.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 05) – Agravo de Instrumento Nº
0803830-20.2018.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de São Bento. Agravante(s): Janilson Dutra da
Silva. Advogado(s): Tácio Bernard Soares Clementino (OAB/PB 24.189). Agravado(s): Brasil Veículos Companhia de Seguros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 06) – Agravo de Instrumento Nº
0803575-62.2018.8.15.0000. Oriundo da 5° V ara de Família da Comarca da Capital. Agravante(s): Leonora
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 17) – Apelação Cível Nº 080262218.2014.8.15.0751. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Nova Residência Imóveis
LTDA – ME. Advogado(s): Bruno Barsi de Souza Lemos (OAB/PB 11.974). Apelado(s): Geraldo Melo e Mirian
Julieta de Oliveira. Advogado(s): Martinho Cunha Melo Filho (OAB/PB 11.086) e outro.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 18) – Apelação Cível Nº 080055725.2017.8.15.0111. Oriundo da Vara Única da Comarca de Cabeceiras Apelante(s): Energisa Borborema –
Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Doraci de
Freitas Melo. Advogado(s): Arthur França Henrique (OAB/PB 18.062) e José Lacerda Cavalcante Neto (OAB/PB
18.702).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 19) – Apelação Cível Nº 080005253.2018.8.15.0061. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Araruna. Apelante(s): O Município de Araruna.
Advogado(s): Francisco de Assis Silva Caldas Júnior (OAB/PB 5900). Apelado(s): Alcione Soares Moreira.
Advogado(s): Rafael Furtado de Oliveira (OAB/PB 20.289) e João Clécio Alves do Nascimento (OAB/PB 21.386).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 20) – Apelação Cível Nº 080055029.2017.8.15.0371. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): O Município de Sousa.
Advogado(s): Iáscara R. Ferreira Tavares (OAB/PB 14.564). Apelado(s): Cícero Romão Batista. Advogado(s):
Kallyane Pereira Quirino Elias Marques (OAB/PB 19.625), Alessandra Anacleto Ayres Martins Marques (OAB/PB
22.231) e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 21) – Apelação Cível Nº 082052869.2016.8.15.0001. Oriundo da 9° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Joacy Alves da
Silva. Advogado(s): Paulo Edson de Souza Góis (OAB/PB 9939) e Demétrio da Silva Medeiros (OAB/PB 20.171).
Apelado(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 22) – Apelação Cível Nº 081729734.2016.8.15.0001. Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): O
Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora, Hannelise S. Garcia da Costa. Apelado(s):
Regina Raimundo Pereira Neto. Defensora(s): Marise Pimentel Figueiredo Luna.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 23) – Apelação Cível Nº 080076480.2017.8.15.0351. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Sapé. Apelante(s): Elisângela Rodrigues de Oliveira.
Advogado(s): Alberto Jorge Souto Ferreira (OAB/PB 14.457). Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador, Luiz Filipe de Araújo Ribeiro.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 24) – Apelação Cível Nº 081902527.2016.8.15.2001. Oriundo da 2° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Bradesco S/A.
Advogado(s): Marina Bastos da Porciúncula Benghi (OAB/PB 32.505A). Apelado(s): Renata Dias Alves. Advogado(s):
Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB 22.899) e Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB
14.708).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 25) – Apelação Cível Nº 000568344.2014.8.15.2003. Oriundo da 1° V ara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Embracon Administradora de
Consórcios LTDA. Advogado(s): Maria Lucília Gomes (OAB/SP 84.206) e Amandio Ferreira Tereso Júnior (OAB/
PB 19.738). Apelado(s): Valdeci Silva de Oliveira. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB
11.589).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 26) – Apelação Cível Nº 083716694.2016.8.15.2001. Oriundo da 5° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Zeni de Lima Tavares.
Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442). 1° Apelado(s): Banco Pan S/A. Advogado(s): Eduardo
Chalfin (OAB/PB 22.177A). 2° Apelado(s): Banco Cruzeiro do Sul e Banco Pan S/A. Advogado(s): Oreste Nestor
de Souza Laspro (OAB/SP 98.628).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 27) – Apelação Cível e Remessa
Necessária Nº 0802834-53.2017.8.15.0001. Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Jaqueline Lopes de Alencar.
Apelado(s): Andrezza Renata Araújo de Figueiredo Priori. Advogado(s): Gardênia Brito Castro (OAB/PB 1.688).
Remetente: O Juízo 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 28) – Agravo de Instrumento Nº
0804123-87.2018.8.15.0000. Oriundo da 7° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Euclidenor Jerônimo Leite. Advogado(s): Gilberto Aureliano de Lima (OAB/PB 9560). Agravado(s): Samara Daniel