TJPB 19/12/2018 -Pág. 55 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2018

00244 Processo: 0013097-07.2011.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: CASA DOS PAPEIS LTDA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente,
enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de
merito.
00245 Processo: 0014458-64.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: GEFES COM E SERVICOS LTDA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao
de merito.
00246 Processo: 0015066-62.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: INCORPROL COM E REPRES DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA Sentenca: Acao
julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314,
julgamento da acao com resolucao de merito.
00247 Processo: 0024218-32.2011.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PAAIBAREU: ALEXANDRO MARTINS DA SILVA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de
merito.
00248 Processo: 0025379-29.2001.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBAREU: MAIRINK OTICA LTDA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de merito.
00249 Processo: 0026915-60.2010.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MAKEL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIOS LTDA Sentenca: Acao
julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314,
julgamento da acao com resolucao de merito.
00250 Processo: 0030550-25.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: BOMFIM INCORPORACOES CORRETAGENS CONSTRUCOES DE IMOVEIS LTDA Sentenca:
Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula
nº314, julgamento da acao com resolucao de merito.
00251 Processo: 0030962-87.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU:
PEDRO BENJAMIN GOUVEIA NETO Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de merito.
00252 Processo: 0031766-21.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: CLASSIC AUTOMOVEIS LTDA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de merito.
00253 Processo: 0045439-81.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: MARLEY LEITE ADVOGADO: 010311PB HELMITON PEREIRA DA COSTA. REU: MARIA DAS
DORES BARBOSA LEITE ADVOGADO: 005467PB CLOVIS PEREIRA DA COSTA , 010311PB HELMITON PEREIRA DA COSTA. Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a obrigacao,julgo
extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intime-se para pagamento.
00254 Processo: 0061388-82.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: COMERCIAL DE ALIMENTOS DINIZ LTDA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com
resolucao de merito.
00255 Processo: 0063404-72.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: NORDESTE TURISMO S/A Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de merito.
00256 Processo: 0064535-82.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: CICERO HONORATO LEITE Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de merito.
00257 Processo: 0074916-52.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU:
GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de merito.
00258 Processo: 0731110-52.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU:
MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA SILVA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de merito.
00259 Processo: 0757997-73.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU:
IND DE PANIFICADIORA BIG PAO LTDA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de merito.
00260 Processo: 0762267-43.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: CARLOS MAIA WANDERLEY Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de merito.
00261 Processo: 0766237-51.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: PEDRO P DE LACERDA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento
pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de merito.
00262 Processo: 0766416-82.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: SEVERINO MARQUES DA SILVA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de merito.
00263 Processo: 0774242-62.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: LUIZ NOBERTO DA SILVA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de merito.
00264 Processo: 0774280-74.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: BRAULIA ALVINO DOS SANTOS Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de merito.
00265 Processo: 0776556-78.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU:
LOURIVAL PALMEIRA DE ALMEIDA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de merito.
00266 Processo: 0780337-11.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: JOAO RICARDO GOMES Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de merito.
00267 Processo: 0783811-87.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: GILBERTO JOSE DA SILVA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de merito.
00268 Processo: 0785354-28.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: PAULO VIEIRA DINIZ Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento
pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de merito.
00269 Processo: 0792439-65.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBAREU: MAXIM S PERFUMARIA LTDA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente,
enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de merito.
00270 Processo: 0793047-63.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: TECNOVACUO INFORMATICA E RECICLAGEM DE CARTUCHOS LTDA Sentenca:
Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula
nº314, julgamento da acao com resolucao de merito.
00271 Processo: 0796050-26.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU:
MARIA DAS NEVES DE OLIVEIRA TEIXEIRA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente,
enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de merito.
00272 Processo: 0797078-29.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE
JOAO PESSOAREU: DORACI AUGUSTO DA SILVA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de
merito.
00273 Processo: 0906554-36.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: EDMILSON C FERREIRA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de merito.
00274 Processo: 0915493-05.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: JOSE MACHADO FREIRE Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de merito.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 188/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00275 Processo: 0001783-85.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JEAN CARLOS GOUVEIA DE
LIMA ADVOGADO: 012128PB JOELNA FIGUEIREDO. Despacho: pedido prejudicado
00276 Processo: 0002183-07.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: WANDERSON SANTANA DA
SILVA ADVOGADO: 007188PB ARISTOTELES EUFLAUSINO FERREIRA. Despacho: Intime-se HABILITACAO DEFERIDA. VISTA AO ADVOGADO HABILITADO.
00277 Processo: 0023929-91.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LINCOLN RODRIGUES SILVEIRA SOBRINHO ADVOGADO: 023161PB HELEN CRISTINA TOMAZ PEREIRA. Despacho: Intime-se
a defesa, para no prazo de 10 (dez) dias, juntar documentação acercado alegado em sua defesa escrita,
que comprove que o acusado se encon-trava preso na data do crime narrado na denuncia.
00278 Processo: 0024103-03.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: CARLOS ANTERO FIDELES
ADVOGADO: 005226PB ANTONIO BARBOSA FILHO , 013190PB JONATHAN OLIVEIRA DE PONTES ,
013938PB DEBORA ALVES DE ANDRADE PONTES. Despacho: Vista ao assistente do Ministerio Publico
prazo de CINCO DIAS.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 171/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).

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00279 Processo: 0015674-13.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO DE ASSIS
ROCHA RODRIGUES ADVOGADO: 008635PB ROMULO RHEMO PALITOT BRAGA , 016080B GUSTAVO RABAY GUERRA , 013445PB BRUNO BASTOS DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia designada
PARA o dia 12 de FEVEREIRO de 2019, pelas 16h.
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 172/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00280 Processo: 0009450-88.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: EDNALDO JUSTINO ADVOGADO: 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. REU: JOSE AILTON RODRIGUES DE
SOUZA ADVOGADO: 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. Despacho: Intime-seDr.
Franciclaudio de França Rodrigues OAB/PB 12118, para audiencia deSessão de Julgamento, redesignada
para o dia 02/04/2019 as 14h00min,referente ao CB QPC PM Ednaldo Justino e outro.
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 173/38 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00281 Processo: 0034903-22.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: ANDERSON MEDEIROS DE
LIMA Despacho: Intime-seDr. LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR-OAB/PB 18895, FICAIS
INTIMADO P/APRESENTAR AS RAZÕES DO RECURSO REF AO MILITAR ANDERSON CARNEIRO
DACUNHA LIMA
4. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JOAO PESSOA NF 068/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00282 Processo: 0006037-32.2001.815.2001 - COBRANCA DE CEDULA D AUTOR: WALTER FERNANDES
BRANDAO NETO ADVOGADO: 003991PB SABINO ABDON ALMEIDA HOLANDA. Despacho: Intime-seo
autor para comparecer em cartorio, munido de documento pessoal a fimde receber ALVARÁ à disposição.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 184/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00283 Processo: 0003223-39.2004.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO JOSE NUNES DE
ALMEIDA ADVOGADO: 023671PB JOSE ALBUQUERQUE TOSCANO JUNIOR. Despacho: Intime-se
da REVOGACAO da prisao preventiva,bem como para apresentar resposta a acusacao,no prazo de
10(dez)dias.
00284 Processo: 0011133-29.2018.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: FELIPE PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO: 021546PB SIMONE CRUZ DA SILVA. REU: LUCAS MICHAEL DE ARAUJO MESSIAS
ADVOGADO: 022762PB EDUARDO TRAJANO DA SILVA. Despacho: Intime-se do INDEFERIMENTO do
pedido de REVOGACAO DE PREVENTIVA.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 218/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00285 Processo: 0002723-55.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REU: PAULO DONIZETI SIQUEIRA DE
SOUZA ADVOGADO: 160690MG PAULA LIMA SIQUEIRA DE SOUZA. REU: JOSE CARLOS DOS SANTOS BEZERRA ADVOGADO: 011070RN EMILIA SOARES FAGUNDES DA COSTA. Sentenca: Sentenca
condenatoriaCONDENO O REU PAULO DONIZETI SIQUEIRA DE SOUZA,A PENA DE 11(ONZE)ANOSDE
RECLUSAO NO REGIME FECHADO, E JOSE CARLOS DOS SANTOS BEZERRA,A PENADE 12
(DOZE) ANOS E 03 (TRES) MESES DE RECLUSAO NO REGIME FECHADO.
00286 Processo: 0002723-55.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REU: JOAO MARIA DOS SANTOS ADVOGADO: 004727RN ANDRE LUIZ DE MEDEIROS JUSTO. Sentenca: Sentenca absolutoriaABSOLVO O
REU JOAO MARIA DOS SANTOS, COM FULCRO NO ART. 386, VII DO CP
00287 Processo: 0003864-36.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIS VITORINO DOS SANTOS
ADVOGADO: 010683PB JOSE MELLO CAVALCANTE JUNIOR , 008579PB KLEBEA VERBENA PALITOT
C BATISTA. Despacho: Intime-seA DEFESA PARA APRESENTAR AS ALEGACOES FINAIS NO PRAZO
LEGAL.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 161/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00288 Processo: 0007665-57.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: MARIA GENILDE DAS
CHAGAS ARAUJO CAMPOS ADVOGADO: 020296PB EDUARDO HERLLYS FRANCA DE MEDEIROS ,
009573PB MARCOS ANTONIO DANTAS CARREIRO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 20/02/2018, as 15h
00289 Processo: 0008499-60.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: FABRICIO CIRNE COSTA
ADVOGADO: 015342PB TACITO RIBEIRO FERNANDES. REU: GILFREDO DE ANDRADE COSTA
ADVOGADO: 024014PB MARYELY LOPES DE SOUZA. REU: TEREZINHA MEDEIROS CIRNE ADVOGADO: 015342PB TACITO RIBEIRO FERNANDES , 015200PB ISAAC FERREIRA COSTA. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 20/02/2019, as 15h00
00290 Processo: 0009057-32.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONATHANS MATHEUS DA
SILVA SALES ADVOGADO: 020884PB NELSON SILVEIRA LIMA NETO. Sentenca: Sentenca condenatoriajulgo procedente a denuncia, para condenar JONATHANS MATHEUS DA SILVASALES nas sancoes
apenas do artigo 14 da Lei 10.826/2003.
00291 Processo: 0010218-77.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIO MOURA DE SOUSA
ADVOGADO: 020852PB PAULO CESAR SOARES DE FRANCA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 13/02/2019, as 15h00
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 169/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00292 Processo: 0003540-22.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVALDO SANTOS DE LACERDA
ADVOGADO: 019666PB PRICILA DIAS GOMES DE SOUSA , 022053PB JEFERSON DE SANTANA DA
SILVA. REU: EDVAN GOMES DE SOUZA REU: PEDRO GREGORIO DA SILVA ADVOGADO: 006269PB
KALINE GOMES BARRETO. Despacho: Intime-seaudiencia designada para o dia 13/02/19, pelas 14:00
h na sala de audiencias da 5 vara criminal da capital
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 191/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00293 Processo: 0002377-31.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERTA SOUZA TRINDADE
ADVOGADO: 013334PB EDSON ULISSES MOTA COMETA. Despacho: Intime-se a defesa acerca da
audiência de instrução e julgamento designada para o dia 06.02.2019, às 14h30m.
00294 Processo: 0006534-47.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAVID ROSA LIRA ADVOGADO:
016853PB ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES , 007414PB LUIZ AUGUSTO DA F.CRISPIM
FILHO , 020154PB FRANCISCO ITAJAI CORTEZ COSTA. Despacho: Intime-se a defesa para apresentar
alegações finais, no prazo de 05 dias.
00295 Processo: 0007036-20.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. M. M. ADVOGADO: 013496PB
MAYRA ANDRADE MARINHO , 018771PB AURELIO MIGUEL LIMA , 021873PB GIOVANNI FRANCO
FARIAS NEGREIROS. REU: P. M. M. ADVOGADO: 013496PB MAYRA ANDRADE MARINHO , 018771PB
AURELIO MIGUEL LIMA , 021873PB GIOVANNI FRANCO FARIAS NEGREIROS. VITIMA: L. V. L. M.
ADVOGADO: 018860PB VANDILO DE FARIAS BRITO SOBRINHO. Despacho: Intime-se o assistente de
acusação para apresentar suas alegações finais, no prazo de 05 dias.
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 219/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00296 Processo: 0001089-79.2017.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RAFAEL VON SOHSTEN
MUNIZ DE BRITO ADVOGADO: 023661PB CAIUS MARCELLUS DE LIMA LACERDA. Despacho: Intimese o reu para apresentar as alegacoes finais em Cartorio, no prazo legal.
00297 Processo: 0001092-97.2018.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: HEBERVALDO DA SILVA
LIMA ADVOGADO: 018504PB PAULO LUCIANO NASCIMENTO DA SILVA. Despacho: Intime-se para
apresentar alegacoes finais, no prazo legal.
00298 Processo: 0001110-21.2018.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DAVID DE LIMA OLIVEIRA
ADVOGADO: 006365PB ALUIZIO NUNES DE LUCENA. Despacho: Intime-se para tomar ciência acerca
da decisão sobre o pedido de liberdade provisória do acusado
00299 Processo: 0002568-73.2018.815.2003 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MARCOS ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO: 023670PB MOZART DE LUCENA TIAGO , 017396PB DEYSE ELIZIA LOPES DA SILVA.
REU: EDRIK MOIZES ALEXANDRE DA SILVA ADVOGADO: 023670PB MOZART DE LUCENA TIAGO ,
017396PB DEYSE ELIZIA LOPES DA SILVA , 014224PE JOSE MAURICIO DE ANDRADE. Despacho:
Audiencia designada para o dia 17 de janeiro de 2019, às 14h30m, na 3 vara Regional deMangabeira.
4A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 166/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00300 Processo: 0001772-24.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO DE JESUS SANTOS
ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO IBI S/A BANCO MULTIPLOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 219/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00301 Processo: 0000004-24.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE BARROS DOS SANTOS
ADVOGADO: 023940PB MOISES LIMA DOS ANJOS , 024859PB GERSON BRASILIANO DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-separa audiencia de instrucao e julgamento no dia 12/02/19 as 15 hs.