TJPB 16/01/2019 -Pág. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2019
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lotada no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Campina Grande, para exercer suas atribuições junto à
Vara de Execução Penal, com efeitos retroativos a 27/07/2018. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 15 de janeiro de 2019. Desembargador JOÁS DE
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
BRITO PEREIRA FILHO – PRESIDENTE.
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o inciso IV do Ato da Presidência nº
PORTARIA GAPRE N.º 020/2019, DE 10 DE JANEIRO DE 2019. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo Administra-
24, de 03 de fevereiro de 2015, editado por força do contido no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010, comunica aos Senhores
Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
tivo nº 2018255758, resolve dispensar a servidora Simone Davino de Medeiros, Analista Judiciário, Matrícula:
4720181, lotada no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Bayeux, da função de confiança de Chefe
de Cartório da 2ª Vara Mista. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, em João Pessoa, 10 de janeiro de 2019. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO –
PRESIDENTE.
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA e SANTA RITA
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PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
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6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL6ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA CAPITAL
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PORTARIA GAPRE N.º 023/2019, DE 10 DE JANEIRO DE 2019. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA, JACARAÚ,
DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo
LUCENA, MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
nº 2018255731, resolve exonerar o servidor Antonio Trajano de Carvalho, do cargo em comissão de Assessor de
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Gabinete do Juízo de Primeiro Grau, Matrícula: 4764579, lotado na Comarca de Bayeux e com exercício junto à
Dias
Comarca/Vara
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2ª Vara Mista. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João
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LUCENA
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Pessoa, 10 de janeiro de 2019. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – PRESIDENTE.
GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ, QUEIMADAS e UMBUZEIRO
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor HUGO GOMES
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Dias
Comarca/Vara
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ZAHER, Juiz de Direito do Juizado Auxiliar da Infância e Juventude da 2ª Circunscrição – Sede Campina Grande,
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3ª VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE
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PORTARIA GAPRE Nº 057/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
constante no deferimento do Processo Administrativo nº 2019002451; RESOLVE: Art. 1º Designar a magistrada,
a seguir relacionada, para, responder, cumulativamente, pelos expedientes das unidades judiciárias, no período
GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PRATA, SÃO JOÃO DO CARIRI, SERRA BRANCA,
SOLEDADE e SUMÉ.
a seguir descrito: COMARCA – UNIDADES – MAGISTRADA – DIAS. CAMPINA GRANDE - VARA DE SUCESSÕES - Francilene Lucena Melo Jordão - 17 e 18.01.2019. CAMPINA GRANDE - VARA PRIVATIVA DA INFÂNCIA
E JUVENTUDE - Francilene Lucena Melo Jordão - 17 e 18.01.2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 15 de janeiro de
2019. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
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Comarca/Vara
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SÃO JOÃO DO CARIRI
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GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ, ESPERANÇA,
PICUÍ e REMÍGIO
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ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
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Comarca/Vara
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2ª VARA MISTA DE ESPERANÇA
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PORTARIA DIGEP Nº 04 DE 11 DE JANEIRO DE 2019-O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 30/2017,
GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, MALTA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA,
e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 2018206245, RESOLVE: Relotar o servidor
SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, TAPEROÁ e TEIXEIRA
LUCIANO GOMES MARINHO, Auxiliar Judiciário, matrícula nº 4754298, na Gerência de Apoio Operacional.
Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 11 de janeiro de
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Dias
Comarca/Vara
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2019.EINSTEIN ROOSEVELT LEITE – Diretor.
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2ª VARA MISTA DE PRINCESA ISABEL
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GRUPO – 7 - BONITO DE SANTA FÉ, BREJO DO CRUZ, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, PAULISTA,
POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Des. Joás de Brito Pereira Filho, proferiu o seguinte
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Comarca/Vara
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despacho: “RECONHECENDO, PORTANTO, O VÍCIO DA DECISÃO POR MIM PROFERIDA ACERCA DA
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7ª VARA MISTA DE SOUSA
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QUESTÃO DE ORDEM PÚBLICA – O ADEQUADO REGIME JURÍDICO DA EXECUÇÃO COLETIVA CONTRA A
FAZENDA PÚBLICA - EXERÇO A AUTOTUTELA ADMINISTRATIVA E DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS
AO GABINETE DO RELATOR, A FIM DE QUE SEJA REQUISITADO O PAGAMENTO DA TOTALIDADE DO
CRÉDITO ATRAVÉS DE PRECATÓRIO, TENDO EM VISTA A NATUREZA COLETIVA DA EXECUÇÃO. P.I. João
Pessoa, 15 de janeiro de 2019”, no processo abaixo identificado:
GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARA, ARARUNA, ARAÇAGI, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA, CACIMBA DE DENTRO,
GUARABIRA, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA e SOLÂNEA.
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CACIMBA DE DENTRO
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PROCESSO Nº 0001583-07.2015.0000. EXEQUENTE: CAIXA BENEFICENTE DOS OFICIAIS E PRAÇAS DA
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 15 de janeiro de 2019. MÁRCIO
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA - CBOPPM-PB. ADVOGADO: MÁRCIO HENRIQUE CARVALHO
ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.
GARCIA OAB/PB Nº 10.200. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR-GERAL: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
Fonte:
Diretoria
Informação
- Gerência de
ND –> Não
Disponível
de 2011,
comdeaTecnologia
redação da
dada
pela Resolução
nºSistemas.
73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão
Judiciário
do
Tribunal de Justiça do dia 17 de Janeiro de 2019, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
17/01
ARNÓBIO TEODÓSIO ALVES TEODOSIO
SERVIDORES
17/01
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
Genésio Gomes Pereira Neto
Robson de Lima Cananéa
e José Carlos Novaes
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
3216-1439/1404/1405
Manoel Marleno Filho
Wandré Ricardo Vasconcelos de Lima
e Rodrigo Antônio N. Guimarães
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
Marcelo Jorge Guedes Fragoso
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 15 de janeiro de 2019. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Diretora: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
Gerência de Comunicação
DIÁRIO DA JUSTIÇA
PODER
JUDICIÁRIO
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
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Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”