TJPB 21/01/2019 -Pág. 110 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019

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03487 Processo: 0000621-84.2017.815.0041 - EXECUCAO DA PENA REU: JULIO FERREIRA DE LIMA FILHO
ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Sentenca: Sentenca julgada procedente (Sentença concedendo INDULTO, datada de 12/12/2018).
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 001/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03488 Processo: 0000252-61.2015.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUSIANE PESSOA DOS
SANTOS ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. Despacho: Intime-se a parte autora,através
de seu advogado,para no prazo de 15(quinze)dias,se manifestar nos autos,requerendo o que entender de
direito.
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 002/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03489 Processo: 0000325-04.2013.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RILVA SUELI DE SOUZA
SILVA ADVOGADO: 009008PB MARIA DA GUIA PEREIRA. Despacho: Intime-se a parte autora,através de
seu advogado,para no prazo de 15(quinze)dias,se manifestar nos autos,requerendo o que entender de
direito.
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 002/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
03490 Processo: 0004230-41.2018.815.0041 - CRIMES DE CALUNIA, I AUTOR: JOSE UCHOA DE AQUINO
LEITE ADVOGADO: 013972PB JOSE WALLISON PINTO DE AZEVEDO. REU: KLEITON FABIO COSTA
CHAVES Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia05 de fevereiro de 2019, as 09.45h.
03491 Processo: 0004581-14.2018.815.0041 - CRIMES DE CALUNIA, I AUTOR: JOSE UCHOA DE AQUINO
LEITE ADVOGADO: 013972PB JOSE WALLISON PINTO DE AZEVEDO. REU: MARCELO INACIO
ALVES Despacho: Audiencia designadapara o dia 05 de fevereiro de 2019, às 09.15h.
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 003/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03492 Processo: 0000773-69.2016.815.0041 - INTERDICAO AUTOR: MARIA GORETE DOS SANTOS ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES , 020909PB RIKELLY DA SILVA ALVES. Despacho: Pedido
julgado procedente

VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 006/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03511 Processo: 0000001-24.2016.815.0521 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUANA JESSICA BENTO
DOS SANTOS ADVOGADO: 010057PB MARINALDO BEZERRA PONTES. REU: AUTOVIA VEÍCULOS E
PEÇAS LTDA ADVOGADO: 010705PB JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. Despacho: Intime-se para
tomar conhecimento da sentenca que julgou procedente o pedido. a sentenca se encontra no inteiro teor
no site do tj/pb.
03512 Processo: 0000926-06.2005.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CARMO SERAFIM SILVA ADVOGADO: 011999PB FRANCISCO CELIO DE OLIVEIRA LINHARE. Despacho: Intime-se
para tomar ciencia da expedicao de precatorio, fls. 315/317.
03513 Processo: 0001190-08.2014.815.0521 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: IRESOLVE CIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S/A ADVOGADO: 056526MG MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS. REU: JOSÉ TOMAZ DE AQUINO ADVOGADO: 002896PB JOSE MARIA GOMES DA SILVA. REU:
JOSÉ TOMAZ DE AQUINO ADVOGADO: 002896PB JOSE MARIA GOMES DA SILVA. Despacho: Intimese para tomar conhecimento da sentenca que julgou improcedente a execucao. a sentenca se encontra
no inteiro teor no site do tj/pb.
03514 Processo: 0001360-09.2016.815.0521 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: G. R. M. ADVOGADO:
010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REPRESENTANTE LEGAL: M. G. F. R. ADVOGADO:
010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se para tomar conhecimento da decisao
de f. 63 e apresentar a planilha de debito atualizado.
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 006/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
03515 Processo: 0000252-71.2018.815.0521 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: JOSÉ SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO: 021841PB KAIO BATISTA DE LUCENA. Despacho: Intime-se para tomar conhecimento da
decisao de folha 21.
03516 Processo: 0000386-35.2017.815.0521 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALEXSANDRO DA SILVA
OLIVEIRA ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Sentenca: Intime-se
para tomar ciencia da decisao que encontra-se no inteiro teor, site tjpb.

VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 004/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03493 Processo: 0001146-03.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DE ARIMATEIA DE
ALMEIDA FAUSTO ADVOGADO: 020078PB POLYANA CARINA DE ALMEIDA SILVA. Despacho: Intime-se
a parte autora, através de seu advogado,para, no prazo de 15(quinze)dias, se manifestar sobre o pedido
de julgamento antecipado da lide,nos termos pleiteiado pela parte ré, a fl.80
03494 Processo: 0001146-03.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DE ARIMATEIA DE
ALMEIDA FAUSTO ADVOGADO: 020078PB POLYANA CARINA DE ALMEIDA SILVA. Despacho: Intime-se
a parte autora, através de seu advogado para, o prazo de 15(quinze)dias, se manifestar sobre o pedido
de julgamento antecipado da lide, nos termos pleiteado pela parte ré, á fl.80.

VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 007/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03517 Processo: 0000839-98.2015.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DOS SANTOS
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO ADVOGADO: 009555RN RICHARD LEIGNEL CARNEIRO ,
107192RJ RICARDO SIQUEIRA GONCALVES , 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON
SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia designada para o dia 05/02/
2019 as 11hs.

VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 005/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03495 Processo: 0000659-33.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERLANDIA DINIZ DE
SOUSA ADVOGADO: 003804PB WALACE OZIRES COSTA. Despacho: Intime-se a parte autora, através
de seu advogado para, no prazo legal, apresentar réplica a contestação,caso queira.

VARA UNICA DE ALHANDRA NF 072/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
03518 Processo: 0000578-07.2017.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. M. S. ADVOGADO: 008424PB
AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se da decisão de fls.85/87, a qual decreta a aplicação de medidas cautelares ao réu.

ALAGOINHA

VARA UNICA DE ALHANDRA NF 073/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
03519 Processo: 0000604-05.2017.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JELCEAN MENDES DA
SILVA ADVOGADO: 003385PB ANTONIO RICARDO DE OLIVEIRA FILHO. VITIMA: JOAO FRANCISCO
DE LIMAINDICIADO: WELLINGTON BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: 021941PB HERIBERTO PEDROSA RAMOS JUNIOR. Despacho: Intime-se as partes da audiência da audiência de instrução e
julgamento designada para o dia 05/02/2019, as 08:30 horas, no fórum local de alhandra,assim como da
carta precatoria expedida a comarca de joao pessoa.

VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 213/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03496 Processo: 0001105-90.2012.815.0521 - INVENTARIO AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA ADVOGADO:
020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA , 021742PB THYAGO BRUNNO PAULINO
COUTINHO PEREIRA , 017073PB DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA. REU: FRANCISCO FABRICIO DA SILVA ADVOGADO: 016849PB LORENA DANTAS MONTENEGRO , 017291PB LUIS
FERNANDO MARTINS SANTOS. Sentenca: Intime-seas partes para tomarem conhecimento da sentença
que declarou extinto o processo, sem resolução do mérito.
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 213/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
03497 Processo: 0000698-16.2014.815.0521 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: P. R. M. S. ADVOGADO: 019728PB BRUNO AUGUSTO DERIU , 015629PB RODRIGO PONTES PEREIRA. Sentenca:
Intime-se para tomar ciencia da decisao determinando arquivamento da presente medida socioeducativa.
03498 Processo: 0000797-88.2011.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONEL VICENTE PEREIRA
ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. Sentenca: Intime-se para tomar ciencia
da sentenca proferida.
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 214/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03499 Processo: 0000222-75.2014.815.0521 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROSINEIDE LIMA DA
SILVA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se a parte autora
para informar se já houve o pagamento dos RPV s expedidos as fls. 54/55.
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 002/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
03500 Processo: 0000073-40.2018.815.0521 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUCIANO DANTAS DA SILVA
ADVOGADO: 020189PB FERNANDO ERICK QUEIROZ DE CARVALHO , 025548PB LUNARA PATRICIA
GUEDES CAVALCANTE. Despacho: Intime-seas partes para comparecerem a audiência de instrução e
julgamento, designada para o dia 30/01/2019, às 10:00 horas no fórum local.
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 003/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03501 Processo: 0000208-28.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: DANIEL GONCALVES
ONOFRE ADVOGADO: 010506PB EGINALDES DE ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-se para informar expedicao de alvara.
03502 Processo: 0001069-77.2014.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERA LUCIA MORAIS DE
LIMA ADVOGADO: 015739PB BRUNO CEZAR NOBREGA HOLANDA DA COSTA , 016505PB MURIEL
LEITAO MARQUES DINIZ. Despacho: Intime-se para se manifestarem sobre o pedido de revogacao do
instrumento procuratorio e constituicao de novos causidicos no prazo de 10 (dez) dias.
03503 Processo: 0001849-46.2016.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNEIDE ANDRE TAVARES DE LIMA ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO , 016758PB GILCEMAR FRANCISCO BARBOSA QUIRINO , 020583PB DANILO TOSCANO MOUZINHO TROCOLI. Despacho: Intime-se
para se manifestar acerca da contestacao no prazo legal.
03504 Processo: 0002235-33.2003.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE LEONEL DE MOURA ADVOGADO: 006617PB JOSE CARLOS SOARES DE SOUSA , 006361PB ABRAAO VERISSIMO
JUNIOR. Despacho: Intime-sea parte acerca do pagamento do rpv de f.122
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 004/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03505 Processo: 0000789-43.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLAVIO VIRGINIO DA
SILVA ADVOGADO: 017073PB DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS
SANTOS , 012006PB MILENA NEVES AUGUSTO. Sentenca: Intime-se para tomar ciencia da sentenca,
inteiro teor site tjpb.
03506 Processo: 0001149-75.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ADRIANA MARIANO DE
ARAUJO ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ , 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. REU: TNL PCS S/A OI ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON
SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-se para tomar ciencia da sentenca, inteiro teor, site tjpb.
03507 Processo: 0001889-28.2016.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO ALVES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca:
Intime-se para tomar ciencia da sentença, inteiro teor, site tjpb.
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 004/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
03508 Processo: 0000009-64.2017.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO DE PÁDUA COUTINHO DA SILVA ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Sentenca: Intimese para tomar ciencia da sentença, inteiro teor, site tjpb.
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 005/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03509 Processo: 0001070-62.2014.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA TEREZA DOS SANTOS
ADVOGADO: 015739PB BRUNO CEZAR NOBREGA HOLANDA DA COSTA , 016505PB MURIEL LEITAO
MARQUES DINIZ. AUTOR: MONICA CRISTINA DA SILVA ADVOGADO: 015739PB BRUNO CEZAR NOBREGA HOLANDA DA COSTA , 016505PB MURIEL LEITAO MARQUES DINIZ. REU: BANCO BRADESCO
S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese para tomar ciencia da ciencia da audiencia que sera realizada dia 05/02/2019 as 10:10hs.
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 005/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
03510 Processo: 0001662-38.2016.815.0521 - QUEIXA CRIME AUTOR: JOANA DARC RODRIGUES BANDEIRA FERRAZ ADVOGADO: 010057PB MARINALDO BEZERRA PONTES. Despacho: Intime-se para
realizar pagamento das custas no prazo de 15 (quinze) dias.

ALHANDRA

VARA UNICA DE ALHANDRA NF 001/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
03520 Processo: 0000438-07.2016.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PABLO RODRIGO PEREIRA
CORSINOINDICIADO: PEDRO LUCAS DA SILVA ALVARES ADVOGADO: 014306GO MAGDA PEREIRA
DE ANDRADE. Despacho: Intime-se as partes para que compareçam a audiência de interrogatório do reu
designada para o dia 12/02/2019, as 08:30 horas, no fórum local de alhandra-pb.
03521 Processo: 0001467-29.2015.815.0411 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOAO DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO: 021239PB GENESIS JACOME VIEIRA CAVALCANTI. Sentenca: Intime-se da sentenca de
fls. 201/205
03522 Processo: 0001482-47.2005.815.0411 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIO FRANCISCO DA
SILVA ADVOGADO: 006494PB GILVAN VIANA RODRIGUES , 005910PB CLEUDO GOMES DE SOUZA.
Sentenca: Intime-se da sentenca de fls. 105/109.
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 002/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
03523 Processo: 0000028-75.2018.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MAYCON MICHAEL DA
SILVA SANTOS ADVOGADO: 006494PB GILVAN VIANA RODRIGUES. Despacho: Intime-se as partes
para a defesa preliminar.
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 003/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
03524 Processo: 0000014-91.2018.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCELINO DOMINGOS
DE ARAUJO ADVOGADO: 011140PB HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA. INDICIADO: WANDESON DOS SANTOS VIEIRA ADVOGADO: 011140PB HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para apresentacao de alegacoes finais
03525 Processo: 0001349-19.2016.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MELK BEZERRA DA SILVA
ADVOGADO: 038709PE MARIO JOSE TORRES DE MELO. Despacho: Intime-se para apresentacao de
alegacoes finais.

ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 194/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03526 Processo: 0000958-90.2014.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLENE VITORINO DE
MACEDO ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. Despacho: Intime-se a parte autora
e seu patrono constituído para retirar os alvarás, noprazo de 10 dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 001/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03527 Processo: 0000694-30.2001.815.1201 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: CEHAP CIA ESTADUAL DE
HABITACAO POPULAR ADVOGADO: 010005PB VALCIR CASADO MAILHO , 011023PB NIVEA DANTAS
LIOTTI. REU: JAIME DE AZEVEDO ALVES ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA
SILVA. REU: GIZELDA DA SILVA PATRICIO ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA
SILVA. REU: JOSE DE BRITO ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem, no prazo comum de 10( dez) dias, sobre o auto de
avaliação de fls. 221.
03528 Processo: 0000990-95.2014.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-se o demandado para efetuar o recolhimento das custas no prazo de 10 (dez) dias
03529 Processo: 0001030-77.2014.815.1201 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se o demandado para o pagamento das custas no prazo de 10(dez)dias, sobpena de cosntrução através do sistema bacenjud.
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 001/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
03530 Processo: 0000333-85.2016.815.1201 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO DE OLIVEIRA
AMARO ADVOGADO: 020472PB JOSE ERIVALDO LEITE. Despacho: Intime-se PARA AUDIENCIA DE
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGADA PARA O DIA 12/03/2019 AS 11:00 HORAS NO FORUM DA
COMARCA DE ARAÇAGI-PB.
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 002/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03531 Processo: 0000148-18.2014.815.1201 - INTERDICAO AUTOR: V. G. S. ADVOGADO: 011662B MARIA
LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA. Despacho: Intime-se o autor para comparecer ao cartório judicial
para a retirada do termo de compromisso de curtela definitivo.
03532 Processo: 0000361-87.2015.815.1201 - INTERDICAO AUTOR: E. S. D. L. ADVOGADO: 011662B MARIA
LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA. Despacho: Intime-se a autora para tomar conhecimento do despacho de fls. 57.
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 003/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
03533 Processo: 0000689-22.2012.815.1201 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GENIVAL VIEIRA DA COSTA ADVOGADO: 018304PB ERILSON CLAUDIO RODRIGUES. Despacho: cite-se o acusado, por seu
patrono, para responder à acusação, em 10 dias, por escrito, podendo arguir preliminares, alegar tudo para
a defesa, oferecer documentos, justificações, provas e arrolar testemunhas.