TJPB 28/01/2019 -Pág. 41 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2019

CARVALHO JUNIOR , 011402PB GERMANA NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00408 Processo: 0001822-75.2015.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00409 Processo: 0002093-55.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. REU: EA COM DE CALCADOS LTDA ADVOGADO: 014149PB OSMARIO MEDEIROS FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00410 Processo: 0003912-81.2000.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. REU: POLIGRAN POLIMENTOS
DE GRANITOS DO BRASIL S/A ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA
, 010511PB FABIANA MARQUES ABRANTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00411 Processo: 0005520-89.2015.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: SAMSUNG ADVOGADO: 014237PB
RAFAEL RODRIGUES COELHO. Sentenca: Intime-se DA SENTENÇA DE FLS. 30/31, QUE EXTINGUIU
A EXECUÇÃO PELO PAGAMENTO DO DÉBITO.
00412 Processo: 0006317-70.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HERIBERTO DANTAS DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 021910PB MARIA HELENA AIRES ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-seintime para fazer vistas dos autos no prazo legal.
00413 Processo: 0007873-49.2008.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 011771PB ANDREA NUNES MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00414 Processo: 0008822-25.1998.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 011771PB ANDREA NUNES MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00415 Processo: 0010183-91.2009.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO
DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 011771PB ANDREA NUNES MELO. REU: CARMEN DA SILVA
LUCIO ADVOGADO: 020766PB ALINE LUCIO DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00416 Processo: 0010303-66.2011.815.0011 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00417 Processo: 0010362-25.2009.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 011402PB GERMANA NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00418 Processo: 0010592-33.2010.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 011771PB ANDREA NUNES MELO. REU: TAVARES E FILHA
LTDA ADVOGADO: 008795PB KATHERINE VALERIA DE O G DINIZ , 013657PB SAULO MEDEIROS DA
COSTA SILVA , 021647PB ITALO DOMINIQUE DA ROCHA JUVINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00419 Processo: 0011303-96.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ , 013114PB PAULO PORTO DE CARVALHO
JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00420 Processo: 0012272-87.2009.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PARAIBA ADVOGADO: 011402PB GERMANA NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00421 Processo: 0013203-27.2008.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 011402PB GERMANA NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencia n. 50/2018
00422 Processo: 0015302-67.2008.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 011771PB ANDREA NUNES MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00423 Processo: 0016302-68.2009.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 005644PB SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00424 Processo: 0016601-69.2014.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: TNL PCS S/A ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 015255PB THAIS E LOPES
TAVARES , 019334PB IVANDRO ALVES DE FARIAS JUNIOR. AUTOR: OI MOVEL S/A ADVOGADO:
013470PB MICHELE TRINTADE MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00425 Processo: 0019143-60.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 011402PB GERMANA NOBREGA. REU: EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO: 015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO , 019667PB
PEDRO HENRIQUE ABATH ESCOREL BORGES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00426 Processo: 0022012-93.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 013114PB PAULO PORTO DE CARVALHO JUNIOR , 011402PB GERMANA NOBREGA
, 011771PB ANDREA NUNES MELO. REU: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE S/A
ADVOGADO: 200777SP ANDRE GONCALVES DE ARRUDA , 023020PB TAYSSA BORBOREMA ALVES
DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00427 Processo: 0025383-65.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 011771PB ANDREA NUNES MELO. REU: CCE CEMAZ IND ELETRONICA DA AMAZONIA S/A ADVOGADO: 010859PB MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00428 Processo: 0025543-32.2010.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00429 Processo: 0026213-41.2008.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00430 Processo: 0028162-42.2004.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. REU: DOURADO E MEDEIROS LTDA ADVOGADO: 025066PB VICTORIA DE FIGUEIREDO EUFRAZINO , 021175PB THIAGO
SAVIO ALMEIDA DURAND GOMES , 010822PB DANIEL DALONIO VILAR FILHO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 008/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00431 Processo: 0002102-17.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: ESTAMPAR IND DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDAREPRESENTANTE LEGAL:
GIVANILDO CELIO CARDOSO DE QUEIROZREU: GIVANILDO CELIO CARDOSO DE QUEIROZAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00432 Processo: 0003093-66.2008.815.0011 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDEREU: CLEONICE SOUSA BARBOSAREU: JOAO CRISPIM DA SILVAREU: JOAO VICTOR
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00433 Processo: 0007861-30.2011.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: COMERCIAL DE ALIMENTOS RG LTDAREU: CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00434 Processo: 0016601-74.2011.815.0011 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE ADVOGADO: 002789PB CICERO GUTEMBERG RODENBUSH. REU: MAERCIA DA SILVA
AZEVEDO LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00435 Processo: 0018462-90.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU: COOPAPEL COOPERATIVA DE PRODUCAO DA PARAIBA LTDAREU: RICARDO DE OLIVEIRA SILVAREU:

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HAMILTON DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00436 Processo: 0019391-26.2014.815.0011 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. REU: LUIZ DA SILVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00437 Processo: 0020063-68.2013.815.0011 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE PB ADVOGADO: 013114PB PAULO PORTO DE CARVALHO JUNIOR. REU: JERUSA ALVES
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00438 Processo: 0020852-33.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 002472PB PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. REU: NK IND DE MOVEIS LTDA ADVOGADO: 008795PB KATHERINE VALERIA DE O G DINIZ , 013657PB SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00439 Processo: 0024163-32.2014.815.0011 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDEREU: JOSE CLOVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00440 Processo: 0024992-81.2012.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: COM DE ALIMENTOS O BEZERRAO LTDAREPRESENTANTE LEGAL: MIRELLY
DINIZ BEZERRAREU: MIRELLY DINIZ BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00441 Processo: 0031813-77.2007.815.0011 - DESAPROPRIACAO AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 002789PB CICERO GUTEMBERG RODENBUSH. REU: RAYMILSON
MONTEIRO VIANAREU: JOAO BATISTA SALES PORTO ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS , 012957PB
HELDER ALVES COSTA , 009193E ROMERO MOREIRA. REU: VALERIA DE BARROS VIANA ADVOGADO: 002904PB GILVAN FERNANDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 010/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00442 Processo: 0000633-91.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JOSE RICHELLY TEODOSIO
DOS SANTOSREU: JOSE WILKER LINS DA SILVA ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L
GARCIA DE MEDEIROS , 015309PB JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO , 017729PB MARCEL
BARBOSA GARCIA MEDEIROS. Despacho: Reu pronunciado habilitação deferida
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 003/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00443 Processo: 0002592-68.2015.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE BRUNO ANDRADE
ADVOGADO: 015309PB JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO. Despacho: Intime-sepedido de fls.347/
348 deferido, bem como apresentar as razoes recursais no prazo legal.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 010/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00444 Processo: 0005454-75.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PATRICIO HERMINIO OLIVEIRA
ADVOGADO: 024027PB ANDREA RAMOS COSTA. VITIMA: LUCIENE PEREIRA CORREIA Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 28/02/2019, pelas 14:40hs, neste Juizado da
Violência Doméstica.
00445 Processo: 0038947-09.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXANDRE LINO DA SILVA
ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. VITIMA: RENALY LIMA PEREIRA Despacho: Intime-se
os advogados constituidos pelo acusado a comparecerem na Audiencia designada para o dia 31 de janeiro
de 2019, as 16 horAS, neste Juizado da Vilencia Domestica de C. Grande-PB.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 011/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00446 Processo: 0006641-50.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUAN BATISTA DOS SANTOS
ADVOGADO: 003119PB ARSENIO VALTER DE ALMEIDA RAMALHO , 011854PI WILZA CARLA DE
MACEDO TRANQUEIRA. Despacho: Intime-se da sentenca que julgou procedente a denuncia para
condenar o reu naspenas do art. 14 da lei 10.826/2003. Inteiro teor disponivel.
00447 Processo: 0043156-21.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RUAN GUIMARAES DOS
SANTOS ADVOGADO: 014865PB VALBER MAXWELL FARIAS BORBA , 017724PB REGINALDO PAULINO DA S FILHO. Despacho: Intime-separa ciencia da decisao que rejeitou o recurso em sentido
estrito,ne -gando-lhe seguimento
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 004/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00448 Processo: 0013798-79.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE KENTENITE DIAS CAMELO ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se da sentença de
extinção da punibilidade, prolatada neste autos.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 008/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00449 Processo: 0017130-54.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRENO OVALDO SILVA SANTOS
ADVOGADO: 018934PB GUILHERME QUEIROZ E SILVA FILHO. Despacho: Intime-seapresentar alegacoes finais no prazo de 05 dias
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 009/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00450 Processo: 0010039-05.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: YESUS DOS SANTOS DANTASREU: EVERTON CARLOS DA SILVA BARROS ADVOGADO: 017727PB MARCEL BARBOSA L.
GARCIA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-separa comparecer a AUDIÊNCIA UNA, DE INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO, designadapara o DIA 20/02/2019, ÀS 14:15 HORAS, ocasião em que deverão ser inquiridas as pessoas arroladas no processo.
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 004/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00451 Processo: 0002660-13.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FERNANDO AVELINO ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 26/02/2019 pelas 14h30.
00452 Processo: 0003017-90.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILMAR RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO: 009714PB JOSE LAECIO MENDONCA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 26/02/2019 pelas 14h00.
00453 Processo: 0006584-32.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THAYANNE STPHANE DA SILVA
BERNARDINO ADVOGADO: 008294PB JOSE TADEU DE MELO. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 26/02/2019 pelas 14h15.
00454 Processo: 0037494-76.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ABRAAO RAFAEL NASCIMENTO ADVOGADO: 009168PB CARLA ALBUQUERQUE BARBOSA , 019474PB JOSE AURINO DE
BARROS NETO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 26/02/2019
pelas 14h45.
00455 Processo: 0037661-93.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS MENDES BARBOSA
ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 12/03/2019 pelas 14h15.
00456 Processo: 0041448-33.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL ALMEIDA SOUTO
ADVOGADO: 011353PB RICARDO DIAS BARBOSA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 12/03/2019 pelas 14h00.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 010/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00457 Processo: 0000908-69.2019.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MARIA DE LOURDES JERONIMO DA SILVA ADVOGADO: 022217PB FERNANDO MACEDO DE ARAUJO. Despacho: Audiencia designada26 de fevereiro de 2019, pelas 15:35 horas, na sala de audiencias da VVara de Entorpecentes, Forum
Afonso campos, nesta
00458 Processo: 0035451-69.2017.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: CARLOS ANDRE DE CARVALHO SANTOS ADVOGADO: 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. Despacho: Intime-sea defesa do início
do prazo para apresentação de razões recursais.
00459 Processo: 0043380-56.2017.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: RAFAEL LUNA ADVOGADO:
007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Intime-sea defesa da não apresentação das razões recursais.
00460 Processo: 8855555-44.2016.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JANILSON PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. REU: ANTONIO DA COSTA ALVES NETO ADVOGADO: 023539PB NILJ NOBREGA DA COSTA. REU: ALARCON SOUSA DE LIMA ADVOGADO: 017498PB
MONA LISA OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 20/03/2019,
pelas 14:00 horas, na Sala de audiencias da Vara de Entor-pecentes, Forum Afonso Campos,nesta