TJPB 26/02/2019 -Pág. 52 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019
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01283 Processo: 0000762-33.2014.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA TANIA FELICIO DOS
SANTOS ADVOGADO: 016615PB REBECA DELFINO VASCONCELOS , 018352PB RODRIGO BORBA
FALCAO. Despacho: Intime-seDESPACHO DE FLS. 96 DOS AUTOS NO PRAZO DE CINCO DIAS
01284 Processo: 0000849-52.2015.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARENILDA PEREIRA
FREIRE DA SILVA ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO. Despacho: IntimeseCUMPRIR DESPACHO DE FLS 141 NO PRAZO DE CINCO DIAS.
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 030/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01285 Processo: 0000140-63.2011.815.0581 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA
GABINIO , 003490PI JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA. Despacho: Intime-seCom espeque no art.
10, inciso I, da lei nº13.340/2016, alterada pelaLei nº 13.606/2018, defiro o pedido retro e suspendo o curso
do processo até 27/12/18.
01286 Processo: 0000264-70.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO DA SILVA CHAGAS ADVOGADO: 019178PB IZIS NELLI CHAGAS FERREIRA. Despacho: Intime-se o autor para
impugnar a contestação, querendo, no prazo de 15 dias.
01287 Processo: 0000342-98.2015.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PAULO FRANCISCO
GONCALVES ADVOGADO: 015267PB WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. Despacho: Intime-seIntime-se a parte autora, para querendo, no prazo de 15 (quinze) diasimpugnar a cconestação.
01288 Processo: 0000504-93.2015.815.0581 - INVENTARIO AUTOR: EDWARD PESSOA DE LUNA ADVOGADO: 004975PB EDNO MATIAS DOS SANTOS , 020025PB MONICA PATRICIA MATIAS A. DOS SANTOS.
Despacho: Intime-se Dê-se vista ao inventariante e ao mp da avaliação realizada.
01289 Processo: 0000742-78.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: M. L. S. ADVOGADO:
028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. Despacho: Intime-seAssim, tendo em vista que a
parte autora devidamente intimada na pessoa do seu advogado nao se manifestou, conforme certidão
retro, tendo de corrido prazo legal, determino o cancelamento do feito com baixa...
01290 Processo: 0001329-03.2016.815.0581 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ANTONIO MINERVINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 007713PB EDNALDO RIBEIRO DA SILVA. REU: GERALDO MARCELINO DA
SILVA ADVOGADO: 023030PB LEONARDO ALVES DE SOUSA MEIRA , 023028PB LUAN DE ALMEIDA
DUARTE. Despacho: Intime-se Mantida a decisão de fls. 149/149v em todos os seus termos, considerando que o pedido de efeito regressivo declinado na petição de agravo de intrumento não apresenta
nenhum fato novo.
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 030/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01291 Processo: 0000603-58.2018.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCIEL DE ANDRADE
NERE ADVOGADO: 023049PB CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA. Sentenca: Intime-seo patrono
do reu para audiencia de instrucao designada para o dia 21 de maio do corrente as 08h30, noforum local
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 031/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01292 Processo: 0000040-45.2010.815.0581 - COBRANCA DE CEDULA D AUTOR: RICARDO ANSELMO DE
JESUS ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: AYMORE CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI
, 221386A HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Sentenca: Pedido julgado improcedentenos termos do art.
487, I, do CPC.
01293 Processo: 0000160-78.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RITA DE CASSIA CANDIDO DE LIMA ADVOGADO: 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. Despacho: IntimeseIntimem-se as partes para dizerem se desejam se conciliar e se têm mais alguma prova a produzir.
01294 Processo: 0000262-37.2015.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: UNIMED JOAO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADVOGADO: 008463PB HERMANO GADELHA DE SA ,
013040PB LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS. Despacho: Intime-sea parte recorrida para contrarrazoar o recurso interposto no prazo de15 (quinze0 dias (cpc art. 1010, § 1º)
01295 Processo: 0000741-93.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: M. C. S. S. ADVOGADO:
028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. Despacho: Intime-seAssim, tendo em vista que a
parte autora devidamente intimada na pesssoa do seu advogado não se manifestou, conforme certidão
retro, tendo decorrido prazo legal, determino o cancelamento da distribuição do feit
01296 Processo: 0000871-88.2013.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA JOSE GOMES
ADVOGADO: 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. Despacho: Pedido julgado procedentepara conceder o beneficio de pensao por morte a demandante, no valor deum salario minimo nos termos
do art.74 da Lei 8213/91, assegurando opagamento das parcelas em atraso, a partir do obito.
01297 Processo: 0000952-66.2015.815.0581 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: MARIA DO ROSARIO
LEANDRO SOARES ADVOGADO: 013783PB RONALDO ALVES DAS CHAGAS JUNIOR. REU: BANCO
MERCANTIL DO BRASIL S/A ADVOGADO: 128341A NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do meritoart. 487, inciso III, a, do cpc.
01298 Processo: 0001062-41.2010.815.0581 - MONITORIA AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
S/A ADVOGADO: 021439PE LUIZ OTAVIO LARANJEIRAS LINS. Despacho: Intime-seCom espeque no
art. 0, inciso I, da Lei 13.340/2016, alterada pela Lei 13.606/2018, defiro o pedido retro e suspendo o curso
do processo até27/12/2018.
01299 Processo: 0001312-98.2015.815.0581 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: GERALDA ELVIRA DE
SOUSA ADVOGADO: 013783PB RONALDO ALVES DAS CHAGAS JUNIOR. REU: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritonos termos do que
preconiza o art. 487, inciso III, a, do CPC.
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 032/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01300 Processo: 0000401-52.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MAERSIO LIMA DA SILVA
ADVOGADO: 013783PB RONALDO ALVES DAS CHAGAS JUNIOR. REU: BANCO PAN S/A ADVOGADO:
192649SP ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO , 156187SP JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS.
Despacho: Intime-seIntimem-se as partes para dizerem se desejam conciliar e se têm mais alguma prova
a produzir.
01301 Processo: 0000872-78.2010.815.0581 - RETIFICACAO DE REGIS AUTOR: CARLOS MARQUES DAS
CHAGAS ADVOGADO: 005445PB GLAVEMBURG SILVA. Despacho: Intime-seSendo falecido o autor
Carlos Marques das Chagas, intime-se seu advogado para providenciar sua substituição processual, nos
termos do art.313, II, CPC.
01302 Processo: 0000931-56.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: M. G. P. B. ADVOGADO:
028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. Despacho: Intime-seTendo em vista que a parte
autora devidamente intimada na pessoa de seu advogado não se manifestou, conforme certidão retro,
tendo decorrido o prazo legal, determino o canelamento da distribuição do feito....
01303 Processo: 0001010-26.2002.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO JANUARIO
DE SOUZA FILHO ADVOGADO: 001281PB JOSE AUGUSTO ROCHA MARQUES , 008550PB AUGUSTO
ULYSSES PEREIRA MARQUES. AUTOR: ELIANE MARIA DE SOUZA ADVOGADO: 001281PB JOSE
AUGUSTO ROCHA MARQUES , 008550PB AUGUSTO ULYSSES PEREIRA MARQUES. AUTOR: ROSANGELA MARIA DE SOUZA ADVOGADO: 001281PB JOSE AUGUSTO ROCHA MARQUES , 008550PB
AUGUSTO ULYSSES PEREIRA MARQUES. AUTOR: MARIA JOSE DE SOUZA ADVOGADO: 001281PB
JOSE AUGUSTO ROCHA MARQUES , 008550PB AUGUSTO ULYSSES PEREIRA MARQUES. AUTOR:
MARIA DE FATIMA DE SOUZA ADVOGADO: 001281PB JOSE AUGUSTO ROCHA MARQUES , 008550PB
AUGUSTO ULYSSES PEREIRA MARQUES. Despacho: Intime-seOS AUTORES PARA EMENDAREM A
PETIÇÃO INICAL NO PRAZO DE 15 DIAS, INFORMANDO O POLO PASSIVO DA AÇÃO, JUNTAREM A
RPOCURAÇÃO ORIGINAL OUTORGADAPOR SEVERINO JANUARIO E EDILEUZA NOS TERMOS DO
DESPACHO DE FLS. 762
01304 Processo: 0001011-20.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: WELL RENT A CAR LTDA
ADVOGADO: 015685PB PEDRO VICTOR DE MELO , 021358PB MATEUS FILIPE DE BARCELOS.
Despacho: Intime-seAssim, tendo em vista qua a parte autora devidamente intimada na pessoa de seu
advogado não se manifestou, conforme certidão retro, tendo decorrido o prazo legal,determino o cancelamento da distrib.feito c/baix
01305 Processo: 0001181-89.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSEFA MARIA DA SILVA
ADVOGADO: 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. Despacho: Intime-seAbra-se vista à
parte autora para oferecer a ssua impugnação sobre a contestação de fls. 38/42 no prazo de 15 dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 130/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01306 Processo: 0000162-82.2015.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DJAILTON RIBEIRO DA
SILVA ADVOGADO: 017321PB ROBERTA MARIA FERNANDES DE MOURA DAVID. REU: PREFEITURA
MUNICIPAL DE MARCACAO ADVOGADO: 020571PB ANTONIO LEONARDO GONCALVES DE BRITO
FILHO. Despacho: Intime-seIntimem-se as partes para dizerem se desejam conciliar e se tÊM mais
alguma prova a produzir, no prazo de cinco dias.
SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 061/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01307 Processo: 0000229-17.2016.815.0321 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: DAIANE ARAUJO TORRES
BANDEIRA ADVOGADO: 021902PB JOSE JOELSON DOS SANTOS FILHO. REU: FRANCISCO DE
ASSIS BANDEIRA ADVOGADO: 000855RN PEDRO AVELINO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01308 Processo: 0000465-13.2009.815.0321 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: MPL
MINERACAO PEDRA LAVRADA LTDA ADVOGADO: 010856PB LUCIANO PIRES LISBOA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01309 Processo: 0000849-34.2013.815.0321 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA SONIA DOS SANTOS
SIMPLICIO ADVOGADO: 013294PB FILENO DE MEDEIROS MARTINS. REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 018156A ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01310 Processo: 0000892-05.2012.815.0321 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: DAVI VICTOR LIMA ROCHA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01311 Processo: 0000999-15.2013.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE JODENYZIO DE
MELO DINIZ ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE
JUNCO DO SERIDO PB ADVOGADO: 012788PB JOSE BERNARDINO JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
01312 Processo: 0001189-41.2014.815.0321 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAO ADVOGADO: 015375PB
FABIANA DOS SANTOS BARROS. REU: DECANOR DECANTACAO DE ARGILAS DO NORDESTE E
MINERACAO LTDA ADVOGADO: 020092PB ADEILDO COELHO DO BONFIM. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01313 Processo: 0001762-89.2008.815.0321 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: PIGMATITOS DO NORDESTE MINERACAO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01314 Processo: 0001849-35.2014.815.0321 - USUCAPIAO AUTOR: JEOVA VERISSIMO DOS SANTOS ADVOGADO: 018390PB ELAINE AZEVEDO , 023495PB FELIPE ANDRE HONORATO NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01315 Processo: 0002476-15.2009.815.0321 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INST BRASILEIRO DO
MEIO AMB E DOS REC NAT RENOVAVEISREU: JAMACI FELINO DA NOBREGAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 064/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01316 Processo: 0000271-76.2010.815.0321 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 011369B ANA MARIA CORREA NUNES DE SOUSA , 016477A DAVID SOMBRA
PEIXOTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01317 Processo: 0000494-63.2009.815.0321 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01318 Processo: 0000841-52.2016.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVERALDO MEDEIROS
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 018221PB PETRONIO DE MORAES LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01319 Processo: 0000890-30.2015.815.0321 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 149225A MOISES BATISTA DE SOUZA. REU: MARIA DJANIRA DE MEDEIROS OLIVEIRA
ADVOGADO: 012937PB THIAGO CARTAXO PATRIOTA , 017190PB NATHALIE DA NOBREGA MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01320 Processo: 0001510-13.2013.815.0321 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS REC NATAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01321 Processo: 0001540-14.2014.815.0321 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS REC NATAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01322 Processo: 0001881-74.2013.815.0321 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ANTT AGENCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTREAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01323 Processo: 0002143-58.2012.815.0321 - EXECUCAO FISCAL REU: PIGMATITOS DO NORDESTE MINERACAO LTDA ADVOGADO: 123716RJ SIMONE ELIAS DO PRAZO , 024914PB ERLI BATISTA DE SA
NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 064/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01324 Processo: 0000335-08.2018.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE WILKER OLIVEIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. REU: JACKSON HENRIQUE DOS SANTOS ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho:
Intime-sevistas a defesa para apresentarem as alegacoes finais em forma de memoriais
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 066/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01325 Processo: 0000044-76.2016.815.0321 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: PHANPHARMA DISTRIBUIDORA E MEDICAMENTOS LTDA ADVOGADO: 143142RJ JOAO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEAO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01326 Processo: 0000540-57.2006.815.0321 - EXECUCAO FISCAL REU: NIVALDO MEDEIROS LIMA CIA LTDA
ADVOGADO: 012640PB VITORIA MARIA COSTA DE MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01327 Processo: 0000584-95.2014.815.0321 - INVENTARIO AUTOR: EMERSON MARINHO DE MEDEIROS
ADVOGADO: 011350PB PAULO CESAR DE MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01328 Processo: 0000960-81.2014.815.0321 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
01329 Processo: 0001560-68.2015.815.0321 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: DISAL ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO LTDA ADVOGADO: 231747SP EDEMILSON KOJI MOTODA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01330 Processo: 0002043-06.2012.815.0321 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INMETRO INST NAC DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUAL INDUSTRAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 066/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01331 Processo: 0000709-29.2015.815.0321 - CRIMES AMBIENTAIS INDICIADO: HERACLITO LIBERALINO
DA NOBREGA JUNIOR ADVOGADO: 010872PB PETRONIO JOSE NOBREGA DAMASCENO. Sentenca:
Extincao de punibilidade decretada em face da prescrição.
01332 Processo: 0000710-14.2015.815.0321 - CRIMES AMBIENTAIS INDICIADO: HERACLITO LIBERALINO
DA NOBREGA JUNIOR ADVOGADO: 010872PB PETRONIO JOSE NOBREGA DAMASCENO. Sentenca:
Extincao de punibilidade decretada em face da prescrição.
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 164/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01333 Processo: 0001667-15.2015.815.0321 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: DISAL ADMISTRADORA DE
CONSORCIO LTDA ADVOGADO: 231747SP EDEMILSON KOJI MOTODA. Despacho: Intime-sea parte
promovente para no prazode quinze (15) dias indicar o novo endereço da parte promovida
SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 022/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01334 Processo: 0000222-29.2015.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MAYLSON DE MIRANDA
DUARTE ADVOGADO: 018811PB JANSON DE LIMA FARIAS. Despacho: Intime-se de todo o teor da
sentença proferida nos autos.
01335 Processo: 0000612-62.2016.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EVERSON PONTES DE
ARAUJO ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE , 016247PB JOALLYSON GUEDES
RESENDE. VITIMA: JURANDI JOSE DA SILVA Despacho: Intime-se para cumprimento do disposto no
art. 422 do CPP, no prazo legal.