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Diário da Justiça ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019

GEM: Vara Única da Comarca de Juazeirinho.APELANTE: Município de Juazeirinho.PROCURADOR: Sebastião
Brito de Araújo OAB/PB 23.339.APELADO: Maurício Souto.ADVOGADO: Abmael Brilhante de Oliveira OAB/PB
1.202. Resultado da sessão dia 12.02.19-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 50– APELAÇÃO CIVEL Nº
0001499-62.2013.815.1071.ORIGEM: Vara Única de Jacaraú.APELANTE: Câmara Municipal de
Jacaraú.ADVOGADO: Delosmar Domingos de M. Júnior OAB/PB 4539, Alexandre Souza de Mendonça Furtado
OAB/PB N7326.APELADO: Antônio André Corsino Júnior e outros.ADVOGADO: Antônio Fábio Rocha Galdino
OAB/PB 12.007. Resultado da sessão dia 12.02.19-“Após o voto do relator que dava provimento ao recurso,
pediu vista o Exmo Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. O Exmo Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior,
aguarda”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 51– APELAÇÃO CIVEL Nº
0001706-82.2016.815.0351.ORIGEM: 2º Vara da Comarca de Sapé.APELANTE: Itau Seguros S/A.ADVOGADO:
Rostand Inácio dos Santos OAB/PB 18.125-A.APELADO: Iractan Soares Neri.ADVOGADO: José ALVES DA
Silva Neto OAB/PB 14.651. Resultado da sessão dia 12.02.19-“Rejeitada as preliminares e negou-se provimento a apelação cível, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO
RAMALHO JÚNIOR52– APELAÇÃO CIVEL Nº 0002107-96.2015.815.0131.ORIGEM: 4º Vara da Comarca de
CajazeirasAPELANTE: Maria Sayllym Ribeiro Rolim.ADVOGADO: Fábio Júnior Gonçalves OAB/PB 18.272.APELADO: ENERGISA- Paraíba Distribuidora de Energia S/A.ADVOGADO:Paulo Gustavo de Mello e Silva Soares
OAB/PB 11.268. Resultado da sessão dia 12.02.19-“Negou-se provimento a apelação cível, nos termos do
voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR53– APELAÇÃO CIVEL
E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0107862-33.2012.815.2001.ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital.APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO: Herlaine Chianca de Ataíde.ADVOGADO: Pamela Cavalcanti de Castro OAB/PB 16.129 e outros.
Resultado da sessão dia 12.02.19- “Rejeitada a prejudicial e no mérito, negou-se provimento a apelação cível
e deu-se provimento parcial ao reexame necessário, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR54– APELAÇÃO CIVEL Nº 0001966-94.2014.815.0751.ORIGEM:
2º vara Cível da Comarca de BayeuxAPELANTE: Oi Móvel S/AADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB
17.314-A.APELADO: Jefferson Jonatan Pereira.ADVOGADO: Américo Gomes de Almeida OAB/PB 8.424.
Resultado da sessão dia 12.02.19-“Negou-se provimento a apelação cível, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR55– APELAÇÃO CIVEL Nº 000082707.2015.815.0191.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Soledade.APELANTE: Edivania Pereira de
Souza.ADVOGADO: Tathiana Michlele Meira da Silva OAB/PB 20.654, Rômulo Leal Costa OAB/PB 16.582..APELADO: Banco do Brasil S/A.ADVOGADO: Sérvio Túlio de Barcelos OAB/PB 20.412-A, José Arnaldo Janssen
Nogueira OABPB 20.832-A., Resultado da sessão dia 12.02.19-“Negou-se provimento a apelação cível, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR56– APELAÇÃO CIVEL Nº 0013506-12.2013.815.2001.ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca Capital.APELANTE:
Adelson Francisco dos Santos.ADVOGADO:Alexandre Gustavo Cezar Neves OAB/PB 14.640.02 APELANTE:
Estado da Paraíba.PROCURADOR:Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.03 APELANTE: PBPREVParaíba Previdência.PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.APELADO: os
mesmos.ADVOGADO: Resultado da sessão dia 12.02.19-“Negou-se provimento a apelação cível, nos termos
do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR57– APELAÇÃO
CIVEL Nº 0003454-14.2014.815.2003.ORIGEM: 1º Vara Regional de Mangabeira.APELANTE: Clenilda Freitas
de Medeiros.ADVOGADO: Luciana Ribeiro Fernandes OAB/PB 14.574, Pollyana Karla Teixeira OAB/PB
13.767.APELADO: Banco Itaú Veículos S/A.ADVOGADO: Antônio Braz da Silva OAB/PB 12.450-A.Resultado
dia 12.02.19-“Não conheceu do pedido de revisão de comissão de permanência com outros encargos e negouse provimento a apelação civel, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ
SILVIO RAMALHO JÚNIOR58– APELAÇÃO CIVEL Nº 0044086.25.2013.815.2001.ORIGEM: 8º VARA Cível da
Comarca da Capital.APELANTE: Banco Santander Brasil S/A.ADVOGADO: Elisia Helena de Melo Martini OAB/
RN 1853, OAB/P 1853-A, OAB/PE 1183-A, Henrique José Parada Simão OB/SP 221.386, OAB/PA 14.559-A,
OAB/MG 107399 oab/pb 221386-A, OAB/PE 1189-A, OAB/RJ 164385 e outros.APELADO: Alexandre de
Sousa.ADVOGADO: José Alves Cassiano Júnior OAB/PB 12.785.Resultado dia 12.02.19-“ “Não conheceu-se
da apelação do Banco Santander Brasil S/A e negou-se provimento ao recurso de Alexandre de Sousa, nos
termos do voto do relator, unânimeRELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR59– APELAÇÃO CIVEL Nº 0015427-06.2013.815.2001ORIGEM: 2º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Esau
Bonifácio Alves.ADVOGADO:Hilton Hril Martis Maia OAB/PB 13.442.APELADO: HSBC- Banck Brasil S/ABanco Multiplo.ADVOGADO: Marina Bastos da Porciuncula Benghi OAB/PB 32.505-AResultado dia 12.02.19-“
“Recurso não conhecido, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO
RAMALHO JÚNIOR60– APELAÇÃO CIVEL Nº 0062482-16.2014.815.2001.ORIGEM: 16º vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Banco do Brasil S/A.ADVOGADO: Rafael Sganzerla Durand OAB/PB 856-A.APELADO:
Gustavo Pereira de Andrade.ADVOGADO: Hilton Hrill Martins Maia OAB/PB 13.442.Resultado dia 12.02.19-“
“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ
SILVIO RAMALHO JÚNIOR61– APELAÇÃO CIVEL Nº 0076728-85.2012.815.2001.ORIGEM: 1º Vara Cível da
Capital.APELANTE: Liege Cavalcanti de Oliveira.ADVOGADO: Daniel Lucena Brito OAB/PB 12.194.APELADO: Banco Itaucard S/A.ADVOGADO: Antônio Braz da Silva OAB/PB 12.450-A.Resultado dia 12.02.19-“
“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ
SILVIO RAMALHO JÚNIOR62–REMESSA NECESSÁRIA Nº 0801932-05.2016.8.15.0141ORIGEM: 2º Vara
Mista da Comarca de Catolé do Rocha.RECORRENTE: Helder de Lima Freitas.ADVOGADO: Helder de Lima
Freitas OAB/PB 22.692.RECORRIDO: Município de Bom Sucesso.PROCURADOR: ROBERTO JÚLIO DA
SILVA OAB/PB 10.649.Resultado dia 12.02.19-“ “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR63– APELAÇÃO CIVEL Nº
0001016-32.2016.815.0261.ORIGEM: 2º Vara da Comarca de Piancó.APELANTE: Município de Olho DaguaPROCURADOR: Joselito Augusto Almeida OAB/PB 13.193.APELADO: Vejoane Simoa Tolentino
Oliveira.ADVOGADO: Damião Guimaraes Leite OAB/PB 13.293.Resultado dia 12.02.19-“ “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO
JÚNIOR64– APELAÇÃO CIVEL Nº 0126436-07.2012.815.2001.ORIGEM: 11º Vara Cível da Comarca da
Capital.APELANTE: Fernando Pereira da Silva.ADVOGADO: Hilton Hrill Martins Maia OAB/PB 13.422.APELADO: BV Financeira S/A- Crédito, Financiamento e Investimento.ADVOGADO: Marina Bastos da Porciuncula
Benghi OAB/PB 21.505-A.Resultado dia 12.02.19-“ “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR65– APELAÇÃO CIVEL Nº
0000935-64.2015.815.0311.ORIGEM: 2º Vara da Comarca de Princesa Isabel.APELANTE: José Vicente de
Lima.ADVOGADO: Carlos Cicero de Sousa OAB/PB 19.896.APELADO: ENERGISA- Paraíba Distribuidora de
Energia S/A.ADVOGADO: Paulo Gustavo de Mello e Silva Soares OAB/PB 11.268.Resultado dia 12.02.19-“
“Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.
LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR66– APELAÇÃO CIVEL Nº 0071365-20.2012.815.2001.ORIGEM: 5º Vara da
Fazenda Pública da Capital.APELANTE: PBPREV- Paraíba Previdência.PROCURADOR: Jovelino Carolino
Delgado Neto OAB/PB 17.281.APELADO: Cícero Lima dos Santos.ADVOGADO: Enio Silva Nascimento OAB/
PB 11.946.Resultado dia 12.02.19-“ “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR67–REMESSA NECESSÁRIA Nº 000196577.2013.815.0191.ORIGEM: Vara Única de Soledade.RECORRENTE: Construtora R e R
LTDA.ADVOGADO:Rodolfo Rodrigues Menezes OAB/PB 13.655.APELADO: Município de Cubati.PROCURADOR:
Miguel Angelo de Castro OAB/PB 12.682.Resultado dia 12.02.19-“ “Retirado de ´pauta por indicação do
relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR68– APELAÇÃO CIVEL Nº 000041923.2012.815.2001.ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: Naria Germana
Basílio Ramalho de Alencar.ADVOGADO: Simone Bezerra Pontes Araruna OAB/PB 9.849 e outro..APELADO:
Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.Resultado dia 12.02.19-“
“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ
SILVIO RAMALHO JÚNIOR69– APELAÇÃO CIVEL Nº 0000774-66.2016.815.1201.ORIGEM: Vara Única de
Aracagi.APELANTE: João André Gomes.ADVOGADO: Humberto de Sousa Félix OAB/RN 5069.APELADO:
Banco Itau BMG Consignado S/A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.Resultado dia 12.02.19“ “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ
SILVIO RAMALHO JÚNIOR70– APELAÇÃO CIVEL Nº 0000744-30-2015.815.0081.ORIGEM: Vara Única da
Comarca de Bananeiras.APELANTE: José Alves Vicente.ADVOGADO:Danielly Sonally de Brito OAB/PB
16.509.APELADO: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.Resultado
dia 12.02.19-“ “Deu-se provimento a apelação civel para anular a sentença, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR71– APELAÇÃO CIVEL Nº 000043312.2015.815.0381.ORIGEM: 2º Vara da Comarca de Itabaiana.APELANTE: Wilson José da Silva.ADVOGADO:
Viviane Maria Silva de Oliveira OAB/PB 16.249.APELADO: Município de Itabaiana.PROCURADOR: Ricardo
Servulo Fonseca da Costa OAB/PB 7647.Resultado dia 12.02.19-“ “Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR72– APELAÇÃO CIVEL Nº 0002677-41.2015.815.0371ORIGEM: 5º vara da Comarca de Sousa.APELANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO: Allan Wagner Dantas
Pinheiro.ADVOGADO: Marcos Ubiratan Pedrosa Calado OAB/PB 19.443.Resultado da sessão dia 12.2.19“Adiado julgamento por indicação do relator.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR73–
APELAÇÃO CIVEL Nº 0001400-31.2015.815.0131.ORIGEM: 4º Vara da Comarca de Cajazeiras.APELANTE:
Maria de Fátima Silva.ADVOGADO: Rafael de Albuquerque Caldeira OAB/PB 17.221.APELADO: Município de
Cajazeiras.PROCURADOR: Henrique Sérgio Alves da Cunha OAB/PB 9633.Resultado da sessão dia 12.02.19“Adiado julgamento por indicação do relator.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR74–
APELAÇÃO CIVEL Nº 0060531-84.2014.815.2001.ORIGEM: 6º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE:
Humberto paulino Amorim.ADVOGADO: Americo Gomes de Almeida OAB/PB 8424.APELADO: Banco Santender BRASIL SA.ADVOGADO: Elisia Helena de Melo Martini OAB/PB 1853-A.Resultado dia 12.02.19-“ “Negouse provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO
RAMALHO JÚNIOR75– APELAÇÃO CIVEL Nº 0000112-30.2016.815.0061.ORIGEM: 2º Vara da Comarca de
Araruna.APELANTE: Município de Tacima.PROCURADOR: Paulo Wanderley Camara OAB/PB 10.138APELADO: Souzenilma Maria de Sousa Silva.ADVOGADO: Marcelo Matias da Silva OAB/PB 21.055.Resultado dia

21

12.02.19-“ “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR76– APELAÇÃO CIVEL Nº 0000442-68.2015.815.0091.ORIGEM: Vara
ùnica de Taperoá.APELANTE: Marina Euflazina de Silva.ADVOGADO:Thiago Medeiros Araújo de Sousa OAB/
PB 14.431.APELADO: banrisul- BANCO DO Estado do Rio Grande do Sul S/A.ADVOGADO: José Edgard da
Cunha Bueno Filho OAB/PB 1226.504-A.Resultado dia 12.02.19-“ “Deu-se provimento ao recurso, nos termos
do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR77– APELAÇÃO
CIVEL Nº 0029705-65.2013.815.0011.ORIGEM: 9º Vara Cível da Comarca de campina Grande.APELANTE:
Kébio Tavares de Sousa.ADVOGADO:Rodolfo Gaudencio Bezerra OAB/PB 13.296, Gustavo Giorggio Fonseca
Mendonza OAB/PB 14.121..APELADO: CLARO S/A. : Cícero Pereira de Lacerda Neto OAB/PB 15.401.Resultado dia 12.02.19-“ “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A):
EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR78– APELAÇÃO CIVEL Nº 0001328-24.2015.815.0461.ORIGEM:
Vara Única de Solanea.APELANTE: Maria Rosilene de Lima.ADVOGADO: Cleidisio Henrique da Cruz OAB/PB
15.606.APELADO: ENERGISA- Paraíba Distribuidora de Energia S/A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior
OAB/PB 17.314-A.Resultado dia 12.02.19-“ “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR79– APELAÇÃO CIVEL Nº 000037123.2016.815.1161.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Santana dos Garrotes.APELANTE: Edmar Pereira
Lima.ADVOGADO: Carlos Cicero de Sousa OAB/PB 19.896.APELADO: TIM- Celular SAADVOGADO: Christianne Gomes da Rocha OAB/PB 08.305-A.Resultado dia 12.02.19-“ “Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR80– APELAÇÃO CIVEL Nº 0007211-50.2013.815.2003.ORIGEM: 4º Vara Regional da Comarca de Mangabeira.APELANTE:
Terezinha Araújo da Silva.ADVOGADO: Rodolfo Nobrega Dias OAB/PB 14.945.APELADO: Banco Itau Seguros
S/A.ADVOGADO: Antônio Braz da Silva OAB/PB 12.450-A.Resultado dia 12.02.19-“ “Rejeitada a preliminar e
negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ
SILVIO RAMALHO JÚNIOR81– APELAÇÃO CIVEL Nº 0039598-27.2013.815.2001.ORIGEM: 9º Vara Cível da
Comarca da Capital.APELANTE: Anderson Gadelha da Silva.ADVOGADO: Hilton Hril Martins Maia OAB/PB
13.442.APELADO: Aymore Credito, Financiamento e Investimento S/A.ADVOGADO: Elisia Helena de Melo
Martini OAB/PB 1853-A, OAB/RN 1853, OAB/PE 1183-A, Henrique José Parada Simão OAB/SP 221.386, OAB/
PA 14.559-A, OAB/PB 221386-A e outros.Resultado dia 12.02.19-“ “Recurso não conhecido, nos termos do
voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR82– APELAÇÃO CIVEL
Nº 0008910-76.2013.815.2003.ORIGEM: 4º Vara Regional de Mangabeira.APELANTE: Carlos Antônio da Cunha
Lima.ADVOGADO: Libni Diego Pereira de Sousa OAB/PB APELADO: MAPFRE Vera Cruz Seguradora S/A e
Seguradora Lider dos Consórcios do Seguro DPVAT.ADVOGADO: Suelio Moreira Torres OAB/PB 15.477.Resultado dia 12.02.19-“ “Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR83– APELAÇÃO CIVEL Nº 0099960-29.2012.815.2001.ORIGEM:
4º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Carmelo Gomes de Sousa Filho.ADVOGADO: Diego Domiciano Cabral OAB/PB 15.574.APELADO: Banco BV Financeira S/A- Crédito, Financiamento e
Investimento.ADVOGADO: Celso David Antunes OAB/PB 1141-A, Arlinetti Maria Lins OAB/PB 9077.Resultado
dia 12.02.19-“ “Recurso não conhecido, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.
LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR84–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0002347-90.2015.815.0000.ORIGEM: 3º Vara de Familia da Capital.EMBARGANTE: James Mazwell Souza de
Oliveira.ADVOGADO: Renata Torres da Costa Mangueira OAB/PB 15.542, Daniel Sampaio de Azevedo OAB?PB
13.500.EMBARGADO: Raquel Medeiros Amorim de Oliveira.ADVOGADO: Rosa Mônica Mendes Sarmento
OAB/PB 11.274, Francisco C. Sarmento OAB/PB 12.442.resultado dia 12.02.19-“Adiado por indicação do
relator.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR85– APELAÇÃO CIVEL Nº 000464889.2013.815.2001.ORIGEM: 16º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Otavio Herculano da Silva
Filho.ADVOGADO: Danilo Cazé Braga da Costa Silva OAB/PB 12.236.APELADO: Banco Bradesco Financiamentos S/A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.Resultado da sessão 12.02.19- “Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO
RAMALHO JÚNIOR86– APELAÇÃO CIVEL Nº 0071639-81.2012.815.2001.ORIGEM: 14º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Paulo Daniel de Franca.ADVOGADO: Marcus Túlio Macedo Lima Campos OAB/PB
12.246.APELADO: Banco Bradesco S/A.ADVOGADO: Antônio Braz da Silva OAB/PB 12.450-AResultado da
sessão 12.02.19- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR87– APELAÇÃO CIVEL Nº 0001591-23.2014.815.2003.ORIGEM:
1 Vara Regional de Mangabeira.APELANTE: Federal Seguros S/A.ADVOGADO: Rostand Inácio dos Santos
OAB/PB 18.125-A.0 Ingrid Gadelha OAB/PB 15.488.APELADO: I.C.T.S. representado por Larissa Souza do
Nascimento.ADVOGADO: Libni Diego Pereira de Sousa OAB/PB 15.502.Resultado da sessão 12.02.19- “Deuse provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO
RAMALHO JÚNIOR88– APELAÇÃO CIVEL Nº 0002191-44.2014.815.2003.ORIGEM: 4º Vara Regional de
Mangabeira+APELANTE: Marcelo Dias Macedo.ADVOGADO: Hilton Hrill Maia OAB/PB 13.442.APELADO:
Aymoré Credito, Financiamento e Investimento S/A.ADVOGADO: Henrique José Parada Simão OAB/PB,
Elisia helena de Melo Martini OAB/PB 1853-A, OAB/RN 1853, OAB/PE 1183-A.Resultado da sessão 12.02.19“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ
SILVIO RAMALHO JÚNIOR89– APELAÇÃO CIVEL Nº 0105429-56.2012.815.2001.ORIGEM: 6º Vara Cível da
Capital.APELANTE: Banco CIFRA S/A.ADVOGADO: Servio Tulio de Barcelos OAB/PB 20.412-A,OAB/MG
44.698.APELADO: Carlos Antônio Cassimiro de Sousa.ADVOGADO: Américo Gomes de Almeida OAB/PB
8424.Resultado da sessão 12.02.19- “Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS90–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0004066-09.2010.815.0251.ORIGEM: 3º Vara da Comarca de Patos.EMBARGANTE: Maria Salete
Pereira.ADVOGADO: Leonardo Alves de Sousa Meira OAB/PB 23.030.EMBARGADO: João Dionísio de
Almeida.ADVOGADO: Aylan da Costa Pereira OAB/PB 17.896.Resultado da sessão 12.02.19- “Embargos
rejeitados, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS91– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0113775-93.2012.815.2001.ORIGEM: 2º Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.EMBARGANTE: Marinaldo Galdino da Silva e outros.ADVOGADO: Ana
Cristia de Oliveira Vilarim OAB/PB 11.967, Romeica Teixeira Gonçalves OAB/PB 23.256.EMBARGADO: PBPREV- Paraíba Previdência.PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.Resultado da
sessão 12.02.19- ,“Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS92– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 002982281.2005.815.2001.ORIGEM:3º Vara Cível da Comarca da Capital.EMBARGANTE: Walter de Araújo
GalvãoADVOGADO:Roberto Vasconcelos Alves OAB/PB 2446, Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva OAB/PB
11.589.EMBARGADO: MAPFRE VIDA S/A.ADVOGADO: Susana Lúcia Fernandes OAB/PB 15.957.Resultado
da sessão 12.02.19- “Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.
DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS93–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 010287806.2012.815.2001.ORIGEM: 14º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Banco Bradesco Financiamentos S/A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-AAPELADO: Israel de Oliveira e Silva
Filho.ADVOGADO: Marcus Tulio Macedo de Lima Campos OAB/PB 12.246.Resultado da sessão 12.02.19“Embargos acolhidos, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS94–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0002884-40.2015.815.0371.ORIGEM: 4º Vara
da Comarca de Sousa.EMBARGANTE: Município de SousaPROCURADOR :Johnson Gonçalves de Abrantes
OAB/PB1.663, Iáscara Ferreira TavaresOAB/PB 14.564..EMBARGADO: Ministério Público do Estado da
Paraíba.Resultado da sessão 12.02.19- “Embargos acolhidos, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS95– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0003555-41.2014.815.0131.ORIGEM: 5º Vara Mista daComarca de Cajazeiras.EMBARGANTE:
MAGAZINE Luiza S/A.ADVOGADO: Daniel Sebadelhe Aranha OAB/PB 14.139, Ferdinando Holanda de Vasconcelos OAB/PB 21.146.EMBARGADO: Francisco José Alexandre Moreira.ADVOGADO: Arlan Martins do Nascimento OAB/PB 7.751.Resultado da sessão 12.02.19- “Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS96– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0049938-30.2013.815.2001.ORIGEM: 4º Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.EMBARGANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.EMBARGADO: PBPREV- Paraíba Previdência.PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281
.EMBARGADO: José Beserra Filho.ADVOGADO: Bianca Diniz de Castilho Santos OAB/PB 11.898 e
outros..Resultado dia 12.02.19-“Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS97– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 004108532.2013.815.2001.ORIGEM: 3º Vara Cível da Comarca da Capital.EMBARGANTE: Banco Itaú Veículos S/
A.ADVOGADO: Antônio Braz da Silva OAB/PB 12.450-A.EMBARGADO: Eliane Freire de Almeida
Chacon.ADVOGADO: Francisco Carlos Meira da Silva OAB/PB 12.053.Resultado dia 12.02.19-“ “Embargos
rejeitados, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS98– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000054-61.2015.815.2001.ORIGEM: 4º vara de
Família da Comarca da Capital.EMBARGANTE: Ednaldo da Silva Santos.ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio
da Silva OAB/PB 4.007.EMBARGADO: Francisco Rodrigues Filho.ADVOGADO: Antônio Ricardo de Oliveira
Filho OAB/PB 3.385.Resultado dia 12.02.19-“ “Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS99– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0009935-62.2015.815.2001.ORIGEM: 4º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE:
Augusto Cesar Almeida de Oliveira.ADVOGADO: Alexandre g. Cezar Neves OAB/PB 14.640, Ubiratã Fernandes de Souza OAB/PB11.960.APELADO: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/
PB 10.631.Resultado dia 12.02.19-“ “Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS100– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000039149.2016.815.0341.ORIGEM: Vara Única da Comarca de São João do Cariri.APELANTE: Banco Itaú BMG
Consignado S/A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.APELADO: Maria Edvani Gouveia
Macilon.ADVOGADO: Cícero Riatoan Ferreira A. Marques OAB/PB 18.141.Resultado dia 12.02.19-“ “Embargos
acolhidos parcialmente, com efeitos integrativos, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS101– APELAÇÃOCIVEL Nº 000029459.2014.815.1201.ORIGEM: Vara ùnica de Araçagi.APELANTE: Bradesco Seguros S/A.ADVOGADO: Rostand
Inácio dos Santos OAB/PB 18.125-A, OAB/PE 22.718.APELADO: Luiz da Silva leite.,ADVOGADO: Ana Lúcia