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Diário da Justiça ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2019

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RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 20–REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO
CIVEL Nº 0001300-35.2012.815.0211.ORIGEM: 3º Vara da Comarca de Itaporanga.APELANTE: CAGEPA- Cia de
Água e Esgotos da Paraíba.ADVOGADO: Vital Henrique de Almeida OAB/PB 9.766.APELADO: José Rodolfo da
Silva Rocha.ADVOGADO: Paulo Cesar Conserva OAB/PB 11.874.

RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 43– APELAÇÃO CIVEL Nº 002402602.2011.815.2001.ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública as Comarca de Capital.APELANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO: Servio Medeiros.ADVOGADO:
Newton Marcelo Paulino de Lima OAB/PB 9.403.

RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 21– APELAÇÃO CIVEL Nº 002975761.2013.815.0011.ORIGEM: 2º vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Dirce
Bandeira de FariasADVOGADO: José Dinart Freire de Lima OAB/PB 7.541APELADO: PBPREV- Paraíba
Previdência.PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.

RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 44– APELAÇÕES CIVEIS Nº 000041770.2016.815.0301. ORIGEM: 3º Vara da Comarca da Pombal.APELANTE: Cícero Mariano da Silva.ADVOGADO:
Admilson leite de Almeida Júnior OAB/PB 11.211.01 APELADO: Atacadão dos Eletrodomésticos do Nordeste
LTDA.ADVOGADO: Edivaldo Medeiros Santos Júnior OAB/PB 10.964.02 APELADO: LG Eletronics Do Brasil
LTDA.ADVOGADO: Carlos Alexandre Moreira Weiss OAB/MG 65.513.

RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 22– APELAÇÃO CIVEL Nº 011967812.2012.815.2001.ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: Vilanir Maia de
Macedo Costa.ADVOGADO: Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva OAB/PB 15.729APELADO: PBPREVparaíba Previdência.PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 23– APELAÇÃO CIVEL Nº 0000424608.2013.815.2001.ORIGEM 5º vara Cível da Comarca da CapitalAPELANTE: Vera Lúcia Basílio Nunes de
Brito.ADVOGADO: Wallace Alencar Gomes OAB/PB 24.739.APELADO: Banco BMC.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 24– APELAÇÃO CIVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0000716-49.2012.815.0281.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Pilar.APELANTE: Município de
São José dos Ramos.PROCURADOR: Georgiana Waniuska Araújo Lucena OAB/PB 8500.APELADO: Maria José
Flor Freitas.ADVOGADO: Roseno de Lima Sousa OAB/PB 5266, Alysson Wagner Correa Nunes OAB/PB 17.113.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 25– APELAÇÃO CIVEL Nº 000149711.2015.815.0461.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Solanea.APELANTE: Município de Solanea.PROCURADOR:
Genival Lavine Viana Lopes de Azevedo OAB/PB 20.308, Joacildo Guedes dos Santos OAB/PB 5061, Juliana
Alencar Silva OAB/PB 25.466, José Ricardo Neto OAB/PB 9711, Elmar dos Santos Lima Neto OAB/PB 25.375,
Petronildo Viana de Mrlo Júnior OAB/PB 13.948 e Rodrigo Oliveira dos Santos Lima OAB/PB 5061.APELADO:
Lindaci Garcia Moreira.ADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 26– APELAÇÃO CIVEL Nº 000402044.2015.815.0251.ORIGEM: 4º Vara da Comarca de Patos.APELANTE: Laurita Nobre de Sousa.ADVOGADO:
Marcoa Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4007.01 APELADO: Município de Patos.PROCURADOR: Licius Benito
Costa Filho OAB/PB 19.250.02 APELADO: Andrade Glavão Engenharia LTDA.ADVOGADO: Iuri Vasconcelos
Barros de Brito OAB/PB 14.593.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 27– APELAÇÃO CIVEL Nº 000053332.2016.815.0251ORIGEM: 7º Vara Mista da Comarca de Patos.APELANTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A.ADVOGADO:
Rafaela Silveira da Cunha Araújo OAB/PB 12.463.APELADO: Boanerges de Souza Calado e Irene Simôa de
Souza.ADVOGADO: Josafa Paz Bezerra OAB/PB 15.907-B, Rubens Leite Nogueira da Silva OAB/PB 12.421.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 28– APELAÇÃO CIVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0018140-46.2009.815.0011.ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande.01 APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631 02
APELANTE: PBPREV- Paraíba Previdência.PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.APELADO: Marinalva Pombo Diniz.DEFENSORIA PÚBLICA: Carmem Noujaim Habib.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 29– APELAÇÃO CIVEL Nº 000739968.2014.815.0011.ORIGEM: 8º Vara Cível da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Josineide Maria
Barbosa.ADVOGADO: Patricia Araújo Nunes OAB/PB 11.523.APELADO: Banco do BANRISUL.ADVOGADO:
Carolina Ribeiro Lopes Kucera OAB/RS 75.065, Marcia de Souza Alves Pimenta OAB/RJ 52.126.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 30– APELAÇÃO CIVEL Nº 008568745.2012.815.2001.ORIGEM: 10 Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Domiciano da Silveira
Camboim.ADVOGADO: Homero da Silva Satiro OAB/PB 7418.01 APELADO: João de Brito Athayde de Moura
ADVOGADO: Eliana Christina Caldas Alves OAB/PB 10.257.02 APELADO: Capital Imóveis LTDA.ADVOGADO:
Antônio Carlos Bezerra Júnior OAB/PB 21.995.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 31– APELAÇÃO CIVEL Nº 000128283.2014.815.0521.ORIGEM: Vara Única de Alagoinha.APELANTE: ENERGISA PARAÍBA- Distribuidora de Energia S/A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.APELADO: José Simião Gonçalves.ADVOGADO:
Livia de Sousa Sales OAB/PB 17.492.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 32– APELAÇÃO CIVEL Nº 000152804.2014.815.2001.ORIGEM: 1º vara da Comarca da Capital.APELANTE: CREFISA S/A- Credito, Financiamento
e Investimento.ADVOGADO: Carolina de Rosso Afonso OAB/SP 195.972.APELADO: João Tolentino
Neto.ADVOGADO: Antônio Anizio Neto OAB/PB 8.851.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 33– APELAÇÃO CIVEL Nº 000352891.2011.815.0251.ORIGEM: 4º Vara da Comarca de Patos.APELANTE: Alice Oliveira Santos.ADVOGADO:
Antônio Carlos de Lira Campos OAB/PB 6.632.APELADO: João Batista Coelho da Silva.ADVOGADO: Kaio Alves
Coelho OAB/PB 22.530.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 34– APELAÇÃO CIVEL E RECURSO
ADESIVO Nº 0015458-02.2008.815.2001.ORIGEM: 12º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Hospital
Santa Paula.ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva OAB/PB 11.589, Mouzalas, Borba e Azevedos
Advogados Associados OAB/PB 11.589.APELADO: Vera Maria de Brito Silva Cal Muinhos.ADVOGADO: Andre
Luiz Cavalcante Cabral OAB/PB 11.195, Felipe Ribeiro Coutinho da Silva OAB/PB 11.689.RECORRENTE:Vera
Maria de Brito Silva Cal Muinhos.ADVOGADO: Andre Luiz Cavalcante Cabral OAB/PB 11.195, Felipe Ribeiro
Coutinho da Silva OABV/PB 11.689.RECORRIDO: Hospital Santa Paula.ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de
Souza e Silva OAB/PB 11.589, Mouzalas, Borba e Azevedos Advogados Associados OAB/PB 11.589.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 35– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0001957-52.2017.815.0000.ORIGEM: 3º Vara de Família da Comarca da Capital.AGRAVANTE: Luiz Miguel Cvrus
Ramos Estiveira.ADVOGADO:Renata Torres da Costa Mangueira OAB/PB 15.542.AGRAVADO: Thamara Gama
Estiveira.ADVOGADO: Marilia Clemente de Brito Pereira OAB/PB 23.684 e outros.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 36– APELAÇÃO CIVEL E REEXAME
NECESSÁRIO Nº 0000722-02.2013.815.0611.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Mari.APELANTE: Maria das
Dores da Costa.ADVOGADO: Suênia de Souza Morais OAB/PB 13.115.APELADO: Município de
Mari.PROCURADOR: Alfredo Juvino Lourenço Neto OAB/PB 21.544.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 37– APELAÇÃO CIVEL Nº 000551718.2014.815.2001.ORIGEM: 4º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Unimed João Pessoa Cooperativa
de Trabalho Médico.ADVOGADO: Hermano Gadelha de Sá OAB/PB 8.463, Leidson Flamarion Torres Matos OAB/PB
13.040.APELADO: Aluisio Cavalcante de Oliveira.ADVOGADO: Mayara Stephane Ferreira Freitas OAB/PB 16.463.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 38– APELAÇÃO CIVEL Nº 001279905.2010.815.0011.ORIGEM: 1º Vara Cível da Comarca de Campina Grande.APELANTE: João Bosco
Florencio.ADVOGADO:Paulo de Tarso L. Garcia de Medeiros OAB/PB 8.801.APELADO: Maria das Graças
Rafael.ADVOGADO: Giovanne Arruda Gonçalves OAB/PB 6941, Adriana Arruda Uchoa OAB/PB 19.640.

RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 45– APELAÇÃO CIVEL Nº 000571572.2011.815.0251.ORIGEM: 4º Vara da Comarca Patos.APELANTE: Demétrio Morais de Medeiros.ADVOGADO:
Damião Guimaraes Leite OAB/PB 13.293. APELADO: DETRAN/PE- Departamento Estadual de Trânsito de
Pernambuco.ADVOGADO: Walter de Moura Agra OAB/PB
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 46–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 004637795.2013.815.2001.ORIGEM: 9º Vara Cível da Comarca da Capital.EMBARGANTE: André Castelo Branco da
Silva.ADVOGADO: Jurandir Pereira da Silva OAB/PB 5.334,: André Castelo Branco da Silva OAB/PB 18.788.EMBARGADO: VRG Linhas Aéreas S/A.ADVOGADO: Marcio Vinicius Costa Pereira OAB/RJ 84.367, Thiago Cartaxo
Patriota OAB/PB 12.513.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 47– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 002182556.2012.815.0011.ORIGEM: 1º vara da Comarca de Campina Grande.EMBARGANTE: OI Móvel S/A.ADVOGADO:
Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.EMBARGADO: Jeane Nasaré Pordeus.ADVOGADO: João Luís Fernandes Neto OAB/PB 14.937.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 48– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 075572946.2007.815.2001.ORIGEM: 15º Vara Cível da Comarca da Capital.EMBARGANTE: Dalva Maria Soares da
Luz.ADVOGADO: Everaldo Gomes de Leiros Júnior OAB/PB 11.010, José Virgolino de Sousa OAB/PB 5.177,
Paulo Luciano Beserra OAB/PB 10.076.EMBARGADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A.ADVOGADO: Wilson Sales
Belchior OAB/PB 17.314-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 49– AGRAVO INTERNO Nº 000421676.1990.815.2001.ORIGEM: 3º vara Cível da Comarca da Capital.AGRAVANTE: COCIGA- Empresa de Construções Civis Queiroga LTDA.ADVOGADO: José Procópio de Barros OAB/PB 659, Robertyo Vasconcelos Alves
OAB/PB 2446. AGRAVADO: Banco do Nordeste do Brasil S/A.ADVOGADO:Fernanda Halime F. Gonlaves OAB/
PB 10.829.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 50– APELAÇÃO CIVEL Nº 000039691.2016.815.0981.ORIGEM 1º Vara da Comarca de Queimadas.APELANTE: Severino Ramos.ADVOGADO:
Hewerton Dantas de Carvalho OAB/PB 15.989.APELADO: Banco Olé Bonsucesso Consignado S/A.ADVOGADO:
Lourenço Gomes de Gadelha de Moura OAB/PE 21.233, Leonardo Nascimento Gonçalves Drumond OAB/MG
62.626, Wladislau Barros Siqueira OAB/PE 36.867.,
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 51– APELAÇÃO CÍVEL Nº 001512710.2014.815.2001.ORIGEM: 3º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADORA: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO: José Silva Lima.ADVOGADO:
Alexandre Gustavo Cezar Neves OAB/PB 14.640.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 52– APELAÇÃO CÍVEL Nº 000991911.2015.815.2001.ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADORA: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO: Hardaman Fulgêncio
Rocha.ADVOGADO:Alexandre Gustavo Cezar Neves OAB/PB 14.640.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 53– APELAÇÃO CÍVEL Nº 000010575.2016.815.0081ORIGEM: Vara Ùnica da Comarca de Bananeiras.APELANTE: Antônio Mendes da
Cruz.ADVOGADO: Cleidisio Henrique da Cruz OAB/PB 15.606.APELADO: Banco Bradesco Cartões S/
A.ADVOGADO: Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira OAB/PB 26.687.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.54– APELAÇÃO CÍVEL Nº 007040816.2012.815.2001.ORIGEM: 14º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Luzitônio Bento de
Lima.ADVOGADO: Lucas Freire de Almeida OAB/PB 15.764APELADO: BV Financeira S/A.ADVOGADO: Sergio
Schulze OAB/PB 19.473-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 55– APELAÇÃO CÍVEL Nº 005107802.2013.815.2001.ORIGEM: 1º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Teresa Cristina de Lima
Cavalcanti.ADVOGADO: Luciana Ribeiro Fernandes OAB/PB 14.574.APELADO: Banco BV Financeira S/ACrédito, Financiamento e Investimento.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 56– APELAÇÃO CÍVEL Nº 010975037.2012.815.2001.ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO: Jansen Jeferson Lopes
Monteiro.ADVOGADO: Franciclaudio de F. Rodrigues OAB/PB 12.118, Cláudio Sergio R. de Menezes OAB/
PB 11.682.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 57– APELAÇÃO CÍVEL Nº 000446754.2014.815.2001.ORIGEM: 15º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Bradesco Seguros S/A.ADVOGADO:
Rostand Inácio dos Santos OAB/PB 18.125-A,OAB/PE 22.718.APELADO: José Honorato Regis Filho.ADVOGADO:
José Eduardo da Silva OAB/PB 12.578.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.58– APELAÇÃO CÍVEL Nº 012742865.2012.815.2001.ORIGEM: 8º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: José Pereira Marques
Filho.ADVOGADO: Wilson Furtado Roberto OAB/PB 12.189.APELADO: Conceito Dez Viagens e Turismo LTDA.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 59– APELAÇÃO CÍVEL Nº 000238414.2013.815.0251.ORIGEM: 7º Vara Mista da Comarca de Patos.01 APELANTE: Rui Nóbrega de Pontes
Filho.ADVOGADO: Humberto Leite de Sousa Pires OAB/PB 8.281, Antônio Carlos de Lira Campos OAB/PB
6.632.02 APELANTE: Claro S/A.ADVOGADO: Jonas C. De Lacerda Lima OAB/PB 20.020.APELADO: os
mesmos.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 60– APELAÇÃO CÍVEL Nº 000357043.2011.815.0251.ORIGEM: 7º Vara Mista da Comarca de Patos.APELANTE: Maria Mirian Peixoto.ADVOGADO:
Damião Guimarães leite OAB/PB 13.293.APELADO: ENERGISA PARAÍBA- Distribuidora de Energia S/
A.ADVOGADO: Paulo Gustavo de Melo e Silva Soares OAB/PB 11.268, Leonardo Giovanni Dias Arruda OAB/
PB 11.002.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 61– APELAÇÃO CÍVEL Nº 005004290.2011.815.2001.ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO: Carlos Alberto
Santana.ADVOGADO: José Francisco Xavier OAB/PB 14.897.

RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 39– APELAÇÃO CIVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0000214-24.2015.815.0211 ORIGEM: 2º Vara da Comarca de Itaporanga.APELANTE: Estado
da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO: Maria do Socorro Soares da
Silva.ADVOGADO: José Gervázio Júnior OAB/PB 15.124-B.

RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 62– APELAÇÃO CÍVEL Nº 000675788.2013.815.0251.ORIGEM: 7º Vara Mista da Comarca de Patos.APELANTE: Josenildo da Silva
Barbosa.ADVOGADO: Heber Tiburtino Leite OAB/PB 13.675, Delmiro Gomes da S. Neto OAB/PB 12.362.APELADO: ENERGISA PARAÍBA- Distribuidora de Energia S/A.ADVOGADO: Paulo Gustavo de Melo e Silva Soares
OAB/PB 11.268, Leonardo Giovanni Dias Arruda OAB/PB 11.002.

RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 40– APELAÇÃO CIVEL Nº 000180033.2014.815.0211ORIGEM: 1º Vara da Comarca de itaporanga.APELANTE: Município de Boa
Ventura.PROCURADOR: Felipe de Sousa Lisboa OAB/PB 18.209.APELADO: Cícero Furtado de
Lacerda.ADVOGADO: Michel Pinto de Lacerda Santana OAB/PB 15.526.

RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 63– APELAÇÃO CÍVEL Nº 001869624.2011.815.2001.ORIGEM: 5º Vara Cível da Capital.APELANTE: Maria do Socorro Costa Lima.ADVOGADO:
Luiz Gonçalo da Silva Filho OAB/PB 5682APELADO: HSBC- BANK Brasil S/A- Banco Multiplo.ADVOGADO:
Marina Bastos da Porciuncula Benghi OAB/PB 32.505-A,OAB/PE 983-A.

RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 41– APELAÇÃO CIVEL Nº 001461750.2014.815.2001. ORIGEM: 3º Vara da Fazenda Pública as Comarca de Campina Grande.APELANTE: DETRANPB,Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba.ADVOGADO: Romilton Dutra Diniz OAB/PB 4583.APELADO:
José Valter Paulino de Sá.DEFENSORIA PÚBLICA: Rosangela Mizael da Silva, Marise Pimentel Figueiredo Luna
OAB/PB 7203.

RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 64– APELAÇÃO CÍVEL Nº 011966088.2012.815.2001.ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO: Edvaldo Santana de
Lima.ADVOGADO: Alberto Jorge Souto Ferreira OAB/PB, Reinaldo Peixoto de Melo Filho OAB/PB 14.457.

RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 42– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CIVEL Nº0000129-37.2014.815.2001. ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública as Comarca de
Capital.APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO:
João Francisco Fernandes Filho. ADVOGADO: Denyson Fabião de Araújo Braga OAB/PB 16.791.

RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des.
José Aurélio da Cruz. 65–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0011198-66.2014.815.2001.ORIGEM: 6º Vara Cível
da Comarca da Capital.EMBARGANTE: CREFISA S/A- Crédito, Financiamento e Investimento.ADVOGADO:
Leila Mejdalani Pereira OAB/SP 128.457, Eslley Braga OAB/PB 22.425.EMBARGADO: Solange de Fátima de
Oliveira Porto.ADVOGADO: Thiago Cirilo de Oliveira Porto OAB/PB 13.257.