TJPB 18/03/2019 -Pág. 45 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2019

01060 Processo: 0002301-36.2011.815.0261 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: FRANCISCO SALES DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01061 Processo: 0002472-22.2013.815.0261 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: A. F. L. L. ADVOGADO:
008535PB JOSE MARCILIO BATISTA , 018613PB ANDERSON SOUTO MACIEL DA COSTA. AUTOR: G.
K. B. L. ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA , 013613PB RODOLFO AUGUSTA ALENCAR
FREIRE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01062 Processo: 0002569-22.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIANA ALVES DA
SILVA MAURICIO ADVOGADO: 005785PB MARILENE MONTEIRO SOARES. REU: MUNICIPIO DE
IGARACY ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01063 Processo: 0002580-17.2014.815.0261 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: ALBINO FELIX DE SOUSA NETO
ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Sentenca: Pedido julgado procedente
01064 Processo: 0002647-79.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAISA CRISITNA LIMA
CABRAL ADVOGADO: 018223PB ODON PEREIRA BRASILEIRO FILHO. REU: MUNICIPIO DE PIANCO ADVOGADO: 021694PB RICARDO AUGUSTO VENTURA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE PIANCO NF 035/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01065 Processo: 0000706-55.2018.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: DANIELA ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 012275PB JOAO BATISTA LEONARDO. Despacho: Intime-seadvogado da querelante para
comparecer ao cartorio da 2ª Vara para re-ceber a peticao e documentosaudivisual.

PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 028/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01066 Processo: 0000259-46.2014.815.0281 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: IVAN BICHARA SOBREIRA
FILHO ADVOGADO: 006488PB ILZA MARIA GONCALVES MONTENEGRO , 009996PB LEANDRO DE
MEDEIROS COSTA TRAJANO. REU: PEDRO VAZ RIBEIRO NETO ADVOGADO: 014610PB RODRIGO
LIMA MAIA , 012242PB TEREZINHA DE JESUS RANGEL DA COSTA. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 20/05/2019, pelas 10h50min, no forum local.
01067 Processo: 0000428-67.2013.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BS2 S/A ADVOGADO: 109730MG FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA , 018961PB VIRGINIA CABRAL TOSCANO
BORGES. Despacho: Intime-se os promovidos para em 15 dias, se manifetarem sobre o Laudo de
examefls.202/208.
01068 Processo: 0000513-19.2014.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO VAZ RIBEIRO
NETO ADVOGADO: 014610PB RODRIGO LIMA MAIA , 012895PB MARCEL DE MOURA MAIA RABELLO
, 012242PB TEREZINHA DE JESUS RANGEL DA COSTA. REU: IVAN BICHARA SOBREIRA FILHO
ADVOGADO: 009996PB LEANDRO DE MEDEIROS COSTA TRAJANO , 020852PB PAULO CESAR
SOARES DE FRANCA , 019532PB THELES BUSTORFF FEODRIPPE DE O. MARTINS. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 20/05/2019, pelas 10h50min, no forum local.
01069 Processo: 0001012-81.2006.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE PILAR PB
ADVOGADO: 016681PB FELIPPE SALES CARNEIRO DA CUNHA. Despacho: Intime-se para devolver
a este Cartorio,os autos acima mencionados tendo em vista ser processo da meta 02
01070 Processo: 0002067-72.2003.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE PILAR ADVOGADO: 016681PB FELIPPE SALES CARNEIRO DA CUNHA. Despacho: Intime-separa
devolver a este Cartorio,tendo em vista ser processo da meta 02.

PIRPIRITUBA
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 029/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01071 Processo: 0000018-22.2018.815.0511 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: ROBERTO VIRGINIO DOS
SANTOS ADVOGADO: 018798PB JULIO CESAR NUNES DA SILVA. REU: MARIA DAS DORES GONCALVES DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01072 Processo: 0000182-07.2006.815.0511 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: HUMBERTO MANOEL DE FREITASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
01073 Processo: 0000186-05.2010.815.0511 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: E. D. A. ADVOGADO: 010669PB
VALENTIM DA SILVA MOURA. REU: J. I. D. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01074 Processo: 0000320-22.2016.815.0511 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: JOSIVALDA MATIAS DE
SOUSA ADVOGADO: 010611PB NELSON DAVI XAVIER. REU: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01075 Processo: 0000335-88.2016.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE ADEILZO DA SILVA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
SERTAOZINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01076 Processo: 0000398-16.2016.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JESSICA DUARTE DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: AVIANCA OCEANAIR LINHAS AEREAS S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01077 Processo: 0000550-11.2009.815.0511 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE
SERTAOZINHO ADVOGADO: 010611PB NELSON DAVI XAVIER. REU: JOSIVAN CARDOSO DA SILVAREU: ALUISIO ALVES DE SENAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01078 Processo: 0000581-36.2006.815.0511 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBAREU: HUMBERTO MANOEL DE FREITASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01079 Processo: 0000582-21.2006.815.0511 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBAREU: HUMBERTO MANOEL DE FREITASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01080 Processo: 0000628-92.2015.815.0511 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA DE LOURDES FORTUNA SOARES
DOS SANTOS ADVOGADO: 015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. REU: LUIZA SOARES
DOS SANTOSREU: MARIA PEREIRA DOS SANTOSREU: JOSE FORTUNA PEREIRA DOS SANTOSREU: EUCLIDES PEREIRA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01081 Processo: 0000728-81.2014.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DE FATIMA DE
SENA LIMA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01082 Processo: 0000859-61.2011.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DAS DORES GONCALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010057PB MARINALDO BEZERRA PONTES. REU: GUARANETAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01083 Processo: 0000873-11.2012.815.0511 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GENILDA COSTA DE
ANDRADE RIBEIRO ADVOGADO: 011124PB DORIVALDO FERREIRA GOMES. REU: PREFEITURA
MUNICIPAL DE DUAS ESTRADASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 031/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01084 Processo: 0000441-86.2018.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCINALVA DE OLIVEIRA
SILVA ADVOGADO: 023670PB MOZART DE LUCENA TIAGO. REU: LUCAS DA SILVA ADVOGADO:
023670PB MOZART DE LUCENA TIAGO. Despacho: Audiencia designadapara o dia 30/04/2019, as
10h30, no Forum Local de Pocinhos
VARA UNICA DE POCINHOS NF 034/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01085 Processo: 0000054-76.2015.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DAS NEVES SILVA
SOUZA ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: EMPRESA AMBIENTAL
SOLUCOES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01086 Processo: 0000077-61.2011.815.0541 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA ESATADUALREU: VIVIANE CORDEIRO DE SOUSA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01087 Processo: 0000086-43.1999.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL
DE PUXINANA ADVOGADO: 011171PB ROGERIO DA SILVA CABRAL. REU: GERALDO GENUINO

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DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01088 Processo: 0000109-71.2008.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE POCINHOSREU: MAX CONSULT CONSULTORIA E PROJETOSREU: LUJOSMAR SILVA DE MACEDO ADVOGADO: 009821PB LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA , 011866PB MOISES FERNANDES DA SILVA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01089 Processo: 0000180-54.2000.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: F. P. M. P. ADVOGADO:
005324PB ANTONIO AGRIPINO DA COSTA , 004014PB MARLENE CABRAL DE LIMA , 013301PB
ANGELICA GURGEL BELLO BUTRUS. REU: C. L. Q.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01090 Processo: 0000195-23.2000.815.0541 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE
PUXINANA ADVOGADO: 005324PB ANTONIO AGRIPINO DA COSTA , 004014PB MARLENE CABRAL
DE LIMA , 013301PB ANGELICA GURGEL BELLO BUTRUS. REU: CRISTONAM LIMEIRA DE QUEIROZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01091 Processo: 0000197-90.2000.815.0541 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE
PUXINANA ADVOGADO: 005324PB ANTONIO AGRIPINO DA COSTA , 004014PB MARLENE CABRAL
DE LIMA , 013301PB ANGELICA GURGEL BELLO BUTRUS. REU: CRISTOVAM LIMEIRA DE QUEIROZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01092 Processo: 0000220-16.2012.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO PE ARAUJO
ADVOGADO: 001265A CAMILO SOUBHIA NETTO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01093 Processo: 0000264-55.2000.815.0541 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE PUXINANA ADVOGADO: 005324PB ANTONIO AGRIPINO DA COSTA , 004014PB MARLENE
CABRAL DE LIMA , 013301PB ANGELICA GURGEL BELLO BUTRUS. REU: CRISTOVAM LIMEIRA DE
QUEIROZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01094 Processo: 0000267-63.2007.815.0541 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: AUTO
POSTO GOIAS COMBUSTIVEIS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01095 Processo: 0000296-69.2014.815.0541 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: SILVEIRA IND E COM
DE ARTIGOS DO VESTUARIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01096 Processo: 0000297-83.2016.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WELLITON SALES DE
MEDEIROS ADVOGADO: 019086PB MANUEL VIEIRA DA SILVA NETO. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA , 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01097 Processo: 0000300-24.2005.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. M. S. V. ADVOGADO:
006942PB IVANETE GABRIEL DE ARAUJO. REU: P. M. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01098 Processo: 0000347-61.2006.815.0541 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALREU: NORPEX NORD IND DE EQUIP DE PROT PARA EXPORTACAO S/AREPRESENTANTE LEGAL: ROSIELIO GOMES PORTOREPRESENTANTE LEGAL: MASSUD SALEM MASSUDREPRESENTANTE LEGAL: JOSE FRANCISCO PORTO NETOREPRESENTANTE LEGAL: MARIA
SALOME MARQUES PORTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01099 Processo: 0000349-31.2006.815.0541 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALREU: NORPEX NORD IND DE EQUIP DE PROT PARA EXPORTACAO S/AREPRESENTANTE LEGAL: JOSE FRANCISCO PORTO NETOREPRESENTANTE LEGAL: MARIA SALOME
MARQUES PORTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01100 Processo: 0000407-53.2014.815.0541 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: POPULAR PARAIBA
APOIO ADMINISTRATIVO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01101 Processo: 0000407-63.2008.815.0541 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISREU: ESPEDITO EMIDIO DOS SANTOSAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01102 Processo: 0000424-21.2016.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA LIDIA DE SOUZA
OLIVEIRAREU: MARCELIA ROSELY DOS SANTOS OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
01103 Processo: 0000464-71.2014.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CIRURGICA CAMPINENSE
LTDA ADVOGADO: 012110PB ANDREAZE BONIFACIO DE SOUSA. REU: FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DO MUNICIPIO DE PUXINANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01104 Processo: 0000468-45.2013.815.0541 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: MARCONI VITOR OLIVEIRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 004438PB ROSANGELA MARIA DE MEDEIROS BRITO. REPRESENTANTE
LEGAL: MARIANE OLIVEIRA DA SILVAREU: MARCOS ANTONIO TOMAZ DOS SANTOSAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01105 Processo: 0000517-67.2005.815.0541 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CVM COMISSAO DE VALORES
MOBILIARIOSREU: NE INDL EQUIPAMENTOS DE PROTECAO PARA EXPORTACAO S/A ADVOGADO:
010624PB DHELIO RAMOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01106 Processo: 0000526-29.2005.815.0541 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALREU: NORPEX NORD IND DE EQUIP DE PROT PARA EXPORT S/AREPRESENTANTE LEGAL: ROSIELIO GOMES PORTOREPRESENTANTE LEGAL: MASSUD SALEM MASSUDREPRESENTANTE LEGAL: JOSE FRANCISCO PORTO NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01107 Processo: 0000527-09.2008.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MILTON JOFFILY GUEDES ADVOGADO: 006846PB WAMBERTO BALBINO SALES. REU: SUL AMERICA SEGUROS S/A
ADVOGADO: 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
01108 Processo: 0000549-91.2013.815.0541 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CVM COMISSAO DE VALORES
MOBILIARIOSREU: NE INDUSTRIAL EQUIPAMENTO PROTECAO PARA EXPORTACAO S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01109 Processo: 0000575-21.2015.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GENIVAL ALEXANDRE DO
NASCIMENTOREU: ERINALDO DA SILVA GONCALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01110 Processo: 0000608-84.2010.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADERSON ABILIO NOBREGA ADVOGADO: 007261PB PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. REU: MUNICIPIO DE POCINHOS ADVOGADO: 022429PB RANUZHYA FRANCISRAYNE M. DA S. CARVALHO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01111 Processo: 0000624-62.2015.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: POTIGUAR SUL TRANSMISSAO DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 017588PB JULIANA DANTAS COUTINHO. REU: EUFRASIO
FRANCISCO BARBOSA ADVOGADO: 018223PB ODON PEREIRA BRASILEIRO FILHO. REU: SEVERINA DE ASSIS BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01112 Processo: 0000685-54.2014.815.0541 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: COREN CONSELHO REGIONAL
DE ENFERMAGEM DA PARAIBA ADVOGADO: 017665PB ALANNA GOMES OLIVEIRA GONCALVES.
REU: MARIA APARECIDA GONCALVES COSTA ADVOGADO: 021388PB ELKE TICIANA DE A. CARNEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
01113 Processo: 0000697-10.2010.815.0541 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO
MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAISREU: FRANCISCO FELISMINOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01114 Processo: 0000697-39.2012.815.0541 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: TOP STONE IMPORTADORA E
EXPORTADORA LTDA ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM. REU: CELIO JOSE DA
COSTA SILVAREU: KESSIA MICHELE SOARES LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01115 Processo: 0000698-92.2010.815.0541 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010220PB RODRIGO NOBREGA FARIAS. REU: FUNDACAO ASSISTENCIAL E HOSPITAL NOSSA SENHORA DO CARMOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018