TJPB 25/03/2019 -Pág. 18 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019
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PAUTA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
09ª PAUTA ORDINÁRIA - DIA 02 DE ABRIL DE 2019 - 09:00 HORAS
PAUTA ORDINÁRIA FÍSICA:
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 01– Agravo Interno N° 00641 1040.2014.815.2001. Oriundo da 17° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco do Brasil S/A.
Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB 211.648A) e outros. Agravado(s): José Joaquim de Oliveira.
Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 02 – Embargos de Declaração N° 000053195.2014.815.1071. Oriundo da Vara Única da Comarca de Jacaraú. Embargante(s): Nadir Fernandes de Farias.
Advogado(s): Rodrigo dos Santos Lima (OAB/PB 10.478). Embargado(s): O Ministério Público do Estado da
Paraíba, representado pelo seu Procurador-Geral.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 03 – Embargos de Declaração N° 000044016.2013.815.0141. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. Embargante(s): O Município de
Bom Sucesso. Advogado(s): Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB 1663) e outros. Embargado(s): Jucelino
José de Almeida e outros. Advogado(s): Salomão Ferreira da Silva (OAB/PB 13.081).
Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). Apelado(s): O Município de Gado Bravo. Advogado(s):
Antônio Nilson Pereira da Silva (OAB/PB 5473).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 23 – Apelação Cível N° 000230161.2014.815.0251. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): PREVI – Caixa de Previdência
dos Funcionários do Banco do Brasil. Advogado(s): Tasso Batalha Barroca (OAB/MG 51.556). Apelado(s):
Joseilson Felipe da Silva. Advogado(s): Írio Dantas da Nóbrega (OAB/PB 10.025).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 24 – Apelação Cível N° 000100229.2015.815.0311.Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Princesa Isabel. Apelante(s): Gilson Alves da Silva.
Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s):
Francisco Adailson Cassimiro de Sousa (OAB/PB 15.459).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 25 – Apelação Cível N° 007197432.2014.815.2001. Oriundo da 6° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): José Laires Mendes. Advogado(s):
Carlos Barbosa de Carvalho (OAB/PB 7828).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 26 – Apelação Cível N° 000013930.2012.815.0521. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoinha. Apelante(s): Maria das Graças da Cunha
Feitoza. Advogado(s): Humberto de Sousa Félix (OAB/RN 5069). Apelado(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 04 – Reexame Necessário N° 001374810.2002.815.0011. Oriundo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Exequente(s): O
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Ana Rita Feitosa Torreão Braz Almeida. Executado(s):
Ronaldo Pedro da Silva. Defensor(s): Paulo Fernando Torreão. Remetente: O Juízo da 1° V ara da Fazenda
Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 27 – Apelação Cível N° 000008336.2013.815.0141. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s): O Município de Brejo
dos Santos. Advogado(s): José Weliton de Melo (OAB/PB 9021). Apelado(s): Geralda Cardoso dos Santos.
Advogado(s): Euder Luiz de Almeida (OAB/SP 253.618).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 05 – Reexame Necessário N° 000033154.2010.815.0481. Oriundo da Vara Única da Comarca de Pilões. Apelante(s): Maria do Socorro Paulina dos
Santos. Advogado(s): Claudio Galdino da Cunha (OAB/PB 10.751). Apelado(s): O Município de Cuitegi. Advogado(s):
Carlos Alberto Silva Melo (OAB/PB 12.381). Remetente: O Juízo da Vara Única da Comarca de Pilões.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 28 – Apelação Cível N° 002052977.2011.815.2001. Oriundo da 10° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco do Nordeste do Brasil
S/A. Advogado(s): Júlio César Lima de Farias (OAB/PB 14.037). Apelado(s): JB Representações e Transporte
LTDA e outros. Defensora(s): Maria Eliane Alexandre Albuquerque (OAB/PB 1840).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 06 – Reexame Necessário N° 000324965.2013.815.0371. Oriundo da 7° V ara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): O Ministério Público do
Estado da Paraíba, representado pelo seu Procurador-Geral. Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado
pelo seu Procurador, Eduardo Henrique Videres de Albuquerque. Remetente: O Juízo da 7° V ara Mista da
Comarca de Sousa.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 29 – Apelação Cível N° 000055130.2013.815.0131. Oriundo da 3° V ara Mista da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): Francisco Luiz da Silva e
outro. Advogado(s): Herozildo Pereira de Oliveira (OAB/PB 22.213). Apelado(s): A Justiça Pública.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 07 – Apelação Cível N° 000043297.2013.815.0251. Oriundo da 7° V ara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Antônio Ferreira de Araújo e
Esposa. Advogado(s): Clodoaldo P. Vicente de Souza (OAB/PB 10.503). Apelado(s): Unimed João Pessoa –
Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson Flamarion
Torres Matos (OAB/PB 13.040). COTA: PROCESSO INSERIDO EM PAUTA APÓS ACOLHIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (SESSÃO DIA 17.04.2018), DETERMINANDO-SE O AGENDAMENTO DE NOVO
JULGAMENTO, PROSSEGUINDO-SE O FEITO, NOS TERMOS DO ART. 942 DO CPC. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VOGAIS, PARA COMPOSIÇÃO DO QUÓRUM.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 08 – Apelação Cível N° 000059072.2015.815.2001. Oriundo da 1° V ara de Família da Comarca da Capital. Apelante(s): F. J. C. S. J. e E. E. R.
C. S., representados por sua genitora, Karla Geovana dos Reis Felipe Chianca da Silva. Advogado(s): Guilherme
Furtado (OAB/PB 17.365), Helanne Barreto (OAB/PB 12.920B). Apelado(s): Fernando Antônio da Silva e Maria
José Chianca da Silva. Advogado(s): Valnise Veras Maciel (OAB/PB 20.288).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 09 – Apelação Cível N° 000036621.2018.815.0000. Oriundo da 1° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Adlany Alves Xavier. Apelado(s): MCM – Indústria de Moagem e
Milho LTDA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 10 – Apelação Cível N° 000134058.2018.815.0000. Oriundo da 16° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Telemar Norte/Leste S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Gleudosn Silva Farias. Advogado(s): Alexandre Maciel Chaves (OAB/PB 13.734) e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 11 – Apelação Cível N° 000170488.2015.815.0241. Oriundo da 3° V ara Mista da Comarca de Monteiro. Apelante(s): O Município de Monteiro,
representado por seu Procurador, Miguel Rodrigues da Silva. Apelado(s): O Ministério Público do Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 12 – Apelação Cível N° 000276891.2015.815.2001. Oriundo da 12° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Maria Hosmerinda Pegado de
Souza. Advogado(s): Josineide Alves Moreira (OAB/PB 17.135).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 13 – Apelação Cível N° 000165763.2015.815.0161. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Cuité. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Jaqueline Lopes de Alencar. Apelado(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador-Geral.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 14 – Apelação Cível N° 000080331.2013.815.0261. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Piancó. Apelante(s): Eliesse Rodrigues Leite.
Advogado(s): Damião Guimarães Leite (OAB/PB 13.293). Apelado(s): O Município de Olho D’Água. Advogado(s):
Bruno da Nóbrega Carvalho (OAB/PB 13.148).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 15 – Apelação Cível N° 003940580.2011.815.2001. Oriundo da 2° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco
Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Maria Rita Ferraugt (OAB/SP 128.779), Mayara Stephane Ferreira Freitas
(OAB/PB 16.463). Apelado(s): O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar
Azevedo Régis.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 16 – Apelação Cível N° 002094285.2014.815.2001. Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Alzeni Rodrigues
dos Santos. Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira (OAB/PB 6003). Apelado(s): o Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Pablo Dayan Targino Braga (OAB/PB 12.034).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 17 – Apelação Cível N° 000146218.2014.815.2003. Oriundo da 4° V ara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Antônio Ronaldo Barros Correia.
Advogado(s): Maria da Penha G. dos Santos (OAB/PB 7654). Apelado(s): IPÊ – Institutos Paraibanos de
Educação. Advogado(s): Marcelo Weick Pogliese (OAB/PB 11.158).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 18 – Apelação Cível N° 001459152.2014.815.0011. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): O
Município de Campina Grande. Advogado(s): Érika Gomes da Nóbrega (OAB/PB 11.687). Apelado(s): Iva de
Aguiar Camelo. Advogado(s): Antônio José Ramos Xavier (OAB/PB 8911).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 19 – Apelação Cível N° 001594464.2013.815.0011. Oriundo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco
do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Marcos Firmino de Queiroz (OAB/PB 10.044). Apelado(s): O Município
de Campina Grande. Advogado(s): Alessandro Farias Leite (OAB/PB 12.020).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 20 – Apelação Cível N° 000514886.2013.815.0181. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Joaquim Dias da Costa Neto
e Humberto de Sousa Felix (OAB/RN 5069). Advogado(s): Humberto de Sousa Félix (OAB/RN 5069). Apelado(s):
O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 21 – Apelação Cível N° 000224403.2013.815.0211. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Itaporanga. Apelante(s): Antônio Vilar Cipriano.
Advogado(s): José Leite de Melo (OAB/PB 13.493). Apelado(s): Tim Celular S/A. Advogado(s): Christiane Gomes
da Rocha (OAB/PB 18.035A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 22 – Apelação Cível N° 000020274.2013.815.0471. Oriundo da Vara Única da Comarca de Aroeiras. Apelante(s): Josefa de Fátima Avelino Silva.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 30 – Apelação Cível N° 007270851.2012.815.2001. Oriundo da 16° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Bradesco S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Lúcia de Fátima Pereira Wanderley.
Advogado(s): Felipe Crisanto Monteiro Nóbrega (OAB/PB 15.037).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 31 – Apelação Cível N° 000601048.2014.815.0011. Oriundo da 10° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Maria Goreth
Carneiro. Advogado(s): Matheus Antonius C. L. Caldas (OAB/PB 19.319). Apelado(s): Fundação dos Economiários Federais – FUNCEF. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 32 – Apelação Cível N° 000145525.2016.815.0461 Oriundo da Vara Única da Comarca de Solânea. Apelante(s): Maria Ozanete Florentino Rocha.
Advogado(s): Cleidísio Henrique da Cruza (OAB/PB 16.606). Apelado(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 33 – Apelações Cíveis N° 000043906.2014.815.0041. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Nova. 1° Apelante(s): Mastercard Brasil
Soluções de Pagamento S/A. Advogado(s): Luciana Pedrosa das Neves (OAB/PB 9379). 2° Apelante(s): Magazine Luiza S/A. Advogado(s): Daniel Sabadelhe Aranha (OAB/PB 14.139). Apelado(s): Maria Aparecida Porto dos
Santos. Advogado(s): João Luis de França Neto (OAB/PB 18.230).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 34 – Apelações Cíveis N° 009667358.2012.815.2001. Oriundo da 13° V ara Cível da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): Aymoré Crédito e Financiamento S/A. Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1853A) e Henrique José Parada Simão (OAB/
SP 221.386). 2° Apelante(s): Clóvis de Souza Menezes. Advogado(s): Américo Gomes de Almeida (OAB/PB
8424). Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 35 – Apelações Cíveis N° 000497349.2015.815.0011. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. 1° Apelante(s):
Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Daviallyson de Brito Capistrano (OAB/PB 12.833) e Rayssa Lanna Franco da
Silva (OAB/PB 15.361). 2° Apelante(s): O Município de Campina Grande. Advogado(s): Germana Pires de Sá
Nóbrega Coutinho (OAB/PB 11.402). Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 36 – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 0004010-41.2015.815.001 1. Oriundo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Apelante(s): O Reitor da Universidade Estadual da Paraíba – UEPB. Advogado(s): Thiago Arraes Alves Lima
(OAB/PE 26.489D) e Wilma Saraiva de Souza (OAB/PB 10.889). Apelado(s): Kamila de Moraes Sá. Defensora(s):
Dulce Almeida de Andrade (OAB/PB 1414). Remetente: O Juízo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca de
Campina Grande.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 37 – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 0000377-40.2015.815.0781. Oriundo da V ara Única da Comarca de Barra de Santa Rosa. Apelante(s): O
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Ana Rita Feitosa Torreão Braz Almeida. Apelado(s): O
Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. Remetente: O Juízo da Vara
Única da Comarca de Barra de Santa Rosa.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 38 – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 0001319-52.2015.815.0141. Oriundo da 3° V ara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s): O
Município de Brejo dos Santos. Advogado(s): José Weliton de Melo (OAB/PB 9021). Apelado(s): Azeilton Conrado
de Melo. Advogado(s): Philipe Barbosa Nóbrega (OAB/PB 20.611). Remetente: O Juízo da 3° V ara Mista da
Comarca de Catolé do Rocha.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 39 – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 0038714-95.2013.815.2001. Oriundo da 4° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Júlio Tiago de C. Rodrigues. Apelado(s): Wendell
Marques Chaves. Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga (OAB/PB 16.791). Remetente: O Juízo da 4°
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 40 – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 0097221-83.2012.815.2001. Oriundo da 4° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Silvana Simões de Lima e Silva. Apelado(s): O
Município de Pilar. Advogado(s): Edgar Tavares de Melo de Sá Pereira (OAB/PB 23.951A). Remetente: O Juízo
da 4° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 41 – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 0001259-29.2014.815.0751. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Bayeux. Apelante(s): O Município
de Bayeux. Advogado(s): Jonhson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB 1663). Apelado(s): Larissa Karla Silveira.
Advogado(s): Valter Lúcio Lelis Fonseca (OAB/PB 13.838). Remetente: O Juízo da 4° V ara Mista da Comarca de
Bayeux.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 42 – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 0124288-23.2012.815.2001. Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/
PB 17.281).= Advogado(s): Julienne Lima Pontes da Costa (OAB/PB 22.364). Apelado(s): Thelma Caldas
Cavalcanti. Advogado(s): Ivana Ludmilla Villar Maia (OAB/PB 10.466) e outros. Remetente: O Juízo da 5° V ara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 43 – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 0015361-55.2015.815.2001. Oriundo da 4° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Wladimir Romaniuc Neto. Apelado(s): Luiz Soares Lopes.
Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves (OAB/PB 14.640) e Ubiratã Fernandes de Souza (OAB/PB
11.960). Remetente: O Juízo da 4° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 44 – Apelações Cíveis e Reexame
Necessário N° 0040151-74.2013.815.2001. Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1°
Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo Barbosa de Almeida Filho. 2°