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Diário da Justiça ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2019

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 109) Apelação Cível nº 00006082820128150731. Oriundo da
2ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Edgley Rocha Delgado. Advogado(s): Wilson Furtado Roberto OAB/PB 12.189. Apelado(s): Universo Online S/A. Advogado(s): Elza Cantalice – OAB/PB 12.173.

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RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 134) Apelação Cível nº 00012983720158150251. Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Município de Patos, repr. por seu Procurador José Inácio dos
Santos Filho. Apelado(s): Ângela Maria do Nascimento Xavier. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva –
OAB/PB 4.007.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 110) Apelação Cível nº 00006886120108150181. Oriundo da
4ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Município de Guarabira. Advogado(s): Jáder Soares Pimentel –
OAB/PB 770, José Gouveia Lima Neto - OAB/PB 16.548 e outros. Apelado(s): Ana Paula Belarmino Costa.
Advogado(s): Cláudio Galdino da Cunha - OAB/PB 10.751.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 135) Apelação Cível nº 00006913120158150281. Oriundo da
Comarca de Pilar. Apelante(s): Município de Pilar. Advogado(s): Felippe Sales Carneiro da Cunha – OAB/PB
16.681. Apelado(s): Maria José da Conceição. Advogado(s): Luiz dos Santos Lima – OAB/PB 3.037.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 111) Apelação Cível nº 00181513620138150011. Oriundo da
2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): STTP/CG– Superintendência de
Trânsito e Transportes Públicos de Campina Grande. Advogado(s): Vinícius José Carneiro Barreto – OAB/PB
15.564. Apelado(s): Edileuza Mota Henrique. Advogado(s): Pablo Gadelha Viana – OAB/PB 1.583.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 136) Exceção de Suspeição nº
000071681801820188150461. Oriundo da Comarca de Solânea. Excepiente(s): Maria das Graças Felinto da
Rocha. Advogado(s): Marinaldo Bezerra Pontes - OAB/PB 10.057. Excepto(s): Osenival dos Santos Costa,
Juiz de Direito da Comarca de Solânea.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 112) Apelação Cível nº
00002299120138151171. Oriundo da Comarca de Paulista. Apelante(s): José Neto da Silva. Advogado(s):
Jaques Ramos Wanderley – OAB/PB 11.984. Apelado(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, representado por sua Procuradora Andréia Graziela Lacerda de A. Gadelha.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 113) Apelação Cível nº
00006796920168150511. Oriundo da Comarca de Pirpirituba. Apelante(s): Banco Itaú Consignado S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Ivo Ramos da Silva. Advogado(s): Gleysianne Kelly Souza Lira – OAB/PB 15.844.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 114) Apelação Cível nº
00628728320148152001. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Carlo Endrigo
Bueno Nunes. Advogado(s): Tatianne de Lacerda Barros – OAB/PB 10.885. Apelado(s): SOET Pós Graduação – Sociedade Nacional de Educação, Ciência e Tecnologia. Advogado(s): Manoel Batista Neto – OAB/
PR 23.136.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 115) Apelação Cível nº
00003214720158150121. Oriundo da Comarca de Caiçara. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Paulo Renato Guedes Bezerra. Apelado(s): Ednaldo Estevão Pê. Advogado(s): Gleysianne Kelly
Souza Lira – OAB/PB 15.844.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 116) Apelação Cível nº
00002419620168150461. Oriundo da Comarca de Solânea. Apelante(s): Maria Josineide Alves da Silva. Advogado(s):
Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. Apelado(s): Cagepa – Cia. de Água e Esgotos da Paraíba.
Advogado(s): Balduíno Lélis de F. Filho - OAB/PB 4.242.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 117) Apelação Cível nº
00016118620158150351. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Sapé. Apelante(s): Banco Bonsucesso Consignado
S/A. Advogado(s): Lourenço Gomes Gadelha de Moura – OAB/PE 21.233. Apelado(s): José Gomes de Deus.
Advogado(s): Américo Gomes de Almeida - OAB/PB 8.424.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 118) Apelação Cível nº
00005656520138150211. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Itaporanga. Apelante(s): Francisco de Assis Pereira.
Advogado(s): Francisco Miguel da Silva Filho – OAB/PB 10.052. Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de
Energia S/A. Advogado(s): George Ottávio Brasilino Olegário - OAB/PB 15.013.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 119) Apelação Cível nº
00030921820148152001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Josiclene Anízio da
Silva. Advogado(s): Antônio Anízio Neto – OAB/PB 8.851. Apelado(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de
Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos OAB/PB 13.040.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 120) Apelação Cível nº
00014465020118150231. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Mamanguape. Apelante(s): Bradesco Cia. de
Seguros S/A. Advogado(s): Samuel Marques Custódio de Albuquerque - OAB/PB 20.111-A. Apelado(s): Antônio
Soares da Silva. Advogado(s): Abraão Costa Florêncio de Carvalho – OAB/PB 12.904.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 121) Apelação Cível nº
00012756320188150000. Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Érica Dias Feitosa.
Advogado(s): Cléber de Souza Silva – OAB/PB 11.719. Apelado(s): Banco Santander (Brasil) S/A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 122) Apelação Cível nº
00006286820148150401. Oriundo da Comarca de Umbuzeiro. Apelante(s): Município de Santa Cecília. Advogado(s):
Jakson Florentino Pessoa – OAB/PE 38.627. Apelado(s): Cícera Mônica Maria de Aguiar e outra. Advogado(s):
Nívea Maria Santos Freire – OAB/PB 12.582.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 123) Apelação Cível nº
00194875120158152001. Oriundo da 1ª Vara de Sucessões da Comarca da Capital. Apelante(s): Josefa de Sousa
Vasconcelos. Advogado(s): Ronaldo de Sousa Vasconcelos – OAB/PB 18.585. Apelado(s): Maria José da
Nóbrega Vasconcelos. Advogado(s): Benedito José da Nóbrega Vasconcelos – OAB/PB 5.679.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 124) Apelação Cível nº 00216417620148152001. Oriundo da
4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): André de Vasconcelos de Sena e Dayse. Advogado(s): Hilton
Hril Martins Maia - OAB/PB 13.442. Apelado(s): Construtora Tenda S/A e Fit – 07 SPE Empreendimento Imobiliário
Ltda. Advogado(s): Bruno de Almeida Maia – OAB/BA 18.921 e João Bernardo de Oliveira Góes – OAB/BA 21.646.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 125) Apelação Cível nº 00006307820138150011. Oriundo da
9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Genilza Pereira de Oliveira. Advogado(s): Francisco
Sylas Machado Costa – OAB/PB 12.051. Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos
– OAB/PB 20.412-A e José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB 20.832-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 126) Apelação Cível nº 00252726220138152001. Oriundo da
15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico.
Advogado(s): Marcelo Weick Pogliese - OAB/PB 11.158, Felipe Ribeiro Coutinho - OAB/PB 11.689, André Luiz
Cavalcanti Cabral - OAB/PB 11.195. Apelado(s): Maria Francinete de Souza. Advogado(s): Lourenço de Miranda
Freire Neto – OAB/PB 16.526.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 127) Apelação Cível nº 00002564920168150531. Oriundo da
Comarca de Malta. Apelante(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
Apelado(s): Raimunda Linhares dos Santos. Advogado(s): Lindongênia Queiroga de Sousa – OAB/PB 12.324.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 128) Apelação Cível nº 00275130920138152001. Oriundo da
1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand
– OAB/PB 211.648-A. Apelado(s): Sérgio Henrique Amaral Gouveia Moniz. Advogado(s): André Ricardo Amaral
Gouveia Moniz – OAB/PB 16.889.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 129) Apelação Cível nº 00006613020078151201. Oriundo da
Comarca de Araçagi. Apelante(s): Maria Alves da Silva Neves. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva –
OAB/PB 4.007. Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand – OAB/PB 211.648-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 130) Apelação Cível nº 00019116420168150981. Oriundo da
2ª Vara da Comarca de Queimadas. Apelante(s): Banco Itaú Consignado S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior
-OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Ednilda Maria da Conceição. Advogado(s): Anna Tamara Duarte Mariano – OAB/
PB 19.984.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 131) Apelação Cível nº 00166040520138152001. Oriundo da
17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico.
Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos -OAB/PB 13.040.
Apelado(s): Kátia Maria da Silva. Advogado(s): Guilherme Almeida Moura – OAB/PB 11.813.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 132) Apelação Cível nº 00015215920188150000. Oriundo da
2ª Vara da Comarca de Ingá. Apelante(s): Município de Itatuba. Advogado(s): Felippe Gonçalves Garcia de Araújo
– OAB/PB 16.869. Apelado(s): Lucielido Kellps Rodrigues Marinho de Araújo. Advogado(s): Givaldo Soares de
Lima – OAB/PB 10.190.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 133) Apelação Cível nº 00424164920138152001. Oriundo da
1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Marina Bastos da
Porciúncula Benghi - OAB/PB 32.505-A e outros. Apelado(s): Marios Asbestas. Advogado(s): Dario Sandro de
Castro Souza – OAB/PB 11.942 e outros.

PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
11º¨ SESSÃO ORDINÁRIA. DIA 09 DE ABRIL 2019. INÍCIO ÀS 9:00H (TERÇA-FEIRA)
PROCESSOS ELETRÔNICOS
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 01– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0804272-83.2018.8.15.0000ORIGEM: 12ª Vara Cível da Comarca da Capital.AGRAVANTE: Antônio de Almeida
Maciel.ADVOGADO: Felipe Ribeiro Coutinho Gonçalves da Silva OAB/PB11.689, André Luiz Cavalcanti Cabral
OAB/PB 11.195 e outros.AGRAVADO: CENTRAL DAS COOPERATIVAS DE CREDITO DO NORDESTE – SICOOB- CENTRAL NE.ADVOGADO: André Vidal Vasconcelos da Silva OAB/PB 10.457.Resultado da sessão dia
19.03-19-“Adiado por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 02– APELAÇÃO CIVEL Nº 085197152.2016.8.15.2001 ORIGEM:16ª Vara Cível da Comarca da Capital APELANTE:ANF Construções e Incorporações SPE Ltda. ADVOGADO:Marcello Figueiredo Filho (OAB/PB 5.154) e Danilo de Sousa Mota (OAB/PB 11.313)
APELADO: Tavie Ribeiro ADVOGADO:Antônio Elias Firmino de Araújo (OAB/PB 7.037).Resultado da sessão dia
26.03.19-Após o voto do relator que negava provimento ao recurso,. Pediu Visa Dr. Onaldo Rocha de
Queiroga. Luiz Silvio Ramalho Júnior aguarda.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 03–EMBARGOS DE DECLARAÇAO
Nº 0805782-34.2018.8.15.0000ORIGEM: Vara de Sucessões de Campina Grande.EMBARGANTE: João
Isaias de Souza.ADVOGADO: Paulo Esdras Marques Ramos OAB/PB 10.538 e outros.EMBARGADO:
Geneton Batista de Souza.ADVOGADO: Wagner Veloso Martins OAB/PB 25.053-A, Lívia de Sousa Sales
OAB/PB 17.492.
RELATOR(A): EXMO. DES.LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 04– REMESSA NECESSÁRIA Nº 080434707.2016.8.15.2001 ORIGEM: Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital.RECORRENTE: Maria Licinete da
Silva Sena.ADVOGADO: Roberto Pessoa PeixotO de Vasconcelos OAB/PB 12.378.RECORRIDO: INSS- Instituto Nacional do Seguro Social.PROCURADOR:Marcília Soares Melquíades de Araújo OAB/PB
RELATOR(A): EXMO. DES.LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 05– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080561063.2016.8.15.0000 ORIGEM:5º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.AGRAVANTE: Município de João
Pessoa.PROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis OAB/PBAGRAVADO: Zulmira Dantas dos Santos.DEFENSORIA
PÚBLICA:
RELATOR(A): EXMO. DES.LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 06– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080174209.2018.8.15.0000 ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Publica da Capital.AGRAVANTE: Município de João
Pessoa.PROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237. AGRAVADO: Maria de Deus Aquino
Coutinho.DEFENSORIA PÚBLICA:
RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des.
José Aurélio da Cruz. 07– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0810635-88.2015.8.15.0001 ORIGEM:5ª Vara Cível
da Comarca de Campina Grande. EMBARGANTE: Unimed Campina Grande- Cooperativa de Trabalho
Médico.ADVOGADO: Cícero Pereira de Lacerda Neto OAB/PB 15.401, Roberto Correia de Amorim Filho OAB/
OPB 19.385.EMBARGADO: Maria da Conceição Ribeiro Torres.ADVOGADO: João de Oliveira Maia Neto OAB/PB
20.803., Renato Luiz Tarradt Maracajá OAB/PB 21.483.
RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des.
José Aurélio da Cruz. 08– APELAÇÃO CIVEL Nº 0800473-39.2018.8.15.0321 ORIGEM:Vara Única da Comarca de
Santa Luzia APELANTE: Antônio Serafim de Souza ADVOGADO: Maria da Glória Medeiros (OAB-PB 2.608)
APELADO: Banco Bradesco S/A ADVOGADO: Andréa Formiga D. de Rangel Moreira (OAB-PB 21.740-A, OAB/
PE 26.687).
RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des.
José Aurélio da Cruz.09– APELAÇÃO CIVEL Nº 0802803-79.2014.8.15.0731 ORIGEM:3ª Vara Mista de Cabedelo
APELANTE: Hermano José da Silva ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva - OAB/PB nº 4.007 APELADO:
Fundação Petrobrás De Seguridade Social e Petrobrás Distribuidora S/A - PETROS ADVOGADO: Leonardo Lima
Clerier - OAB/PE nº 1.408-A, João Edurado Soares Donato OAB/PE 28.291, Carlyson Renato Alves da Silva
OAB/PE 28.211-D..
RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des.
José Aurélio da Cruz.10– APELAÇÃO CIVEL Nº 0802595-56.2017.8.15.0031 ORIGEM: Comarca de Alagoa
Grande.APELANTE: Banco Bradesco S/A ADVOGADO: Felipe Gazola Vieira Marques (OAB-MG 76.696) e Rubens
Gaspar Serra (OAB-SP 119.859) APELADO: Ulisses Faustino do Nascimento ADVOGADO: Arthur Aurélio de O.
Muniz (OAB-PB 23.342).
RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des.
José Aurélio da Cruz.11– APELAÇÃO CIVEL Nº 0801064-33.2017.8.15.2003 ORIGEM:4º Vara Regional de
Mangabeira.APELANTE: José de Arimateia Silva ADVOGADO: Maria Lucineide de Lacerda Santana OAB/PB
11.662-B.APELADO: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A ADVOGADO: Suelio Moreira Torres
OAB/PB 15.477, João Barbosa OAB/PB 4246-A.
RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des.
José Aurélio da Cruz. 12– APELAÇÃO CIVEL Nº 0809463-51.2017.8.15.2003 ORIGEM:1º Vara Regional de
Mangabeira.APELANTE: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A ADVOGADO: Janaína Melo
Ribeiro Tomaz OAB/PB 10.412.APELADO: Valdir Pontes dos Santos ADVOGADO: Adson José Alves de Farias
OAB/PB 9949.
RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des.
José Aurélio da Cruz. 13– APELAÇÃO CIVEL Nº 0829682-28.2016.8.15.2001 ORIGEM:7ª Vara Cível da
Capital.APELANTE: Rildemar Araújo da Silveira ADVOGADO: Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB-PB
14.708) APELADO: BFB Leasing S/A Arrendamento Mercantil ADVOGADO: Wilson Sales Belchior (OAB-PB
17.314-A).
RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des.
José Aurélio da Cruz. 14– APELAÇÃO CIVEL Nº 084644366.2018.8.15.2001 ORIGEM: 14º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Luis Renato Tavares de Sales. ADVOGADO: Rafael de Andrade Thiamer (OAB-PB
16.237). APELADO:: BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento. ADVOGADO: não localizado
nos autos.
RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des.
José Aurélio da Cruz. 15– APELAÇÃO CIVEL Nº 0806306-07.2016.8.15.2003 ORIGEM:1ª Vara Regional de
Mangabeira APELANTE: Itaú Unibanco S/A ADVOGADO: Wilson Sales Belchior (OAB-PB 17.314-A) APELADO:
Eronides Pereira Filho ADVOGADO: Giovanny Franco Felipe (OAB-PB 19.758).
RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des.
José Aurélio da Cruz. 16– APELAÇÃO CIVEL Nº 0858214-12.2016.8.15.2001.ORIGEM:16º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Luandson Henrique Leite Barbosa. ADVOGADO: Maria Lucineide de Lacerda Santana
(OAB/PB nº 11.662-B) APELADO: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A ADVOGADO: Suelio
Moreira Torres (OAB/PB nº 15.477).
RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des.
José Aurélio da Cruz. 17– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CIVEL Nº 0800137-56.2017.8.15.0681 ORIGEM: Vara Única da Comarca de Prata.APELANTE: Município de Prata ADVOGADO: Ricardo Petrônio Nunes
Bezerra (OAB/PB 9.911) APELADO: Maria de Fátima Nunes de Farias ADVOGADO: Miguel Rodrigues da Silva
(OAB/PB 15.933-B) e Lucionéa Amador Batista Siqueira (OAB/PB 5.981).