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Diário da Justiça ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2019

2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 033/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00593 Processo: 0000332-60.2008.815.0141 - EXECUCAO FISCAL REU: ENEAS PEREIRA DA SILVA NETO
ADVOGADO: 008655PB MARIA FERREIRA DE SA , 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. Despacho:
Intime-se a parte executada para tomar conhecimento da decisão de fls. 121, que determinou a inclusão
do nome da ré nos cadastros negativos de crédito através do SERASAJUD.
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 035/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00594 Processo: 0000440-50.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS
GUEDES DA SILVA ADVOGADO: 014412PB BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00595 Processo: 0000644-89.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ISNALDO CELESTINO DA
SILVA ADVOGADO: 009624PB ANTONIO CARNEIRO DE SOUSA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00596 Processo: 0001171-51.2009.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNA ALVES FERREIRA
DA CUNHA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. REU: IVANILZA ALVES DE SOUSA
ADVOGADO: 023314PB ELYVELTTON GUEDES DE MELO , 019114PB FRANCISCO DE FREITAS
CARNEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00597 Processo: 0001289-51.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NEUZA DALVA DE FIGUEIREDO ADVOGADO: 017016PB CHARLES ALBERTO MONTEIRO LOPES. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00598 Processo: 0002150-13.2009.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA EUNICE DANTAS
ADVOGADO: 014008PB ILAN SALDANHA DE SA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00599 Processo: 0002619-88.2011.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUCIA MARTINS
DE SOUSA ADVOGADO: 013081PB SALOMAO FERREIRA DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 048/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00600 Processo: 0000090-62.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUVENIRA ALZIRA DA
SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE JERICO
PB ADVOGADO: 004350A EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-se para tomar
ciência da sentença julgada improcedentes os pedidos.
00601 Processo: 0000098-39.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ILDETE ANDRADE DE
BRITO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE JERICO PB ADVOGADO: 004350RN EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-se para tomar ciência da
sentença julgada improcedentes os pedidos.
00602 Processo: 0000444-87.2012.815.0141 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: ALFREDO ALVES DE
OLIVEIRAAUTOR: IDECI VERAS BARRETO DE OLIVEIRAREU: ROBERTO SUASSUNA DUTRA ADVOGADO: 014008PB ILAN SALDANHA DE SA , 015823PB LAURO ROSADO DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: intime-se a parte promovida para apresentar as contrarrazões ao recurso apelatório interposto pelo
autor, no prazo legal.
00603 Processo: 0000674-27.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVILASIO LEANDRO DE
ALMEIDA ADVOGADO: 020557PB AURILIA ANTONIA LIMA NUNES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00604 Processo: 0000995-96.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBERTO SUASSUNA
DUTRA ADVOGADO: 015823PB LAURO ROSADO DE OLIVEIRA. REU: IDECI VERAS BARRETO DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: intime-se a parte autora para apresentar contrarrazões ao recurso apelatório
interposto pelo promovido, no prazo legal.
00605 Processo: 0001461-56.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO FERREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 014412PB BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE BREJO
DOS SANTOS PB ADVOGADO: 004350A EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00606 Processo: 0001747-34.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. S. S. ADVOGADO:
004546PB TERESINHA DE JESUS MEDEIROS UGULINO , 019185PB DIEGO MARTINS DINIZ ,
017617PB HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO JUNIOR. REU: A. G. T. ADVOGADO: 009021PB JOSE
WELITON DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00607 Processo: 0002114-97.2011.815.0141 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: A. C. S. N. ADVOGADO:
008655PB MARIA FERREIRA DE SA. AUTOR: A. O. N. ADVOGADO: 008655PB MARIA FERREIRA DE
SA. REU: A. C. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 040/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00608 Processo: 0000100-62.2001.815.0151 - INVENTARIO AUTOR: INACIO JOSE DE CARVALHO ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA. Despacho: Intime-se para requerer o que entender de direito,
em 10 dez.
00609 Processo: 0000219-37.2012.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CEU GALDINO
HENRIQUE ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA , 006788PB MANOEL MIGUEL SOBRINHO. REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00610 Processo: 0000497-29.1998.815.0151 - EXECUCAO FISCAL REU: JOAO DEON BENICIO DINIZ ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. AUTOR: FAZENDA PUBLICA NACIONAL ADVOGADO:
020569PB LUIZ MARIO MAMEDE PINHEIRO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00611 Processo: 0000627-57.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCINETE RAMOS
DOS SANTOS ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE SANTA INES
ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00612 Processo: 0000707-21.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARGARIDA ODILON DE
MOURA ADVOGADO: 004070PB PAULO ROMERO FEITOSA SOBRAL. REU: ALICE MARIA DA CONCEICAO ADVOGADO: 019227PB ILO ISTENEO TAVARES RAMALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00613 Processo: 0000718-84.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA RUBENS
MOTA DA SILVA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE SANTA
INES ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00614 Processo: 0000963-66.2011.815.0151 - EXECUCAO DE CERTIDAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER , 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 027/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00615 Processo: 0001489-28.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILIARD BALBINO DE
SOUSA ADVOGADO: 023340CE ANDRE FREIRE DOS SANTOS , 023330CE LEOPOLDO ANDERSON
MANGUEIRA DE LIMA. REU: MUNICIPIO SANTANA DE MANGUEIRA ADVOGADO: 008535PB JOSE
MARCILIO BATISTA , 018613PB ANDERSON SOUTO MACIEL DA COSTA. Despacho: Intime-se as partes
sobre a expedição do Precatório ao Tribunal de Justiça para acompanhar o seu processamento, querendo.

CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 053/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00616 Processo: 0000085-47.2011.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR INTERESSADO: JOSINALDO CHAVES CORREIA ADVOGADO: 025180PB GUILHERME DA NOBREGA OSHIMA , 025014PB EDILSON
SIMLES CAVALCANTE FILHO. Despacho: Intime-se os patronos para que procedam o recolhimento das
petições de fls.388/588 em cartório, e se for o caso, peticionem pela via adequada, qual seja, processo
judicial eletrônico-PJE.
00617 Processo: 0000085-47.2011.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TATIANA LUNDREN CORREIA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 012805PB FABIO JOSE CIRINO MOREIRA. AUTOR: JULIANA LUNDREN CORREIA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 012805PB FABIO JOSE CIRINO MOREIRA. Despacho:
Intime-se o novo patrono para que, em 30(trinta) dias, faça a análise dos autos, face a complexidade
processual, requererendo em seguida o que entender de direito.

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00618 Processo: 0000674-63.2016.815.0441 - GUARDA AUTOR: JOSE CLAUDIO FELIX DE ARAUJO ADVOGADO: 005703PB ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA , 021931PB VITORIA SANTOS DE ARAUJO. REU:
IVANILDA RIBEIRO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00619 Processo: 0000689-37.2013.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ROBERTO FAUSTO
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 008556PB JOSILDO DINIZ MELO , 015462PB GIORDANO BRUNO LINHARES DE MELO. Despacho: Intime-se “Nomeio Ana Luisa Pires Gouveia Guedes para realização da
perícia requerida.
00620 Processo: 0001269-67.2013.815.0441 - GUARDA AUTOR: ANTONIO CARLOS SOARES RODRIGUES
ADVOGADO: 005703PB ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. Sentenca: Intime-seSentença: julgo extinto o
presente feito, com base no art. 485, III, do NCPC.
00621 Processo: 0001888-31.2012.815.0441 - INTERDICAO AUTOR: FABIANO DA SILVA BARBOSA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. Sentenca: Intime-se Sentença: declaro extinto o processo sem
resolução do mérito.
00622 Processo: 0002073-98.2014.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROMULO ALVES VILELA
FILHO ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-se à impugnação, no
prazo legal.
00623 Processo: 0002457-32.2012.815.0441 - GUARDA AUTOR: GIVALDA DE FATIMA NASCIMENTO DOS
SANTOS ADVOGADO: 005703PB ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. Sentenca: Intime-seSentença: julgo
extinto o processo sem resolução de mérito.
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 053/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00624 Processo: 0000651-49.2018.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LENILSON DOS SANTOS MACHADO ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Despacho: Intime-seadvogada
da parte ré da audiência designada para o dia 22/05/2019, as08h:15minutos, bem como das expedições das
precatórias para as Comarcas de Alhandra/PB e João Pessoa/PB para oitiva de testemunhas.

COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 046/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00625 Processo: 0000252-29.2010.815.0561 - EXECUCAO FISCAL REU: JOSE JERONIMO DA SILVA ADVOGADO: 006659PB WELITON CARDOSO OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00626 Processo: 0000257-12.2014.815.0561 - INVENTARIO AUTOR: VALERIO JUNIOR FERREIRA ALVES
ADVOGADO: 006659PB WELITON CARDOSO OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00627 Processo: 0000278-17.2016.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCIELHO ALVES BARRETO ADVOGADO: 019322PB ANGELA MARIA LACERDA PIRES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00628 Processo: 0000439-95.2014.815.0561 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ZULEIDE VIEIRA DE ANDRADE ADVOGADO: 006659PB WELITON CARDOSO OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia
n. 50/2018
00629 Processo: 0000617-44.2014.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: IVAN BATISTA SILVA ADVOGADO: 008898PB ROBERTO STEPHENSON ANDRADE DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00630 Processo: 0000635-94.2016.815.0561 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: J. N. R.AUTOR: D. V.
R.REU: D. J. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00631 Processo: 0000646-26.2016.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VENEILDO VITORIANO
DA SILVA ADVOGADO: 013958PB WALDEY LEITE LEANDRO. REU: LIDER SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURADO DPVAT ADVOGADO: 018125A ROSTAND INACIO DOS SANTOS.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00632 Processo: 0000715-58.2016.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANA ALMEIDA DE LACERDA ADVOGADO: 021036PB RAPHAEL CORREIA LINS. REU: ROSANA SANTOS CUNHA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00633 Processo: 0000875-93.2010.815.0561 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOSREU: MARIA IRINEIDE VITORIA PIMENTELAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00634 Processo: 0001014-45.2010.815.0561 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOSREU: MARIA FERREIRA DE LIMA Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00635 Processo: 0001035-45.2015.815.0561 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: SERGIO MOVEIS ADVOGADO: 020860PB CAMILA DAYANE ANDRADE DE SOUSA. REU: SAMARA PEREIRAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00636 Processo: 0001046-50.2010.815.0561 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ANA ANDRADE DE ALMEIDA
ADVOGADO: 006659PB WELITON CARDOSO OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00637 Processo: 0001053-42.2010.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00638 Processo: 0001065-51.2013.815.0561 - MONITORIA AUTOR: ANTONIO SOUTO MARTINS ADVOGADO:
006659PB WELITON CARDOSO OLIVEIRA. REU: FRANCISCO UBERLANDIO MORAISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00639 Processo: 0001104-77.2015.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CASA DOS COLCHOES
ADVOGADO: 006659PB WELITON CARDOSO OLIVEIRA. REU: JAIME SOARES DE SOUSAREU:
MARIA MIRIAN LOPES SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00640 Processo: 0001178-34.2015.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVAN BATISTA SILVA ADVOGADO: 019322PB ANGELA MARIA LACERDA PIRES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00641 Processo: 0001304-89.2012.815.0561 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ANA ANDRADE DE ALMEIDA
ADVOGADO: 006659PB WELITON CARDOSO OLIVEIRA. REU: SAMARA PEREIRAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00642 Processo: 0001315-16.2015.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAILZA LACERDA
ADVOGADO: 013958PB WALDEY LEITE LEANDRO. REU: ANTONIO SALUSTIANO LEITEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00643 Processo: 0001385-09.2010.815.0561 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. REU: VALDIR DIOLINO DE
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 046/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00644 Processo: 0000114-52.2016.815.0561 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
ROBERVAL SANTOS DE SOUSA ADVOGADO: 017750PB MARA CAROLINA LACERDA LOUREIRO.
VITIMA: A COLETIVIDADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00645 Processo: 0000155-24.2013.815.0561 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: E. P. A. ADVOGADO:
010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. VITIMA: L. H. S. O. Despacho: Intime-se da sentenca de
extincao pela perda do objeto.
00646 Processo: 0000363-03.2016.815.0561 - EXECUCAO DA PENA REU: ROBERTO LEITE DA CRUZ ADVOGADO: 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. Despacho: Intime-se da sentenca de extincao da
punibilidade.
00647 Processo: 0000501-72.2013.815.0561 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: MANOEL PEREIRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 012275PB JOAO BATISTA LEONARDO. Despacho: Intime-seo advogado
constituido para em 05 dias se manifestar nos autos devendo o mesmo observar o disposto no art 265
do CPP
00648 Processo: 0001202-96.2014.815.0561 - INSANIDADE MENTAL DO REU: LUIS CARLOS DA SILVA
ADVOGADO: 020860PB CAMILA DAYANE ANDRADE DE SOUSA. Despacho: Intime-se da sentenca de
extincao sem julgamento do merito.