TJPB 05/04/2019 -Pág. 51 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2019
TE ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Despacho: Intime-seque foi
expedida missiva para a Comarca de João Pessoa/PB, para interrogatório do réu.
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 041/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00824 Processo: 0000933-77.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO DA CONCEICAO
BEZERRA ADVOGADO: 018220PB PETRONIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA FILHO , 013686PB
THIAGO NOGUEIRA SOUTO MAIOR. REU: JOSE DE ARRUDA SILVA ADVOGADO: 006357PB JOSE
NAZARENO DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se a parte apelada para apresentar as contrarrazoes no
prazo legal.
00825 Processo: 0001330-59.2002.815.0231 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: JOSEFA COSTA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 004377PB FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA. Despacho: Intime-se o advogado do
autor para tomar ciencia do despacho de fls. 33 e requerer o que entender de direito, no prazo de 05(cinco)
dias.
MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 034/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00826 Processo: 0000532-14.2015.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO: 015933PB MIGUEL RODRIGUES DA SILVA , 010551PB CARLOS ANDRE BEZERRA.
Sentenca: Sentenca condenatoria
00827 Processo: 0000532-29.2006.815.0241 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: RONILSON SILVA VIDAL
ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. Despacho: Intime-seo assistente da acusação, para
os fins do art. 222 do Código de Processo Penal
00828 Processo: 0000598-23.2017.815.0241 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUCIVALDO RAMOS DOS
SANTOS ADVOGADO: 019197PB ANTONIO EDVALDO BEZERRA DA SILVA , 015933B MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Pedido indeferidoAnte o exposto, de tudo mais que consta nos autos e nos
principios dedirerityo apliocvafeis a especie, em harmonia com a manifestacao ministerial, INDEFIRO o
pedido de restituicao do veiculo apreendido
00829 Processo: 0000655-41.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE WELLINGTON BEZERRA
ADVOGADO: 005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. VITIMA: SILVANIO BARROS DA
SILVA Despacho: Vista ao defensor prazo de10 ( dez) dias, querendo, justificar sua eventual desidia,
considerando o aparente abandono da causa pelo advogado constituido
00830 Processo: 0000854-29.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: PRISCILLA SOARES CAMPOSREU: JOSE GERALDO LOURENCO ADVOGADO: 041271PB LEONARDO VENTURA DE FIGUEIREDO. Sentenca: Sentenca condenatoria sursis concedido
2A. VARA DE MONTEIRO NF 043/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00831 Processo: 0000119-40.2011.815.0241 - IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: MUNICIPIO DE MONTEIRO
ADVOGADO: 012086PB JOAO VAZ DE AGUIAR NETO. REU: ROBERTO LUIZ DE CARLIAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00832 Processo: 0000937-65.2006.815.0241 - PROCESSO CAUTELAR AUTOR: MUNICIPIO DE MONTEIRO
ADVOGADO: 010551PB CARLOS ANDRE BEZERRA. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DE LOURDES
ARAGAO CORDEIRO ADVOGADO: 005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. REU:
SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADVOGADO: 139051PB MARCELO ZANETTI GODOI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00833 Processo: 0001186-35.2014.815.0241 - ADOCAO C/C DESTITUIC AUTOR: M. P. P.REU: M. K. N. S.REU:
L. S.INTERESSADO: L. D. N. S.INTERESSADO: P. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00834 Processo: 0002065-47.2011.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE MONTEIRO ADVOGADO: 012086PB JOAO VAZ DE AGUIAR NETO. REU: CREMILDO BRAZ GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00835 Processo: 0002147-78.2011.815.0241 - EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE MONTEIRO ADVOGADO:
012086PB JOAO VAZ DE AGUIAR NETO. REU: JOSE DAS NEVES ADVOGADO: 012128PB JOELNA
FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00836 Processo: 0002171-77.2009.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CREMILDO BRAZ GOMES
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE MONTEIRO
ADVOGADO: 015933PB MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00837 Processo: 0002365-77.2009.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: N. R. S. ADVOGADO:
008248PB ANTONIO ELIAS DA SILVA. AUTOR: M. N. S. ADVOGADO: 008248PB ANTONIO ELIAS DA
SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE MONTEIRO NF 049/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00838 Processo: 0000233-42.2012.815.0241 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: ROBERIO ANDRADE DE VASCONCELOS ADVOGADO: 009434PB EMERSON DARIO CORREIA LIMA. REU: EMERSON FERNANDES DA SILVA SIQUEIRA ADVOGADO: 009434PB EMERSON DARIO CORREIA LIMA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00839 Processo: 0000542-24.2016.815.0241 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO SAO JOAO DO
TIGRE ADVOGADO: 014415PB BRISA MORENA MONTEIRO FERREIRA. REU: JOSE ALESSANDRO
BEZERRA ADVOGADO: 015933B MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00840 Processo: 0000646-50.2015.815.0241 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MARLUCIETE DE SOUSA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00841 Processo: 0001062-86.2013.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ALESSANDRO
BEZERRA ADVOGADO: 015933PB MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. REU: MUNICIPIO SAO JOAO DO
TIGRE ADVOGADO: 014415PB BRISA MORENA MONTEIRO FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00842 Processo: 0001254-53.2012.815.0241 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAREU: ROBERIO ANDRADE DE VASCONCELOS ADVOGADO: 009434PB EMERSON DARIO
CORREIA LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE MONTEIRO NF 049/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00843 Processo: 0000499-19.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GUSTAVO HENRIQUE BRANCO
LINHARES ADVOGADO: 020906PE GOLBERY LOPES LINS. Sentenca: Intime-seos advogados dos
acusados de todo conteudo da sentenca condenatoria de fls. 1.353/1.404
00844 Processo: 0000499-19.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS THIAGO DA SILVA
ADVOGADO: 035417PE RAFAEL ALEX DA SILVA TORRES. Sentenca: Intime-seo advogado do acusado
de todo conteudo da sentenca de fls. 1.353/1.404
00845 Processo: 0000499-19.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GENESIS GONCALVES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 024021PE JOSE RICARDO CAVALCANTI DE SIQUEIRA. REU: JOAO PAULO
CRUZ DE SIQUEIRA BRITTO ADVOGADO: 024021PE JOSE RICARDO CAVALCANTI DE SIQUEIRA.
REU: WELLINGTON FAGNER PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 024021PE JOSE RICARDO CAVALCANTI DE SIQUEIRA. Sentenca: Intime-seo advogado dos acusado de todo conteudo da sentenca
condenatoria de fls. 1.353/1.404
00846 Processo: 0000499-19.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE HENRIQUE DE SOUZA
ADVOGADO: 030545PE VLADIMIR LEMOS DE ALMEIDA. REU: HENRIQUE DIOGENES PALMEIRA
ADVOGADO: 030545PE VLADIMIR LEMOS DE ALMEIDA. REU: MARCOS FERREIRA DA CRUZ ADVOGADO: 030545PE VLADIMIR LEMOS DE ALMEIDA. REU: GLEYDSON JOSE DE SOUZA ADVOGADO:
030545PE VLADIMIR LEMOS DE ALMEIDA. REU: DEIVID HENRIQUE SILVA OLIVEIRA LIMA ADVOGADO: 030545PE VLADIMIR LEMOS DE ALMEIDA. REU: HELIO DIOGENES PALMEIRA ADVOGADO:
030545PE VLADIMIR LEMOS DE ALMEIDA. Sentenca: Intime-seo advogado dos acusados de todo
conteudo da sentença de fls. 1.353/1.404
00847 Processo: 0000499-19.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOHNNATHA SHARLEY FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 030545PE VLADIMIR LEMOS DE ALMEIDA. REU: EDVANDO JOSE
BATISTA ADVOGADO: 030545PE VLADIMIR LEMOS DE ALMEIDA. REU: MAURICIO RODRIGUES
FELIX DA SILVA ADVOGADO: 030545PE VLADIMIR LEMOS DE ALMEIDA. Sentenca: Intime-seo advogado dos acusados de todo conteudo da sentenca de fls. 1.353/1.404
PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 051/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00848 Processo: 0000968-06.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALAN DA SILVA GUEDES
ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Sentenca: Intime-sea Defesa para apresenta-
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ção de contrarrazões no prazo de 08 dias
00849 Processo: 0002847-14.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCINALDO TAVARES DE
LIMA ADVOGADO: 003928PB MARIA JOSE LUCENA DE MEDEIROS , 003568PB GERALDO CARLOS
FERREIRA. Despacho: Intime-sea Defesa para juntar aos autos, em 48 horas, documentos medicos que
justifiquem o pedido de adiamento. Fica mantida por ora a audiência designada para o dia 24/04/2019
2A. VARA DE PATOS NF 028/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00850 Processo: 0000571-73.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO DE OLIVEIRA NUNES
ADVOGADO: 023598PB EDNA LEANDRO DA CRUZ POUJEAUX GONCALVES. Despacho: Intimesepara no prazo legal sobre os documentos fls 158/159 ou reatificar asalegacoes
3A. VARA DE PATOS NF 028/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00851 Processo: 0002513-53.2012.815.0251 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: D. R. F. G. ADVOGADO:
002612PB CLAUDIO DE SOUSA BARRETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00852 Processo: 0004301-68.2013.815.0251 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: J. L. B. S. ADVOGADO:
013461PB ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00853 Processo: 0005025-09.2012.815.0251 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: N. K. P. B. ADVOGADO:
002612PB CLAUDIO DE SOUSA BARRETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00854 Processo: 0005140-93.2013.815.0251 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: J. F. S. C. ADVOGADO:
002612PB CLAUDIO DE SOUSA BARRETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE PATOS NF 051/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00855 Processo: 0000220-96.2001.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00856 Processo: 0000349-62.2005.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 003713PB BIVAR RUFINO DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00857 Processo: 0001649-64.2002.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 002091PB JOSE ASSIMARIO PINTO , 001821PB IDALGO SOUTO , 014515PB
SUENIO POMPEU DE BRITO. REU: VANIA MARIA VIEIRA FRADE LIMA ADVOGADO: 010900PB
CARLOS JOSE ROCHA TARGINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00858 Processo: 0003345-43.1999.815.0251 - USUCAPIAO AUTOR: JOSE MEDEIROS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010501PB CANUTO FERNANDES BARRETO NETO. AUTOR: MARGARIDA MOISES DE MEDEIROS ADVOGADO: 010501PB CANUTO FERNANDES BARRETO NETO. REU: NAIDE CABRAL DA
NOBREGA ADVOGADO: 014692PB TIAGO DA NOBREGA RODRIGUES. REU: MAURITY NOBREGA
DE ARAUJO ADVOGADO: 023301PB MARIA HELENA GOMES FAUSTO E MARTINS. REU: FRANCISCA
WANDERLEY DA NOBREGA ADVOGADO: 023301PB MARIA HELENA GOMES FAUSTO E MARTINS.
REU: ERALDO NOBREGA DE ARAUJO ADVOGADO: 023301PB MARIA HELENA GOMES FAUSTO E
MARTINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00859 Processo: 0003959-57.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSELITO CARTAXO
LOPES ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00860 Processo: 0004819-92.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO DO
NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PATOS ADVOGADO: 005926PB JOSE INACIO DOS SANTOS FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00861 Processo: 0006350-92.2007.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00862 Processo: 0006747-83.2009.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE PATOS PBREU:
INTERSETAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00863 Processo: 0007264-49.2013.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00864 Processo: 0007382-59.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA PAZ DE OLIVEIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE PATOS
ADVOGADO: 022528PB MARCELO WANDERLEY ALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00865 Processo: 0009789-67.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DUVALINA PEREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 009988PB PEDRO VITOR DE CARVALHO FALCAO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE PATOS NF 087/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00866 Processo: 0003526-63.2007.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00867 Processo: 0004876-76.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HEMERSON CAMPOS
MOREIRA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE CACIMBA DE
AREIA ADVOGADO: 005918PB AVANI MEDEIROS DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00868 Processo: 0004975-17.2011.815.0251 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: SAMIRA MEDEIROS LUCENA ADVOGADO: 015262PB VICTOR BRUNO ROCHA ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
5A. VARA DE PATOS NF 089/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00869 Processo: 0000716-47.2009.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00870 Processo: 0002167-68.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALCIONEIDE OLIVEIRA DE
FIGUEIREDO ADVOGADO: 008884PB DANUZIA FERREIRA RAMOS. REU: GILMAR ALVES DE ANDRADE ADVOGADO: 019633BA MARIA APARECIDA DA SILVA PIAU , 027009BA EDNA MONICA DA SILVA PIAU
, 012620PB DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00871 Processo: 0002538-66.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
LEANDRO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 010334PB NARRIMAN
XAVIER DA COSTA , 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA. REU: MUNICIPIO DE PATOS ADVOGADO:
018027PB JONAS GUEDES DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00872 Processo: 0004580-93.2009.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00873 Processo: 0005167-18.2009.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00874 Processo: 0005247-16.2008.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00875 Processo: 0005508-44.2009.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018