TJPB 05/04/2019 -Pág. 59 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2019

GADO: 022521PB PABLO FORLAN DA SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se de ue a audiencia para
oitiva da testemunha nos autos da acao foi designada para o dia 11/04/2019 as 11:15hs na Comarca de
Serra branca-PB

TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 054/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01247 Processo: 0000038-17.2015.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ROSINALDA GOUVEIAVITIMA: ALEX FELICIANO MIGUELAUTOR DO FATO/JZ ESP: WILMA DAYANA DA SILVA ADVOGADO:
020494PB ANEZIO DE MEDEIROS QUEIROZ NETO. Sentenca: Intime-se de todo teor da sentença de
folha 48, na qual declaro extinta a punibilidade de WILMA DAYANA DA SILVA.
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 055/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01248 Processo: 0000201-31.2014.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCINALDA FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 018446PB MARCELO DANTAS LOPES , 017911PB DANIELE DANTAS
LOPES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01249 Processo: 0000400-24.2012.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THALLES EMANUEL BRANDAO SOARES ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01250 Processo: 0001083-56.2015.815.0091 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA JOSE GOMES
ADVOGADO: 018446PB MARCELO DANTAS LOPES , 017911PB DANIELE DANTAS LOPES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 055/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01251 Processo: 0000007-26.2017.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ CARLOS GONCALVES
CAMPOS ADVOGADO: 018911PB RENATO MARQUES DE AMORIM. Sentenca: Intime-se por todo
conteudo da sentenca de f. 183/187

TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 052/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01252 Processo: 0000255-96.2016.815.0391 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. S. V.REPRESENTANTE
LEGAL: M. F. S.REU: J. E. V. S. ADVOGADO: 019794PB LUCAS ALVES DE VASCONCELOS. Despacho:
Intime-se o curador especial de todo o teor da decisao que homologou a sua atuacao nestes autos.
01253 Processo: 0000420-27.2008.815.0391 - PRESTACAO DE CONTAS AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
EASTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004154PB AUGUSTO SERGIO S DE BRITO PEREIRA. REU:
ASSOCIACAO COMUNITARIA PEQUENOS PRODUTORES RURAIS SEBASTIANA ADVOGADO:
014667PB FELISBERTO DE SOUTO XAVIER. REU: JOSE NUNES DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01254 Processo: 0000453-70.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: BENEDITA NUNES ROSA
ADVOGADO: 014667PB FELISBERTO DE SOUTO XAVIER. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO:
032505PB MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Sentenca: Intime-se da sentenca de fls. 260,
em que extinguiu o processo em face do adimplamento daobrigação executada.
01255 Processo: 0000473-66.2012.815.0391 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: NOVA UNIAO COM DE COMBUSTIVEIS LTDA ADVOGADO: 008532PB CLENILDO
BATISTA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01256 Processo: 0000476-50.2014.815.0391 - EXECUCAO DE CERTIDAO AUTOR: MULTIPLO COM ATACADISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO.
REU: JAKENY PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 011167PB PEDRO PONTES CANDIDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01257 Processo: 0000529-60.2016.815.0391 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: TADEU DE OLIVEIRA LIRA
ADVOGADO: 004173B MYCHELYNE LIRA SIQUEIRA FORMIGA. REU: SUELEIDE DOS SANTOS ADVOGADO: 016655PB VERIDIANO DOS ANJOS. REU: MILTON GOMES DOS SANTOS ADVOGADO: 016655PB
VERIDIANO DOS ANJOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01258 Processo: 0000728-87.2013.815.0391 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GIOVANA MATILDES DA
SILVA ALEXANDRE ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE CACIMBAS Despacho: Intime-se o advogado damião guimarães leite para comparecer em cartorio e fazer
o levantamento do alvara judicial expedido nos presentes autos.
01259 Processo: 0001211-59.2009.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA HELENA ARAUJO
DE VASCONCELOS ADVOGADO: 008223A EDGAR SMITH NETO. REU: BANCO ITAULEASING S/A
ADVOGADO: 024688A CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI , 089457SP EGBERTO HERNANDES
BLANCO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01260 Processo: 0001442-81.2012.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: F LIDER CONSTRUCOES
E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA , 015808PB
THAISE CANDEIA ALVES. REPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA TAVARES
ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA , 015808PB THAISE CANDEIA ALVES , 022506PB
DENIS MAIA SILVINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

EDITAIS
CAPITAL
REPUBLICAÇÃO PARA CORREÇÃO DE ORDEM NÚMERICADA PAUTADE JULGAMENTO DA11ª SESSÃO ORDINÁRIA
– FICAM CIENTES AS PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 1ª TURMA
RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL A REALIZAR-SE NO DIA 10 DE ABRIL DE 2019, A PARTIR DAS 14:00HS, NA
SALA DE SESSÕES SITUADA NO 8º ANDAR DO FÓRUM DES. MÁRIO MOACYR PORTO, NA AV. JOÃO MACHADO, S/
N, NESTA CAPITAL, EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS SEGUINTES RECURSOS:01) PJE – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO: 0859971-41.2016.8.15.2001- 6º Juizado especial CÍVEL DA CAPITAL – EMBARGANTE: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA - Advogado(a): KALIANDRA ALVES FRANCHI – EMBARGADO: IARA
OLIVEIRA DOS SANTOS – ADVOGADO: LAYZA ARAUJO FIGUEIREDO PESSOA – juiz relator: carlos antônio sarmento.02) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800987-35.2014.8.15.2001 – 1º Juizado especial CÍVEL DA CAPITAL – recorrente:
EDILSON EDUARDO LUCAS - Advogado(a): ANGELICA GURGEL BELLO BUTRUS – RECORRIDO: BANCO ITAÚ S/
A – ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – juiz relator: carlos antônio sarmento.03) PJE – RECURSO INOMINADO: 0805836-50.2014.8.15.2001 – 1º Juizado especial CÍVEL DA CAPITAL – recorrente: BV LEASING – ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A - Advogado(a): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO – RECORRIDO: MAXIMIANO MACHADO
ALBINO DE SOUZA – ADVOGADO: STEPHENSON ALEXANDRE VIANA MARREIRO – juiz relator: carlos antônio
sarmento.04) PJE – RECURSO INOMINADO: 0824631-70.2015.8.15.2001 – 3º Juizado especial CÍVEL DA CAPITAL –
recorrente: BANCO GMAC S/A- Advogado(a): CARLOS EDUARDO MENDES ALBUQUERQUE – RECORRIDO: ROBERVAL RODRIGUES DE SOUZA – ADVOGADO: CARLOS BARBOSA DE CARVALHO – juiz relator: carlos antônio
sarmento.05) PJE – RECURSO INOMINADO: 0803465-73.2015.8.15.2003 – 1º Juizado especial MISTO DE MANGABEIRA
– recorrente: DANIEL RODRIGUES VIANA - Advogado(a): LUCIANA RIBEIRO FERNANDES – RECORRIDO: BV
FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO – ADVOGADO: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA
– juiz relator: carlos antônio sarmento.06) PJE – RECURSO INOMINADO: 0804334-02.2016.8.15.2003 – 2º Juizado
especial MISTO DE MANGABEIRA – recorrente: MARCOS ANTONIO MOURA MELO - Advogado(a): JOSÉ BEZERRA
SEGUNDO – RECORRIDO: BANCO GMAC S/A – ADVOGADO: PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI E ADAHILTON DE
OLIVEIRA PINHO– juiz relator: carlos antônio sarmento.07) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800426-45.2012.8.15.0331
- Juizado especial MISTO DE SANTA RITA – recorrente: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA - Advogado(a): MARCOS
ANTONIO INÁCIO DA SILVA – RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A – ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR – juiz relator: carlos antônio sarmento.08) PJE – RECURSO INOMINADO:0801480-42.2015.8.15.0751
- Juizado especial MISTO DE BAYEUX – recorrente: BANCO ITAUCARD S/A - Advogado(a): WILSON SALES BELCHIOR – RECORRIDO: MARIA DO CARMO SANTOS DA COSTA – ADVOGADO: RODRIGO CARDOSO SANTANA – juiz
relator: carlos antônio sarmento.09) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800734-12.2012.8.15.2003 – 1º Juizado especial
MISTO DE MANGABEIRA – recorrente/RECORRIDO: ICLEA PEREIRA PITA- Advogado(a): ROBERTO DIMAS CAMPOS
JUNIOR – RECORRIDO/RECORRENTE: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENT O– ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO – juiz relator: carlos antônio sarmento.10) PJE – RECURSO
INOMINADO:0803277-23.2014.8.15.2001 – 4º Juizado especial CÍVEL DA CAPITAL – recorrente: BANCO BMG S/A Advogado(a): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA – RECORRIDO: EULALIA MACHADO FECHINE – ADVOGADO:
THIAGO JOSÉ MENEZES CARDOSO – juiz relator: carlos antônio sarmento.11) PJE – RECURSO INOMINADO:
0800139-82.2012.8.15.0331 - Juizado especial MISTO DE SANTA RITA – recorrente: CARLOS VANDO DA SILVA –
Advogado(a):FRANCISCO EUGÊNIO GOUVEA NEIVA – RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A –
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – juiz relator: carlos antônio sarmento.12) PJE – RECURSO INOMINA-

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DO:0801589-61.2012.8.15.0751 - Juizado especial MISTO DE BAYEUX – recorrente:SEVERINO ALVES DA SILVA –
Advogado(a):DANIEL VIEIRA SMITH – RECORRIDO: BANCO ITAUCARD S/A – ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – juiz relator: carlos antônio sarmento.13) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800359-44.2012.8.15.0731 - Juizado
especial MISTO DE CABEDELO – recorrente: OLGA QUEIROZ DA SILVA - Advogado(a): HILTON HRIL MARTINS MAIA
– RECORRIDO:BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO – ADVOGADO: MARINA BASTOS
DA PORCIUNCULA – juiz relator: carlos antônio sarmento.14) PJE – RECURSO INOMINADO:0801715-70.2014.8.15.2003
– 1º Juizado especial MISTO DE mangabeira – recorrente:ewerton ramos silva - Advogado(a): jucyann andre silva de
araujo – RECORRIDO:bv financeira s/a credito financiamento e investimento – ADVOGADO: antonio de moraes
dourado neto – juiz relator: carlos antônio sarmento.15) PJE – RECURSO INOMINADO: 0801042-50.2014.8.15.0751
- Juizado especial MISTO DE BAYEUX – recorrente/RECORRIDO: JEREMIAS DOS SANTOS NASCIMENTO - Advogado(a):
MARIA ANGELICA FIGUEIREDO CAMARGO– RECORRIDO/RECORRENTE: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO– ADVOGADO: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA – juiz relator: carlos antônio sarmento.16) PJE – RECURSO INOMINADO: 0802093-96.2014.8.15.0751- Juizado especial MISTO DE BAYEUX – recorrente:
BANCO BRADESCO S/A - Advogado(a): WILSON SALES BELCHIOR – RECORRIDO: DJALMA DE SOUZA ARAÚJO –
ADVOGADO: ZUEUDON CAVALCANTI DE LUCENA – juiz relator: carlos antônio sarmento.17) PJE – RECURSO
INOMINADO: 0802281-48.2016.8.15.2003- 2º Juizado especial MISTO DE MANGABEIRA – recorrente: BANCO ITAUCARD S.A. - Advogado(a): WILSON SALES BELCHIOR – RECORRIDO: EVERALDO ALVES DOS SANTOS – ADVOGADO: GELSIANE MILENA TENORIO RIBEIRO FARIAS – juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.18) PJE – RECURSO INOMINADO: 0806970-38.2016.8.15.2003 – 1º Juizado especial MISTO DE mangabeira – recorrente:banco aymoré
crédito financiamento e investimento s/a – Advogado(a): wilson sales belchior – RECORRIDO: isaias silva de
oliveira – ADVOGADO: irina nunes cabral de paulo – juiz relator: carlos antônio sarmento19) PJE – RECURSO
INOMINADO: 0800775-15.2013.8.15.0751- Juizado especial DE bayeux – recorrente: severino tavares de paulino Advogado(a): maria angélica figueiredo camargo – RECORRIDO: banco itauleasing s/a – ADVOGADO: celso marcon
– juiz relator: carlos antônio sarmento20) PJE – RECURSO INOMINADO: 0806070-61.2016.8.15.2001- 1º Juizado
especial MISTO DE mangabeira – recorrente: cynthia beatriz de oliveira soares – Advogado(a): giovanna guedes
pereira monteiro farias – RECORRIDO: virginia surety companhia de seguros do brasil – ADVOGADO: karina de
almeida batistuci – juiz relator: carlos antônio sarmento21) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800041-97.2012.8.15.0331Juizado especial DE santa rita – recorrente: antônio pedro josé - Advogado(a): ludmila gonzaga de souza –
RECORRIDO: santander leasing s/a arrendamento mercantil – ADVOGADO: elísia helena de melo martini – juiz
relator: carlos antônio sarmento22) PJE – RECURSO INOMINADO: 0853950-49.2016.8.15.2001 – 2º Juizado especial
cível Da capital – recorrente: felipe kipper - Advogado(a): defensoria pública – RECORRIDO: gol linhas aéreas
inteligentes s/a e gol linhas aéreas s/a – ADVOGADO: thiago cartaxo patriota – juiz relator: carlos antônio sarmento23) PJE – embargos de declaração: 0800253-78.2015.8.15.0181- Juizado especial DE guarabira – embargante:
loteamento altiplano bellavista spe - Advogado(a): luciano alencar de brito pereira – embargado: maria paulino da
silva andrade – ADVOGADO: josé alberto evaristo da silva – juiz relator: carlos antônio sarmento24) PJE – RECURSO
INOMINADO: 0856461-20.2016.8.15.2001- 2º Juizado especial Da capital – recorrente: banco itaú bmg consignado s/
a – Advogado(a): wilson sales belchior – RECORRIDO: lusinete ribeiro de souto – ADVOGADO: lisanka alves de
sousa – juiz relator: carlos antônio sarmento25) PJE – RECURSO INOMINADO: 0803752-42.2015.8.15.2001- 3º
Juizado especial CÍVEL DA CAPITAL – recorrente: BV FINANCEIRA S.A. – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO – Advogado(a): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – RECORRIDO: RÔMULO JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA
– ADVOGADO: VICTOR HUGO DE SOUSA NÓBREGA – juiz relator: carlos antônio sarmento.26) PJE – RECURSO
INOMINADO: 0800824-20.2012.8.15.2003- 1º Juizado especial MISTO DE MANGABEIRA – recorrente: BV FINANCEIRA
S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado(a): JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA – RECORRIDO:
ANDRE RODRIGUES FILHO – ADVOGADO: PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA – juiz relator: carlos antônio
sarmento.27) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800355-70.2013.8.15.0731- Juizado especial MISTO DE CABEDELO –
recorrente: JOSÉ CARLOS SOARES - Advogado(a): DANILO CAZÉ BRAGA DA COSTA SILVA – RECORRIDO: ITAÚ S/A
– ADVOGADO: PARTE SEM ADVOGADO – juiz relator: carlos antônio sarmento.28) PJE – RECURSO INOMINADO:
0801032-67.2013.8.15.2003- 1º Juizado especial DE MANGABEIRA – recorrente: RAFAELL ALEXANDRE DANTAS DA
SILVA – Advogado(a): HELIO EDUARDO SILVAMAIA – RECORRIDO: BV FINANCEIRA S/A – CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO – ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – juiz relator: carlos antônio sarmento.29) PJE –
RECURSO INOMINADO: 0802556-98.2014.8.15.0731- Juizado especial MISTO DE CABEDELO – recorrente/RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A – Advogado(a): WILSON SALES BELCHIOR – RECORRIDO/RECORRENTE: LUCICLEIDE RODRIGUES PEREIRA – ADVOGADO: DANIEL VIEIRA SMITH – juiz relator: carlos antônio
sarmento.30) PJE – RECURSO INOMINADO: 0804600-91.2013.8.15.2003- 1º Juizado especial MISTO DE MANGABEIRA
– recorrente: IRENE DE ARAUJO CAVALCANTE - Advogado(a): RODRIGO MAGNO NUNES MORAES – RECORRIDO:
BANCO BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS – ADVOGADO: LUÍS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO – juiz relator: carlos antônio sarmento.31) PJE – RECURSO INOMINADO: 0803808-40.2013.8.15.20031º Juizado especial MISTO DE MANGABEIRA – recorrente/RECORRIDO: MARIAESTELADA SILVASOUSA - Advogado(a):
DIBS COUTINHO RODRIGUES – RECORRIDO/RECORRENTE: BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A –
ADVOGADO: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI – juiz relator: carlos antônio sarmento.32) PJE –
RECURSO INOMINADO: 0800943-44.2013.8.15.2003- 1º Juizado especial MISTO DE MANGABEIRA – recorrente:
ASSENDINO RODRIGUES DE ANDRADE - Advogado(a): ANA CLARA MENEZES HEIM– RECORRIDO: BV FINANCEIRA
S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO – ADVOGADO: LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO – juiz
relator: carlos antônio sarmento.33) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800750-63.2012.8.15.2003- 1º Juizado especial
MISTO DE MANGABEIRA – recorrente: BV FINANCEIRA S/A - Advogado(a): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA
BENGHI – RECORRIDO: CLAUDOMILSON ALVES PEQUENO – ADVOGADO: JEREMIAS MENDES DE MENEZES – juiz
relator: carlos antônio sarmento.34) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800082-30.2013.8.15.0331- Juizado especial
MISTO DE SANTA RITA – recorrente: ROSILDA GOMES DA CRUZ - Advogado(a): HILTON HRIL MARTINS MAIA –
RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO S/A – ADVOGADO: FELICIANO LYRA MOURA – juiz relator: carlos antônio
sarmento.35) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800447-15.2013.8.15.2003- 1º Juizado especial DE MANGABEIRA –
recorrente: MARIA IVONE CRUZ - Advogado(a): WALBIA IMPERIANO GOMES – RECORRIDO: BANCO ITAUCARD S/
A – ADVOGADO: ANTÔNIO BRAZ DA SILVA – juiz relator: carlos antônio sarmento.36) PJE – RECURSO INOMINADO:
0800817-64.2013.8.15.0751 - Juizado especial MISTO DE BAYEUX – recorrente: BV FINANCEIRA S/A - Advogado(a):
Wilson Sales Belchior – RECORRIDO: PAULO ROBERTO FRANCISCO DE LIMA – ADVOGADO: VITOR MOURA DE
LIMA – juiz relator: carlos antônio sarmento.37) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800734-75.2013.8.15.2003 - 1º Juizado
especial CÍVEL DA CAPITAL – recorrente: BFB LEASING S A ARRENDAMENTO MERCANTIL - Advogado(a): Wilson
Sales Belchior – RECORRIDO: RITA DE CASSIA FERREIRA DE LIMA – ADVOGADO: POLLYANA KARLA TEIXEIRA
ALMEIDA – juiz relator: carlos antônio sarmento.38) PJE – RECURSO INOMINADO: 0801713-03.2014.8.15.2003- 1º
Juizado especial MISTO DE MANGABEIRA – recorrente: LUZINETE SOUZA DA COSTA - Advogado(a): JUCYANN
ANDRÉ S. ARAÚJO – RECORRIDO: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - SANTANDER
FINANCIAMENTOS – ADVOGADO: ANA TEREZA DE AGUIAR VALENÇA – juiz relator: carlos antônio sarmento.39) PJE
– RECURSO INOMINADO: 0853620-18.2017.8.15.2001- 6º Juizado especial civel da capital – recorrente: ITAÚ SEGUROS S/A, ITAU UNIBANCO S.A, e MARCEP CORRETAGEM DE SEGUROS S.A. - Advogado(a): catarina bezerra alves –
RECORRIDO: ADRIANA CORDEIRO BEZERRA - ME – ADVOGADO: marianny bezerra camurça – juiz relator: carlos
antônio sarmento.40) PJE – RECURSO INOMINADO: 0808141-36.2016.8.15.2001 - 6º Juizado especial CIVEL DA
CAPITAL – recorrente: ANTONIO DE SOUSA SANTOS - Advogado(a): Sandra Suelen França de Oliveira Macedo –
RECORRIDO: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. – ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – juiz relator:
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.41) PJE – MANDADO DE SEGURANÇA: 0800005-94.2019.8.15.9001 (ORIGEM 080909690.2018.815.2003) - 2º Juizado especial MISTO DE MANGABEIRA – IMPETRAnte: BANCO BRADESCO S/A - Advogado(a):
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – IMPETRADO: JUIZO DO 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – juiz
relator: JOÃO BATISTA BARBOSA.42) PJE – RECURSO INOMINADO: 0801257-19.2015.8.15.2003 - 2º Juizado especial
MISTO DE CABEDELO – recorrente: ZONA SUL EMPREENDIMENTOS E TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA ME Advogado(a): DANIEL BRAGA DE SÁ COSTA– RECORRIDO: MARIA DAS DORES LAÍS FREIRE SANTIAGO – ADVOGADO: KALLYNA KEYLLA TERROSO CARNEIRO – juiz relator: JOÃO BATISTABARBOSA.43) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800053-43.2015.8.15.2001- 6º Juizado especial CIVEL DA CAPITAL – recorrente: BANCO CSF S/A - Advogado(a):
ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – RECORRIDO: ALAN DIAS ALVES – ADVOGADO: CARLOS DANIEL VIEIRA
FERREIRA – juiz relator: JOÃO BATISTA BARBOSA.44) PJE – RECURSO INOMINADO: 0804688-33.2016.8.15.2001 – 1º
Juizado especial CIVEL DA CAPITAL – recorrente: GERALDO MAJELA SOUTO BEZERRA - Advogado(a): ROBSON
ESPÍNOLA FEITOSA – RECORRIDO: RAZONI HOTÉIS E TURISMO Ltda – ADVOGADO: MAGNUS AUGUSTO SABBAGH
POLIDO – juiz relator: JOÃO BATISTA BARBOSA.45) PJE – RECURSO INOMINADO: 0803912-67.2015.8.15.2001- 2º
Juizado especial CIVEL DA CAPITAL – recorrente: HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA - Advogado(a): ELLEN
CRISTINA GONÇALVES PIRES – RECORRIDO: ROBSON ESPINOLA FEITOSA – ADVOGADO: ROBSON ESPINOLA
FEITOSA – juiz relator: JOÃO BATISTA BARBOSA.46) PJE – RECURSO INOMINADO: 0805641-31.2015.8.15.2001- 1º
Juizado especial CIVEL DA CAPITAL – recorrente: ENVISION INDUSTRIA DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA Advogado(a): FÁBIO RIVELLI – RECORRIDO: GUILHERME FONTES DE MEDEIROS – ADVOGADO: GUILHERME
FONTES DE MEDEIROS – juiz relator: JOAO BATISTA BARBOSA.47) PJE – RECURSO INOMINADO: 084768531.2016.8.15.2001- 4º Juizado especial CÍVEL DA CAPITAL – recorrente: TABATASAMARA ARAUJO NASCIMENTO DE
OLIVEIRA- Advogado(a): WILSON PAULO MAGALHÃES – RECORRIDO: FACULDADE MAURICIO DE NASSAU-JOÃO
PESSOA – ADVOGADO: MARIELLA MELO NERY DANTAS – juiz relator:JOAO BATISTABARBOSA.48) PJE – RECURSO
INOMINADO: 0803392-33.2017.8.15.2003- 2º Juizado especial MISTO DE MANGABEIRA – recorrente:FRANCISCA
JOSEFA DA SILVA MELO - Advogado(a): DEYSE ELIZIA LOPES DA SILVA – RECORRIDO: CENESUP-CENTRO
NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA – ADVOGADO: MARIELLA MELO NERY DANTAS – juiz relator: JOAO BATISTA
BARBOSA.49) PJE – RECURSO INOMINADO:0804430-84.2015.8.15.0731 - Juizado especial MISTO DE CABEDELO –
recorrente: DNA – SISTEMA DE ENSINO CONSULTORIA E COMUNICAÇÃO EIRELI -ME - Advogado(a): CLÓVIS SOUTO
GUIMARÃES JUNIOR – RECORRIDO: LEONARDO LIMA NASCIMENTO SILVA FILHO – ADVOGADO: ADRIANA BRANDÃO TORRES – juiz relator: JOAO BATISTABARBOSA.50) PJE – RECURSO INOMINADO:0800339-55.2014.8.15.2001 –
5º Juizado especial CÍVEL DA CAPITAL – recorrente: FRANCISCA LUIZA DOS SANTOS – Advogado(a): HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA – RECORRIDO: BANCO BMG S/A – ADVOGADO: MARINA BSTOS DA PORCIUNCULA – juiz
relator: JOAO BATISTA BARBOSA.51) PJE – RECURSO INOMINADO:0801371-55.2015.8.15.2003 – 1º Juizado especial
MISTO DE MANGABEIRA – recorrente: MARIA DO SOCORRO GUIMARÃES - Advogado(a): ALESSANDRA PEREIRA
DIAS MORAIS – RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO S/A – ADVOGADO: DANILO MENEZES DE OLIVEIRA – juiz
relator: JOAO BATISTA BARBOSA.52) PJE – RECURSO INOMINADO:0802435-37.2014.8.15.2003 – 2º Juizado especial
MISTO DE MANGABEIRA – recorrente: ANA MARIA RODRIGUES MARTINS - Advogado(a): RODRIGO MAGNO NUNES