TJPB 11/04/2019 -Pág. 37 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2019

REU: POSTO VITORIA COM E DISTRIBUICAO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICA ADVOGADO: 006509PB
FABIO FIRMINO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se nomeio a Sra.Fabiana Nunes Figueiredo administrador depositario.Fixando o prazo de 30 dias para que a mesma apresente os balancetes contabeis do posto
dos ultimos 03meses.Defiro ainda o item “b” da petição de
00132 Processo: 0012467-77.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A ADVOGADO: 024511PE ERICK CASTELO BRANCO , 018251PE VANESSA MARIA VIEIRA BITU.
REU: POSTO VITORIA COM E DISTRIBUICAO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICA ADVOGADO: 006509PB
FABIO FIRMINO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se fl.430,devendo-se expedir o devido mandado.Tudo
conforme despacho defl.436 dos autos.
00133 Processo: 0012984-14.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CUSTODIO D ALMEIDA
AZEVEDO FILHO ADVOGADO: 012189PB WILSON FURTADO ROBERTO , 014373B ELISANGELA
BRAGHINI BASILIO DE SOUSA. REU: EDITORA ALTO ASTRAL LTDA ADVOGADO: 067217SP LUIZ
FERNANDO MAIA. REU: UNIVERSO ONLINE LTDA ADVOGADO: 074182SP TAIS BORJA GASPARIAN.
Sentenca: Pedido julgado improcedente
00134 Processo: 0015102-31.2013.815.2001 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 001917A RODRIGO FRASSETO GOES , 001912A GUSTAVO R
GOES NICOLADELLI. Despacho: Intime-se defiro o pedido de dilação do prazo por 15 dias.
00135 Processo: 0017916-21.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLARO S/A ADVOGADO:
010238PB MUCIO SATIRO FILHO , 021664PB ANDRE TAVARES B. DE PAIVA , 016076PB VANESSA
CABRAL BATISTA. REU: BCR COM E SERVICOS LTDA ADVOGADO: 010398PB ANDRE GUSTAVO
SOARES DO EGYPTO. Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem acerca dos esclarecimentos apresentados pela perita. Prazo de 15 dias.
00136 Processo: 0021824-62.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL IPANEMA ADVOGADO: 007639PB JOSE ZENILDO MARQUES NEVES. REU: MAURICIO PEREIRA BRAZ ADVOGADO: 003994PB MARCOS DOS ANJOS PIRES BEZERRA , 011033PB REMULO
BARBOSA GONZAGA , 011879PB PEDRO PIRES. Sentenca: Acordo homologado
00137 Processo: 0026656-31.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RICARDO VIEIRA COUTINHO ADVOGADO: 010099PB LUIZ PINHEIRO LIMA , 016578PB ANTONIO SERGIO MEIRA BARRETO.
REU: EDITORA JORNAL DA PARAIBA ADVOGADO: 009359PB ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES , 023265PB SEVERINO EVARISTO DA SILVA FILHO. REU: RUBENS JOSE BARBOSA DA NOBREGA ADVOGADO: 009359PB ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES , 018048PB IGOR MASCARENHAS , 017118PB CAROLINE HELENA LIMEIRA PIMENTEL PERRUSI. Despacho: Intime-se da decisao de fls 650/651 que rejeitou a impugnacao. Qto aos alvaraspara liberacao dos valores ja depositados
p/ Editora, deve o exequente especificar nominalmente os valores a fim de viabilizar a expedicao.
00138 Processo: 0028635-57.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE SERGIO DE SOUZA
TAVARESREU: BANCO GMAC S/A ADVOGADO: 022165PB ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO. Despacho: Intime(m) o(a)(s) executado(a)(s) para efetuare(em) o pagamento das custas processuais. no prazo
de 05 dias, sob pena de inscricao em divida ativa.
00139 Processo: 0042085-67.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: 020993A ROSANY ARAUJO PARENTE. REU: FRANCISCO PATRICIO NOGUEIRAREU: FRANCISCO PATRICIO NOGUEIRA Despacho: Intime-se o exequente do INDEFERIMENTO do pedido de fl.
133 e para requerer oque de direito, no prazo de 10 dias.
00140 Processo: 0044606-82.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUCIANO DE AQUINO
MEDEIROSREU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 001141A CELSO DAVID ANTUNES , 016780BA
LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO , 009077PB ARLINETTI MARIA LINS. Despacho: INTIME-SE O PROMOVIDO PARA PAGAR A QUANTIA IMPOSTA NA SENTENCA, EM 15(QUINZE) DIAS, SOB PENA DE MULTA DE 10 (DEZ) POR CENTO SOBRE O MONTANTE
DA CONDENACAO. e, de honor. de advogado de 10%. Fica advertido que transcorrido o pzdo art. 523
sem pgto voluntario, inicia pz de 15 dias p/ independentede penhora ou nova intimacao, apresente
impugnacao nos proprios autos.
00141 Processo: 0045194-07.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FURTADO E CIA LTDA
ADVOGADO: 013990PB FELIPE FIGUEIREDO SILVA , 007100PB SEVERINO CELESTINO DA SILVA
FILHO. AUTOR: PEDRO MENDONCA FURTADO NETO ADVOGADO: 013990PB FELIPE FIGUEIREDO
SILVA , 007100PB SEVERINO CELESTINO DA SILVA FILHO. REU: JOSIMAR FERNANDES DE PAIVA
ADVOGADO: 010306PB EDUARDO LUCENA DA CUNHA LIMA. Despacho: Intime-se restou demonstrada a penhora sobre bem de familia, motivo pelo qualdetermino o levantamento da penhora realizada a fl.
182. Intime-se ainda o autor p/ se manifestar acerca das informacoes INFOJUD, em 10 dias
00142 Processo: 0047192-92.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CONSTRUTORA DATERRA LTDA ADVOGADO: 013722PB ANDRE MATOS GONCALVES DE MEDEIROS. REU: MOTO HONDA
DA AMAZONIA LTDA ADVOGADO: 014527BA KALIANDRA ALVES FRANCHI. REU: FORMULA H COM
DE MOTOS LTDA PAU BRASIL MOTOS ADVOGADO: 005486PB JOSE ALVES FORMIGA. Despacho:
Intime-se as partes a pericia se´rá realizada em 13/05/19,às 08:00h,na Av.Epi-tacio Pessoa,3208Tambauzinho(domicilio do perito).O veiculo deve serconduzido,em bom estado de limpeza,e toda documentação do bem movel
00143 Processo: 0047192-92.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CONSTRUTORA DATERRA LTDA ADVOGADO: 013722PB ANDRE MATOS GONCALVES DE MEDEIROS. REU: MOTO HONDA
DA AMAZONIA LTDA ADVOGADO: 014527BA KALIANDRA ALVES FRANCHI. REU: FORMULA H COM
DE MOTOS LTDA PAU BRASIL MOTOS ADVOGADO: 005486PB JOSE ALVES FORMIGA. Despacho:
Intime-se (manuais, livretos de manutenção,notas fiscais de serviços realizadose outros que achar
conveniente para realização da perícia).Despacho defl.241 dos processo.
00144 Processo: 0075015-75.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TACIANA DE ARAUJO
RIBEIRO COUTINHOREU: BANCO BMW FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 029120SP JOSE MARCELO
BRAGA NASCIMENTO , 184674SP FABIOLA MEIRA DE ALMEIDA SANTOS. Despacho: Intime(m) o(a)(s)
executado(a)(s) para efetuare(em) o pagamento das custas processuais. no prazo de 05 dias, sob pena
de inscrição em divida ativa.
00145 Processo: 0075415-89.2012.815.2001 - MONITORIA AUTOR: COOPERFORTE COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS FUNC ADVOGADO: 014762PB MARIA DIVANE PONTES FERREIRA
MADRUGA , 014699PB PRISCILA DE SOUZA FEITOSA , 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU:
MARIA DE LOURDES DONASCIMENTO NORO Despacho: Intime-se o exequente sobre informacoes do
INFOJUD E RENAJUD, no prazo 10 dias.
00146 Processo: 0127766-39.2012.815.2001 - MONITORIA REU: DELTACON SERVICOS EM TECNOLOGIA DA
INFORMATICA LTDAAUTOR: RADIO E TV CORREIO LTDA ADVOGADO: 007531PB CONCEICAO DE
MARIA H. HONORIO SILVA. AUTOR: EMPRESA DE TELEVISAO DE JOAO PESSOA ADVOGADO:
007531PB CONCEICAO DE MARIA H. HONORIO SILVA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito
17A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 061/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00147 Processo: 0002289-40.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GULHERME TRAVASSOS
SARINHO ADVOGADO: 013311PB ALEKSANDRO DE ALMEIDA CAVALCANTE. REU: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADVOGADO: 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-se as
partes para se manifestarem sobre os calculos da Contadoria Judicial no prazo de 05 (cinco) dias.
00148 Processo: 0005293-80.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO PEREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 016411PB ANDERSON PEREIRA DE FIGUEIREDO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011401PB GERALDEZ TOMAZ FILHO. Despacho:
Intime-se AS PARTES,PARA COMPARECEREM A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 19DE JUNHO DE 2019,PELAS 14h:30min,na sala 05 do cejusc no 7ºandar do fórum cível da capital.
00149 Processo: 0008592-31.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE MONTEIRO
DA SILVA ADVOGADO: 001711PB ZELIA MARIA GUSMAO LEE. REU: ANETE MARIA DE AZEVEDO
ADVOGADO: 125168SP VALERIA RODRIGUES. Despacho: Intime-se as partes,para comparecerem a
audiência de conciliação no dia 18 de junho de 2019,pelas 16h:30min. na sala 05, do cejusc, 7º andar do
fó-rum cível da capital.
00150 Processo: 0011749-46.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUCIA GOES DE
ARAUJO ALIANCA CENTER ADVOGADO: 002573RN JULIANA CRISTINA DE ARAUJO GOMES. REU:
ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 164563A LUIZ FELIPE LINS
DA SILVA. Despacho: Intime-se AS PARTES,PARA COMPARECEREM A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
NO DIA 18DE JUNHO DE 2019,PELAS 16H:00 NA SALA 05 DO CEJUSC NO 7º ANDAR DO FÓ-RUM
CÍVEL DA CAPITAL.
00151 Processo: 0013623-66.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE RONALDO SALES
ADVOGADO: 011666PB ANA PATRICIA RAMALHO. Despacho: Intime-se AS PARTES,PARA COMPARECEREM A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 19DE JUNHO DE 2019,PELAS 14H:00 HORAS NA
SALA 04 DO CEJUSC NO 7º ANDARDO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL
00152 Processo: 0023477-26.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ULYSSES ASSIS NETO
ADVOGADO: 008665PB ANDRE LUIZ FRANCO DE AGUIAR. Despacho: Intime-se a parte promovida,
ora vencedora, para requerer o cumprimento desentenca, no prazo de 15 (quinze) dias
00153 Processo: 0030839-74.2013.815.2001 - IMISSAO NA POSSE AUTOR: MAGDALIA DA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO: 013017PB HENRIQUE SOUTO MAIOR. AUTOR: ALEXANDRO DE MOURA FILHO ADVOGADO: 013017PB HENRIQUE SOUTO MAIOR. REU: INVASORES ADVOGADO: 019234PB JOSIVILMA
FARIAS DE OLIVEIRA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00154 Processo: 0039917-97.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDJANE HELENA DA
SILVA FREIRE ADVOGADO: 015153PB ALAN ROSSI DO NASCIMENTO MAIA. Despacho: Intime-se a
parte impugnada para responder a impugnacao de fls. 282/286, noprazo de 15 (quinze) dias
00155 Processo: 0040966-42.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSIVAN MARTINS DE
LIMA ADVOGADO: 014762PB MARIA DIVANE PONTES FERREIRA MADRUGA , 014037PB JULIO

37

CESAR LIMA DE FARIAS , 014699PB PRISCILA DE SOUZA FEITOSA. Despacho: Intime-se as partes da
decisao de fls. 104
00156 Processo: 0044347-87.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO PANAMERICANO S/
A ADVOGADO: 025639SP ANTONIO AUGUSTO DE CARVALHO E SILVA. Despacho: Intime-se da vista
dos autos por 10 (dez) dias
00157 Processo: 0044607-67.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: ERIMAR LEMOS DA SILVA
FERNANDES ADVOGADO: 014798PB RODRIGO MAGNO NUNES MORAES. Despacho: Intime-se a
parte vencedora para, querendo, requerer o cumprimento de sentenca na forma do art. 513, paragrafo
primeiro do CPC/2015
00158 Processo: 0046053-08.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE GABRIEL DO NASCIMENTO ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. Despacho: Intime-se o recorrido para apresentar
contrarrazões em 15(quinze)dias.
00159 Processo: 0046053-08.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA , 012513PB THIAGO CARTAXO PATRIOTA. Despacho: Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões em 15 (quinze)dias.
00160 Processo: 0047187-70.2013.815.2001 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: WILBUR HOLMES JACOME
ADVOGADO: 011719PB CLEBER DE SOUZA SILVA , 018964PB JOAO HELIO CAVALCANTI JUNIOR.
AUTOR: ANGELA ARAUJO DE MELO MAIA ADVOGADO: 011719PB CLEBER DE SOUZA SILVA , 018964PB
JOAO HELIO CAVALCANTI JUNIOR. REU: ECOBLOCO IND E COM DE BLOCOS LTDA ADVOGADO:
022910A LUIZ RONALDO PEREIRA RIBEIRO JUNIOR. REU: FERNANDO SAVIO ESPINOLA ADVOGADO: 022910A LUIZ RONALDO PEREIRA RIBEIRO JUNIOR. Despacho: Intime-se a comparecer a audiencia de concilacao designada para o dia18/06/2019, as 15:00, no cEJUSC, 7. andar, do Forum Civel
00161 Processo: 0057286-65.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT REU: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 157875A HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA. Despacho: Intime-se a parte promovida para recolhimento das custas processuais, no prazode 15 dias
00162 Processo: 0060107-42.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUVENAL MARTINS DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 013301PB ANGELICA GURGEL BELLO BUTRUS. Despacho: Intime-se o
recorrido para apresentar contrarrazoes em 15 (quinze) dias
00163 Processo: 0071353-35.2014.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO: 009596PB CHRISTIANE GONCALVES GARCEZ. Despacho: Intime-se homologo o pedido
de desistência e, em consequência declaro extinto o processo em testilha e o faço com fulcro no inciso
VIII do artigo485 do código de processo civil/2015
00164 Processo: 0756906-45.2007.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E REU: W. A. ADVOGADO: 006126PB
EUCLIDES DIAS DE SA FILHO. Despacho: Intime-se o executado da penhora de fls. 146 e do laudo de
avaliacao de fls.172, para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 dias
00165 Processo: 0779389-69.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LINDOLFO BEZERRA
GRILO ADVOGADO: 011998PB RENATA PESSOA DONATO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se REJEITO a impugnacao. Determino a intimacao do promovido para pagar o saldo remanescente encontrado pela contadoria, no prazo de
quinze dias, sob pena de multas e honorarios, alem de realizacao de penhora.
1A. VARA DE SUCESSOES DE JOAO PESSOA NF 041/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00166 Processo: 0006575-86.1996.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: NEREIDE FERNANDES DE CARVALHO
ADVOGADO: 007124PB ALMIR ALVES DIONISIO. Despacho: Intime-se a inventariante para cumprir o
determinado no despacho de fls. 1196 e ainda para se manifestar sobre a devolução da carta precatória,
semcumprimento.
00167 Processo: 0012395-90.2013.815.2001 - ALVARA JUDICIAL INTERESSADO: ROSA MARIA DOS RAMOS
PIVOVAR ADVOGADO: 011201PB FRANCISCO HELIO BEZERRA LAVOR. Despacho: Intime-seacerca
do deferimento do pedido de vista por 05 dias
00168 Processo: 0396593-70.2002.815.2001 - INVENTARIO REU: MERCIA DA SILVA CAHINO ADVOGADO:
009318PB HILDEBRANDO COSTA ANDRADE. AUTOR: MIRTIS CAHINO DA SILVA ADVOGADO:
016676PB INACIO RAMOS DE QUEIROZ NETO. AUTOR: MIRIAM CAHINO DA SILVA ADVOGADO:
016676PB INACIO RAMOS DE QUEIROZ NETO. AUTOR: MIRLENE DA SILVA CAHINO ADVOGADO:
016676PB INACIO RAMOS DE QUEIROZ NETO. AUTOR: MARCIA DA SILVA COSTA ADVOGADO:
004548PB JAIME FERREIRA CARNEIRO. AUTOR: MARILENE DA SILVA CAHINO ADVOGADO: 016676PB
INACIO RAMOS DE QUEIROZ NETO. AUTOR: GERALDO CAHINO JUNIOR ADVOGADO: 016676PB
INACIO RAMOS DE QUEIROZ NETO. INTERESSADO: MAREIA DA SILVA CASTOR ADVOGADO:
016676PB INACIO RAMOS DE QUEIROZ NETO. Despacho: Intime-se os herdeiros para, em 05 dias,
falarem sobre a petição de fl.392.
7A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 001/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00169 Processo: 0028037-06.2013.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: G. F. S. F. ADVOGADO:
008992PB FRANCISCO DE ASSIS MAXIMO SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 026/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00170 Processo: 0105453-84.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GLAUCIENE DA SILVA
CARNEIRO ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 010/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00171 Processo: 0035192-31.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUIZ GALDINO ALVES
ADVOGADO: 011227PB DAVID SARMENTO CAMARA , 011280PB LUCIANA RAQUEL FERREIRA DE
FREITAS CAMARA , 011260PB MAURILIO PEREIRA DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-seo autor do
despacho de fls.124v.
00172 Processo: 0056199-79.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VIRGINIA DE SOUZA
GOMESREU: HOSPITAL DA POLICIA MILITAR GENERAL EDSON RAMALHOREU: MARIA DAS NEVES
GUEDES CAVALCANTI BEZERRA ADVOGADO: 010859PB MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR , 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. Despacho: Intime-se a parte para apresentacao de razoes
finais,em forma de memoriais, no prazo de 15 dias.
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 036/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00173 Processo: 0001171-54.1996.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: VALDIR COM E REPRESENTACOES LTDA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com
resolucao de merito.
00174 Processo: 0001591-11.1986.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: TROPICAL MOVEIS LTDAAUTOR:
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de
merito.
00175 Processo: 0002409-40.1998.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: COMERCIAL LIRA REPRESENTACOES LTDA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com
resolucao de merito.
00176 Processo: 0003155-39.1997.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MANUEL PEREIRA DE SOUZA FILHO Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição
intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com
resolucao de merito.
00177 Processo: 0003638-25.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: ANTONIO VERISSIMO DANTAS Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de
merito.
00178 Processo: 0005757-12.2011.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: ATUALLE IND E COM DE PERSIANAS Sentenca: Processo extinto.Tendo o executado satisfeito a obrigação, julgo extinta a execução,nostermos do art.924, II. Custas homologadas. Intimese para pagamento.
00179 Processo: 0007757-14.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: URANIA SULAMITA VIRGINIO FREIRE COSTA Sentenca: Processo extinto.Tendo o
executado satisfeito a obrigação, julgo extinta a execução,nostermos do art.924, II. Custas homologadas. Intime-se para pagamento.
00180 Processo: 0012346-59.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: VERSATIL IND E COM TEXTIL LTDA Sentenca: Processo extinto.Tendo o executado
satisfeito a obrigação, julgo extinta a execução,nostermos do art.924, II. Custas homologadas. Intime-se
para pagamento.
00181 Processo: 0012408-02.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: LUIZ GONZAGA DE MENEZES NETO Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição
intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com
resolucao de merito.
00182 Processo: 0016521-82.1996.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: IMPORTEC IMPORTADORA TECNICA DE COSMETICOS LTDA Sentenca: Acao