TJPB 02/05/2019 -Pág. 39 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2019

01103 Processo: 0000546-04.2016.815.0551 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: E. T. C. ADVOGADO: 005100PB
ANA PAULA MIRANDA DOS SANTOS DINIZ. AUTOR: T. C. ADVOGADO: 005100PB ANA PAULA MIRANDA DOS SANTOS DINIZ. REU: E. A. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01104 Processo: 0000660-74.2015.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CARMO DA
SILVA SANTOS ADVOGADO: 008358PB DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. Despacho: Intime-seacerca
da impugnacao em dez dias
01105 Processo: 0001086-23.2014.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ROBERTO DOS
SANTOS ADVOGADO: 018799PB ALLINE MACIEL DE LEMOS. REU: MELCHIOR NAELSON BATISTA
DA SILVA Despacho: Intime-se AS PARTES PARA SE MANIFESTAREM EM 05 DIAS, ACERCA DOS
DOCUMENTOS JUNTADOS.
01106 Processo: 0001268-38.2016.815.0551 - INTERDICAO AUTOR: PEDRO CORREIA DA SILVA FILHO
ADVOGADO: 007692PB DECIO GEOVANIO DA SILVA. REU: MARIA SILVA DA CONCEICAO ADVOGADO: 007692PB DECIO GEOVANIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01107 Processo: 0001318-69.2013.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE LENALDO VIEIRA
DE NASCIMENTO ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO. REU: MOW MARKETING LTDAREU: AKATUS MEIOS DE PAGAMENTO LTDA ADVOGADO: 211394SP MARINA FIORINI ,
020928PB ELLEN THAMIRIS PIMENTA. Despacho: Intime-se A promovida para efetuar o pagamento do
debito, em 15 dias, sob penade multa de 10% e tambem honorarios de advogado de 10%, nos termos
doart. 523, cpc.
01108 Processo: 0001367-13.2013.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINEZIO JERONIMO
DA COSTA ADVOGADO: 008358PB DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. Despacho: Intime-sedecisao de
fls. 12 a 127 dos autos

RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 067/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01109 Processo: 0000294-42.2015.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FABIANA FRANCA DOS
SANTOS ADVOGADO: 013783PB RONALDO ALVES DAS CHAGAS JUNIOR , 013754PB HELIO EDUARDO
SILVA MAIA. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO:
019473A SERGIO SCHULZE. Despacho: Intime-se as partes para informarem se desejam se conciliar.
01110 Processo: 0000518-48.2013.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARCOS ANTONIO PONTES DE LIMA ADVOGADO: 011535PB MARCUS ANDRE MEDEIROS BARRETO. REU: PREFEITURA
MUNICIPAL DE BAIA DA TRAICAO ADVOGADO: 008624PB ANTONIO MARCOS BARBOSA BEZERRA
, 018400PB ADILSON ALVES DA COSTA. Despacho: Intime-seINTIME-SE O DR. aDILSON aLVES DA
cOSTA, PARA JUNTAR A PROCURAÇÃO NO PRAZO DE 03 DIAS
01111 Processo: 0000694-22.2016.815.0581 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: ARLISSON RENATO DOS
SANTOS ADVOGADO: 007852PB JOSENIR GONCALVES DOS SANTOS , 019132PB WENDELL CARLOS GUEDES DE SOUZA , 022818PB WELLITON DOS SANTOS CAMPOS. REU: FERNANDA VEICULOS LTDA ADVOGADO: 013309PE SILVIO ROMERO DE SANTANA. Despacho: Intime-se as partes para
informarem se desejam se conciliar.
01112 Processo: 0000974-90.2016.815.0581 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 108911SP NELSON PASCHOALOTTO , 192649SP
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO , 023733A ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO. Despacho:
Intime-se intime a autora para requerer o que lhe aprouver de acordo com o art. 4º do Decreto-Lei nº 811/
69, no prazo de 05 dias, considerando que obem não foi localizado.
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 067/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01113 Processo: 0000153-52.2017.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANICLEIDE DA SILVA SOUZA
ADVOGADO: 015267PB WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. Despacho: Intime-se o patrono da
denunciada para audiencia de instrucao designada para odia 23.07.2019 as 08h30, no forum local.
01114 Processo: 0001661-38.2014.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVAN DOMINGOS BEZERRA
ADVOGADO: 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. Despacho: Intime-se O ADVOGADO
DO DENUNCIADO DE QUE A AUDIENCIA FOI REDESIGNADA PARA O DIA 31.07.2019 AS 8H30 HS
DEVENDO O MESMO APRESENTA SEU CONSTITUINTE

SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 121/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01115 Processo: 0000482-34.2018.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA BIANCA BEZERRA DA
SILVA ADVOGADO: 016113PB CLAUDINOR LUCIO DE SOUSA JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte
recorrente para no prazo de 8 dias, apresentar as razoes recursais.
01116 Processo: 0000782-98.2015.815.0321 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FABIANO NOGUEIRA DOS
SANTOSVITIMA: INACIO COSTA DOS SANTOS ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA
NOBREGA FILHO. Despacho: Pedido deferido

SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 044/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01117 Processo: 0001973-46.2018.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMILY FERREIRA LUIZ DA
SILVA ADVOGADO: 015276PB DEOCLECIO COUTINHO DE ARAUJO NETO. Despacho: Intime-se O
ADVOGADO PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA
PARA O DIA 12/06/2019 AS 17:30 HRS NESTE FORUM.
01118 Processo: 0002494-30.2014.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELINGTON LUCAS DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. Despacho: Intime-se de todo o
teor da sentença proferida nos autos.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 053/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01119 Processo: 0001157-89.2003.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOANA BEZERRA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA , 011140PB
HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE SANTA RITA ADVOGADO: 021040PB
LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01120 Processo: 0002446-28.2001.815.0331 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ANALIA PEREIRA DE LUCENA ADVOGADO: 003475PB CESAR AUGUSTO CESCONETTO , 009317PB CARLOS JORGE MOURA.
REU: MUNICIPIO DE SANTA RITA ADVOGADO: 021040PB LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01121 Processo: 0005520-22.2003.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO BARBOSA DA
SILVA ADVOGADO: 010468PB JAIME MARTINS PEREIRA JUNIOR. REU: MUNICIPIO DE SANTA RITA
ADVOGADO: 021040PB LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE SANTA RITA NF 053/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01122 Processo: 0000196-89.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE CARLOS MENDES
ADVOGADO: 022768PB WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 14/05/2019 ÀS 16H00.
01123 Processo: 0001681-95.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ARNOBIO GOMES FERNANDES ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 08/05/2019 ÀS 15H00.
01124 Processo: 0001984-75.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALEXSANDRO DA SILVA
VICENTE ADVOGADO: 022768PB WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 09/05/2019 ÀS 14H30.
01125 Processo: 0002275-75.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FABIO JUNIOR DE FRANCA DOS SANTOS ADVOGADO: 019482PB CARLA ISMENIA MOURA DOUETTES. Despacho: Intime-se
autor para apresentar as alegacoes finais em 5 DIAS

SANTANA DOS GARROTES
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 062/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01126 Processo: 0000468-57.2015.815.1161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO ALVES FEITOZA
ADVOGADO: 004315PB JOSE SATURNINO DE SOUZA. Despacho: Intime-sede todo teor da decisao de
fls. 78 e para indicar a conta para a transferência dos valores.

SAO JOAO DO CARIRI
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 081/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01127 Processo: 0000507-31.2011.815.0341 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DO SOCORRO COSTA SILVA
ADVOGADO: 003663PB PERICLES DE MORAES GOMES. INTERESSADO: JOSE GOUVEIA DA SIL-

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VAINTERESSADO: SEVERINO NOBREGA DA SILVAINTERESSADO: LUCIANA NOBREGA DA SILVAINTERESSADO: JOSE NIOBREGA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01128 Processo: 0000931-05.2013.815.0341 - USUCAPIAO AUTOR: SEBASTIAO HENRIQUES GONçALVES
ADVOGADO: 008909PB SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR. AUTOR: MARIA NUNES GONCALVES ADVOGADO: 008909PB SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR. REU: MARIA DO SOCORRO GONCALVES Despacho: Intime-se de todo inteiro teor da sentença de fls. 119/122, dos autos.
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 081/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01129 Processo: 0000071-62.2017.815.0341 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VALDIVAN FERREIRA BARRETO ADVOGADO: 023055PB MATHEUS DANIEL MACEDO VEIRA FELINTO DE SOUZA. INDICIADO:
ALDOMARIO RODRIGUES Despacho: Intime-se de todo inteiro teor da sentença, decreta a extinção da
punibilidadeem virtude da morte do agente.
01130 Processo: 0000450-37.2016.815.0341 - TERMO CIRCUNSTANCIAD VITIMA: ROBERIO DE OLIVEIRA
SALESAUTOR DO FATO/JZ ESP: BRUNA DE OLIVEIRA RAMOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 082/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01131 Processo: 0000026-92.2016.815.0341 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JANCEN DE ANDRADE
EMIDIO ADVOGADO: 015751PB LUCIANNA MOREIRA CARDOSO DE HOLANDA , 015571PB PRISCILLA RAQUEL ALVES LIRA. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 017314A
WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 014213PB LARYSSA MENDES TEMOTEO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01132 Processo: 0000047-05.2015.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: O MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBAREU: RISONALDO RUFINO DE LIMA ADVOGADO: 008909PB SEVERINO
RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR. REU: LUANA DA CONCEIçãO Despacho: Intime-sede todo inteiro teor
da sentenca de fls.142/143 que julgou procedenteo pedido formulado na peca vestibular para decretar
suspensao do poder familiar.

SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 054/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01133 Processo: 0001170-40.2012.815.0051 - USUCAPIAO AUTOR: RAIMUNDO CLAUDINO DE SOUSA ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE
ALMEIDA. AUTOR: MARIA DO SOCORRO DAVID CLAUDINO ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO
CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. Despacho: Audiencia de
Instrucao designada para o diapara oitiva de testemunhas, designada para o dia 05/06/2019, ás 10:00hrs,
na primeira vara do fórum local.
01134 Processo: 0001232-75.2015.815.0051 - IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: OVIDIO FERNANDES DE
SANTANA ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. REU: ATIVAPAR EMPREENDIMENTOS E INVESTIMENTOS LTDA ADVOGADO: 018343BA ENILSON NOBREGA DE FREITAS. Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritoInteligencia do art. 485, VI, CPC.
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 054/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01135 Processo: 0000222-54.2019.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE NOBRE DA SILVA FILHO
ADVOGADO: 025648PB JOAO PEDRO DA SILVA DANTAS. REU: JEFFERSON RAIR DE OLIVEIRA
SILVA ADVOGADO: 025648PB JOAO PEDRO DA SILVA DANTAS. VITIMA: RAIMUNDO BILA VIANAVITIMA: JOSIMAR ALEXANDRE NUNESVITIMA: FRANCISCO NILTON VIEIRA FERNANDES Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia11/06/2019, as 10:20hrs, na primeira vara do
forum local.
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 052/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01136 Processo: 0000013-90.2016.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ROSALINA DE
FREITAS ADVOGADO: 015863PB ALBERTINA ANACLETO DUARTE , 021033PB ANALIA KARLA GONCALVES MACENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01137 Processo: 0000037-31.2010.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNETE GONCALVES
AMARO ADVOGADO: 006692PB JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL. REPRESENTANTE LEGAL:
AURENITA GONCALVES BRAGA ADVOGADO: 006692PB JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL.
REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
01138 Processo: 0000473-14.2015.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OLIVEIROS MENDES FELIX
ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES , 019264PB RAICY MENDES DANTAS. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01139 Processo: 0000614-96.2016.815.0051 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: LUCIANO ANACLETO
ADVOGADO: 020445PB SEMYRAMIS MOURA DUARTE. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01140 Processo: 0000644-44.2010.815.0051 - DECLARACAO DE AUSENC AUTOR: FRANCISCA FELIX GONCALVES ADVOGADO: 003650PB DAMIANA DE ALMEIDA FREITAS OLIVEIRA. REU: MARIO GONCALVES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01141 Processo: 0000657-38.2013.815.0051 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: I. C. N. ADVOGADO: 009898PB
JOSE AIRTON G ABRANTES. AUTOR: J. F. C. N. ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES.
REPRESENTANTE LEGAL: A. F. C. F. ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. REU: F. F.
N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01142 Processo: 0000815-06.2007.815.0051 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: E. G. P. ADVOGADO: 009787PB
JOSE GOMES DE MELO. REU: M. A. Q. G. ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01143 Processo: 0001184-24.2012.815.0051 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. REU: LUCIANO ANACLETOREU: ERNESTINA SANTANA DA CRUZ DE ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01144 Processo: 0001437-46.2011.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAMONDES BARBOZA
DE LIMA ADVOGADO: 008404PB MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01145 Processo: 0001442-39.2009.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ZULEIDE DANTAS FORMIGA ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01146 Processo: 0001496-63.2013.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS NEVES GOMES BATISTA ADVOGADO: 010735PB VALDOMIRO DE SIQUEIRA F. SOBRINHO. AUTOR: FRANCISCA DARLENE GOMES BATISTA DE NOVAIS ADVOGADO: 010735PB VALDOMIRO DE SIQUEIRA F.
SOBRINHO. AUTOR: FRANCISCA GALDINO DIAS ADVOGADO: 010735PB VALDOMIRO DE SIQUEIRA F. SOBRINHO. AUTOR: EMIDIO JOSE ADVOGADO: 010735PB VALDOMIRO DE SIQUEIRA F.
SOBRINHO. AUTOR: JOAQUIM FRANCISCO DE SOUSA ADVOGADO: 010735PB VALDOMIRO DE
SIQUEIRA F. SOBRINHO. AUTOR: IRACI LOURENCO DA SILVA ADVOGADO: 010735PB VALDOMIRO
DE SIQUEIRA F. SOBRINHO. AUTOR: ROZENILDA FREIRE DA SILVA ADVOGADO: 010735PB VALDOMIRO DE SIQUEIRA F. SOBRINHO. AUTOR: SEVERINO NOGUEIRA NETO ADVOGADO: 010735PB
VALDOMIRO DE SIQUEIRA F. SOBRINHO. REU: SUL AMERICA SEGUROS S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
01147 Processo: 0001770-27.2013.815.0051 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 052/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01148 Processo: 0000008-97.2018.815.0051 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: ROSINETE MARTINS DA SILVA ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. Despacho: Intime-sea
defesa do acusado para apresentar as alegações finais, no prazo le-gal.
01149 Processo: 0000389-42.2017.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ENAIDE BEZERRA GOMESAUTOR DO FATO/JZ ESP: JOAO ALEXANDRE DO NASCIMENTO ADVOGADO: 021033PB ANALIA
KARLA GONCALVES MACENA. Despacho: Intime-sea defesa do acusado para apresentar alegações
finais, no prazo legal.